Skip to main content

Educação Legislativa será tema de palestra na Câmara de Parnamirim

Educação Legislativa será tema de palestra na Câmara de Parnamirim
“Educação Legislativa – Uma revolução silenciosa a favor do Brasil”. Esse será o tema da palestra que será realizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim, no próximo dia 17, às 8h30. A apresentação será feita pelo professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte – ALRN. 

Comemorado pela primeira vez no Brasil, o evento faz parte das atividades da 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, organizada pela ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. As ações simultâneas propostas pelas Escolas de todo o país ocorrem na semana de 13 a 17 de maio, em alusão à Comemoração do Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado em 15 de maio.

Para Josilane Marques, pedagoga da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, este momento é de suma importância: “Essa é a educação que nós tentamos levar ao cidadão para que eles tenham consciência dos seus direitos e dos seus deveres, e pela oportunidade de levar conhecimento a todos”, comentou em sua fala. A palestra será aberta ao público e promete debater sobre o papel da Educação Legislativa no contexto nacional e sua contribuição para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento do país.

Palestrante

José Bezerra Marinho, atualmente exerce o cargo de diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, possui formação em Direito pela UFRN, tendo passado por cursos em instituições educativas na Califórnia (EUA) e em Genebra (Suíça), é Consultor Organizacional com formação na Organization Development Association – ODA, em Los Angeles, entre outras diversas atuações, assumiu por duas vezes o mandato de Deputado Federal e secretário de Estado.

Por Cida Ramos

Natal inicia cadastramento de ambulantes para o período junino

Foto: Roberto Galhardo/Semsur

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal inicia, a partir da próxima quarta-feira, 15, até o dia 31 de maio de 2024, o cadastramento eventual dos ambulantes que desejam vender artigos juninos em logradouros públicos da cidade. O cadastramento dará permissão de venda, em caráter temporário, entre os dias 1º e 30 de junho, durante o período de festividades juninas.

Para fazer o cadastro, os comerciantes informais devem apresentar ao DCPA/Semsur a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência. Estarão aptos somente os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento, não sendo permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo.

Após concluir o cadastramento, os comerciantes  receberão o comprovante para exercer as atividades nos locais determinados. Especificamente para o canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José, serão disponibilizadas 18 vagas. Para comercialização de fogos de artifício e similares, o cadastramento somente terá validade em conjunto com a autorização do Corpo de Bombeiros, conforme estabelece a portaria nº 162/2003-DNS/CBM.

Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado, conforme Tabela VI da Lei Municipal Complementar nº 165/2016. Ocupação de áreas públicas para atividades que ultrapassem o período de um ano no local será cobrada uma taxa de R$ 68,90 por metro quadrado. A ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano será cobrada taxa de R$ 1,60 diária por metro quadrado. E a ocupação de áreas públicas (ruas e avenidas) para atividades com deslocamento e percurso definido (km), a taxa é de R$ 46,26.

www.portaldatropical.com.br

Golfinho é encontrado morto em praia na Grande Natal

Um golfinho em estado de decomposição foi encontrado morto durante a manhã de domingo (28) na Praia de Camurupim, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações Coordenador da Defesa Civil de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro, a carcaça do animal foi recolhida.

Conforme também informou o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental – CEMAM, em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca da UERN, o animal media cerca de 2,80m de comprimento e estava em avançado estado de decomposição.

Ele não apresentava marcas de interação com artefatos de pesca ou perfurações, mas o estado do rosto indicava um possível impacto sofrido pelo animal, o que pode ser a causa do óbito. Foram realizadas coletas de dentes e pele para análises laboratoriais posteriores e feitas as medidas biométricas.

A operação de destinação da carcaça contou com o apoio de Sátiro, que ao tomar conhecimento foi até o local e providenciou uma retroescavadeira para remoção da carcaça e destinação a um local mais distante dos restaurantes circunvizinhos ao local de encalhe. O mamífero pertence a espécie Tursiops truncatus, popularmente conhecimento como golfinho-nariz-de-garrafa.

Tribuna do Norte

Alvo da PF, publicitário do RN admite ter arrecadado dinheiro para ajudar manifestantes na porta dos quartéis

Reprodução/X
Reprodução/X

Um dos alvos da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, nesta terça-feira (16), o publicitário Rafael Moreno admitiu ter arrecadado dinheiro para ajudar manifestantes que pediam golpe de Estado em atos na porta dos quartéis militares, após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

Em publicação nas redes sociais, Rafael explicou que não teve relação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas que teve atuação na porta dos quartéis semanas antes. Segundo a PF, foi nesses atos em frente às instalações militares que o ato de 8 de janeiro foi planejado.

“Não participei, nem incentivei e muito menos financiei os atos de depredação dos prédios na praça dos três poderes. Arrecadei dinheiro através de uma vakinha e de uma chave PIX somente para ajudar a alimentar e transportar as pessoas que estavam acampadas na frente dos quartéis e parei de arrecadar e participar do acampamento dias antes do 8 de Janeiro!”, escreveu Rafael Moreno.

“Os valores que arrecadei, ajudei a comprar alimentos, remédios, barracas, colchões, aluguel de tendas, entre outras coisas, exclusivamente para o acampamento em frente aos quartéis!”, declarou, em outro post.

Ele não especificou se o dinheiro arrecadado foi para auxiliar apenas os manifestantes de Natal ou se a verba também foi destinada para outros locais. Em Natal, manifestantes ficaram na porta do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, no Tirol, do dia 31 de outubro de 2022, após a vitória de Lula, até 2 de janeiro de 2023, quando o presidente tomou posse.

Nesta terça-feira, Rafael Moreno teve o celular apreendido e também as contas bloqueadas, segundo ele próprio divulgou. 

O publicitário se disse “perseguido” e reclamou de outra operação da qual foi alvo em 2020.

“Pela segunda vez na minha vida estou sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes, dessa vez estou sendo investigado por financiar o 8 de janeiro. (…) Em maio de 2020 também tive meu celular apreendido e até hoje nem eu, nem meus advogados tivemos acesso aos autos do inquérito nem a restituição do meu celular que é uma ferramenta de trabalho”, escreveu.

Com informações de Portal da 98 FM

Fonte: Portal Grande Ponto

Casa da ex-prefeita Micarla de Sousa pega fogo

Um incêndio no quarto da jornalista Micarla de Sousa quase causava uma tragédia. O fogo começou com um curto-circuito no aparelho de ar-condicionado, na noite de ontem. Ela estava com o filho Kalis na hora do incêndio, chamaram os bombeiros que rapidamente controlaram as labaredas.

O quarto ficou completamente destruído. Incêndio na residência é algo muito triste. Foi um susto grande. A ex-prefeita relata sobre o livramento que recebeu. “O quarto ficou tomado pelo fogo, mas somente minhas bíblias ficaram intactas, foi um livramento de Deus”, disse Micarla.

PGE entrará com ação para suspender decisão do TCE sobre aposentadoria de servidores

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai expedir um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para suspender a decisão de uma data-limite para que servidores que ingressaram no serviço público, sem concurso antes da Constituição Federal de 1988, de se aposentarem pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Essa decisão havia sido tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), da última quinta-feira (07).

O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (8), pela governadora Fátima Bezerra, após reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete civil do Governo, no Centro Administrativo do Estado.

Mais de 3,6 mil servidores seriam atingidos pela decisão do TCE, e a medida pode inviabilizar até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

www.tribunadonorte.com.br

Avião que seguia de Buenos Aires para Madri pousa em Natal após emergência médica; passageiro morre

Foto: Thiago Nóbrega/@aircrafts.nat

Um avião da Air Europa que seguia de Buenos Aires, na Argentina, para Madri, na Espanha, precisou pousar no Aeroporto de Natal após um passageiro passar mal durante o voo. O pouso na capital potiguar ocorreu por volta das 19 horas da última quinta-feira (07).

Apesar de ter recebido os primeiros socorros ainda na aeronave e ser atendido após o pouso no aeroporto da capital potiguar, o passageiro não resistiu e morreu. Em nota, a Zurich Airport Brasil confirmou a ocorrência.

“A Zurich Airport Brasil confirma a ocorrência. Um avião da Air Europa, que decolou de Buenos Aires rumo a Madrid, informou emergência médica de passageiro em vôo e solicitou pouso em Natal. O pouso ocorreu por volta de 19h”, informou.

“A nova concessionária adquiriu uma ambulância, que estava posicionada no pátio no momento do pouso. Tão logo ocorreu o pouso a equipe de socorro do aeroporto realizou o protocolo de atendimento indicado para estes casos, buscando reanimar o passageiro. Mas não houve êxito”, completou a Zurich Airport Brasil.

O Samu RN informou que articulou o atendimento com o Samu Natal, que foi dar cobertura à ocorrência. “O aeroporto é dotado de uma ambulância, que fez o primeiro atendimento, porém já era sabido, diante das informações prestadas durante o voo, que o paciente tinha vindo a óbito dentro da aeronave”, pontuou.

Dados da plaforma FlightRadar24 mostram que a aeronave – um Boeing 787-9 – estava sobre o Oceano Atlântico à Leste de Natal, por volta das 18h30, quando iniciou a manobra em direção ao terminal aeroviário da capital potiguar. O avião permaneceu no aeroporto até às 21h25, quando decolou com destino a Madri.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) não tem registro de entrada do corpo.

Essa não é a primeira vez que o Aeroporto de Natal recebe um avião alternado por causa de uma emergência médica. Em outubro do ano passado, um avião da Latam – um Boeing 777 – que seguia de São Paulo para Frankfurt, na Alemanha, pousou aqui após uma passageira passar mal.

Meses antes, em junho, o terminal da capital recebeu um Boeing 747, conhecido como Rainha dos Céus, também por uma emergência médica. Um passageiro teria passado mal e necessitado de atendimento médico de urgência.

Além dos casos de necessidades médicas, outros voos foram desviados por outros motivos neste ano. Em janeiro, um avião da Azul Linhas Aéreas que saiu daqui para Belo Horizonte precisou retornar após o piloto declarar emergência. De acordo com as informações, pode ter ocorrido um problema de despressurização da cabine, que obrigou a descida da aeronave para 10 mil pés.

Já em fevereiro, um avião da TAP Air Portugal que seguia de Lisboa para Fortaleza foi desviado para Natal devido ao mau tempo na capital cearense. Na ocasião os passageiros precisaram desembarcar e a aeronave ficou em solo potiguar por quase dois dias.

VÍDEO: Após discussão de trânsito na av. Hermes da Fonseca, homem ameaça atirar em mulher

Um homem em uma motocicleta ameaçou atirar em uma mulher que estava em um carro na avenida Hermes da Fonseca em Natal. A própria mulher vítima da ameaça registrou as imagens que foram divulgadas pelo Via Certa Natal.

Ele aproveita o sinal vermelho e volta em direção ao veículo batendo no vidro da janela. “Filma mesmo, filma mesmo. Respeite, sinhá p…”, disse o homem. Antes de sair ele disse: “quer que eu dê um tiro no meio da sua cara? Se você quiser eu dou!”

 

Ivete Sangalo é internada com pneumonia após “maratona carnavalesca”

A cantora Ivete Sangalo foi internada com pneumonia.
Foto: Reprodução/Instagram

Ivete Sangalo usou as redes sociais, nesta quinta-feira, 22, para avisar que está com pneumonia. De acordo com ela, o diagnóstico veio após a suspeita de uma virose. A cantora ressaltou que, por causa da doença, não poderá participar do Navio da Xuxa, um cruzeiro que ocorre até segunda-feira, 26. 

Nas redes sociais, ela postou a informação contando como percebeu os sintomas. “Essa semana, terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça-feira, não me sentia confortável com uma tosse chata e muito repetitiva”, escreveu. 

“Hoje, a partir de aconselhamento médico vim ao hospital e então veio a internação. Diagnóstico: pneumonia. Estou assistida e já me sentindo melhor”, explicou. 

Ivete aproveitou para mandar uma mensagem de carinho para Xuxa e para tranquilizar os fãs. “Mandarei notícias, tá bem, certa de que serão sempre as melhores graças ao meu Deus maior. Amo vocês”. 

Nos comentários, fãs e famosos deixaram mensagens de apoio e desejos de melhora rápida. “Muito amor e uma excelente recuperação. Deus abençoe”, escreveu Carla Perez. “Querida, fique bem logo!”, desejou Daniela Mercury. “Melhoras, Veveta!”, comentou a cantora Joelma. 

“Melhoras, mainha!!! Já já você estará 100%! Te amamos!!!”, escreveu Iza. “Melhoras. Te amo!”, Taís Araújo também deixou seu carinho. 

Fonte: www.terra.com.br

 

Região Norte registra maior tremor de terra da história do Brasil

Foto: Reprodução/Serviço Geológico dos Estados Unidos

A Região Norte, registrou, nesse sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local. Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas.

O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor. A intensidade também foi medida em 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros. Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

Até agora, nem os governos do Acre e do Amazonas, nem as prefeituras de Tarauacá e Ipixuna se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter.

www.agenciabrasil.ebc.com.br

LULA SANCIONA LEI QUE ACELERA REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Foto: Embrapa/Divulgação

Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e enviado à sanção.

A nova lei estabelece prazos para autorização de novos defensivos agrícolas.

De acordo com a proposta aprovada, os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos deverão seguir prazos, que ficarão mais curtos do que os atuais.

Atualmente, um produto pode levar até 5 anos para conquistar o registro para uso e comercialização no Brasil.

Ao todo, Lula vetou 14 trechos da lei . Confira alguns pontos vetados:

O Ministério da Agricultura como o único órgão responsável por coordenar reanálises dos riscos de agrotóxicos, retirando essa função do Ibama e da Anvisa.

O Ministério da Agricultura passou a ter o poder exclusivo de avaliar tecnicamente alterações nos registros de agrotóxicos, incluindo mudanças no processo produtivo, especificações do produto técnico e alterações de matérias-primas ou aditivos. Essa mudança retirou a competência do Ibama e da Anvisa para analisar essas alterações.

O Ministério da Agricultura e o Ibama passaram a poder aprovar pedidos de produtos à base de ingrediente ativo em reanálise mesmo antes da conclusão do procedimento.

As empresas não foram mais obrigadas a colocar nas embalagens de agrotóxicos o próprio nome e a advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado.

Vetada a taxa para avaliação e registro de novos produtos agrotóxicos.

Na maioria dos casos, Lula justificou os vetos pela inconstitucionalidade dos artigos, além do risco à saúde humana e ao meio ambiente.

Fonte: Gazeta Brasil

 

Petrobras divulga edital de concurso com 6.412 mil vagas e salário inicial de R$5,8 mil

Edifício da Petrobras, no Rio de Janeiro. Foto: Flávio Emanuel/Agência Petrobras.

A Petrobras publicou, nesta terça-feira (26), o edital de um novo concurso público com 6.412 vagas e cadastro de reserva em sete estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

As oportunidades estão disponíveis para candidatos com ensino médio ou técnico completo e englobam diversas áreas, como Enfermagem do Trabalho, Logística de Transportes, Química de Petróleo e Segurança do Trabalho, entre outras.

O certame oferece 916 vagas para início imediato e 5.496 para a formação de cadastro reserva. O salário básico dos aprovados será de R$ 3.446,23, com a garantia de uma remuneração mínima de R$ 5.878,82.

As inscrições terão início às 10h do dia 28 de dezembro e seguirão até as 18h do dia 31 de janeiro, devendo ser realizadas no site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso.

O processo seletivo será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, agendadas para o dia 24 de março. As avaliações ocorrerão nas cidades onde os selecionados exercerão suas funções, abrangendo municípios do Sudeste, Sul e Nordeste.

No Sudeste, as cidades contempladas são Betim (MG), Belo Horizonte (MG), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Na região Sul, as cidades são Araucária (PR), Canoas (RS), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). No Nordeste, a única cidade é Ipojuca (PE), ou outras localidades de Pernambuco onde a Petrobras atua ou poderá atuar, com a possibilidade de aplicação da prova na capital Recife.

Os candidatos devem pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro de 2024. Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa.

O processo seletivo destinará 20% das vagas para pessoas com deficiência e mais 20% para pessoas negras. O prazo de validade do concurso será de 18 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Petrobras.

www.opoti.com.br

Foliões do Carnatal aproveitaram para provar o novo sabor de Guaraná Antártica Zero

Dentro do Camarote Beats, os micareteiros participaram de uma ação com descontos e brindes

O Sabor do Brasil, que você adora, sem açúcares, marca presença em mais uma edição do Carnatal. Os foliões se refrescaram com o Guaraná Antártica zero durante a 32° Edição da festa. O Guaraná Antártica é o refrigerante oficial dessa que é uma das maiores micaretas do país.

A combinação da nova versão zero com pizza foi uma das mais pedidas no Camarote Beats. A paraibana Luna Freire, deu aquela paradinha durante a festa, para garantir a experiência com Guaraná Antártica zero.

“Achei que veio idêntico ao original, eu não senti diferença em nada, mas acredito que seja mais saudável porque não tem açúcar. Então, em termos de sabor, eu acho maravilhoso. O Guaraná Antártica zero é o meu refrigerante preferido. Eu sempre tomo, inclusive, com pizza. A bebida tem um sabor bem brasileiro.”

Durante todas as noites do Carnatal os foliões do Camarote by Beats participaram de uma ação da marca que presenteou os micareteiros com descontos especiais. O desafio era conseguir pegar dentro da cabine os envelopes com descontos na compra de pedido de pizza. A galera fez fila para participar da ação.

“Ganhei um guaraná Antártica e um desconto, achei Show! O sabor do Guaraná Antártica zero é ótimo. Estou adorando essa combinação do Guaraná Antártica e o Camarote Beats”, comemorou a potiguar Luana Brito.

“Já provei o Guaraná zero, adorei. É uma delícia e esse desafio é maravilhoso. Ganhei um brinde e um desconto. Ter Guaraná Antártica zero com pizza e estar no camarote Beats é a combinação perfeita”, disse o folião Bruno Araújo.

O pernambucano Sílvio Calado conseguiu pegar três envelopes, além de descontos na compra de pizza no Camarote by Beats, ele foi contemplado com um desconto de 20% nos pedidos feitos no aplicativo Zé Delivery, que participou da ação com o Guaraná Antártica zero. “Muito bom, agora, vou comer à vontade. Essa ação no Camarote Beats foi sensacional”.

A cabine do Guaraná Antártica zero chamou atenção no Camarote by Beats. O baiano Francisco Antônio, depois de tentar pegar os envelopes, chamou os amigos que estavam com ele para registrar o momento em uma foto bem animada dentro da cabine. “O sabor do Guaraná Antártica zero é ótimo. A cabine ficou super bacana e aproveitei pra fazer aquela fotinha e registrar nosso momento de lazer”.

MINA NA AMAZÔNIA VENEZUELANA DESABA E DEIXA 10 MORTOS

Foto: Pixabay

Uma mina a céu aberto localizada na Amazônia venezuelana desabou deixando, ao menos, dez mortos nesta quinta-feira (7). O acidente aconteceu em San José Wadamapa, em Bolívar.

Três brasileiros que trabalhavam como mineiros ficaram feridos. Eles foram identificados como Edevaldo da Silva Almeida, José Edemilson da Silva e Leonardo dos Santos.

Antes do desabamento, houve um deslizamento de terra que atingiu a estrutura de um garimpo. O caso está sendo tratado como tragédia anunciada pela ONG SOS Orinoco, que alega que a mina pertence a um brasileiro conhecido como Paraíba.

De acordo com o grupo, em outubro, outro desabamento aconteceu no local. As autoridades continuam buscando por possíveis vítimas e desaparecidos.

Fonte: pleno.news

Comissão de Saúde aprova proibição de tatuagens e piercings em animais 

Câmara Municipal de Natal – Foto: Elpídio Júnior

Em reunião nesta semana, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou 9 projetos de lei encaminhados pelos parlamentares. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD). Destaque para o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 435/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. 

“A tendência mundial de tatuar animais domésticos e silvestres, infelizmente, chegou ao Brasil. Além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações, como reações alérgicas a tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. É importante para o Município de Natal está na vanguarda e em consonância legislativa com todas as grandes cidades e capitais brasileiras, bem como as grandes cidades desenvolvidas de todo o mundo, para o fim de declarar o seu apoio às ações que minimizem o sofrimento dos animais”, defendeu a vereadora Camila Araújo, relatora da matéria.

Outro destaque foi a aprovação do PL 430/2023, apresentado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social e matriculadas nos centros municipais de educação infantil. “Trata-se da distribuição de fraldas para crianças em situação de rua, todavia, devem estar matriculadas na rede pública de educação. Esse controle podemos ter através da Secretaria Municipal de Educação, que pode dizer se a criança está ou não matriculada”, explicou o vereador Preto Aquino. 

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, vereador Herberth Sena, falou sobre o PL 403/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que estabelece o atendimento prioritário em unidades de saúde da capital potiguar para indivíduos menores de 60 (sessenta anos) responsáveis por pessoas com necessidades e cuidados especiais. 

“É importante promover assistênciaadequada às reais necessidades dos cuidadores familiares, pois, são eles quededicam seu tempo, quase de maneira integral aos cuidados do doente emerecem ter benefícios diferenciados. Neste sentido, o projeto traz umamedida que vai ao encontro do entendimento de que também é preciso cuidar de quem cuida”, concluiu.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior