O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França formalizou a criação do setor de Gestão e Governança, composto por três servidores efetivos da Casa. O novo setor vai dar continuidade ao planejamento estratégico e visa estabelecer diretrizes para garantir que as atividades continuem sendo conduzidas de forma ética, transparente, eficiente e em conformidade com as leis, regulamentos e melhores práticas.
Wolney afirmou que a instituição sempre prezou pela transparência e gestão pública como sinônimo de excelência, controle, planejamento e responsabilidade. “A governança visa promover ainda mais a sustentabilidade, a responsabilidade social e a criação de valor a longo prazo para nossa Casa Legislativa”.
Os responsáveis pelo novo setor são os servidores efetivos da Casa: Dalliane Pires, coordenadora de Planejamento Estratégico; Giovanni de Paula Costa e Souza, coordenador de Governança e Compliance; e Samuel Zwinglio, coordenador de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
Nesta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar da Cultura da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a Lei Aldir Blanc Municipal e as Perspectivas do Sistema Municipal de Cultura. Proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), o debate contou com a participação de gestores públicos, produtores culturais e representantes de movimentos sociais empenhados na promoção da cultura na capital potiguar.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
Já o Sistema Municipal de Cultura integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal do Natal, com a participação da sociedade, no campo da cultura.
“Hoje foi aberto o crédito suplementar de 5,4 milhões para a Lei Aldir Blanc Natal. Assim, o momento serviu para a Funcarte apresentar o cronograma, ouvir sugestões da aplicação desse recurso nos editais aqui de Natal. Além disso, discutir o Sistema Municipal de Cultura, uma conquista da classe artística natalense. Vale lembrar que no final do ano passado, na última sessão ordinária, votamos a revisão da Lei Djalma Maranhão, que fixou uma renúncia fiscal de 2%, algo em torno de R$ 14 milhões”, informou a vereadora Brisa Brach.
O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, ressaltou a importância da iniciativa do Legislativo natalense em colocar os temas culturais no centro da agenda pública. “Debates como esse estimulam a sociedade civil e os poderes a repensar e avançar em pontos cruciais, como o fomento à cultura e o fortalecimento dos setores que formam a identidade cultural da cidade. Aproveito a oportunidade para assegurar que iremos lançar o edital de seleção pública antes do final do mês de abril e, ao mesmo tempo, construir situações para a aplicação do sistema de investimento financeiro para a cultura. Estes pontos estão bem encaminhados, todavia, o conselho precisa ser reformulado. E assim será. Vamos juntos buscar, a partir de encontros como esse, soluções honrosas, consistentes e estruturantes”.
De acordo com o gerente de projetos culturais da Funcarte, Josenilton Tavares, o município vai receber recursos públicos para aplicar nos seus programas culturais, inclusive junto com a participação da sociedade civil, durante 5 anos. “Isso tem que ser planejado, com prioridades definidas. E uma audiência como essa é fundamental porque é um fórum de discussões e daqui brotaram boas sugestões que vamos levar para o Plano Nacional de Cultura, com etapas a serem enfrentadas. Com a participação dos fazedores de cultura da cidade, em consonância com o Sistema Municipal de Cultura, teremos condições de elaborar as seleções públicas, modelar o trabalho e encher esse plano de ação”, finalizou.
No mês em que se comemora o Dia Nacional de Libras, data representativa é 24, o presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, autorizou novas contratações para a área visando melhorar ainda mais o atendimento à população na Casa do Povo.
Wolney destacou que a oferta de Libras nos órgãos públicos visam melhorar o acesso à Casa e reduzir as barreiras na comunicação que impedem as interações sociais das pessoas com deficiência. “Temos o orgulho de ser a única Casa Legislativa do Rio Grande do Norte com servidoras efetivas em Libras e estamos comprometidos com a valorização da carreira e a estruturação do setor, garantindo a inclusão e acessibilidade para todos”, afirmou.
A tradutora intérprete de Libras, Carla Gurgel acredita que a iniciativa do presidente é importante para promover a inclusão, proporcionando acessibilidade linguística e comunicacional aos usuários de Libras. “O presidente tem sido um gestor comprometido com a inclusão e suas ações propiciam o acesso às informações de forma equânime”, avalia.
A intérprete Gisele Santos Araújo ficou muito feliz com as novas contratações e acredita que é um grande avanço para a comunidade surda. “A acessibilidade é o que promove a inclusão e a igualdade de oportunidades. Essa é a forma deles exercerem a cidadania, defenderem os seus direitos e os seus interesses. Além disso, a Câmara de Parnamirim é a única que tem servidoras efetivas de intérprete de Libras, isso é um diferencial para a cidade e podemos ser referência para outros municípios e estados, de como promover acessibilidade”, afirmou.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 238/2022, apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV), que institui o Programa Poluição Zero nas praias de Natal. A matéria segue agora para sanção do Executivo.
O programa disposto tem por finalidade principal combater a poluição nas suas diversas formas e, consequentemente, à degradação paisagística. “Esse nosso projeto veio no momento oportuno, tendo em vista o acontecido neste último final de semana na praia de Miami. Uma quantidade de lixo preocupante. Então, nesse sentido, o projeto simplesmente quer regular, fiscalizar e também dar uma atenção para que as pessoas possam cuidar do próprio lixo”, disse o vereador.
O tema e as consequências do lixo jogado nas praias, especificamente o acontecido pós-evento em Areia Preta, também foram abordados no pequeno expediente pelos vereadores Robson Carvalho (União Brasil), Felipe Alves (União Brasil) e Robério Paulino (PSOL).
Em seguida, o plenário deu parecer favorável, também em segunda discussão, ao PL Nº 621/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODEMOS), que cria a avaliação da qualidade da água armazenada em caixas d’água, cisternas e bebedouros nos estabelecimentos de ensino municipal.
“Acredito que é muito difícil, independentemente da prefeitura, ter dentro do seu cronograma esse trabalho específico, de inspecionar os locais que são realmente usados diariamente para armazenamento da água. Então, através da Secretaria Municipal de Saúde, queremos expandir, fiscalizar e cuidar de todos os locais onde são armazenados a água para o uso diário dos alunos”, destacou o vereador.
A Câmara de Parnamirim aprovou na última semana, o Projeto de Lei nº 011/2024, que cria a Procuradoria Especial da Mulher. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado durante a 25ª Sessão Ordinária e agora aguarda a sanção do Poder Executivo Municipal.
Segundo o presidente da Casa, vereador Wolney França, a procuradoria representa um avanço no combate à violência e discriminação contra as mulheres no município de Parnamirim. “A Procuradoria Especial da Mulher serve como apoio para as mulheres reivindicarem seus direitos. Além disso, corrobora com a elaboração de projetos sobre igualdade de gênero, saúde da mulher, integração da mulher no mercado de trabalho, na política e demais espaços sociais”.
A Procuradoria Especial da Mulher será constituída pela bancada feminina, contando com uma Procuradora Especial da Mulher e até três procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da Câmara Municipal, a cada dois anos, em consonância com o período de mandato do presidente da Casa, permitindo-se reconduções.
Relevância
A aprovação deste projeto faz parte de mais uma ação da Câmara de Parnamirim em prol da defesa dos direitos das mulheres. A Casa Legislativa também conta com a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, composta pelas vereadoras Fativan Alves, Carol Pires e Rhalessa de Clênio.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal avaliou 46 projetos de lei em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), encaminhando outros 42 para designação.
Dentre os projetos aprovados, destaca-se o PL 725/2023, proposto pelo vereador Robério Paulino (PSOL) e relatado por Raniere Barbosa (União Brasil), que cria o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente em Natal. O programa visa promover a educação e a preservação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Raniere Barbosa enfatizou a relevância do projeto: “Ele busca estabelecer parcerias com escolas e envolver a sociedade civil organizada e o setor produtivo no investimento ambiental, com o objetivo de impulsionar resultados positivos na educação das crianças e na qualidade de vida da cidade”, disse.
Nina Souza (União Brasil), presidente da comissão, ressaltou a aprovação de dois projetos significativos: o PL 112/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que regula os serviços de “Day Care” e hospedagem para animais domésticos, e o PL 762/2023, que assegura prioridade em programas e serviços sociais do município para mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica.
A vereadora explicou a importância da regulamentação para a proteção de animais: “É essencial ter uma legislação que regulamente isso, pois a proteção animal é um interesse crescente na sociedade. Quando se deixa um animal aos cuidados de alguém, é preciso estabelecer regras claras”, explicou
Sobre o PL 762/2023, ela destacou a necessidade de priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade: “Mulheres vítimas de violência devem ter prioridade no acesso a crédito, no mercado de trabalho e em processos de capacitação, como mecanismos para alcançar sua emancipação. O projeto da vereadora Ana Paula chega em um momento oportuno”, concluiu.
Os vereadores Hermes Câmara (PSDB) e as vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Brisa Bracchi (PT) também estiveram presentes na reunião.
O mercado de trabalho de Parnamirim apresentou um crescimento positivo no primeiro bimestre de 2024, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O saldo de empregos formais no município foi de 405 vagas, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado.
O crescimento do mercado de trabalho de Parnamirim é uma boa notícia para a cidade. Parnamirim está em segundo lugar no RN, atrás apenas da capital, Natal. O setor de serviços liderou o crescimento admitindo 1634 trabalhadores, principalmente nas áreas da saúde, educação, comunicação e transporte.
Apesar do crescimento positivo, ainda existem desafios a serem superados no mercado de trabalho da cidade, como a informalidade. As perspectivas para o mercado de trabalho de Parnamirim são positivas. A expectativa é que o município continue crescendo nos próximos meses, impulsionado pela expansão de empreendimentos habitacionais e a chegada de novas obras estruturantes para resolver problemas considerados crônicos, preparando a cidade para as próximas décadas.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
A Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia realizou na manhã desta quarta-feira (3), a segunda turma do Curso de Libras, módulo I, iniciante. A iniciativa tem apoio da gestão da Casa Legislativa, que tem como atual presidente, o vereador Wolney França e tem como objetivo oferecer conhecimentos aos parnamirinenses, assim como aos colaboradores, com o intuito de especializá-los – ainda mais – para que possam proporcionar melhores serviços à população.
Pelo segundo ano, o curso é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim. Durante a abertura do evento, a pedagoga da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, Josilane Marques, falou sobre a importância do curso para o município. “A inclusão é de extrema importância para a sociedade, para mantermos este elo com as pessoas que são surdas. Esta é uma das nossas iniciativas de incluir as pessoas na sociedade, através do conhecimento”, afirmou a pedagoga.
Aulas semanais
Em menos de uma semana, todas as 40 vagas foram preenchidas. A novidade deste ano é a participação de uma professora surda, que ministrará as aulas juntamente com a professora Walquíria Vidal. Com dez encontros, sempre às quartas-feiras, das 9h às 11h, a formação será realizada no Plenarinho Professora Eva Lúcia.
Ainda há a perspectiva de continuidade do aprendizado (no segundo semestre de 2024) para o módulo II. Tanto para os que fizeram a turma inicial de 2023 quanto para os alunos deste módulo.
Inclusão e parcerias
De acordo com Senadaht Baracho, pedagoga da Escola do Legislativo, a Câmara de Parnamirim tem investido na inclusão para que todos tenham acesso, democratizando o conhecimento. “Hoje, sentimos que as pessoas estão – cada vez mais – conscientes na inserção de cidadãos em outros espaços de formação. Queremos possibilitar que todos tenham acesso de forma igual”, analisa.
O coordenador de Educação Básica do município de Parnamirim, Francisco Neto falou sobre parceria com outros órgãos para viabilizar os cursos de Libras. “Nós fazemos parcerias com outros órgãos, como hospitais, na própria Secretaria de Educação, para realização de cursos de Libras, um curso que tem como objetivo promover a inclusão, que faz com que o servidor de Parnamirim consiga atender e se comunicar com a comunidade surda”, disse.
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628 -4679
Na manhã da última terça-feira (6), a Câmara de Vereadores efetuou a 12ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, a vereadora Fativan Alves solicitou o uso da tribuna para discutir o transporte público no município de Parnamirim
Em sua fala, a vereadora abordou os desafios encontrados pela população no transporte coletivo e pontuou a necessidade de melhorias. “A luta é muito grande e a população precisa de um serviço de qualidade no nosso município, para que possam exercer o seu direito de ir e vir”, declarou a parlamentar.
Aprovações
Na ocasião, foram aprovadas três moções de aplausos e uma moção de pesar. A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.
A revitalização do bairro da Ribeira e do Centro Histórico da cidade coordenada pela Prefeitura de Natal, ganhou um superparceiro, o empresário Abidene Júnior, proprietário da Supercolor Natal, que junto com outros sócios da iniciativa privada, vêm mudando o visual da capital.
O prefeito Álvaro Dias que já recebeu o empresário Abidene Júnior, é só alegria com a parceria, pois recebeu a confirmação da doação de tintas para serem utilizadas na restauração da pintura de prédios e espaços dessas regiões, mantendo sua palavra e também o compromisso com o embelezamento da cidade do sol.
Álvaro agradeceu ao empresário Abidene Júnior e conclamou aos demais representantes do setor produtivo que também possam contribuir e ajudar nessa iniciativa pelo bem de Natal. A Supercolor cumpre sua missão social e garante uma cidade mais bela. Valeu Abidene Júnior! Você é grande em caráter e também em ações.
Veja o vídeo abaixo e confira a beleza das tintas Supercolor, aplicadas na história de Natal.
A Câmara dos Vereadores de Parnamirim realizou nesta quarta-feira (27), a solenidade de entrega de doação de equipamentos à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), visando melhorar os serviços públicos oferecidos.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, destacou a parceria entre a Câmara e a Semas, agradecendo aos vereadores pela iniciativa. “Não tenho dúvida que esses equipamentos vão beneficiar a população de Parnamirim. Esse é o objetivo principal do Poder Legislativo e do Poder Executivo, garantir a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos parnamirinenses. Agradecemos ao prefeito Rosano Taveira, que se mostra muito sensível em relação a esse programa. Agradeço a todos os vereadores pelo trabalho em favor do povo parnamirinense”, disse.
Os equipamentos doados incluem fogões industriais, televisores, máquinas de lavar roupa, caixas de som, projetores, notebooks e computadores desktop.
A entrega dos equipamentos é parte de um programa contínuo, e mais doações ainda estão por vir.
Dedicação, proatividade, compromisso e orgulho de ser CMP. Esse é o lema da campanha interna lançada pela Câmara de Parnamirim na manhã desta terça-feira, 26, com o objetivo de valorização dos seus servidores e colaboradores. Para marcar o início dessa iniciativa, o presidente da Casa, vereador Wolney França, convidou o renomado palestrante Dema de Oliveira para um momento de aprimoramento sobre cultural institucional e aspectos organizacionais. O evento, que contou com a presença dos vereadores, servidores, convidados e público externo, foi realizado no plenário Dr. Mário Medeiros.
Foto: cedida
Dema de Oliveira é um dos maiores especialistas em expansão de negócios do Brasil, possuindo quase duas décadas de experiência como executivo de importantes empresas no cenário nacional, como Samsung, Tim, Unilever e Claro. “Os pilares fundamentais do êxito de uma Casa Legislativa passam pelo engajamento das pessoas que fazem a instituição, possibilitando que estejam prontas para servir com excelência”, disse.
Em sua fala, o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, enfatizou a importância da palestra. “Vejo com bons olhos a ideia do gestor empreendedor, do gestor que motiva a sua equipe a sempre entregar bons resultados, e hoje é um momento muito importante para nosso ‘time’ de servidores”.
A Prefeitura de Natal anunciou nesta terça-feira (26), a declaração de ponto facultativo para os servidores públicos municipais na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa. O decreto municipal, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra também decretou ponto facultativo na data para os servidores do estado. De acordo com os decretos, o ponto facultativo abrange as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional em Natal, e órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo, respectivamente.
Apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais como atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar serão mantidos, conforme determinado nos decretos.
Por iniciativa de seu presidente, vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim irá realizar, na próxima terça-feira (26), uma palestra sobre Cultura Institucional. O evento, que ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros, logo após a sessão ordinária, é aberto ao público e vai contar com a presença de servidores e vereadores.
Ministrada por Dema Oliveira, um dos maiores especialistas em expansão de negócios do Brasil, a palestra irá auxiliar colaboradores a exercerem suas funções em busca da missão, visão e valores institucionais, estimulando transformações e o entendimento sobre as diretrizes de uma organização.
O palestrante possui quase duas décadas de experiência como executivo em empresas como Tim e Samsung; é sócio fundador da Goshenland umas das maiores empresas de consultoria para expansão de negócios do país; sócio-investidor em mais de 10 negócios exponenciais; fundador do Pool para investimento em startups GoshenLand – Bossa Nova Investimentos; e sócio Fundador da ONG Instituto Amarelinha.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, aproveitou a comemoração que marcou os 19 anos da Escola do Legislativo para anunciar novos projetos educacionais que estão sendo desenvolvidos para este ano. “Hoje é aniversário da escola e queremos cada vez mais ampliar esse trabalho tanto para os servidores como para o público em geral”, afirmou.
Wolney falou sobre as parcerias que estão sendo feitas com entidades educacionais, como o acordo de cooperação entre a Câmara de Parnamirim e a UNI-RN para a oferta de cursos de pós-graduação na universidade. Outra parceria está sendo elaborada junto ao Sebrae e ao Instituto Metrópole Digital da UFRN para capacitações nas áreas de tecnologia e empreendedorismo para cerca de 300 jovens do município. “Os melhores alunos serão preparados pelo Sebrae para sair do curso já com seu próprio negócio”, enfatizou.
Além disso, o vereador também salientou, que dentro desse projeto de ampliação da Escola do Legislativo, está em tramitação um projeto de lei que visa a criação de uma gratificação para os servidores públicos que trabalharem como instrutores em cursos de formação. O objetivo é reconhecer os profissionais que trabalham na própria instituição e que possuam formação para ministrar os cursos pela Escola do Legislativo.
