Categoria: Assistência Social e Cidadania

A Comissão Organizadora do processo eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) informa que o prazo para inscrições no edital de eleição de representantes do conselho foi prorrogado. A medida foi tomada em virtude do feriado nacional de 7 de setembro.

O objetivo é garantir a máxima participação da sociedade civil e assegurar que todos tenham a oportunidade de se inscrever neste importante processo democrático. O Compir possui caráter consultivo e deliberativo com a finalidade de promover, em âmbito municipal, políticas públicas que contemplem a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, indígena, judaica, árabe, cigana e nas comunidades e povos tradicionais de matriz africana, ameríndia e quilombola e outros segmentos étnicos raciais da população brasileira.

Confira o novo cronograma do processo eleitoral:
Prorrogação das inscrições – até esta quarta-feira (3)
Análise das inscrições – 04/09
Publicação no DOM dos habilitados – 05/09
Prazo para recurso – 08/09
Análise dos recursos – 09/09
Publicação final no DOM dos habilitados – 11/09
Assembleia de eleição – 15/09
Publicação dos resultados da eleição – 17/09

As inscrições devem ser realizadas na Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (Semmud), que fica na Rua Irene Soares, 9, no centro da cidade, das 8h às 13h30.

A Festa do Sabugo 2025 segue fazendo história não apenas pela grandiosidade da programação, mas também pelo cuidado em garantir inclusão e acessibilidade para todos. Pela primeira vez na história do município, a Prefeitura de Parnamirim, sob a gestão da prefeita Nilda Cruz, implantou a Sala Incluir, um espaço especialmente reservado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O local foi pensado para acolher pessoas com TEA em situações de hipersensibilidade auditiva e visual , oferecendo um ambiente tranquilo, confortável e equipado com materiais adequados.

A Sala conta ainda com o acompanhamento de uma psicóloga especializada, pronta para oferecer suporte imediato e humanizado as famílias atípicas.

Além da Sala Incluir, a Festa do Sabugo também dispõe de uma área exclusiva para pessoas com deficiência (PcD), onde são oferecidos recursos como abafadores de som e intérpretes de Libras que traduzem, em tempo real, as apresentações dos artistas.

Para a prefeita Nilda Cruz, a novidade representa um marco importante na forma como Parnamirim encara a inclusão:
“Nossa festa é feita para todos. E quando digo todos, é no sentido mais amplo da palavra. Estamos garantindo espaços de acolhimento, respeito e afeto, porque entendemos que cada pessoa merece viver esse momento com dignidade e alegria.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover uma festa que respeite a diversidade e garanta a todos a possibilidade de viver o evento com segurança e bem-estar.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM

Em um ato de conscientização e empoderamento, a Prefeitura de Extremoz encerrou as atividades da campanha Agosto Lilás com um evento especial na praia de Genipabu. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), reforçou a luta contra a violência contra a mulher e celebrou a união e a força feminina.

Durante todo o mês de agosto, a campanha Agosto Lilás em Extremoz promoveu ações em diversos bairros, comunidades e escolas. O objetivo foi sensibilizar a população sobre as diferentes formas de violência, incentivando denúncias e divulgando os serviços de apoio disponíveis no município.

O evento de encerramento foi marcado por uma caminhada simbólica que percorreu a orla de Genipabu. A atividade, que reuniu mulheres de Extremoz, turistas e a comunidade local, culminou em um aulão de Hitbox e aeróbica, mostrando que o cuidado com a saúde e a força coletiva são essenciais na construção de uma vida livre de violência.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Camila Lima, destacou o compromisso da gestão municipal. “As mulheres de Extremoz não estão sozinhas. A Prefeitura, por meio de nossa secretaria, está presente para oferecer uma rede de apoio completa. As ações do Agosto Lilás são uma demonstração do nosso empenho em garantir os direitos de todas”, afirmou.

A mobilização também impactou quem estava de passagem pela cidade. Jhenifer Costa, turista de Campo Grande (MS), expressou sua admiração. “É emocionante ver uma cidade tão engajada em uma causa tão importante. Participar de um evento assim, em um lugar tão bonito como Genipabu, reforça que a luta é de todos”, disse.

A Prefeitura de Extremoz reafirma seu compromisso contínuo com a proteção dos direitos das mulheres, incentivando a denúncia de violência e promovendo políticas públicas que garantam um futuro mais seguro e igualitário para todas.

A Prefeitura de Parnamirim promoveu, no último sábado (23), o Mutirão do Cadastro Único, realizado na Central de Atendimento Social (CAS). O objetivo foi intensificar a atualização dos cadastros das famílias, especialmente aquelas que estavam há mais de 24 meses sem revisão dos dados.

Com a iniciativa, a gestão municipal reforça o compromisso em garantir direitos e ampliar o acesso da população a programas sociais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Durante o mutirão, foram realizadas cerca de 150 atualizações cadastrais, além de agendamentos para visitas domiciliares e outros atendimentos ofertados no local.

A Prefeitura lembra que manter o Cadastro Único atualizado é essencial para assegurar o acesso a benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Os serviços relacionados ao Cadastro único, são executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), através da Central de Atendimento Social (CAS), localizada em Santos Reis.

Serviço

de Atendimento Social – CAS
Rua Pedro Bezerra Filho, nº 55 – Santos Reis (próximo ao Colégio Ph3).

A Casa Legislativa parnamirinense realizou, nesta quarta-feira (20), a aula inaugural do curso de Cuidador de Idosos, promovido pela Escola do Legislativo Profª Eva Lúcia por meio do Projeto Novos Horizontes. A primeira aula aconteceu na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, em Passagem de Areia, onde todas as atividades serão realizadas.

O presidente da Câmara, vereador Dr. César Maia, esteve presente na abertura e destacou a importância de investir em qualificação profissional voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, ressaltando que a iniciativa contribui para a geração de emprego e renda no município.

A capacitação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo e a Secretaria Municipal de Educação. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, no período noturno, das 18h às 22h, facilitando o acesso de quem já trabalha durante o dia.

O curso disponibilizou 25 vagas na primeira turma, todas já preenchidas. A previsão é de que as atividades sejam concluídas na segunda semana de outubro, quando terá início a segunda turma, que também já está com vagas esgotadas. As inscrições ocorreram no CRAS de Passagem de Areia, mesmo bairro onde as aulas estão sendo realizadas.

O Projeto Novos Horizontes, da Câmara Municipal de Parnamirim, foi criado para ampliar o acesso da população a conhecimentos e habilidades que fortalecem a inserção no mercado de trabalho e promovem a transformação social.

Foto: Israel Kheron

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTAS), realizou a entrega de 30 kits maternidade durante o encerramento do grupo de gestantes do CRAS Pitangui.

A iniciativa faz parte das políticas públicas de amparo social do município e garante que futuras mamães tenham acesso a itens essenciais para os primeiros dias de vida dos bebês. Além da entrega, as gestantes participaram de atividades de lazer, momentos de relaxamento e oficinas de autoestima.

Cada kit inclui banheira, bolsa, roupas, fraldas e produtos de higiene, reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde e o bem-estar das famílias extremozenses.

A prefeita Jussara Sales destacou a importância da ação:
“Cuidar das gestantes e das nossas crianças é investir no futuro de Extremoz. Esses kits representam não apenas apoio material, mas também acolhimento e carinho às famílias que mais precisam”, afirmou.

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e para Grupos Minoritários (SEPPMM), realiza nesta terça (19), das 9h às 12h, o Dia M, voltado para a valorização da mulher e a prevenção à violência. A programação será na lateral da Secretaria da Mulher e reúne uma série de serviços gratuitos, além de atividades culturais e de orientação.

Durante o evento, serão oferecidos: emissão de carteiras de identidade, corte de cabelo, designer de sobrancelhas, escovação, testes rápidos de saúde arterial, aferição de pressão arterial, feira de artesanato feminino, bazar solidário e recreação para crianças.

Um dos momentos centrais será a palestra de conscientização da Campanha de Prevenção à Violência contra a Mulher, reforçando a importância da informação e do apoio como ferramentas de combate a esse tipo de crime.

O “Dia M” integra as ações da Prefeitura de Extremoz para fortalecer a rede de proteção e cuidado com as mulheres, promover a autonomia feminina e ampliar o acesso a serviços essenciais.

Serviço:

Data: 19 de agosto
Hora: A partir das 9h
Local: Lateral da Secretaria da Mulher – Extremoz/RN

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (13/08), o projeto de lei ordinária “Juliana Soares”, que proíbe pessoas condenadas pelo crime de feminicídio, de forma tentada ou consumada, de assumir cargos públicos no município de Parnamirim. O projeto foi apresentado inicialmente pelo vereador Michael Borges, mas devido a sua importância, foi solicitado que houvesse a assinatura coletiva, reconhecendo que esse é um tema que sensibiliza todos os mandatos da Casa Legislativa.

A população do Rio Grande do Norte, e do Brasil, ficou chocada com o caso de Juliana Soares, uma mulher que foi brutalmente agredida com 61 socos dentro de um elevador pelo seu ex-companheiro. “Essa lei que leva o nome de Juliana é uma resposta dessa Casa Legislativa, em pleno Agosto Lilás, com relação às agressões sofridas pelas mulheres”, discursou o vereador Michael Borges durante a votação.

O projeto de lei ordinária nº. 178/2025 tramitava em regime de urgência desde o dia 05 de agosto. Durante a 80ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, os vereadores decidiram pela aprovação de forma unânime do projeto que agora segue para sanção do Poder Executivo.

 

A Escola do Legislativo de Parnamirim, por meio do Projeto Novos Horizontes, anuncia a abertura de vagas para o Curso gratuito de Cuidador de Idosos. O objetivo é oferecer qualificação profissional e oportunidades de geração de renda para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.

As inscrições serão realizadas de forma presencial no dia 13 de agosto, a partir das 13h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Passagem de Areia. Uma equipe da Escola do Legislativo estará no local para atender e efetuar as matrículas dos interessados.

As aulas começarão no dia 19 de agosto e acontecerão na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, também no bairro Passagem de Areia. A capacitação, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, será ministrada no período noturno, das 18h às 22h.

O Projeto Novos Horizontes é uma iniciativa da Câmara Municipal de Parnamirim focada em promover a inclusão social e o desenvolvimento humano através de cursos e atividades de capacitação profissional.

Serviço:

Curso: Cuidador de Idosos
Inscrições: 13 de agosto, a partir das 13h, no CRAS do bairro Passagem de Areia.
Início das Aulas: 19 de agosto.
Local das Aulas: Escola Municipal Emérito Nestor Lima.
Horário: 18h às 22h.
Gratuito

A Prefeitura Municipal de Extremoz, por meio da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, informa que servidores e ex-servidores municipais com valores vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), referentes a contribuições realizadas em de 1997 a 2013, devem comparecer à sede da Secretaria de Recursos Humanos para garantir o saque do saldo.

No local, será realizada a entrega da chave de liberação e do extrato do FGTS, documentos essenciais para efetuar o saque junto à Caixa Econômica Federal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Para ser atendido, é imprescindível apresentar um documento oficial com foto.

Esta ação visa assegurar que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. A Prefeita de Extremoz, Jussara Sales, enfatiza: “Trabalhamos constantemente para garantir que cada servidor e ex-servidor municipal tenha acesso aos seus direitos. O respeito aos trabalhadores é um compromisso da nossa gestão.”

Serviço:
• Quem pode comparecer: Servidores e ex-servidores municipais com saldo de FGTS referente a 1997 a 2013.
• Local: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – Prefeitura de Extremoz
• Horário: 8h às 12h (segunda a sexta-feira)
• Documentação necessária: Documento oficial com foto

Ao facilitar o acesso à documentação necessária para o saque do FGTS, a Prefeitura reforça o compromisso com a transparência, eficiência administrativa e valorização dos servidores.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), segue com o cronograma do Cadastro Único itinerante em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

A proposta do Cadastro Único itinerante é atender de forma mais ampliada e acessível a população parnamirinense de baixa renda, que deseja atualizar ou ser inserida na base de dados do Cadastro Único, uma vez que se faz necessário para ter acesso aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Gás, Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Confira abaixo os dias, locais e horários:

Horário: das 8h às 14h

01, 12 e 20/08 – CRAS Moita Verde;

04, 13 e 21/08 – CRAS Monte Castelo;

05,14 e 22/08 – CRAS Passagem de Areia;

06, 15 e 25/08 – CRAS Vale do Sol;

07, 18 e 26/08 – CRAS Parque Industrial;

11, 19 e 27/08 – CRAS Nova Parnamirim.

Os CRAS Bela Parnamirim, Litoral (Pium e Pirangi) e Liberdade já possuem cadastradores permanentes, garantindo que a população de abrangência desses CRAS seja atendida diariamente, conforme demanda.

Com o tema: “Sou livre, não sozinha”, o Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) e Prefeitura de Mossoró, estará realizando a abertura da campanha “Agosto Lilás”, na próxima sexta-feira (1º). A campanha reforça o enfrentamento à violência contra a mulher.

O Centro de Referência da Mulher Brasileira e a Rede de Enfrentamento e Proteção à Mulher realizam neste mês de agosto uma série de ações integradas em alusão à campanha “Agosto Lilás”, que simboliza o compromisso coletivo pelo fim da violência contra a mulher. O evento reforça o papel essencial da rede de proteção e o engajamento interinstitucional no enfrentamento às múltiplas formas de violência de gênero.

A campanha marca também o aniversário da “Lei Maria da Penha”,  um dos mais importantes marcos legais no combate à violência doméstica e familiar, que busca fortalecer a conscientizar a população, fomentando o debate público e ampliando o acesso das mulheres aos serviços de apoio, acolhimento e garantia de direitos.

“O CRMB é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico necessário para a superação da situação de violência. Nosso objetivo é contribuir para que essa mulher se fortaleça, compreenda a questão da violência, que muitas delas não compreendem que estão vivendo em um relacionamento abusivo, violento, porque muitas vezes até chegar a bater e deixar marcas, vem outras violências que a gente acaba normalizando. O CRMB está aqui para orientar,  acolher e principalmente ajudar as mulheres a superar essa situação”, declarou Maria Manuela, diretora do CRMB.

A iniciativa contará com a presença de autoridades, representantes da rede de enfrentamento, profissionais da assistência, segurança pública, saúde, educação e a sociedade civil presente. A campanha “Agosto Lilás” é um convite à ação de denunciar, um ato de coragem e solidariedade, onde a união de todos é capaz de transformar essa realidade.

Quando uma mulher é agredida, a sociedade inteira sangra. A Prefeitura de Mossoró tem realizado atendimento a essas vítimas de violência no município, por meio de seus equipamentos, garantindo o cumprimento de cada direito, porque compreende que o acolhimento trará o fortalecimento àquelas que são fortes por natureza, que carregam em seu DNA a virtude de serem chamadas de “mulheres”.

O debate acontece na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 9h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Será discutido a importância da atenção integral às gestantes, crianças de até 6 anos e suas famílias.

O vereador Thiago Fernandes, autor da proposta, presidirá o evento, que deverá contar com a participação de autoridades, como a ex-Secretária Nacional da Primeira Infância, Luciana Siqueira, o Deputado Federal (SP) e Médico, Osmar Terra, profissionais da área, além do secretariado municipal e representantes da sociedade civil.

O Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023, visa conscientizar sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças.

Entre os principais desafios estão o acesso à educação infantil de qualidade, a saúde materno-infantil, o fortalecimento da rede de proteção social e o combate às desigualdades que afetam diretamente a infância no Brasil.

Para o vereador Thiago Fernandes, que por mais um ano, leva o debate à Câmara, é uma oportunidade de ampliar o diálogo sobre o tema no município.

“Nosso objetivo é conscientizar e propor caminhos para políticas públicas que priorizem a primeira infância. Investir nessa fase é investir no futuro da nossa cidade e do país”, reforça o parlamentar.

A segunda etapa do programa “Jovem do Futuro” iniciou no último sábado (19), ofertando capacitação profissional em mais de 30 cursos como Operador de Drone, Assistente Administrativo, Powe BI, cursos na área de culinária e muito mais, onde cada participante pôde escolher em qual se inscrever.

Para a realização do programa “Jovem do Futuro”, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), conta com parceria de algumas instituições que oferecem oportunidades aos jovens se capacitarem para o mercado de trabalho, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

“A capacitação profissional do programa ‘Jovem do Futuro’ tem como objetivo impulsionar jovens em eixos tecnológicos diferentes, em uma vasta variedade com mais de 30 opções de cursos que eles tiveram de escolha. A capacitação estará sendo  realizada por profissionais, mestres, doutores, entre outros, de acordo com o seu local de formação”, declarou Leonardo Martins – coordenador de Programas e Projetos da Semasc.