Lira diz que Bolsonaro deve “pagar” se falar sem “base científica”

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à declaração que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez em sua live semanal relacionando a vacina contra Covid-19 ao desenvolvimento da aids.

O comentário do deputado foi feito durante sua participação em um seminário sobre agronegócio. Na ocasião, Lira afirmou que Bolsonaro precisará “pagar” se não conseguir comprovar, com fundamentos científicos, o que falou na transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Se não tiver nenhuma base científica para isso, ele vai pagar pela declaração”, disse o presidente da Câmara.

O Facebook e o Instagram derrubaram a live da última quinta-feira (21/10) do chefe do Executivo federal por causa da fake news divulgada por Bolsonaro.

Em nota, o porta-voz das redes sociais declarou: “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”. A empresa também é responsável pelo Instagram.

“Outra coisa grave aqui: só vou dar notícia, não vou comentar: ‘Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo a síndrome imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto’. Recomendo que leiam a matéria. Talvez eu tenha sido o único chefe de Estado do mundo que teve a coragem de colocar a cara a tapa nessa questão”, disse Bolsonaro, ao ler uma suposta notícia, na transmissão ao vivo.

A informação apresentada pelo chefe do Executivo federal, contudo, é falsa.

O Comitê Científico de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) afirmou não existir nenhuma relação entre qualquer vacina contra a Covid-19 e o desenvolvimento de síndrome da imunodeficiência adquirida.

“Pessoas que vivem com HIV/Aids devem ser completamente vacinadas para Covid-19. Destacamos, inclusive, a liberação da dose de reforço (terceira dose) para todos que receberam a segunda dose há mais de 28 dias”, prosseguiu a entidade, ao repudiar toda e qualquer notícia falsa que circule e faça menção a essa associação inexistente.

Fonte: Metrópoles

Detran faz 2ª convocação para exames de selecionados no programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular com foco naqueles que não compareceram no mutirão de exames de aptidão física e mental, e na avaliação psicológica realizado na capital nos últimos dias 14 e 15 de outubro.

O plano elaborado pelo Direção-Geral do Detran tem como medida principal descentralizar os exames dispondo quatro unidades do Órgão em regiões distintas do Estado para atender aqueles beneficiados com a CNH Popular que faltaram ao primeiro chamamento. As unidades aptas serão as de São Gonçalo do Amarante, dia 28/10, Caicó, dia 03/11, Mossoró e Pau dos Ferros, no próximo dia 04/11.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que o objetivo desse segundo chamamento é o de facilitar o deslocamento dos beneficiários que poderão fazer os exames mais próximos de suas cidades de residência. “Estamos entrando em contato diretamente com cada uma das pessoas selecionadas para obter a CNH Popular gratuita que faltaram na primeira chamada e informando os locais, dias e horários do atendimento da segunda chamada”, informou.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

Na FIERN, ministro do Desenvolvimento Regional anuncia autorização para projeto de infraestrutura em energia

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou — no auditório da Casa da Indústria, sede da FIERN — a autorização para a obra de infraestrutura que vai possibilitar o aumento da capacidade de exportação dos excedentes da energia gerados em estados nordestinos, entre os quais o Rio Grande Norte.

A solenidade de assinatura aconteceu neste final de semana e teve a participação do vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira. O projeto anunciado foi o da instalação de um transformador na Subestação João Pessoa II, localizada na capital paraibana.

O equipamento vai possibilitar a expansão do sistema de transmissão que atende a Região Metropolitana de João Pessoa e garante o escoamento de potenciais excedentes de energia elétrica gerada em unidades federativas do Nordeste.

“O Rio Grande do Norte é um dos grandes produtores de energia elétrica do País, especialmente quando falamos de matrizes alternativas, como a eólica. Esse equipamento vai permitir que o excedente da produção de energia elétrica feita aqui possa ser escoado. Isso será importante para gerar riquezas para a economia potiguar”, destacou o ministro Rogério Marinho.

O ministro disse que outras linhas de transmissão poderão ser instaladas para ampliar essa capacidade. “E não vamos parar por aqui. Sabemos que há a necessidade de construção de novas transformadores, de trabalharmos novas linhas de transmissão, porque o futuro é potencializarmos a nossa matriz energética em cima das fontes renováveis, da energia limpa. Isso precisa ser uma política de Estado, de País”, completou. Ele acrescentou que a capacidade do Rio Grande do Norte e dos demais estados da região nesta área deve ser ampliada com a geração offshore (no mar), a ser regulamentada. Rogério Marinho afirmou ainda, na ocasião, que a atuação do Sistema FIERN é referência para o país no empenho para o desenvolvimento do Estado.

O investimento para a ampliação da Subestação João Pessoa II, que terá a capacidade de atendimento duplicada, é de R$ 87,7 milhões e será feito pela Borborema Transmissão de Energia S.A., empresa que detém a concessão dos serviços desde junho de 2018. A subestação integra o Projeto Borborema, que conta com 130 Km de linha de transmissão a serem construídas e também irá ampliar outras subestações existentes na Paraíba. A previsão é que o sistema entre em funcionamento no primeiro trimestre de 2022. O investimento total no projeto é de R$ 530 milhões, entre financiamentos privados e recursos dos fundos constitucionais.

“Este investimento na infraestrutura que garante a exportação do excedente de energia é de suma importância para o estado e vai abrir novas perspectivas de crescimento de nossa economia, uma vez que, sem isso, poderia desestimular os investimentos em parques eólicos e nos projetos que poderão ser executados de geração offshore”, disse Vilmar Pereira.

Também ressaltaram o papel que o empreendimento deverá ter para impulsionar a região o diretor geral da Aneel, André Pepitoni, e o secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Paulo Cesar Magalhães Domingues. Acompanharam a assinatura de assinatura o prefeito de Natal, Álvaro Dias, os deputados federais General Girão, Benes Leocádio, Danilo Fortes, além do o deputado estadual Tomba Farias, e o ex-senador e ex-presidente da CNI e da FIERN Fernando Bezerra.

Após 17 dias, Petrobras anuncia novo reajuste de combustíveis; alta vai até 9%

Foto: Reprodução/CNN Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) um ajuste de preços de gasolina A e diesel A para distribuidoras.

A mudança passa a valer a partir de terça-feira (26).

O preço médio de venda da gasolina A da Petrobras, para as distribuidoras, terá reajuste médio de R$ 0,21 por litro, passando de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, que corresponde a uma alta de 7%.

Nas bombas, essa mudança deve impactar em uma alta R$ 0,15 por litro, segundo a estatal. O cálculo considera a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro.

Nas bombas, essa variação deve refletir numa alta de R$ 0,24 por litro, o equivalente a 9,15%

O cálculo leva em conta a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos.

Os reajustes haviam sido adiantados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste domingo.

O comunicado desta segunda-feira vem 17 dias após o último reajuste anunciado pela companhia, em 8 de outubro, quando a gasolina foi reajustada em 7,19% e o gás de cozinha, em 7,22%.

Defasagem dos preços

Mesmo com o aumento desta segunda-feira, vale dizer que ainda existe uma defasagem dos preços no Brasil em relação ao mercado externo.

Até hoje de manhã, essa defasagem chegava a 21% no caso da gasolina e de 19% no caso do diesel, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Isso sinaliza que, além desses reajustes, o mercado ainda pode ter novas altas. Além disso, existe a perspectiva de que o Petróleo continue se valorizando, já que os maiores produtores da commoditie têm dado sinalizações de que não vão aumentar a oferta no mercado global.

*Com informações de Priscila Yazbeck

Fonte: CNN Brasil

Projeto de Lei do vereador Wolney França inclui EcoFeira de Parnamirim no calendário oficial do município

De propositura do vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, o Projeto de Lei nº 178/2021 aprovado pela Casa Legislativa, reforça a importância da EcoFeira de Parnamirim – Feira de Cultura, Turismo e Negócios – e propõe sua inclusão no calendário de eventos da cidade.

O vereador ressalta a relevância do evento em promover a retomada da economia na cidade, diante da imprevisibilidade ocasionada pela pandemia da Covid-19.

“Olhar primeiro para o pequeno empreendedor é dar uma chance de crescimento a quem está na mesma localidade, trabalhando em prol do fortalecimento da economia da nossa cidade, melhorando a visibilidade e possibilitando inclusive captar recursos e gerar investimentos projetando a ampliação de seus negócios”, afirma o parlamentar.

O projeto já aprovado na Casa Legislativa, segue em tramitação e aguarda a aprovação do Poder Executivo.

Eco Freira de Parnamirim

Desde 12 de fevereiro de 2020, o evento é realizado no Caminhódromo da Cohabinal, reunindo artesãos, artistas e empreendedores com o propósito de realizar um momento de lazer, propondo a sustentabilidade, através da economia criativa e com produtos de qualidade, além de fomentar a economia do município.

Senac RN instala sistema de energia solar em unidades e se torna sustentável

O Senac Rio Grande do Norte produz energia limpa. As unidades do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, Senac Centro, Alecrim, Zona Sul, Zona Norte, Mossoró e Assú possuem placas fotovoltaicas que utiliza a energia solar para abastecer a demanda por eletricidade dos locais, além de atender a unidade de Caicó com o excedente da geração.

Foram instaladas quase duas mil placas fotovoltaicas com uma estimativa de produção de 120.300 kwh/mês. Todas as unidades já estão gerando energia limpa. A previsão é que sejam economizados mais de 70% nas despesas da energia a partir do próximo ano, quando as placas estarão a todo vapor.

“O projeto que adotamos nas unidades do Senac no Rio Grande do Norte é mais uma das nossas ações de sustentabilidade, um dos eixos que têm pautado a atuação da organização. A nossa ideia é economizar recursos, adotando alternativas que não impactem o meio-ambiente”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz.

Turismo de trilhas noturnas pode se tornar realidade no litoral parnamirinense

Sob a luz da lua, barulho das ondas do mar, lanternas acesas e roupas adequadas para o momento, uma turma da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e convidados desbravaram as trilhas das Praias de Pirangi, Cotovelo e Puim no litoral parnamirinense.

 A cidade Trampolim da Vitória tem uma natureza exuberante de praias, rios e equipamentos turísticos como o maior cajueiro do mundo – um dos lugares mais visitados do estado, e agora, começa a surgir um novo conceito para o turismo local: o turismo de trilhas ecológicas.

A Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico estão trabalhando para trazer essa nova modalidade de turismo sustentável e correto, mapeando as trilhas colocando regras e conversando com as partes envolvidas.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Daniel Américo, disse “o turismo de aventura está crescendo  não só no Rio Grande só Norte, mas no mundo inteiro. Esse é um caminho sem volta para o  turismo de aventura e o eco-turismo e nós temos praias belíssimas como Pirangi, Cotovelo e Pium”, justificou.

O grupo contemplou  a  trilha na presença de João Hélio do SEBRAE que veio conhecer  e ver como é o litoral de Parnamirim . “Estamos fazendo isso de forma experimental para que futuramente possamos construir um novo modelo de turismo no nosso litoral”, disse o secretário.

Daniel Américo acrescentou: “nós vamos fazer um balanço do que vivenciamos nesta noite levando para o prefeito Rosano Taveira   para ver a  melhor forma de  trabalhamos”, comentou.

Já para o Diretor do Sebrae do RN João Hélio  “essa é uma iniciativa muito importante dentro do que existe. É a nossa primeira vez fazendo essas trilhas e compete a todos que estão envolvidos conhecer mais a realidade local a sua história, sua cultura e fazer com que esses habitantes existentes aqui possam também ser beneficiados”, disse.

Com parte da Mata Atlântica bem conservada do nosso litoral a Secretaria de Turismo está trabalhando para trazer essa nova modalidade do eco-turismo para nossa cidade criando mais oportunidades de emprego e renda para os parnamirinense.

Governo do RN cria novos batalhões e companhias da Polícia Militar

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de decretos, a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM.

“Este é um momento importante para a segurança pública do Estado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura”, destacou o titular da Sesed.

O compromisso do Governo do Estado com a reestruturação da Polícia Militar vem ocorrendo por meio de agendas administrativas realizadas com a presença da própria chefe do Executivo. Somente nesta semana, foram oficializadas a criação do 13° Batalhão da PM na cidade de Currais Novos (com a criação das Companhias de Parelhas e Lagoa Nova), e mais a criação da Companhia Independente de Polícia Militar em Patu.

“É importante destacar o compromisso da governadora com a reorganização da nossa corporação, que potencializa ainda mais as ações operacionais do policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar”, acrescentou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Abaixo, confira as novas unidades operacionais da PMRN e suas respectivas áreas de atuação:

Unidades

– 14° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de João Câmara (com uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Touros e um pelotão na cidade de São Miguel do Gostoso e duas Companhias de Polícia Militar na sede do Batalhão em João Câmara);

– Batalhão de Policiamento Ambiental (com uma Companhia de Policiamento Ambiental na Cidade de Mossoró, uma na cidade de Caicó e outra na sede do Batalhão);

– 2° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Alexandria (com pelotões nas cidades de Alexandria, Martins e Marcelino Vieira);

– 6° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Apodi (com pelotões nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes);

– 7° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Ceará-Mirim (pelotões nas cidades de Ceará-Mirim, Maxaranguape e Taipu);

– Companhia de Polícia de Música (sede em Natal).

Áreas de atuação

14º BPM: João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros.

2ª CIPM: Alexandria, Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Pilões, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

6ª CIPM: Apodi, Rodolfo Fernandes, Itaú, Felipe guerra e Severiano melo.

7ª CIPM: Ceará-Mirim, Ielmo marinho, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e Taipu.

Batalhão de Policiamento Ambiental: com atuação em todo o estado.

Companhia de Polícia de Música: com atuação em todo o estado.

Brasil registra 460 mortes por covid em 24 horas; média móvel é de 353

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

O Ministério da Saúde confirmou 460 novas mortes por covid-19 nesta 6ª feira (22.out.2021) no Brasil. Agora são 605.139 vítimas da doença no país.

Segundo a pasta, o Brasil registrou 14.502 casos em 24 horas. Desde o início da pandemia, 21.711.843 pessoas foram contaminadas.

Os registros diários de mortes não se referem às datas das mortes, mas ao dia em que foram informadas ao Ministério da Saúde. Nos finais de semana, os números caem porque há menos funcionários nos órgãos para relatar os dados, e não por haver menos mortes.

Eis o boletim desta 6ª:

MÉDIAS MÓVEIS DE MORTES E CASOS
Para explicar a situação da pandemia, o Poder360 usa como métrica a média de 7 dias. O indicador mostra que a média de mortes pela doença no Brasil está em 353 por dia. Está abaixo de 400 pelo 11º dia consecutivo, depois de 11 meses acima do patamar.

Com uma variação de 16% em relação a duas semanas atrás, a curva apresenta tendência de queda pelo 16º dia consecutivo. Não apresenta aumento há 27 dias.

Quando a variação da curva em relação a duas semanas antes é igual ou superior a 15%, considera-se que há aumento. Da mesma maneira, se considera que a curva apresenta queda quando a variação em relação a duas semanas antes é igual ou inferior a -15%. Há estabilidade quando a variação fica entre 15% e -15%.

A média móvel de casos indica 12.052 registros por dia e apresenta tendência de queda pelo 12º dia consecutivo.

MORTES PROPORCIONAIS
O Brasil registra 2.837 mortes por milhão de habitantes. As piores situações estão em Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Sul, com mais de 3.000 mortes por milhão.

As taxas consideram o número de mortes confirmadas pelo Ministério da Saúde e a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o ano de 2021 em cada unidade da Federação.

O Brasil ocupa a 8ª posição do ranking mundial de mortes proporcionais.

A lista é liderada pelo Peru, com 5.994 mortes por milhão. No fim de maio, o país revisou os dados e subiu ao topo do ranking, posição antes ocupada pela Hungria.

Os dados do Brasil são do Ministério da Saúde. O Poder360 utilizava dados do painel Worldometer para o total de mortes e o número de mortes por milhão de habitantes dos outros países. A partir do dia 4 de outubro, passou a utilizar o Our World in Data como fonte.

Fonte: Poder 360

Polícia Civil prende três suspeitos de roubo em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim cumpriram, nesta sexta-feira (22), mandados de prisão preventiva expedidos pela 2a Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, em desfavor de Marcelo Kaio da Silva Freitas, 26 anos, João Victor Barbosa, 22 anos, e Sérgio Souza da Costa Filho, 25 anos.

As prisões aconteceram após investigações realizadas pela DEFUR, que conseguiram localizar os suspeitos, os quais são apontados como autores de um roubo ocorrido em 14 de junho de 2019, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. Na ocasião do crime, foram subtraídos em uma residência diversos pertences das vítimas, inclusive um veículo, que foi abandonado pelos assaltantes em seguida.

Marcelo Kaio e João Victor foram detidos em Parnamirim, nos bairros de Monte Castelo e Passagem de Areia, e ambos foram encaminhados ao sistema prisional. Sérgio Souza já se encontrava recolhido na Cadeia Publica de Ceará-Mirim. Eles ficarão à disposição da Justiça.

Comissão Especial apresenta 60 artigos da revisão do Plano Diretor em audiência

Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública de caráter conceitual na Câmara Municipal apresentando o projeto de revisão do Plano desde o Artigo 1 até o 60° Artigo do projeto.

Além dos vereadores, participaram representantes de entidades de classe, de instituições e órgãos públicos, conselhos e movimentos sociais. “Começamos a leitura do Plano debatendo conceitualmente e oportunizando à sociedade fazer intervenções para que sejam apresentados destaques e emendas pelos vereadores. Queremos divulgar artigo por artigo para que todos conheçam o que está sendo proposto na revisão do Plano”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

Um dos pontos em questão foi a exclusão das áreas de adensamento básico prevista no Artigo 10. No texto, o território do município é dividido em duas partes: Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e Zonas Adensáveis. “Já que toda a cidade, com exceção das ZPAs, tem potencial construtivo, então foi considerada zona adensável porque pode ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico que é 1”, explicou a secretária adjunta da Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo.

O adensamento básico 1 significa que é permitido construir até uma vez a área do terreno. Esse coeficiente é definido para cada bairro de acordo com a capacidade de infraestrutura e das bacias de esgotamento sanitário relacionadas, podendo chegar até 5. De forma onerosa, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder a autorização para construir área superior àquela permitida pelo seu coeficiente de aproveitamento básico.

O texto também prevê que o Executivo Municipal poderá atualizar o coeficiente de determinada área sempre que houver melhoria e ampliação da capacidade das bacias de esgotamento na zona adensável na região. Para tanto, deverá enviar decreto que deve ser votado em 60 dias no Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “O projeto de regulamentação da ZPA 9 está há quatro anos no Concidade e ainda não foi aprovado. Esperar que o conselho vote em 60 dias é algo que vai dá chancela para que determinada situação seja imposta e não discutida com a sociedade. Por isso, acho que o parágrafo único do capítulo 20 é bem mais aplicável”, observou o professor João Batista Machado, ex-promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

O dispositivo da lei ao qual ele se referiu trata da regulamentação temporária das cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que gerou dúvidas na vereadora Brisa Bracchi (PT). “Nós vemos risco nessa regulamentação provisória. Entendemos que é preciso haver esforço para que sejam definitivamente regulamentadas todas as ZPAs para não correr o risco dessa regulamentação não acontecer”, pontuou ela.

Na reunião, os participantes também discutiram pontos sobre as AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social. Uma das propostas incluídas na revisão do Plano prevê que partes dessas áreas, voltadas para avenidas, deixem de pertencer às respectivas AEIS, que perderiam, assim, parte do território. “Não podemos extinguir partes dessas áreas, que se julga ter perdido suas características, sem antes haver estudo sobre quais características foram estas. Precisa-se garantir a dignidade humana, levando em consideração a questão da vulnerabilidade social e analisar o que mudou dentro da ocupação dessas áreas antes de modificá-las”, sugeriu a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do documento final da Comissão Especial.

Dentre representantes das entidades que participaram, o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Herval Sampaio, defendeu que toda a sociedade precisa contribuir para que seja aprovado um Plano Diretor que vise  o desenvolvimento sustentável de Natal. “Não é possível que depois de 14 anos sem revisão do Plano fiquemos atrás de cidades vizinhas que avançam neste sentido, respeitando o meio ambiente. O Plano Diretor pode e deve se compatibilizar com as exigências ambientais. Só não podemos ficar parados no tempo”, destacou o magistrado.

Participaram ainda da audiência o presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial; Luciano Nascimento (PTB); Hermes Câmara (PTB); Robson Carvalho (PDT); Milklei Leite (PV); Raniere Barbosa (Avante); Herberth Sena (PL); Preto Aquino (PSD); Anderson Lopes (SDD); Robério Paulino (PSOL); Klaus Araújo (SDD); Nivaldo Bacurau (PSB); Pedro Gorki (PCdoB); Eriko Jácome; e as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD).

Bolsonaro faz pronunciamento para dizer que Guedes não sairá do cargo

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou um pronunciamento à imprensa, na tarde desta sexta-feira (22/10), para reforçar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, permanece no cargo. Depois de quatro demissões na equipe econômica do governo, interlocutores apontaram uma possível demissão de Guedes, o que foi descartado pelo chefe do Executivo durante discurso.

“É uma pessoa que conheci bem antes da eleição. Nós nos entendemos muito bem e tenho confiança absoluta nele e ele também entende as aflições que o governo passa e ele assumiu em 2019, fez o melhor trabalho naquele ano e nossa economia estava indo muito bem, quando começou 2020 a questão da pandemia”, disse Bolsonaro, que foi ao Ministério da Economia encontrar-se com o ministro.

O presidente também se pronunciou quanto ao pagamento do Auxílio Brasíl, pauta que causou um vendaval na Economia. “Tem uma massa de pessoas que são os mais necessitado, hoje em dia em torno de 16 milhões de pessoas e que cujo ticket médio está na casa dos R$ 193 reais. A gente vê esse valor como insuficiente para o mínimo. Assim sendo, com responsabilidade viemos estudando há meses essa questão onde chegou-se a um valor. Deixou claro, esse valor decidido por nós tem responsabilidade. Não faremos nenhuma aventura e nem queremos colocar em risco nada no tocante a economia”, completou.

Guedes, por sua vez, agradeceu a Bolsonaro pela confiança. “Queria agradecer ao presidente pela confiança”, disse.

Na noite de quinta-feira (22/10), após as demissões dos secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal; secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt; secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araújo, Bolsonaro disse à CNN Brasil que Paulo Guedes seguiria no cargo.

“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue na política de reformas. Defendemos as reformas que estão andando no Congresso Nacional, esse é o objetivo”, disse Bolsonaro sobre os rumores.

Cenário

Guedes perdeu parcela importante de sua equipe na mesma semana em que o governo decidiu ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 300 para R$ 400. Para isso ser possível, uma parte do subsídio precisará ficar fora do teto de gastos, o que Funchal e sua equipe consideram inadmissível.

O secretário já havia sinalizado que deixaria o cargo se tivesse que assinar “alguma” medida que envolvesse a liberação de recursos fora da regra, os chamados créditos extraordinários.

O ministro Paulo Guedes, que até essa terça-feira (19/10) concordava com Funchal, admitiu no dia seguinte “licença temporária” para gastar e revelou que uma das saídas seria antecipar a revisão do indicador de inflação que regula o teto de gastos, que estava prevista para ocorrer em 2026.

A mudança de postura foi concomitante com mais um anúncio do presidente Bolsonaro, de pagamento de auxílio a 750 mil caminhoneiro autônomos, sem informar a origem de custeio.

A incerteza fiscal com que o mercado financeiro derretesse durante a semana. Às 12h26, a moeda americana operava em disparada, chegando aos R$ 5,75, subindo a 1,46%. Perto do mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), caía 3,63%, aos 103.823 pontos.

De acordo com economistas ouvidos pelo Metrópoles, a situação não deve se acalmar tão cedo. “Se tem uma coisa que o mercado não gosta é de governo que dá guinadas populistas e flerta com a irresponsabilidade fiscal, ainda mais tratando-se de um país emergente, como o Brasil”, afirmou o analista da Clear Investimento, Rafael Ribeiro.

Em três dias, as empresas brasileiras perdessem R$ 284 bilhões em valor de mercado na bolsa de valores, segundo um levantamento realizado pela provedora de informações financeiras Economatica.

Fonte: Metrópoles 

DIA D do Outubro Rosa na Câmara oferece mamografias e atendimentos de saúde a mulheres de Parnamirim

Nas paredes, balões. Nas mãos, flores. No busto, lacinhos e, no coração, muita…, muita emoção. Foi assim que amanheceu a Câmara Municipal de Parnamirim, nesta sexta-feira (22), com sua sede dominada pelo cor-de-rosa, cor oficial da campanha nacional do Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, homenageada hoje com o “Dia D” promovido pela Casa Legislativa, em conjunto com a Prefeitura do município.

“A Câmara de Parnamirim está aberta à população!” afirmou a vereadora Fativan Alves, representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres durante a cerimônia de abertura do evento, que contou com a realização de 80 mamografias, carro de apoio com médicos mastologistas, psicólogos e enfermeiros, além de um mimo especial: um, espaço de beleza com esteticistas, tudo de maneira gratuita para as mulheres.

Além das vereadoras da Frente Parlamentar, Fativan Alves e Rhalessa Freire, registraram presença no evento o presidente da Câmara Municipal, o vereador Wolney França, a ex-vereadora e vice-prefeita da cidade, Kátia Pires, a secretária de Saúde do município, Terezinha Rego, além de outros parlamentares e autoridades.

A cerimônia também contou com o desfile de mulheres que já travaram e que ainda travam a batalha contra o câncer de mama, em um momento emocionante ao som do Sexteto Brasil. É o caso de Jussilay Noronha (43), que lamenta, neste domingo, 3 anos da perda de sua mãe para o câncer de mama, além de vivenciar ela própria essa batalha há aproximadamente 1 ano. 

“Momento muito emocionante, graças a Deus agora visto a camisa de todas as mulheres em prol de uma causa que não é só minha, é de todas” declara. 

Sentimento semelhante partilha Célia Santos (55), servidora da Câmara Municipal, conhecida por todos como “Celinha”, que já se tornou um ícone do Outubro Rosa, por sua história de superação do câncer de mama e por sua personalidade extravagante, positiva e inspiradora. 

“Cada ano que passa eu sempre penso o que vou criar para chamar atenção na prevenção e esse ano eu pensei ‘eu vou mostrar’, porque quando a gente vê a cicatriz percebemos que é real, que existe” afirma ela com os cabelos rosas, uma saia de tutu e o seio cirurgiado exposto, apenas maquiado com flores, e confessa: “a minha intenção foi chocar para conscientizar e a cada ano eu pretendo fazer mais e mais para enfatizar a prevenção”.

O evento ocorreu até o meio-dia e contou com muita participação da população de Parnamirim, que foi convidada durante os PitStops informativos e demais divulgações realizadas ao longo dessa semana de campanha, pela Câmara Legislativa e Prefeitura Municipal. 

Para Carla Oliveira (25), que veio ao Dia D em especial atrás do exame de mamografia o evento foi um sucesso. Aproveitando o espaço de beleza com esteticistas ela confessou com um sorriso: “vou pintar as unhas de uma cor clarinha, um rosa para simbolizar essa data tão especial”.

Dr. Ygor Anjo entrevista juízes do trabalho no programa Advogado Cidadão, da Liberdade FM

Neste domingo (24), o programa Advogado Cidadão, apresentado pelo advogado Dr. Ygor Veríssimo Anjo, entrevistará os juízes do trabalho Dr. Décio Teixeira e Dr. Inácio André de Oliveira. O programa, da rádio Liberdade FM, inicia às 9h.

Ambos juízes da 3ª vara do trabalho na comarca de Natal, os entrevistados falarão sobre o papel do juíz, a administração da vara, os principais processos recebidos, como o judiciário trabalhista enfrentou a pandemia e manteve a apreciação das demandas além de outras informações valiosas sobre direito trabalhista.

Acompanhe o programa ao vivo por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.

Filiação de Moro ao Podemos já tem data e local

Sergio Moro se filiará ao Podemos no dia 10 de novembro, num evento híbrido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Será o primeiro passo oficial na disputa ao Palácio do Planalto.

A estratégia da cúpula do partido é que seja um ato de impacto, com a participação de políticos e personalidades de diferentes setores, além de jornalistas.

Como O Antagonista antecipou, Moro colocará seu nome à disposição da Terceira Via e, uma vez encerrado o contrato com a Alvavarez & Marshal, passará a participar ativamente do debate político.

Além de opinar sobre os diferentes problemas que afligem o eleitor brasileiro, o ex-juiz também defenderá publicamente o legado da Lava Jato, para desmontar a narrativa do bolsopetismo que tenta criminalizar as investigações que debelaram o maior esquema de corrupção do planeta.

Essa dinâmica será turbinada pelo lançamento, no dia 8 de dezembro, de um livro sobre sua experiência na Lava Jato e no Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.

Dirigentes do Podemos avaliam que, se Moro alcançar entre 12% e 15% de intenções de voto nas pesquisas até julho, quando ocorrem as convenções, sua candidatura será uma realidade.

Fonte: O Antagonista