Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro.
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.
O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.
O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.
Entenda
A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de 2 anos.
No dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.
No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.
Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.
Revisão
Os resultados dos índices farão o governo revisar cálculos para as contas públicas no ano que vem, já que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, estimava o salário mínimo em R$ 1.627, um reajuste de 7,18%.
O empresário Luciano Hang denunciou, em publicação na rede sociais X, na noite da terça-feira (9), uma tentativa de incêndio contra a Estátua da Liberdade instalada na unidade da Havan em Natal. Em vídeo, ele afirmou que o crime ocorreu recentemente e anunciou uma recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à identificação do suspeito.
Segundo Hang, as câmeras de segurança da loja registraram a ação. Ele classificou o responsável como “criminoso” e pediu apoio da população e das forças de segurança para localizar o autor do ataque.
Hang oferece recompensa de R$ 10 mil
No vídeo, o empresário reforçou que a estátua, símbolo característico das lojas Havan, é constantemente alvo de vandalismo.
“Inacreditável, pessoal! Tentaram colocar mais uma vez fogo na nossa estátua da Liberdade de Natal. Nós temos as imagens e temos que pegar esses vagabundos. Coloco 10 mil reais de recompensa para informações que a gente consiga pegar esse criminoso”, disse.
Ele também pediu que as pessoas observem atentamente as imagens divulgadas e enviem informações por meio dos canais indicados na publicação.
“Se você tiver informações sobre os criminosos, denuncie: 0800 517 0051″, postou.
Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram, nesta terça-feira (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como Parlamentar do Ano, em votação realizada no Auditório Cortez Pereira. A escolha é promovida anualmente pelo Comitê, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, e reconhece o trabalho desenvolvido pelos parlamentares ao longo do ano legislativo.
Dos 47 profissionais de imprensa aptos a votar, 42 compareceram. O resultado confirmou a ampla preferência pelo deputado Ubaldo Fernandes, que recebeu 32 votos. Em seguida, apareceram os deputados Tomba Farias (PL), com 4 votos; Divaneide Basílio (PT), com 3; Cristiane Dantas (SDD), com 2; e Galeno Torquato (PSDB), com um voto.
Ao anunciar o resultado, o presidente do Comitê de Imprensa destacou a importância da escolha para o fortalecimento da atividade parlamentar e para a relação entre a Casa Legislativa e os profissionais de comunicação. “Os jornalistas votaram e elegeram o deputado Ubaldo Fernandes como Parlamentar do Ano. Uma honraria que representa o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante o ano”, afirmou Oliveira Wanderley.
Emocionado, Ubaldo Fernandes agradeceu a confiança e ressaltou o compromisso de seguir atuando em defesa da população potiguar. “A caminhada agora é muito maior, porque esse título é muito honroso para o parlamentar. Agradeço ao povo do Rio Grande do Norte, à imprensa, aos jornalistas credenciados e ao comitê por terem me escolhido Parlamentar do Ano. Continuarei trabalhando com dedicação e responsabilidade”, declarou.
Tradição e reconhecimento
Criado na legislatura de 1981–1983, durante a gestão do então presidente da Casa, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, o Comitê de Imprensa recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, um dos grandes nomes do jornalismo potiguar. O primeiro parlamentar homenageado foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982, marcando o início de uma tradição que valoriza a atuação política e fortalece a relação entre o Legislativo e a imprensa.
A escolha do Parlamentar do Ano reafirma a importância do diálogo transparente, do trabalho legislativo comprometido e da imprensa como ponte entre o Parlamento e a sociedade.
O Tribunal Regional Eleitoral vai realizar uma ação em Parnamirim para a coleta da biometria do cadastro eleitoral, uma ferramenta que garante a segurança do seu voto. O evento, sediado na Casa Legislativa, ocorre no sábado (13), das 9h às 17h.
Para a realização do cadastramento da biometria é necessário que o eleitor traga um documento oficial com foto e comprovante de residência, na versão digital ou física.
A biometria é necessária para a atualização do cadastro eleitoral, evitando pendências com a Justiça Eleitoral, instrumento necessário no uso de serviços digitais, mantendo as eleições rápidas e seguras.
Boletim do Sebrae-RN mostra que o município supera os 27 mil pequenos negócios em 2025, sendo considerada a “segunda capital econômica” do estado, ficando atrás apenas de Natal.
Parnamirim consolidou, em 2025, sua posição de destaque no cenário econômico potiguar ao se manter como o segundo município com maior número de pequenos negócios no RN. De acordo com o boletim “Pequenos Negócios em Números”, elaborado pelo Sebrae-RN, o município alcançou a marca de 26.177 pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional, o que representa mais de 10% de todo o estado, ficando atrás apenas de Natal e à frente de Mossoró.
Na prática, Parnamirim concentra uma base empresarial que supera – em muito – a de municípios médios do interior, o que coloca a cidade como uma “segunda capital econômica” do estado. O município responde por boa parte dos empreendimentos ativos na região metropolitana, superando com folga os demais municípios, como São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará-Mirim.
Considerando os pequenos negócios em geral (optantes do Simples Nacional, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte), Parnamirim alcança 27.311 empreendimentos ativos, reforçando a segunda posição estadual e confirmando a vocação do município como um dos principais polos da economia potiguar.
Apenas em 2025, a cidade já registrou mais de 600 novos CNPJs, incluindo negócios que atuam exclusivamente pela internet. Iniciativas como essa reforçam a tendência de crescimento e modernização do ambiente de negócios local, com a presença cada vez maior de serviços digitais, comércio eletrônico e atividades especializadas.
Ao mesmo tempo, os boletins do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que Parnamirim também se destaca na geração de empregos formais. Na vice-liderança estadual com mais de 2,1 mil postos de trabalho retidos na cidade de janeiro a outubro de 2025, os dados reforçam a relação direta entre o crescimento do número de empresas e a criação de novas oportunidades de trabalho para a população. Um verdadeiro motor da economia potiguar.
O clima de festa já tomou conta de Natal. A cidade se prepara para mais um momento marcante da programação do Natal em Natal 2025: o acendimento da tradicional Árvore de Natal de Mirassol, um dos maiores símbolos natalinos do Brasil. Com 110 metros de altura, o monumento é um cartão-postal da capital e volta este ano com estrutura modernizada e maior capacidade luminosa. Nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, o prefeito Paulinho Freire e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, realizam o acendimento oficial do polo, marcando a abertura do espaço que movimenta a economia local e atrai milhares de visitantes.
Em 2025, o equipamento chega com novidades. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), reforçou toda a estrutura da árvore, permitindo um aumento de 20% na capacidade luminosa. Agora, são 28.800 luminárias digitais com acendimento endereçado, capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também recebeu novos elementos decorativos temáticos, distribuídos para tornar o cenário ainda mais atrativo.
Outra novidade é o novo pavilhão da Praça da Árvore. A estrutura, totalmente moderna, foi projetada pela equipe técnica da Semsur e apresenta conceito arquitetônico com formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas, conferindo identidade visual renovada ao espaço. Com 584 m² de área coberta e quatro meses de execução, o pavilhão reúne cobogós decorativos em concreto, elementos em madeira, paisagismo integrado, novos bancos com tecnologia que reduz a absorção de calor, além de lixeiras, floreiras e balizadores com design atualizado.
O secretário Felipe Alves destaca o significado da entrega: “A Árvore de Mirassol é o coração do Natal em Natal. Este ano, além de mais brilho e tecnologia, estamos entregando um pavilhão moderno e funcional que valoriza os artesãos e embeleza ainda mais a praça. É um momento de celebração e orgulho para a cidade. Trabalhamos para fazer desta edição uma das mais emocionantes”, afirmou.
Presidente dos EUA não especificou nações que serão atingidas. Brasil faz parte do grupo de países considerados de “3º mundo”.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que vai suspender “permanentemente” a entrada de imigrantes de “todos os países do terceiro mundo” nos EUA. Em publicação nas redes sociais na madrugada desta sexta-feira (28/11), o republicano afirmou que a medida visa “permitir que o sistema americano se recupere”.
“Suspenderei permanentemente a imigração de todos os países do Terceiro Mundo para permitir que o sistema americano se recupere completamente”, escreveu Trump na rede social Truth Social.
Após a Guerra Fria, o termo “países de Terceiro Mundo” passou a ser usado como uma forma pejorativa de descrever nações com economias menos desenvolvidas. Países como o Brasil são normalmente incluídos neste grupo.
O anúncio de Donald Trump ocorre no dia seguinte a um tiroteio nos arredores da Casa Branca que deixou uma militar morta e outro ferido. O autor dos disparos é um homem afegão que chegou aos Estados Unidos em 2021 com um visto especial destinado a afegãos que auxiliaram o governo norte-americano durante a Guerra do Afeganistão. A política foi instaurada pela gestão do democrata Joe Biden.
O afegão, que se chama Rahmanullah Lakanwal, continuou no país mesmo após o visto ter expirado, e solicitou asilo no Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA em 2024. O pedido foi concedido em abril de 2025, já durante o governo de Donald Trump. O republicano afirmou que vai rever as autorizações.
“Cancelarei todos as milhões de admissões ilegais aprovadas por Biden, incluindo aquelas assinadas pelo sistema automatizado do Joe Biden, e deportarei qualquer pessoa que não seja um ativo para os Estados Unidos ou que seja incapaz de amar nosso país”, disse o republicano.
Trump prometeu ainda revogar a cidadania de qualquer imigrante que “prejudique a tranquilidade interna” e disse que vai deportar qualquer estrangeiro “que seja um fardo público ou um risco à segurança”.
“Esses objetivos serão perseguidos com o intuito de reduzir significativamente a população ilegal e disruptiva, incluindo aqueles admitidos por meio de um processo de aprovação automatizado não autorizado e ilegal. Somente a imigração reversa pode resolver completamente essa situação”, escreveu.
Em um longo texto publicado na Truth Social, horas depois do Dia de Ações de Graça — um dos feriados mais tradicionais dos EUA —, Trump disse que os cidadãos americanos permitiram que o país fosse “dividido, desestabilizado, fragmentado, assassinado, espancado, assaltado e ridicularizado” por adotarem opiniões “estúpidas” sobre imigração.
O republicano disse que a maioria dos imigrantes que vivem nos EUA vieram de “nações falidas” e são sustentados por benefícios sociais. “Um imigrante que ganha US$ 30 mil com um green card receberá aproximadamente US$ 50 mil em benefícios anuais para sua família. O fardo dos refugiados é a principal causa da disfunção social nos Estados Unidos”, disse.
Revisão de “green cards” de 19 países
Mais cedo, a Casa Branca determinou uma revisão ampla de decisões migratórias tomadas durante a gestão de Joe Biden, incluindo pedidos de asilo aprovados nos últimos anos e green cards concedidos a cidadãos de 19 países classificados como “de preocupação”.
A porta-voz do DHS, Tricia Mclaughlin, afirmou que “todos os pedidos de asilo aprovados durante o governo Biden estão sendo reavaliados”, sob a justificativa de que a administração anterior não teria conduzido uma triagem “rigorosa” dos solicitantes.
A reavaliação ocorre ao mesmo tempo, em que o governo Trump anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, do processamento de pedidos de imigração de cidadãos afegãos.
Paralelamente, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) informou que todos os green cards emitidos para cidadãos dos 19 países considerados “de preocupação” estão sendo revisados. A lista — definida em proclamação presidencial de junho — inclui Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão, Iêmen, Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista.
O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.
Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido.
A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668.
Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Flávio pede “união”
Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”.
“Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador.
Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador.
Neste domingo (30), a Prefeitura de Mossoró promoverá a abertura da campanha “Dezembro Vermelho”, mês de luta contra o vírus HIV, Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A programação inaugural será realizada a partir das 16h, na avenida Rio Branco, com caminhada e orientações ao público.
Na mobilização, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representada pela equipe do CTA/SAE caminhará pelo Corredor Cultural, promovendo a campanha. Na oportunidade, haverá serviço de testagem rápida e ainda distribuição de preservativos e orientações sobre a temática.
O movimento objetiva chamar a atenção da sociedade para a prevenção, assistência, proteção e direitos das pessoas vivendo com o HIV (PVHIV).
O mês temático “Dezembro Vermelho” é composto por um conjunto de atividades e mobilizações para o enfrentamento ao HIV/Aids e demais ISTs. Uma campanha realizada em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), integrando administração pública, entidades da sociedade civil organizada e organismo internacionais.
“DEZEMBRO VERMELHO” – A campanha foi instituída pela Lei n.º 13.504/2017. A campanha deve promover palestras e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia; realização de eventos.
Entre os dias 3 e 7 de dezembro, a Caern e o Projeto Swell unem forças em São Miguel do Gostoso para o evento “Verão + Gostoso”, oferecendo uma série de iniciativas sustentáveis, serviços e atividades interativas. Essa colaboração, que inclui a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, visa integrar esporte, meio ambiente e cidadania.
O Caern Móvel estará disponível, dos dias 03 e 06 de dezembro, para atender o público, proporcionando serviços e informações sobre o uso consciente da água e do sistema de esgoto. Essa ação é parte do compromisso da Companhia com a educação ambiental e a construção de laços com a comunidade local, especialmente após a integração do sistema de distribuição de água de São Miguel do Gostoso à gestão da Caern.
“A ideia é ampliar a atuação da Caern na questão ambiental do município e fortalecer os vínculos com a população, potencializando a temática do uso consciente da água, principalmente no verão, quando a demanda aumenta”, afirma Sérgio Rodrigues, Diretor Presidente da Caern.
No sábado (6), das 19h às 21h, o Projeto Swell vai realizar diversas atividades na Praça Principal de São Miguel do Gostoso, com destaque para o Swell Experience – Ondas de Inovação. O espaço interativo contará com um simulador de surf, óculos de realidade virtual e ações de conscientização ambiental, proporcionando uma experiência imersiva sobre o mar e a sustentabilidade.
Já no domingo (7), as atividades se deslocam para a Praia de Tourinhos, com uma manhã destinada a promover a conexão entre esporte e meio ambiente. A programação inclui aulas funcionais, oficinas de surf com instrutores locais e também do Projeto Swell, além de uma ação de limpeza da praia, envolvendo a comunidade e voluntários.
“A proposta é integrar sustentabilidade e esporte, reforçando a importância da preservação dos oceanos. Eventos que trazem conteúdo educativo de forma leve e participativa têm muito mais adesão do público. O Swell chega com toda a experiência da capital do Surf que é Baía Formosa, para abrir o verão na cidade de São Miguel do Gostoso”, destaca Bárbara Coelho, diretora-presidente do Projeto Swell.
SOBRE O SWELL
O Projeto Swell, originado em Baía Formosa, visa transformar vidas por meio do esporte, da educação e da ecologia, oferecendo atividades como surf, vôlei, futsal, entre muitas outras.
Secretária diz que cantora não aceita receber cachê com verba pública e show não foi confirmado.
Anitta chegou a ser sondada para fazer um show no Natal em Natal deste ano, mas foi descartada da programação após não aceitar receber seu cachê com dinheiro público. De acordo com a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, a cantora estava na “pré-programação” do evento, mas o agendamento esbarrou nas restrições da artista.
“Se falou em Anitta. Isso era uma pré-programação. Anitta poderia até vir, mas ela tem algumas restrições com relação ao pagamento com dinheiro público. Ela não faz show para prefeitura, que tem envolvimento com dinheiro público. Eu acho até nobre da parte dela. Ela defende algum princípio e se mantém nesse princípio”, afirmou Iracy, em entrevista nesta quinta-feira 27 à TV Tropical, afiliada da TV Record no Rio Grande do Norte.
Cantora e o nutricionista estavam juntos há 17 anos e são pais de três filhos; saiba mais.
Ivete Sangalo, de 53 anos de idade, e Daniel Cady, de 40, anunciaram nesta quinta-feira (27) o fim do casamento. A cantora e o nutricionista comunicaram que a decisão foi tomada em conjunto e construída com diálogo, respeito e foco no bem-estar da família. O casal é pai de Marcelo Sangalo, de 16 anos, e das gêmeas Marina e Helena, de 7.
“Com muito respeito pela nossa história e pela família que construímos, decidimos, de forma conjunta e madura, seguir caminhos diferentes. Estamos certos de que esta é a decisão mais coerente e amorosa para nós”, dizia comunicado publicado no perfil de Ivete e de Daniel no Instagram.
A cantora e o nutricionista frisaram que a separação é respeitosa e pediram privacidade para eles e os filhos. “Todo o processo está sendo vivido com diálogo, cuidado e profundo respeito. Temos uma trajetória que nos orgulha, de muito amor, seguiremos sempre sendo uma família. Precisamos de respeito com esse momento”, afirmaram.
“Pedimos privacidade para atravessar essa transição da maneira mais serena possível. Seguimos unidos no que realmente importa: preservar nosso afeto e o bem-estar dos nossos filhos”, finalizava a nota.
Em 2024, Ivete celebrou nas redes sociais os então 16 anos ao lado de Daniel. “Foi numa noite de São João que tudo começou. Nada mais especial e significativo que essa data para a gente vibrar os nossos 16 anos juntos. São 16 anos juntos e três filhos maravilhosos”, escreveu ela na época, ao publicar um vídeo romântico dançando agarradinha ao marido.
No último fim de semana, Ivete cancelou o atendimento à imprensa no Folianópolis, em Santa Catarina, e no show do grupo Clareou, no Rio de Janeiro.
Casal se conheceu de forma inusitada
Ivete e Daniel se conheceram de maneira inusitada. Ele nada na Baía de Todos os Santos, parou em um píer para descansar e chamou atenção da cantora. Dias depois, ela adicionou Daniel nas redes sociais, e os dois começaram a conversar – ele chegou a achar que era trote.
A cantora contou que foi amor à primeira vista, e que eles se aproximaram quando ela contratou Daniel para fazer os cardápios de sua casa. Ele resistiu ao romance, porque trabalhava para ela, mas Veveta surpreendeu o nutricionista ao armar um jantar romântico surpresa para Daniel. Em 2009, os dois oficializaram o namoro e Marcelo nasceu no mesmo ano.
A Escola do Legislativo Profª Eva Lúcia da Câmara de Parnamirim, em parceria com o Poder Executivo, vai promover, nos dias 1º e 2 de dezembro de 2025, o curso “Introdução à Técnica de Redação Legislativa”. A iniciativa busca fortalecer a formação de servidores públicos e aprimorar a elaboração de normas no município.
Voltado para servidores do Executivo, do Legislativo e demais interessados, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para elaborar, redigir e analisar leis e outros atos normativos de maneira clara, precisa e juridicamente adequada, contribuindo para uma produção legislativa mais eficaz e alinhada às boas práticas técnicas.
A capacitação será ministrada pela procuradora da Casa Legislativa, Aglene Sotero, especialista na área, no Auditório da Anorc, localizado no Parque Aristófanes Fernandes, das 9h às 12h.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Câmara Municipal de Parnamirim ou pelo formulário disponível no link https://forms.gle/nbzzYDt93MyRhzvt7.
Segundo a coordenadora da Escola do Legislativo, Josilane Marques, a ação reforça o compromisso da instituição com a qualificação contínua dos servidores e com o aprimoramento da gestão pública por meio do conhecimento técnico.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), realizará no próximo domingo (30), a partir das 16h, a 4ª edição do Domingo no Bosque, promovendo lazer e cultura para as famílias parnamirinenses. O evento é totalmente gratuito, com o objetivo de garantir diversão, entretenimento e cultura para as crianças e suas famílias, com apresentações, música e muitas atividades.
Na programação, estão as apresentações das Guerreiras do K-Pop, Alan Persa, concurso de k-pop e cosplay, sessões gratuitas no Planetário (onde os ingressos serão distribuídos na bilheteria 30 minutos antes de cada sessão), adoção pet, BiblioSesc, feira Geek e feira de artesanato, food truck e muito mais.
A Câmara Municipal de Natal anunciou, em coletiva nesta terça-feira (25), o arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão segue o entendimento jurídico da Casa de que o prazo máximo de 90 dias, previsto no Decreto-Lei 201/1967, se esgotou sem que houvesse votação do relatório final.
Segundo a Procuradoria da Câmara, por força da Súmula Vinculante 46 do STF, o decreto federal se sobrepõe ao Regimento Interno, que prevê prazo de 120 dias. Com isso, a contagem utilizada desde o início do procedimento foi a da legislação federal.
O procurador-geral da Casa, Gustavo Sousa, afirmou que a orientação técnica foi mantida até o fim do processo:
“o opinamento técnico da procuradoria foi no sentido de que o prazo se encerraria nos 90 dias e como não houve o julgamento, do processo de cassação, ele não foi submetido a julgamento, o processo será arquivado sem prejuízo de uma nova denúncia até sobre os mesmos fatos”, explicou o procurador da Casa, Gustavo Sousa.
Apesar do arquivamento, o processo poderá ser reiniciado. O Decreto 201/67 permite que uma nova denúncia seja apresentada, inclusive pelo mesmo denunciante e com base nos mesmos fatos, já que não houve deliberação do plenário sobre o mérito.
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