A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim lançou, nesta semana, sua Carta de Serviços que tem como objetivo informar os usuários sobre o funcionamento dos serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos assumidos pela Ouvidoria. Essa iniciativa não apenas atende a padrões regulatórios, mas também se revela como um meio eficaz de aprimorar o serviço público.
Além da função educativa e informativa, a Carta de Serviço busca desempenhar uma função gerencial, proporcionando que os usuários tenham parâmetros para verificar e cobrar o cumprimento dos padrões de qualidade dos serviços prestados, gerando um ciclo de melhorias contínuas.
A principal mudança proposta pela Carta de Serviços prioriza o atendimento ao cidadão e incentiva a sua participação no monitoramento do serviço público. Essa abordagem, direcionada para uma gestão por resultados, impacta positivamente a instituição e a sociedade, proporcionando clareza e compreensão a respeito dos serviços prestados.
O parlamento natalense aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária da última quarta-feira (28), o Projeto de Lei n° 337/2023, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que cria o Canal de Denúncias no Município de Natal, por meio do qual o cidadão poderá, de forma anônima ou não, levar ao conhecimento da administração pública a existência de fato ou ato ilegal praticado por pessoa física ou jurídica que seja beneficiada por recursos públicos. Para tanto, será obrigatória a divulgação de cartaz informando a disponibilidade do canal de denúncias em todas as repartições públicas da capital potiguar.
De acordo com o texto, o Canal de Denúncias deverá possibilitar o recebimento de denúncias por e-mail, telefone e links nos sites vinculados à Prefeitura de Natal, de fácil identificação. Também deverá ser gerado um número de protocolo para cada denúncia recebida pelo canal, possibilitando ao cidadão acompanhar o andamento da investigação e das ações dela decorrentes. Caberá ao Executivo definir o órgão responsável por receber as denúncias acolhidas e estabelecer as competências dos agentes públicos envolvidos nesse processo.
“O sistema brasileiro de combate à corrupção muito se apoiou em medidas repressivas e profiláticas, esquecendo-se de instituir medidas educativas e preventivas que evitem a ocorrência dessa prática, sendo este o foco deste projeto de lei. Trata-se de uma contribuição importante para a preservação dos recursos públicos municipais”, defendeu a vereadora Nina Souza.
Na sequência, o plenário deu parecer favorável ao PL 509/2022, apresentado pelo vereador Hermes Câmara (PSDB), que institui o índice das Condições Social Familiar dos Estudantes – (Ices) da Rede Municipal de Educação, que qualificará a situação socioeconômica das famílias dos estudantes. O Ices será composto por dados coletados nas unidades escolares, os quais serão sucessivamente agregados por microrregionais e por regionais, procedendo-se então à consolidação dos dados no âmbito municipal.
“Os dados coletados pelo Ices poderão ser utilizados pelo poder público na formulação de políticas públicas de enfrentamento das carências e vulnerabilidades, compatíveis com as necessidades das famílias. As informações serão públicas e estarão disponibilizadas, de modo claro e simples, nos portais de informação da Prefeitura, o que ajudará na implementação de políticas públicas que garantam o bem-estar social e direitos básicos fundamentais à população de Natal”, concluiu Hermes Câmara.
Aprendizado e teoria transformaram-se em obra literária. O Procurador Legislativo da Câmara de Parnamirim, Tiago Neves de Morais, lança o primeiro livro “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, pela editora Dialética.
A ideia surgiu a partir da dissertação de mestrado em Direito e o tema é fruto da vivência da atuação no Procon de Parnamirim. Tiago é procurador, desde 2020, e realiza o tratamento jurídico das demandas do órgão. Já realizou mais de mil audiências de conciliação com relação aos direitos dos consumidores.
O livro explora que a atuação do Procon transcende sua função de órgão regulador, tornando-se uma genuína via de acesso à justiça. Com isso, destaca que o Procon se eleva a um importante órgão de solução de conflitos, confirmando que a Câmara de Parnamirim, ao disponibilizar o órgão para atendimento à população, exerce relevante prestação de apoio ao cidadão residente no município.
“Com o lançamento desta obra no mercado editorial, espero disseminar a ideia da eficiência da proteção e defesa do consumidor na resolução dos conflitos, além de contribuir com um importante marco na forma de visualizar o Procon no cenário atual, elevando-o a um patamar de relevância, que transcende a mera atuação regulatória”, afirma o escritor.
O lançamento ocorrerá no dia 11 de março, às 9h, na abertura da Semana do Consumidor, no plenário da Casa.
SOBRE O AUTOR
Tiago Neves é Advogado e Procurador Legislativo. É Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Ciências Penais. Atua no Procon Câmara de Parnamirim/RN realizando o tratamento jurídico das reclamações e já conduziu mais de mil audiências de conciliação. Participou do curso “Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills” promovido pela University of Michigan – USA em 2020. É membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes-IDASF.
SERVIÇO:
Lançamento: “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, Editora Dialética. Dia: segunda-feira, 11/03, 9h Local: Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim
Tiago Neves de Morais | Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim | 84 98875-5397
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira reunião do ano com a aprovação de 32 projetos.
O vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), que foi reconduzido à presidência do colegiado falou sobre as perspectivas na presidência. “Temos a responsabilidade de deliberar sobre todas as matérias que chegam a esta Casa, especialmente as leis orçamentárias. Pela experiência de quatro mandatos, além de titular em secretarias municipais, nos sentimos preparados para continuarmos à frente dos trabalhos dessa comissão”, disse.
Além dos projetos aprovados, foram designados 15 para relatorias, dentre esses, o Processo n° 138/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), referente ao relatório anual da prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, no exercício financeiro do ano de 2013.
A matéria foi designada ao vereador Aroldo Alves (PSDB), mas recebeu pedido de vistas. “O vereador Robson Carvalho (União Brasil) pediu vistas dessa matéria e tem até 15 dias para devolver ao relator. Dessa forma, seguimos, buscando sempre a imparcialidade para que haja a melhor análise e que seja encaminhado a Plenário com as devidas justificativas dos votos”, completou o presidente da Comissão.
O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) também compareceu à reunião.
Durante a sessão ordinária, da última terça-feira (27), os vereadores debateram e aprovaram o Requerimento Legislativo nº 010/2024, que autoriza a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que concede reajuste sobre o piso salarial do magistério do município de Parnamirim. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e agora segue em tramitação nas instâncias da Casa.
Na ocasião, os parlamentares Fativan Alves, Gustavo Negócio e Prof. Diego Américo solicitaram o uso da tribuna para debater assuntos como educação, esporte e infraestrutura no município.
A vereadora Fativan Alves e o vereador Prof. Diego Américo utilizaram a tribuna para retratar os desafios encontrados na rede municipal de educação de Parnamirim, enfatizando a luta incansável da Casa Legislativa em prol do ensino.
Já o parlamentar Gustavo Negócio abordou o investimento de R$ 15.000,00, feito pelo município, aos jovens atletas que irão participar do Campeonato Mundial, realizado em Malta.
Aprovações
Nesta sessão, também foram aprovadas quatro redações finais, um projeto de lei, um projeto de resolução e um requerimento legislativo. Além disso, os vereadores aprovaram uma moção de repúdio e a Moção de Aplausos nº 011/2024, de autoria do vereador Eder Queiroz, para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semur, pelo excelente trabalho realizado durante o carnaval de Parnamirim, em Pirangi do Norte e Pium).
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim
Retomando os trabalhos este ano com nova composição, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara reuniu-se na última terça-feira (27) para analisar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Foram designadas quinze relatorias e analisados os pareceres de 9 projetos de lei.
O presidente da Comissão, vereador Daniel Valença (PT), disse que vai dar andamento das atividades em continuidade ao funcionamento do ano passado.
Entre os projetos aprovados pela Comissão, o PL 138/2022, de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB) que ordena a fixação de imagens e mensagens de advertência em cadernos e livros escolares retratando as consequências reais do uso abusivo das drogas no organismo humano.
O retorno das atividades da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) ocorreu na última segunda-feira (26). Na pauta, distribuição dos 24 projetos (restantes de 2023) para os três relatores e duas novidades: apresentação de dois PLs – alteração da lei 23.30 e projeto de resolução para criação da comissão permanente de cultura e desporto.
A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do 1º secretário, vereador Professor Ítalo, do procurador da Câmara de Parnamirim Hugo Werner, além de assessores parlamentares. Na ocasião, o procurador da Casa parabenizou o retorno dos trabalhos e andamento dos projetos, assim como a condução e o cuidado da CCJ durante o ano de 2023.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 11 de março.
As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Para acessar clique AQUI!
Fonte: ASCOM CMP Postado por: Livia Mel Ribeiro de Oliveira
A Câmara Municipal de Natal segue conectada com você disponibilizando um trabalho sério que fornece bons frutos. Acompanhe a grade de programação semanal abaixo e confira os horários. Esta agenda está sujeita à alteração.
O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal.
A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos.
Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nessa quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.
Confira.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):
TITULARES: HERMANO MORAIS ISOLDA DANTAS UBALDO FERNANDES GALENO TORQUATO ADJUTO DIAS KLEBER RODRIGUES GEORGE SOARES
SUPLENTES: EUDIANE MACEDO FRANCISCO DO PT DR. BERNARDO TEREZINHA MAIA NEILTON DIÓGENES DIVANEIDE BASÍLIO DR. KERGINALDO
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):
TITULARES: TOMBA FARIAS FRANCISCO DO PT JOSÉ DIAS CORONEL AZEVEDO LUIZ EDUARDO NELTER QUEIROZ NEILTON DIÓGENES
SUPLENTES: DR. KERGINALDO DIVANEIDE BASÍLIO GALENO TORQUATO CRISTIANE DANTAS TAVEIRA JÚNIOR DR. BERNARDO KLEBER RODRIGUES
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):
Durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 207/2022, encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde, no âmbito da capital potiguar. A matéria segue agora para sanção do Executivo.
Entre os objetivos da iniciativa, estão a qualificação da rede do SUS para desenvolver uma política de redução de danos com relação ao uso excessivo de medicamentos, substâncias psicoativas, anabolizantes, estimulantes sexuais, silicone industrial, automedicação da hormonioterapia e a redução dos problemas relacionados à saúde mental, como os quadros de depressão, ansiedade e demais sofrimentos mentais, atuando na prevenção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde nos serviços substitutivos,.
O vereador Daniel Valença (PT), que subscreveu o PL, falou sobre a importância do tema. “A proposta é uma contribuição relevante porque adiciona, nessa formação continuada, a centralidade de uma perspectiva de saúde mental antimanicomial, fundada no respeito às condições de cada pessoa que convive conosco em nossa cidade”, destacou ele.
Também em segunda discussão, o plenário da Casa deu parecer favorável ao PL 733/2021, de autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Entendem-se por e-sports, esportes eletrônicos ou ciberesportes as atividades competitivas realizadas através de dispositivos como computadores, consoles e telefones celulares. Dentro da categoria enquandram-se jogos de modalidades como MOBA, RTS, FPS e outros, e seus competidores são também atletas.
“O Poder Público reconhecerá como apoiadores do esporte eletrônico a Confederação, Federação, Liga e outras entidades associativas legítimas e devidamente reconhecidas dessa modalidade desportiva, que a normatizam e difundem sua prática com finalidade esportiva e sem fins lucrativos. Fica, também, instituído o “Dia do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho”, informou Anderson.
Mais três projetos foram acatados em segunda discussão: PL 506/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui no município de Natal a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, PL 26/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que denomina de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Avenida Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e o PL 453/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas.
Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal, confirmam que Mossoró é o município do Rio Grande do Norte que mais gerou empregos no ano de 2023.
Conforme o Caged, Mossoró teve um saldo positivo de 6.923 vagas de emprego no somatório de todo o ano. O resultado corresponde à diferença do número de admissões e desligamentos de postos de trabalho, tendo, portanto, 34.565 admissões e 27.643 desligamentos, contabilizando o saldo de 6.923 postos formais de trabalho criados.
Os números do Caged confirmam também que Mossoró teve um crescimento de 41% na geração de emprego quando comparado com o ano de 2022. Respectivamente, em 2022 Mossoró teve 4.376 vagas de saldo positivo, e em 2023 o saldo foi de 6.923 novos postos de trabalho.
Outro dado que impressiona é o percentual que a geração de emprego no Município de Mossoró representa quando comparado com o saldo do estado do Rio Grande do Norte, onde a geração de emprego em Mossoró corresponde a mais de 30% do total de postos de trabalho criados no RN.
Em comparação com a capital Natal, que ficou em 2º lugar no ranking de geração de empregos, Mossoró teve 1.682 de saldo positivo a mais.
Esse resultado demonstra que Mossoró vive um novo momento de desenvolvimento e geração de oportunidades por conta dos altos investimentos que estão sendo executados pela Prefeitura de Mossoró nas obras do programa “Mossoró Realiza”, como também em ações de desburocratização e atração de novas empresas para se instalarem na cidade.
Os dados do Caged apontam ainda que o setor que mais cresceu na geração de emprego foi o de serviços, com 32.439 empregados ativos no respectivo ano.
Por parte do Município, os incentivos à movimentação econômica só aumentaram ao longo de 2023, o que é perceptível na realização de grandes eventos na cidade, como o “Mossoró Cidade Junina”, “Mossoró Sal & Luz”, “Festa das Crianças”, “Estação Natal”, “Feira do Bode” e também o apoio a feiras importantes como a Ficro e Mossoró Oil & Gás.
O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, deu início às atividades legislativas de 2024 na manhã desta terça-feira (6). O evento contou com a leitura da mensagem anual do chefe do Poder Executivo, realizada pelo prefeito Rosano Taveira.
A cerimônia ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e a presença da população. “Este momento foi de grande importância para o município, pois marcou o início das atividades legislativas e o compromisso com a transparência e participação de todos. Por meio do diálogo permanente com o Poder Executivo, vamos avançar em mais pautas prioritárias, colaborando, de forma independente e harmônica, com a agenda hoje anunciada pelo Exmo. Senhor Prefeito, através de sua mensagem, a qual aproveito para parabenizá-lo, deixando como legado para os nossos filhos e netos uma cidade mais justa, prospera, com mais oportunidades”, falou o presidente.
Ainda durante a sua fala, Wolney anunciou o início das atividades da Sala do Cidadão, que oferecerá serviços gratuitos para a população.
“Hoje lançamos, ainda em período experimental, a Sala do Cidadão, setor que reúne o Procon Câmara, a carteira de trabalho digital e a nova cédula de identidade”, disse.
A Câmara Municipal de Parnamirim retomou suas atividades legislativas, nesta terça-feira (6), com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, feita pelo prefeito Rosano Taveira, dando início oficialmente aos trabalhos de 2024 na Casa Legislativa. O evento, que ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e população em geral.
O prefeito abordou as principais ações da gestão municipal, fazendo um balanço geral sobre todos os setores públicos. Além disso, também serão destacadas as realizações e metas para o ano que se inicia. Durante a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, o prefeito Rosano Taveira evidenciou os trabalhos realizados no município em 2023 e o início de novas obras no vigente ano. “Foi dado o pontapé inicial para uma grande mudança em Parnamirim”, declarou o prefeito.
O prefeito reforçou os trabalhos realizados, em 2023, em parceria com a Câmara de Parnamirim, para atender e oferecer auxílio à população. “Nossas políticas públicas avançam na medida que novas necessidades são geradas”, afirmou.
Expectativa para o semestre
O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, explicou que a expectativa para este semestre é das melhores possíveis. “Nesses três anos, a Câmara de Parnamirim mostrou para que veio, com uma produtividade altíssima de projetos, indicações e ações em favor da nossa cidade de Parnamirim”. Sobre 2024, que será o último ano desta legislatura, o vereador afirmou que será um ano de muita alegria e entusiasmo por mais trabalho em favor da população. “A mensagem do prefeito anunciou as ações para o ano de 2024 e, com certeza, terá a Câmara de Parnamirim como um órgão parceiro”, disse.
Quadras de Maçaranduba e Guajiru serão transformadas, além da Praça do Guajiru.
Nesta semana, duas novas obras tiveram o pontapé inicial em São Gonçalo do Amarante, com o início de reformas em duas quadras do município. Na última terça-feira (30), o Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, marcou o início de um abrangente projeto de revitalização da quadra poliesportiva da comunidade de Maçaranduba. Já nesta sexta-feira (02), foi assinada a Ordem de Serviço de reforma da Quadra Poliesportiva do Guajiru, além da praça ao lado da quadra, que também será revitalizada.
Foram formalmente assinadas as Ordens de Serviço para a reforma e ampliação das Quadras Poliesportivas, consolidando um compromisso significativo com o desenvolvimento esportivo local.
“Encontramos a quadra em um estado muito triste, mas essa realidade logo vai mudar!”, afirmou o Prefeito Eraldo Paiva durante a cerimônia. “Estamos dedicados a criar espaços que não apenas atendam às necessidades esportivas da comunidade, mas que também sejam um ponto de encontro e convívio para todos”.
A reforma e ampliação das Quadras Poliesportivas de Maçaranduba e Guajiru integra uma série de iniciativas da gestão municipal, visando proporcionar instalações esportivas de alta qualidade à população. O Prefeito Eraldo Paiva reconhece o esporte como uma ferramenta poderosa para promover saúde, bem-estar e coesão social.
Com as Ordens de Serviço oficialmente assinadas, os próximos passos contemplam o início das obras de reforma e ampliação da quadra. A administração do Prefeito Eraldo Paiva assegura a condução eficiente e transparente do projeto, com previsão de conclusão dentro dos prazos estabelecidos.
Enquanto Maçaranduba e Guajiru se preparam para receber uma quadra poliesportiva moderna e adaptada às necessidades atuais, a administração do Prefeito Eraldo Paiva reafirma seu compromisso com a promoção do esporte como instrumento de inclusão e desenvolvimento em São Gonçalo do Amarante.
Os locais, que deveriam ser espaços seguros de esporte e lazer foram encontrados pela gestão em estado de abandono, sem iluminação, com piso e grades quebradas, representando riscos aos usuários. Diante dessa realidade, esse é mais um passo significativo na jornada de transformação e fortalecimento do cenário esportivo em São Gonçalo do Amarante.
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