Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Michel de Montaigne (1533-1592) é considerado o exemplo do intelectual moderno. Talvez tenha sido o primeiro da sua estirpe. Como bem define Carlos Eduardo Ortolan (em “Montaigne: um ensaísta refinado”, Cadernos EntreLivros 4 – Panorama da Literatura Francesa, 2007), ele foi um “cavalheiro elegante que, recluso em sua propriedade em Bordeaux e cercado por vasta biblioteca como um herói solitário do pensamento, produziu reflexões sobre os temas mais variados. Montaigne forneceu o tom para o estudioso erudito, o trabalhador intelectual incansável, às voltas com a leitura e a redação de seus artigos”. Montaigne foi um sábio, no que de mais positivo possa ter essa palavra. Praticante da “epoché” do ceticismo clássico, a suspensão do juízo diante da antinomia de duas formulações igualmente razoáveis e fundamentadas, evitava, entre outras coisas, falar tolices.
E Montaigne foi – ou, melhor, é – o autor de uma obra considerada seminal das letras universais, “Os ensaios” (“Les Essais”, 1580), que tratam de quase tudo e que fundam um novo gênero literário. Como anota o citado Carlos Eduardo Ortolan, “uma breve vista de olhos por suas páginas nos brindará com um cortejo imenso, heterogêneo e vazado, no melhor estilo clássico de uma variedade de temas que faria inveja a qualquer enciclopédia moderna. (…) Esse é um dos encantos da obra: os ensaios podem ser lidos sem compromisso com uma ordem rígida, abertos ao acaso e fruídos em sua sabedoria e elegância, mesmo nos tempos atuais”.
Mas, a partir do exemplo de Montaigne, o que faz alguém ser um bom ensaísta? E, em tempos tão “líquidos”, que pedem textos mais curtos, o que faz um bom cronista/ensaísta? Existe uma receita para um “fino corte ensaístico”?
Certamente, ensaios/crônicas devem ser sistemáticos somente até certo ponto. Os textos, espalhados em jornais e revistas, ou mesmo reunidos em livro, podem possuir um ou mais núcleos temáticos, é verdade. Mas o que realmente importa é que eles sejam o resultado das reflexões mais íntimas do autor, das suas preferências na vida ou mesmo do momento, enfim, do seu estado anímico, quando ele, tinta e papel à mão, ou defronte a uma tela de computador, deixa fluir suas ideias e sua imaginação.
O ensaísta/cronista não deve cair na tentação da rigidez acadêmica, embora não deva abrir totalmente mão dos elementos indispensáveis a uma formulação de ideias fundamentada e crítica. Nesse ponto, basta ser sensato.
Ele deve ser informativo. Conhecer o mundo, as pessoas e as ideias. Mas deve ser também opinativo. Ter posição. Não precisa – aliás, não deve – ser extremista. O ensaísta/cronista deve ter a coragem de ser moderado.
Pode ser irônico, até sarcástico, mas na medida certa. A ironia oferece expressividade a qualquer discurso. E o riso, para desespero dos casmurros de hoje, nos une.
Por derradeiro, o ensaísta/cronista de gênio deve saber interpretar o mundo. Para além de saber das ideias, é necessário compreendê-las. Deve sobretudo descobrir e dizer o ainda não dito a partir daquilo que já foi dito. Mark Twain (1835-1910) certa vez disse algo como: “Não existe uma nova ideia. É impossível. Nós simplesmente pegamos um monte de ideias antigas e, então, as colocamos em um tipo de caleidoscópio mental”. E assegurava o revolucionário Picasso (1881-1973): “Bons artistas copiam, grandes artistas roubam”.
E, claro, o ensaísta/cronista deve concluir o seu raciocínio ou, pelo menos, sugerir alternativas coerentes de conclusão para o leitor. Pois essa é a minha receita de “fino corte ensaístico”. Que, confesso, copiei ou roubei, por partes, de muita gente.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Um suspeito morreu após invadir a sede do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. O caso aconteceu na noite dessa sexta-feira (16). Ele não foi identificado.
De acordo com a Polícia Militar, a invasão foi percebida pelo vigilante do órgão público, que deu ordem de parada, mas não foi atendido. O suspeito estaria com uma faca e tentou esfaquear o vigilante.
Nesse momento, segundo a PM, houve reação e o vigilante atirou contra o suspeito. O homem, ainda não identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda conforme relato da Polícia Militar, outro suspeito também teria invadido a sede do Detran, mas conseguiu escapar.
A PM foi acionada e fez o isolamento da área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez a remoção do corpo. A Polícia Civil deverá investigar o caso. O Detran se posicionou sobre o caso em nota.
Confira
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) manifesta-se a respeito do fato ocorrido na noite dessa sexta-feira(16) na sede do órgão, localizada em Natal, no bairro Cidade da Esperança.
Um homem não identificado invadiu o local e ao ser abordado atentou contra a vida de um vigilante. O caso está sob investigação da Polícia Civil e segue para demais tratativas.
Após o fervor do carnaval dos humanos, é chegada a vez do Pet Folia! Em sua terceira edição em 2024, este evento único promete mais diversão do que nunca para nossos amigos de quatro patas e suas famílias.
Este ano, a festa contará com uma animada orquestra de frevo e o bloquinho “Larga Meu Osso”, que promete arrastar foliões de todas as idades.
O bem-estar dos pets e de seus humanos é prioridade, por isso, foi preparado uma série de medidas especiais, incluindo música ambiente suave, acompanhamento de uma equipe de adestradores durante todo o evento e apoio total do Praia Shopping.
Além disso, o evento contará com um parquinho especialmente montado para os pets, uma comovente ação de adoção de cães e gatos, uma feirinha pet e exposição de produtos de diversas empresas do ramo.
A Secretaria de Saúde de Parnamirim está disponibilizando um número de WhatsApp para orientações e denúncias sobre possíveis focos de mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. A população pode entrar em contato pelo (84) 98893-7888 . O município de Parnamirim também prepara, para a próxima quarta-feira (21), uma capacitação para enfermeiros e técnicos das unidades de saúde, sobre a nova vacina contra a Dengue.
Na quinta-feira (22), as primeiras 6.600 doses destinadas à Parnamirim começam a ser distribuídas. Vale salientar que por orientação do Ministério da Saúde, apenas crianças de 10 e 11 anos serão vacinadas neste primeiro momento. A dose do imunizante é anual, com 1 reforço após 90 dias (3 meses).
As seis dezenas do concurso 689 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 58 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Detentos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró são incluídos em lista de procurados da Interpol | Foto: Reprodução
A advogada das famílias dos dois presos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo acesso às imagens da fuga. A petição alega que as gravações comprovariam a fuga e que os apenados não teriam sido mortos dentro do presídio de segurança máxima. A ação foi ingressada nessa sexta-feira (16) na Vara Federal de Mossoró.
Como argumento, a petição menciona a morte do traficante Elias Maluco, em 2020 no presídio federal de Catanduva, no Paraná. A posição da administração penitenciária é que ele cometeu suicídio, mas a versão é contestada na Justiça pela família dele.
O documento que pede o acesso às imagens é assinado pela advogada Flávia Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade, que trabalha pela garantia dos direitos humanos para detentos.
Fugitivos
Os apenados que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró são são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, ligados à facção criminosa Comando Vermelho. A fuga ocorreu na última quarta-feira (14).
A dupla foi a primeira da história a conseguir fugir de uma unidade do sistema penitenciário federal, considerado de segurança máxima.
Rastros dos dois foram encontrados por policiais, na madrugada dessa sexta-feira, nas imediações da Serra Mossoró, que também está próxima da localidade de Rancho da Caça, onde uma casa foi furtada na manhã da última quinta-feira (15) (crime do qual os foragidos são suspeitos).
Um força-tarefa que conta com apoio de helicópteros e drones trabalha com a hipótese de que os fugitivos estão em um perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio, na zona rural de Mossoró.
Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais
Investigadores que participam das buscas aos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) afirmam que os dois detentos fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), tendo se alimentado no local e fugido novamente em seguida com mantimentos.
A expectativa da força-tarefa que busca os fugitivos é capturá-los nas próximas horas, já que eles ainda estariam no cerco de 15 quilômetros do local, como mencionado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva na quinta-feira (15).
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
Os fugitivos chegaram a ser vistos por moradores de Mossoró na manhã de sexta-feira, de acordo com investigadores, ocasião em que forças de segurança encontraram pegadas e roupas dos fugitivos.
A Sesdem (Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana), apresentou resultados significativos. Foram registrados 43 furtos de celulares, apreensão de 3 tornozelados descumprindo a determinação de horário fora de casa, 10 testes de alcoolemia realizados, sendo 1 em flagrante por embriaguez ao volante, 2 tráficos de drogas, 4 vias de fato, 3 ameaças, 4 TCOs de consumo ilegal de drogas e 1 extravio de documento. A segurança contou com um efetivo de 800 policiais, sendo eles da Guarda Municipal, que desempenhou um belo trabalho em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, além da segurança privada. A estrutura contou ainda com os agentes de trânsito que deram mobilidade ao fluxo de Pirangi e Pium. Para reforçar este efetivo, a prefeitura contou com mais de 30 câmeras de monitoramento, delegacia fixa, delegacia móvel, motos, viaturas e vários pontos de segurança instalados no corredor da folia.
Fotografias de: Ana Amaral e Ney Douglas
A Selim (Secretaria de Limpeza Urbana), contou com 120 garis diários, que coletaram mais de 350 toneladas de lixo. Também foram recolhidas mais de 20 mil garrafas de vidro e trocadas por squeezes e copos plásticos. Isso tornou a Avenida mais limpa e segura. Foram instalados 80 contêineres e vários banheiros químicos, ao longo de toda a Avenida.
Já a Semur (Secretaria de Meio Ambiente), contou com 10 profissionais 24h, para fiscalizar o uso de paredões. No entanto, não registrou ocorrências. As poucas importunações foram resolvidas e não houve apreensão de paredão no período carnavalesco.
A Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos), foi a responsável pelo cadastramento e fiscalização dos ambulantes durante o Carnaval. Vinte profissionais atuaram durante todo o evento. Foi registrada a marca de 240 ambulantes no corredor da Avenida da Márcio Marinho na segunda-feira, mas o número médio de comerciantes por dia foi de cerca de 150 ambulantes.
Fotografias de: Ana Amaral e Ney Douglas
A Sesad (Secretaria de Saúde), realizou uma operação preventiva para dar suporte ao Hospital Márcio Marinho. Para isso, montou um posto médico na Praça São Sebastião, atrás do palco da praça, com 1 médico, 1 enfermeiro e 4 técnicos de enfermagem. A estrutura disponibilizou uma ambulância com suporte médico avançado. No corredor da folia, na lateral do Paçoca de Pilão, ainda se encontrava uma ambulância de suporte avançado e com a mesma estrutura, mais outra ambulância no Comeu Morreu e uma outra disponível no Polo Pium.
O Hospital Márcio Marinho contou com duas ambulâncias, além de 3 médicos 24h, e toda equipe de técnicos e enfermeiros para atender o público que precisasse de atendimento médico. A Tenda da Saúde trouxe orientação e distribuição de preservativos masculinos e femininos. Os fiscais da Vigilância Sanitária, sendo eles e 3 servidores, orientaram os estabelecimentos comerciais e ambulantes quanto as boas práticas e manuseio de alimentos. O Contêiner da Vacina instalando na Márcio Marinho, contava com 3 servidores, sendo 2 enfermeiros. Num total de 200 profissionais da saúde estiveram envolvidos nesse Carnaval para atender, da melhor forma possível, o folião que escolheu o Carnaval de Parnamirim para se divertir.
Fotografias de: Ana Amaral e Ney Douglas
A Setude (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico), foi a responsável por toda elaboração e produção do evento. Mais de 100 pessoas envolvidas na realização do período momesco trabalhando nos dois polos. As 58 atrações incluindo nacionais e locais, brilharam nos trios, pranchões e palco do maior carnaval do estado. Não poderia ser diferente com as orquestras de frevo, subindo e descendo a avenida Márcio Marinho e também durante o dia na orla de Pirangi.
Fotografias de: Ana Amaral e Ney Douglas
A Semas desempenhou um trabalho educativo durante o carnaval. O Conselho Tutelar e a Abordagem Social fizeram um trabalho de excelência, orientado e vetando algumas práticas ilegais de venda de bebida alcoólica a menores e ao trabalho infantil. Foram mais de 100 casos resolvidos e um trabalho árduo voltado para os pais na orientação e esclarecimento a menores de idade. Foram encontradas 33 situações de adolescentes fazendo uso de bebidas alcoólicas, 21 situações de trabalho infantil e 28 situações de negligência praticada pelos pais.
Fotografias de: Ana Amaral e Ney Douglas
As chamadas ao vivo de várias rádios do nosso estado e a cobertura da Band e TV Metropolitano, foram o ápice para quem acompanhava de casa a transmissão em tempo real. A alegria correu solta e fez a economia girar de forma segura, garantindo renda, gerando empregos diretos e indiretos com tranquilidade e com uma animação fora do normal. Para este grande sucesso que foi o Carnaval de Parnamirim, mais de 1.274 profissionais envolvidos, cada uma em sua área específica, trabalharam para fazer um grande carnaval.
Assessoria de Comunicação – ASCOM Texto: Rannier Lira Fotografia de: Ana Amaral e Ney Douglas
As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN)entram no terceiro dia nesta sexta-feira (16). Ao todo, mais de 300 agentes de segurança trabalham desde a quarta-feira (14) para recapturá-los.
Estão empenhados:
100 agentes da Polícia Federal;
100 agentes da Polícia Rodoviária Federal;
100 agentes das forças policiais locais (civil e militar);
3 helicópteros (1 da PRF, 1 da PF e 1 da Secretaria de Segurança Pública do RN);
Drones (com equipamentos termais) e cães farejadores.
25 integrantes do Comando de Operações Táticas da PF (COT), unidade de elite da PF.
7 policiais do Grupo de Resposta Rápida da PRF (GRR).
Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que acredita que os fugitivos permanecem próximos ao presídio após a fuga, num perímetro de até 15 km até o centro da cidade de Mossoró.
“É um local de matas, uma zona rural, e nós imaginamos que eles estejam homiziados ainda naquela região, porque pelas vídeo câmeras nós não identificamos nenhum veículo que os tenha buscado quando transpuseram as grades do presídio”, disse o ministro.
A Câmara Municipal de Parnamirim parabeniza, nesta sexta-feira (16), o presidente da Casa Legislativa, o vereador Wolney França, por mais um ano de vida. Desejamos um novo ciclo com saúde, paz e prosperidade, na certeza da continuidade dos excelentes serviços prestados. Feliz Aniversário!
Em ritmo de treino, Bahia praticamente não tomou conhecimento do América e voltou a vencer pela Copa do Nordeste. O tricolor, em ritmo de treino fez 3 a 0 na Fonte Nova, num jogo que pareceu um treino de luxo antes do Ba-Vi do final de semana. Os gols foram marcados por Santiago Árias, Caio Alexandre e Ademir.
Como fica a tabela
O Bahia lidera o Grupo B da Copa do Nordeste, com seis pontos em três rodadas. Já o América-RN segue sem pontuar na competição e ocupa a lanterna do Grupo A.
Próximos jogos
Agora, o Bahia foca suas atenções no Ba-Vi deste domingo, às 16h (de Brasília), no Barradão, pela sétima rodada do Campeonato Baiano. Já o América-RN concentra na Copa do Brasil. Na próxima quarta-feira, às 20h30 (de Brasília), o Alvirrubro visita o Costa Rica-MS por vaga na segunda fase do torneio nacional.
Grupos de elite da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) embarcam nesta sexta-feira (16/2) para Mossoró, onde irão se juntar às buscas pelos dois integrantes do Comando Vermelho que fugiram do presídio federal. Os agentes partirão de Brasília em uma aeronave da PF. O envio dos grupos foi definido pelas cúpulas das polícias em acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (15/2).
A PF enviará um grupo do Comando de Operações Táticas (COT), enquanto a PRF destacou agentes do Grupo de Respostas Rápidas (GRR). A ida dos agentes de elite a campo ocorre após as buscas pelos fugitivos extrapolarem 24 horas. Os grupos são especializados em incursões em áreas remotas. O bioma da caatinga é predominante no entorno de Mossoró, sendo que um parque nacional de 8 mil hectares, com mais de 200 cavernas, fica a 20 quilômetros do presídio.
A fuga dos integrantes do Comando Vermelho foi a primeira registrada em um presídio federal na história.
Em pleno sábado (10) de Carnaval, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) aumentou as tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitano em 12,5%. Os novos valores já estão em vigor desde quinta-feira (15), o que vem pegando muitos passageiros de surpresa.
A mudança afeta moradores das cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, entre outros. Em relação ao transporte intermunicipal rodoviário, os valores são definidos conforme quilometragem e os valores devem ser conferidos diretamente com as empresas. De acordo com o DER, o reajuste ocorre por causa de uma defasagem de 50,42% no custo das tarifas.
Entre a aprovação da proposta e o reajuste na roleta, passaram-se apenas cinco dias. O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte informou que o aumento faz parte de um acordo firmado, em janeiro de 2023, entre o órgão e entidades que representam o setor privado.
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Coronel Araújo Silva
O trabalho integrado e cooperativo entre as forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte resultou em um Carnaval tranquilo. Os números que apontam a redução da violência neste período foram apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (15). Destaque para a redução de 57% no número de mortes violentas.
Da manhã do sábado, dia 10 de fevereiro, até o fim desta quarta-feira (14), a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) atuaram em conjunto com órgãos municipais e federais em ações preventivas, ostensivas, educativas e de fiscalização para garantir a segurança dos foliões durante o Carnaval em todo o território potiguar.
Segundo dados compilados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) registrado em todo o Rio Grande do Norte durante o período de Carnaval foi 57% menor neste ano do que em 2023. Em cinco dias de festa, foram registradas 14 mortes no ano passado, contra seis no mesmo período em 2024.
“Fizemos uma grande mobilização para este Carnaval, mais de R$ 5 milhões em investimento neste trabalho competente dos nossos agentes de segurança pública que apresentou um resultado significativo”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, e que concentra diversos polos de festa, a partir das 18h da sexta-feira, dia 9, até 12h da quarta-feira, dia 14, foram registrados dois homicídios. No recorte do mesmo período festivo em 2023, três crimes haviam sido registrados no estado.
Já em Mossoró, segunda maior cidade potiguar, durante os cinco dias de Carnaval não foi registrada nenhuma morte violenta. A redução do período foi de 100%, já que em 2023 foram registradas três mortes no período.
“Este resultado é de fundamental importância para todos nós, pois mostra abnegação das forças do estado e a soma de esforços para dar condições de trabalho para a operacionalização das ações”, explicou coronel Francisco Araújo, titular da Sesed.
Menos roubos
Ainda segundo a Coine, coordenadoria de estatísticas da Sesed, o período carnavalesco apresentou outras reduções em tipos criminais no Rio Grande do Norte.
No quantitativo de roubos, que inclui estabelecimentos comerciais, residenciais e em via pública, foram registrados 102 crimes durante os cinco dias de Carnaval em 2023. Este número teve uma queda de 36% no comparativo com os números deste ano, quando 65 casos foram registrados.
Os crimes em via pública apresentaram maior redução entre os tipos. Foram 83 roubos durante o Carnaval do ano passado, e 56 casos de roubos durante o mesmo período em 2024, uma redução de 32%.
Menos carros furtados ou roubados
Em todo o Rio Grande do Norte, 60 veículos foram furtados ou roubados durante o período de Carnaval de 2023. Este número foi reduzido em 33% no mesmo período de festa deste ano, com 40 casos.
A redução maior aconteceu entre os índices de furtos, caindo de 39 em 2023 para 23 neste ano. Os roubos foram de 21 ocorrências ano passado para 17 durante o carnaval de 2024.
Furtos e roubos de celulares
A estatística de casos envolvendo furtos e roubos de celulares no Rio Grande do Norte também foi reduzida no Carnaval deste ano. Em 2023, foram 312 ocorrências registradas, na soma de furtos e roubos. Este número caiu em 36% neste ano, com o registro de 197 casos de furtos e roubos de aparelhos celulares.
226 aparelhos celulares foram furtados durante o período carnavalesco de 2023, enquanto o período de festa neste ano teve 156 registros de furtos.
Ações conjuntas
Em todo o Rio Grande do Norte, as atividades das instituições de segurança pública aconteceram de forma integrada com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
A atuação da Sesed durante o Carnaval também aconteceu de forma conjunta com prefeituras dos municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas, além de instituições federais, como a Polícia Rodoviária Federal.
Polícia Militar
Responsável pelas ações ostensivas, a Polícia Militar atuou em todos os 167 municípios potiguares durante o Carnaval. Em meio a este trabalho, a corporação conduziu 51 pessoas à delegacia, prendeu cinco pessoas por tráfico de drogas, apreendeu quatro armas e realizou quatro capturas de foragidos da Justiça, além de apreender mais de três quilos de drogas. Além disso, na manutenção da ordem pública, foram 43 ocorrências de perturbação de sossego.
No trânsito das rodovias estaduais, sob responsabilidade do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os militares realizaram mais de 1500 autos de infração, com 58 prisões por embriaguez ao volante e 22 veículos removidos ao DETRAN.
Polícia Civil
Durante os cinco dias de Carnaval, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte atuou com plantões ordinários em todas as regiões do estado. Neste período, a instituições aponta que foram registrados 915 boletins de ocorrência em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.
Entre eles, foram efetuadas 121 prisões em flagrante delito por crimes diversos, 41 prisões em flagrante por violência doméstica, e foram cumpridos 18 mandados de prisão durante o Carnaval.
Em relação aos dados no contexto de violência contra a mulher, somente no período de Carnaval, 41 pessoas foram presas pela suspeita da prática de crimes contra mulheres, além da aplicação de 58 Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O número de prisões aumentou cerca de 115% em comparação ao ano de 2023, que apontou 19 prisões.
Corpo de Bombeiros
Homens e mulheres do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte atuaram em todo o litoral potiguar e nos polos carnavalescos do estado. Durante o período de festas, os militares atenderam 421 ocorrências. Sendo a maior parte delas por excesso de embriaguez. 28,8% das vítimas tinha entre 18 a 25 anos de idade.
Na Grande Natal, Mossoró e Caicó, respectivamente, foram realizados 286 atendimentos ao público nos polos carnavalescos. Entre fiscalizações, o Corpo de Bombeiros realizou vistorias em estruturas de eventos, camarotes e trios elétricos em mais de 50 municípios.
Na área litorânea, os bombeiros atuaram em 22 postos de guarda-vidas, onde realizaram 20 resgates e orientaram mais de 4 mil pessoas.
Itep
Durante o Carnaval 2024, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte atuou com suas equipes de plantão ordinário nas Regionais de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.
O Itep também realizou ações de conscientização sobre o crime conhecido como Boa Noite, Cinderela. Foram mais de 2 mil panfletos entregues em pontos estratégicos em Natal e Caicó, além de orientações para a população.
Ciopaer
De forma inédita, o Carnaval no Rio Grande do Norte contou com duas aeronaves em operação durante o período de festas. Essa foi a primeira vez que os helicópteros Potiguar 01 e Potiguar 02, adquirido em 2023, foram utilizados pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), de forma conjunta, na operação que tem por objetivo garantir a segurança dos foliões.
No domingo, dia 11, o helicóptero Potiguar 02 foi acionado para o primeiro atendimento aeromédico do carnaval no estado. A vítima foi uma jovem que se acidentou durante um passeio de quadriciclo nas dunas da praia de Malembá, em Senador Georgino Avelino, no litoral Sul.
O helicóptero foi utilizado em razão do local de difícil acesso onde o acidente ocorreu, razão que levaria muito tempo para o atendimento por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e da exigência de uma maior velocidade, por conta das condições de maré da região. A vítima foi conduzida de forma segura e rápida ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Polícia Penal – Seap
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realizou operações de revista minuciosa e estrutural em todas as 18 unidades prisionais do Estado com custódia de pessoas privadas de liberdade. Os grupos operacionais também realizaram patrulhamento interno e extramuros. Não foram registradas ocorrências no período.
A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) fiscalizou as pessoas monitoradas com tornozeleiras eletrônicas com atuação nos Polos Carnavalescos de Petrópolis e Ponta Negra, em Natal, e na praia de Pirangi, em Parnamirim. Foram registrados um cumprimento de mandado de prisão, nove casos de monitorados descumprindo o horário de recolhimento noturno e quatro prisões por tráfico de drogas (indivíduos não monitorados)
É preocupante ver o número de pessoas com formação jurídica que resolvem dar ênfase ao que consideram excesso do STF, particularmente do ministro Alexandrede Moraes. Puristas, provocadores, ingênuos ou, no fundo, com uma quedinha pelo golpe bolsonarista. Não fossem o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, o fascista descontrolado do então Presidente da República teria jogado o Brasil nas trevas.
Quem tinha ressalvas e é, minimamente, sério e democrata não tem mais o direito à dúvida depois dos últimos acontecimentos, especialmente após a Operação Tempus Veritatis . O trabalho técnico elogiável da Polícia Federal e a manifestação judiciosa do Ministério Público Federal só poderiam levar o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, a deferir as medidas cautelares requeridas. Nunca é demais frisar: o Judiciário só agiu em cumprimento ao seu dever. A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Como tem que ser.
O vídeo encontrado no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, é assustador. Pelo conteúdo e pelo baixo nível. A análise técnica do filme, juntamente com todas as outras provas obtidas, delimitam, com clareza, uma tentativa de golpe em andamento – a expectativa era abolir o Estado democrático de direito e instalar um regime de força. Não há mais como ter qualquer dúvida. Tivesse vingado, certamente, vários de nós democratas estaríamos ou mortos, ou presos, ou exilados. Não vamos dourar a pílula. Não é pelo fato de serem, os golpistas, chulos, analfabetos e adeptos de bazófias que não devem responder pelas suas atitudes. As investidas de minimizar os inúmeros atos praticados por esse bando no intuito de quebrar a institucionalidade, a essa altura, já soa como certa cumplicidade com os facínoras.
A declaração do general Heleno, na fatídica reunião do Ministério, conclamando, aberta e diretamente, para dar o golpe antes das eleições é muito significativa. Mesmo sendo ele um desqualificado e um ser desprezível, e ele é um general 4 estrelas. E manifestou-se na presença de todo o alto escalão do Governo num encontro oficial presidido pelo então Presidente da República. É constrangedor, e deve ser também apurada, a atitude pacífica e passiva de vários ministros e autoridades durante as falas golpistas. Todos se beneficiariam com a ruptura institucional, com o golpe. O silêncio cúmplice e criminoso pode e deve ser também responsabilizado. As imagens nos remetem ao mês de dezembro de 1968, quando da assinatura do Ato Institucional n° 5. De maneira covarde, o coronel Jarbas Passarinho disse: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência” .
Muitos criticam certa morosidade nas apurações. Na realidade, o tempo do Judiciário não é o mesmo da imprensa e da sociedade, pois é um poder inerte e só age se provocado. E a investigação da tentativa de um golpe de Estado é mesmo complexa. Sob diversos aspectos, é elogiável o trabalho técnico que está sendo desenvolvido. Já foram presos e condenados vários dos aspirantes a terroristas. Agora, alguns financiadores também estão sendo alvo da força do Judiciário, além de parte do núcleo militar. E a investigação se aproxima rapidamente dos políticos, os maiores beneficiários do golpe. O país inteiro sabe quem eram os mentores e quem estava no comando da instigação golpista. Responsabilizá-los é imperioso. Ou chegamos no primeiro andar dos fascistas, ou a operação será desmoralizada. Eu não tenho dúvida que a hora se aproxima.
Uma questão grave continua a nos inquietar: quando deve se dar a prisão do ex-presidente Bolsonaro e do seu grupo mais próximo? Tenho defendido, até por coerência constitucional, que eles devem ser recolhidos ao presídio tão somente após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias. Os tais aprendizes de terroristas foram presos em flagrante e aí a situação é outra. Para quem responde o processo em liberdade, a regra, e tem que ser, é respeitar todos os direitos e garantias constitucionais, inclusive a presunção de inocência que faz com que o encarceramento só se dê após o trânsito em julgado.
Foi o que defendemos nos julgamentos das ADCs, no Supremo Tribunal, que redundaram na liberdade do Lula. É necessário não usar os métodos da barbárie, sob o risco de ela vencer a civilização. Ocorre que impressiona o poderio e a organização criminosa desse grupo e o apoio que ainda tem de uma enorme parte de fascistas, declarados ou enrustidos. Dependendo do que forapurado nas investigações, o requisito necessário da contemporaneidade dos atos pode cair por terra. Infelizmente, a exigência imperiosa de uma prisão preventiva, que deve ser realmente a ultima ratio , está cada vez mais presente. Sei que isso vai dividir o país ainda mais. Mas, afinal, era exatamente o que eles queriam. Tivessem sido vitoriosos, seríamos nós que sofreríamos as agruras do cárcere.
Como bem nos lembrou o Presidente Lula, no seu discurso em 8 de janeiro de 2024: “Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada, e a democracia, destruída” .
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