Para incentivar o pagamento antecipado e a regularidade fiscal com o município, a Prefeitura de Parnamirim está oferecendo descontos de até 20% no IPTU 2026. A medida beneficia contribuintes adimplentes que quitem o imposto em cota única até o último dia útil de janeiro.
É necessário que o contribuinte esteja em dia com a Fazenda Municipal, com o cadastro do imóvel atualizado e acesse o site da Prefeitura para emitir o Documento de Arrecadação, que é composto pelo IPTU (com desconto de 20%), Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TCRL) e pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Quem estiver com algum atraso, poderá regularizar sua situação até dois dias úteis antes do término de janeiro e, em seguida, solicitar a emissão do DAM com desconto pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Já os contribuintes que cumpram os requisitos, mas não consigam realizar o pagamento até o fim de janeiro, poderão ter acesso a 10% de desconto, quitando o imposto até o dia 10 de abril.
Os cidadãos que não realizarem o pagamento da cota única até o dia 30/01/2026, receberão o carnê do IPTU pelos Correios com as opções de cota única com 10% de desconto, cota única sem desconto e/ou pagamento parcelado. A partir de janeiro, todos os boletos (carnê completo) estarão disponíveis no Portal do Contribuinte. Também será possível solicitar os documentos por meio do Whatsapp (84)98847-6271.
A Lua Cheia que poderá ser observada no céu neste sábado (3) é conhecida popularmente como Superlua, mas o nome correto do fenômeno é Lua Cheia de Perigeu, segundo explicam astrônomos. A denominação ocorre porque o satélite natural estará em um ponto mais próximo da Terra em sua órbita.
O termo Perigeu vem do grego: peri significa próximo e geo, Terra. Nessa condição, a Lua pode parecer cerca de 6% maior e 13% mais brilhante do que uma lua cheia considerada média.
Lua não muda de tamanho, explica astrônomo
Apesar da impressão visual, a Lua não aumenta de tamanho. Segundo o astrônomo Rodolfo Langhi, coordenador do Observatório de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o que ocorre é apenas a aproximação da Lua em relação à Terra.
A Lua Cheia de janeiro ocorre às 7h03 (horário de Brasília). Seu diâmetro aparente será de 32,92 minutos de arco, valor considerado relativamente grande quando comparado à Microlua prevista para 31 de maio, que terá 29,42 minutos de arco.
No início de 2026, a Lua esteve a 362.312 quilômetros da Terra, enquanto a Microlua de maio ocorrerá a uma distância de 406.135 quilômetros.
Diferença é quase imperceptível a olho nu
Langhi explica que, embora exista diferença técnica no tamanho aparente da Lua, é muito difícil perceber essa variação sem instrumentos.
“Para quem não observa a Lua com frequência, a diferença praticamente não existe. Mesmo para astrônomos, não é algo tão evidente”, afirmou.
O especialista comparou o fenômeno à sensação de aproximar ou afastar uma bola dos olhos: quanto mais perto, maior ela parece, mas a variação nem sempre é facilmente notada.
Especialistas criticam o termo ‘Superlua’
Para o físico e doutor em Astronomia João Batista Canalle, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o termo Superlua é exagerado e pode induzir ao erro.
“É a mesma Lua Cheia de sempre. Astronomicamente, isso não tem nenhuma relevância. A diferença de distância é pequena diante dos quase 400 mil quilômetros que separam a Lua da Terra”, explicou.
Segundo Canalle, o mesmo acontece com a chamada Microlua, que não se torna menor de forma perceptível. “São nomes populares, mas cientificamente enganosos”, concluiu.
Prefeitura dobra equipes, amplia coleta e instala novos equipamentos para dar conta do aumento de turistas no veraneio.
O litoral de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, passou a contar com um novo esquema de limpeza urbana durante o período de veraneio, que segue até o fim do carnaval. A operação especial, iniciada ainda em dezembro, foi estruturada para responder ao crescimento expressivo da circulação de moradores e turistas nas praias e áreas urbanas próximas à orla.
De acordo com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim), os serviços começam diariamente a partir das 6h e foram ampliados tanto em pessoal quanto em equipamentos. O número de trabalhadores em atuação no litoral foi dobrado, reforçando atividades como roçagem, capinação, varrição, catação de resíduos e pintura de meio-fio, ações consideradas essenciais para manter a cidade em condições adequadas durante a alta estação.
Além do aumento das equipes, a prefeitura intensificou a coleta domiciliar diária e ampliou a infraestrutura disponível para o descarte correto do lixo. Foram instalados mais contêineres e papeleiras em pontos estratégicos da orla, incluindo calçadões, paradas de ônibus, áreas comerciais e principais vias de acesso às praias, com o objetivo de reduzir o descarte irregular de resíduos.
Outro destaque da operação é o uso de uma máquina saneadora para a limpeza da faixa de areia, já em funcionamento. O equipamento permite a retirada de resíduos menores, contribuindo para uma praia mais limpa e segura para banhistas. Também foram criados novos pontos de entrega voluntária para materiais específicos, como coco e vidro, resíduos comuns no litoral durante o verão.
Com o reforço operacional, a limpeza passou a ser contínua ao longo do dia, evitando o acúmulo de lixo mesmo nos horários de maior movimento. Segundo a Selim, a estratégia busca preservar o ambiente urbano e costeiro, além de melhorar a experiência de quem frequenta a orla durante o período de férias e festas.
A Prefeitura de Parnamirim reforçou o apelo para que moradores, veranistas e comerciantes colaborem com o esforço, utilizando corretamente os contêineres, papeleiras e pontos de entrega voluntária. A administração municipal destaca que a participação da população é fundamental para manter o litoral limpo, organizado e preparado para receber visitantes até o encerramento do carnaval, período de pico do veraneio na cidade.
Presidente americano disse que ação militar foi realizada com sucesso e que o ditador venezuelano foi levado para fora do país.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou o ataque militar dos EUA à Venezuela e disse que o ditador Nicolás Maduro foi capturado e levado para fora do país.
“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em grande escala contra a Venezuela e o seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi, juntamente com a sua esposa, capturado e levado para fora o país”, escreveu Trump na rede social Truth Social.
Trump acrescentou que a operação foi feita em conjunto com a Polícia dos EUA e que daria mais detalhes em breve. Ele também anunciou uma coletiva de imprensa às 13h, no horário de Brasília, no resort de Mar-a-Lago, na Flórida.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) informa que nos dias 24 e 31 de dezembro, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município irão funcionar das 7h às 13h30.
No entanto, o atendimento de urgência estará assegurado nas seguintes unidades: UPA (Nova Esperança), Hospital Márcio Marinho (Pirangi) e Hospital Maternidade Divino Amor (Centro), onde funcionarão normalmente para atender a população.
A Prefeitura de Extremoz realizou, na sexta-feira (19), o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais. A medida reforça o compromisso da gestão com o funcionalismo público e contribui diretamente para o aquecimento da economia local neste período de fim de ano.
Com o recurso já disponível nas contas, a expectativa é de aumento na movimentação do comércio, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e serviços, tradicionalmente impulsionados pela maior circulação de dinheiro neste período. Comerciantes avaliam que o pagamento antecipado fortalece a economia e contribui para a geração de renda no município.
De acordo com a gestão municipal, o pagamento em dia é resultado de planejamento financeiro e responsabilidade fiscal, garantindo os direitos dos servidores e mantendo o equilíbrio das contas públicas. Além de valorizar os profissionais que atuam nos serviços essenciais, a iniciativa também reflete positivamente na arrecadação e no desenvolvimento econômico de Extremoz.
“Nós temos o compromisso de manter salários e direitos dos servidores em dia, reconhecendo o trabalho essencial que cada um desempenha para a nossa cidade. O décimo terceiro pago dentro do prazo é uma conquista de todos”, afirmou a prefeita Jussara Sales.
Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro.
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.
O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.
O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.
Entenda
A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de 2 anos.
No dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.
No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.
Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.
Revisão
Os resultados dos índices farão o governo revisar cálculos para as contas públicas no ano que vem, já que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, estimava o salário mínimo em R$ 1.627, um reajuste de 7,18%.
O empresário Luciano Hang denunciou, em publicação na rede sociais X, na noite da terça-feira (9), uma tentativa de incêndio contra a Estátua da Liberdade instalada na unidade da Havan em Natal. Em vídeo, ele afirmou que o crime ocorreu recentemente e anunciou uma recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à identificação do suspeito.
Segundo Hang, as câmeras de segurança da loja registraram a ação. Ele classificou o responsável como “criminoso” e pediu apoio da população e das forças de segurança para localizar o autor do ataque.
Hang oferece recompensa de R$ 10 mil
No vídeo, o empresário reforçou que a estátua, símbolo característico das lojas Havan, é constantemente alvo de vandalismo.
“Inacreditável, pessoal! Tentaram colocar mais uma vez fogo na nossa estátua da Liberdade de Natal. Nós temos as imagens e temos que pegar esses vagabundos. Coloco 10 mil reais de recompensa para informações que a gente consiga pegar esse criminoso”, disse.
Ele também pediu que as pessoas observem atentamente as imagens divulgadas e enviem informações por meio dos canais indicados na publicação.
“Se você tiver informações sobre os criminosos, denuncie: 0800 517 0051″, postou.
Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram, nesta terça-feira (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como Parlamentar do Ano, em votação realizada no Auditório Cortez Pereira. A escolha é promovida anualmente pelo Comitê, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, e reconhece o trabalho desenvolvido pelos parlamentares ao longo do ano legislativo.
Dos 47 profissionais de imprensa aptos a votar, 42 compareceram. O resultado confirmou a ampla preferência pelo deputado Ubaldo Fernandes, que recebeu 32 votos. Em seguida, apareceram os deputados Tomba Farias (PL), com 4 votos; Divaneide Basílio (PT), com 3; Cristiane Dantas (SDD), com 2; e Galeno Torquato (PSDB), com um voto.
Ao anunciar o resultado, o presidente do Comitê de Imprensa destacou a importância da escolha para o fortalecimento da atividade parlamentar e para a relação entre a Casa Legislativa e os profissionais de comunicação. “Os jornalistas votaram e elegeram o deputado Ubaldo Fernandes como Parlamentar do Ano. Uma honraria que representa o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante o ano”, afirmou Oliveira Wanderley.
Emocionado, Ubaldo Fernandes agradeceu a confiança e ressaltou o compromisso de seguir atuando em defesa da população potiguar. “A caminhada agora é muito maior, porque esse título é muito honroso para o parlamentar. Agradeço ao povo do Rio Grande do Norte, à imprensa, aos jornalistas credenciados e ao comitê por terem me escolhido Parlamentar do Ano. Continuarei trabalhando com dedicação e responsabilidade”, declarou.
Tradição e reconhecimento
Criado na legislatura de 1981–1983, durante a gestão do então presidente da Casa, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, o Comitê de Imprensa recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, um dos grandes nomes do jornalismo potiguar. O primeiro parlamentar homenageado foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982, marcando o início de uma tradição que valoriza a atuação política e fortalece a relação entre o Legislativo e a imprensa.
A escolha do Parlamentar do Ano reafirma a importância do diálogo transparente, do trabalho legislativo comprometido e da imprensa como ponte entre o Parlamento e a sociedade.
O Tribunal Regional Eleitoral vai realizar uma ação em Parnamirim para a coleta da biometria do cadastro eleitoral, uma ferramenta que garante a segurança do seu voto. O evento, sediado na Casa Legislativa, ocorre no sábado (13), das 9h às 17h.
Para a realização do cadastramento da biometria é necessário que o eleitor traga um documento oficial com foto e comprovante de residência, na versão digital ou física.
A biometria é necessária para a atualização do cadastro eleitoral, evitando pendências com a Justiça Eleitoral, instrumento necessário no uso de serviços digitais, mantendo as eleições rápidas e seguras.
Boletim do Sebrae-RN mostra que o município supera os 27 mil pequenos negócios em 2025, sendo considerada a “segunda capital econômica” do estado, ficando atrás apenas de Natal.
Parnamirim consolidou, em 2025, sua posição de destaque no cenário econômico potiguar ao se manter como o segundo município com maior número de pequenos negócios no RN. De acordo com o boletim “Pequenos Negócios em Números”, elaborado pelo Sebrae-RN, o município alcançou a marca de 26.177 pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional, o que representa mais de 10% de todo o estado, ficando atrás apenas de Natal e à frente de Mossoró.
Na prática, Parnamirim concentra uma base empresarial que supera – em muito – a de municípios médios do interior, o que coloca a cidade como uma “segunda capital econômica” do estado. O município responde por boa parte dos empreendimentos ativos na região metropolitana, superando com folga os demais municípios, como São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará-Mirim.
Considerando os pequenos negócios em geral (optantes do Simples Nacional, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte), Parnamirim alcança 27.311 empreendimentos ativos, reforçando a segunda posição estadual e confirmando a vocação do município como um dos principais polos da economia potiguar.
Apenas em 2025, a cidade já registrou mais de 600 novos CNPJs, incluindo negócios que atuam exclusivamente pela internet. Iniciativas como essa reforçam a tendência de crescimento e modernização do ambiente de negócios local, com a presença cada vez maior de serviços digitais, comércio eletrônico e atividades especializadas.
Ao mesmo tempo, os boletins do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que Parnamirim também se destaca na geração de empregos formais. Na vice-liderança estadual com mais de 2,1 mil postos de trabalho retidos na cidade de janeiro a outubro de 2025, os dados reforçam a relação direta entre o crescimento do número de empresas e a criação de novas oportunidades de trabalho para a população. Um verdadeiro motor da economia potiguar.
O clima de festa já tomou conta de Natal. A cidade se prepara para mais um momento marcante da programação do Natal em Natal 2025: o acendimento da tradicional Árvore de Natal de Mirassol, um dos maiores símbolos natalinos do Brasil. Com 110 metros de altura, o monumento é um cartão-postal da capital e volta este ano com estrutura modernizada e maior capacidade luminosa. Nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, o prefeito Paulinho Freire e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, realizam o acendimento oficial do polo, marcando a abertura do espaço que movimenta a economia local e atrai milhares de visitantes.
Em 2025, o equipamento chega com novidades. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), reforçou toda a estrutura da árvore, permitindo um aumento de 20% na capacidade luminosa. Agora, são 28.800 luminárias digitais com acendimento endereçado, capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também recebeu novos elementos decorativos temáticos, distribuídos para tornar o cenário ainda mais atrativo.
Outra novidade é o novo pavilhão da Praça da Árvore. A estrutura, totalmente moderna, foi projetada pela equipe técnica da Semsur e apresenta conceito arquitetônico com formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas, conferindo identidade visual renovada ao espaço. Com 584 m² de área coberta e quatro meses de execução, o pavilhão reúne cobogós decorativos em concreto, elementos em madeira, paisagismo integrado, novos bancos com tecnologia que reduz a absorção de calor, além de lixeiras, floreiras e balizadores com design atualizado.
O secretário Felipe Alves destaca o significado da entrega: “A Árvore de Mirassol é o coração do Natal em Natal. Este ano, além de mais brilho e tecnologia, estamos entregando um pavilhão moderno e funcional que valoriza os artesãos e embeleza ainda mais a praça. É um momento de celebração e orgulho para a cidade. Trabalhamos para fazer desta edição uma das mais emocionantes”, afirmou.
Presidente dos EUA não especificou nações que serão atingidas. Brasil faz parte do grupo de países considerados de “3º mundo”.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que vai suspender “permanentemente” a entrada de imigrantes de “todos os países do terceiro mundo” nos EUA. Em publicação nas redes sociais na madrugada desta sexta-feira (28/11), o republicano afirmou que a medida visa “permitir que o sistema americano se recupere”.
“Suspenderei permanentemente a imigração de todos os países do Terceiro Mundo para permitir que o sistema americano se recupere completamente”, escreveu Trump na rede social Truth Social.
Após a Guerra Fria, o termo “países de Terceiro Mundo” passou a ser usado como uma forma pejorativa de descrever nações com economias menos desenvolvidas. Países como o Brasil são normalmente incluídos neste grupo.
O anúncio de Donald Trump ocorre no dia seguinte a um tiroteio nos arredores da Casa Branca que deixou uma militar morta e outro ferido. O autor dos disparos é um homem afegão que chegou aos Estados Unidos em 2021 com um visto especial destinado a afegãos que auxiliaram o governo norte-americano durante a Guerra do Afeganistão. A política foi instaurada pela gestão do democrata Joe Biden.
O afegão, que se chama Rahmanullah Lakanwal, continuou no país mesmo após o visto ter expirado, e solicitou asilo no Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA em 2024. O pedido foi concedido em abril de 2025, já durante o governo de Donald Trump. O republicano afirmou que vai rever as autorizações.
“Cancelarei todos as milhões de admissões ilegais aprovadas por Biden, incluindo aquelas assinadas pelo sistema automatizado do Joe Biden, e deportarei qualquer pessoa que não seja um ativo para os Estados Unidos ou que seja incapaz de amar nosso país”, disse o republicano.
Trump prometeu ainda revogar a cidadania de qualquer imigrante que “prejudique a tranquilidade interna” e disse que vai deportar qualquer estrangeiro “que seja um fardo público ou um risco à segurança”.
“Esses objetivos serão perseguidos com o intuito de reduzir significativamente a população ilegal e disruptiva, incluindo aqueles admitidos por meio de um processo de aprovação automatizado não autorizado e ilegal. Somente a imigração reversa pode resolver completamente essa situação”, escreveu.
Em um longo texto publicado na Truth Social, horas depois do Dia de Ações de Graça — um dos feriados mais tradicionais dos EUA —, Trump disse que os cidadãos americanos permitiram que o país fosse “dividido, desestabilizado, fragmentado, assassinado, espancado, assaltado e ridicularizado” por adotarem opiniões “estúpidas” sobre imigração.
O republicano disse que a maioria dos imigrantes que vivem nos EUA vieram de “nações falidas” e são sustentados por benefícios sociais. “Um imigrante que ganha US$ 30 mil com um green card receberá aproximadamente US$ 50 mil em benefícios anuais para sua família. O fardo dos refugiados é a principal causa da disfunção social nos Estados Unidos”, disse.
Revisão de “green cards” de 19 países
Mais cedo, a Casa Branca determinou uma revisão ampla de decisões migratórias tomadas durante a gestão de Joe Biden, incluindo pedidos de asilo aprovados nos últimos anos e green cards concedidos a cidadãos de 19 países classificados como “de preocupação”.
A porta-voz do DHS, Tricia Mclaughlin, afirmou que “todos os pedidos de asilo aprovados durante o governo Biden estão sendo reavaliados”, sob a justificativa de que a administração anterior não teria conduzido uma triagem “rigorosa” dos solicitantes.
A reavaliação ocorre ao mesmo tempo, em que o governo Trump anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, do processamento de pedidos de imigração de cidadãos afegãos.
Paralelamente, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) informou que todos os green cards emitidos para cidadãos dos 19 países considerados “de preocupação” estão sendo revisados. A lista — definida em proclamação presidencial de junho — inclui Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão, Iêmen, Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista.
O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.
Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido.
A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668.
Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Flávio pede “união”
Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”.
“Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador.
Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador.
Neste domingo (30), a Prefeitura de Mossoró promoverá a abertura da campanha “Dezembro Vermelho”, mês de luta contra o vírus HIV, Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A programação inaugural será realizada a partir das 16h, na avenida Rio Branco, com caminhada e orientações ao público.
Na mobilização, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representada pela equipe do CTA/SAE caminhará pelo Corredor Cultural, promovendo a campanha. Na oportunidade, haverá serviço de testagem rápida e ainda distribuição de preservativos e orientações sobre a temática.
O movimento objetiva chamar a atenção da sociedade para a prevenção, assistência, proteção e direitos das pessoas vivendo com o HIV (PVHIV).
O mês temático “Dezembro Vermelho” é composto por um conjunto de atividades e mobilizações para o enfrentamento ao HIV/Aids e demais ISTs. Uma campanha realizada em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), integrando administração pública, entidades da sociedade civil organizada e organismo internacionais.
“DEZEMBRO VERMELHO” – A campanha foi instituída pela Lei n.º 13.504/2017. A campanha deve promover palestras e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia; realização de eventos.
