RN participa do principal congresso de Ecoturismo e Turismo de Aventura do Brasil

Foto: Setur/RN

Em mais uma ação para promover os destinos do RN e fortalecer o segmento de ecoturismo e aventura, a Secretaria de Turismo e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) participam do XVIII Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura, que acontece entre os dias 24 e 27 de novembro, no Vale Europeu Catarinense, Parque Henry Paul, na cidade de Timbó em Santa Catarina.

O Governo do RN, estará presente no Congresso e na feira paralela de negócios, em um estande próprio com o intuito de promover as regiões e os atrativos turísticos do segmento no estado e posicionar o RN como destino qualificado e propício para práticas de atividades de natureza de forma segura e sustentável. O único estado do Nordeste a participar da feira que terá a presença de SP, MS, PR, MT e RS.

“O RN tem diferencial competitivo quando o assunto é ecoturismo, porque consegue reunir sol & mar e ecoturismo de forma muito conectada. Participar do Abeta nos coloca em outro patamar em relação a esse segmento. Vamos divulgar e promover o destino no encontro de negócios específico para essa ação, no momento mais estratégico, pois muitas pessoas estão buscando cada vez mais se conectarem com a natureza”, pontuou Bruno Reis, presidente da Emprotur.

Em 2021, o Rio Grande do Norte foi o único Estado do Brasil a receber duas edições do evento ABETA CONECTA, promovido pela ABETA, que teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico das empresas e agentes de Ecoturismo e Turismo de Aventura; a primeira edição aconteceu na região do território do Geoparque Seridó e a segunda edição em Natal.

Com diversos empresários participantes do RN, para Igor Nogueira, responsável pela agência especializada Aventura de Rocha, essa será um importante momento para o segmento turístico do Estado. “Estamos muito entusiasmados em participar desse evento, junto com a Emprotur. Pela primeira vez o RN irá com estande próprio, sendo o único do Nordeste, o que nos posiciona muito bem. Sabemos que esse é o principal evento do segmento e será uma excelente oportunidade de dialogar com empresários, professores, consultores e ativistas”, contou Nogueira.

Sobre o Congresso

O Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura é organizado e promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA). Realizado desde 2003, é o principal evento da cadeia produtiva do turismo de natureza no Brasil e considerado um dos mais importantes fóruns de discussões do setor, que reúne de forma dinâmica e interativa, empresários, gestores públicos, consultores, acadêmicos, ativistas, jornalistas, guias e condutores de atividades em ambientes naturais. Para realizar sua inscrição e mais informações acesse o link: ABETA -summit-2021

 

EUA classificam viagens para Alemanha e Dinamarca como de alto risco

Foto: REUTERS/Lukas Barth

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos classificaram a Alemanha e a Dinamarca como destinos de viagens de alto risco devido à nova onda de covid-19 que atinge o continente europeu.

Os mercados de Natal alemães, conhecidos pela iluminação e bancas que atraem multidões, forma cancelados por causa da quarta onda. Munique não vai ter o tradicional mercado de dezembro.

A Dinamarca avalia novas restrições para conter a transmissão do vírus. Em Copenhague, os famosos Jardins de Tivoli abriram a temporada de Natal na sexta-feira (19), mas as autoridades dinamarquesas avaliam novas restrições devido às altas taxas de incidência da covid-19.

Os destinos que se enquadram na categoria Covid-19 Muito Elevado correspondem ao Nível 4 dos Centros de Controle de Doenças (CCD). Um dos indicadores é o registro de mais de 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 28 dias.

A autoridade de saúde norte-americana recomenda que as pessoas evitem viajar para locais designados com esse aviso de “Nível 4”.

Dinamarca e Alemanha passaram a figurar na lista de destinos com nível 4 nessa segunda-feira (22).

O número médio de novas infecções relatadas na Alemanha atinge um novo recorde com mais de 49,4 mil casos, diariamente.

A vacinação completa deverá ser um requisito para quem não puder adiar viagens para esses locais.

De acordo com o CCD, ao passarem para a categoria de Covid-19 Muito Elevado, estes dois países juntam-se a Áustria, Bélgica, Costa Rica, República Checa, Holanda, Singapura, Turquia. O Reino Unido mantém-se no nível 4 desde 19 de julho.

Ao todo, a autoridade de saúde norte-americana identifica cerca de 75 destinos a evitar devido ao aumento de casos.

Fonte: Agência Brasil

Decreto institui Programa Estadual de Dignidade Menstrual no RN

A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

A isenção da alíquota do ICMS é de 18% para as compras governamentais, que será apenas para os produtos adquiridos pelo Estado, o que representa em média R$ 768 mil anual. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). “São inúmeras as implicações decorrentes da falta de acesso aos produtos adequados para conter a menstruação. Desde os problemas de saúde, a evasão escolar, as situações de exclusão social. E eu digo que numa sociedade tão marcada por desigualdades, garantir o acesso a um item básico pode ser revolucionário. O que também passa pela desconstrução dos tabus que ainda existem em torno da menstruação”, disse a vereadora Júlia Arruda, titular da pasta.

No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Além dos já citados, também participaram da solenidade de assinatura: vereadoras de Natal, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio e Ana Paula; representante do mandato da deputada estadual Isolda Dantas, Elisângela Bezerra; representantes das entidades estudantis – Alana Carolina (APES), Roberth Gois (UBES), Gabriela de Lima (UMES). Por parte do Governo do Estado, registraram presença as secretárias adjuntas – Wanessa Fialho (Semjidh), Ivanilma Carla (Seap), Lyane Ramalho (Sesap) e Márcia Gurgel (Seec) -; a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; a assessora especial, Luciana Daltro (GAC), e a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Teresa Freire.

Vereador Afrânio Bezerra diz que tudo não passou de boatos e que ele permanece na base do prefeito

Em entrevista à Rádio Liberdade FM, o vereador Afrânio Bezerra abriu o jogo e afirmou que continua na base do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. “Eu sou situação”, afirmou Afrânio. Entretanto, o vereador ressaltou que o prefeito não interfere no mandato dele e que foi eleito para defender os interesses do povo.

“Me sinto no direito de ter a voz para representa-los porque foi isso que eu prometi nas ruas de Parnamirim”, afirmou o vereador, que é muito conhecido por usar sua voz para fazer críticas contundentes no plenário. Uma das críticas, inclusive, diz respeito à educação de Parnamirim. “Infelizmente, a educação tem deixado a desejar.”, afirmou, ressaltando que o prefeito já deveria ter trocado a titular da pasta de educação.

Afrânio Bezerra, que não tem papas na língua, também falou sobre um ex-companheiro político seu do qual está muito afastado. De acordo com ele, as ambições excessivas do ex-amigo, que tem um cargo na Câmara de Parnamirim, fez com que ele se afastasse. Afrânio revelou que convidou todos os vereadores, incluindo Carol Pires, para a festa do dia das crianças realizada pelo seu mandato.

O vereador criticou ainda a situação do transporte público do município e destacou algumas conquistas do seu mandato. Confira a entrevista completa AQUI.

Moraes vai contra CPI da Covid-19 e nega quebra de sigilo de Bolsonaro

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que estabelecia o envio dos sigilos telemáticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e à Corte.

Moraes também barrou o pedido de suspensão dos perfis de Bolsonaro nas redes sociais.

A decisão é da última sexta-feira (19/11), mas foi publicada pelo STF só nesta segunda-feira (22/11).

Em 26 de outubro, a CPI da Covid-19 aprovou requerimento para que as empresas Google, Facebook e Twitter forneçam dados telemáticos de Bolsonaro, desde abril do ano passado, início da pandemia do novo coronavírus, até o presente momento.

O pedido foi motivado após o presidente, em live, associar o desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) à vacina contra a Covid-19.

O colegiado requisitava o envio das seguintes informações:

  • Dados cadastrais;
  • Registros de conexão;
  • Cópia de todo o conteúdo armazenado no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente, porém, entrou com um mandado de segurança no STF para que as redes sociais e o sigilo de Bolsonaro fossem mantidos.

Na decisão, Moraes diz que “não viu utilidade na obtenção pela CPI das informações e dos dados requisitados para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada e que sequer poderão ser acessadas pelos seus membros”.

O ministro do STF apontou ainda o risco de dano de difícil reparação caso não seja suspenso o ato impugnado.

“Mesmo reconhecendo às Comissões Parlamentares de Inquérito poderes instrutórios legitimadores de atos de natureza constritiva, as medidas outorgadas distanciaram-se do seu caráter instrumental, pois o ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do impetrante, entre outras determinações, sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela Comissão Parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final”, disse o magistrado.

Após deferir a liminar solicitada pela AGU, Moraes deu vista dos autos à PGR, para que se manifeste em até 15 dias.

Fonte: Metrópoles

Audiência Pública da ALRN marca início da “Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (22) uma audiência pública que marcou o lançamento da XIX Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa.

Proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), o evento aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde do município de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, e teve como principal objetivo dialogar com o judiciário a agilidade na tramitação de processos sobre violência doméstica.

“A atuação do Poder Judiciário é primordial para a proteção da mulher violentada. Daí a importância dessa ação e dessa Semana, visto que a união dos poderes representa a concretização de políticas públicas em defesa das vítimas de violência”, disse Cristiane Dantas ao abrir os trabalhos.

A audiência pública foi realizada em parceria com a Coordenadoria Estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal De Justiça do Rio Grande do Norte. Durante a fala, a juíza Fátima Soares, explicou que durante a Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, as varas especializadas em todo o Estado somarão esforços concentrados para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Somente em Natal, Mossoró e Parnamirim estão aptos a serem resolvidos 13.858 processos.

“Esse é um momento de muita reflexão para todos nós, visto que o Brasil ainda é o quinto país do mundo quando se trata de maus tratos à mulher. E essa semana vem para que possamos trabalhar buscando a preservação da dignidade feminina”, disse a juíza Fátima Soares.

O trabalho desenvolvido em São José de Mipibu foi destaque no discurso do vice-prefeito, Joelmo Teles. “A informação é uma ferramenta que pode salvar vidas. Aqui temos desenvolvido um trabalho conjunto com todas as secretarias para que os números da violência doméstica e familiar em nossa cidade seja cada vez menor”, ressaltou.

Representando a Câmara Municipal de São José de Mipibu, o vereador José Marcos do Nascimento, conhecido popularmente como “Caboquinho” (SDD), agradeceu pela chegada do Programa ao município. “É com muita alegria que hoje nosso município abre oficialmente a Semana Justiça pela Paz em Casa. A efetivação das leis e a punição dos agressores são pontos que precisam ser fortalecidos nessa luta contra a violência doméstica”, ressaltou.

O delegado da Polícia Civil de São José de Mipibu, José Normando Feitosa, destacou os casos de subnotificações e informou que, dos casos de polícia registrados nos últimos três meses no município, 35% foram situações de violência contra a Mulher. “Infelizmente a realidade da mulher violentada é muito cruel. Faltam políticas públicas efetivas que protejam e promovam a dignidade dessas mulheres”, informou.

A delegada Dulcineia Costa, destacou o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte para a diminuição dos casos de violência doméstica e familiar. “Temos experimentado o aumento da violência doméstica, porém, entendemos que a conscientização das mulheres e das pessoas ao seu redor, contribuem diretamente com esses números”, disse Dulcinea.

No final da audiência a deputada Cristiane Dantas voltou a destacar a importância do debate. A parlamentar julgou ainda mais necessário devido a proximidade dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

“O debate é necessário para chamar atenção da sociedade devido a importância da prevenção da violência de gênero e o combate ao feminicídio, para isso a atuação conjunta do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública é fundamental”, disse Cristiane Dantas.

Participaram da audiência pública, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Prefeitura e Câmara Municipal de São José de Mipibu e sociedade civil.

A Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015. Ao longo desse tempo, são realizadas três edições a cada ano sempre com o intuito de conferir efetividade à Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.

Black Friday levará mais de 50% dos potiguares às compras e injetará R$ 260 milhões na economia local

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Conforme crescem os números de potiguares vacinados, junto sobem as expectativas de mais vendas em todo território potiguar. Com a chegada da já tradicional Black Friday, que este ano será comemorada no dia 26 de novembro, setores do Comércio e Serviços se preparam para a data. Para entender melhor o comportamento do consumidor, o Instituto Fecomércio RN foi às ruas para saber das intenções de compras para a Black Friday 2021.

Mesmo registrando uma queda nos números de intenção de gastos nos últimos dois anos, os índices animam os varejistas e é um momento importante de aquecimento do setor. A expectativa é que a Black Friday 2021 movimente no Rio Grande do Norte mais de R$ 260 milhões em vendas, sendo R$ 212 milhões em Natal e R$ 52 milhões em Mossoró, com ticket médio de R$ 541,50 e R$ 533,71, respectivamente.

Na capital, 51,2% dos entrevistados afirmaram a pretensão em consumir e, deste grupo, 41,4% planeja adquirir apenas um produto e 26,5% até dois itens.

Entre os itens mais desejados pelos natalenses estão os eletrodomésticos (26,4%), seguidos por roupas (23,8%), eletrônicos (20,5%), móveis e decoração (11,4%).

Já entre os que alegaram não ter intenção de consumo, 41,6% atribuíram a “falta de dinheiro” o principal motivo. Outras justificativas para evitar o gasto são não acreditar nas ofertas (28,7%), necessidade de poupar (16,9%), dívidas e contas em atraso (8,4%), desemprego (5,7%) e pandemia (4,1%).

MOSSORÓ

O público mossoroense demonstrou aos pesquisadores uma maior predisposição de consumo, quando comparado a Natal. 52,8% da população entrevistada aproveitarão as ofertas da Black Friday e desse grupo, quase metade (48%) tem a intenção de comprar apenas um item e mais de 30% pretendem comprar três ou mais produtos.

As categorias que despontam na preferência de consumo são: eletrônicos (27,1%), eletrodomésticos (25,2%), roupas (18,4%), celular/smartfone/tablet (15,8%), móveis e decoração (10,2%). Já calçados, cosméticos, produtos de informática e alimentos e bebidas juntos somam 20% da intenção de compra.

Em relação aos que não pretendem fazer compras, os principais motivos apontados são falta de dinheiro (41,5%), não acreditar nas ofertas da data (25%) e a necessidade de poupar (20,3%). Também foram apontados, porém com menor índice, não fazer compras por impulso (14,8%), desemprego (7,6%) e dívidas (5,9%).

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO

Diferente de outras datas comemorativas tradicionais, a Black Friday é caracterizada pelo consumo não planejado. Segundo mostra o levantamento, mais de 50% dos consumidores potiguares podem comprar caso os descontos oferecidos pelos estabelecimentos durante a campanha sejam atrativos. Ou seja, agem pela oportunidade motivados pelas promoções e descontos.

Além disso, a qualidade do produto, facilidade de pagamento e o bom atendimento também são fatores decisórios.

Já sobre os locais escolhidos para compra, os consumidores dos municípios têm perfis distintos. Enquanto em Natal, o lugar preferido na buscar pelas promoções são os shoppings (38,6%), em Mossoró o comércio de rua é a escolha para maioria (44,7%)

Já as compras on-line apresentam uma tendência de crescimento. Em ambas as praças, mais de 40% dos clientes revelaram ter aumentado o consumo pela internet no último ano. Além do preço, os principais fatores que influenciam na hora de realizar compra pela internet são, em ordem de prioridade, frete grátis, prazo de entrega, credibilidade do site/aplicativo, confiança, facilidade do pagamento, conforto e cashback.

Para efetuar a compra, a modalidade cartão de crédito será escolhida por mais 60% dos consumidores, muito em função da praticidade e possibilidade de parcelamento. Ainda assim, quase 95% dos natalenses e mossoroenses irão fazer pesquisas dos produtos antes de efetivar a compra.

PESQUISA

A amostra foi determinada por critérios estatísticos e, para garantir a maior fidedignidade possível, foi estabelecido estatisticamente um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 4% para mais ou para menos.

Taveira é homenageado com placa em agradecimento à valorização do Fisco Municipal

O Prefeito Rosano Taveira recebeu na manhã desta segunda-feira (22), uma homenagem dos auditores fiscais da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), que na ocasião entregaram uma placa agradecendo o comprometimento da gestão com a valorização do fisco de Parnamirim, através da assinatura do Plano de Cargos Salários.

A assinatura do projeto aconteceu no dia 15 de setembro deste ano, e contemplou os profissionais efetivos da Assistência Social e os auditores fiscais de tributos da Semut. De acordo com o Prefeito Rosano Taveira, a assinatura do projeto faz parte de mais um compromisso da gestão com o servidor.

“Essa é a missão de uma promessa feita lá atrás e me dou por satisfeito pelo seu cumprimento. Me sinto feliz quando vejo esse tipo de homenagem e o reconhecimento da categoria, que é muito importante para o município de Parnamirim, que são os auditores fiscais”, disse.

Na ocasião, o secretário de Tributação, Fábio Araújo, também recebeu a homenagem e agradeceu. “Primeiramente gostaria de agradecer ao Prefeito Rosano Taveira. que em 2016 já havia firmado esse compromisso com a categoria e quando me tornei secretário, em 2019, ele me afirmou que esse plano de valorização dos auditores municipais, estava mantido. É de grande valia e me sinto honrado em estar presente e receber a homenagem”, falou.

Polícia Civil elucida latrocínio que resulta em condenação de quase 60 anos

Assalto aconteceu em uma farmácia na Zona Norte de Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), elucidou mais um latrocínio. Desta vez, referente ao crime que vitimou Rafael Eufrásio de Fonseca, no dia 25 de setembro de 2020, na zona norte de Natal. A autoria do crime foi identificada e a condenação foi devidamente proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Jobson Nascimento de Oliveira, conhecido como “Bica” ou “JB”, teve sua sentença condenatória determinada em 59 anos, 11 meses e 29 dias em regime fechado, além de 289 dias-multa. Além disso, considerando os prejuízos sofridos pela vítima e seus familiares, foi fixada, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo ato, a quantia de R$20.000,00, a título de danos morais.

Crime

O latrocínio aconteceu por volta das 7h10, em uma farmácia, no conjunto Vale Dourado, em Natal, quando Jobson Nascimento e um adolescente entraram no estabelecimento e, no momento de sair, a vítima tentou reagir e acabou sendo atingida por disparos de arma de fogo. Após a prática do crime, Jobson Nascimento fugiu e rompeu sua tornozeleira, ficando assim foragido. Ele foi detido no Estado do Ceará, utilizando de uma identidade falsa.

Veículos custodiados pela Degepol vão a leilão

Foto: Divulgação
Fruto de um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça Estadual, a Polícia Civil e o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), que instituiu o programa “Pátio Livre”, 504 veículos custodiados no pátio da delegacia geral de Polícia Civil (Degepol) foram leiloados na sexta-feira (19). A alienação foi autorizada pelo TJRN após pronunciamento favorável do MPRN.
Há grande quantidade de veículos apreendidos ocupando os pátios das delegacias, provocando inclusive problemas relacionados à saúde pública por meio da disseminação de doenças e, por tal motivo, as ações do projeto destinam-se a adotar esforços conjuntos no sentido de dar destinações adequadas a esses automóveis.
Para o MPRN, o leilão representa “um marco para o Estado do Rio Grande do Norte, na medida em que demonstra a efetivação de um trabalho integrado, cooperativo, envolvendo diversas instituições públicas, entre elas o Ministério Público, por meio do Termo de Acordo de Cooperação Técnica o qual tem por objetivo a instituição do Programa Pátio Livre, com vistas à conjugação de esforços na adoção de providências interinstitucionais direcionadas a dar uma destinação adequada aos veículos apreendidos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, iniciando-se pelos localizados na Degepol, os quais encontravam-se há muitos anos aguardando medidas efetivas nesse sentido”, avaliou a promotora de Justiça Danielle Veras.
“A realização do leilão representa um grande avanço institucional. Há anos nos deparamos com diversas questões relacionadas aos veículos apreendidos, que agora terão sua devida destinação. O programa Pátio Livre, resultado da integração com outros poderes e órgãos, pode se tornar uma referência nacional”, falou a Delegada Geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.
O Poder Judiciário também comemora a realização do leilão: “O primeiro leilão de veículos apreendidos da Polícia Civil representa o ápice de um trabalho conjunto entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Detran, a Polícia Civil e o leiloeiro oficial, em que cada instituição fez a sua parte dentro do termo de cooperação denominado Pátio Livre, para solucionar ou minimizar o problema da superlotação de pátios das delegacias e unidades da Polícia Civil e outras unidades públicas. É um exemplo forte de trabalho cooperativo. Dentro do TJRN, isso foi tocado pela Corregedoria e Presidência do Tribunal. Vemos com satisfação a realização desse primeiro leilão e esperamos que outros ocorram”, afirmou o juiz corregedor auxiliar Marivaldo Dantas de Araújo.

Sancionada lei que institui o auxílio gás

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação de alimentos em prol da Casa Durval Paiva é realizada na Câmara de Parnamirim

Entre os dias 22 e 30 de novembro, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis em prol da Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer.

A entrega, que pode ser feita de segunda à sexta, tem o objetivo de sensibilizar a sociedade no tocante à situação das crianças e adolescentes com câncer.

Na sede da Casa Legislativa, há uma caixa disponível para que a população possa doar esses itens alimentares. Das 8 às 17 horas, é possível doar. Venha você também contribuir com a campanha “Um gesto que vai alimentar seu coração”!

Boletim da balneabilidade aponta Foz do Rio Pirangi como imprópria para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 46 informou que um dos trechos analisados está impróprio para banho e 32 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade. O trecho identificado como impróprio foi a Foz do Rio Pirangi, localizado em Nísia Floresta.

As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença de microrganismos pelo Número Mais Provável (NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br.

Parnamirim em Brasília. Os políticos estão de olho no dinheiro federal

Taveira, Lêda, Éder Queiroz e um grupo de vereadores estão de passagem marcada para Brasília. Esse grupo está de olho no Orçamento Geral da União, que está sendo debatido e distribuído nesse período em Brasília.

Essa comitiva toda quer fazer uma pressão na bancada federal para conseguir o maior volume de recursos para Parnamirim. Éder vai em busca de dinheiro para a construção do ginásio poliesportivo do litoral, Lêda quer recursos para incrementar a pasta da ação social no município.

Esse encontro no Distrito Federal servirá também para ajustar politicamente alguns pontos que estão soltos e que os Arez do planalto central, com pouco ar, favorecerão o executivo, que tem oxigênio à vontade para quem estiver necessitando de um acompanhamento de emergência.

Essa viagem servirá também para Lêda mostrar aos deputados federais a necessidade de um maior investimento noa área social, principalmente no período pós pandemia. Em outras palavras, tem que ir aonde o dinheiro está e pressionar para viabilizar o desenvolvimento do município.

Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB-RN

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) nesta sexta-feira (19).

O atual presidente da OAB-RN venceu a disputa estadual com 1.803 dos votos contra 1.661 de Magna Letícia, que foi seguida por Marcelo Torres, com 651 votos. Em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.

Confira a chapa eleita:

Presidente: Aldo Medeiros

Vice: Lidiana Dias

Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha

Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle

Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:

André Castro

Olavo Hamilton

Milena Gama

Conselheiros suplentes

Gabriella Rebouças

Mariana Iasmim

Sildilon Maia