Cuidando da língua materna

Padre João Medeiros Filho

Monsenhor Landim foi nosso professor de português, no Seminário de São Pedro (Natal/RN). Procurava incutir nos alunos amor e zelo pelo idioma pátrio. Explicava-nos com nuances as peculiaridades gramaticais, filológicas e semânticas. Chamava a atenção para os modismos e neologismos (semânticos, lexicais e sintáticos), que fazem parte do processo da criação de uma palavra ou expressão, fruto do comportamento da linguagem humana. Os vocábulos gerados podem provir do português ou de outros idiomas. Os modismos, por sua vez, caracterizam-se por expressões, frases e palavras, cujo emprego é mais recorrente em certos períodos e, depois parcial ou totalmente, esquecidos. Inegavelmente, a língua é dinâmica, adaptando-se aos tempos e às circunstâncias. No entanto, há que obedecer a regras e padrões linguísticos. Os filólogos acatam o uso de neologismos, quando inexistem termos com significado idêntico ou se osdicionarizados não atendem às necessidades comunicacionais. Em geral, busca-se respaldo nos latinistas e etimólogos. Isso contribuiu muito para aumentar nosso gosto e interesse pelo latim.

Cabe registrar que o Rio Grande do Norte foi celeiro de grandes conhecedores da Língua do Lácio. Primeiramente, vale destacar Cônego Estevão Dantas,autor de vários poemas, lápides e dísticos, bem comotradutor de documentos latinos eclesiásticos e civis. Segundo Cônego Jorge O’Grady, o mais talentoso foiPadre Luiz Monte. A ele deve-se o lema de nossa Academia Norte-rio-grandense de Letras: “Ad lucem versus” (voltados para a luz). Em seguida, Dom José Adelino, um dos responsáveis pela revisão linguística dos textos oficiais do Concílio Vaticano II. Monsenhor Emerson Negreiros escreveu uma História do Brasil, toda em primorosos versos hexâmetros, num puro e eruditolatim. Antes de sua morte, chegamos a ver vários cadernos manuscritos, contendo o longo e belo trabalho.

No Seminário, fomos alunos de latim de Monsenhor Alair Vilar, ao qual recorria frequentemente o mestre Cascudo em suas dúvidas sobre as Odes de Horácio e outros autores. Como tarefa escolar acompanhávamos nosso docente na tradução dos textos. Certa feita, o grande folclorista potiguar apresentou uma frase atribuída a Horácio: “unguibus albam maculam mendacium facit” (A mentira deixa uma mancha branca na unha), que possivelmente serviu de base para a lenda, analisada e comentada pelo renomado pesquisador, contada pornossas mães e avós, desestimulando as mentiras infantis. Os dermatologistas poderão explicar os tipos de leuconíquia.

O que se pretende com este atalho? Não somos umpurista da língua. Este artigo não é uma crítica nem reprimenda, trata-se de um desabafo, diante de agressõessofridas pelo nosso idioma. Procede o dito: “como faz falta o latim!É preciso maior cuidado com nosso patrimônio cultural, do qual faz parte a língua. Somos cotidianosaprendizes. Entretanto, faz cócegas em nossos ouvidos, quando ecoam certos neologismos, modismos e impropriedades. À guisa de exemplo, citamos o emprego generalizado de “feminicídio”, em oposição a homicídio. Este não significa simplesmente o assassinato de um varão, mas de qualquer ser humano. A palavra latina “homo” não é especificamente masculinidade, mas ser humano (daí humanidade). Etimologicamente entendemosfeminicídio como um termo impróprio, pois seria a destruição do feminino e não de uma fêmea. Seguindo-se o mesmo raciocínio e idêntica proposta, ter-se-ia masculinicídio: a morte do masculino. Segundo oslexicógrafos e dicionaristas, matar uma mulher é mulhericídio (variante de muliericídio, do latim “mulier”). Assassinar a esposa é uxoricídio (de “uxor”, correspondente latino de cônjuge) e o marido ou varão,virícidio (da palavra latina “vir”). Assim, feminicídio não seria o termo próprio para indicar assassinato de uma mulher. Hoje é usado indiscriminadamente por muitos em detrimento do termo homicídio. Os etimólogos e filólogos lançam a pergunta: vigendo a ideologia do gênero, como seriam as denominações? O apóstolo Paulo aconselhava oscristãos de Corinto: “Não vos deixeis seduzir, pois as palavras inadequadas podem vos corromper.” (1Cor 15, 33). Homicídio é o termo apropriado, a não ser que se pretenda qualificar o tipo de assassinato. A motivação para o emprego de feminicídio, com o sentido ora adotado e propagado por alguns, atenta contra a semântica. Isaíasadvertia: “Os que te guiam podem te enganar e destruir o caminho dos teus passos.” (Is 3, 12).

‘Com essa magnitude no trecho é um dos primeiros’, diz pesquisador da UFRN sobre tremor sentido em Natal


Coordenador do LabSis/UFRN diz, no entanto, que tremores dessa magnitude não provocam maremotos ou tsunamis. Ele diz que evento é mais sentido por quem mora em prédios altos.

Durante a madrugada deste domingo (25), o litoral do Rio Grande do Norte registrou cinco tremores de terra, sendo um deles sentido em Natal e em outras cidades do interior do estado.

Segundo o coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), Aderson Nascimento, o trecho onde ocorreu os tremores é denominado de plataforma continental. A falha que gerou o tremor fica a alguns quilômetros da costa potiguar.

Ele explica que ao longo dos últimos 40 anos foram detectados tremores de terra na região, mas que na magnitude de 3.5, como o que foi sentido em Natal, são mais raros.

“A gente tem detectado vários eventos ao longo dos últimos 30, 40 anos. Alguns deles na plataforma continental, nessa região, que fica próxima ao litoral do Rio Grande do Norte. Mas nessa magnitude, que é um pouco maior, que as pessoas já sentem, esse é um dos primeiros”, diz.

O professor explica que esses eventos foram decorrentes falhas geológicas que estão sendo reativadas. “A causa dos terremotos aqui no Nordeste e na Bacia Potiguar, como foi em João Câmara e em várias outras regiões no RN em particular, são falhas geológicas que estão sendo reativadas. Muito embora a gente esteja no interior de uma placa, toda placa tectônica possui algumas imperfeições”.

Ele conta que devido à pressão que existe no interior da terra, “essas falhas são pressionadas, começam a acumular energia e quando elas não podem mais acumular energia, elas se rompem. Essa energia que estava acumulada vai na forma de vibração”.

O professor Aderson Nascimento reforça, no entanto, que eventos de magnitude 3.5, como o que foi sentido em Natal, não oferecem riscos mais sérios.

Segundo o coordenador do LabSis, para terremotos dessa magnitude serem sentidos em Natal, eles precisam acontecer a uma distância de cerca de 80 a 90 quilômetros. E as pessoas que moram em prédios altos tendem a sentirem mais o tremor.

“Os prédios são estruturas que estão ancoradas no solo. Então, qualquer vibração embaixo, lá em cima ela é amplificada. Ao passo que se você tiver no solo, como a maioria das casas, você não sente tanta vibração”, explica.

“Quanto mais alto o prédio, você tem maior amplificação do movimento que está tendo lá embaixo. É como um pêndulo de relógio invertido, que a parte de baixo se move e a de cima é movimentada de forma mais amplificada. É comum as pessoas que moram em prédios muito altos sentirem os tremores”.

Outro facilitador para a percepção das pessoas, de acordo com o professor, foi o horário em que aconteceu o evento de magnitude 3.5: às 0h30.

“Foi num horário bem no começo da madrugada. Geralmente as pessoas estão recolhidas, os ruídos ambientais de tráfego, de circulação de pessoas é praticamente inexistente, então as pessoas estão com a percepção mais aguçada para sentir esses eventos”.

Muitos moradores da Grande Natal relataram ter ouvido um estrondo antes do tremor. E o professor Aderson Nascimento diz que isso é possível.

“O evento foi há pouco mais de 20 km do litoral de Touros. Então naquelas praias todas do litoral Norte, as pessoas devem ter sentido, porque elas já estavam numa distância bem menor. E eles certamente devem ter escutado também, o que é natural. A gente conhece também relatos de quando os eventos ocorrem no interior do continente, as pessoas às vezes escutarem, além de sentirem a vibração”, diz.

“Como eles estão mais próximos do epicentro, eles devem ter sentido com maior intensidade essas vibrações do que pessoas que estavam aqui em Natal por exemplo. Você geralmente só escuta eventos menores se você estiver bem próximo a eles. E foi o caso dessas pessoas”.

Ele cita inclusive que em Touros, alguns moradores relataram dois tremores – um deles ocorreu 20 minutos antes do mais forte (3.5) e foi de 3.0 de magnitude. Esse último não foi sentido em Natal, pela distância.

“Teve um outro evento de magnitude 3.0 que as pessoas devem ter sentido também, quem estava próximo. Em Natal, talvez não. Mas algumas pessoas em Touros relatam dois eventos”, cita.

O professor Aderson Nascimento explica ainda que não é possível saber como essas falhas vão evoluir. Por isso, é necessário monitoramento. “Como essas falhas vão desenvolver ou evoluir, a gente não tem como saber. Então, por isso que o monitoramento é uma ferramenta importantíssima”, explica.

Sobre a reativação dessa falha, ele diz é preciso “continuar o monitoramento para ter uma ideia maior de qual é a extensão, a dimensão dela”, além de “algum tipo de metodologia que permita dizer a profundidade desses eventos”.

Ele disse ainda que não dá para afirmar que há uma possível relação dessa falha como a Falha de Samambaia, considerada a maior falha geológica do Brasil, com 38 km de comprimento por cerca de 4 km de largura e que atravessa os municípios de Parazinho, João Câmara, Poço Branco e Bento Fernandes. A profundidade dela varia entre 1 e 9 km

“Pra poder dizer que isso é uma extensão da falha, é perigoso, a gente tem poucos eventos, a gente precisaria fazer esse trabalho mais apurado de determinação dos epicentros. É uma hipótese. Nos trabalhos científicos, as hipóteses tem que ser levadas em conta, mas tem que ter o aval e o suporte de observações. Por enquanto, nós não temos observações suficientes pra afirmar que é. É uma hipótese que precisa ser testada”.
Fonte: G1 RN.

Quem é Ciro Nogueira, próximo ministro a chefiar a Casa Civil

Senador, presidente do Progressistas e um dos alvos da Lava Jato, Ciro Nogueira (PI) tomará posse nos próximos dias como ministro-chefe da Casa Civil, ampliando a influência do chamado Centrão no governo Jair Bolsonaro (sem partido). O congressista -que em 2017 declarou apoio a Lula e ao PT nas eleições- foi escolhido pelo presidentepara chefiar uma das pastas mais importantes no Planalto.

Nogueira substituirá o general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria de Governo, hoje comandada por Onyx Lorenzoni. A decisão coloca o senador na função de garantir maior articulação com o Congresso, principal foco de interesse de Bolsonaro devido às pressões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Embora integre oficialmente o governo e seja, hoje, um dos senadores mais fiéis ao Planalto, Nogueira chamou Bolsonaro de “fascista” em 2017 durante entrevista à TV Meio Norte. Também teceu elogios a Lula.

Não me vejo numa eleição votando contra o Lula. Por tudo o que ele fez. Tirou a miséria desse povo, foi decisivo no combate à fome, os programas que ele fez, o maior programa habitacional do mundo”, disse, na ocasião.

Aos 52 anos, Ciro Nogueira está em seu 2º mandato como senador. Antes, foi deputado federal por 4 termos consecutivos -apoiando os governos petistas e de Michel Temer (MDB).

Já o PP, partido presidido pelo futuro ministro, é um dos maiores do Centrão -grupo político sem coloração ideológica clara, que apoiou diversos governos desde a redemocratização.

Nogueira votou, inclusive, pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O PP inicialmente se manteve fiel à petista, mas passou a integrar o grupo favorável ao afastamento da presidente em abril de 2016. Na ocasião, o senador disse que o governo Dilma “perdeu sua capacidade de sustentação”.

Lava Jato

A “mudança de chave” no posicionamento do PP é um dos casos que ainda miram Nogueira na Lava Jato. Um inquérito aberto em 2018 apura suposto recebimento de propinas pelo senador pagas pelo Grupo J&F. Em contrapartida, a legenda desembarcaria do governo Dilma durante o processo de impeachment. A investigação está em fase final.

E essa não é a única pendência de Nogueira no STF: há 2 denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) pendentes contra ele na Corte, como mostrou o Poder360. A primeira acusa o senador de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio político a causas de interesse da construtora. A outra impõe ao congressista o crime de obstrução de Justiça, ao tentar pagar o silêncio de uma testemunha.

A defesa de Ciro Nogueira nega as acusações e diz que o congressista foi colocado sob investigação “num momento no qual havia, claramente, uma tendência de criminalização da política“.

No inquérito 4407, que investigou supostos pagamentos pela Odebrecht, o que existe é apenas a versão dos delatores, que não se sustenta em nenhum outro elemento de corroboração. E que hoje já estão desmoralizados. O mesmo ocorre em relação ao inquérito 4736, que investiga fatos decorrentes tão somente da colaboração da JBS“, afirmou o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Já o inquérito 4720, após o Ministro Edson Fachin receber a denúncia, pediu vistas o Ministro Gilmar. A defesa confia na rejeição pelo colegiado, tendo em vista que tal investigação originou-se do INQ 4631, arquivado em relação ao Senador Ciro Nogueira”, concluiu o advogado.

Ciro Nogueira obteve vitórias recentes no STF contra a Lava Jato. Em março, o ministro Edson Fachin, relator da operação no tribunal, determinou o arquivamento de inquérito que apurava suposto repasse de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a congressistas do PP. Ciro era um dos investigados. A PGR indicou falta de provas.

Em 2018, a 2ª Turma do STF rejeitou denúncia contra o senador, acusado de pedir e receber propinas da UTC Engenharia. Apenas Fachin votou para colocar o congressista no banco dos réus. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para rejeitar a denúncia.
Fonte: poder 360.

Comandante das Forças Armadas do Peru renuncia ao cargo

O general César Astudillo renunciou ao cargo de chefe do CCFFAA (Comando Conjunto das Forças Armadas) do Peru, nesse domingo (25.jul.2021). Astudillo alegou “motivos pessoais” para justificar a sua saída 3 dias antes do presidente eleito, Pedro Castillo, tomar posse.

De acordo com o La República, o presidente interino, Francisco Sagasti, deve aceitar o pedido de Astudillo. A decisão oficial ainda não foi formalizada.

Depois de uma eleição conturbada, o resultado do pleito para o cargo de presidente do Peru foi anunciado em 19 de julho. Pedro Castillo, do partido socialista Peru Livre, foi eleito com 50,125% dos votos, contra 49,87% de Keiko Fujimori, do partido de extrema-direita Força Popular. A votação foi realizada em 6 de junho.

A posse de Castillo está marcada para a próxima 4ª feira (28.jul).

Fontes do jornal peruano afirmam que Astudillo deixou o cargo por outros motivos. Em uma das versões, é acusada desavença ideológica com o presidente eleito. Uma 2ª hipótese seria o anúncio de mudanças no CCFFAA que desagradaram o general. Ele teria decidido sair para evitar desentendimentos.

Por fim, também há quem diga que líderes próximos a Castillo, como o presidente da comissão de transição do Ministério da Defesa, o general Wilson Barrantes Mendoza, se opuseram à permanência de Astudillo. Eles argumentam que o general está envolvido com desvio de combustíveis do Exército e isso afeta a imagem das Forças Armadas.

Durante o 2º turno das eleições, um grupo de militares aposentados chegou a se manifestar a favor de Fujimori. Oficiais da ativa, contudo, não interferiram na política nacional.
Fonte: poder 360

O Médico do povo. Vereador usa sua profissão para ajudar os mais necessitados

O médico e vereador, César Maia, vem ganhando destaque nas ações do seu mandato ao promover ação social com atendimentos nas áreas de saúde e jurídica.

Esses atendimentos vêm promovendo qualidade de vida ao povo parnamirinense. Essas ações têm marcado o sucesso do mandato do vereador César Maia.

Ele juntamente com o presidente Wolney França e Éder Queiroz estão se destacando no parlamento municipal, com esse tipo de trabalho.

O imperador César, como é carinhosamente conhecido o vereador, mostrou que leva jeito para a política e já tem seu registro na história da cidade.

Sua bandeira é trabalhar em defesa da população mais carente. Não basta ser bom, tem que ser igual a César, tem que aparecer também.
Veja a relação dos profissionais que participaram da ação social e o número de atendimentos:
5 médicos;
1 oftalmologista;
1 ultrassonografista;
1 fisioterapeuta;
1 psicólogo;
1 nutricionista;
1 odontólogo;
2 advogados;
1 enfermeiro;
3 técnicos de enfermagem;
2 assistentes sociais;
1 barbeiro;
Atendimentos:
-250 atendimentos Clínica médica;
– 50 ultrassonografias;
– 50 exames oftalmológicos;
– 30 atendimentos em fisioterapia;
– 20 atendimentos jurídicos;
– 10 atendimentos em psicologia;
– 12 atendimentos em Nutrição;
– 30 atendimentos em odontologia;
– 35 cortes de cabelos;
– 15 aplicação de auriculoterapia;
– Medida de pressão arterial e glicemia.

 

 

Guedes: “A hipocrisia de se esconder atrás do pobre é uma prática no Brasil”

Em debate sobre a reforma tributária, o ministro Paulo Guedes (Economia) mencionou a necessidade de se discutir a desoneração da folha de pagamentos das empresas por meio de um imposto sobre transações financeiras. Ele rebateu ainda críticas a ideia.

“A hipocrisia de se esconder atrás do pobre é uma prática no Brasil. Quando falamos do imposto de transação aconteceu isso”, declarou o ministro.

Guedes disse que a reforma não seria regressiva. Argumentou que uma alíquota de 0,1% sobre transações financeiras não pesaria no bolso de nenhum cidadão.

“Cobrar 0,1% de um salário mínimo de R$ 1.000 dá R$ 1. Então a gente faz o seguinte: aumento geral do salário do país, todo mundo R$ 1 para cima. Pode cobrar agora ou vamos dizer que é regressivo? Isso é uma covardia, uma hipocrisia, se esconder atrás do imposto. Evidente que se todo mundo pagasse nós desoneraríamos, por exemplo, a folha”,afirmou.

Guedes enfrenta resistência dentro do Congresso. Os opositores chamam o tributo de nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), criada no governo Fernando Henrique Cardoso para financiar a saúde nos anos 1990.

A CPMF tinha incidência sobre as movimentações bancárias. A alíquota chegou a 0,38% sobre operação. A medida foi prorrogada por vários anos. Acabou em 2007. O dinheiro era usado para outras finalidades.

“Nós temos tecnologia suficiente para falar: ‘Olha, você é um grande executivo. Está aqui o seu salário. Está aqui o seu bônus. Toma seus dividendos. Está aqui o aluguel de casas e coloca no progressivo. Não é nem isso que nós estamos fazendo’”.

Guedes comentou sobre o tema durante liverealizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Participaram:

  • Celso Sabino (PSDB-PA), deputado e relator da reforma tributária;
  • João Carlos Camargo, CEO da Esfera Brasil;
  • Isaac Sidney, presidente da Febraban;
  • Robson Andrade, presidente da CNI.

Assista (2h2min):


Fonte: poder 360

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada; advogado alerta que a recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.

Justiça confirma em segunda instância demissão por justa causa de funcionária que recusou vacina

Trabalhadores que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 devem estar cientes de que podem ser demitidos por justa causa. Neste mês, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital de São Caetano do Sul (SP) que se recusou a ser imunizada. Essa foi a primeira decisão em segunda instância sobre o tema na Justiça do Trabalho.

Segundo especialistas, a decisão foi acertada, principalmente, por se tratar de um ambiente de trabalho que oferece alto risco de contágio. Porém, em casos gerais, ainda não há consenso no Judiciário, já que não existe uma regulamentação específica sobre o assunto. Prevalece ainda o debate entre o direito de escolha do trabalhador e a segurança da coletividade, já que a recusa pode colocar os demais em risco.

Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou orientação de que os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 e não apresentarem razões médicas documentadas para isso poderiam ser demitidos por justa causa. O órgão sugere ainda que as empresas conscientizem os empregados sobre a importância da vacinação e abram diálogo sobre o assunto.

Os funcionários devem estar cientes do risco em recusar a vacina: a dispensa por justa causa exclui o direito ao aviso prévio, ao seguro-desemprego e à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Cíntia Fernandes, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, explica que os colegas do trabalhador que se recusa a ser vacinado também contam com o direito constitucional de atuar em um ambiente seguro e saudável, cuja responsabilidade é da empresa.

“A responsabilidade não se limita à vacinação, mas abrange todas as medidas de segurança que já têm sido reiteradas como o uso de máscara, disponibilidade de álcool em gel e o distanciamento”, aponta.

“A decisão do TRT foi correta, tendo em vista que, por se tratar de um hospital, a recusa da trabalhadora coloca em risco a sua saúde e a dos demais colegas de trabalho. Para os trabalhadores de setores essenciais, que têm contato com muitas pessoas, bem como muitos materiais que podem estar contaminados com o vírus, o trabalhador deve ser obrigado a tomar a vacina”, opina Ruslan Stuchi, advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados.

“Há a discussão sobre vários direitos. O Direito Público, o bem comum e o direito individual muitas vezes conflitam. O bem comum se relaciona a proteger a coletividade e há entendimentos que se sobrepõem ao direito individual”, observa.

No caso julgado pelo TRT, a auxiliar criticou o hospital por não ter realizado reuniões para informar sobre a necessidade de se imunizar. Também apontou que a falta grave foi registrada sem que tivesse sido instaurado processo administrativo. A imposição da vacina, conforme argumento apresentado pela trabalhadora no processo, ainda teria ferido a sua honra e dignidade humana.

Na visão do professor da pós-graduação da PUC-SP e doutor em Direito do Trabalho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, foi correta a decisão, já que, além do elevado risco de contágio, a empresa comprovou a realização de campanhas de vacinação e concedeu todas as oportunidades para que a auxiliar fosse vacinada. Por outro lado, a trabalhadora não apresentou justificativa para não ser vacinada, mesmo sabendo que poderia sofrer a consequência da dispensa.

Trabalhadores que recusarem tomar a vacina da Covid podem ser demitidos por justa causa
Trabalhadores que recusarem tomar a vacina da Covid podem ser demitidos por justa causa

Daiane Almeida, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, orienta que as empresas tenham cuidado na comunicação aos funcionários das possíveis sanções para quem não seguir as recomendações sanitárias e aderir à vacinação. O alerta deve ser feito por escrito ou verbal na presença de testemunhas, o que pode ser utilizado como prova pelo empregador em uma eventual ação trabalhista.

“Em caso de recusa, a empresa deve adotar, em um primeiro momento, a imposição de advertências e suspensões e, se persistir a negativa do funcionário em se imunizar, pode resultar na dispensa por justa causa”, orienta.

Outro tema que dá margem ao surgimento de disputas judiciais entre trabalhadores e empresas é o fim do regime de home office com o avanço da vacinação.

Julia Demeter, especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, alerta que a recusa do trabalhador em abandonar o teletrabalho também justifica a dispensa por justa causa.

“É critério unilateral do empregador determinar que o funcionário deixe o home office. O empregado não pode se recusar sob a justificativa de não estar imunizado ou por receio de contaminação, uma vez que a recusa pode acarretar em abandono de emprego. Há exceções para aqueles que pertencem ao grupo de risco ou tenham comorbidades, devendo apresentar justificativa médica plausível e documentada. Já a empresa deve observar as disposições legais, respeitando o prazo mínimo de 48 horas entre a comunicação ao funcionário e o seu retorno”, explica.

Apesar da discussão em torno da vacinação e do fim do home office, Lariane Del Vechio, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, avalia que há uma tendência de que diminua o número de conflitos na Justiça sobre o assunto.

“Acredito que o impacto positivo da vacina, a diminuição da transmissão e das internações e a retomada da economia façam com que não tenhamos mais os mesmos problemas no próximo ano. Os benefícios vencem o negacionismo da importância de se vacinar”, opina

Fonte: G1

 

Rejeição a Bolsonaro e ao governo ainda é recorde, mas taxas param de aumentar

Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva ao sai do encontro com o presidenrte do STF, Luiz Fux, após fazer afirmações contra o ministro Roberto Barroso, presidente do TSE. Sérgio Lima/Poder360 12.07.2021

O presidente Jair Bolsonaro e a sua gestão frente ao Palácio do Planalto seguem em seu momento de maior rejeição, segundo pesquisa PoderData realizada nesta semana (19-21.jul.2021). As taxas ficaram estáveis em relação às do levantamento anterior, feito 15 dias antes, com variações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

Na pesquisa divulgada nesta 4ª feira (21.jul.2021), 56% avaliam o presidente como ruim ou péssimo, uma oscilação de 1 ponto para cima em relação a duas semanas antes. Para 26%, o desempenho de Bolsonaro é bom ou ótimo; 15% o avaliam como regular.

O PoderData faz duas perguntas aos entrevistados: uma sobre a avaliação do desempenho pessoal do presidente e outra sobre seu governo. Nessa última, são dadas 3 opções: aprova, desaprova ou não sabe.

Os resultados mostram que a gestão bolsonarista é aprovada por 32% e reprovada por 62%. Outros 6% não sabem como responder. Essas taxas também variaram na margem de erro.

O PoderData vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020 para medir a percepção da população sobre o desempenho pessoal do presidente da República e a avaliação do governo. A frequência das pesquisas permite a captação tanto de variações repentinas na opinião pública quanto de tendências mais longas:

  • no curto prazo – o “salto” de rejeição verificado 15 dias antes dá sinal de que pode ter se esgotado ou, ao menos, desacelerado. A reprovação segue em nível recorde, mas o patamar se manteve nestas duas últimas semanas;
  • no médio prazo – Bolsonaro segue no quadro de alta rejeição registrado desde março, quando o país atravessava a 2ª onda de covid-19, a mais devastadora.

Os 15 dias que separam este levantamento do anterior foram de menor tensão política. O Congresso entrou em recesso, o que interrompeu as atividades da CPI da Covid, fonte de cobertura midiática negativa para Bolsonaro. O presidente acenou aos outros Poderes, ganhou ampla exposição no noticiário ao ser internado para uma cirurgia–que acabou descartada– e, no início desta semana, deu 3 entrevistas em 2 dias. É cedo para afirmar se o quadro estável indica uma tendência que vá se manter nas próximas pesquisas.

Esta pesquisa foi realizada no período de 19 a 21 de julho de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 427 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE BOLSONARO

Os que têm de 25 a 44 anos (61% desse grupo), os moradores da região Nordeste (62%), os que cursaram ensino superior (66%) e os desempregados ou sem renda fixa (61%) são os estratos que mais rejeitam (“ruim”+”péssimo”) o desempenho de Bolsonaro.

Já os homens (32%), os moradores das regiões Sul (38%) e Norte (33%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (33%) são os que mais aprovam.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO GOVERNO

O gráfico a seguir estratifica os votos dos entrevistados. O Poder360 destaca:

  • escolaridade – 73% dos que têm ensino superior desaprovam o governo;
  • região – 70% no Nordeste desaprovam a gestão bolsonarista; 52% no Norte aprovam –é o único dos 19 estratos em que a aprovação supera a reprovação;
  • renda – 69% dos desempregados ou sem renda fixa rejeitam o governo; 47% dos que ganham de 2 a 5 salários mínimos aprovam.

PODERDATA

O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

PESQUISAS MAIS FREQUENTES

O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.

Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.

 

Fonte: Poder 360.

Distritão: a máquina de moer partidos, escreve Tiago Ayres

 

Plenário da Câmara – Votação e discussão das medidas contra à corrupção, no plenário da Câmara dos Deputados. Brasilia, 29-11-2016. Foto: Sérgio Lima / PODER 360.

Muito da vida está ligado a 2 elementos bem especiais, o tempo e a forma. Às vezes, agimos no tempo certo, mas da forma errada; noutros momentos, atuamos da forma certa, porém no tempo errado. E, como um evento bem mais peculiar (e, infelizmente, já não tão raro), há aqueles que conseguem agir, de uma vez só, no tempo e forma errados.

A defesa do chamado “distritão”, como novo sistema eleitoral a alterar o racional da democracia representativa brasileira, é exemplar modelo desse tipo que se pode chamar de equívoco qualificado.

No Brasil, país cujo povo não guarda qualquer relação de fidelidade com os partidos (até porque há legendas que não conseguem ser fiéis a si mesmas, ao seu conteúdo programático e princípios), sempre se defendeu, enfaticamente, o fortalecimento das agremiações partidárias, veículos, de fato, relevantíssimos em nosso modelo de representatividade.

É absolutamente correta e louvável a defesa do reforço aos partidos, à cultura da fidelidade partidária, e, por consequência, do aperfeiçoamento do nosso sistema partidário.

Mas é necessário superar o hábito da incoerência. Como já afirmou o escritor Esopo, da Grécia Antiga, “o hábito torna suportáveis coisas assustadoras”. E é de espantar que uma discussão tão relevante para a democracia brasileira, com poderosos efeitos sobre a representatividade, seja marcada por esse preocupante hábito da contradição.

Não há possibilidade de se defender, ao mesmo tempo, a tonificação dos partidos e o distritão. Essa conta não fecha. Simples assim.

O tempo e a forma não estão sendo respeitados no enfrentamento da temática. O momento é o menos recomendável possível. Está-se às portas de um ano eleitoral (que, aliás, promete ser o mais “quente” de todos os tempos) –sem falar que, por exigência constitucional, qualquer alteração nas regras eleitorais, para ser aplicada nas próximas eleições, deve ser realizada até outubro deste ano. Ou seja, está-se a discutir assunto altamente sensível, com alteração do núcleo da infraestrutura político-eleitoral, a toque de caixa. Isso não tem como resultar em boa coisa.

E o que falar da forma? Vejam, é preciso, antes de importar institutos que aparentemente funcionam bem em outras nações, fazê-los passar por nossa alfândega cultural, que, convenhamos, é bem complexa.

Já está claro que o distritão é uma espécie de reserva tática, o 1º passo rumo à introdução daquele que tem sido alardeado como o modelo ideal, o tal do distrital misto. Ora, se este funciona bem na Alemanha, por qual motivo não haveria de funcionar super bem no Brasil? É a história do respeito à alfândega cultural…

Não faz sentido querer mudar a lógica da representatividade quando, na verdade, nem bem o povo conseguiu entender o atual sistema eleitoral, embora muito melhor do que o agora proposto.

O distritão é uma verdadeira máquina de moer partidos, reduzindo-os a nada ou a muito pouco. É um indisfarçável narcisismo político que estimula cada candidato –e futuro mandatário– a ser discípulo de si mesmo.

Enquanto o atual sistema proporcional reflete as várias tendências nacionais, tão bem prestigiadas pela Constituição Federal, o distritão gera uma egolatria política, criando verdadeiros “feudos”, em que mandatários viverão uma nociva autocontemplação, e que certamente serão dominados por candidatos que já estão no poder, pelos concorrentes mais abastados ou mesmo pelas celebridades (as de verdade e as de ocasião).

O diálogo deve ser sempre estimulado e respeitado em uma democracia. Daí porque, mesmo desconfiando, fortemente, de que o distritão seja um péssimo sistema eleitoral para o nosso país, entendemos que os debates sobre ele (e outros modelos, como o distrital misto) devem ser incentivados.

Entretanto, no tempo e da forma como o tema vem sendo conduzido, é manifesto que o que menos importa é a compreensão e a concordância do povo quanto ao que está sendo discutido e que afetará diretamente as suas vidas.

O que precisa ficar claro é que a questão deveria dizer muito menos sobre o sistema que a classe política entende que deva ser adotado para melhorar a representatividade, e mais, muito mais, sobre o quanto ela deseja realmente levar a sério o direito do cidadão de ser ouvido e compreender, com precisão e transparência, o que está sendo proposto para ele, que, no final das contas, é o destinatário e a razão de ser de qualquer alteração das sensíveis regras do jogo político.

Fonte: Poder 360

Greve de caminhoneiros: resistência diminui e grupos param na 2ª feira

Caminhoneiros realizam protesto contra a alta no preço do combustível e uma resolução do Contran que obriga a colocar dispositivos de segurança nas caçambas.

A possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros ainda enfrenta resistências, mas voltou ao radar da categoria. É que o Cntrc (Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas) promete parar a partir de 2ª feira (26.jul.2021) e grupos que eram contrários ao movimento também já falam em aderir à paralisação. Na pauta, os preços do diesel e a tabela do frete.

A greve de domingo (25.jul) foi convocadadesde junho pelo Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas –entidade que também tentou uma greve em fevereiro de 2021, mas não teve adesão da categoria à época. Nesta semana, virou pauta dos grupos de conversa dos caminhoneiros.

“A adesão está maior, com mais entidades representativas da categoria se posicionando a favor, inclusive algumas que se posicionaram contra em fevereiro. E vários sindicatos ainda estão se reunindo nesta semana para avaliar a adesão”, afirmou o presidente da Antb(Associação Nacional de Transporte no Brasil), José Roberto Stringasci.

Segundo Stringasci, os caminhoneiros estão “inconformados” com os aumentos dos combustíveis. Ele disse que o último reajustefoi anunciado poucos dias depois da 1ª reunião da categoria com o novo presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna.

O presidente da ANTB afirmou que a paralisação tem apoio da maior parte dos integrantes dos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros e já foi confirmada por líderes de regiões como a Baixada Santista. Segundo ele, o objetivo é realizar protestos no domingo (25.jul), que é o dia dos caminhoneiros, e organizar pontos de parada e piquete na 2ª feira (26.jul). A continuidade da greve vai depender da adesão.

Na 2ª feira (26.jul), a greve também terá apoio do Movimento GBN (Galera da Boleia da Normatização Pró-Caminhoneiro). Um dos representantes do GBN, Joelmis Correia, era da base do governo de Jair Bolsonaro e não apoiou a greve em fevereiro. Porém, disse que agora vai aderir ao movimento porque os caminhoneiros foram prejudicados por projetos recentes do governo. Ele citou como perdas a criação do DTE (Documento Eletrônico de Transporte), anunciada em maio dentro de um pacote que tentava agradar os caminhoneiros.

“Vou apoiar porque não sobrou outra alternativa a não ser brigar pelo diesel, já que perdemos no DTE”, afirmou. Correia diz, no entanto, que o GBN não vai protestar contra o aumento dos combustíveis, mas pela constitucionalidade do piso mínimo do frete.

O movimento, no entanto, não é unânime. A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), por exemplo, é contra. O assessor da Abcam, Bolívar Lopes Brambila, disse que a associação prefere focar em “questões técnicas que possam aumentar o rendimento do caminhoneiro”. “O aumento dos combustíveis está exagerado e a política internacional de preços é absurda para o Brasil, mas tentamos buscar alternativas junto ao governo que melhorem a situação”, afirmou.
Fonte: poder 360.

Alckmin pode deixar PSDB por conta de novo molde de prévias, dizem aliados

Convenção do PSDB que elegeu o governador Geraldo Alckmin como presidente do partido.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Depois de o PSDB de São Paulo anunciar que fará as prévias no Estado no mesmo dia e com regras idênticas às prévias nacionais, o ex-governador Geraldo Alckmin disse a aliados, na 3ª feira (20.jul.2021) que deve deixar o partido e se filiar ao PSD. O tucano pretende se candidatar a governador de São Paulo nas eleições de 2022, mas não quer enfrentar disputa interna.

O anúncio oficial das prévias foi feito na 2ª feira (19.jul). O evento foi agendado para o dia 21 de novembro. O registro dos candidatos deve ser feito no dia 20 de setembro.

O peso dos votos em São Paulo será da mesma forma que na disputa nacional: 25% para filiados, 25% para prefeitos e vice-prefeitos, 25% para vereadores e os últimos 25% para governador, vice-governador, senadores, deputados federais, presidente e ex-presidente da comissão executiva.

Segundo o Valor Econômico, Alckmin avalia que essa divisão o desfavorece. O vice-governador Rodrigo Garcia deve largar na frente, pois é apoiado pelo governador João Doria e pelo presidente do PSDB no Estado, Marco Vinholi.

Doria filiou 41 prefeitos e 24 vice-prefeitos ao PSDB na última semana. Ele ainda quer filiar mais 50 prefeitos. O estatuto do partido autoriza políticos com cargos eletivos a votarem nas prévias ao se filiarem até 1 mês antes.

Alckmin diz ter sido isolado por Doria, que participou de uma prévia com um recém-filiado à sigla. O vice-governador entrou para a legenda em maio deste ano.

Até então, Garcia é o único membro do PSDB a lançar uma pré-candidatura ao governo de São Paulo.

O atual e o ex-governador paulista se reuniram em junho. Doria teria incentivado Alckmin a se candidatar a um cargo Legislativo, mas ele não gostou da ideia.

Ele [Alckmin] me disse, infelizmente, uma resposta diferente daquilo que eu imaginaria de um democrata. Ele falou: ‘das prévias, eu não participo’”, contou Doria em entrevista à CNN Brasil na última 2 ª(19.jul). “Ele me respondeu: ‘Não quero disputar nem para deputado federal nem para o Senado’. Temos um impasse, um impasse que não é democrático”, completou.

Aliados de Alckmin podem travar a candidatura do rival ao Planalto, mesmo depois da possível saída do ex-governador. Eles devem apoiar a candidatura de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.

Ainda segundo o Valor, Alckmin deve sair do PSDB já nas próximas semanas.

Ele ainda não se pronunciou sobre a sua eventual saída do PSDB nem sobre a candidatura às eleições de 2022.
Fonte: poder 360

Primeira reunião da CPI da Covid na Assembleia do RN será dia 4 de agosto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário.

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quorum”.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) chegou a sugerir o adiamento do início dos trabalhos da CPI. “Estamos numa seca terrível, havendo necessidade de água em determinadas localidades. É uma hora inadequada. Agora é hora de cuidar do campo, do agricultor, das pessoas que continuam morrendo para a Covid-19 e de lutar lutando por mais vacinas”, disse.

Em contraponto, os deputados da oposição ao governo estadual defenderam a abertura dos trabalhos de investigação. “Vamos investigar e, se tiver desmandos, o governo vai ter que responder. Se não tiver, a governadora vai para disputa e o povo do RN vai dizer se ela vai ganhar ou não”, disse o deputado Galeno Torquato (PSD).

Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), essa é uma oportunidade para “o parlamento potiguar cumprir sua obrigação constitucional, legal e moral. É uma oportunidade para o governo mostrar que não fez nada de mais”.

Também se manifestaram, durante a discussão da matéria, de forma presencial e remota, os deputados George Soares (PL), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Jacó Jácome (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Votação
Ainda na sessão desta terça-feira (20), os deputados da Assembleia Legislativa do RN também aprovaram, à unanimidade, a proposta de emenda à Constituição Federal, para alterar os arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-a, e o art. 115, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), e, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, o substitutivo do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Em Natal, incêndio atinge galpão na Ceasa

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado na madrugada desta terça-feira (20) para atender uma ocorrência de incêndio em um depósito de frutas na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte, na Ceasa, em Natal.

De acordo com informações do tenente Vinícius Gomes, do Corpo de Bombeiros Militar do RN, o incêndio atingiu um depósito de uma distribuidora de produtos de supermercado e parte de uma loja de frutas. A ocorrência foi registrada por volta das 03h30 da manhã e cinco viaturas do Corpo de Bombeiros foram encaminhadas até o local.

Para auxiliar no combate, os bombeiros receberam ainda o reforço de um caminhão pipa da marinha. Não houve feridos e ainda não se sabe a causa do incêndio.

Após o isolamento da área afetada, a Ceasa retomou o atendimento ao público.

RN recebe 48 mil vacinas contra Covid e aguarda mais dois lotes com 94 mil doses


O Rio Grande do Norte recebeu, no fim da manhã desta terça-feira (20), um carregamento com 48.700 doses de vacinas, entre Coronavac e AstraZeneca, contra a Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) espera a chegada de mais 94.640 doses até o fim da manhã da quarta (21).

Segundo sinalização do Ministério da Saúde, mais 74.750 unidades da AstraZeneca serão entregues ainda nesta terça, no final da tarde. As outras 19.890 doses anunciadas para esta semana são da Pfizer, e devem ser entregues até o fim da manhã desta quarta.

A primeira parte do lote foi descarregada no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Do total de doses já recebidas, 30.400 são de Coronavac e 18.300 de AstraZeneca.

O lote de AstraZeneca/Fiocruz é todo voltado para a primeira dose, permitindo a ampliação do escalonamento por idade em cada município.

O novo lote com mais de 74 mil doses de AstraZeneca previsto para ser entregue no final da tarde será parte para D1 e parte para D2.
Fonte: G1 RN.

China registra maior número de casos de covid-19 desde janeiro


A China registrou na última 2ª feira (19.jul.2021) o maior número de casos confirmados de covid-19 no país desde 30 de janeiro deste ano, quando 92 casos foram notificados. Nas últimas 24 horas, 65 novos casos a doença detectados na China, em comparação com 31 do dia anterior. As informações são do The Guardian.

O crescimento do número de casos está relacionado a um novo surto da doença na província de Yunnan, que teve início em 4 de julho, de acordo com o governo local. Os diagnósticos confirmados da doença se concentram nas cidades Ruili e Longchuan, que fazem fronteira com Mianmar, país que vem sofrendo um aumento das infecções desde junho.

Na 2ª feira (19.jul), Yunnan reportou 41 novos diagnósticos positivo para coronavírus com origem no exterior. Todos os casos correspondem a cidadãos chineses que retornaram recentemente de Mianmar.

O vice-governador de Yunnan, Zong Guoying, disse no domingo (18.jul.2021) que pretende estabelecer novas medidas para conter o avanço da variante delta na província, a qual é responsável pela maior parte dos diagnósticos confirmados na região. A cepa é considerada a mais transmissível da doença.

Desde o início da pandemia, a China já registrou mais de 92 mil casos e 4.636 mortes em decorrência da covid-19. O país não contabiliza infecções assintomáticas como casos confirmados.
Fonte: poder 360.