Operação da Receita Federal apreende roupas e produtos falsificados no Alecrim

Foto: cedida

A Receita Federal promoveu uma operação nessa quarta-feira (13) em Natal. A iniciativa, que contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e 20 policiais civis, teve como alvo 13 lojas na área de comércio do bairro do Alecrim, na zona Leste da capital. O nome da operação (Primeira Linha) faz referência à maneira como os vendedores chamam os produtos, rotulando-os como “cópias de primeira linha” para disfarçar sua natureza falsificada.

A ação foi liderada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal (Direp04), em operação conjunta com a Polícia Civil.

Apesar da alegação de serem produtos de qualidade superior, a realidade é que esses itens, incluindo vestuário, calçados, bolsas, mochilas e acessórios, bem como cigarros contrabandeados, são de baixa qualidade, segundo a Receita.

O foco da operação é combater a importação irregular de mercadorias, visando proteger a livre concorrência no comércio e a indústria nacional. A operação também tem o intuito de coibir o enriquecimento de organizações criminosas. De acordo com a Receita, o trabalho conjunto das instituições visa garantir um ambiente comercial mais justo e seguro para a população.

Fonte: Tribuna do Norte

Projeto propõe que radiografias não sejam descartadas no meio ambiente

Câmara Municipal de Natal – Foto: Elpídio Júnior

Em sessão ordinária na última quarta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 699/2021 apresentado pela vereadora Margarete Régia (PROS) que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos na capital potiguar. Acatado em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do Executivo.

Obrigar os estabelecimentos que realizam exames radiológicos a recolher as radiografias descartadas em decorrência da execução de suas atividades, a fim de que esse tipo de resíduo de serviço de saúde seja gerenciado seu descarte de forma adequada, e conscientizar a população do município de Natal sobre a necessidade de descartar adequadamente as lâminas plásticas com resíduos de Raio-X, como forma de cuidar do meio ambiente são os objetivos da proposição.

“Todos os dias, as clínicas e os hospitais de Natal fazem milhares de radiografias e nem sempre o descarte dessas radiografias é adequado. Isso muitas vezes vai parar nos lixões, nos rios, em qualquer lugar. Então, esse projeto da vereadora Margarete é muito importante. Trata-se de um projeto que tem natureza ambiental, sócio ambiental, preocupado com a preservação do planeta”, defendeu o vereador Robério Paulino (PSOL), que subscreveu a matéria.

Outro texto aprovado em segunda discussão foi o PL 743/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o Projeto Farmacêutico Clínico, que modifica e reestrutura a utilização de mão de obra farmacêutica nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas de Saúde da rede pública de saúde, no âmbito do município.

De acordo com Tércio Tinoco, a proposição tem o intuito de modificar, reformar e/ou reestruturar a utilização de mão de obra farmacêutica nas UPAs, Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde da rede municipal, visando melhoria no atendimento à população que utiliza esse serviço após atendimento médico. “Consideramos que a assistência farmacêutica visa assegurar o acesso da população aos medicamentos a partir da promoção do uso correto deles, a fim de garantir a integralidade do cuidado e a resolutividade das ações em saúde”, concluiu. 

Texto: Junior Martins

Corpo de trabalhador que caiu em poço de mina em Currais Novos é encontrado

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) confirmou que encontrou o corpo do trabalhador que caiu e em poço da Mina Brejuí, em Currais Novos. Em nota, a coorporação afirmou que a vítima foi localizada nesta quinta-feira (14) sem vida.

Na manhã da quarta-feira (13), foi registrado que um trabalhador caiu no poço da Mina Brejuí. Os bombeiros foram acionados e inicaram as buscas em uma operação que contou com agentes do CBM de Caicó. Por volta das 6h30 desta quinta-feira, o corpo do trabalhador foi encontrado sem vida. De acordo com o CBMRN, o ITEP foi acionado.

A identidade da vítima não foi divulgada.

Nota do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte confirma a localização e resgate do corpo do trabalhador da mina Brejuí, em Currais Novos.

O corpo foi localizado por volta das 6:30 da manhã de hoje (14).

www.tribunadonorte.com.br

 

Lula: um animal político

Enquanto o mundo vai dando sinais claros de descompasso humanista e intransigência, com medidas e atitudes radicais contra qualquer política humanitária e inclusiva, o presidente Lula mostra que, cada vez mais, está maduro para enfrentar a ultradireita que avança em todo lugar. Em Portugal, um brasileiro foi eleito deputado pelo Chega, partido de extrema direita, que tem como uma de suas principais bandeiras impedir a entrada de brasileiros no país. É a piada pronta. Seu líder, um Bolsonaro com sotaque, fez campanha prometendo prender o Lula caso fosse eleito.

Nosso país-irmão esteve por 8 anos sob o governo socialista do ex-primeiro-ministro Antônio Costa. Uma investigação fajuta lançou dúvidas sobre a sua honestidade e ele resolveu renunciar em novembro. Agora, o PS obteve 28.66% dos votos. Mesmo sendo completamente esclarecido que, na verdade, o investigado era um homônimo. Uma imaturidade do socialista que propiciou a antecipação das eleições e a vitória da Aliança Democrática, centro-direita, com 29.54% dos votos.

O líder do partido, Luís Montenegro, já está em composição para fazer maioria e governar Portugal. O mais grave é que o partido de ultradireita, o Chega, obteve o terceiro lugar, com 18.3%. O presidente André Ventura, um extremista de direita, cresceu com a pauta anti-imigração e teve o apoio entusiasmado do ex-presidente Bolsonaro. O partido de centro-direita disse que não iria se organizar com a ultradireita, mas a palavra empenhada não é o forte dos direitistas.

No Brasil, o Presidente Lula dá demonstração de equilíbrio político ao questionar, ainda que intramuros, a conveniência da cassação de Sérgio Moro. Cassar um senador desmoralizado, isolado e sem nenhum prestígio e, talvez, dar vitrine à extrema direita, neste momento, pode ser um erro político. A reflexão vem de quem foi perseguido e preso pelo autoritarismo do então magistrado. Possivelmente, ninguém tenha mais motivos para dar um troco político nesse fascista do Moro do que o Presidente Lula.

Claro que foram muitos os perseguidos e injustiçados. Ainda nesta semana, recebi uma mensagem de áudio emocionante de um ex-senador, que também foi perseguido pela Operação Lava Jato, contando o quanto era importante, para quem estava preso em Curitiba, ouvir e ler minhas críticas contundentes a esse grupo de indigentes intelectuais – Moro e seus procuradores amestrados – desnudando a instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público.

Imprescindível fazermos uma reflexão sobre o crescimento da ultradireita no mundo como um todo. As propostas racistas, misóginas e xenofóbicas ganham força e os extremistas posam de radicais com orgulho. Cultuar a tortura, negar o direito do pobre e preto, bem como discriminar o estrangeiro e as mulheres, são pautas que saíram do armário e dão identidade a esse bando. É necessário maturidade política nesse embate.

Embora seja um opositor ferrenho do senador Sérgio Moro e defenda que ele deve ser cassado e depois responsabilizado por seus atos, inclusive criminalmente, respeito a ponderação do Presidente Lula. O que não podemos é dar motivos para o crescimento da ultradireita que representaria a hipótese da vitória da barbárie sobre o humanismo.

Lembrando-nos de Augusto dos Anjos, no poema Versos Íntimos:

“Toma um fósforo. Acende teu cigarro!

O beijo, amigo, é a véspera do escarro,

A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se alguém causa inda pena a tua chaga,

Apedreja essa mão vil que te afaga,

Escarra nessa boca que te beija!”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Homem é preso por agredir e estuprar mulher bêbada e desmaiada em casa de praia no RN

 

Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia (23ª DP de Extremoz) deram cumprimento, nesta quarta-feira (13), a um mandado de prisão contra um homem, de 44 anos, suspeito de estuprar uma mulher durante uma festa de aniversário em uma casa de veraneio, em Redinha Nova, no município de Extremoz, na Grande Natal.

 

Segundo as investigações, o suspeito esteve na festa acompanhando uma convidada da aniversariante. Ao perceber que a vítima estava bêbada, o investigado arrastou a mulher à força para dentro de um quarto nos fundos da casa, apertou o pescoço da vítima para ela não gritar e bateu a cabeça dela diversas vezes na parede, fazendo com que a vítima desmaiasse.

Em seguida, o suspeito estuprou a vítima desmaiada, tirou fotos dela despida e postou as fotos em um grupo religioso. Após investigações, o homem foi localizado e preso pela Polícia Civil.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: focoelho.com

Câmara aprova projetos que reajustam remuneração de conselheiros tutelares e nutricionistas da Semas

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 13, na Câmara de Parnamirim, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, que reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares, que têm como missão defender os direitos da população infantojuvenil, bem como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária.

Na ocasião, também foi aprovado Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que cria a Gratificação de Atividade de Alimentação e Nutrição para os nutricionistas da Semas. O objetivo é apoiar, valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais.

Para o presidente da Casa Legislativa, Wolney França, a população é quem ganha. “Tivemos sessões riquíssimas com debates importantes para a nossa cidade e com projetos anunciados e aprovados por todos da casa, com o objetivo de melhorar os serviços públicos em prol da nossa cidade”, conclui.

Após tramitação, os projetos seguem para a sanção do prefeito, Rosano Taveira. A sessão ordinária é transmitida pelo canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

Hospital Geral de São Gonçalo tem 90% da estrutura construída

O Hospital Geral de São Gonçalo avança com 90% da estrutura construída, prometendo oferecer uma ampla gama de serviços de saúde para a população do Rio Grande do Norte. Sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, esta nova instalação de saúde está prestes a se tornar um dos maiores hospitais da região, abordando a carência de leitos na área metropolitana de Natal.

Com uma área construída que ultrapassa 11,2 mil m², o hospital está previsto para ter 135 leitos, além de uma variedade de instalações e serviços de apoio. A construção, iniciada em junho de 2022, está sendo realizada pela Comtérmica – Comercial Térmica LTDA.

O hospital oferecerá uma variedade de serviços especializados, incluindo cirurgia geral, clínica médica, clínica obstétrica, clínica pediátrica, unidades de terapia intensiva (UTI) para adultos e pediátrica, unidades de cuidados intensivos cardíacos (UCIc), além de um bloco cirúrgico e serviços de apoio diagnóstico e tratamento (SADT).

O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, expressou sua satisfação com o progresso da obra, destacando sua importância para a região: “É uma obra que vai ofertar leitos a São Gonçalo e a região metropolitana de Natal e que vai ampliar a oferta de leitos na região, ofertando serviços diversos à população 100% via Sistema Único de Saúde. Me surpreendi com o avanço da obra, que é extremamente importante para o município, pois teremos um dos maiores hospitais do Rio Grande do Norte aqui”.

Além dos serviços médicos, o hospital contará com uma ala universitária para estudantes da área da saúde, com salas de aulas, biblioteca, auditório e lanchonete.

Com a região representando uma parcela significativa da população do estado, o Hospital Geral de São Gonçalo será uma peça fundamental no fortalecimento da infraestrutura de saúde pública, proporcionando atendimento de qualidade e acessível para a comunidade.

SESED coordena reunião e abre diálogo para tratar das pessoas em situação de rua na Av. Jaguarari, em Natal

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) abriu diálogo com órgãos estaduais, municipais e da sociedade civil para tratar da questão social envolvendo a população em situação de rua em trecho da Av. Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte presidiu o encontro, que teve como objetivo promover um debate amplo sobre a problemática, assim como discutir soluções conjuntas que envolvem segurança pública, saúde e assistência social.

A reunião também contou com a presença de representantes de movimentos sociais. No âmbito da SESED, a Coordenadoria de Programas para a Cidadania (CPCID) tem atuado de maneira direta para auxiliar na resolução da questão.

Entre os encaminhamentos, ficou acertada a realização de uma nova reunião, na próxima semana, em que serão deliberadas ações concretas para demandas específicas daquela população.

Pela segurança pública, o secretário adjunto ressaltou que as Polícias Civil e Militar têm trabalhado de forma integrada naquela área, com rondas ostensivas, preventivas e inquéritos investigativos instaurados para coibir práticas criminosas na região, entre elas a venda de drogas e o furto de fios e cabos elétricos.

Além da SESED, também representada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, participaram da reunião o secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social do estado, Adriano Oliveira, a secretária da Segurança Pública e Defesa Social de Natal, delegada Sheila Freitas, e representantes da SESAP, SEMJIDH, SMS e Guarda Municipal.

Inscrições para castração de cães e gatos, em Parnamirim, encerram nesta quarta-feira (13)

 

Foto: Ascom

A Prefeitura de Parnamirim encerra neste quarta-feira (13), as inscrições para a castração de cães e gatos da cidade. A prioridade no processo será para duas categorias: população de baixa renda e protetores de cães e gatos. Ao todo, serão cerca 1000 animais castrados em todo o município.

Para evitar os deslocamentos, as inscrições acontecem online, por meio do link https://sesadeditais.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio. No endereço eletrônico também é possível ter acesso ao edital completo e aos formulários que precisam ser preenchidos.

Serão acolhidos cães e gatos (machos e fêmeas) em boas condições de saúde dos 5 meses até 7 anos de idade. O critério para selecionar os animais será a ordem cronológica da inscrição, de acordo com as vagas disponibilizadas para o porte de cada animal e um excedente até 10%, que vai formar o cadastro reserva.

O tutor enquadrado na categoria 1 (baixa renda) poderá castrar 1 animal por CPF. Já na categoria 2 (protetor de cães e gatos), será possível castrar até 5 animais por CPF.

Etapas:

  • Inscrições encerra nesta quarta-feira 13/03/2024;
  • Análise Documental: 14/03/2024 a 20/03/2024;
  • Habilitação;
  • Divulgação de Resultados: 21/03/2024;
  • Avaliação clínica com hemograma;
  • Agendamentos de procedimentos.

Em caso de dúvida entrar em contato pelo email cczparnamirim@gmail.com ou pelo telefone (84) 3644-8185.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Marciano Costa)

Novos campi do IFRN anunciados pelo governo federal vão funcionar em prédios cedidos pelo estado

Foto: Ana Amaral

Os três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN) anunciados pelo governo federal na última terça-feira (12) deverão funcionar em prédios que estão sendo construídos pelo governo do estado em Touros, São Miguel e Umarizal.

Os prédios foram projetados para serem unidades de Institutos Estaduais de Educação, também voltados para formação técnica, mas serão “federalizados”, segundo o governo estadual e o governo federal. Juntas, as obras são orçadas em R$ 30,2 milhões.

Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.

Segundo o governo federal, a previsão é que as atividades nos novos campi tenham início em 2025. O governo do estado informou que a construção das unidades está em fase avançada.

Unidade de Touros
Valor do contrato: R$ 9.156.833,45
Construído: 72,02%

Unidade de São Miguel
Valor do contrato: R$ 10.750.470,84
Construído: 74,51%

Unidade de Umarizal
Valor do contrato: R$ 10.376.477,40
Construído: 79,69%

Segundo o governo do estado, no sistema de cooperação, o estado vai entregar as unidades prontas, construídas e equipadas com laboratórios e móveis, inclusive. No entanto, o estado informou que o formato da gestão ainda está sendo discutido.

Procurado pelo g1, o Ministério da Educação confirmou a federalização desses IERNs, mas também não respondeu perguntas sobre o modelo de gestão, servidores, e recursos para manutenção das estruturas.

G1 RN

Casal é preso por suspeita de aplicar golpes em idosos no interior do RN

Foto: Divulgação

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte

Pré-candidata à Prefeitura de Natal, deputada Natália Bonavides se reúne com partidos

A deputada federal e pré-candidata pelo PT à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides, se reuniu com representantes do PV, PCdoB, MDB, PDT e PRD para discutir as eleições de 2024.

“A federação tem construído coletivamente a nossa pré-candidatura pensando em uma Natal que ofereça ao povo mais direitos e dignidade, e estamos em diálogo com partidos que acreditam nesse projeto”, pontuou Bonavides.

Um diagnóstico da situação da cidade está sendo construído, e assim o Partido dos Trabalhadores de Natal pretende caminhar junto com quem tem uma visão comum sobre a necessidade de grandes mudanças para o povo da cidade.

A atividade teve a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves e de toda a bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Divaneide Basílio, deputada Isolda Dantas, deputado Francisco. Da Câmara Municipal de Natal também estiveram presentes o vereador Daniel Valença (PT), a vereadora Brisa Bracchi (PT), a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e o vereador Milklei Leite (PV).

Outras lideranças políticas também compõem a construção, como o deputado estadual Hermano Morais (PV), a ex-deputada Márcia Maia, o presidente municipal do MDB, Júlio Protásio, e o presidente do PRD, Getúlio Batista.

Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja as datas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS“. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:

  • a primeira será depositada junto com o benefício de abril;
  • a segunda será depositada junto com o benefício de maio.

 

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

Até a publicação desta reportagem, o governo não havia divulgado quantas pessoas seriam beneficiadas pela medida.

Fonte: g1

Câmara de Parnamirim aprova tramitação em regime urgência de projetos que beneficiam o município

A Câmara de Vereadores de Parnamirim aprovou em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira, 12, Requerimento Legislativo nº 015/2024, que aprovou a tramitação em regime de urgência de três projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal. Esses projetos tratam sobre questões de interesse público e beneficiam servidores municipais e conselheiros tutelares e tratam sobre as escolas cívico-militares.

Na ocasião, os vereadores deram seguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que dispõe sobre a estruturação do Programa Municipal de Escola Cívico-Militares, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação e as forças de segurança pública para a gestão compartilhada das escolas. O objetivo das ECIM é oferecer uma Educação de excelência, baseada nos valores cívicos, morais e éticos, além de promover a disciplina, o respeito, a hierarquia e a meritocracia entre os alunos.

Também foram aprovadas as tramitações de dois projetos que visam dar apoio, valorizar e reconhecer o trabalho de conselheiros tutelares e nutricionistas lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. O Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 cria a Gratificação de Atividade de Alimentação e Nutrição – GAAN para os nutricionistas da Semas. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares, que têm como missão defender os direitos da população infantojuvenil, bem como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária.

A sessão ordinária é transmitida pelo canal oficial da Câmara de Parnamirim, no YouTube.

Mais informações: Canindé Pereira | 84 99628-4679 – Assessor de Comunicação