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Pesquisa realizada pela XP/Ipespe e divulgada nesta 5ª feira (5.nov.2020) mostra o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) na corrida eleitoral pela prefeitura da capital paulista.

O atual prefeito aparece com 26% das intenções de voto. Russomanno tem 19%. Guilherme Boulos (Psol) aparece numericamente na sequência, com 15%, tecnicamente empatado com o deputado do Republicanos.

O levantamento foi realizado em 2 e 3 de novembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Eis os números da pesquisa mais recente (clique nas datas da parte superior do quadro para ver as pesquisas anteriores):

O estudo ouviu 800 eleitores paulistanos. O número de identificação na Justiça Eleitoral é SP-00875/2020. Eis a íntegra (3 MB).

Covas e Russomanno tiveram oscilação negativa em relação à pesquisa anterior da XP/Ipespe, realizada de 26 a 27 de outubro e divulgada em 29 de outubro. O atual prefeito passou de 27% para 26%, enquanto o deputado foi de 22% para 19%.

Boulos oscilou 1 ponto para baixo no mesmo período, mas sua distância para Russomanno também teve variação negativa, de 6 para 4 pontos percentuais. Os 2 disputam uma vaga no 2º turno.

2º TURNO:

O levantamento também indagou os eleitores sobre 6 possíveis cenários de 2º turno.

CENÁRIO 1

• Bruno Covas (PSDB) – 49%;
• Celso Russomanno (Republicanos) – 32%;
• branco/nulo/nenhum – 17%;
• não sabe/não respondeu – 2%.

CENÁRIO 2

• Bruno Covas (PSDB) – 50%;
• Guilherme Boulos (Psol) – 28%;
• branco/nulo/nenhum – 19%;
• não sabe/não respondeu – 3%.

CENÁRIO 3

• Bruno Covas (PSDB) – 50%;
• Márcio França (PSB) – 32%;
• branco/nulo/nenhum– 16%;
• não sabe/não respondeu – 3%.

CENÁRIO 4

• Celso Russomanno (Republicanos) – 40%;
• Guilherme Boulos (Psol)– 33%;
• branco/nulo/nenhum– 24%;
• não sabe/não respondeu – 3%.

CENÁRIO 5

• Márcio França (PSB) – 39%;
• Celso Russomanno (Republicanos) – 37%;
• branco/nulo/nenhum– 22%;
• não sabe/não respondeu – 3%.

CENÁRIO 6

• Márcio França (PSB) – 39%;
• Guilherme Boulos (Psol) – 28%;
• branco/nulo/nenhum– 26%;
• não sabe/não respondeu – 6%.

O Poder360 mantém 1 Agregador de Pesquisas Eleitorais, com dados divulgados por institutos de pesquisas desde o ano 2000. Esses dados estão abertos e livres para consulta. Se você tiver alguma pesquisa disponível e que não esteja em nossa base de dados, envie 1 e-mail para redacao@poder360.com.br.

ABC, CBS e NBC, 3 das maiores emissoras de TV norte-americanas, interromperam a transmissão ao vivo do pronunciamento do presidente Donald Trump na noite dessa 5ª feira (5.nov.2020). O canal MSNBC, ligado à NBC, também deixou de veicular o discurso do republicano.

Falando da Casa Branca, Trump chamou os democratas de corruptos que representam o establishment, questionou a validade das apurações dos votos e admitiu que judicializará o resultado caso perca a disputa.

“Estamos assistindo o presidente Trump falando ao vivo da Casa Branca e temos que interromper aqui porque o presidente fez uma série de declarações falsas, incluindo a de que houve votação fraudulenta”, disse Lester Holt, da NBC. “Não houve nenhuma evidência disso. Alegações de sua campanha, mas seus porta-vozes não foram capazes de fornecer qualquer evidência.”

“Ele [Trump] está, francamente, fazendo várias acusações falsas, afirmações sem fundamento. E isso não é ser parcial, é constatar fatos. Ele anunciou que ganhou vários Estados nos quais existem projeções ou ainda não foram anunciados [o vencedor]”, disse Linsey Davis, da ABC, ao interromper a transmissão.

Depois de deixar de exibir o pronunciamento de Trump, a correspondente da CBS, Nancy Cordes, elencou as declarações do republicano que não podiam ser provadas.

A CNN e a Fox News, outras grandes emissoras do país, exibiram o discurso completo. Depois, no entanto, destacaram que Trump não apresentou evidências para sustentas as acusações.

Quando o republicano terminou o pronunciamento, Jake Tapper, da CNN, disse que aquela era uma “noite triste para os Estados Unidos da América, que ouviu o seu presidente dizer aquelas coisas”.

“Acusar falsamente pessoas de tentarem roubar a eleição. Tentar atacar a democracia com uma festa de falsidades. Mentira depois de mentira, depois de mentira, sobre o roubo da eleição. O que ele está falando não tem evidência. São apenas manchas sobre a integridade da contagem de votos em diversos Estados”, falou Tapper.

Na Fox News, emissora simpática a Trump, os âncoras Bret Baier e Martha MacCallum listaram as afirmações infundadas. MacCallum falou que a “evidência” de fraude eleitoral mencionada por Trump “precisará ser produzida, se de fato existir uma.”

 

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nunes Marques, é o único na atual composição que nasceu no Nordeste. Natural de Teresina, ele é o 167º a ingressar na Corte, completando o quórum de 11 membros no plenário, ocupando a vaga deixada por Celso de Mello.

Marques tomou posse em rápida cerimônia na tarde desta 5ª feira (5.nov.2020), no plenário. Entre as autoridades presentes estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aos 48 anos, é o 4º a assumir o cargo com a idade mais baixa entre os ministros da atual composição. Dias Toffoli, Marco Aurélio e Gilmar Mendes tomaram posse com 42, 44 e 47 anos, respectivamente.

Por ser o membro mais novo, o magistrado será sempre o 1º a votar nas sessões. Passa a ocupar o assento do ministro Alexandre de Moraes, que deixa a posição de novato.

Caso não haja nenhuma mudança na composição, Nunes Marques passará a integrar a 2ª Turma do STF. Participa de sua 1ª sessão no colegiado na 3ª feira (10.nov). No plenário, o magistrado estreia na 4ª feira (11.nov). Será o dia em que os ministros decidirão se cabe ou não a incidência de ICMS sobre licenciamento de softwares.

ÚNICO NORDESTINO

O ministro Nunes Marques foi a 1ª pessoa da região indicada ao tribunal depois de 17 anos. É o único integrante do Nordeste na atual composição do Supremo. O ministro aposentado Carlos Ayres Britto foi o último. Deixou o tribunal em 2012.

ESTADO NATAL

Os juízes do Rio de Janeiro são os que mais ocuparam cadeiras no Supremo desde 1891. Foram 33 ministros. A USP (Universidade de São Paulo) formou a maioria deles.

INDICAÇÕES PRESIDENCIAIS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem mais emplacou ministros na Suprema Corte desde a redemocratização. Foram 8 nomes.

O atual presidente, Jair Bolsonaro, ainda terá direito a mais uma indicação, em 2021. O decano, ministro Marco Aurélio completa 75 anos em julho, quando terá de se aposentar compulsoriamente.

O recordista, no entanto, é Getúlio Vargas. O ex-presidente, que se suicidou em 1954, indicou 21 ministros para a Corte. No 1º período em que assumiu o governo, após 1 golpe e depois sob regime ditatorial, ele alterou a lei para garantir a nomeação por tempo indeterminado. Foram 21 membros da Suprema Corte ao todo.

Poder 360.

Augusto Heleno admitiu nesta quarta-feira (4) que há áreas de queimada na Amazônia, mas minimizou o problema e disse que, se a região estivesse realmente em chamas, “a fumaça chegaria a Londres ou Paris”, registra o G1 AM.

O ministro-chefe do GSI sobrevoou a floresta hoje ao lado de Hamilton Mourão e  de embaixadores de dez países, para mostrar aos diplomatas estrangeiros uma “visão real da Amazônia”.

Neste ano, o Amazonas já registrou o maior número de focos de queimadas da história. Para Heleno, porém, as informações são divulgadas irresponsavelmente e passam a impressão de que toda a Amazônia está em chamas.

“Passamos por cima e ressaltamos que tem algumas áreas de queimada, mas isso é totalmente deturpado, porque é colocado fora de contexto, que é uma coisa majestosa, e fica virando uma fogueirinha ali. Isso é ruim para a gente.”

O antagonista.

O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid-19 junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 622 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.

O número desta quarta (4) é superior ao do Ministério da Saúde, que contabilizou 610 óbitos desde ontem.

De acordo com o “pool” de veículos, o número total de mortes no país subiu para 161.170. O total de casos confirmados agora é de 5.590.941, 23.815 a mais que na terça (3).

O Ministério da Saúde registra, no total, 161.106 mortes e 5.590.025 casos confirmados.

O antagonista.

Os EUA registraram nesta quarta-feira (4) mais de 100 mil novos casos de Covid-19 em um único dia pela primeira vez desde o início da pandemia, registra o New York Times.

“Dezenove estados registraram mais casos na última semana do que em qualquer outro período de sete dias. O número total de casos deve continuar crescendo noite adentro, à medida que mais estados e condados divulgam seus dados”, escreve o jornal americano.

As mortes relacionadas ao novo coronavírus, por sua vez, aumentaram 14% em todo o país nas últimas duas semanas.

Os EUA são os campeões mundiais de casos e mortes por Covid-19, com 9.799.229 casos confirmados e 239.820 óbitos, segundo o acompanhamento do site Worldometers.

Em sua campanha pela reeleição, Donald Trump ameaçou demitir o médico Anthony Fauci, a principal autoridade do governo americano no combate à doença. Também já o chamou de “idiota”.

O antagonista.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta 4ª feira (4.nov.2o2o) que a criação do Pix (novo meio de pagamento digital) não visa facilitar a eventual cobrança de 1 tributo sobre transações. A fala foi em entrevista à youtuber Nathalia Arcuri, no canal dela na internet.

“A CPMF, se existir, vai ser 1 imposto sobre todas as operações financeiras. Vai incidir sobre outras transações que não são o Pix. Não facilita, nem atrapalha 1 imposto como esse”, afirmou Campos Neto durante entrevista ao canal no YouTube do Me Poupe. Assista:

 

Campos Neto diss que o Pix vai se expandir rapidamente pelo fato de ser barato e rápido. Segundo ele, outras formas de pagamento, como TED e DOC, vão conviver.

Poder 360.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta 4ª feira (4.nov.2020) a aprovação do projeto que dá autonomia ao Banco Central. O texto foi votado pelo Senado na noite de 3ª feira.

“Enquanto nós falamos mal do Brasil, a verdade é que o Brasil deu uma resposta eficiente, fulminante, tecnológica para esse desafio”, afirmou o ministro, durante evento no Palácio do Planalto.

“A responsabilidade do Banco Central é com a preservação da estabilidade da moeda de 1 país, do poder de compra, dos salários. [Com] milhões de brasileiros trabalhando, a inflação não pode subir porque supera o valor de compra da moeda. A indexação é uma fuga, 1 disfarce, é a falta de coragem de enfrentar a inflação”, afirmou.

Durante o evento, Guedes elogiou o trabalho da equipe econômica. Ao agradecer a confiança do presidente nele, o alarme do Palácio do Planalto tocou por alguns segundos. Guedes continuou o discurso e elogiou o atual presidente do BC, Campos Neto – neto do economista Roberto Campos, que comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco (1964 – 1967), no regime militar.

“É 1 orgulho extraordinário, e também na dimensão digital. O PIX, o open bank, as fintechs e a moeda digital. O Brasil terá a moeda digital. O Brasil está à frente de muitos países”, afirmou Guedes.

O texto de autonomia do BC é uma das prioridades do governo no Congresso. Define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. A matéria agora vai para a Câmara dos Deputados. Guedes disse que conta com o apoio da Casa Baixa.

Há 2 projetos em tramitação, 1 do governo e outro do Senado – que ganhou tração e foi votado nesta semana. Entenda:

Poder 360.

O Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal que impedia a prorrogação por 1 ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Em vez de deixar de valer no fim deste ano, o benefício será estendido também em 2021.

Foram 64 votos contra 2 no Senado. A sessão não foi presidida não pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas pelo líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO). Antes, os deputados votaram pela derrubada por 430 a 33. Saiba como foi a votação na Câmara.

Nesta 3ª feira (3.nov), em reunião com líderes de bancadas do Congresso, o governo desistiu de defender a manutenção do veto e abriu caminho para a sessão ser realizada. Antes, tentava evitar a votação para ganhar tempo.

O líder do Governo do Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que conduziu o acordo, afirmou em plenário durante a sessão dos deputados que a decisão de abrir mão do veto da desoneração foi difícil porque o Executivo avalia que está criando despesas sem apontar uma receita, o que é proibido.

“Mas, no entendimento que o Congresso Nacional faz da necessidade de que nenhuma correção pode ser melhor neste momento do que, em véspera de fim, em fim de exercício fiscal, colocarmos 6 milhões de pessoas na possibilidade do desemprego”, disse.

A desoneração ganhou 1 ano a mais de vigência por causa de trecho incluído pelos congressistas na MP (medida provisória) 936 de 2020. Trata-se do texto que permitiu redução de salários e jornada durante a pandemia. À época, em julho, governo não aceitou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à desoneração, mas de todos os setores. Defende que seja criado 1 imposto sobre transações digitais para bancar a renúncia fiscal. O tributo lembra aos congressistas a antiga CPMF, e tem poucas chances de prosperar atualmente.

O Executivo pode vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso precisa do voto de mais da metade dos deputados e dos senadores. O processo costuma causar atritos entre os 2 Poderes.

As empresas beneficiadas pela desoneração podem escolher pagar 1 percentual que varia de 1% a 4,5% de sua receita bruta como contribuição previdenciária, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de salários. Com isso, podem diminuir a carga tributária.

 

O Poder360 já mostrou que o governo abriu mão de receber R$ 118,3 bilhões em 8 anos de desoneração da folha de pagamentos. O valor equivale a praticamente a metade do que o governo desembolsou com o programa Bolsa Família no período (R$ 235,7 bilhões).

Em 2019 o governo deixou de arrecadar R$ 9,8 bilhões por causa das desonerações. Leia a seguir quais são os setores beneficiados e quanto a política custou nos últimos anos:

Os congressistas também votaram para restituir trecho do projeto sobre o Suas (Sistema Único de Assistência Social) que suspende por 120 dias as metas dos Estados e Distrito Federal. A votação foi feita juntamente à do veto da desoneração. Assim, teve o mesmo placar.

Essas obrigações dos entes federados são, normalmente, necessárias para que estes recebam repasses da União para a assistência social. Com a queda do veto, não serão cobradas por 4 meses a partir de 1º de março de 2020.

VETOS MANTIDOS

Ainda no acordo fechado com os congressistas e o governo, os deputados mantiveram pelo menos parcialmente outros 6 vetos presidenciais. Como para 1 veto ser mantido basta ser essa vontade de uma das Casas, os trechos aceitos pela Câmara não serão analisados pelo Senado. Eis 1 resumo:

• Pronampe – foram mantidos trechos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que tratavam do compartilhamento dos dados dos participantes, da proibição de usar informações bancárias para restringir o crédito e a prorrogação por 180 dias dos parcelamentos com a Receita;
• Programa emergencial de emprego – a proibição de que quem tinha direito ao auxílio desemprego em março ou abril poderia receber os R$ 600 por 3 meses;
• Sistema S – foi mantido o veto presidencial que reduzia diversas alíquotas cujos recursos são destinados a instituições do grupo em maio e abril;
• Remédios na pandemia – o trecho vetado permitia que pacientes de grupos de risco do coronavírus indicassem terceiros para a retirada de medicamentos com receita médica;
• Assistência social – determinava que os entes federativos (Estados e municípios) medissem a temperatura de quem buscasse refeições e acolhimento temporário –moradores de rua em restaurantes populares, por exemplo. A medida seria uma forma de combate ao coronavírus.
• Contratos na pandemia – suspende os efeitos da não observância de indicadores financeiros ou de desempenho de 30 de março a 31 de dezembro de 2020. A lei trata de assembleias de sociedades anônimas e outras organizações;
• Emprego na pandemia – veto dava direito ao auxílio emergencial para aqueles que forem demitidos durante a pandemia e não conseguisse acessar o seguro-desemprego;
• Sorteios na TV – proíbe que prêmios de até R$ 10 mil por mês sejam distribuídos sem a autorização prévia do governo e também impede que o cadastro para essas promoções seja feito por telefone.

Os senadores também mantiveram 1 veto que, por isso, não precisará de análise da Câmara. Trata-se de trechos que alteravam as regras do auxílio emergencial pago durante a pandemia. Possibilitavam, por exemplo, acumular o benefício com o Bolsa Família. Também ampliavam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Os vetos começam a ser analisados na Casa em que o respectivo projeto foi iniciado.

Outros 2 vetos importantes que tinham análise aguardada não foram deliberados. Pacote anticrime e ao Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais.

Poder 360.