A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10) o transmissor da FM Assembleia, equipamento que marca a entrada da emissora no dial em 94,9 MHz. O equipamento chegou ao bairro de Mãe Luíza, onde estão localizados os transmissores em Natal, e a expectativa é que a rádio esteja no ar ainda este ano, consolidando um passo histórico para a comunicação legislativa.
O diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, destacou a importância do momento. “É um dia histórico. A gente recebe hoje o nosso transmissor da tão sonhada FM Assembleia, que deve estar no ar até o final do ano. O transmissor chegou em Mãe Luíza, inicia-se a montagem, acredito que dentro de uma semana a gente deve ter montado esse transmissor. Em seguida, trabalhamos para colocar no ar, talvez de forma experimental, e até o final do ano de forma definitiva. É mais um canal para levar o trabalho da Casa Legislativa, da Casa do Povo, dos seus servidores e dos 24 deputados estaduais. Essa FM terá um alcance de cerca de 100 KM, cobrindo Natal, a Grande Natal e, em um futuro próximo, deve expandir para o interior, como fizemos com a TV Assembleia”, explicou.
A nova fase da emissora acompanha a mudança para a futura sede da Assembleia, que também abrigará os estúdios da TV Assembleia e da própria rádio. A FM Assembleia nasceu na internet e agora chega ao rádio com potência comparável às grandes emissoras comerciais de Natal.
Nesta quinta-feira (11), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu aproximadamente três toneladas de alimentos de 11 famílias de agricultores familiares e distribuíram para quatro equipamentos de acolhimento no município de Mossoró. Esta é a última etapa realizada em 2025.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é executado, em parceria, por estados, municípios e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN) é responsável pela operacionalização do programa no Estado.
No município de Mossoró, o programa é executado em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com o Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura e com os (as) agricultores(as) familiares.
“Estamos aqui nesta etapa de finalização do PAA na modalidade compra com doação simultânea. Tivemos três entregas em distribuição e agora a gente está executando o último recurso. Temos hoje 11 famílias de agricultores que estão fornecendo cerca de R$ 18,8 mil em insumos e alimentos”, explicou o analista de extensão rural da Emater, Alexandre Dantas.
Nesta etapa foram adquiridas aproximadamente três toneladas de alimentos. Foto: Wilson Moreno (SECOM/PMM)
A Secretaria de Agricultura apoia na logística do recebimento e entrega dos produtos. Cleiton Dantas salienta a importância do programa para a agricultura familiar. “Essa etapa é resultante das outras três que fizemos neste ano. Naquele primeiro momento foram R$ 90 mil e ao final da prestação de contas verificou-se que estavam sobrando em torno de R$ 18,8 mil, não só de Mossoró, mas de outros municípios. Nosso município se colocou à disposição que executaríamos. Esse valor compreende em torno de três toneladas de alimentos”, disse.
Os produtos adquiridos pelo programa aos agricultores familiares nesta última etapa do ano foram: alface (100 kg), batata-doce (393 kg), couve (100 kg), doce de caju (52 kg), galinha caipira (80 kg), melancia (540 kg), melão (540 kg), polpa de caju (304 kg), polpa de manga (47 kg) e raiz de mandioca aipim com casca (794 kg), totalizando 2.950 kg.
A agricultora familiar Maria José, residente no Projeto Assentamento Favela, ressaltou a importância do programa para os agricultores familiares. “Para mim é de uma grande importância porque ajuda aos pequenos agricultores rurais como no meu caso e de minha família que trabalhamos na agricultura familiar. É uma grande ajuda para as famílias que trabalham na agricultura familiar”.
Alimentos serão enviadas para instituições de acolhimento.
A gerente de Proteção Social Básica, Marwyla Gomes, acompanhou o trabalho realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Barrocas, e informou que os alimentos serão enviados para Casa de Passagem, Abrigo Social, Núcleo Integral de Apoio a Criança (NIAC) e Acolhimento Institucional ao Adolescente (AIA).
“É mais uma etapa do PAA que vem para agregar valor nutricional a alimentação quer já é fornecida nas nossas unidades. Especificamente nesta etapa, esses alimentos vão para os nossos quatro acolhimentos institucionais que temos no município de Mossoró”, encerrou.
Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado.
O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até o próxima terça-feira (16), quando a governadora Fátima Bezerra retorna de viagem internacional.
Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.
Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.
A delegação do RN é composta pelos músicos Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo. Os três artistas são ativos na defesa do forró de raiz no estado e atuarão para fortalecer a candidatura global.
A candidatura do Forró como patrimônio imaterial da humanidade é um processo que teve desde o início a participação de Fátima Bezerra. Ainda como senadora, ela defendeu o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, presidindo uma audiência pública sobre o tema.
Como governadora, sancionou, em 2023, a lei de autoria da deputada Divaneide Basílio que reconhece o projeto “Forró com Turista” como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. O tradicional evento acontece desde 1987 na noite natalense
O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) está em situação crítica de abastecimento e faz um apelo à população para reforçar as doações de sangue. Atualmente, a unidade dispõe de pouco mais de 100 bolsas, volume considerado insuficiente para atender à demanda hospitalar.
Segundo o diretor-geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, a baixa procura tem comprometido o equilíbrio do estoque. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar”, destacou.
As doações podem ser feitas na sede do Hemonorte, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h. Também há coleta no Espaço Hemonorte, no Partage Shopping, na Zona Norte, de segunda a sábado, das 8h às 17h.
Para doar, é necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde, bem alimentado e apresentar documento oficial com foto.
Sessão começará com o parecer do ministro Luiz Fux.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está em 2 a 0 para condenar os réus. A sessão começará com o voto do ministro Luiz Fux.
Terceiro a se manifestar, Fux terá papel decisivo no julgamento. Seu posicionamento pode consolidar a maioria pela condenação, definindo o resultado do julgamento, ou marcar a primeira divergência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (9), votaram Moraes e Flávio Dino. Ambos pediram a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos cinco crimes dos quais foram acusados: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com exceção do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve a acusação de dois crimes suspensos pela Câmara. Ele teve dois votos para condenação por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Moraes e Dino defenderam que Bolsonaro tinha papel de liderança na organização criminosa pelo golpe e, por isso, deverá ter pena maior.
Flávio Dino, porém, já sinalizou que considera uma pena menor em relação aos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e a Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Para o ministro, eles tiveram uma participação de “menor importância” no plano de golpe e defendeu que isso seja considerado quando se for discutir a dosimetria.
Divergência de Fux
Durante a sessão de terça, Fux sinalizou em mais de uma oportunidade que discordará de Moraes em alguns temas.
Após apenas sete minutos de fala do relator, Luiz Fux interrompeu Moraes.
O ministro estava prestes a iniciar a análise das preliminares apresentadas pelas defesas quando Fux pediu a palavra, afirmando que “voltaria a elas” no momento de seu voto.
“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, disse.
Na sequência, Moraes lembrou que várias das preliminares levantadas já tinham sido rejeitadas por unanimidade na ocasião, inclusive com o voto de Fux — exceto a que trata da competência da Primeira Turma.
É esse ponto da divergência que Fux deve reiterar. Para o ministro, a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado deveria estar sendo julgada pelo plenário, com o quórum completo do STF, e não pela Turma, que é um colegiado menor.
Fux também já havia mencionado, na votação de recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que avaliaria em momento oportuno a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Ele disse ver com “reserva” a quantidade de depoimentos prestados pelo delator.
Em voto, Moraes defendeu a validade da deleção e a análise de uma redução dos benefícios acordados, como foi proposto pela PGR.
De acordo com o relator, omissões na delação de Cid não necessariamente devem gerar a nulidade das informações e provas colhidas nos depoimentos.
Moraes disse ainda que criticar o número de depoimentos feitos pelo delator “beira a litigância de má-fé”. O ministro defendeu que os oito depoimentos de Cid trataram de assuntos diferentes e não são contraditórios entre si.
Em outro momento, em meio ao voto de Moraes, Fux repreendeu uma interrupção de Flávio Dino a Moraes, ressaltou que os ministros tinham combinado de não descontinuar o voto um do outro.
“Embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flavio Dino, eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar. […] O voto é muito extenso e a gente perde o fio da meada, principalmente quando eventualmente se apresentar uma discordância”, afirmou o ministro.
Conforme apurou a CNN, Fux não deve divergir quanto à condenação da maioria dos réus, mas sim quanto a questões preliminares suscitadas pelas defesas e à dosimetria das penas.
A Prefeitura de Parnamirim realizou nesta terça-feira (9), no Centro Administrativo, o lançamento do projeto “Parnamirim Aeroporto Digital”. A iniciativa tem como objetivo transformar a área do antigo aeroporto da cidade em um moderno polo de inovação, com foco em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, voltado inclusive para o setor aeronáutico.
O projeto busca aliar inovação tecnológica ao potencial histórico do município, contribuindo para o desenvolvimento econômico, além de valorizar a identidade local de Parnamirim.
A estrutura contará com seis salas de aula, 16 ambientes destinados a startups, sala de treinamentos, laboratórios de informática e tecnologia, auditório para 145 pessoas, praça de alimentação com restaurante e dois quiosques, museu, midiateca, sala de projeção de realidade virtual, estúdio de podcast, salas de reuniões, espaços de convivência internos e externos, estacionamento amplo, entre outros ambientes.
O Parnamirim Aeroporto Digital evidencia o potencial aeronáutico e tecnológico da cidade, criando um espaço estratégico para a formação de profissionais e atração de novos investimentos. Durante a solenidade, a prefeita Nilda Cruz destacou a importância da iniciativa. “Me sinto honrada e grata por estar aqui, como a primeira prefeita mulher, ao lado de todos que acreditam neste sonho, que vai gerar empregos para muitas famílias e abrir oportunidades para a nossa juventude”, afirmou.
O secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, falou dos benefícios do projeto para a cidade. “Nos últimos anos, Parnamirim testemunhou uma fuga de investimentos. Com muita sensibilidade, a prefeita Nilda falou sobre o seu desejo de promover na cidade uma grande ação, aliando geração de emprego e renda, resgate da identidade, valorização da história e fortalecimento da educação. O Aeroporto Digital congrega todas essas características.”
O representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do norte (FIERN), Djalma Cunha, elogiou a inciativa e ressaltou o potencial de Parnamirim, que tem industrias e um comércio forte. Também participaram o presidente da Câmara dos Vereadores, César Maia; representantes das secretarias municipais, Centro Cultural Trampolim da vitória (CCTV); SEBRAE; FIERN; Instituto Metrópole Digital (IMD) e do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Equipamento público amplia acesso ao esporte e fortalece ações de inclusão.
A cidade de Natal recebeu nesta terça-feira (9), no bairro Planalto, a inauguração do primeiro Espaço Esportivo Comunitário do Brasil, dentro do programa Novo PAC Seleções – Infraestrutura Social Inclusiva. A solenidade contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que destacou o caráter simbólico e social da iniciativa.
“Não é só o filho do rico que tem direito a arena bonita”, afirmou a governadora, ao reforçar o compromisso com a democratização do acesso ao esporte.
Inclusão e cidadania
O novo equipamento é fruto de uma articulação entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Natal, marcando uma parceria estratégica voltada à expansão de políticas públicas que promovem inclusão social, qualidade de vida e cidadania por meio do esporte.
Durante a cerimônia, a governadora esteve acompanhada do ministro do Esporte, André Fufuca, além de parlamentares e representantes das esferas estadual e municipal. O espaço inaugurado no Planalto é o primeiro de uma série de 20 previstos para o estado do RN.
Mais 19 unidades previstas em diferentes regiões
Além de Natal, outros 19 municípios potiguares serão contemplados com estruturas semelhantes. Os projetos estão em diferentes estágios de licitação ou execução, abrangendo cidades como:
Caicó
Currais Novos
Extremoz
Macau
Assu
Mossoró
São José de Mipibu
São Gonçalo do Amarante
Nísia Floresta
Macaíba, entre outras.
Segundo a governadora, o investimento em infraestrutura esportiva tem impacto direto na formação cidadã de crianças e adolescentes, além de estimular práticas saudáveis e fortalecer vínculos comunitários.
Espaços para o futuro
O modelo de Espaço Esportivo Comunitário é pensado para promover a acessibilidade universal, incentivar práticas esportivas de base e estimular o uso compartilhado da estrutura pela comunidade. A proposta busca aliar infraestrutura de qualidade com a valorização de territórios historicamente negligenciados, ampliando o acesso de populações periféricas a políticas públicas de esporte e lazer.
A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei que reconhece a Padaria Primor e o tradicional Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do município.
A iniciativa é de autoria do presidente da casa, João Gustavo Guimarães. Em sua fala, ele destacou os aspectos históricos que o motivaram a apresentar o projeto. “É a padaria mais antiga da nossa cidade, fundada quando ainda éramos uma vila, em 1919. E a criação do Pão-Recife, um marco, veio depois, em 1950”, disse.
Segundo a justificativa do projeto, a proposta visa manter viva a identidade cultural currais-novense, fortalecendo o sentimento de pertencimento e o reconhecimento das tradições locais. A fase de discussão contou com a participação de alguns parlamentares que destacaram a importância da iniciativa. “É importante valorizar as organizações do nosso município, algo que essa casa sempre se preocupa. Desta vez, o trabalho valoriza também esse patrimônio que é o pão-recife criado aqui nossa cidade”, afirma o vereador Cleyber Trajano.
Com a aprovação, o texto segue, agora, para sanção do Poder Executivo. Caso aprovado, o texto garante preservação da memória e valorização cultural desses símbolos, promovendo registros, ações educativas e atividades de divulgação junto à comunidade.
Nova unidade, a primeira na região Oeste, será construída em um terreno de 4.520 m².
A Liga Contra o Câncer começa mais uma etapa decisiva para a expansão dos serviços à população. No próximo dia 12, às 10h, acontecerá a solenidade que marca o lançamento do Centro de Diagnóstico do Vale do Assú. A nova unidade, a primeira na região Oeste, será construída em um terreno de 4.520 m² e contará com serviços ambulatoriais, consultórios médicos, diagnóstico por imagem e quimioterapia.
O evento que marca o início das obras terá a visita ao terreno e, logo em seguida, será realizada a apresentação do projeto, na sede da Câmara Municipal de Assú. Além de diretores e equipe da Liga, também participarão representantes dos municípios da região que serão beneficiados pelos serviços.
Orçada em R$ 5,5 milhões, a nova unidade da Liga Contra o Câncer será localizada na rua Carolina Vanderley, Loteamento Belo Monte 2, no bairro Janduís. O terreno foi doado por um empresário e outorgado pela prefeitura assuense. Já os recursos estão sendo viabilizados através de emenda de bancada, indicada pelo deputado federal Sargento Gonçalves.
“O Centro de Diagnóstico do Vale do Assú consolida, cada vez mais, o plano de interiorização da Liga, iniciado há quase 20 anos. Isso garante que estaremos mais próximos dos pacientes que precisam dos serviços da Liga e sempre na busca do diagnóstico precoce ampliando, assim, as chances de cura dos nossos pacientes “, destaca o superintendente da Liga, Roberto Sales.
Atualmente, a Liga Contra o Câncer conta com três unidades hospitalares e duas assistenciais. Ainda em 2025, a instituição vai inaugurar a Unidade de Oncologia Pediátrica, em Natal, focada no atendimento de crianças e adolescentes. Esse equipamento também terá uma área exclusiva para realização de Transplante de Medula Óssea.
Ao comentar julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), governo dos EUA não descartou usar poder militar do país.
O governo dos Estados Unidos falou em usar o “poder militar” do país para “garantir a liberdade de expressão”, ao comentar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração é da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, nesta terça-feira (9/9).
Durante coletiva de imprensa, Leavitt foi questionada sobre possíveis novas punições dos EUA contra o Brasil, em retaliação ao caso judicial envolvendo o ex-presidente brasileiro. Sem detalhar ações adicionais, a porta-voz do governo norte-americano disse que a administração de Donald Trump não tem medo de usar o “poder militar” do país para garantir a liberdade de expressão pelo mundo.
“Eu não tenho nenhuma ação adicional para antecipar para vocês hoje”, disse Leavitt. “Mas posso dizer que isso é uma prioridade para a administração, e o presidente não tem medo de usar o poder econômico, o poder militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo.”
Esta é mais uma ameaça do governo norte-americano contra o Brasil e mais uma tentativa de interferência no julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-capitão do Exército é apontado como líder de uma organização criminosa que tentou, em 2022, cometer um golpe de Estado no Brasil. O objetivo seria impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência — ainda que tenha vencido Bolsonaro nas urnas.
Desde o início de julho, Trump tem aumentado as pressões contra o Brasil e usa o processo judicial de Bolsonaro como justificativa. Além de taxar os produtos brasileiros em 50%, o governo norte-americano aplicou uma série de punições contra autoridades brasileiras.
O principal alvo das retaliações é o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento do ex-presidente acusado de tentativa de golpe, que foi alvo da Lei Magnitsky.
Seleção Brasileira visita os bolivianos na altitude de El Alto nesta terça-feira (9).
O Brasil fecha sua participação nas Eliminatórias para a Copa de 2026 nesta terça-feira (9), às 20h30 (de Brasília), em duelo fora de casa contra a Bolívia.
O duelo entre as duas equipes acontece no Municipal de El Alto, a mais de 4 mil metros acima do nível do mar.
Já classificada para o Mundial, a Seleção Brasileira ocupa a segunda posição na tabela das Eliminatórias com 28 pontos, 10 atrás da líder Argentina.
Para o duelo na altitude, Carlo Ancelotti confirmou que pretende fazer mudanças no Brasil que vai iniciar o jogo, e falou em nova estratégia por conta da adversidade que irá encontra no país vizinho.
“A ideia que tenho é mudar um pouco. Temos que considerar que temos um componente (altitude) que precisamos avaliar e mudar a estratégia do jogo”, declarou o treinador na última coletiva antes do jogo.
Vida ou morte para Bolívia na altitude
A Bolívia, por sua vez, ainda sonha em disputar a Copa e luta por uma vaga na repescagem. A equipe precisa de um resultado positivo contra o Brasil e torcer para que a Venezuela não vença a Colômbia.
Um dos trunfos do time boliviano é o estádio de El Alto, considerado o segundo mais alto do mundo. O local tem capacidade para 25 mil pessoas e fica situado a 4.090m acima do mar.
O duelo entre Bolívia e Brasil terá transmissão na Globo (TV aberta), SporTV (TV fechada) e Ge TV (YouTube).
Onde assistir a Bolívia x Brasil pelas Eliminatórias
Canais: Globo e SporTV
Streaming: Ge TV
Ficha técnica de Bolívia x Brasil pelas Eliminatórias
Ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação penal que analisa crimes apontados pela PGR contra Bolsonaro mais sete réus.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por suposta trama golpista, que tinha como intenção impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. A retomada da análise decisiva ocorre com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Em sessão marcada para começar às 9h, Moraes é o primeiro dos cinco ministros da Turma a proferir seu voto. Em densa análise, Moraes deve levar cerca de 4 horas para expor fatos, apontar penas ou absolvição a cada um dos oito réus. O ministro ainda responderá a questionamentos das defesas e vai deliberar sobre as chamadas preliminares, que são questões processuais a serem resolvidas.
O relator apontará as condutas de cada réu, individualmente. Cada acusado tem um papel dentro da trama golpista, conforme narra a PGR. O ministro analisará se há material probatório suficiente para condenação, se devem ser aplicados agravantes, que podem aumentar a pena. Bolsonaro, por exemplo, é apontado como líder de organização criminosa, o que pode ampliar o tempo de pena.
Todos os oito réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete integrantes do núcleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes. Sendo que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três.
Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:
Organização criminosa armada.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado.
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem — deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado — foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.
Moraes analisará o ponto da denúncia da PGR, baseado nas acusações desses crimes. Logo depois do relator, o próximo a votar é o ministro Flávio Dino. A expectativa é que esses dois votos encerrem a terça-feira de julgamento.
O ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10/9). Nesse dia, o julgamento começa também às 9h (mas encerra-se às 12h). O Metrópoles apurou que a chance de haver pedido de vista na ação penal é remota, especialmente por parte do ministro Luiz Fux que, em outras ocasiões, divergiu de Moraes em pontos do processo — sobretudo em relação às versões da delação de Mauro Cid, foco central das defesas nos últimos dois dias. E ainda sobre a competência da Turma para julgar o caso.
Fux deve tomar boa parte da quarta-feira (10/9) para proferir seu voto, que deve divergir de Moraes, principalmente do que diz respeito às penas impostas para cada crime confirmado.
Em seguida, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os dois ministros terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para votar. Quando todos os ministros concluírem suas considerações sobre preliminares e mérito, será feita a dosimetria da pena, uma espécie de ajuste dos votos de cada ministro para saber qual será a imputação a cada réu.
Confira os réus do núcleo crucial
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição do plano.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos os oito réus. Já as defesas dizem que os clientes são inocentes.
O PGR ponderou que “tem-se, até esta altura provada, na cadeia de fatos, a consumação da ruptura democrática”. “Está visto que, em vários momentos, houve a conclamação pública do então presidente da República para que não se utilizassem as urnas eletrônicas previstas na legislação, sob a ameaça de que as eleições não viessem a acontecer, bem como atos de resistência ativa contra os seus resultados”, acrescentou.
Gonet afirmou ainda que Bolsonaro e aliados não conseguiram lidar com o inconformismo em perder as eleições e, por isso, tramaram para que houvesse um golpe no Brasil. “Os golpes podem vir de fora da estrutura existente de poder, como podem ser engendrados pela perversão dela própria. O nosso passado e o de tantas outras nações oferecem ilustrações dessa última espécie: o inconformismo com o término regular do período previsto de mando costuma ser fator deflagrador de crise para a normalidade democrática provocada pelos seus inimigos violentos”, salientou o procurador-geral.
Academia Brasileira de Cinema divulgou candidatos à indicação.
A Academia Brasileira de Cinema divulgou nesta segunda-feira (8) a lista dos seis filmes finalistas para a vaga de representante do Brasil ao Oscar 2026. A reunião final para a escolha do filme brasileiro que vai tentar uma vaga à categoria de Melhor Filme Internacional da premiação acontece no dia 15 de setembro.
Conheça os finalistas:
Baby, de Marcelo Caetano;
Kasa Branca, de Luciano Vidigal;
Manas, de Marianna Brennand;
O Agente Secreto, de Kléber de Mendonça Filho;
O Último Azul, de Gabriel Mascaro;
Oeste Outra Vez, de Erico Rassi.
Ter sido escolhido como o representante brasileiro ao Oscar não significa que o filme já terá garantida uma indicação ao prêmio.
Cada país indica um filme como seu representante para a disputa. A partir dessas indicações, o Oscar faz uma seleção dos filmes que, de fato, vão concorrer ao prêmio mais famoso do cinema mundial. A cerimônia que entregará as estatuetas do Oscar está marcada para acontecer somente no dia 15 de março de 2026.
Os filmes foram escolhidos a partir de uma pré-lista de 16 filmes, que havia sido divulgada pela Academia Brasileira de Cinema há cerca de um mês.
Uma das grandes apostas está no filme O Agente Secreto, vencedor dos prêmios de Melhor Diretor, para Kleber Mendonça Filho, e de Melhor Ator, para Wagner Moura, no Festival de Cannes, uma das mais importantes premiações do cinema mundial.
Mas a concorrência é forte: O Último Azul, por exemplo, foi premiado com o Urso de Prata em outro importante festival, o de Berlim; Oeste Outra Vez recebeu o Kikito de melhor filme no Festival de Gramado do ano passado; enquanto Baby, Manas e Kasa Branca acumulam também uma série de premiações pelo mundo.
No início deste ano, o Brasil conquistou seu primeiro Oscar, com o filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, na categoria de Melhor Filme Internacional.
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover mais dois cursos voltados ao aperfeiçoamento de servidores públicos e da sociedade. Entre os dias 16 e 18, serão ministrados cursos de “Gestão do Tempo e Produtividade” e “Compliance no Setor Público”. As inscrições estão abertas no aplicativo da Escola da Assembleia e ocorrerão na sede do órgão.
Os dois cursos serão presenciais, gratuitos e abertos ao público. Caberá à professora Adriana Carla, pós-doutora em Direito pela UFRN, o comando da capacitação sobre Compliance no Setor Público, enquanto a psicóloga especialista em Neurociência Tatiana Assunção vai ministrar o curso sobre Gestão do Tempo e Produtividade.
Na capacitação sobre Compliance, o foco será explicar os fundamentos da governança pública e corporativa, trazendo também os fundamentos, tipos e pilares do Compliance, que é o sistema de processos e políticas que garante que uma organização mantenha o respeito a leis, normas éticas e regulamentos. No curso, serão três dias de aulas.
Já no curso de Gestão do Tempo e Produtividade, a professora Tatiana Assunção vai demonstrar técnicas para evitar o desperdício de tempo e excesso de distrações, com foco no aumento do tempo em que as pessoas podem, de fato, são produtivas. Serão quatro horas de aula em cada um dos dois dias de curso (16 e 18 de setembro).
O aplicativo da Escola da Assembleia está disponível na Apple Store e no Google Play. Ele é gratuito, assim como as inscrições nos dois cursos que oferecidos. As vagas são limitadas.
Entidade já recebeu mais de 230 denúncias e articula ações com a Polícia Civil e o TJRN para coibir fraudes e proteger a população.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou uma campanha de conscientização para combater o golpe do falso advogado, prática criminosa que tem vitimado cidadãos por meio de contatos fraudulentos feitos por pessoas que se passam por profissionais da advocacia. A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e outras seccionais do país.
Segundo a entidade, até o dia 3 de setembro de 2025, já foram registradas 236 denúncias referentes ao golpe no estado. Os relatos vêm sendo encaminhados à Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do RN, que conduz as investigações sob a responsabilidade do delegado Fábio Botelho.
“Estamos em contato diário com a Polícia Civil. O problema já foi levado ao Conselho Federal, que, por sua vez, já solicitou ao CNJ mudanças no PJe”, informou o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen.
O golpe ocorre quando criminosos abordam vítimas por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens, fingindo serem advogados responsáveis por ações judiciais ou pela liberação de valores. O intuito é induzir o pagamento de falsas custas processuais ou taxas administrativas. As mensagens, muitas vezes, são alarmistas e pressionam o destinatário a agir com urgência.
A campanha de orientação da OAB/RN inclui visitas às subseções da entidade e ampla divulgação nas redes sociais. A Seccional também tem mantido diálogo com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para melhorar a segurança dos sistemas digitais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e coibir o uso indevido de informações processuais por golpistas.
“Não toleraremos que a advocacia tenha sua imagem manchada por criminosos. Peço à advocacia que continue denunciando e se mantenha vigilante. É com união e firmeza que vamos enfrentar essa situação”, enfatizou Carlos Kelsen.
A entidade reforça que é essencial confirmar qualquer informação diretamente com o advogado responsável pelo processo, e sempre verificar a inscrição profissional por meio do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), disponível no site oficial da OAB. Pedidos de pagamento feitos por canais não oficiais ou por contas bancárias de terceiros devem acender um sinal de alerta.
As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da OAB/RN, no site oabrn.org.br/pagina/ouvidoria, onde é possível preencher um formulário com os dados do caso.
