Plenário virtual do STF: entenda o que acontece com a prisão de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Julgamento será no plenário virtual, em que os ministros votam sem discussão sobre o assunto.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será no plenário virtual e vai ocorrer das 8h às 20h. A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.

Além de Dino e Moraes, a Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.

Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e conduzido a uma cela especial na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como motivos para decretar a prisão.

A ação visa impedir fuga do ex-presidente e não configura início do cumprimento de pena. Bolsonaro ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até esta segunda-feira.

Somente após a rejeição desse recurso é que o ex-presidente começaria a cumprir a pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Audiência de custódia

Em audiência de custódia, no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga.

O ex-presidente disse acreditar que o ataque foi causado por medicamentos.

De acordo com relatos de investigadores, o ex-presidente estava com sinais de abatimento.

Após a audiência, a prisão preventiva de Bolsonaro foi mantida e homologada pelo STF.

A audiência de custódia ocorreu por videoconferência e foi realizada por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes. Além dela, participam da audiência advogados do ex-presidente e um representante do MPF (Ministério Público Federal).

Na audiência, a juíza analisou se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se haveria necessidade de adequação da manutenção da medida. Bolsonaro respondeu sobre acesso à defesa e maus-tratos ou se houve alguma irregularidade.

CNN Brasil

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

Bolsonaro
Foto: REUTERS/Diego Herculano

Ex-presidente foi detido em sua residência na capital federal.

A PF (Polícia Federal) prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua casa, em Brasília, neste sábado (22). Em nota, a PF informou que cumpriu mandado de prisão preventiva solicitado pela própria PF e autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A prisão de hoje é uma medida preventiva. Ainda não houve execução da pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado contra o ex-chefe do Planalto.

Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio do Jardim Botânico. Em seguida, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, onde desembarcou por volta das 06h35.

De acordo com fontes da PF, uma vigília convocada pelo primogênito de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio do ex-presidente desencadeou o pedido de prisão preventiva.

Bolsonaro está sendo submetido a exame de corpo de delito no INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF.

CNN Brasil

Vereadora Brisa pede arquivamento do processo de cassação por perda de prazo

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A defesa da vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (19), o pedido de arquivamento do processo de cassação movido contra a petista. O documento sustenta que o prazo estabelecido de 90 dias chegou ao fim na tarde de hoje, o que, segundo a legislação federal, obriga o encerramento da denúncia sem julgamento do mérito.

Os advogados de Brisa sustentam o pedido com base no Decreto-Lei 201/1967, que regula processos de cassação de vereadores na esfera federal. A norma determina que o procedimento deve ser concluído em até 90 dias após a notificação do acusado. Brisa foi notificada no dia 22 de agosto, fazendo com que o prazo final expirasse no dia 19 de novembro.

O pedido de arquivamento feito pela vereadora Brisa se baseia, em parte, no reconhecimento prévio da própria Procuradoria Legislativa da Câmara sobre a perda de validade do processo após o prazo estabelecido. Segundo parecer do procurador Gustavo Henrique Souza da Silva, emitido no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0800531-49.2025.8.20.5400, o prazo decadencial de 90 dias se esgotaria em 19 de novembro de 2025.

A defesa também argumenta, com base em decisões judiciais, que o Decreto-Lei 201/67 e o Regimento Interno da Câmara devem ser aplicados de forma complementar. A norma federal estipula um prazo mínimo de 24 horas para a convocação de sessões de julgamento, mas o regimento da Casa o amplia para 72 horas. Este último prazo, sendo mais benéfico ao denunciado, deve ser obrigatoriamente seguido.

O requerimento foi assinado pelos advogados João Ricardo Cerqueira, Fabrício Bruno Silva de Oliveira e Monick Ezequiel Chaves.

Diário do RN

Exposição “Mundo Zira” é opção cultural gratuita para o feriadão em Natal

Foto: Divulgação

Mostra interativa abrirá normalmente de quinta a domingo, das 9h às 18h, inclusive nos feriados do Dia da Consciência Negra e de Nossa Senhora da Apresentação.

A exposição interativa “Mundo Zira” funcionará normalmente durante o feriadão em Natal. De quinta-feira (20) a domingo (23), o público poderá visitar a mostra das 9h às 18h, no Museu do Complexo Cultural Rampa, em Santos Reis. A entrada é gratuita, com retirada antecipada de ingressos pelo Sympla ou diretamente na bilheteria, conforme lotação do espaço.

Em cartaz desde o dia 6 de novembro, “Mundo Zira” une arte, literatura e tecnologia para celebrar a vida e obra de Ziraldo. Com curadoria de Adriana Lins e Daniela Thomas, a mostra convida visitantes de todas as idades a mergulhar no universo criativo do autor de “O Menino Maluquinho”, “A Turma do Pererê”, “Flicts” e mais de 200 títulos literários.

A mostra oferece uma série de experiências imersivas que combinam projeções interativas, painéis sensíveis ao toque, recursos sonoros e pintura virtual, permitindo ao público manipular cores, criar personagens, brincar com elementos gráficos e ativar efeitos típicos do universo das histórias em quadrinhos, tornando-se coautor da obra de Ziraldo.

Idealizada e produzida pela Lumen Produções, “Mundo Zira” conta com patrocínio oficial da BB Asset, realização do Ministério da Cultura e Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Rouanet, apoio do Instituto Ziraldo e parcerias locais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA).

A exposição já passou por Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, atraindo cerca de 400 mil pessoas. Em Natal, é a primeira vez que chega ao Nordeste.

Serviço:
Exposição Mundo Zira – Ziraldo Interativo
Quando: 6 de novembro de 2025 a 26 de abril de 2026
Local: Museu da Rampa (R. Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis)
Horários: terça a domingo, das 9h às 18h
Entrada gratuita
Ingressos disponíveis pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/exposicao-mundo-zira/3169427
Também é possível retirar ingressos diretamente na bilheteria da Rampa, conforme lotação da sala.

Novo Notícias

Consciência Negra: entenda porque é feriado nesta quinta em todo o país

Capturar
Foto: Pixabay

Segunda edição do feriado nacional homenageia Zumbi dos Palmares e garante remuneração em dobro ou folga compensatória para trabalhadores escalados.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.

Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.

Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.

Como o feriado cai em uma quinta-feira, parte dos trabalhadores poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. Entretanto, a sexta-feira 21 segue como dia útil, em Natal (RN) é feriado municipal, com liberação do trabalho sujeita a regras internas de empresas privadas ou decisões de governos para servidores.

Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro, também em uma quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera 31 é ponto facultativo a partir das 13h.

A escolha do 20 de novembro tem relação com a morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele liderava o Quilombo dos Palmares, localizado na antiga capitania de Pernambuco, no atual município de União dos Palmares, em Alagoas. Palmares reunia pessoas escravizadas que fugiam das propriedades e era alvo de ataques de autoridades e proprietários.

Em 1694, o quilombo foi destruído pelo grupo do bandeirante Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada. Zumbi conseguiu fugir, mas foi delatado em 1695 por Antônio Soares e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis. A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e enviada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que ordenou sua exposição pública no Recife.

Ao sancionar a lei que tornou o 20 de novembro feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.

Agora RN

Caravana Coca-Cola chega a Parnamirim nesta quinta-feira, 20

Foto: Ruben Rafael Rodrigues

A população de Parnamirim se prepara para uma noite inesquecível com a chegada da Caravana Iluminada Coca-Cola, em uma programação especial pensada para as famílias e, principalmente, para as crianças da cidade. Será nesta quinta-feira (20), feriado nacional. Um dos grandes destaques é a presença do Papai Noel, que estará distribuindo alegria e boas vibrações durante o trajeto.

A Caravana percorrerá as principais avenidas da cidade, com paradas no letreiro “I Love Parnamirim”, na Cohabinal, Mar Vermelho Atacado e Rede Mais Select, em Nova Parnamirim. Uma chance imperdível para ver de perto o Papai Noel e participar de uma noite repleta de emoção, sonhos e confraternização. A previsão é que Caravana chegue à cidade pela BR-304 por volta das 18h30 e percorra o seguinte itinerário:

BR-101; 
Retorno em frente a Auri Autopeças;
Avenida Castor Vieira Régis;
Rua Governador Dix-Sept Rosado Maia;
Rua Édson Luís Rodrigues de Siqueira;
Avenida Castor Vieira Régis;
PARADA NO LETREIRO ‘I LOVE PARNAMIRIM’
Avenida Castor Vieira Régis;
Avenida Piloto Pereira Tim (marginal da BR-101);
BR-101;
Retorno do IFRN;
BR-101;
PARADA NO MAR VERMELHO ATACADO
BR-101;
Avenida Senador Salgado Filho (marginal da BR-101);
Rua Maria Dolores Costa;
Avenida Maria Lacerda Montenegro;
Rua Aníbal Brandão;
PARADA NO REDE MAIS SELECT.

Não perca a oportunidade de celebrar junto à Caravana Iluminada da Coca-Cola. A ação promete movimentar a cidade, promovendo o espírito natalino e aproximando famílias e amigos.

Sesc Saúde Mulher amplia faixa etária de exames gratuitos; unidade segue instalada em Parnamirim

Foto: Divulgação
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, alinhando-se à normativa do Ministério da Saúde quanto ao acesso à mamografia, ampliou a faixa etária dos exames ofertados na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher. A partir desta instalação, que segue até o dia 28 de novembro em Parnamirim, o público com idade de até 74 anos passa a ter direito ao exame, que é disponibilizado gratuitamente pelo Sesc.
A unidade móvel está estacionada ao lado do Supermercado Rede Mais, na Rua Rosa Fernandes da Silva, 955, no bairro Nova Esperança. Durante o período, estão sendo realizadas mamografias, preventivos e ações de educação em saúde.
Os exames preventivos são ofertados às mulheres de 25 a 64 anos. Já as mamografias, são destinadas a mulheres com idades entre 40 e 74 anos, sendo que, para a faixa etária de 40 a 49 anos, o exame só pode ser marcado mediante apresentação de requisição médica.
Os agendamentos para os exames poderão ser feitos de forma presencial, na própria unidade móvel, enquanto houver vagas. Para ter acesso ao serviço, as pacientes devem apresentar cópia dos documentos (RG e CPF), Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência.
Unidades Móveis do Sesc
A unidade de atendimento à mulher conta com uma estrutura de consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital e proteção radiológica, banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde. Atualmente, o Sesc RN possui cinco unidades móveis em atuação: Sesc Saúde Mulher, OdontoSesc, Sesc Saúde (que foca no atendimento ao trabalhador do comércio), BiblioSesc e o Sesc Oceanário.
Serviço:
O que: Sesc Saúde Mulher amplia faixa etária de exames gratuitos; unidade segue instalada em Parnamirim
Quando: até 28 de novembro de 2025
Local: Rua Rosa Fernandes da Silva, 955, Nova Esperança, Parnamirim/RN (ao lado do Supermercado Rede Mais Nova Esperança, próximo a UPA)
Atendimentos: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
Agendamentos: Presencialmente na recepção da unidade móvel, das 08h às 12h e das 13h às 17h
Documentação necessária:
  • RG e CPF
  • Cartão SUS
  • Comprovante de residência
  • Requisição médica (apenas para as mulheres na faixa etária entre 40 e 49 anos, que desejarem marcar mamografias)

Natal em Natal terá expansão de polos, shows e Léo Santana na programação

Natal em Natal terá expansão dos polos shows e Léo Santana na programação
Foto: Nathallya Macedo/Agora RN

Evento será realizado entre os dias 25 e 31 de dezembro.

A Prefeitura do Natal apresentou as ações previstas para o Natal em Natal 2025, com expansão da programação para todas as regiões da cidade, criação do primeiro polo natalino da Zona Norte no e previsão de shows em Ponta Negra. O prefeito Paulinho Freire (União) afirmou que os shows serão realizados entre os dias 25 e 31 de dezembro e confirmou que Léo Santana está entre as atrações.

Paulinho Freire disse que o objetivo é ampliar a participação popular e levar atividades para bairros das quatro regiões. “Será, mais uma vez, lá na engorda de Ponta Negra para levar o retrato de Natal para todo o Brasil”, afirmou. O prefeito explicou que a Prefeitura busca parcerias para financiar o evento. “Nós, esse ano, já arranjamos em emendas mais de R$ 5 milhões, alguns patrocinadores, mas ainda é muito pouco para o que a Prefeitura quer fazer e transformar a nossa cidade.”

Segundo ele, o evento terá ações sociais conduzidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). “Vamos tentar levar a paz, com a Secretaria de Ação Social, levando alimentos para que a gente possa matar a fome das pessoas.”

O prefeito afirmou que o modelo seguirá o formato de caravanas. “Mais de 30 caravanas vão chegar a 30 bairros no Natal.” Ele também disse que a divulgação das atrações será feita na próxima semana, mas antecipou a participação de uma das atrações. “Léo Santana vai estar no nosso evento do dia 25 ao dia 31, na engorda de Ponta Negra.”

A iluminação natalina especial na capital começará a ser acesa nesta quarta-feira 19. Já a Árvore de Mirassol será ligada somente após a conclusão das obras do pavilhão da Praça da Árvore. Os serviços chegaram a 50% de execução em setembro deste ano.

O secretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, detalhou a expansão dos polos regionais e da iluminação temática. “Quatro regiões valorizadas. Teremos, por exemplo, a região sul, valorizada com a tradicional Praça da Árvore de Mirassol”, afirmou. A região receberá um pavilhão permanente e reforço estrutural. “Essa estrutura fortalecida, além de trazer mais segurança para todo aquele local, possibilitará o incremento da iluminação na estrutura da árvore”, disse.

Felipe Alves anunciou polos também na Praça dos Beijoqueiros, na Praça Santa Ambrósio, na Praça Cívica e na Praça Getúlio Ferreira. O secretário disse que a principal mudança está na Zona Norte. “Pela primeira vez na história de Natal, a zona norte ganhará um polo natalino no ginásio Nélio Dias.”

A secretária da Semtas, Nina Souza, apresentou a reestruturação da loja Natal Original, que terá funcionamento anual. “Essa loja, a partir de agora, dos festeiros natalinos, ela ficará aberta durante todo o ano.” Segundo ela, o espaço receberá programações temáticas e funcionará como ponto para exposição de produtos de artesãos.

A Semtas lançará ainda a campanha Presente de Natal. “Nós vamos fazer um trabalho de conscientização”, disse Nina Souza. Ela explicou que o objetivo é orientar visitantes e moradores sobre a entrega de doações. A secretaria mapeou 94 instituições para receber as doações.

Nina também citou a integração das ações sociais com a programação cultural, como a doação de alimentos em todos os shows.

Agora RN

Parnamirim terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 21

Foto: Ruben Rafael Rodrigues

A Prefeitura de Parnamirim decretou ponto facultativo no serviço público do Poder Executivo para esta sexta-feira (21). A medida vale para todas as repartições municipais, com exceção dos órgãos que prestam serviços essenciais à população, que funcionam normalmente. Na prática, o ponto facultativo vai prolongar o período de recesso no serviço público, que começa na quinta (Dia da Consciência Negra) e vai até o domingo (23).

Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência, segurança, limpeza urbana e transporte público continuam funcionando. As demais repartições, como escolas e Unidades Básicas de Saúde retornam ao expediente normal na próxima segunda-feira (24).

12ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso movimentará o litoral norte potiguar, em plena Praia do Maceió

Foto: Divulgação

São Miguel do Gostoso está pronta para se tornar mais uma vez o epicentro cinematográfico do estado com a Mostra de Cinema de Gostoso, cuja 12ª edição vai movimentar o litoral norte potiguar de 20 a 24 (quinta a segunda-feira), com uma intensa programação de filmes nacionais e locais, em plena Praia do Maceió. As exibições são gratuitas e ao ar livre, à beira-mar. O evento reafirma sua proposta de democratização do acesso ao cinema brasileiro e valorização da produção nacional.

O festival é dividido em quatro eixos principais: a Mostra Competitiva, que reúne uma seleção de longas e curtas-metragens nacionais, concorrentes aos troféus do Júri Popular e Imprensa, concedidos respectivamente pelo público e por jornalistas e críticos presentes; as Sessões Especiais, que apresentam obras de destaque e lançamentos aguardados, como “O Agente Secreto”, no dia 22 (sábado).

A Mostra Panorama, realizada na Sala Petrobras, uma tenda climatizada em formato geodésico, dedicada a filmes que exploram linguagens inovadoras, e a Mostra Potiguar, uma nova janela dedicada exclusivamente à produção audiovisual do Rio Grande do Norte. O evento também contará com debates e seminários diários, promovendo o diálogo entre realizadores, críticos e o público.

Programação

A programação de quinta-feira será iniciada às 20h30, com uma cerimônia de abertura. Em seguida, a largada da Mostra Competitiva, com o curta “Dia dos Pais” (AM), e o longa “A natureza das coisas invisíveis” (DF), de Rafaela Camelo. No dia 21 (sexta), a Mostra Panorama será aberta às 14h30, com os filmes “E seu corpo é belo” (RJ), “A vaqueira, a dançarino e o porco” (CE) e “Uma baleia pode ser dilacerada como uma escola de samba” (RJ).

A sessão de Clássicos Restaurados, às 17h30, trará “Cinema, aspirinas e urubus” (PE), de Marcelo Gomes. Na Mostra Competitiva, a partir das 20h30, os filmes “Pupá” (RN), “Buenosaires” (PE), “Presépio” (RJ), “Queimando por dentro” (PE), e “Morte e vida Madalena” (CE).

No sábado (22), destaques para a Mostra Potiguar, às 18h, com os curtas “Medo de Cachorro”, “O Nó do Diabo”, “Passagem Única” e “Trajeto do Desmoronamento”. Na Mostra Competitiva, às 20h30, terão “Laudelina e a felicidade guerreira” (RJ) e “Cais” (BA). E às 22h30, a Sessão Especial com “O agente secreto” (PE), de Kleber Mendonça Filho, que está em cartaz em todo país.

O destaque do domingo (23), é a Mostra Competitiva, com “A Nave que nunca pousa” (PB), “Ressonância” (RN), “Aqui não entra luz” (MG). Na Mostra Potiguar, às 18h, terá “Entre o céu e o mar”, “A Maré”, “As Dançadeiras de São Gonçalo”, “Carnavaleska”, e “Recife tem um Coração”.

Na segunda-feira (24), último dia da Mostra, os destaques serão o seminário “Cinema indígena em deslocamento”, com Auritha Tabajara e Débora McDowell; a Mostra Panorama com “Boiuna”, “Fuá, o Sonho” e “A mulher sem chão”. Às 20h30, a Sessão Especial com “Dona Onete – Meu Coração Neste Pedacinho Aqui” (RJ), documentário de Mini Kerti.

Mostra Virtual

O festival terá um prolongamento além da praia: em uma parceria entre a Itaú Cultural Play (IC Play), plataforma de streaming gratuita, a Mostra de Cinema de Gostoso, será realizado de 25 de novembro a 09 de dezembro, o programa “Filmes Potiguares”, uma seleção de dez curtas-metragens produzidos entre 2023 e 2025 no Rio Grande do Norte.

A mostra na plataforma acontece logo após o encerramento da 12ª edição do evento em São Miguel do Gostoso, ampliando o alcance da produção local e tornando-a acessível a públicos de todo o país. Os filmes, que transitam entre o documentário e a ficção experimental, revelam a diversidade estética e temática do cinema contemporâneo potiguar, com narrativas que exploram identidade, memória, território e resistência.

A equipe de curadoria dos filmes potiguares para a plataforma IC Play é formada por Carine Fiúza, Eugenio Puppo, Janaína Oliveira, Mariana Souza, Matheus Sundfeld e Rosy Nascimento.

Serviço:
12ª Mostra de Cinema de Gostoso. De 20 a 24/11, na Praia do Maceió, São Miguel do Gostoso.

Tribuna do Norte

Justiça suspende nova sessão marcada para votar cassação da vereadora Brisa Bracchi

Brisa Bracchi (PT), na Câmara Municipal de Natal — Foto: Otávio Augusto/Câmara Municipa de Natal
Foto: Otávio Augusto/Câmara Municipal de Natal

Nova data havia sido marcada para esta quarta-feira (19), após a Justiça ter suspendido a anterior, nesta terça (18), por conta de prazos não cumpridos pela Casa.

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Câmara Municipal de Natal suspenda a nova sessão marcada para esta quarta-feira (19) que votaria a cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A nova data havia sido decidida pela Casa após a Justiça ter suspendido a votação nesta terça-feira (18).

Segundo a decisão anterior, Brisa foi notificada do julgamento 24 horas antes da sessão, o que descumpriria o prazo mínimo de 72 horas garantido pelo Regimento Interno da Câmara (art. 127, XII) e pelo Decreto-Lei 201/67, que rege processos de cassação em todo o país.

A comissão especial aprovou na segunda-feira (17) o parecer pela cassação da vereadora e havia convocado, inicialmente, os parlamentares para votação na sessão plenária nesta terça (18) – julgamento que foi suspenso pela Justiça.

A nova decisão, assinada pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, citou que a marcação de uma nova sessão para esta quarta (19) é um “claro descumprimento à decisão”.

“Assim, a nova convocação, realizada no dia 18/11 às 09:23 para sessão a se realizar 19/11 às 11:00 horas se apresenta como um claro descumprimento à decisão de segunda instância, motivo pelo qual, deve a autoridade coatora ser intimada para cumprir o comando final da decisão acima transcrita: suspendendo, em caráter provisório e imediatamente, a sessão de julgamento da Câmara Municipal de Natal/RN designada para o dia 18 de novembro de 2025 às 9h, bem como todos os efeitos jurídicos dela decorrentes ou que venham a ser praticados em desobediência aos prazos legais”, escreveu na decisão.

O juiz reforçou ainda que foi pontuado na decisão anterior que a convocação do julgamento foi realizada com antecedência notoriamente inferior a 24 horas, “o que representaria uma aparente ofensa à normativa federal” e, de igual modo, ao prazo mínimo de 72 horas estabelecido na norma interna.

“Pontuou-se ainda que ‘o descumprimento do prazo regimental para a sessão de julgamento, em um processo que pode resultar na perda do mandato, é passível de configurar verdadeira violação formal grave que prejudica a preparação da defesa e macula o procedimento administrativo'”, citou.

Em nota, a vereador Brisa disse que “A tentativa de remarcar a sessão sem observar os prazos mínimos legais constitui um descumprimento evidente da determinação judicial anterior, violação grave que não podemos e não iremos aceitar.

“Reiteramos: os prazos precisam ser respeitados. A legalidade do processo e a garantia do devido direito de defesa não são concessões, são princípios fundamentais que devem orientar a atuação de qualquer instituição pública”, completou.

O processo que pede a cassação da vereadora foi aberto em agosto, protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União), que apontou que a parlamentar teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento que celebrou a prisão do ex-presidente Bolsonaro (PL). A alegação é de que o evento teve cunho político.

G1 RN

Câmara Municipal de Natal remarca sessão que vai julgar pedido de cassação de Brisa Bracchi

A Câmara de Natal vota nesta terça (18) a cassação de Brisa Bracchi. Comissão aprovou parecer por 2 a 1 e plenário decide o futuro do mandato.
Foto: Reprodução/Instagram

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, anunciou uma nova data para a sessão que vai deliberar sobre o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A votação está agora marcada para quarta-feira (19), às 9h.

A remarcação ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que suspendeu parcialmente a sessão que seria realizada nesta terça-feira (18). A Presidência da Casa informou, por meio de nota, que o ajuste no calendário busca garantir a observância da legislação federal que rege processos de perda de mandato, além de assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Segundo o comunicado, a medida reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a segurança jurídica em todas as etapas do procedimento.

Ponta Negra News

Desembargador suspende sessão que ia votar cassação de Brisa Bracchi

Rolé Vermelho expõe tensão entre oposição e base aliada na Câmara - Foto: Francisco de Assis/CMN
Foto: Francisco de Assis/CMN

Processo de convocação da sessão não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Natal que iria vota a cassação da vereadora Brisa Bracchi nesta terça-feira 18.

Segundo o desembargador, houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara.

Agora RN

Mução será homenageado com Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense na Assembleia Legislativa

Foto: Reprodução

O humorista Mução será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no próximo dia 19 de novembro, às 14h, durante sessão solene proposta pelo deputado Hermano Morais (PV).

O comunicador receberá o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura e o humor potiguar.

Natural de São Paulo e radicado em Natal desde a infância, Rodrigo Vieira Emerenciano conquistou o Brasil com o programa “A Hora do Mução”, que popularizou o humor nordestino e levou o sotaque potiguar a milhões de ouvintes em todo o país.

Humor, cultura e inclusão

BNews

Cassação de Brisa Bracchi será votada nesta terça 18 na Câmara de Natal

brisa bracci
Foto: Francisco de Assis/CMN

Sessão começa às 9h, no plenário, e precisa de 20 votos para aprovar a perda de mandato.

O julgamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) será realizado às 9h desta terça-feira 18 no plenário da Câmara Municipal de Natal. A data foi definida pelo presidente da Casa, Eriko Jácome (PP), que também convocou os suplentes Albert Dikson (União) e Júlia Arruda (PCdoB) para participar da sessão, marcada após a abertura do processo. O plenário voltará a se reunir às 13h para continuidade das votações.

Segundo o regimento interno, o denunciante Matheus Faustino (União) e a denunciada Brisa Bracchi não podem votar. O processo foi instaurado após denúncia de que a vereadora destinou R$ 18 mil em emendas parlamentares ao evento “Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”, realizado em agosto e classificado como ato político-partidário pelos autores da denúncia. Brisa nega irregularidades e afirma que todas as emendas seguiram a legislação.

A votação será decisiva para o futuro da parlamentar. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos 20 votos entre os 29 vereadores. A expectativa é de grande mobilização no plenário durante a sessão.

Agora RN