Câmara aprova o Novo Ensino Médio após acordo sobre carga horária de matérias obrigatórias

blogdogm

Reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, incluiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT - CE), o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os deputados Mendonça Filho (UNIÃO - PE), Moses Rodrigues (UNIÃO - CE) e Rafael Brito (MDB - AL) — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio.

A proposta segue agora para análise pelo Senado.

A votação só foi possível após acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias. (leia mais abaixo).

O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).

O relator, deputado Mendonça Filho(União-PE), apresentou seu relatório em dezembro com alterações a pontos propostos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre eles estava a carga horária prevista para matérias obrigatórias, o que desagradou os governistas.

Relator do caso, o deputado Mendonça Filho (União-PE) chegou a um acordo com o governo sobre carga horária de matérias obrigatórias. — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Relator do caso, o deputado Mendonça Filho (União-PE) chegou a um acordo com o governo sobre carga horária de matérias obrigatórias. — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Outro ponto que mudou em relação ao projeto enviado pelo governo é a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.

“A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação”, explicou o relator.

Mendonça Filho também admitiu no texto, excepcionalmente, o ensino à distância de matérias obrigatórias, como matemática, química entre outras.

“Quando você indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino Médio, você na prática está cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em áreas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. Não dá para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos”, disse Mendonça.

Pesquisa mostra que 65% dos estudantes aprovam o Novo Ensino Médio

Negociações

 

O principal embate entre o MEC e o Congresso é a respeito da distribuição das horas/aula do Novo Ensino Médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).

Mendonça manteve eixos estruturantes da reforma do Ensino Médio sancionada em 2017, entre elas a carga horária obrigatória de 3 mil horas ao longo do Ensino Médio (1.000 horas anuais).

Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o deputado defendeu uma redistribuição da carga horária total, com aumento da chamada formação geral básica de 1.800 horas — como é hoje — para 2.100 horas. O número, porém, estava abaixo das 2.400 horas que defendia o MEC.

A formação geral básica contempla disciplinas clássicas e que são obrigatórias, como matemática, química, português entre outras.

O principal argumento de Mendonça e outros parlamentares era o de que uma carga horária para disciplinas obrigatórias elevada inviabilizaria o Ensino Técnico, uma vez que os cursos profissionalizantes superam as 600 horas que sobravam na grade curricular.

“Não dá para assegurar na proposta original do governo que previa 2.400 horas para cursos regulares e técnicos. São coisas distintas. Os cursos técnicos precisam de formação geral básica, mas precisam de espaço para que o jovem possa ter acesso ao curso técnico de forma adequada”, afirmou o relator.

Após negociações com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), das quais participou também o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Mendonça Filho acatou o pedido do governo e assegurou a formação geral básica, com carga horária mínima de 2.400 horas.

Reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, incluiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT – CE), o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os deputados Mendonça Filho (UNIÃO – PE), Moses Rodrigues (UNIÃO – CE) e Rafael Brito (MDB – AL) — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Mendonça, no entanto, acolheu emendas e mudou a carga horária das matérias obrigatórias do ensino técnico. No caso da formação técnica e profissional a carga horária mínima da formação geral básica, que era de 1.800 horas, subiu para 2.100 horas.

Mas essas 300 horas a mais poderão entrar na conta para cursos técnicos de 1.200 horas como intersecção “a ser destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.”

“Todo curso técnico de até 900 horas estariam com formação geral básica de 2.100 oras. Quando houver necessidade de curso técnico de até 1.200 horas nos teríamos que compatibilizar parte da formação geral básica com a formação técnica, numa interseção e numa conciliação permitindo que esses cursos permaneçam sendo ofertados”, explicou o relator.

Como é e como pode ficar o Novo Ensino Médio

 

⏰CARGA HORÁRIA

Como é hoje:

  • 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
  • 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).

 

O que foi aprovado pela Câmara:

  • 2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
  • 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

 

📚DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Como é hoje:

  • Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

 

O que o governo queria:

  • Tornar obrigatórias em todos os anos língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.

 

O que foi aprovado pela Câmara:

  • Tornar obrigatórias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.

Fonte: G1

Prefeitura de Parnamirim amplia número de profissionais na saúde

Jean Xavier

A Prefeitura de Parnamirim enviou dois projetos de lei para a Câmara Municipal voltados para a melhoria na prestação de serviços de saúde. O primeiro deles prevê a contratação temporária excepcional e o segundo a criação de cargos efetivos, totalizando 107 novos profissionais. Além da abertura de processo seletivo, haverá convocação do cadastro reserva.

Os cargos de nível superior, por contratação temporária, serão para a área médica (especialidades diversas), arquitetura e enfermagem, totalizando 16 novos profissionais. Para nível médio, os cargos serão de técnico de saúde bucal, técnico em segurança no trabalho, auxiliar em farmácia e técnico em citologia, o que totalizará 51 novos profissionais.

Em relação aos cargos efetivos, os quais serão preenchidos pelo cadastro de reserva do último concurso público vigente, pretende-se convocar enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e cirurgiões dentistas protesistas (40 profissionais ao todo).

Caso Marielle: advogados de Lessa abandonam caso após STF homologar delação

Jean Xavier
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar fechar um acordo de delação premiada para esclarecer o crime.

O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio da validação foi feito de maneira inédita pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, na última terça-feira (19).

“Por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores. Não atuar para delatores é uma questão principiológica, pré-caso, e nada tem a ver com qualquer interesse na solução ou não de determinado crime”, dizem os advogados em nota.

O documento é assinado por Bruno Castro e Fernando Santana, que atuam no Rio de Janeiro. Os advogados afirmam na nota que deixaram claro para Ronnie Lessa desde o primeiro contato que tiveram que o ex-policial militar não poderia contar com o escritório caso tivesse interesse em fechar um acordo com a Justiça.

“Talvez, não por outro motivo que nós não fomos chamados por ele para participar do processo de delação firmado. Nesse cenário, apresentaremos renúncia ao mandato em todos os doze processos que atuamos para ele, ou seja, a partir de hoje não somos mais advogados de Ronnie Lessa”, dizem os advogados.

A investigação sobre o assassinato da vereadora e do avançou nas últimas semanas e chegou à menção do nome de ao menos um deputado federal do Rio de Janeiro. A citação fez com que o caso saísse do Superior Tribunal de Justiça e fosse enviado para o STF.

CNN Brasil 

Prefeito de Parnamirim recebe organizadores da Marcha para Jesus 2024

Jean Xavier
Foto: Ana Amaral

O prefeito Rosano Taveira recebeu em seu gabinete, nessa terça-feira (19), pastores de várias igrejas e representantes do Grupo Evangélico Atalaia, para apresentação das propostas referentes à Marcha para Jesus 2024, que está prevista para acontecer no dia 30 de maio, feriado de Corpus Christi, em Parnamirim.

Foto: Ana Amaral

O evento anual, que ocorre 40 dias depois da Páscoa e está na sua 25ª edição, além de contar com a população parnamirinense, também vai receber caravanas de outras cidades. Será um momento de muita reflexão e louvor onde todos os participantes poderão acompanhar apresentações com vários artistas do gênero gospel, que serão divulgados em breve.

De acordo com o prefeito Taveira, o evento religioso já é considerado uma das programações mais importantes da comunidade evangélica do município. “A Prefeitura segue no apoio a esse projeto de manifestação cultural para a nossa cidade”, disse.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier)
Fotos: Ana Amaral

 

STTU diz que radares da Felizardo Moura ainda não estão multando

Jean Xavier
Foto: Heilysmar Lima

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) afirmou que os radares instalados na nova avenida Felizardo Moura ainda não estão multando os motoristas. A revelação foi feita pelo inspetor-chefe da pastar, Carlos Eugênio, em entrevista ao Balanço Geral Manhã, da TV Tropical, nesta quarta-feira (20).

De acordo com ele, os equipamentos já estão prontos para a operação. No entanto, o início da autuação ainda não foi definido. “Os radares já tiveram aferição pelo Inmetro, todos testados. Estamos fazendo apenas a contagem de veículos, registros para banco de dados. Ainda não estão, oficialmente, gerando as autuações”, explicou.

Os equipamentos determinam velocidade máxima de 50 km/h nos trechos. O inspetor destacou ainda que o início da operação será anunciado. “Quando forem iniciar, nós vamos comunicar que a partir da data estarão sendo feitas autuações”, completou.

No sentido zona Norte, os radares estão instalados no início da Felizardo Moura, em frente ao Posto Campo Belo, pouco após a entrada do Mosquito e pouco antes da ponte de Igapó. No sentido inverso, para quem vai ao Centro, os equipamentos estão instalados na saída da ponte de Igapó, pouco antes da Compal, pouco depois do Posto Campo Belo e no trecho da rua Jandira.

Novo ataque criminoso deixa duas cidades sem água no RN

Jean Xavier
Foto: reprodução

Os municípios de Bento Fernandes e João Câmara, na região Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (20), por causa da ação de vândalos, que roubaram cabos na estação elevatória do Entroncamento, no final da noite de terça (19).

A Caern está providenciando o conserto e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde desta quinta-feira (21). Após o reparo, o abastecimento será imediatamente retomado, no entanto será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as áreas afetadas estejam sendo atendidas totalmente.

96FM

Casa da ex-prefeita Micarla de Sousa pega fogo

blogdogm

Um incêndio no quarto da jornalista Micarla de Sousa quase causava uma tragédia. O fogo começou com um curto-circuito no aparelho de ar-condicionado, na noite de ontem. Ela estava com o filho Kalis na hora do incêndio, chamaram os bombeiros que rapidamente controlaram as labaredas.

O quarto ficou completamente destruído. Incêndio na residência é algo muito triste. Foi um susto grande. A ex-prefeita relata sobre o livramento que recebeu. “O quarto ficou tomado pelo fogo, mas somente minhas bíblias ficaram intactas, foi um livramento de Deus”, disse Micarla.

MDB de Natal garante indicação de vice-prefeito em chapa majoritária para eleições de 2024

Jean Xavier
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) visa ações para o fortalecimento do partido para as eleições deste ano.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Natal demonstra determinação em sua preparação para as eleições municipais de 2024. Sob a hábil articulação do presidente estadual, Walter Alves, e do presidente do MDB Natal, Julio Protásio, o partido se posiciona estrategicamente para uma campanha promissora.

No dia 26 de março, às 19h, na rua da Esmeralda, ao lado do conselho comunitário de Potilândia, o MDB realizará um ato de filiação de grande relevância. Durante o evento, o partido dará as boas-vindas ao ex-vereador de Natal, professor Luis Carlos. Essa incorporação representa um reforço significativo aos nomes que o MDB tem a oferecer para compor a chapa majoritária, com o objetivo de assegurar uma representação sólida e eficaz aos interesses da população natalense.

A trajetória e o compromisso político do professor Luis Carlos o credenciam como uma escolha de peso para assumir o posto de vice-prefeito na mencionada chapa majoritária. Este ato de filiação é apenas o primeiro de uma série de iniciativas planejadas pelo MDB de Natal para fortalecer sua base e construir uma plataforma sólida para a campanha eleitoral que se aproxima.

Cerca de 200 pessoas foram atendidas durante a Semana do Consumidor em Parnamirim

Jean Xavier

O Procon Câmara realizou uma programação especial de 11 a 15 de março, em comemoração à Semana do Consumidor. Dentre as atividades realizadas, o Mutirão de Renegociação de Dívidas em parceria com o CDL Parnamirim e a Secretaria de Tributação Municipal teve excelentes dados de atendimentos. No total, cerca de 200 pessoas foram atendidas. O evento foi fruto e uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal. 

Durante essa semana, o Procon Câmara efetuou 81 atendimentos de renegociação de dívidas, enquanto a Secretaria de Tributação realizou 80 atendimentos para a regularização dívidas de IPTU. Já o CDL Parnamirim atendeu 34 pessoas para a análise de situação do CPF no SPC/SERASA.

Os serviços de atendimento do Procon continuam e podem ser feitos de forma virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84) 3645-6215, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

Fonte: Simone Santos / Ascom CMP

Calor no Rio Grande do Norte pode diminuir no outono, diz professor

Jean Xavier
Potiguares têm reclamado do aumento do calor. Temperatura alta é registrada em todo o RN – Foto: Magnus Nascimento

“O outono [que começa nesta quarta-feira] é uma estação de maior chuva. Se tivermos precipitações dentro da média ou ligeiramente abaixo dela, como mostra a previsão, espera-se também temperaturas dentro da média. Mas, se a distribuição pluviométrica for irregular, ocorrendo em cinco dias, por exemplo, teremos meses mais quentes”, atesta. “Com a perspectiva de pancadas dentro do esperado, as temperaturas devem reduzir de uma média de 29 graus para 25 ou 26 graus, no outono”, pontua o professor Prestrelo.

De forma técnica e diferente do que que está no vocabulário da população, para a caracterização da onda de calor é necessária a presença de um sistema onde uma massa de ar quente fica localizada sobre uma determinada região por algum tempo. É o que tem acontecido na região Central do País. “A gente tem notado que, às vezes, esse sistema parte para o Sudeste e para o Norte e, portanto, temos uma área gigantesca sob influência dele. Essas massas são caracterizadas por regiões de pressão atmosférica mais altas, que estacionam em uma determinada área por um período de três a cinco dias”, esclarece o professor.

“Elas produzem céu claro, sem formação de nuvens e chuva. Com isso, muita radiação entra na região, aquece a superfície e a atmosfera, o que gera a onda de calor. No RN, não temos esse fenômeno, tecnicamente falando, porque o Estado não esteve inserido nos sistemas que vêm ocorrendo no País. O calor aqui está associado às ondas presentes no Brasil Central”, acrescenta. A causa principal para a elevação da temperatura no Estado, segundo o professor, é o El Niño, que está em fase de enfraquecimento.

“O El Niño atua, por exemplo, na questão das chuvas em algumas regiões, cuja duração ficou menor, como é o caso de Natal, onde as precipitações têm sido espaçadas. Esse calor e a má distribuição das chuvas que temos aqui, portanto, são impactos desse fenômeno. Ele reduz as precipitações e enfraquece o vento, gerando aumento de calor. Por causa do El Niño, aliás, as temperaturas estão cerca de 0,5ºC a 1ºC mais quentes do que o normal no RN”, diz Prestrelo. A temperatura deve ser amenizada nesta segunda quinzena de março, se as chuvas de outono se mantiverem dentro da média. De acordo com o professor, a previsão é de índices pluviométricos dentro do esperado ou ligeiramente abaixo disso.

Tribuna do Norte

Dona Militana se aproxima dos 100 anos, em São Gonçalo

Jean Xavier

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante convida à população para celebrar o quase centenário de Dona Militana, a maior romanceira do Brasil, que completa 99 anos nesta terça-feira, dia 19, às 14h.

Sua vida é um verdadeiro tesouro de histórias e poesias, que encantam e inspiram gerações há décadas. Compareça para celebrar este momento especial e homenagear essa incrível guardiã de nossas tradições e cultura.

Idosa que desapareceu em área de mata é encontrada lúcida

Jean Xavier
Foto: Divulgação

As buscas por Antônia Libânio Bezerra, uma idosa de 75 anos que se perdeu a caminho de casa, em uma região de mata na cidade de Assú, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram finalizadas. De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a idosa foi encontrada lúcida e em bom estado de saúde nas margens da BR-304, em Assú.

Antônia se perdeu na tarde do dia 14 de março, na última quinta-feira, quando saiu da casa de uma filha e, caminhando, seguiu em direção à sua própria residência. A idosa, no entanto, não chegou em casa. Como ela mora sozinha, a família só sentiu falta de dona Antônia no dia seguinte.

De acordo com a Sesed, a idosa foi levada para uma unidade de saúde da região e a família foi comunicada. Policiais, bombeiros militares e a equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) auxiliaram nas buscas.

Tribuna do Norte

São José, o santo das chuvas

blogdogm

Padre João Medeiros Filho

O culto a São José teve início no Egito, passando mais tarde para o Ocidente, onde alcança atualmenteexpressiva receptividade. Em 1870, Pio IX o proclamouPatrono da Igreja. A partir de então, passou a ser festejadono dia 19 de março, próximo à solenidade da Anunciaçãodo Anjo a Maria Santíssima. Durante séculos, foi um tanto esquecido na Igreja ocidental. Isso pode-se explicar pela necessidade de ressaltar o testemunho dos mártires dos primeiros séculos do catolicismo. Na Prece Eucarística I, além dos nomes dos apóstolos, consta a lista de dozemartirizados. A inserção de José naquela oração ocorreuem 1962, no pontificado de João XXIII. Este o tinha comoprotetor, apondo Giuseppe, como um de seus prenomes. Em 2013, o Papa Francisco o adicionou às demais Preces Eucarísticas do Missal Romano.

São José era muito reverenciado pelos eremitas e anacoretas, que viviam no deserto. Observantes do silêncio e da contemplação, veneravam-no como protótipo de tais virtudes. O Novo Testamento não registra palavras pronunciadas pelo santo carpinteiro. Peregrinando no deserto, os monges tinham dificuldades em encontrar água. Rezavam ao Esposo de Nossa Senhora para que lhes saciasse a sede. Acredita-se que por essa razão, tornou-seo padroeiro das chuvas e águas, no Oriente. Segundo o costume hebraico da época, as mulheres dirigiam-se às fontes hídricas. É clássico o episódio da samaritana, à beira do Poço de Jacó (Jo 4, 5ss). Em Nazaré, José substituiu Maria, que grávida, não podia dirigir-se aos mananciais para apanhar água. Nasceu, então, o seu cultocomo o santo das chuvas, de grande devoção dos nordestinos.

Os sertanejos esperam que chova no dia de sua festa. Acreditam que se houver precipitação pluviométrica nessa data (ou perto dela) é sinal de um inverno copioso. A crença religiosa é explicável também cientificamente, pois perto da data festiva ocorre um fenômeno no movimento da terra, denominado equinócio do outono. O saber popular, apesar de não gozar de precisão científica, édigno de crédito. Para o homem do campo, o conhecimento pragmático é verdadeiro e fidedigno. Ele faz a leitura do universo, a partir das experiências cotidianas.

No equinócio do outono os dois hemisférios terrestres estão igualmente iluminados pelo sol. A incidência dosraios solares na linha do equador acaba atraindo ventos úmidos para a região nordeste, geralmente fazendo chover.Assim, a religiosidade apresenta uma fundamentaçãometeorológica. O dia 19 de março acontece perto doequinócio outonal, quando o sol, em sua órbita, passa a influenciar o hemisfério norte. Ressalte-se oposicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Para Oswaldo Lamartine, considerado o doutorpotiguar da cultura dos sertões, formado pela Escola de Agronomia de Lavras (MG), “a crença sertaneja tem amparo científico.” Faz sentido para a região do nordestebrasileiro, por conta de sua posição geográfica. Existe uma faixa de terra praticamente paralela ao equador em que os ventos do hemisfério sul se encontram com os do norte,que são ventos alísios. Essa zona de convergência intertropical é de grande importância para as chuvas. A mudança acontece com a chegada do outono, em 20/21 de março, quando há redução de temperaturas e aumento de umidade. Isto faz com que os sistemas meteorológicos fiquem mais carregados. E o Senhor “cobre o céu de nuvens e prepara as chuvas para a terra” (Sl 147/146, 8).

Os dados da ciência são reforçados pela religiosidade. Em Caicó (RN), como pároco de uma comunidade, dedicada a São José, lidei com as “experiências e profecias” dos sertanejos sobre o dia de sua festividade. A fé no padroeiro dos operários é tanta que muitos agricultores plantam milho e outras sementes no dia 19 de março, confiando na colheita para as festividades juninasde São João e São Pedro. Não se pode desprezar aspossibilidades de verificação do universo no dia–a–dia do camponês. Tal como os meteorologistas que fazem suas previsões, através da leitura das condições atmosféricas, da temperatura dos oceanos, das condições dos ventos e outros fenômenos da natureza, o rurícola tem seus métodos próprios para fazer a previsão do tempo. “E Deus mandou do céu chuvas e colheitas, dando alimento e alegrando os vossos corações” (At 14, 17).