O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas de baixa intensidade em 23 municípios das regiões Leste e Agreste do estado, no intervalo entre às 07h da manhã de ontem (06) e a manhã desta quarta-feira (07). Os maiores acumulados ocorreram na região Leste, em Rio do Fogo com 14,8 milímetros (mm) e em Maxaranguape com 13,4 mm.
“As precipitações decorrem do afastamento do bloqueio atmosférico que permitiu o aumento da circulação de ventos de Leste e Sudeste, condição esta que favorece a formação de nuvens de chuva e que deverá se manter até o final de semana”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
Pela climatologia, as regiões do Leste Potiguar e Agreste Potiguar estão no segundo mês do período chuvoso. Neste mês de junho, a previsão é de que os acumulados até os 93 mm no Agreste e os 211,9mm no Leste.
A previsão para o feriado de Corpus Christi (08) e para o próximo final de semana é de céu parcialmente nublado a claro com chuvas em algumas regiões.
O Sistema de Monitoramento pode ser acessado pelos sites emparn.rn.gov.br aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br
Previsão dia a dia
Quarta-feira (07) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões de Mossoró, Vale do Açu e Agreste
Quinta-feira (08) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões do Alto Oeste e Litoral Potiguar.
Sexta- feira (09) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Agreste e Litoral Potiguar.
Sábado (10) – Céu parcialmente nublado a claro com chuva na região de Mossoró.
Domingo (11) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Vale do Açu, Agreste e Litoral Potiguar.
O ex-presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte Diego Macedo, que era ex-vereador de Ipueira, morreu após seu carro capotar e cair em um açude de sua propriedade, na noite da desta terça-feira (6). No dia de sua morte, o ex-parlamentar ainda fez uma postagem nas redes sociais mostrando que estava na fazenda Curral Queimado, entre Ipueira e São João do Sabugi.
O acidente ocorreu quando o ex-vereador deixava, de carro, a fazenda. Na RN-118, ele perdeu o controle do veículo, capotou e caiu no açude. Preso no carro, Diego Macedo não conseguiu sair e morreu ainda no local, antes do socorro chegar.
Reprodução/Googles Maps
O corpo do ex-parlamentar, que tinha 42 anos, será velado e sepultado em Caicó, no Seridó potiguar.
NATAL – Preço abusivo da gasolina nos postos da zona norte – fiscalização do PROCON RN – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte
O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99. Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles na zona Norte e um na Cidade da Esperança, na zona Oeste). Em um deles, na Avenida Moema Tinoco, o reajuste resultou na elevação de R$ 0,74 (14,09%), uma vez que no dia anterior (na quarta-feira), o litro do combustível era vendido a R$ 5,25 no estabelecimento.
Além disso, outros três postos da zona Norte com elevações menores, mas ainda assim com alta considerada expressiva, foram notificados e têm 10 dias para esclarecer o motivo dos novos valores. Segundo o órgão, em todos os casos (autuações e notificações), o preço de venda registrado foi de R$ 5,99. A mudança brusca deixou muitos motoristas aborrecidos, uma vez que, conforme divulgado pelo Governo do Estado, o reajuste provocado pela nova forma de cobrança do ICMS não iria provocar grandes impactos nas bombas, vez que a diferença a maior no imposto foi de R$ 0,03 para o RN.
O Procon estadual explicou que os postos com os maiores reajustes receberam auto de constatação por elevação sem justa causa de preços e por exigir vantagem excessiva do consumidor. “Nesses casos, o processo vai passar pelo grupo de avaliação e levantamento do Procon e geralmente vira multa. Desse modo, os postos estarão sujeitos às sanções previstas, como multa e interdição – tudo, claro, respeitando o direito de defesa do estabelecimento”, explicou o órgão.
Para o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, a mudança da cobrança do ICMS não justifica os aumentos registrados ontem na capital. “O que mudou foi alíquota do imposto, que agora é um valor fixo. Antes, era por percentual. Aqui no Estado, nossa carga era de cerca de R$ 1,19, então, a diferença é de até R$ 0,03, no máximo. Não há justificativa tributária para esse aumento em alguns postos”, afirmou o secretário em entrevista a uma rádio local.
Um levantamento realizado na semana passada verificou que o valor do litro da gasolina em Natal variava entre R$ 5,09 e R$ 5,79. A iniciativa fez parte de uma ação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para coibir abusos nos preços dos combustíveis. A média na capital ficou em R$ 5,37, abaixo da nacional (R$ 5,48). Além disso, o relatório mostrou que, no Rio Grande do Norte, por meio dos dados identificados durante o mutirão da Senacon, houve uma redução média de R$ 0,30 nos preços.
Reajuste no preço da gasolina desagrada consumidores
O aumento desta quinta-feira desagradou em cheio os consumidores da zona Norte de Natal, que foram pegos de surpresa. É o caso de Cristóvão Barbosa, de 60 anos. Um dia após abastecer o carro a R$ 5,25 o litro da gasolina, ele voltou ao mesmo posto da Moema Tinoco para complementar o tanque. “Pensei que o preço daqui estava igual ao da quarta-feira. Como estou indo para um local aqui perto, mandei colocar R$ 20 e vi que o preço subiu. É um absurdo. Para quem trabalha com frete como eu, o dinheiro fica todo para a gasolina”, desabafa.
NATAL – Preço abusivo da gasolina nos postos da zona norte – fiscalização do PROCON RN – Jerlan Moura (motorista de aplicativo) – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte
O motorista de transporte por aplicativo Jerlan Moura, de 22 anos, se assustou com a alta. Ele pensa em fazer a conversão do carro, que é a álcool, para gasolina e disse não ter ficado nada satisfeito com o que viu. “Já estou achando o álcool bastante caro e quero voltar a usar gasolina justamente porque os preços estão todos altos. Mas aqui está pior. Estive na região do Tirol (na zona Leste) e não vi nenhum aumento”, conta ele enquanto aguardava a próxima corrida em um dos postos da Moema Tinoco.
A reportagem questionou Robson Soares, chefe de pista do posto onde o maior aumento foi registrado, para saber a razão da alta. O funcionário disse não ter ciência do que causou a elevação e explicou apenas que o preço “já vem direto da distribuidora”. A TRIBUNA DO NORTE foi até postos localizados na zona Sul da capital na manhã desta quinta e constatou que os preços na região variavam entre R$ 5,35 e R$ 5,49. O Procon RN informou que não foram registradas grandes oscilações em regiões como os bairros de Candelária e Cidade da Esperança, regiões fiscalizadas pelo órgão até ontem.
Sindipostos alega dificuldades na compra de gasolina
Maxwell Flor, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), disse não ter ciência dos fatores que levaram à elevação, mas afirmou que não dá para atrelar a mudança à nova cobrança do ICMS. “Não dá para dizer o que está ocorrendo, porque, de fato, desconheço as razões para essa situação. Mas uma coisa é certa: não foi o aumento de R$ 0,03 que provocou esse reajuste”, disse. Um das possibilidades levantadas por ele seria a dificuldade de revendedores em comprar gasolina e etanol.
Segundo o presidente do Sindicato, as distribuidoras alegam, desde a semana passada, que a Petrobras não está repassando a quantidade determinada em contrato, razão pela qual a revenda para os postos está sofrendo restrições. A situação mais crítica, conforme o presidente do Sindipostos, está relacionada à gasolina.
“Os postos de marca própria são os que mais estão encarando dificuldade de compra, porque eles não possuem exclusividade com nenhuma distribuidora. E quando conseguem, o valor já está mais caro. Alguns tiveram que pegar produto em Pernambuco. Teve posto que precisou comprar etanol em Goiás, porque não tinha em nenhum estado aqui perto”, relata Maxwell Flor. Para os postos bandeirados, ele explica que a cota de venda pelas distribuidoras está reduzida.
“No meu caso, opero postos com e sem bandeira. Para os bandeirados com cota de venda de 15 mil litros, a distribuidora diz que só pode entregar 5 mil ou 10 mil litros, por exemplo. Quando eu percebi a situação, fiz algum estoque, mas agora, quando a gente procura, recebe a informação de que a cota está com uma quantidade menor”, afirma Flor. Ele avalia que a situação, além do risco de falta de combustível, irá elevar o preço dos produtos para o consumidor. Maxwell Flor disse ainda que o setor está inseguro porque não há nenhum posicionamento oficial por parte da Petrobras em relação ao assunto.
“A gente não tem nenhuma resposta concreta. Temos apenas boatos, os quais dão conta de que a Petrobras estaria entregando menos combustível para as distribuidoras. Com isso, não temos nenhuma perspectiva se a situação tende a mudar nos próximos dias. Revendedores de alguns outros estados têm reclamado da mesma dificuldade”, afirmou o presidente do Sindipostos no RN. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.
Foi sancionada a lei que institui o Portal TEA, que tem como finalidade promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Norte. O site, que será inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado, vai reunir os direitos assegurados às pessoas com TEA e disponibilizar as informações de maneira acessível.
A iniciativa apresentada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) visa aperfeiçoar as políticas públicas de atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores do TEA. De acordo com o texto da Lei, o canal eletrônico também vai compilar os serviços disponibilizados pelo Governo do Estado do RN às pessoas com TEA e direcioná-las para os devidos meios de inscrição, a fim de facilitar o acesso; disponibilizar canais de atendimento para a solução de dúvidas e reclamações sobre a prestação de serviços disponibilizados pela administração pública; possibilitar aos familiares e às pessoas com TEA a inscrição de seus dados em um cadastro para que o Governo do Estado contabilize quantos são os beneficiários das políticas públicas destinadas a este grupo para que, de posse dos dados coletados, consiga embasar quantitativamente e qualitativamente o desenvolvimento de políticas públicas para atendimento das pessoas com TEA no RN.
Com o objetivo de conhecer, entender e respeitar o Transtorno do Espectro Autista, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, em 2018, a campanha intitulada “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, que prestou relevante serviço ao colaborar com o fim de preconceitos e informar a população sobre os destaques desse tema. Com a campanha, a Assembleia Legislativa apresentou uma série de iniciativas parlamentares em favor da causa.
Adesivo Também foi sancionada a lei que cria o adesivo para carro com a identificação da pessoa com TEA. Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a legislação ainda promove campanha de conscientização no trânsito, uma vez que o adesivo tem como finalidade identificar o veículo que transporta pessoas com TEA.
Na sessão ordinária dessa terça-feira(23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 267/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos de saúde e nas unidades básicas de saúde (UBS).
Segundo o PL, os postos de saúde e as UBS da rede pública de Natal deverão propiciar condições para a prestação de acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica, implementando e disponibilizando espaços para tanto, e para isso, inclusive o Município poderá contratar profissionais da Psicologia, ou celebrar convênios com organizações não governamentais, para garantir a oferta do serviço.
“Sabemos que, mesmo com o combate aguerrido das casas legislativas, das polícias e da imprensa, o número de casos de violência doméstica ainda é alarmante. As agressões afetam a saúde mental das vítimas e os relacionamentos interpessoais, inclusive com os filhos. O acompanhamento psicológico ajudará essas mulheres a minimizar esses transtornos”, justificou o propositor.
Utilidade Pública
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o reconhecimento do Núcleo Social de Natal, na zona Leste da capital, como entidade de utilidade pública municipal, por proposição do vereador Herberth Sena (PSDB).
O NSN promove ações de assistência social e de práticas esportivas, bem como de inclusão e de estabelecimento de vínculo entre a comunidade e a igreja evangélica. O Núcleo Social de Natal também oferece amparo legal e social, oferecendo assistência jurídica e distribuindo alimentos para a população carente da comunidade de Brasília Teimosa e adjacências.
“O reconhecimento de utilidade pública abre portas para a celebração de convênios com o Município e para o recebimento de verbas públicas, propiciando a ampliação de um trabalho reconhecidamente sério”, comentou o vereador.
A secretaria de Assistência Social e a Coordenadoria do Trabalho realizaram na tarde desta terça-feira (23), no Auditório Clênio José do Santos, palestras para artesãos de Parnamirim, sobre os benefícios e vantagens que o Sebrae RN oferece para quem possui o MEI, e os Correios com estratégias de vendas utilizando fretes.
De acordo com a coordenadora do Trabalho, Jurany Silva, essas são políticas de inclusão ao mercado de trabalho importantes para que os pequenos e médios empresários tenham capacitação, através de palestras e cursos e possam se adequar às realidades exigidas pelo mercado de trabalho e também para que os artesãos tenham o artesanato como geração de renda.
A analista do Sebrae RN Adriana Bezerra falou sobre a importância da formalização do MEI, quais os seus benefícios e obrigações “nós estamos falando para eles a importância de se formalizar em micro empreendedor individual para que eles possuam o CNPJ é assim num futuro próximo, eles possam comprar no atacado e ter direito ao INSS”, disse.
MEI significa Microeemprendedor Individual, ou seja, um profissional autônomo. Quando você se cadastra como um, você passa a ter CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica e possibilidade de contratar um funcionário.
Foto: Marciano Costa
O gerente dos Correios da agência do Centro de Parnamirim Leandro Ferreira da Silva disse “nós viemos mostrar que as unidades dos Correios estão abertas a novas parcerias com os artesãos levando os benefícios e descontos nos envios nos fretes e as vantagens que se tem de formalizar a empresa fazendo o seu cadastro junto aos Correios”.
A coordenadora de vendas dos Correios Débora falou que um dos pacotes mais procurados é o clube Correios, um dos mais indicados para os pequenos e médios empresários.
Foto: Marciano Costa
Em Parnamirim já existe a sala do empreendedor. Um espaço onde os empreendedores encontrão serviços e informações de forma ágil com o objetivo de dar suporte às empresas locais e àqueles que pretendem regularizar ou iniciar o seu próprio negócio.
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.
Identidade
A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.
A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.
Os contribuintes pessoa física de Natal podem se dirigir ao Centro de Atendimento da Receita Federal (CAC) para tirar dúvidas sobre os temas Declaração do Imposto de Renda, Parcelamento e Programa Litígio Zero. Não precisa de agendamento e os atendimentos presenciais acontecerão exclusivamente no período de segunda (22) a sexta-feira (26) da próxima semana, no horário das 9 às 12h.
Marcello Casal Jr/ABR
A ação faz parte das comemorações ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25 de maio. A data, prevista na Lei 12.352/10, prevê que os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão, em todas as cidades onde possuírem sede, campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes.
A declaração do Imposto de Renda 2023 pode ser entregue até o dia 31 de maio. A atividade é obrigatória às pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2022.
Confira o endereços dos CAC’s da Receita Federal em Natal: Av. Duque de Caxias, nº30, bairro Ribeira, Natal –RN
Segundo o secretário adjunto de Infraestrutura, Robson Aderson, que acompanha a movimentação no local, ainda não se sabe o que motivou o incêndio. “Não sabemos o que ocasionou o fogo. Averiguações serão feitas. Provavelmente teremos um grande prejuízo”, disse. A SAMU, Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar também estão na área acompanhando as movimentações.
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Redação do Blog do GM – Jean Xavier Imagens: Via Certa Natal
O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A religiosa nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914. Aos 13 anos, com o apoio do pai, começou a acolher mendigos e doentes em casa, transformando a residência da família em um centro de atendimento à população carente. Em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, recebeu o hábito e adotou, em homenagem à mãe, o nome de irmã Dulce.
Em 1949, sem ter para onde ir com 70 doentes, a freira pediu autorização à sua superiora para abrigar os enfermos em um galinheiro próximo ao Convento Santo Antônio, na capital baiana. O episódio, que marca as raízes da instituição Obras Sociais Irmã Dulce, fez surgir a tradição de que o maior hospital da Bahia nasceu a partir de um galinheiro.
Irmã Dulce se manteve firme em sua missão de servir aos mais necessitados até falecer, aos 77 anos. No dia 13 de outubro de 2019, 27 anos após a morte da religiosa, ela foi canonizada pela Igreja Católica e proclamada Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira nata.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que a obra do pontilhão sobre o Rio Potengi, no trecho entre as comunidades de Poço de Pedra e Igreja Nova, entrou em uma nova etapa. Estão sendo instaladas as 19 linhas paralelas de tubos PEAD, com diâmetro de 1500 milímetros, que vão permitir o fluxo da água do rio nos períodos de cheia.
O pontilhão possui 170 metros e vai permitir a interligação das localidades, melhorando a vida dos moradores da zona rural.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Natal, acompanhou uma visita de fiscalização que o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou no Midway Mall shopping center.
O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), que esteve acompanhando a visita, ao lado da vereadora Camila Araújo (União Brasil) e do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), falou sobre o objetivo da fiscalização que aconteceu em duas etapas. Sendo a primeira para inspecionar o estacionamento do estabelecimento e a outra, em lojas de eletroeletrônicos.
“Nós temos uma lei de autoria do nosso mandato, aprovada na Câmara desde 2017, que obriga os estacionamentos de estabelecimentos comerciais que oferecem aos seus clientes a fixarem cartazes informando que são responsáveis, sim, por eventuais danos ou furtos ocorridos no seu interior. Assim como que são proibidos de fazer cobrança de multa pela perda do ticket ou do cartão do estacionamento. A lei já está em vigor desde 2017 e o shopping Midway não estava adequado a norma,” falou o vereador.
Após visita, o administrativo do shopping assumiu o compromisso de não mais cobrar a multa pela perda do cartão e vai fazer toda a sinalização nas cancelas e nos guias de pagamento informando a respeito do que prever a legislação.
Um motorista de carro coletor de lixo morreu após ser atropelado pelo próprio veículo de trabalho no último sábado (15), em Goianinha, no Agreste Potiguar. De acordo com a prefeitura, Júlio Laurentino da Silva, de 64 anos, trabalhava há pouco mais de um ano em uma empresa terceirizada, que prestava serviços para o município.
De acordo com informações, o motorista estava trabalhando junto com colegas na coleta de entulhos após a feira livre da cidade, como ocorre à tarde todos os sábados.
Enquanto aguardava os garis finalizarem a coleta em uma das ruas, o motorista teria descido do veículo e ao perceber que o mesmo começou a se mover, correu na tentativa de fazê-lo parar, acabou caindo e foi atropelado.
Júlio Laurentino morreu ainda no local. Segundo a prefeitura, não se sabe se o motorista esqueceu de puxar o freio de mão.
Representantes da Limpa Fácil confirmaram que foi dado todo o apoio necessário à família da vítima, como também acionou um advogado para acompanhar a investigação do caso junto a Polícia Civil. A Prefeitura lamentou o ocorrido e prestou solidariedade com os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Nesta quinta-feira (11) a Câmara Municipal de Natal realizou uma tarde de homenagem às mães parlamentares da CMN. O vereador e presidente da Casa, Eriko Jácome, conduziu os trabalhos, destacando cada uma das mães presentes. Na ocasião foi entregue o Diploma Mãe Parlamentar, pelos seus relevantes serviços prestados à cidade do Natal.
“Me senti emocionada com a sensibilidade da Câmara em homenagear nosso trabalho além do parlamento, mas também como mães. Muito obrigado a todos vocês e desejo também um feliz Dia das Mães a todas as mães do Natal” destacou a vereadora Camila Araújo (União Brasil).
Foram homenageadas as vereadoras Ana Paula (Solidariedade), Camila Araújo (União Brasil), Júlia Arruda (PCdoB), Nina Souza (PDT) e Margareth Regia (Pros).
“O amor de mãe é o amor mais sublime de todos e prestar essa homenagem é uma forma de parabenizar todas as mães de Natal pela garra, determinação e ensinamentos que vocês nos dão todos os dias. Entregamos a comenda a essas mulheres que dividem seu tempo cuidando também da nossa cidade e dos seus filhos”, pontuou o vereador Eriko Jácome.
Foto divulgação – Projeto foi aprovado na última quarta (10)
Mulheres vitimas de violência doméstica passaram a ter acesso gratuito a acompanhamento psicológico previsto em lei em Natal. Isso porque a Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, aprovou, em reunião realizada na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 267/2022, que prevê a autorização do acompanhamento por parte dos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
De acordo com a PL, os Postos de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) integrantes da Rede Pública de Saúde do Município de Natal deverão propiciar condições para a prestação de acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica e também a contratação de profissionais especializados na área de Psicologia, além de celebrar convênios com Organizações não governamentais.
“A gente entende a importância desse atendimento é também da necessidade do município em prover com esse acolhimento as vítimas de violência domesticas. Então, nós votamos pela provação desse projeto e ficamos na torcida para que ele possa ser realmente implementado na cidade,” falou a vereadora Ana Paula (SD).
