Potiguares, amazonenses, e acreanos

Padre João Medeiros Filho
A mídia noticiou a vinda de doentes portadores do Sars-CoV-2, oriundos do Amazonas, para o Rio Grande do Norte. “Eu era um forasteiro [desconhecido] e me acolhestes”, assevera Cristo (Mt 25, 35). Dispõe-se de poucos dados sobre o intercâmbio desses dois estados federados.

Desde os primórdios do século XX, houve estreita ligação entre os norte-rio-grandenses, acreanos e amazonenses. Levas de conterrâneos nossos, nas duas primeiras décadas de 1900, partiram em busca do “Eldorado da borracha” (Amazonas e Acre).

Várias famílias do Seridó e Oeste potiguar fixaram residência nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá (AC), Eirunepé, Pauini e Envira (AM), onde nasceu o escritor e acadêmico Antônio Pinto de Medeiros, descendente de mossoroenses e apodienses.

Há que ressaltar o deslocamento, na década de 1970, de seridoenses integrantes do Batalhão do Exército de Caicó para as guarnições militares de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Não migraram apenas soldados e operários dos seringais. Para lá, acorreram homens ilustres, marcando a história daquela região, honrando esta terra de Poti.

Nesse período, governaram Rio Branco e o Território Federal do Acre Augusto Carlos de Vasconcelos Monteiro, advogado, natural de Goianinha e Epaminondas Tito Jácome, médico nascido em Campo Grande.

Ambos foram amigos de Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros. Este, como deputado federal e primeiro secretário da Câmara, estreitou laços de amizade com políticos do Norte do país. Resulta desse entrosamento a indicação do bacharel Celso Dantas Sales para juiz em Rio Branco.

Posteriormente, aquele magistrado ocupou a comarca de Acari, terra natal de seu primogênito, o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, afilhado de batismo de Dr. José Augusto B. Medeiros e Dona Alice Godoy.
O senador Dinarte Mariz era amigo e primo de José Augusto.

Por meio deste, veio a tornar-se conhecedor da realidade amazônica.

Anos depois, solidificou sua amizade com vários políticos e autoridades dos estados do Norte, mormente, o acreano Jarbas Passarinho. É incontestável que, desde cedo, o senador seridoense demonstrara sensibilidade, espírito público e capacidade de servir.

Tais qualidades levaram-no a grandes gestos, dentre tantos, a solução do problema dos excedentes do vestibular de Medicina da UFRN, em 1968. Graças a ele, muitos conterrâneos nossos foram recebidos na Universidade do Amazonas (em Manaus). Ali, frequentaram e concluíram a graduação médica.

A permanência dos universitários potiguares entre os manauaras está narrada em dois livros: “Memórias do Amazonas” e “Excedentes”, respectivamente de autoria do pneumologista Marcelo Montoril Filho e do anestesista Jairo Lago Alves (ambos publicados pela Editora Jovens Escribas). Os livros registram também o esforço empreendido pelo senador potiguar junto ao ministro interino da Educação Favorino Bastos Mércio e seu sucessor Jarbas Passarinho.

Hábil negociador, Dinarte Mariz (cujo contributo foi relevante para a implantação do CERES/UFRN) ajudou a solucionar o problema da matrícula dos excedentes e também no aporte de mais recursos para aquela instituição universitária amazonense. Do ponto de vista acadêmico, tudo aconteceu de maneira satisfatória. Docentes de escolas médicas de São Paulo foram designados para preparar os futuros profissionais.

No entanto, não deve ser desconhecida a mediação da Igreja nesse caso. Dom Eugênio Sales e Dom Nivaldo Monte, respectivamente arcebispos de Salvador e Natal, mantiveram contato com Dom João de Souza Lima, metropolita de Manaus, para sensibilizar as autoridades acadêmicas e a população de Manaus, a fim de acolher os estudantes norte-rio-grandenses.

Cabe lembrar que os bispados de Manaus e Natal foram elevados à categoria de arcebispado, na mesma data (16.02.1952) pelo Papa Pio XII. Para isso, contribuiu o deputado José Augusto, em seu último mandato eletivo. A Nunciatura Apostólica no Brasil tinha grande apreço por aquele parlamentar.

Associo-me ao Blog Território Livre, (na sua postagem em 15 de janeiro próximo passado), apelando aos médicos potiguares que retribuam a acolhida dos seus colegas, quando acadêmicos em Manaus, cuidando com desvelo dos pacientes amazonenses enviados ao nosso estado para tratamento.

É bom refletir sobre as palavras do Mestre da Galileia, contando a parábola do bom samaritano, o qual socorreu um estranho ferido e prostrado à beira da estrada: “Moveu-se de compaixão, aproximou-se dele e curou-lhes as feridas.” (Lc 10, 13-14).

JUDICIÁRIOInternado em Brasília, ministro Marco Aurélio passará por cirurgia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília/DF.

Aos 74 anos, ele será submetido a uma cirurgia no ombro direito, prevista para a próxima quarta-feira (3).

O procedimento, segundo informou o Hospital DF Star, será necessário em razão de um acidente doméstico.

A assessoria de imprensa da unidade não informou maiores detalhes sobre o acidente sofrido pelo decano da Suprema Corte.
Conexão política.

Justiça proíbe greve dos caminhoneiros

O Tribunal alega que, embora o direito de manifestação esteja contido na Constituição, “o exercício de referido direito poderia se dar em local e circunstâncias diversos, e não em estrada de intensa movimentação, na qual milhares de usuários circulam diariamente, ferindo o direito de locomoção de tais usuários e expondo-os a riscos

A manifestação coordenada pelos caminhoneiros prevista para o dia 1º/02/2021 ao longo da Rodovia Presidente Dutra, no leito carroçável e no acostamento, colocará em xeque o direito de ir e vir dos demais cidadãos…Se não bastasse isso, os usuários, com a paralisação, ficarão, mesmo que temporariamente, impedidos de exercer suas atividades lícitas, e padecerão de intensa instabilidade emocional, decorrente da retenção no aguardo da liberação da passagem, o que poderá incitar confrontos, desencadeando, inclusive, atos de violência ou acidentes de veículos, evidenciando, portanto, perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, diz trecho da decisão.

Na 4ª feira (27.jan.2021), o presidente Jair Bolsonaro disse que conversou com o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, cuja alta recente tornou-se a maior insatisfação dos caminhoneiros.

“Não interfiro na Petrobras, quero deixar bem claro. Ela continua com sua política de preço. Atualmente, R$ 0,33 do litro do diesel vai para PIS/Cofins. Isso que estamos buscando diminuir. Mas, a cada R$ 0,01, são R$ 800 milhões que temos que arranjar em outro lugar. Não dá para dizer [quando será decidido], afirmou Bolsonaro.

A alta do diesel foi o que desencadeou a paralisação de caminhoneiros em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB). A greve durou 10 dias e impactou no fornecimento de combustíveis, na distribuição de alimentos e de insumos médicos. Houve prejuízo em diversos setores econômicos.

poder 360.

Wolney França, Presidente da Câmara de Parnamirim defende união da Fecam/RN e articula projeto para Região Metropolitana

O advogado Wolney França (PSC) que ano passado foi o vereador mais votado de Parnamirim defende a união dos legislativos para composição da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022.

A eleição acontecerá no próximo dia 05 de fevereiro, em Natal. Wolney está se somando a chapa encabeçada por Paulinho Freire (PDT), que preside a Câmara Municipal do Natal.

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França defende políticas voltadas à Região Metropolitana, que integra hoje 15 municípios do Estado.

Além de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, também estão incluídos Arêz, Ceará-Mirim, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.

“A Região Metropolitana de Natal é hoje a quarta maior aglomeração urbana do Nordeste, atrás apenas das regiões metropolitanas de Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) formando a décima nona maior região metropolitana do Brasil.

Então precisamos de políticas públicas e os legislativos fortalecidos onde vivem 40% da população potiguar. Chegou a hora de fortalecer setores como transporte público, saúde, segurança e limpeza pública”, explica Wolney França.

Na área de saúde, Wolney defende criar mecanismos legais para a Região Metropolitana como licitar insumos de forma conjunta, agilizando processos e gerando economia de escala.

No transporte público, o dirigente de Parnamirim acha que a Fecam/RN precisa estudar e analisar todo o sistema e buscar a integração entre as linhas e melhoria dos serviços.

Outro ponto importante é a
Segurança. “Criar condições legislativas e também de aquisição de equipamentos e viaturas, a fim de garantir ampliação das guardas municipais e demais forças de segurança que atuam na Grande Natal”, disse.

“Já conversei com o presidente Paulinho Freire sobre estimular a troca de experiência entre os diversos legislativos municipais, por meio de um calendário de seminários, em busca sempre de mais eficiência administrativa e economicidade nas Casas Legislativas. Paulinho quer interiorizar a Fecam/RN e ajudar aos municípios com menos de 10 mil habitantes que tem muitas carências em assistências e programas que dependem da Fecam/RN.

Estamos juntos nessa união por uma Fecam/RN mais moderna”, finaliza Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro pela manhã.

Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

Operação Lei Seca intensifica patrulhamento e montará barreiras durante 4 dias

A Operação Lei Seca, realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), vai intensificar ainda mais as ações de fiscalização nestes últimos dias de 2020. A ordem é prevenir e evitar que aconteçam acidentes, principalmente, envolvendo motoristas que insistem em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica.

Segundo o capitão Isaac Paiva, comandante da Operação Lei Seca no RN, barreiras serão montadas em todos os turnos dos dois dias que antecedem a virada de ano e também em todos os períodos dos dois dias seguintes às celebrações do Réveillon. “Ou seja, vamos montar barreiras já a partir da quarta para a quinta-feira e vamos prosseguir nas ruas durante todo o final de semana. Nossa missão é cumprir a lei. A tolerância para a combinação de bebida e direção é zero”, afirmou.

A PM resolveu anunciar a intensificação da Operação Lei Seca como forma de conscientizar a população quanto aos riscos de se dirigir sob efeito de álcool. “Afinal, o motorista que dirige após beber põe em risco não apenas a vida dele próprio, mas de todos que estão à sua volta”, reforçou Isaac.

Somente na primeira quinzena deste mês, 224 motoristas foram autuados e multados em ações realizadas pela Operação Lei Seca no estado. Destes, cinco receberam voz de prisão em flagrante.

Entenda as punições da lei Seca

A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira. A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível é zero.

As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro. O condutor abordado em uma blitz da Lei Seca pode passar pelas seguintes situações ao realizar o teste do bafômetro:

– Ter resultado até 0,04mg/L no bafômetro, ficando dentro da margem de erro prevista para os aparelhos. Se isso acontecer, o motorista deve ser liberado para seguir viagem;

– Autuação por infração de trânsito, conforme o art. 165 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,05 mg/L de ar alveolar) – gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;

– Acusação por crime de trânsito, conforme art. 306 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,34 mg/L de ar alveolar) – ocasiona detenção de seis meses a três anos e a suspensão do direito de dirigir, ou a proibição de obter CNH. E se a pessoa se negar a soprar o bafômetro? Essa conduta também traz consequências. As penalidades pela recusa são as mesmas do art. 165: multa gravíssima multiplicada 10 vezes (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Assecom

Rússia atualiza dados e computa 186 mil mortos por Covid-19, três vezes mais do que o divulgado

A vice-primeira-ministra da Rússia, Tatiana Golikova, afirmou nesta terça-feira, 29, que o novo coronavírus foi responsável por mais de 80% das mortes excedentes no ano de 2020 em comparação a 2019. Com isso, segundo os números revisados, o país registrou desde o início da pandemia 186 mil óbitos pelo novo coronavírus, quantidade três vezes maior do que a divulgada anteriormente, que era de 55,8 mil. Segundo o canal britânico BBC, as mortes ligadas à doença atingiram o ápice no mês de novembro e dezembro na Rússia. A representante do governo acredita que isso se deve ao crescimento das doenças respiratórias nos meses de outono e inverno.

O país tem sofrido severas críticas durante a pandemia pela forma como computa as mortes causadas pela doença. Os óbitos só são registrados como causados por Covid-19 quando os relatórios de legistas mostram o vírus como a principal causa da morte. Esse sistema termina por ignorar uma série de outras motivações que podem estar ligadas à doença. Com a atualização dos números, o país europeu se aproxima do Brasil e dos Estados Unidos se tornando o terceiro com mais mortes por Covid-19 no mundo. Antes, ele ocupava a oitava colocação, atrás de países como Índia e México. O país trabalha desde o fim de novembro com a vacina Sputnik V, que foi exportada para a Bielorrússia e para a Argentina até o momento. No vizinho latino, a imunização foi iniciada nesta terça-feira.

Jovem Pan 

Fraude no Auxílio Emergencial causa grande fila e aglomeração na 1a DP de Parnamirim/RN

A 1a delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN, ficou pequena para grande quantidade de pessoas que foram fazer o Boletim de Ocorrência, com denuncia de fraude ao Auxílio Emergencial.

A grande aglomeração de pessoas causou transtornos aos que procuravam a DP para Audiências ou para fazer  Boletins de Ocorrências diferentes.

A falta de estrutura impediu um atendimento de acordo com as regras sanitárias, com distanciamento social adequado por todos os presentes, o que expôs policiais e servidores, bem como a população a contaminação do COVID-19.

A diplomação dos eleitos e o discurso da juíza eleitoral Ana Cláudia Braga

JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
50ª ZONA ELEITORAL DE PARNAMIRIM

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
D I S C U R S O

Esta tarde na qual concluímos mais uma fase do processo eleitoral, qual seja, a diplomação dos eleitos, é sem dúvida, uma data especial para quem foi eleito e para as suas famílias.

É especial, sobretudo, porque o eleito assume uma posição de destaque na sociedade, com a oportunidade de representar a sua comuna, de ser o espelho, a referência dela. Pois bem. Os Senhores e as Senhoras receberam o crédito e a confiança dos eleitores, devem, portanto, se empenharem em efetivar políticas públicas para o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo.

Por certo, podemos vislumbrar dias melhores quando os Representantes do povo têm a plena consciência, a responsabilidade e a coragem de agir visando a coletividade, não permitindo a sobreposição de interesses particulares.

Os representados esperam dos eleitos a disponibilização de serviços públicos de qualidade, para que lhes proporcionem uma condição de vida digna, com boa moradia, educação, saúde, segurança, desenvolvimento.

Por isso, tamanha é a responsabilidade dos Diplomandos em utilizarem os recursos públicos exclusivamente em prol do interesse social.

Confesso que eu alimento um sonho e sei que não estou sozinha, o sonho de ver o país, nossos estados e municípios, cada vez mais prósperos, desenvolvidos. Temos tantas riquezas naturais para alcançarmos esse objetivo, somos um povo plural, multicultural, potencialmente inteligente, afetuoso. Nós podemos muito mais.

É nítido que um município bem administrado, com um Poder Legislativo igualmente ciente da sua missão pública, transparece em crescimento sustentável, desenvolvimento e pessoas mais felizes.

Visto de outro prisma, o bem praticado é contagiante, gera uma sensação positiva capaz de nos fazer verdadeiramente felizes, de nos fazer sentirmos humanos, realizados, de modo que é necessário treinarmos nossa mente para enxergamos o interesse social. É preciso de fato estarmos atentos aos detalhes, se pretendemos ser civilizados.

Nesse cenário, respeitar o limite do seu direito é essencial para não violar o direito do próximo.

Tenhamos a certeza que uma pessoa influencia um ambiente. O empenho e a dedicação de uma só pessoa são capazes de mudar a realidade de muitas outras. Sejamos, pois, o diferencial na vida das pessoas que nos circundam, façamos o diferencial nas nossas próprias vidas.

Com a vênia do momento, compartilho algo sobre mim, no afã de ressaltar a força da ação de seguir em frente. Nasci em Sousa, na Paraíba. Tive a possibilidade de ser criança, brincar e estudar. Meus pais e meus irmãos me ensinaram o valor da família, do trabalho e do respeito ao próximo. Sou grata por isso.

Esses valores foram fundamentais na minha escolha e disciplina para aprovação no concurso público, do qual sou juíza há 20 anos. Tenho a oportunidade diária de servir e de motivar o meu ambiente de trabalho.

Nesse contexto, tive a grata satisfação de assumir a função de Juíza Eleitoral neste pleito em Parnamirim, para o biênio 2019 a 2021, com uma equipe focada, responsável e disposta para o trabalho, sob a coordenação do experiente Antônio Carlos, nosso Chefe do Cartório Eleitoral, de servir ao lado de Betânia, de Roberto, de Nathacha, de Ana Paula, dos Fernandos, de João Paulo, de Patrícia, enfim ao lado de todos e de cada um por quem nutro admiração, da Unidade da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim.

E assim, temos vencido as etapas com êxito, cumprindo os prazos, respeitando a todos que buscam a Justiça Eleitoral de Parnamirim. Posso dizer com segurança que as Eleições Municipais 2020 em Parnamirim foram um sucesso, pois transcorreram bem, graças ao empenho de todos, inclusive dos que foram chamados a colaborar com o pleito.

De modo que registro aqui o nosso agradecimento aos 1.344 mesários e equipes de apoio, que receberam aproximadamente 90 mil eleitores no dia 15 de novembro, dos 125 mil eleitores aptos; a briosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que em conjunto com a altiva Guarda Municipal, fizeram a segurança das urnas eletrônicas e das ruas no período eleitoral; aos Delegados da Polícia Civil e aos agentes da Polícia Rodoviária Federal, que atuaram no pleito. Nossas reuniões e esforços empreendidos proporcionaram maior tranquilidade e segurança à eleição.

Registro nossa congratulação aos candidatos e candidatas que se portaram dentro da lei; aos Representantes Partidários e aos Advogados que colaboraram para o bom êxito das eleições.

Lembro, porém, que, tendo chegado ao nosso conhecimento formal ação judicial sobre aqueles que infringiram à lei, a eles estão sendo aplicadas as sansões e reprimendas normativas.

Sigo para felicitar à imprensa, em nome de Gilson Moura que levou informação aos ouvintes quanto as boas práticas e o conhecimento das plataformas dos candidatos através do seu programa A Voz da Liberdade, para quem concedi entrevista.

Agradeço a colaboração solícita, dentro da lei, do Prefeito Municipal Sr. Rosano Taveira que atendeu aos pleitos judiciais para auxiliar na realização operacional das eleições, assim como ao Presidente da Câmara Sr. Irani Guedes.

Aos diretores e funcionários das escolas públicas e privadas que nos cederam seus espaços limpos e organizados como solicitamos, onde fizemos funcionar 396 Sessões Eleitorais.

E por último me congratulo também com a eminente Promotora de Justiça Eleitoral Dra. Luciana Maciel, que junto com sua equipe, foi incansável e intransigente na fiscalização e cobrança do cumprimento da lei.

No âmbito da Justiça Eleitoral, analisamos e julgamos 351 processos de registro de candidatura, com ou sem impugnações; apreciamos e julgamos as representações de propaganda irregular, além das notícias que chegaram por nossos sistemas pardal, Pje e e-mails. Foram muitos dias, de segunda a sexta, sábados e domingos, muito estudo, reuniões, e-mails, atos praticados, tudo valeu o esforço, pois cumprimos nossa missão, em consonância com as diretrizes e apoio do e. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Presidência e Corregedoria Eleitoral, dos colegas Juízes e Juízas Eleitorais do RN, assim como seguindo as normas Tribunal Superior Eleitoral.

Até aqui a nossa missão foi cumprida com transparência e correção, de modo que a sensação do dever feito nos anima a continuarmos e a vencermos sempre o bom combate. Não é fácil, eu sei, mas o resultado do bom trabalho é sempre profícuo e pessoalmente recompensador.

Termino, por fim, parabenizando os Diplomandos pelo sucesso nas urnas! Desejo boa sorte, muito empenho e dedicação. Uma excelente gestão pública ao Prefeito e a Vice-prefeita, e uma legislatura igualmente exitosa aos Vereadores eleitos.

Boa noite.

Parnamirim, 18 de dezembro de 2020.

Ana Cláudia Braga de Oliveira
Juíza de Direito Eleitoral

Ítalo e Ezequiel batem o martelo. Irão acompanhar Wolney e Taveira  

 

O vereador Ítalo Siqueira afirmou seguir os conselhos do seu líder estadual, deputado Ezequiel Ferreira.

Em conversa informal, o professor vereador garantiu: “estou com Wolney e Taveira, sigo a orientação do meu líder maior na política estadual, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que pediu para juntos continuarmos essa caminhada com o grupo do prefeito”.

Durante essa semana, Ítalo conversou com o colega Wolney França, segundo Siqueira, a sabedoria política o fez entender que esse é o momento de Wolney.

Na opinião do professor Ítalo, essa união vem fortalecendo seu grupo político, que saiu vitorioso nesse último pleito, especialmente quando conseguiu sua reeleição e, por muito pouco, não conseguiram manter a segunda cadeira do PSDB na câmara.

O vereador Ítalo Siqueira tinha a esperança de presidir o legislativo, mas Wolney conseguiu aglutinar o maior número de candidatos e deverá ser eleito presidente para o biênio 2021 a 2022.

O professor Ítalo afirmou que espera sua oportunidade e com uma experiência acumulada durante sua vida profissional e seus dois mandatos, certamente poderá contribuir para fortalecimento do legislativo municipal e em especial a população de Parnamirim.

Guedes desmente Bolsonaro e diz que recomendou não conceder 13º do Bolsa Família neste ano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta sexta-feira (18) que conceder o 13º para os beneficiários do Bolsa Família neste ano configuraria crime de responsabilidade fiscal. Segundo o ministro, seriam dois anos seguidos com esse benefício, configurando um gasto permanente.

A fala de Paulo Guedes contradiz declaração do presidente Jair Bolsonaro, que nesta quinta-feira afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era o culpado pelo fato de os beneficiários do Bolsa Família não terem recebido a 13ª parcela este ano (leia mais abaixo).

Rodrigo Maia se defende na tribuna da Câmara de declaração do presidente Bolsonaro

Guedes destacou que o 13º concedido no ano passado seguia promessa de campanha.

“No primeiro ano [2019], nós demos [o 13º]. Conforme tinha sido prometido na campanha, vamos dar. Só que, quando entrou o segundo ano, quando a pandemia bateu, essa desorganização fiscal de curto prazo, foi chegando o fim do ano. Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”, disse.

Guedes acrescentou que, como a proposta do chamado pacto federativo não foi aprovada, o Ministério da Economia foi “obrigado” a recomendar que o 13º do Bolsa Família não fosse concedido em 2020.

A proposta do pacto federativo foi enviada ao Congresso Nacional no fim do ano passado e abre espaço para novas despesas públicas dentro do teto de gastos (que impede crescimento da maior parte das despesas acima da inflação).

“[Se der o 13º] comete crime de reponsabilidade e quebra a lei. Desejaríamos dar esse decimo terceiro, desejaria desonerar a folha, mas é um crime de responsabilidade fiscal”, concluiu Guedes.

Maia reagiu a fala de Bolsonaro

Nesta quinta-feira (17), Bolsonaro culpou Maia por não ter sido concedido o 13º do Bolsa Família enquanto fazia uma transmissão ao vivo, que é realizada semanalmente nas redes sociais. Maia reagiu, disse Bolsonaro mentiu, e que o governo federal é responsável por não expandir o programa Bolsa Família.

“O episódio, mais um episódio ocorrido no dia de ontem, quando infelizmente o presidente da república mentiu em relação a minha pessoa. Aliás, muita coincidência a narrativa que ele usou ontem com a narrativa que os bolsominions usam há um ano comigo em relação às MPs que perdem validade nessa casa. É a mesma narrativa”, afirmou Maia, em discurso no plenário da Câmara.

Questionado, o Palácio do Planalto disse que não comentará as declarações do presidente da Câmara.

Em reação às declarações do presidente, o presidente da Câmara também pautou a votação da medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial no valor de R$ 300, incluindo na proposta o pagamento do benefício natalino também em 2020.

Se for aprovada, a medida pode custar R$ 8 bilhões aos cofres públicos e não havia sido votada anteriormente a pedido do Ministério da Economia.

G1

Covid-19: Brasil, que já foi 4º, agora é 10º em ranking de mortes por milhão

O Brasil tem 818 mortes por covid-19 a cada milhão de habitantes. Está na 10ª posição do ranking mundial, junto com o México.

Os 2 países dividiam a 9ª colocação no domingo (29.nov). Nesta 2ª (30.nov), foram ultrapassados pela Bósnia, que alcançou a marca de 819 vítimas por milhão de habitantes.

A Bósnia subiu da 16ª colocação para a 9ª em 8 dias. Até a publicação desta reportagem, contabilizava 87.901 casos e 2.681 vítimas da doença.

O Brasil caiu 6 posições em duas semanas. Até 16 de novembro, tinha a 4ª pior taxa do mundo. Em 4 dias, foi ultrapassado pela Argentina e depois por Itália e Reino Unido.

Apesar das quedas sucessivas, o Brasil permanece como o 2º país com mais vítimas da covid-19. São mais de 173 mil.

O próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu que o país vive “1 repique” de casos e mortes de covid-19.

Poder 360.

Na primeira parcial do TSE, Álvaro Dias lidera com 59,81% dos votos

Com a primeira parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Álvaro Dias (PT) lidera a corrida pela Prefeitura com 59,81% dos votos válidos. Senador Jean (PT), com 12,12%, e Delegado Leocádio (PSL) , com 11,26%, vêm na sequência.

Com 1,60% das seções totalizadas em Natal, nessa parcial, o índice de comparecimento está em 73,64% e a abstenção em 26,36%. Um total de 2.319 eleitores não votaram. Foram totalizados 6.480 votos, dos quais 5.544 (85,56%) válidos; 277 brancos (4,27%) e 659 nulos (10,17%).

Os primeiros números foram divulgado às 17h21, com 1,6% das seções totalizadas.

Tribuna do Norte

A estratégia do governo para cooptar Maia e eleger um aliado na Câmara

Há quatro meses, um influente ministro de Jair Bolsonaro procurou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com uma proposta inimaginável para quem acompanhava a cena política àquela altura. Ele perguntou se o deputado aceitaria passar uma borracha nas rusgas colecionadas com o presidente da República, e nos ataques que sofria das hostes bolsonaristas nas redes sociais, para assumir um ministério de peso. Ou seja: se toparia trocar o papel de adversário público e notório pelo de aliado do governo. Maia, que há tempos trabalha pela construção de uma candidatura de centro capaz de rivalizar com Bolsonaro na próxima corrida presidencial, recusou o convite, mas o assunto não foi esquecido. Numa tentativa de reduzir a influência do parlamentar na eleição para o comando da Câmara e garantir a vitória de um aliado no pleito, marcado para fevereiro, auxiliares do presidente retomaram o projeto, que ganhou tração depois que o próprio deputado rechaçou num evento com investidores a possibilidade de disputar um novo mandato à frente da Casa.

Pela Constituição, tanto Maia quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, não podem concorrer à renovação de seus cargos, mas há uma ofensiva para que o Judiciário garanta a ambos o direito de tentar a recondução. Mesmo que o assunto esteja de fato encerrado para Maia, o deputado é considerado um ator importante na sucessão. O temor do governo é que um nome apadrinhado por ele vença na Câmara o candidato escolhido pelo presidente. Por isso, a tentativa de cooptá-lo com um cargo voltou à mesa de negociação. Oficialmente, em nome da harmonia e da independência entre os poderes, o governo não se envolve em eleições no Legislativo. Na prática, Bolsonaro considera prioridade número 1 conquistar a chefia da Câmara. Os motivos são compreensíveis. Cabe ao presidente da Casa definir a pauta de votações, o que é decisivo para o futuro das reformas que precisam ser feitas, instalar comissões parlamentares de inquérito e, (por último, mas não menos importante) decidir sobre pedidos de impeachment.

Além da oferta de uma cadeira na Esplanada dos Ministérios, governistas falam em oferecer uma embaixada a Maia. Seria uma forma de agradar-lhe, mas mantendo-o convenientemente a distância. Outro canto de sereia que chegou a ser entoado prega a possibilidade de o parlamentar ser o vice na chapa à reeleição de Bolsonaro. “Essa seria uma espetacular obra de engenharia política para o Brasil”, diz um influente congressista que goza da intimidade de Rodrigo Maia e que recentemente se juntou à corte de Jair Bolsonaro. Essa proposta, porém, é levada tão a sério quanto uma nota de 3 reais. Desde o início do seu mandato, Bolsonaro considera Maia um adversário, que usaria o seu cargo para desestabilizar o governo e pavimentar a candidatura presidencial do governador de São Paulo, João Doria, numa chapa formada pelos antigos parceiros PSDB e DEM. Quando o presidente participou de um ato que pregava o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), Maia e o ministro do STF Gilmar Mendes se reuniram na residência oficial do presidente da Câmara. A aliados, naquele modo delirante que às vezes assume, Bolsonaro disse ter certeza de que o encontro serviu para discutir a sua derrubada.

Apesar do recente armistício com o governo e de ter saído da alça de mira do bolsonarismo nas redes sociais, Maia ainda trabalha para que um candidato seu vença a disputa na Câmara. O deputado costuma andar acompanhado do líder do MDB na Casa, Baleia Rossi, postulante ao cargo. Também mantém boa relação com Aguinaldo Ribeiro, que sonha com uma candidatura dita independente pelo PP. A colegas, Maia já admitiu que ficaria por mais um mandato se houvesse unanimidade em torno de sua reeleição — e essa unanimidade resultasse na aprovação de uma mudança na Constituição que permitisse a sua candidatura. A chance de isso ocorrer é praticamente nula. Mesmo se ocorresse, ele jura, em público, que pensaria duas vezes antes de abraçar a oportunidade, porque uma nova reeleição poderia arranhar a sua imagem. “O Fernando Henrique Cardoso ficou com uma marca. Como a gente fala muito em democracia e em alternância de poder, não é uma construção simples”, costuma alegar.

Líder do notório Centrão, que agora faz as vezes de base governista no Congresso, o deputado Arthur Lira (PP-AL) circula como o principal candidato de Bolsonaro. A cada semana, ele participa de reuniões com empresários e investidores para convencê-los de que, se assumir a função, se dedicará a dar andamento às reformas estruturantes e proteger as contas públicas. Lira tem prometido aos colegas usar o cargo para fortalecê-los politicamente, seja distribuindo poder a eles, seja trabalhando para que as demandas de cada parlamentar sejam atendidas pelo governo. Detalhe: Lira tem fama de bom pagador de promessas, daqueles que cumprem o que dizem. Como não custa nada tentar, ele ensaia também uma aproximação com os partidos de esquerda, que têm mais de 100 dos 513 deputados. Trata-se de uma tentativa de costura de um grande acordo entre antigos conhecidos, já que o PP foi da base de apoio de Dilma Rousseff antes de embarcar no impeachment e na aliança governista de Michel Temer. Até aqui, os esquerdistas torcem o nariz para o pupilo do presidente. O fato é que o futuro comandante da Câmara pode servir de âncora da estabilidade política ou o contrário. Bolsonaro, que é candidato à reeleição, sabe muito bem disso. Maia também.

Veja

Fux estuda levar caso de André do Rap ao plenário do Supremo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, estuda levar ao plenário da Corte o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), ele foi solto por decisão do ministro Marco Aurélio e está foragido.

No plenário, os casos são analisados por todos os ministros.

Marco Aurélio deferiu pedido de habeas corpus. A defesa argumentou que ele estava preso preventivamente havia mais de 90 dias, o que é irregular. O limite de tempo foi estabelecido com a sanção do pacote anticrime no ano passado.

Depois de André do Rap deixar a cadeia, Fux contrariou Marco Aurélio e determinou a volta do traficante à prisão.

Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública, suspendo os efeitos da medida liminar proferida nos autos do HC 191836 até o julgamento do writ pelo órgão colegiado competente e determino a imediata prisão de André Oliveira Macedo”. Escreveu Fux em sua decisão. Eis a íntegra (183 KB).

A atitude do presidente do STF azedou o clima na Corte. Marco Aurélio disse ao Poder360 que a situação “é péssima para a boa convivência” no Supremo.

“Quem atuou implementando a liminar não foi Marco Aurélio, o cidadão, foi o Supremo Tribunal Federal. Acima do integrante só está o colegiado. O ministro Gilmar Mendes repetiu na última sessão plenária uma frase que eu inseri na saudação que eu fiz na posse do ministro Fux: o presidente é 1 coordenador de iguais, é o algodão entre cristais. Não é censor. Não pode partir para a autofagia”, disse Marco Aurélio.

Assim como o presidente do STF, o Marco Aurélio também cogita levar a análise do caso ao plenário. Ele deu a declaração à GloboNews. Caso o movimento seja efetivado, não há data para análise.

Poder 360.

Kátia Pires apresentará documentação à justiça em busca de registro de sua candidatura à vice

 

Foto: Divulgação

 A ação que tramita no Tribunal de Justiça, aonde consta o nome da vereadora Kátia Pires, não impedirá o registro de sua candidatura a vice na chapa de Taveira.

Trata-se de um processo civil de número 08113248020178205124, referente a acidente de trânsito ocorrido em 2017.

O processo encontra-se em fase de execução e no momento que a documentação foi apresentada, Kátia Pires, esqueceu de anexar a certidão de objeto e PE, aonde esclarece o teor desse processo.

O Ministério Público, por não ter conhecimento do conteúdo da ação e tenho prazo a cumprir, resolver pedir a impugnação de Kátia Pires.

A defesa da coligação de Taveira irá apresentar a documentação no prazo de três dias e a chapa será registrada normalmente.

Portanto, Kátia Pires terá o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral nessa eleição de 2020.

Gilson Moura