Categoria: Brasil

Há alguns dias, quando foram realizadas as primeiras entrevistas sobre o livro “Tudo Por Dinheiro: a ganância da Lava Jato segundo Eduardo Appio”, os crimes da Lava Jato voltaram a ser debatidos pela chamada opinião pública. 

O primeiro a falar sobre o livro foi o editor Salvio Kotter, da Kotter Editorial, responsável pela publicação da obra. Ele deu entrevista à TV 247 e detalhou o esquema de lavagem de dinheiro descoberto por Eduardo Appio, no curto período em que foi titular da 13a. Vara Federal de Curitiba, antes ocupada por Sergio Moro.

“Appio, que ousou desafiar o sistema ao assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, epicentro da operação, rasgou o véu do segredo”, diz Salvio. 

“Através de seu relato, descobrimos como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol manipularam o sistema judicial, forjaram acordos ilegais com o Departamento de Justiça dos EUA, e se beneficiaram de um ciclo vicioso em que o dinheiro da corrupção retornava a quem a investigava”, acrescenta.

Para quem quer se aprofundar no caso, além do livro, recomenda-se leitura do relatório do delegado Élzio Vicente da Silva, da Polícia Federal, acionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois que Appio protocolou no órgão uma representação sobre os indícios de crimes que encontrou.  Para ler o relatório, clique aqui.

Entre as possíveis ilegalidades cometidas pela Lava Jato, são relatados detalhes da colaboração com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que resultou em um pagamento bilionário de multa pela Petrobras, sob a ameaça de ser processada nos EUA. 

Desse montante, cerca de R$ 2,5 bilhões foram destinados a uma fundação de direito privado que estava sendo criada no Brasil, sob coordenação de Deltan Dallagnol. 

A fundação foi alvo de críticas severas do ex-corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que apontou indícios de lavagem de dinheiro. Salomão afirmou que o repasse desses recursos, provenientes de acordos de leniência feitos com a Petrobras, ocorreu sem que a União fosse consultada, o que é ilegal.

Appio, por sua vez, revelou que foi afastado da 13ª Vara Federal após insistir na apuração de denúncias feitas por dois acusados sob a jurisdição de Sérgio Moro: Tony Garcia, que atuou como agente infiltrado do juiz, e Rodrigo Tacla Duran, que se recusou a fazer acordo de colaboração com a Lava Jato e denunciou ter sido chantageado por Carlos Zucolotto Júnior, amigo de Moro e de sua esposa, Rosângela Moro.

Tony Garcia denunciou à juíza Gabriela Hardt ter trabalhado de forma clandestina para Moro, enquanto Rodrigo Tacla Duran acusou Zucolotto de exigir propina em troca de condições mais favoráveis em um acordo de colaboração.

O delegado da Polícia Federal ouviu diversas testemunhas e possíveis cúmplices, entre eles o diretor-executivo da Transparência Internacional (TI), Bruno Brandão, que fazia dobradinha com Deltan Dallagnol na mídia. Brandão contou ter sido sondado para receber dinheiro da 13a. Vara Federal de Curitiba.

“O depoente se recorda que foi sondado pelo então procurador da república DELTAN DALLAGNOL, salvo engano no início da operação, informando que haveria possibilidade de a 13ª Vara Federal de Curitiba destinar recursos para a TI; QUE a partir desse contato, a TI realizou estudos buscando entender como funcionaria essa prática, e pode afirmar que nunca pleiteou tais recursos”, declarou.

O relatório do delegado Elzio Vicente, somado às revelações de Appio, aponta para graves violações da lei. É o ponto de partida para uma investigação profunda, que pode ser realizada por meio do inquérito aberto na Polícia Federal e também de processos administrativos no CNJ. 

A conclusão do delegado Élzio, cujo relatório tem importância histórica:

“Cada uma dessas práticas identificadas, aqui discutidas isoladamente, tem a plausibilidade de incidir, em tese e inicialmente, nos tipos penais de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, §2º, do Código Penal) ou de corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal), caso o fim especial de agir de cada ator e outras circunstâncias dos eventos sob escrutínio sejam identificados por meio de novas informações que venham a ingressar, no contexto de uma apuração criminal tecnicamente conduzida dentro do devido processo legal.”

Que haja investigação, para o bem da justiça.

Fonte: www.brasil247.com

Fonte: Com informações de Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal, na manhã deste sábado (07), e precisou ser levado para o Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo. Detalhes do estado de saúde ainda não foram divulgados.

O ex-presidente está hospedado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e tinha previsão de participar de um ato nesta tarde na Avenida Paulista. A agenda, por enquanto não foi desmarcada.

Agora pela manhã, o governador Tarcísio de Freitas participa do Desfile de 7 de Setembro, no Anhembi, ao lado do prefeito Ricardo Nunes.

Fonte: CBN

O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) foi demitido nesta sexta-feira após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele, que nega as acusações. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações”. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República. A saída foi confirmada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Ele é o quinto integrante do primeiro escalão a deixar o governo desde o início do mandato.

• Ministro nega acusações: Anielle disse a ministros em reunião que foi assediada por Silvio Almeida
• Bastidores: Relatos de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida circularam no gabinete de Lula no ano passado

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.

Em nota após a divulgação das acusações, o agora ex-ministro disse tratar-se de “ilações absurdas”. Ele acrescentou ter acionado a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que façam uma apuração cuidadosa do caso. Almeida também apresentou uma interpelação na Justiça contra a Me Too Brasil para que esclareça quais os procedimentos adotados pelo grupo antes de divulgar a denúncia contra ele.

Mais cedo, ao falar sobre o assunto em entrevista, Lula afirmou que “alguém que pratica assédio não pode ficar no governo”. O presidente, contudo, disse que o auxiliar tem “o direito de se defender”.

— Não posso permitir que tenha assédio. Vamos ter que apurar corretamente. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso da defesa das mulheres e da defesa dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio — disse o presidente à Rádio Difusora, de Goiânia.

Como revelou o GLOBO, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou, em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, ter sido assediada pelo então titular da pasta de Direitos Humanos, Silvio Almeida.O caso foi revelado pelo site Metrópoles na noite de quinta-feira.

De acordo com o Metrópoles, no caso de Anielle, Almeida teria tocado na perna da colega de Esplanada e dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de usar palavras de cunho sexual e baixo calão. O Me Too Brasil afirmou que “as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias”. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz a nota da entidade.

Um dia após ONG Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, a professora Isabel Rodrigues publicou nesta sexta-feira vídeo nas redes sociais na qual afirma ter sido vítima dele durante uma reunião há cinco anos. Ela disse que decidiu vir a público para falar sobre a violência sofrida em 2019 para fazer coro às denúncias já feitas contra Almeida.

Antes de a demissão ser anunciada, Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite de ontem. Nesta sexta-feira, foi a vez de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocá-lo para uma reunião em Brasília para tratar do assunto.

Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração para averiguar as denúncias de assédio sexual Silvio Almeida. O colegiado deu dez dias úteis para ele explicar denúncias de assédio sexual.

Relatos desde o ano passado

Relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula. Em meados de 2023, o titular do Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber.

Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte.

Na entrevista à Rádio Difusora, Lula disse que ficou sabendo ontem das denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida. Segundo ministros, porém, os relatos informais das acusações já tinham chegado há algum tempo a Lula e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Não foi esclarecido, porém, se a própria Anielle contou o caso. Janja publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Anielle após a história vir à torna.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi questionada, por e-mail e mensagens de WhatsApp, desde a noite de quinta-feira, se Lula sabia das acusações de assédio sexual contra o ministro de Direitos Humanos. Também foi perguntado como, quando e de que forma o caso chegou ao presidente. Até esta sexta-feira, não houve resposta.

O gabinete de Janja também foi questionado sobre o assunto. Não houve resposta.

Quem é Silvio Ameida

Almeida é advogado, professor e presidia o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares, quando foi escolhido por Lula para ser ministro. Ele foi um dos coordenadores dos trabalhos no gabinete de transição responsável pela área dos Direitos Humanos.

Em 2018, Silvio Almeida lançou o livro “Racismo Estrutural”, onde apresenta dados estatísticos e discute como o racismo está na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira. Ele costuma trabalhar com questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais em seus textos.

O agora ex-ministro é formado em direito e filosofia, além de ser mestre em Direito Político e Econômico, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito.

Leia a íntegra da nota de demissão de Silvio Almeida:

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

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O ator Cauã Reymond usou as redes sociais para compartilhar uma experiência de quase afogamento que viveu durante uma recente viagem à Indonésia. Em um vídeo publicado no Instagram, o galã descreveu o perigo que enfrentou ao ser pego por uma correnteza forte enquanto surfava.

Segundo ele, as ondas estavam particularmente intensas no dia do incidente, com alturas variando entre 6 a 8 pés. Ele relatou que seu equipamento de surf, especificamente o “strep” (corda de segurança), estourou durante a última onda do dia, deixando-o sem prancha e em uma situação crítica.

“Foi uma roubada. Levei uma hora e meia nadando, sem prancha, para sair do mar. O mar estava muito forte e as ondas estavam batendo em mim constantemente. Tentei dar a volta e tomar uma direção mais segura, mas a correnteza estava muito forte. Acabei levando uma série de ondas na cabeça.”

O ator detalhou que sua situação só começou a melhorar após encontrar um amigo, Rafael, que também estava enfrentando dificuldades semelhantes. Juntos, eles conseguiram se acalmar e encontrar uma forma de sair da correnteza. “Quero agradecer ao Rafael, que também estava no seu primeiro surf aqui. Ele estava na mesma situação que eu e foi um verdadeiro anjo da guarda. Ajudamos um ao outro a superar esse desafio,” contou.

Por Bahia.Ba

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira e Pacheco ainda não confirmaram suas presenças na reunião. A ideia de Barroso é que haja uma discussão “da maneira mais civilizada possível”. Na última sexta-feira, 16, a Corte referendou a liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão das emendas impositivas na quarta-feira, 14. A liminar vale até o Congresso criar medidas de transparência e rastreabilidade do dinheiro.

No voto publicado no plenário virtual a favor do referendo da sua decisão, Dino destacou a “alta relevância de diálogos institucionais”. Ele afirmou que já estava prevista uma reunião cujo objetivo é a busca de uma “solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes”. O aceno foi feito após os ministros se reunirem para firmar uma posição em comum sobre o tema.

Na sexta, Barroso disse que “não há conflito, há divergência” sobre a relação do Supremo com o Congresso sobre as emendas impositivas. Ele afirmou que o próximo passo é a Corte sentar em uma mesa de conciliação com o Legislativo em uma tentativa de harmonizar a execução das emendas com os valores constitucionais da integridade, transparência, controlabilidade e ênfase no interesse público e na eficiência. “Tanto o Supremo quanto o Congresso estão preocupados com esses cinco valores”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defendeu a busca de um acordo. “Eu acho que o impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que vai permitir a gente fazer uma negociação com o Congresso Nacional e estabelecer uma coisa justa na relação do Congresso com o governo federal”, afirmou na sexta-feira.

Desde a liminar de Dino, na quarta-feira, o Congresso vem articulando retaliações ao Supremo. A primeira foi a rejeição, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da medida provisória que aumenta a verba para o Judiciário. Depois, Lira enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam decisões monocráticas do Supremo.

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A decisão do ministro atende pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que teve concordância do Legislativo. Ela será submetida a análise dos demais ministros, em sessão virtual que começa na próxima sexta-feira (24).

Governo federal e Congresso chegaram a um acordo sobre o tema, no sentido de que a cobrança tributária seja retomada de forma gradual a partir de 2025. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com ação no STF pedindo a inconstitucionalidade da desoneração, uma vez que não havia “adequada demonstração do impacto financeiro da medida”.

Zanin atendeu ao pedido, em decisão liminar, e levou o caso a julgamento no plenário virtual. Cinco ministros votaram para acompanhar o relator: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Entretanto, Luiz Fux pediu vista, paralisando o julgamento.

Na quarta, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), protocolou um novo projeto de lei nos termos firmados no acordo.

Segundo a proposta, as alíquotas ficarão da seguinte forma:

2024: sem cobrança de alíquotas;
2025: 5% de cobrança;
2026: 10% de cobrança;
2027: 15% de cobrança;
2028: 20% de cobrança.

Fonte: CNN

A modelo Gisele Bundchen revelou na noite da última quarta-feira (15), que já arrecadou mais de R$ 4,5 milhões para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A modelo também enumerou algumas instituições que já estão ajudando o estado com esse dinheiro.

“Mais de 16.750 pessoas já doaram. Até agora, foram aproximadamente R$ 4.532.000. Sua doação pode mudar vidas”, postou Gisele nas redes sociais, em inglês e em português. As doações foram feitas por meio do Fundo Luz Alliance, criado pela modelo em 2020.

A instituição busca “fornecer ajuda humanitária a famílias que sofreram os impactos gerados pela crise causada pela pandemia no território brasileiro. A partir de 2021, no entanto, o fundo também passou a contemplar projetos de proteção e regeneração do meio ambiente”.

Gisele fez um apelo por doações no último dia 8, em um vídeo em que aparecia bastante emocionada. “Meu estado natal, no Rio Grande do Sul, no Brasil, teve a pior tragédia de sua história. Fortes chuvas inundaram cidades inteiras. Na maior parte do estado, não é uma ou duas cidades, são mais de 350”. “As pessoas não estão apenas perdendo suas casas, seus empregos, estão perdendo tudo. E há muitos ainda a serem resgatados”, continuou Gisele. “Ninguém estava pronto para essa devastação. Cidades estão isoladas, estradas e pontos, destruídas.”

“As pessoas não têm eletricidade, [estão] sem água limpa para beber. E muitos foram separados de seus entes queridos. E o mais triste é que muitas vidas foram perdidas. É doloroso, é de partir o coração. Então, por favor, junte-se a mim na tentativa de ajudar. Faça doações e ajude da maneia que puder”.

As instituições citadas pela modelo como ligadas a sua fundação e que já estariam usando o valor doado são: Instituto Cultural Floresta, Instituto Dunga de Desenvolvimento do Cidadão, Gerar (Grupo Especialista em Resgate de Alto Risco), Instituto Humus e Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul.

Fonte: CNN

Hoje, ex-presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates foi recebido com uma salva de palmas pelos petroleiros da Petrobrás no Rio de Janeiro, sede da empresa. Os colaboradores não concordaram com a decisão do presidente Lula de substituir Jean, pois o relacionamento com a base era considerado de excelência. Tudo devido a simplicidade de Jean e a forma como a companhia estava sendo gerida. Jean Paul oportunizava o espaço para diálogo em busca de soluções, sempre primando pela legalidade, transparência e eficiência, focando no zelo a coisa pública. Sua gestão foi um sucesso, sendo traduzida em palmas.

Jean Paul foi recepcionado pelos petroleiros com muitas palmas, todos queriam demonstrar seu apreço, com olhares afetuosos, aperto de mãos firmes, dando a entender que o futuro está apenas começando. O ex-presidente Jean Paul Prates agradeceu a grande festa na despedida.

Nosso blog agradece ao querido Jean Paul toda dedicação e zelo na condução da Petrobras, valeu amigo, você fez bonito com sua simplicidade e inteligência, honrou o nosso Rio Grande do Norte.

Confira o vídeo abaixo!

No último sábado, 4, Bolsonaro já havia sido internado por algumas horas com o mesmo problema de saúde, recebendo alta no mesmo dia. Desde a sexta-feira, 3, o ex-presidente está em Manaus acompanhado da esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro – na capital amazonense, ambos compareceram ao lançamento da pré-candidatura do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) à prefeitura.

A erisipela é um tipo de infecção cutânea causada por bactérias que entram no corpo, normalmente, através de feridas ou lesões superficiais. Uma vez no organismo, o micróbio causa feridas vermelhas na pele, geralmente no rosto, braços e pernas, resultando em inchaços e coceira intensa. Caso não seja tratada com antibióticos, a erisipela pode levar à necrose de células cutâneas ou invadir a corrente sanguínea, provocando infecções generalizadas.

Retorno ao hospital

No sábado, por meio das redes sociais, o deputado Alberto Neto publicou um vídeo logo após a saída de Bolsonaro do hospital. “Quando cai a imunidade da gente, a erisipela é comum de acontecer, então já estou medicado, tranquilo, pronto pra outra”, afirmou o ex-presidente.

No dia anterior, o ex-mandatário foi levado às pressas para atendimento hospitalar em razão de uma desidratação, mas foi liberado pouco tempo depois. No momento, Bolsonaro está internado no Hospital Santa Júlia, no centro de Manaus, e segue em acompanhamento médico sem previsão de liberação ou retorno a Brasília.

A agenda do ex-presidente no estado incluiu, ainda, um evento organizado pelo PL Mulher, ala do Partido Liberal que é coordenada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A programação ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasquez, também localizado na capital amazonense.

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