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Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e enviado à sanção.

A nova lei estabelece prazos para autorização de novos defensivos agrícolas.

De acordo com a proposta aprovada, os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos deverão seguir prazos, que ficarão mais curtos do que os atuais.

Atualmente, um produto pode levar até 5 anos para conquistar o registro para uso e comercialização no Brasil.

Ao todo, Lula vetou 14 trechos da lei . Confira alguns pontos vetados:

O Ministério da Agricultura como o único órgão responsável por coordenar reanálises dos riscos de agrotóxicos, retirando essa função do Ibama e da Anvisa.

O Ministério da Agricultura passou a ter o poder exclusivo de avaliar tecnicamente alterações nos registros de agrotóxicos, incluindo mudanças no processo produtivo, especificações do produto técnico e alterações de matérias-primas ou aditivos. Essa mudança retirou a competência do Ibama e da Anvisa para analisar essas alterações.

O Ministério da Agricultura e o Ibama passaram a poder aprovar pedidos de produtos à base de ingrediente ativo em reanálise mesmo antes da conclusão do procedimento.

As empresas não foram mais obrigadas a colocar nas embalagens de agrotóxicos o próprio nome e a advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado.

Vetada a taxa para avaliação e registro de novos produtos agrotóxicos.

Na maioria dos casos, Lula justificou os vetos pela inconstitucionalidade dos artigos, além do risco à saúde humana e ao meio ambiente.

Fonte: Gazeta Brasil

 

O Sabor do Brasil, que você adora, sem açúcares, marca presença em mais uma edição do Carnatal. Os foliões se refrescaram com o Guaraná Antártica zero durante a 32° Edição da festa. O Guaraná Antártica é o refrigerante oficial dessa que é uma das maiores micaretas do país.

A combinação da nova versão zero com pizza foi uma das mais pedidas no Camarote Beats. A paraibana Luna Freire, deu aquela paradinha durante a festa, para garantir a experiência com Guaraná Antártica zero.

“Achei que veio idêntico ao original, eu não senti diferença em nada, mas acredito que seja mais saudável porque não tem açúcar. Então, em termos de sabor, eu acho maravilhoso. O Guaraná Antártica zero é o meu refrigerante preferido. Eu sempre tomo, inclusive, com pizza. A bebida tem um sabor bem brasileiro.”

Durante todas as noites do Carnatal os foliões do Camarote by Beats participaram de uma ação da marca que presenteou os micareteiros com descontos especiais. O desafio era conseguir pegar dentro da cabine os envelopes com descontos na compra de pedido de pizza. A galera fez fila para participar da ação.

“Ganhei um guaraná Antártica e um desconto, achei Show! O sabor do Guaraná Antártica zero é ótimo. Estou adorando essa combinação do Guaraná Antártica e o Camarote Beats”, comemorou a potiguar Luana Brito.

“Já provei o Guaraná zero, adorei. É uma delícia e esse desafio é maravilhoso. Ganhei um brinde e um desconto. Ter Guaraná Antártica zero com pizza e estar no camarote Beats é a combinação perfeita”, disse o folião Bruno Araújo.

O pernambucano Sílvio Calado conseguiu pegar três envelopes, além de descontos na compra de pizza no Camarote by Beats, ele foi contemplado com um desconto de 20% nos pedidos feitos no aplicativo Zé Delivery, que participou da ação com o Guaraná Antártica zero. “Muito bom, agora, vou comer à vontade. Essa ação no Camarote Beats foi sensacional”.

A cabine do Guaraná Antártica zero chamou atenção no Camarote by Beats. O baiano Francisco Antônio, depois de tentar pegar os envelopes, chamou os amigos que estavam com ele para registrar o momento em uma foto bem animada dentro da cabine. “O sabor do Guaraná Antártica zero é ótimo. A cabine ficou super bacana e aproveitei pra fazer aquela fotinha e registrar nosso momento de lazer”.

Uma mina a céu aberto localizada na Amazônia venezuelana desabou deixando, ao menos, dez mortos nesta quinta-feira (7). O acidente aconteceu em San José Wadamapa, em Bolívar.

Três brasileiros que trabalhavam como mineiros ficaram feridos. Eles foram identificados como Edevaldo da Silva Almeida, José Edemilson da Silva e Leonardo dos Santos.

Antes do desabamento, houve um deslizamento de terra que atingiu a estrutura de um garimpo. O caso está sendo tratado como tragédia anunciada pela ONG SOS Orinoco, que alega que a mina pertence a um brasileiro conhecido como Paraíba.

De acordo com o grupo, em outubro, outro desabamento aconteceu no local. As autoridades continuam buscando por possíveis vítimas e desaparecidos.

Fonte: pleno.news

Em reunião nesta semana, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou 9 projetos de lei encaminhados pelos parlamentares. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD). Destaque para o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 435/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. 

“A tendência mundial de tatuar animais domésticos e silvestres, infelizmente, chegou ao Brasil. Além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações, como reações alérgicas a tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. É importante para o Município de Natal está na vanguarda e em consonância legislativa com todas as grandes cidades e capitais brasileiras, bem como as grandes cidades desenvolvidas de todo o mundo, para o fim de declarar o seu apoio às ações que minimizem o sofrimento dos animais”, defendeu a vereadora Camila Araújo, relatora da matéria.

Outro destaque foi a aprovação do PL 430/2023, apresentado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social e matriculadas nos centros municipais de educação infantil. “Trata-se da distribuição de fraldas para crianças em situação de rua, todavia, devem estar matriculadas na rede pública de educação. Esse controle podemos ter através da Secretaria Municipal de Educação, que pode dizer se a criança está ou não matriculada”, explicou o vereador Preto Aquino. 

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, vereador Herberth Sena, falou sobre o PL 403/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que estabelece o atendimento prioritário em unidades de saúde da capital potiguar para indivíduos menores de 60 (sessenta anos) responsáveis por pessoas com necessidades e cuidados especiais. 

“É importante promover assistênciaadequada às reais necessidades dos cuidadores familiares, pois, são eles quededicam seu tempo, quase de maneira integral aos cuidados do doente emerecem ter benefícios diferenciados. Neste sentido, o projeto traz umamedida que vai ao encontro do entendimento de que também é preciso cuidar de quem cuida”, concluiu.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

Um passageiro não conseguiu embarcar no ônibus a tempo, enquanto estava na parada em frente ao shopping Via Direta, e acabou se segurando do lado de fora do veículo na tentativa de, mesmo assim, seguir a viagem.

De acordo com informações de alguns passageiros que se encontravam no interior do transporte, o motorista inicialmente não percebeu que havia um homem agarrado no ônibus do lado de fora, e deu partida no veículo. No entanto, o preocupante episódio logo foi notado e o condutor imediatamente parou para permitir que o passageiro embarcasse.

Informações do Via Certa Natal

Confira o vídeo abaixo:

 

O Exército Brasileiro divulgou a programação da Semana da Pátria em Natal, com ponto alto das comemorações marcado para a quinta-feira (7), quando é celebrado o aniversário de 201 anos da Independência do Brasil. Na data, haverá o tradicional desfile cívico-militar, na Praça Pedro Velho, no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital potiguar. O evento terá início às 8h30 e contará com a a presença de um ex-combatente que integrou a Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras está estreitando laços com os chineses após uma “esfriada” das relações nos últimos anos durante o governo Bolsonaro, e um dos projetos nesta linha sob a gestão Lula deve envolver a criação de uma subsidiária da petroleira em território chinês, disse o CEO da companhia à Reuters nesta quinta-feira.

Jean Paul Prates, que falou por telefone diretamente da China, afirmou ainda que há uma série de outros planos com os chineses que poderão ser desenvolvidos no Brasil na área de fertilizantes e refino, por exemplo. Além disso, ele gostaria que a estatal ampliasse de 5% para até 15% sua participação nas importações de petróleo do país asiático em período de 10 a 20 anos.

Segundo Prates, a Petrobras projeta a criação da subsidiária na China em junho de 2024, após aprovações internas e o cumprimento de ritos de governança corporativa, uma vez que a iniciativa fortaleceria os laços com os chineses, que poderiam ainda ajudar na reconstrução da indústria naval brasileira e expandir investimentos no Brasil.

“Para eles é importante, é uma sinalização interessante que a gente diga que, do mesmo modo que temos uma Petrobras America, a gente tenha uma Petrobras China, porque os dois países são igualmente importantes para nós”, afirmou Prates, que durante a entrevista estava em viagem de trem de Pequim para Xangai.

“Isso, claro, tem que passar pelos canais, trâmites internos, mas acho que não vai ter dificuldade, porque a gente tem justificativa de fazer isso”, declarou o CEO, ponderando que compensa mais ter uma unidade na China do que contratar chineses para lidar com empresas locais.

Prates está na China nos últimos dias participando da assinatura de vários acordos de cooperação com empresas e bancos chineses. Na véspera, a empresa anunciou quatro memorandos de entendimento com China Energy, Sinopec, CNOOC e Citic Construction, importantes grupos de petróleo e energia do país.

“Os memorandos são justamente porque a gente começou a administração agora, você há de convir que o relacionamento com essas empresas chinesas deu uma esfriada na época do governo anterior, a gestão anterior não dava muita prioridade, e eles expressaram um pouco isso”, disse Prates, que destacou que os chineses ficaram “felizes” com sua presença nos eventos.

“A palavra mais ouvida aqui foi reconectar, renovar a gestão, rever prioridades e planejar novos horizontes em conjunto”, destacou.

PLANOS

Uma subsidiária no país asiático teria capacidade de fazer operações, analisar projetos e participar societariamente até mesmo de empreendimentos internacionais fora da China e Brasil, que poderiam ser, “por exemplo, na África”, disse.

Sobre investimentos no Brasil, Prates declarou que há vários planos avaliados, mas aqueles mais adiantados envolvem estudos para parcerias na indústria de fertilizantes e expansão do parque de refino para amenizar o déficit de diesel enfrentado pelo país, que importa cerca de 25% das necessidades.

Há também estudos na área petroquímica, em momento em que a Petrobras aguarda o desenvolvimento das negociações de investidores que buscam comprar uma participação da Novonor na Braskem, na qual a estatal tem uma fatia relevante e direito de preferência.

A ideia de Prates é de que China, que reduziu recentemente a participação nas exportações de petróleo da Petrobras — já que está comprando mais óleo da Rússia — volte a ser mais relevante para os embarques da commodity brasileira.

Do total das exportações de petróleo da Petrobras no segundo trimestre deste ano, a China respondeu por 28%, versus 87% no mesmo período de 2020, antes da guerra da Ucrânia, que alterou fluxos comerciais.

Para o executivo, um recuo da participação da Petrobras nas importações chinesas de petróleo não tem a ver necessariamente com a retração da economia da China.

“Isso tem a ver com sazonalidade, tem um período também que outros países também requereram mais. Isso tem a ver com nosso portfólio de trading”, afirmou, ressaltando a grande demanda chinesa pela commodity.

“A gente gostaria de chegar a dobrar essa participação de 5% para 10%, ou talvez (elevar) para 15% da importação chinesa de óleo. Isso vai depender também do nosso perfil de produção, a gente consegue fazer isso ao longo de 10, 20 anos, talvez consiga com novas fronteiras, Margem Equatorial, Suriname, Costa da África”, afirmou o CEO, ressaltando que a empresa precisaria manter elevada sua produção de petróleo.

Prates disse ainda que prevê em algum momento uma missão de empresários brasileiros do setor naval à China.

(Por Marta Nogueira)

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