Clientes de Mário Borges denunciaram impasses para recebimento de valores investidos (Foto: Reprodução)
O empresário Mário Borges, conhecido como “Crente Trader”, segue fora de Natal e disse que só vai retornar quando for chamado pela Justiça. De acordo com ele, ele saiu da cidade porque seus familiares estavam recebendo ameaças por parte das pessoas que perderam dinheiro através de investimentos de sua empresa.
Através de seu advogado, Ramon Alencar, Mário Borges explicou que pretende pagar “integralmente” todas as pessoas que firmaram contratos com ele para operar investimentos. Porém, confirmou que a empresa não tem capital neste momento para fazer os pagamentos.
“A empresa está teve uma queda, mas está tentando a recuperação através do pouco capital que restou. Ele está operando para tentar fazer o levantamento do dinheiro e disse que vai cumprir com todos os contratos após uma auditoria que for feita”, explicou o advogado Ramon Alencar.
Ainda de acordo com o advogado, Mário Borges constituiu uma assistência jurídica para negociar com os clientes e “em nenhum momento ele disse que vai deixar de pagar”, além de ser ciente de que há investigações contra ele.
“Ele saiu de Natal por causa de ameaças a ele e à família, mas não se esquiva da responsabilidade da Justiça e virá quando for chamado”, disse o advogado.
Mário Borges está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de fraudes na operação de recursos de terceiro, que procuravam sua empresa para operar no mercado financeiro. Há suspeitas de que ele formalizou um esquema de pirâmide financeira, o que ainda está sendo investigado. Já há diversos processos na Justiça contra ele e, até o momento, não se sabe o valor exato devido por Mário Borges aos clientes. A estimativa é de aproximadamente R$ 20 milhões.
Um passageiro não conseguiu embarcar no ônibus a tempo, enquanto estava na parada em frente ao shopping Via Direta, e acabou se segurando do lado de fora do veículo na tentativa de, mesmo assim, seguir a viagem.
De acordo com informações de alguns passageiros que se encontravam no interior do transporte, o motorista inicialmente não percebeu que havia um homem agarrado no ônibus do lado de fora, e deu partida no veículo. No entanto, o preocupante episódio logo foi notado e o condutor imediatamente parou para permitir que o passageiro embarcasse.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em vistoria realizada entre os dias 4 e 14 de setembro no Rio Grande do Norte, interditou dois postos de combustíveis, de um total de 12 avaliados nas cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante.
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas e a adequação dos equipamentos. Durante a inspeção, foram observadas diversas irregularidades que levaram à ação da ANP. Em Macaíba, um posto de combustíveis foi autuado e interditado devido à operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Além disso, o estabelecimento apresentou um termodensímetro com defeito e bico abastecedor da gasolina C comum com irregularidades nos volumes dispensados.
Em Natal, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar botijões fora das normas de segurança e por manusear os produtos de forma incorreta. Outra distribuidora também foi autuada, desta vez, por ter desativado as instalações sem comunicar à ANP no prazo estabelecido.
Já em São Gonçalo do Amarante, um posto de combustíveis foi alvo de autuação e interdição por operar bombas medidoras sem a utilização dos dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios, além de utilizar equipamentos em más condições de uso e conservação. Outro estabelecimento foi autuado por apresentar um termodensímetro com defeito.
A ação da ANP visa garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados nos estabelecimentos de combustíveis e GLP, além de assegurar o cumprimento das normas regulatórias. A interdição dos postos de combustíveis e a aplicação de autuações têm o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir a conformidade dos estabelecimentos com as normas estabelecidas.
O Exército Brasileiro divulgou a programação da Semana da Pátria em Natal, com ponto alto das comemorações marcado para a quinta-feira (7), quando é celebrado o aniversário de 201 anos da Independência do Brasil. Na data, haverá o tradicional desfile cívico-militar, na Praça Pedro Velho, no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital potiguar. O evento terá início às 8h30 e contará com a a presença de um ex-combatente que integrou a Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Antes do desfile, a Semana da Pátria em Natal foi iniciada nesta segunda-feira (4) e conta com apresentações musicais. A Cerimônia de Abertura ocorreu no Centro Administrativo do Estado, durante a manhã, na presença da governadora Fátima Bezerra. Também estiveram no local representantes das Forças Armadas e de órgãos da Segurança Pública estadual.
Ainda nesta segunda, às 19h, haverá apresentação da Banda de Música da Força Aérea Brasileira (FAB), no Shopping Via Direta. Os eventos seguem na terça-feira (5), às 18h, no Partage Norte Shopping, com apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Já na quarta-feira (6), às 18h30, a Banda de Música do Grupamento de Fuzileiros Navais se apresentará no Natal Shopping. Fechando as apresentações musicais da semana, na sexta-feira (8), às 19h, ocorrerá a retreta da Banda de Música da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Partage Norte Shopping. As apresentações terão duração de cerca de 50 minutos e contarão com um repertório amplo, com variados gêneros musicais, com músicas populares nacionais e internacionais.
Desfile Cívico-Militar
O tradicional desfile Cívico-Militar de 7 de setembro ocorrerá às 8h30, na Praça Pedro Velho (também conhecida como Praça Cívica de Natal), no bairro de Petrópolis.
O evento contará com a presença de representações de escolas municipais, estaduais, particulares e cursos, totalizando 1.800 pessoas. O desfile contará também com a participação de algumas instituições, como: Maçonaria, Programa Educacional de Resistência às Drogas, Programa Social da Guarda Municipal, Programa Bombeiro Mirim, Desbravadores, Legião da Boa Vontade e União dos Escoteiros do Brasil.
O desfile militar terá a participação do Grupo dos Veteranos da Rampa, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, totalizando 2.500 militares. Ao final, ocorrerá o desfile motorizado seguido do desfile hípico.
Dentre os participantes do desfile militar, está prevista a presença do 2º tenente João Carlos de Lima, que integrou a Força Expedicionária Brasileira durante a II Guerra Mundial e fez parte dos 358 potiguares enviados para combater na Itália.
Visitação a navio da Marinha
Também no dia da Independência, o Navio-Patrulha “Grajaú”, da Marinha do Brasil (MB), estará aberto à visitação pública no período de 10h às 16h, no Porto de Natal, no bairro da Ribeira.
Divulgação/Marinha do Brasil
O Navio realiza, na área sob jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), missões de socorro e salvamento marítimo, patrulha e inspeção naval, contribuindo para a salvaguarda da vida humana e para a segurança e controle dos interesses do Brasil no mar.
A visitação pública, segundo a Marinha, permite divulgar à sociedade algumas das atividades realizadas pelos meios operativos da MB, assim como as tradições navais.
Oficiais da reserva ficam fora do desfile
A Associação dos Oficiais da Reserva do Rio Grande do Norte (AORE/RN) publicou nota em que informa que o grupo não participará do desfile de 7 de setembro neste ano “devido ao momento instável que o nosso País está passando”.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestaram no sentido de boicotar os eventos que vão ocorrer pelo Brasil. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-mandatário, fez um convite nas redes sociais para que, no dia 6 de setembro, façam doação de sangue como ato simbólico em prol do país e que não participem das manifestações do 7 de setembro. O senador Flávio Bolsonaro, também filho do ex-presidente, pediu que a campanha permaneça durante o mês de setembro, já que há um grande número de doações agendadas para a mesma data. “Em vez de fazer nosso ato cívico durante somente um dia, vamos fazer durante todo o mês”, disse.
No Rio Grande do Norte, o deputado federal General Girão (PL) repostou o vídeo de Flávio Bolsonaro falando também sobre o “boicote” às atividades da data comemorativa e em prol da campanha de doação de sangue. “No dia 6 de setembro, vamos exercer a nossa cidadania e demonstrar amor pela nossa nação, realizando um ato cívico e de amor ao próximo. Vista sua camisa verde e amarela, procure um Hemocentro mais próximo da sua casa e doe sangue!”, postou Girão.
Através das redes sociais, vários perfis ligados ou simpatizantes ao ex-presidente estão indo aos perfis oficiais das Forças Armadas para fazer a campanha “fique em casa” no 7 de setembro. O foco é esvaziar as mobilizações que vão ocorrer em boa parte das cidades brasileiras.
Jean Paul Prates (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras está estreitando laços com os chineses após uma “esfriada” das relações nos últimos anos durante o governo Bolsonaro, e um dos projetos nesta linha sob a gestão Lula deve envolver a criação de uma subsidiária da petroleira em território chinês, disse o CEO da companhia à Reuters nesta quinta-feira.
Jean Paul Prates, que falou por telefone diretamente da China, afirmou ainda que há uma série de outros planos com os chineses que poderão ser desenvolvidos no Brasil na área de fertilizantes e refino, por exemplo. Além disso, ele gostaria que a estatal ampliasse de 5% para até 15% sua participação nas importações de petróleo do país asiático em período de 10 a 20 anos.
Segundo Prates, a Petrobras projeta a criação da subsidiária na China em junho de 2024, após aprovações internas e o cumprimento de ritos de governança corporativa, uma vez que a iniciativa fortaleceria os laços com os chineses, que poderiam ainda ajudar na reconstrução da indústria naval brasileira e expandir investimentos no Brasil.
“Para eles é importante, é uma sinalização interessante que a gente diga que, do mesmo modo que temos uma Petrobras America, a gente tenha uma Petrobras China, porque os dois países são igualmente importantes para nós”, afirmou Prates, que durante a entrevista estava em viagem de trem de Pequim para Xangai.
“Isso, claro, tem que passar pelos canais, trâmites internos, mas acho que não vai ter dificuldade, porque a gente tem justificativa de fazer isso”, declarou o CEO, ponderando que compensa mais ter uma unidade na China do que contratar chineses para lidar com empresas locais.
Prates está na China nos últimos dias participando da assinatura de vários acordos de cooperação com empresas e bancos chineses. Na véspera, a empresa anunciou quatro memorandos de entendimento com China Energy, Sinopec, CNOOC e Citic Construction, importantes grupos de petróleo e energia do país.
“Os memorandos são justamente porque a gente começou a administração agora, você há de convir que o relacionamento com essas empresas chinesas deu uma esfriada na época do governo anterior, a gestão anterior não dava muita prioridade, e eles expressaram um pouco isso”, disse Prates, que destacou que os chineses ficaram “felizes” com sua presença nos eventos.
“A palavra mais ouvida aqui foi reconectar, renovar a gestão, rever prioridades e planejar novos horizontes em conjunto”, destacou.
PLANOS
Uma subsidiária no país asiático teria capacidade de fazer operações, analisar projetos e participar societariamente até mesmo de empreendimentos internacionais fora da China e Brasil, que poderiam ser, “por exemplo, na África”, disse.
Sobre investimentos no Brasil, Prates declarou que há vários planos avaliados, mas aqueles mais adiantados envolvem estudos para parcerias na indústria de fertilizantes e expansão do parque de refino para amenizar o déficit de diesel enfrentado pelo país, que importa cerca de 25% das necessidades.
Há também estudos na área petroquímica, em momento em que a Petrobras aguarda o desenvolvimento das negociações de investidores que buscam comprar uma participação da Novonor na Braskem, na qual a estatal tem uma fatia relevante e direito de preferência.
A ideia de Prates é de que China, que reduziu recentemente a participação nas exportações de petróleo da Petrobras — já que está comprando mais óleo da Rússia — volte a ser mais relevante para os embarques da commodity brasileira.
Do total das exportações de petróleo da Petrobras no segundo trimestre deste ano, a China respondeu por 28%, versus 87% no mesmo período de 2020, antes da guerra da Ucrânia, que alterou fluxos comerciais.
Para o executivo, um recuo da participação da Petrobras nas importações chinesas de petróleo não tem a ver necessariamente com a retração da economia da China.
“Isso tem a ver com sazonalidade, tem um período também que outros países também requereram mais. Isso tem a ver com nosso portfólio de trading”, afirmou, ressaltando a grande demanda chinesa pela commodity.
“A gente gostaria de chegar a dobrar essa participação de 5% para 10%, ou talvez (elevar) para 15% da importação chinesa de óleo. Isso vai depender também do nosso perfil de produção, a gente consegue fazer isso ao longo de 10, 20 anos, talvez consiga com novas fronteiras, Margem Equatorial, Suriname, Costa da África”, afirmou o CEO, ressaltando que a empresa precisaria manter elevada sua produção de petróleo.
Prates disse ainda que prevê em algum momento uma missão de empresários brasileiros do setor naval à China.
Baía Formosa foi reconhecida como a Capital do Surf no RN pela Assembleia Legislativa – Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei que reconhece a cidade de Baía Formosa como a Capital do Surf no RN. A aprovação ocorreu durante sessão plenária realizada na terça-feira (15).
Segundo a ALRN, especialistas consideram a Praia do Pontal, a mais frequentada da cidade, com a “sétima melhor onda do Brasil”. Campeonatos nacionais da modalidade também foram disputados na região.
Sobre o projeto que eleva Baía Formosa à capital do surf no RN, Francisco do PT afirmou: “A consolidação e surgimento de nomes não é coincidência. O fato de ter um nome de destaque no cenário nacional e mundial, como Ítalo Ferreira, incentiva outros jovens a praticarem o esporte, tendo esse um número cada vez maior de adeptos. Um ídolo como esse serve como um farol para iluminar e inspirar outros que querem seguir caminho semelhante”, afirmou o deputado.
Nome mais conhecido do surf potiguar e natural da cidade, Ítalo Ferreira sagrou-se campeão do mundo em 2019, vencendo ícones do esporte como Gabriel Medina e Mineirinho, brasileiros que já foram campeões, e Kelly Slater, 11 vezes campeão mundial.
Nesta semana no Rio Grande do Norte, a previsão é de céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas principalmente na região Agreste e Litoral do Estado, segundo dados compilados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Com relação a chuvas, na faixa litorânea brasileira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê acumulados de chuva que podem ultrapassar 40 mm. Ainda não há avisos meteorológicos listados pelo órgão.
Já no Natal, os próximos dias contam com a possibilidade de chuvas durante a noite e dias de sol com algumas nuvens, de acordo com o portal Climatempo. A temperatura deve chegar a 29º, com máxima de 30º na terça-feira (8).
Em Mossoró, município do Oeste potiguar, os dias serão de sol durante toda a semana. A temperatura pode chegar a 36º e não deve chover.
Na região do Seridó, em Caicó, a previsão é parecida com a cidade do Oeste. Não deve chover durante esta semana e os dias podem chegar a 36º, com mínima variando entre 21º e 22º. O mesmo acontece na região do Vale do Açu.
O vereador do município de Cândido Mendes, no interior do Maranhão, Sababá Filho (PCdoB-MA), jogou R$ 250 mil em espécie para a população pela janela da Câmara Municipal da cidade nesta sexta-feira (4). Segundo o vereador, o dinheiro foi uma tentativa de o prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus (PL-MA), conhecido como Facinho, suborná-lo para que renunciasse ao mandato.
Em discurso durante sessão na Casa, o vereador mostrou o dinheiro que estava dentro de uma mochila e anunciou que jogaria as notas pela janela. As pessoas se aglomeraram na rua, em frente ao prédio, para pegar as cédulas.
“Aqui está uma mochila de dinheiro para eu renunciar ao mandato. Eu não vou renunciar, eu não vou renunciar. Está aqui ó [mostrando as notas] para o povo não dizer que estou com uma mochila vazia. Pode filmar que eu não tenho medo não, já disse que a minha vida está na mão de Deus”, disse o vereador durante a sessão. “Eu vou jogar pela janela aqui porque o que é do povo, dinheiro da saúde, dinheiro da educação, ele tem que ir para a mão do povo.
Ao Estadão, o vereador disse que recebeu uma mochila com o dinheiro de um primo do prefeito. Segundo Sababá Filho, o valor seria para convencê-lo a renunciar ao seu cargo na Câmara. “Ele tentou me subornar porque o meu suplente é aliado dele. Eu poderia ter entregue direto na polícia, mas o que eu fiz foi uma ação de revolta”, disse.
O valor é 18 vezes maior que o salário dele como parlamentar, de R$ 4.500.
Sababá Filho informou que vai apresentar uma ação ao Ministério Público para pedir a cassação de Facinho. Segundo o vereador, o Legislativo municipal é dominado por aliados do prefeito, o que tornaria impossível a abertura de um processo de impeachment. “Pedir a saída de um prefeito em uma cidade do interior é como enxugar gelo. Eu estou indo para São Luís para pedir que ele seja cassado”, afirmou.
A Câmara Municipal de Parnamirim decretou, nesta quarta-feira (19), ponto facultativo na Casa Legislativa nos dias de jogos da seleção feminina de futebol. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e vale para as disputas da Copa do Mundo de Futebol Feminino, torneio que acontece na Austrália a partir desta quinta-feira (20).
Com a iniciativa, os servidores públicos da Câmara de Parnamirim poderão assistir e torcer pela seleção feminina do Brasil na Copa do Mundo. “Entendemos que o futebol feminino é tão importante quanto o masculino e deve ser reconhecido e valorizado. Temos uma Seleção Brasileira de futebol feminino que já trouxe vários títulos importantes para o Brasil e que vai participar da disputa mais importante do futebol, que é a Copa do Mundo. Essa decisão é inédita em nossa Câmara e traz igualdade para a modalidade, uma vez que o ponto facultativo já acontece na Copa do Mundo masculina”, explicou o Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França.
Com a alteração dos horários, a Câmara passa a funcionar da seguinte forma: nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30min, o expediente iniciará às 11h, nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h, horário de Brasilia. A decisão se aplica tanto aos servidores públicos, como aos estagiários e prestadores de serviços terceirizados da casa legislativa de Parnamirim.
Os trabalhadores do Detran-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (5). A decisão coletiva foi tomada em assembleia realizada em 28 de junho e leva em consideração, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN, a falta de propostas do Governo para atender aos pedidos da categoria.
Ainda de acordo com o Sinai, Entre outras coisas, os profissionais reivindicam a reposição das perdas salariais, a realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ) e Auxílio Alimentação.
Coordenador de comunicação do SINAI-RN e trabalhador do DETRAN, Alexandre Guedes afirma que desde março, mês da data-base da categoria, foram realizadas várias audiências que não trouxeram resultados: “De lá para cá o Governo não apresentou nenhuma proposta concreta. Diante disso, nos restou acionar o último instrumento que nos resta, que é a greve”, afirmou.
Em maio, o diretor de imprensa, comunicação e memória sindical, Alexandre Guedes, já havia declarado à TRIBUNA DO NORTE que várias categorias que integram o Sinai – entre elas, o próprio Detran-RN – avaliavam a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Na ocasião, ele ressaltou que esta ação não seria, obrigatoriamente, efetuada por todas as categorias.
No Rio Grande do Norte, a previsão do tempo para este fim de semana, deve ser marcada por céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas em todas as regiões do estado. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, o sábado (1º), a previsão é de sol e aumento de nuvens durante a manhã, seguido por pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura mínima será de 23º C, enquanto a máxima atingirá os 29º C. Já no domingo (2), espera-se sol com aumento de nuvens pela manhã, seguido novamente por pancadas de chuva durante a tarde e à noite. A temperatura mínima será de 22º C, com máxima de 29º C.
Em Mossoró, região Oeste do Estado, o sábado, o clima será de sol e aumento de nuvens pela manhã, com pancadas de chuva previstas para à tarde e à noite. No domingo, a previsão é semelhante, com sol e aumento de nuvens pela manhã, seguido de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura mínima será de 23º C, com máxima de 35º C.
Na cidade de Caicó, na região do Seridó, no sábado, o tempo será de sol com algumas nuvens, sem previsão de chuva. A temperatura mínima será de 22º C, com máxima de 32º C. Já no domingo, a previsão é de sol com algumas nuvens, mantendo-se a ausência de chuva.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, tanto no sábado quanto no domingo, espera-se sol com aumento de nuvens pela manhã, seguido por pancadas de chuva durante à tarde e à noite. A temperatura mínima será de 23º C, com máxima de 33º C.
O mercado imobiliário e de construção civil do Rio Grande do Norte está dando sinais de forte retomada, com diversos lançamentos imobiliários sendo programados para os próximos meses. Com experiência de vinte anos neste segmento, a agência de propaganda Ratts Ratis, que possui em seu portfólio dezenas de lançamentos para grandes construtoras como Constel e BSPAR, trabalha já há algum tempo com formato de remuneração percentual sobre as vendas, o que tem atraído para a sua carteira de clientes construtoras do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.
Segundo seu diretor, o publicitário Pedro Ratts, “o mercado de construção civil é diferente dos demais, ele é de alto risco, com muito capital envolvido e acho justo que a agência de propaganda entre no risco do empreendedor, assim todos ganham com o sucesso do empreendimento”. Para conhecer um pouco do trabalho da Ratts Ratis ou agendar uma visita, basta clicar no perfil @rattscom no Instagram.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei n° 376/2023 que institui a Política Municipal Vini Júnior de Combate ao Racismo nos estádios e praças esportivas no âmbito do município. De autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.
De acordo com o texto, a Lei tem como objetivo o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas, buscando transformá-los em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva. Entre as ações, a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais e a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.
“A proposta possui natureza educativa, antirracista e humana, que visa tornar os eventos esportivos nas praçase estádios de Natal um momento de lazer, acolhimento, respeito e de cidadania, para os atores dos eventos: competidores, árbitros, dirigentes, comissões técnicas, jornalistas e torcedores. De fato, não é razoável que em pleno século XXI estejamos convivendo com situações de injúria racial ofensas deste gênero, o que de modo algum pode ser tido como algo natural ou visto sem a necessária e justa indignação”, defendeu o vereador Robério Paulino.
Em seguida, foram acatados,em regime de urgência, dois projetos com benefícios para pessoas com câncer: PL 184/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e o PL 373/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Pesquisa e Combate ao Câncer – ASPECC.
Também na área da saúde, receberam parecer favorável mais duas proposições: PL 255/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui a sanção de multa para os imóveis abandonados ou ocupados que possuam recipientes/reservatórios de água sem a devida limpeza e manutenção, e que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município, e o PL 587/2022, do vereador Anderson Lopes (SD), que garante o direito à informação acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde.
Por iniciativa do Executivo, os parlamentares acataram o Projeto de Lei Complementar n° 15/2023 que acrescenta dispositivos à Lei Complementar, que dispõe sobre a Organização administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimentos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura. “O texto chega para valorizar e fazer justiça aos inspetores da STTU, que terão estabelecidas suas merecidas gratificações pelos relevantes serviços que realizam na cidade”, justificou o líder da bancada governista, vereador Hermes Câmara (PTB).
A fim de incentivar a promoção de políticas de incentivo à produção e consumo de energias limpas e renováveis, a Casa aprovou o PL 199/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), que institui a Política Municipal de Energia Solar do município de Natal. “A utilização da energia solar nas edificações do Município, quando houver viabilidade técnica e econômica, contribuirá para a segurança e diferenciação energética, a redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa e consequente melhoria na qualidade de vida”, elencou Felipe.
Ao final da sessão, mais quatro projetos receberam parecer favorável: PL 306/2023, encaminhado pelo Executivo, que autoriza a Prefeitura a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório, PL 727/2021, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre a divulgação, em site institucional, da localização de todos os radares de fiscalização pelo Poder Público Municipal, bem como dos respectivos limites de velocidade, PL 218/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS), que concede o nome “Mercado Público da Redinha Dalila Januário” ao atual Mercado Público da Redinha, e o PL 338/2023, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o programa “Transporte Artesão” para os artesãos no município.
Câmara Municipal de Natal Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Municipal de Natal, realizou na última sexta-feira (23), uma audiência pública para debater o tema “Pró-vida”, combatendo a prática do aborto. A proposição foi da vereadora Camila Araújo.
“O assunto de hoje é discutido há vários anos e se tornou ainda mais atual. A defesa da vida desde a sua concepção é algo que nós não podemos dimensionar a magnitude de um debate como este”, destacou a vereadora.
Participaram do encontro representantes de entidades religiosas e ativistas conservadores que marcaram posicionamento traçando um panorama de quando se originou esse debate em relação contrária ao aborto e a quantos anos o tema está presente na sociedade mundial.
A Co-fundadora do movimento Desempodera RN, grupo de ativismo político anti-feminismo, Thatiane Lopes, destaca que é fundamental defender o direito à vida desde a sua concepção. Para ela, o aborto é a maior atrocidade da sociedade moderna financiada pelo movimento feminista.
“O nosso objetivo aqui é mostrar qual é realmente o papel da mulher, completamente deturpado pelo feminismo, essa ideologia macabra. O aborto não é a solução para questões pessoas. A mulher tem o dom sagrado de ter um filho e não foi dado a ela o direito de matá-lo. Vamos lutar em defesa das vítimas desse genocídio silencioso,” falou.
Sargento Gonçalves, deputado federal, também participou do evento. “Essa é uma bandeira carregada pelo nosso mandato em defesa da vida. Sobretudo a vida inocente. Nosso trabalho na Câmara Federal é com muita dedicação no sentido de combater qualquer projeto de lei que venha atentar contra a vida inocente. Somos Cristãos e somos contra a morte e em defesa da vida. Então com a base bíblica e com uma base científica iremos no sentido de poder preservar a vida sobre tudo a vida de inocentes,” disse.
