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A instabilidade causada pela pandemia e pela explosão no porto de Beirute, em agosto de 2020, fez com que as relações comerciais entre o Brasil e o Líbano despencassem.

O país do Oriente Médio importou US$ 3 milhões do Brasil no ano passado, queda de 69,1% em comparação a 2019, segundo dados da CCBL (Câmara de Comércio Brasil-Líbano). O superavit brasileiro foi de US$ 154 milhões.

No auge, em 2013, o Brasil exportou cerca de US$ 340 milhões ao Líbano. A corrente de comércio (importações mais exportações) ficou em torno de US$ 370 milhões. O país registrou queda a partir de então, em decorrência da escalada nos conflitos da Síria e da redução dos preços do petróleo.

Eis os índices no infográfico:

Na balança comercial brasileira em 2020, só 0,08% das exportações tiveram o Líbano como destino e 0,02% das importações vieram do país. O ano comercial é classificado por especialistas como “atípico”. Em 2013, ápice das transações, essas trocas representaram fatia de 0,14% na balança comercial do Brasil.

Queda do PIB

O PIB (Produto Interno Bruto) libanês começou a cair ainda em 2019, quando terminou o ano com US$ 55 bilhões. No ano seguinte, caiu para US$ 33,3 bilhões, queda de quase 40% em um único ano. Eis um panorama:

Os números antecipam o diagnóstico do Banco Mundial, publicado em maio deste ano, que coloca a instabilidade financeira e econômica do Líbano entre as 3 crises mais graves do mundo desde o século 19. Eis a íntegra do relatório (2 MB).

Com altos índices de insegurança alimentar, mais da metade da população libanesa está abaixo da linha de pobreza.

Acordo de livre comércio

O Mercosul discute um acordo de livre comércio com o Líbano há pelo menos 10 anos. “As negociações estão avançadas e devem conferir um benefício estratégico ao Brasil no Líbano”, disse o embaixador brasileiro em Beirute, Hermano Telles Ribeiro.

Apesar das divergências internas no Mercosul, entusiastas do acordo pressionam para uma resposta mais rápida. O argumento é que o tratado bilateral servirá para sustentar uma relação estratégica do Brasil.

Os países têm proximidade histórica: há mais libaneses e descendentes no Brasil que no próprio Líbano. Desde o século 20, 12 milhões de libaneses deixaram o Oriente Médio e cerca de 8,5 milhões migraram para a América Latina, sobretudo o Brasil.

“É um trabalho contínuo. O Líbano passa por problemas sérios e provavelmente o acordo com o Mercosul não está no topo das preocupações, mas o Brasil teria muito a acrescentar, como na qualificação de pequenas e médias empresas”, afirmou o secretário-geral da CCBL.

A assimetria no comércio bilateral, impulsionada pela disparidade de tamanho e populacional dos 2 países, não deve ser empecilho. “É importante que não olhemos para essa relação como um confronto entre exportação e importação, mas sim sobre os negócios que podemos ensejar, como a relação com outros países e a atração de investimentos”, pontuou.
Fonte: poder 360

A proposta de reforma tributária do imposto de renda é alvo de resistência de empresas médias integrantes do regime presumido, que abarca mais de 1 milhão de companhias (17% do total). O sistema integra negócios de menor porte que não foram abraçadas pelo Simples Nacional e nem tem tamanho robusto para integrar o complexo regime do lucro real (que inclui empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano).

O relator da reforma no Congresso, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), ficou responsável por atender os pleitos da sociedade e modificar o texto original elaborado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Sabino tem mostrado para vários players uma planilha para defender o projeto. Alega que a reforma irá tirar bilhões das costas das empresas e tributar os dividendos distribuídos aos acionistas, quando houver lucro.

O texto apresentado até o momento corta o Imposto de Renda sobre as empresas em 12,5 pontos percentuais nos próximos 2 anos (de 25% para 12,5%) e institui uma alíquota de 20% sobre dividendos, além de outras medidas.

Para especialistas que acompanham o tema, os números divulgados pelo relator omitem informações. Avaliam que a medida da forma como está carece de mudanças, pois beneficia mais alguns setores do que outros. Eis alguns pontos:

• lucro real – a carga tributária das empresas que faturam mais de R$ 78 milhões seria, na média, reduzida. Representam 3% do total de companhias no país e tendem a ter lucros menores em relação ao faturamento faturamento;

• lucro presumido – empresas que faturam até R$ 78 milhões tendem a ter maior aumento de carga tributária porque distribuem percentual maior de lucro aos sócios. Pagariam mais impostos sobre dividendos. O sistema profissionais liberais “pejotizados”, como advogados, médicos e professores.

As empresas que declaram pelo lucro presumido respondem por 8% da arrecadação federal. As que se baseiam no lucro real, 82%. Associações setoriais têm defendido uma redução na alíquota sobre dividendos para companhias do lucro presumido. Umas das sugestões ouvidas pelo Poder360 é que o ideal seria 2,5% em 2022 e 5% nos anos subsequentes.

Integrantes do Simples Nacional já conseguiram pular fora do projeto. Depois de muitas críticas e sugestões de até do presidente da Câmara, Paulo Guedes afirmou que esse segmento terá isenção do tributo sobre dividendos. Cálculos do relator indicam que a renúncia fiscal adicional com isenção da categoria em 2022 será de R$ 50 milhões. Há que defende o mesmo para o lucro presumido, justificando baixo potencial arrecadatório. Seria uma forma de mitigar resistências ao projeto. Mas a própria Receita Federal resiste a mais mudanças no texto.

O governo pretende implementar as mudanças no início de 2022. Para isso, o texto precisa ser votado nos próximos meses.

O Poder360 apurou que um risco é, caso o texto seja aprovado da forma como está, resultar em aumentos ao consumidor. Por exemplo, setores como saúde, educação e imobiliário, que têm muitos profissionais “pejotizados” iriam repassar a conta aos seus clientes –o que dificultaria o avanço de seus negócios.

Fonte: poder 360.

O projeto de lei que o governo mandou para mudar Imposto de Renda é tratado como prioridade na Câmara dos Deputados. Mas há 3 outros itens quase parados que em fevereiro e março o STF (Supremo Tribunal Federal) mandou o Congresso regulamentar:

• heranças no exterior – Estados não podem cobrar imposto sobre a transmissão de bens no exterior porque isso não é estabelecido ainda em lei; há projeto deste ano na Câmara;
• partilha do ICMS – Estados de origem e destino dividem a arrecadação em compras on-line. Mas a regra do Confaz em vigor deixará de valer em 2022. O STF quer que seja aprovada lei sobre o tema. Há projeto de 2010 na Câmara;
• imunidade de filantrópicas – algumas pagam Previdência e outras não. A exigência de contrapartida varia. O STF quer o tema regulamentado por lei complementar, não ordinária. Há projetode 2019 na Câmara

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) é autor do projeto para taxar heranças no exterior, que está parado. Barros quer marcar uma reunião para tratar de todos os temas.

Ele criticou a expectativa de que se resolva tudo logo. “O ambiente político precisa ser construído. Não é determinado por decisão judicial. Vamos trabalhar nesses temas”, afirmou

Fonte: poder 360.

Os profissionais de Saúde resolveram gravar um vídeo para mostrar as UTIs zeradas de pacientes graves. Esse hospital tem um atendimento diferenciado, estive lá durante 20 dias, quando fui acometido de COVID em janeiro 2021. Ao ver esse vídeo, emocionei-me ao lembrar dos profissionais de saúde, enfermeiros, técnicos, auxiliares, cozinheiros e médicos. Como não destacar MC Donai, Eva e Jane na cozinha, Dr. Sávio e Dr Ricardo, a enfermeira gêmea que não quer mais saber de casamento, enfim, estou aqui vivo podendo contar essa história de gratidão a Deus, a Flávia, minha companheira de luta, as orações de minha mãe, a água da pastora, as palavras de minha irmã Graça e a toda equipe do hospital São Lucas. Valeu lutar pela vida e em homenagem aos que não puderam comemorar esse momento, meus sentimentos de pesar. Registro, também, meu sentimento de esperança para que os casos de COVID sejam zerados em toda a rede pública e privada do país.

A Caixa Econômica Federal (Caixa) libera nesta segunda-feira (2) os saques e transferências da quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em janeiro, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 17 de julho.

O pagamento da quarta parcela do auxílio terminou em 30 de julho tanto para esse público quanto para quem faz parte do Bolsa Família.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Para sacar o dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

As agências da Caixa abrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Não é preciso madrugar ou chegar antes do horário de abertura. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Com o aplicativo Caixa Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA

Fonte: G1

Manifestantes realizaram, na tarde deste domingo (1º), um protesto a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do voto impresso, em Natal.

A manifestação, realizada simultaneamente em outras cidades brasileiras, foi convocado pelo próprio presidente nas redes sociais. O objetivo é demonstrar pressão popular favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Câmara, para que cédulas de papel voltem a ser usadas nas eleições de 2022.

Na capital potiguar, o ato começou às 15h, com a concentração na esquina das avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho.

A maioria dos manifestantes usava camisetas com as cores da bandeira do Brasil. Eles carregam cartazes que pedem ‘Voto impresso auditável”. Os manifestantes usavam máscaras durante o ato.

Um outro grupo percorreu as ruas da capital em uma motociata em apoio ao presidente Jair Bolsonaro também no período da tarde.
Fonte: G1 RN

As mulheres ocupam 123 das 933 vagas existentes em cargos de chefia nas empresas controladas pela União. Trata-se de 13% do alto escalão das estatais, uma taxa bem menor do que a registrada no setor privado –no qual as mulheres ocupam posições de liderança em 77% das empresas (leia mais ao fim desta reportagem).

O levantamento sobre a presença feminina no alto escalão das estatais federais foi feito pelo Ministério da Economia a pedido do Poder360, com base nos dados do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais de 2020.

Eis a íntegra do levantamento e do documento da pasta.

Segundo o Ministério da Economia, 74% dos cargos de chefia das empresas controladas pela União estão nas mãos de homens. Outros 13% estão desocupados. A pesquisa considerou 46 companhias.

Eis a proporção da representatividade feminina em cada uma das atribuições consideradas como empregos de alto escalão:

• diretoria-executiva: 7%;
• conselho de administração: 14%;
• conselho fiscal: 19%.

De acordo com o levantamento, 35 companhias avaliadas não têm mulheres na diretoria-executiva, ou seja, 76% do total de estatais avaliadas. É o caso de Petrobras, EBC, Infraero, Embrapa e Telebras.

Ao considerar o número de trabalhadores das empresas, em só 4 estatais a proporção de mulheres é maior que a de homens, sendo 3 do ramo da saúde. A outra é uma gestora de ativos que será privatizada. Eis a porcentagem:

• Hospital Nossa Senhora da Conceição: 73%;
• Hospital de Clínicas de Porto Alegre: 73%;
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: 71%;
• Empresa Gestora de Ativos: 56%.

Das 46 estatais, em 14 as mulheres não representam nem 25% do número de trabalhadores. A menor participação é na Petrobras: 16,6%.

ESPLANADA

As mulheres também comandam 13% dos 23 ministérios do governo de Jair Bolsonaro. São 3 ministras: Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

SETOR PRIVADO

No setor privado, a situação é diferente. As mulheres ocupam posições de liderança em 77% das 295 empresas de capital aberto avaliadas pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). São 640 executivas em 229 companhias.

De acordo com o levantamento do IBGC, realizado a pedido do Valor Investe e obtido pelo Poder360, 57% das empresas privadas de capital aberto têm ao menos uma mulher no conselho de administração. A presença feminina cai para 38% no conselho fiscal e 35% na diretoria.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Fonte; poder 360

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá nesta 2ª feira (2.ago.2021) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro será realizado na residência oficial, no Palácio da Alvorada, às 12h.

Na semana passada, Bolsonaro recebeu o presidente de Cabo Verde, Jorge Fonseca, no Palácio do Planalto, e depois no Itamaraty, para um almoço. Tanto Fonseca quanto o presidente português vieram ao Brasil para participar da reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, no sábado (31.jul). Os 2 presidentes também estiveram na posse de Bolsonaro, em 2019.

Para uma visita individual e fora da agenda de blocos econômicos, Marcelo Rebelo de Sousa é o 6º presidente a ser recebido por Bolsonaro. Assim como as viagens internacionais, os encontros bilaterais foram afetados pela pandemia de covid-19 na gestão de Bolsonaro.

O recordista de encontros com o presidente é o chefe de Estado do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que compareceu à posse de Bolsonaro e se encontrou presencialmente com o atual chefe do Executivo outras 3 vezes.

Na lista de visitas está também a de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e autoproclamado presidente interino do país. Em janeiro de 2019, Bolsonaro reconheceu Guaidó como presidente do país.

Leia a lista de chefes de Estado e governos com quem Bolsonaro se reuniu no Brasil durante seu governo:

Fonte: Poder 360.

 

Depois de vários anos sendo uma verdadeira Cirineu, aquele(a) que ajuda, carregando nas costa a pasta da Assistência Social, a servidora Kátia Soares foi exonerada pelo prefeito Taveira. Por muitos anos, ela não poupou esforços para servir ao povo parnamirinense com profissionalismo, competência, empatia e humanidade. Kátia é uma servidora abnegada e só pensa em ajudar ao próximo. Na vida, infelizmente, nem sempre recebe-se na mesma proporção. O coronel alega que o motivo da exoneração de Kátia foi a incompatibilidade em relação ao vínculo empregatício, visto que a Kátia é professora concursada de São José de Mipibu e estava exercendo suas atividades, por meio de uma parceria entre os municípios. A verdade é que Parnamirim perdeu uma profissional de excelência no campo da Assistência Social. Em suas redes sociais, Kátia Soares escreveu sobre o encerramento do seu ciclo na secretaria.
“Todo ciclo tem começo, meio e fim, e hoje chegou o meu na política pública de Assistência Social do Município de Parnamirim. Saindo com a consciência do dever cumprido e com a certeza que dei o meu melhor para que está andasse conforme a sua preconização. Foram 16 anos de muitos desafios, lutas diárias e dedicação quase que exclusiva, mas de momentos maravilhosos, pois quando o trabalho é feito com amor as dificuldades não são obstáculos intransponíveis. Assisti o SUAS nascer com sua tipificação e aprendi como se constrói uma política cheias de normativas, decretos, Leis, portarias…de uma hora para outra foi necessário se fazer um reordenamento e tudo deu certo… Só tenho a agradecer pelo aprendizado e pela oportunidade de está ao longo desses 16 anos na Política de Assistência Social do Município, a qual ocupei vários cargos e cada um foi abraçado com amor e dedicação. Gratidão especial a todos que ao longo desses anos tive a honra e prazer em trabalhar e aprender…ganhei grandes amigos que levo para a vida, a COMUNIDADE que sempre me abraçou com amor e carinho meu muito obrigada e gratidão.
Estamos neste plano para servi e acolher e continuarei trabalhando com o mesmo objetivo, para o outro e pelo outro, pois sozinhos somos muito pequenos.”

 

O campeão desembarcou em Natal pouco antes das 2h. De lá, ele mesmo pegou um carro e saiu dirigindo rumo a Baía Formosa,cidade onde mora com a família a 95 km da capital potiguar.

Antes de pegar estrada, o surfista conversou no aeroporto com jornalistas, com fãs e posou para fotos. Ítalo mostrou a medalha, disse estar muito feliz, mas admite que ainda está se dando conta da magnitude da conquista.

“Estou meio perdido com o que está acontecendo, mas estou bem feliz com o meu trabalho, me dediquei bastante para o resultado”, completou.

Ítalo conquistou o ouro olímpico — o primeiro e, por enquanto, único do Brasil em Tóquio — na madrugada de terça-feira ao vencer na final o japonês Kanoa Igarashi. O surfe estreou em Olimpíadas neste ano. Assista ao VÍDEO acima.

Os títulos, prêmios e o reconhecimento profissional não fizeram Italo Ferreira sair de Baía Formosa. É na pequena cidade com pouco mais de 9 mil habitantes que ele vive até hoje.

Após as temporadas de competições é pra lá que ele sempre volta. “Aqui é um lugar especial, é onde tudo começou. Surfar aqui no Pontal é sempre espetacular. O mar é muito bom e as ondas são sensacionais”, disse o surfista em 2015.

A família e os amigos de infância também continuam por lá. No início do ano, Ítalo anunciou que pretende criar um institutopara ajudar crianças do município que se inspiram nele a também seguirem no surfe. A sede deverá ser a casa onde ele morava com a avó, que atualmente é uma pousada da família.

Na terça, os moradores da cidade saíram às ruas ainda durante a madrugada e amanheceram comemorando o primeiro ouro olímpico do surfe nas Olimpíadas. Também o primeiro conquistado por um potiguar.

Depois do ouro de Ítalo, cresceu o interesse na internet por Baía Formosa, e o setor do turismo pretende usar a visibilidade para atrair mais pessoas. Há cerca de 30 pousadas no município.

Fonte: G1 RN

O presidente Jair Bolsonaro disse que consegue convocar uma manifestação de apoio ao seu governo reunindo mais de 1 milhão de pessoas na avenida Paulista, em São Paulo. A declaração foi feita em livesemanal transmitida pelo seu perfil nas redes sociais.

“Eu tenho certeza, se eu pedir ao povo no dia tal, comparecer na [avenida] Paulista em São Paulo, que é o município mais tenso do Brasil, vai comparecer 1 milhão de pessoas lá”, declarou.

O mandatário comentava sobre o apoio da população ao voto impresso nas eleições. “Se a demonstração popular não sensibilizar as autoridades do Brasil, o que podemos esperar? Que o povo se revolte? Nós queremos isso?”.

Bolsonaro também disse que a vacinação contra a covid-19 não deve ser obrigatória, e que se o Congresso Nacional aprovasse tal determinação, vetaria. “Quase nada tem que ser obrigatório no Brasil”, disse.

O presidente ainda falou que será o último a se vacinar. “[Depois que] todos se vacinaram, eu vou lá me vacinar”.

Fraudes

A live teve o objetivo de demonstrar supostas provas de fraudes nas eleições. Bolsonaro utilizou a maior parte de sua exposição para fazer críticas a opositores, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e para defender a adoção do voto impresso.

Diferente do que disse que faria, o chefe do Executivo mudou o tom e não falou em “provas” que antes havia mencionado para indicar as supostas fraudes nas eleições anteriores. Disse que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”. E completou: “Não temos provas, vamos deixar bem claro, mas indícios“.
Fonte: poder 360.

A Prefeitura de Natal autorizou que shoppings, teatros, cinemas e igrejas funcionem com 75% da capacidade máxima. A medida foi publicada em decreto na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o município, essa reabertura aconteceu devido à queda da ocupação de leitos na capital. Segundo o Regula RN, na Grande Natal a ocupação é de 43% nesta quarta.

A mesma determinação vale para realização de reuniões corporativas, como treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras, em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis, além de realização de sessões solenes de colação de grau.

A partir de 19 de agosto, todos esses estabelecimentos poderão funcionar com 100% da sua capacidade máxima de ocupação, segundo decreto municipal.

“O momento continua sendo de união de esforços. Vamos caminhar olhando pra frente e sair, aos poucos, dessa situação com responsabilidade. As ações da Prefeitura sempre são direcionadas de acordo com o baixo índice de leitos ocupados nos nossos hospitais”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais continuam autorizados a funcionar das 7h às 20h, de segunda-feira a sábado. Já os centros de artesanato ficam abertos das 07h às 22h todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.

Os supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais estão permitidos a funcionar das 7h às 22h, todos os dias da semana, domingos e feriados.

Os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão funcionar com o número de 200 pessoas presentes simultaneamente, atingindo a marca de 25% do limite de ocupação da área, segundo o novo decreto.

O decreto do Governo do RN, no entanto, permite atualmente eventos com 150 pessoas, inclusive na capital Natal. A referência usada pelo governo do estado é o indicador da pandemia – a capital está em zona verde, com índices mais seguros de transmissão, internação e morte por Covid.

De acordo com o decreto da prefeitura, a partir de 5 de agosto, o limite avança para 400 pessoas; em 19 de agosto para 600 pessoas; em 2 de setembro para 800 pessoas. Em 16 de setembro, o limite será o da capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.
Fonte: G1 RN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, uma média de 4,3 por dia. Os dados são do The Global Expression Report 2021, relatório produzido pela organização Artigo 19 sobre a liberdade de expressão no mundo, lançado nesta 5ª feira (29.jul.2021). Eis a íntegra do relatório, em inglês (10 MB).

Além disso, no ano passado, a organização registrou 464 declarações públicas feitas pelo Presidente da República, seus ministros ou seus assessores, contendo ataques diretos a jornalistas ou deslegitimando o trabalho da mídia.

Segundo o estudo, em 5 anos, o Brasil deixou de ser um dos países com maior pontuação do mundo em liberdade de expressão para ser considerado uma nação em crise de democracia e com a liberdade de expressão “restrita” -classificação que o país alcançou pela 1ª vez em 2019.

Deslize o cursor sobre a linha para ver a pontuação:

Um dos pontos que mais colaborou para a queda da pontuação brasileira foi a questão do acesso à informação no país. “A estrutura de acesso à informação foi desorganizada no Brasil pelo governo. Ao mesmo tempo, campanhas de desinformação foram realizadas, inclusive durante a pandemia”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da Artigo 19 no Brasil e na América Latina, ao Poder360.

De acordo com o relatório, 35% dos pedidos de informação feitos durante o governo Bolsonaro foram respondidos com informações incorretas, 25% com desinformação intencional, 20% com censura de informações e 5% com informações parciais. Só 15% dos pedidos foram respondidos de forma completa.

No ranking mundial de liberdade de expressão, o Brasil ocupa a posição 85 entre 160 países. Dez anos atrás, o país tinha a nota 89 e era um dos com pontuação mais alta no ranking. Agora, nações como a Hungria e a Indonésia estão em posições melhores que a do Brasil.

REDES SOCIAIS E AUTORITARISMO

Dora afirma que o cenário no Brasil seguiu um padrão similar ao de países com líderes autoritários. Ela afirma ainda que Bolsonaro demonstra comportamentos similares a esses líderes, como não respeitar as instituiçõesdemocráticas ou a diversidade.

“No Brasil, o presidente usou de sua autoridade para propagar informações inverídicas, inclusive durante a pandemia. O que piorou ainda mais a situação.”

O estudo da Artigo 19 afirma que 2020 foi a “tempestade perfeita” no país: “populismo autocrático, desinformação, desigualdade aguda e controle tecnológico”. Nesse sentido, as redes sociais tiveram um grande impacto negativo na liberdade de expressão.

Apesar de ter características que facilitam a liberdade de expressão e terem origem na ideia de que todos poderiam se expressar, as redes sociais têm outro perfil atualmente, segundo Dora. “Esse espaço foi colonizado por grupos de ódio, que se movimentam e organizam para praticar agressões.”

Os ataques são alimentados nas redes por algoritmos, que muitas vezes impulsionam conteúdos violentos porque eles provocam mais reações. Nesse cenário, desinformação e discursos de ódio conseguem se multiplicar.

No Brasil, o contexto é o mesmo. Mas os discursos violentos nas redes sociais e a desinformação são usados pelo governo. O estudo chama a atenção para o fato do presidente Bolsonaro usar as mídias para defender a cloroquina -medicamento sem eficácia contra a covid-19, mas apoiado pelo presidente ao menos 28 vezes apenas em 2020.

E, além da desinformação, o estudo afirma que a população brasileira sofre tentativas de ser silenciada, no que Dora classifica como uma “perseguição”. O uso da Lei de Segurança Nacional pelo governo Bolsonaro é indicado como uma das formas que o governo utilizou para enfraquecer a liberdade de expressão.

“O uso de uma lei de segurança nacional implica dizer que há um inimigo público. Quem é o inimigo? Porque a lei está sendo utilizada contra jornalistas, ativistas, contra o povo”, diz Dora.
Fonte: Poder 360

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda editar uma portaria para acabar com a diferença de fusos horários em locais de votação nas diversas regiões do País. A proposta ainda deve ser pacificada entre os 7 integrantes da Corte Eleitoral e visa implantar a medida já nas eleições de 2022.

Hoje, as eleições são realizadas das 8h às 17h seguindo os horários locais de cada região. Por isso, o Acre termina de votar 2 horas depois de São Paulo, em razão do fuso horário do Estado.

A ideia agora é unificar todas as regiões no mesmo fuso, de acordo com o Horário de Brasília.

Para isso, algumas regiões deverão começar a votar um pouco mais tarde, enquanto outras começarão mais cedo. O objetivo é que todos os Estados concluam as eleições no mesmo horário. O objetivo é evitar teorias conspiratórias deflagradas por grupos políticos.

Proposta semelhante foi apresentada pelo Ministro Gilmar Mendes antes de deixar a presidência do TSE, no início de 2018. Na ocasião, o magistrado disse que a medida evitaria a “celeuma” causada pela demora na conclusão da apuração em razão do fuso horário do Acre.

A mudança, porém, foi rejeitada por 6 votos a 1. Na ocasião, a ministra Rosa Weber, que viria a assumir a presidência do tribunal durante o pleito de 2018, afirmou que a mudança poderia trazer dificuldades e eventuais prejuízos à organização das eleições. Um dos empecilhos seria o fato do Acre ter que abrir as seções eleitorais às 6h.

Fonte: poder 360.