Categoria: Transparência

A Câmara de Parnamirim segue sempre trabalhando em busca de melhorias para a população. Fique informado sobre todas as atividades acessando o site da camaraparnamirim.rn.gov.br, a TV Câmara no YouTube, o Instagram e o canal 29.2 da TV aberta.

A Escola do Legislativo Profª Eva Lúcia viveu um ano de grandes conquistas e muito aprendizado em 2025. Com o compromisso de formar cidadãos conscientes e fortalecer o seu papel, a Câmara Municipal de Parnamirim segue em 2026, com sua missão repleta de energia e novos projetos.

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A Câmara Municipal de Parnamirim retoma oficialmente suas atividades legislativas nesta terça-feira, 2 de fevereiro. A sessão solene de abertura do ano legislativo está marcada para as 9h e contará com a presença da prefeita Nilda Cruz, que fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo ao Legislativo e à população.

A leitura da mensagem anual é um dos momentos mais importantes do início dos trabalhos parlamentares, pois apresenta um balanço das ações realizadas pela Prefeitura e as diretrizes, prioridades e metas da gestão municipal para o ano de 2026.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, destacou que a retomada das sessões marca o início de um novo ciclo de debates. “São proposições e deliberações voltadas ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento do diálogo institucional entre os poderes”, afirmou.

A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pela TV Câmara, no canal 29.2, e no perfil oficial do YouTube.

A Câmara de Parnamirim retomará suas atividades legislativas, na próxima terça-feira (3), às 9h. Na sessão solene, a prefeita do município Nilda Cruz fará a leitura da mensagem anual.

A solenidade é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pela TV Câmara, no canal 29.2, e no perfil oficial do YouTube através do link abaixo!

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A Câmara Municipal de Parnamirim, representando o Poder Legislativo local, está situada na Av. Castor Vieira Régis, bairro Cohabinal, a poucos passos da prefeitura.

26O horário administrativo estende-se de segunda a sexta, das 8h às 18h, porém o público pode acessar as instalações das 8h às 14h.

Às terças, quartas e quintas-feiras, as sessões ordinárias, abertas ao público, têm início às 09h. Durante os outros dias, a Câmara realiza sessões solenes, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes.

Para aqueles que desejam testemunhar os trabalhos presencialmente, basta dirigir-se às galerias do plenário. Na entrada, identifique-se na recepção, onde receberá orientações de acesso ao espaço. A Câmara, conhecida como a Casa do Povo, convida a todos para participarem ativamente de suas sessões e atividades.

Mapa de Localização

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A Prefeitura de Parnamirim conclui o primeiro ano da gestão da prefeita Nilda com um balanço marcado por reconstrução administrativa, responsabilidade fiscal e retomada de políticas públicas essenciais. Ao assumir o município, a gestão encontrou um cenário de graves dificuldades financeiras, obras paralisadas e serviços fragilizados. Em doze meses, o trabalho foi concentrado em reorganizar a máquina pública e devolver resultados concretos à população.

Mesmo diante dos desafios herdados, a administração avançou em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, assistência social, segurança, cultura, esporte, limpeza urbana e valorização dos servidores, consolidando uma nova forma de governar baseada em planejamento, eficiência e cuidado com as pessoas.

Na educação, além das ações pedagógicas e de valorização profissional já implementadas, a gestão também avançou na reforma dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e manutenção de várias unidades escolares garantindo ambientes mais seguros, adequados e acolhedores para crianças, profissionais e famílias.

Na saúde, os investimentos e reorganização da rede permitiram ampliar o acesso aos serviços, fortalecer a atenção básica e especializada e assegurar mais resolutividade no atendimento à população. Unidades foram reabastecidas com insumos e medicamentos, filas de exames e cirurgias eletivas zeradas e ampliação de serviços em todas as UBSs.

A infraestrutura urbana foi uma das prioridades do primeiro ano. A gestão executou tapa-buracos por toda a cidade, devolvendo trafegabilidade e segurança viária em diversos bairros. Vias importantes foram entregues totalmente pavimentadas em Cajupiranga promovendo mobilidade e valorização urbana. Houve ainda o destravamento das obras financiadas pelo FINISA, com a conclusão e entrega das praças de Cidade Verde e Pium, espaços de convivência que estavam paralisados há anos. Outro destaque é o avanço expressivo da RN-313, que está praticamente finalizada, consolidando uma obra estratégica para a mobilidade regional.

No campo do desenvolvimento urbano e ambiental, a Prefeitura implantou o programa “Alvará Tá na Mão”, que desburocratizou processos, agilizou a emissão de licenças e estimulou novos investimentos, fortalecendo o ambiente de negócios e o crescimento ordenado da cidade.

A Assistência Social ampliou o alcance das políticas públicas, aproximando os serviços das comunidades, fortalecendo a proteção social e garantindo mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, além de reformar várias unidades dia CRAS.

Na segurança pública, os investimentos em efetivo, estrutura, planejamento e integração com outras forças resultaram em um marco histórico: Parnamirim passou a ser reconhecida como a cidade mais segura do Rio Grande do Norte, reflexo direto das políticas preventivas e do fortalecimento da Guarda Municipal com a convocação dos 57 agentes aprovados no último concurso público.

Outra iniciativa importante, o projeto “Parnamirim Aeroporto Digital” também avançou. As tratativas para a implementação dessa iniciativa que promete mudar a realidade do município estão em andamento. Inclusive, a prefeita esteve em Recife para acompanhar o funcionamento do Recife Porto Digital e firmou uma parceria com os dirigentes locais, que se comprometeram a apadrinhar o projeto parnamirinense,

Os resultados também se refletiram na economia. Em 2025, Parnamirim se destacou como a segunda cidade que mais gerou empregos no ano, demonstrando a retomada da confiança, o aquecimento da economia local e a eficácia das ações voltadas ao desenvolvimento econômico.

A gestão também se destacou na limpeza urbana, com modernização dos serviços e reconhecimento em rankings estaduais e nacionais de coleta e destinação correta de resíduos sólidos.

Na cultura, esporte e turismo, eventos tradicionais foram retomados e novas iniciativas passaram a integrar o calendário oficial, movimentando a economia, promovendo lazer, inclusão social e valorização da identidade cultural do município.

Outro marco do primeiro ano foi a valorização histórica dos servidores públicos, com reajustes salariais, recomposição de perdas, retomada de progressões, pagamento de direitos represados e novas convocações, reafirmando o compromisso com quem faz o serviço público acontecer.

Para a prefeita Nilda, o momento é de consolidar conquistas e projetar novos avanços.
“Foi um ano de reconstrução. Arrumamos a casa, enfrentamos problemas financeiros sérios e já conseguimos imprimir nossa forma de trabalhar, com planejamento, diálogo e compromisso com as pessoas. Avançamos muito, mas ainda vem muito mais por aí para melhorar a vida da população de Parnamirim”, afirmou.

A prefeita Nilda, ao lado do assessor de comunicação Lucas Rodrigues, reuniu profissionais da imprensa para apresentar um balanço do primeiro ano de sua gestão à frente do município.

Durante o encontro, foram destacados os principais resultados alcançados, pautados na verdade, na transparência e no caráter que norteiam a condução administrativa da prefeita. As ações e entregas realizadas ao longo do ano vêm promovendo mudanças significativas na vida da população de Parnamirim, refletindo um governo atento às reais necessidades do povo.

Nilda reconheceu a importância do trabalho da imprensa e ressaltou que a atuação responsável e comprometida dos comunicadores contribui diretamente para o índice de aprovação superior a 60% da gestão municipal. Segundo a prefeita, informar com responsabilidade fortalece a democracia e aproxima a gestão da sociedade.

A gestora também destacou que sua administração é marcada pela escuta ativa, pelo enfrentamento dos problemas sem vitimismo e por uma postura sensível e humana, sempre buscando se colocar no lugar do outro e compreender as dificuldades enfrentadas pela população.

Ao final, após agradecer a Deus, à imprensa e à sua família, Nilda reafirmou o lema que tem guiado sua trajetória pública: “é gente cuidando de gente”. A prefeita concluiu afirmando que cargos são passageiros, mas as amizades construídas e o serviço prestado permanecem na memória e no coração de todos.

Nesta quinta-feira, 18, os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) que vai reger os recursos públicos do município de Parnamirim para 2026. O projeto, fundamental para o funcionamento de todo o setor público, foi votado em sessão ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A votação foi referente ao Projeto de Lei nº 215/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. A LOA aprovada pelos vereadores da Casa prevê um orçamento da ordem de R$ 1.043.136.501,00. O documento também fixa as despesas em R$ 870 milhões em despesas correntes e mais de R$ 169 milhões em despesas de capital.

O orçamento garante que o município possa cumprir e executar importantes ações estruturantes para o município. “A aprovação da LOA pela Câmara Municipal é um momento democrático e crucial para garantir que o orçamento reflita as reais necessidades da população de Parnamirim”, afirmou o presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia.

Na ocasião, também foram apreciadas 423 emendas dos vereadores apresentadas à LOA que foram votadas e aprovadas pelos parlamentares. As emendas foram votadas em bloco, após todas elas tramitarem e terem parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Representando a Prefeitura de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra recebeu, nesta sexta-feira (12), o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública. A premiação é entregue pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em solenidade realizada em Natal.

A conquista do selo demonstra o compromisso da Prefeitura de Mossoró com a transparência das informações públicas e reforça que o município é referência nessa área. A premiação analisa dados divulgados pelo Município por meio do Portal da Transparência, a exemplo de contratos, pagamentos, despesas e receitas da administração municipal.

O Selo de Qualidade em Transparência Pública integra o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa que avalia o nível de transparência dos municípios de todo o país.

“É um reconhecimento importante do trabalho realizado pelas nossas equipes em Mossoró. Esse resultado comprova que a nossa gestão segue firme no compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito aos cidadãos. Nosso objetivo é continuar avançando, garantindo que cada mossoroense tenha acesso claro e seguro às informações públicas”, destacou Allyson Bezerra.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Tatiane Leite, esclarece que não procede a informação sobre dívida da atual gestão municipal com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Tatiane Leite reforça que, na verdade, existe uma dívida do Governo do Estado com o Município de Mossoró, atualmente no valor de R$ 10,8 milhões, referente a repasses obrigatórios de ICMS, Fundeb, IPVA e RENAINF (multas de trânsito).

Esses valores deveriam ter sido repassados ao Município, mas ainda não foram, sem qualquer justificativa apresentada pelo Estado.

Além disso, há uma dívida antiga no montante de R$ 55 milhões, já reconhecida pelo Estado durante audiência pública em 2023 na Câmara Municipal de Mossoró.

Sobre a alegação de dívida com a CAERN, o Município esclarece que não há débito. O que existe é um contrato com mais de 20 anos, atualmente em disputa judicial.

A Prefeitura de Mossoró reitera seu compromisso com a transparência e destaca que qualquer informação diferente desta é uma inverdade.

A Câmara Municipal de Parnamirim conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública 2025, uma honraria concedida a instituições que atendem aos critérios de excelência na prestação de contas e acesso à informação. A premiação foi concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), por meio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A Casa Legislativa alcançou 95,17% no nível de transparência e a conquista confirma o avanço e consistência da instituição na agenda de transparência e acesso à informação. Para o presidente da Câmara, vereador Dr. César Maia, o desempenho marca a continuidade de uma evolução sólida e compromisso com a entrega de serviços transparentes. “Agradeço a todos os setores que contribuíram para a conquista do prêmio máximo de transparência. A Câmara de Parnamirim é a única instituição no município a conquistar esse feito”.

A Prefeitura de Extremoz alcançou um marco histórico na gestão pública ao conquistar o “Selo Diamante” de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), após a divulgação do ranking estadual que avalia o nível de acesso à informação e a qualidade dos portais da transparência dos municípios potiguares.

O “Selo Diamante” é a mais alta classificação concedida pelo TCE-RN e reconhece administrações que atendem com excelência aos critérios de transparência ativa, organização das informações, atualização dos dados, acessibilidade digital e conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o Tribunal, Extremoz obteve nota 95,84% em itens como publicação de despesas, receitas, contratos, licitações, folha de pagamento, estrutura administrativa e dados sobre programas e ações governamentais. Também foram reconhecidos os avanços tecnológicos implantados pelo município, que facilitam a consulta e o acompanhamento da execução orçamentária pela população.

“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. Transparência é um pilar fundamental da nossa gestão, e o Selo Diamante reforça que Extremoz hoje é referência para todo o Estado”, comemorou a prefeita Jussara Sales.

A Prefeitura de Parnamirim vive um novo momento na valorização do funcionalismo público. Paralelamente às obras estruturantes e aos programas implantados em todas as áreas, a gestão da prefeita Nilda tem colocado no centro de suas prioridades o investimento no material humano, reconhecendo que são os servidores que fazem a máquina pública funcionar e entregam resultados à população. Nos últimos meses, a administração municipal concedeu o maior conjunto de benefícios já registrado na história do município, garantindo direitos, corrigindo distorções antigas e promovendo reajustes para diversas categorias.

Nunca uma gestão havia avançado tanto na valorização dos servidores. Esses benefícios contemplam categorias como magistério, assistência social, quadro geral, agentes de saúde, agentes de endemias, trânsito, guardas municipais e profissionais da saúde, consolidando um gesto amplo de reconhecimento e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente por cada servidor.

Entre os avanços assegurados pela gestão Nilda estão a implantação do Piso Nacional do Magistério; o aumento salarial para os profissionais da SEMAS; a convocação de 57 novos guardas municipais; o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias; o aumento para os agentes de trânsito; a implantação da Gratificação EMULT; as convocações de novos profissionais da Saúde; o reajuste de 7,5% concedido aos servidores do Plano Geral; o retorno do pagamento da demanda reprimida das progressões de Letras e Níveis; o retorno do pagamento das férias e das rescisões represadas; a liberação das licenças-prêmio, de saúde e de estudo; a implantação do aumento de 6% para o Magistério, e o reajuste de 5,5% para os servidores do Plano Geral, que está em tramitação na Câmara.

Para a prefeita Nilda, valorizar o servidor é uma questão de compromisso e respeito: “Desde o primeiro dia da nossa gestão, assumi como questão de honra garantir que os servidores municipais tivessem seus direitos reconhecidos e valorizados. São homens e mulheres que dedicam suas vidas a cuidar da cidade e da nossa população. Investir no material humano é investir no futuro de Parnamirim. E nós seguiremos avançando”, destacou.