Categoria: Assistência Social e Cidadania

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e para Grupos Minoritários (SEPPMM), realiza nesta terça (19), das 9h às 12h, o Dia M, voltado para a valorização da mulher e a prevenção à violência. A programação será na lateral da Secretaria da Mulher e reúne uma série de serviços gratuitos, além de atividades culturais e de orientação.

Durante o evento, serão oferecidos: emissão de carteiras de identidade, corte de cabelo, designer de sobrancelhas, escovação, testes rápidos de saúde arterial, aferição de pressão arterial, feira de artesanato feminino, bazar solidário e recreação para crianças.

Um dos momentos centrais será a palestra de conscientização da Campanha de Prevenção à Violência contra a Mulher, reforçando a importância da informação e do apoio como ferramentas de combate a esse tipo de crime.

O “Dia M” integra as ações da Prefeitura de Extremoz para fortalecer a rede de proteção e cuidado com as mulheres, promover a autonomia feminina e ampliar o acesso a serviços essenciais.

Serviço:

Data: 19 de agosto
Hora: A partir das 9h
Local: Lateral da Secretaria da Mulher – Extremoz/RN

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (13/08), o projeto de lei ordinária “Juliana Soares”, que proíbe pessoas condenadas pelo crime de feminicídio, de forma tentada ou consumada, de assumir cargos públicos no município de Parnamirim. O projeto foi apresentado inicialmente pelo vereador Michael Borges, mas devido a sua importância, foi solicitado que houvesse a assinatura coletiva, reconhecendo que esse é um tema que sensibiliza todos os mandatos da Casa Legislativa.

A população do Rio Grande do Norte, e do Brasil, ficou chocada com o caso de Juliana Soares, uma mulher que foi brutalmente agredida com 61 socos dentro de um elevador pelo seu ex-companheiro. “Essa lei que leva o nome de Juliana é uma resposta dessa Casa Legislativa, em pleno Agosto Lilás, com relação às agressões sofridas pelas mulheres”, discursou o vereador Michael Borges durante a votação.

O projeto de lei ordinária nº. 178/2025 tramitava em regime de urgência desde o dia 05 de agosto. Durante a 80ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, os vereadores decidiram pela aprovação de forma unânime do projeto que agora segue para sanção do Poder Executivo.

 

A Escola do Legislativo de Parnamirim, por meio do Projeto Novos Horizontes, anuncia a abertura de vagas para o Curso gratuito de Cuidador de Idosos. O objetivo é oferecer qualificação profissional e oportunidades de geração de renda para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.

As inscrições serão realizadas de forma presencial no dia 13 de agosto, a partir das 13h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Passagem de Areia. Uma equipe da Escola do Legislativo estará no local para atender e efetuar as matrículas dos interessados.

As aulas começarão no dia 19 de agosto e acontecerão na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, também no bairro Passagem de Areia. A capacitação, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, será ministrada no período noturno, das 18h às 22h.

O Projeto Novos Horizontes é uma iniciativa da Câmara Municipal de Parnamirim focada em promover a inclusão social e o desenvolvimento humano através de cursos e atividades de capacitação profissional.

Serviço:

Curso: Cuidador de Idosos
Inscrições: 13 de agosto, a partir das 13h, no CRAS do bairro Passagem de Areia.
Início das Aulas: 19 de agosto.
Local das Aulas: Escola Municipal Emérito Nestor Lima.
Horário: 18h às 22h.
Gratuito

A Prefeitura Municipal de Extremoz, por meio da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, informa que servidores e ex-servidores municipais com valores vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), referentes a contribuições realizadas em de 1997 a 2013, devem comparecer à sede da Secretaria de Recursos Humanos para garantir o saque do saldo.

No local, será realizada a entrega da chave de liberação e do extrato do FGTS, documentos essenciais para efetuar o saque junto à Caixa Econômica Federal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Para ser atendido, é imprescindível apresentar um documento oficial com foto.

Esta ação visa assegurar que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. A Prefeita de Extremoz, Jussara Sales, enfatiza: “Trabalhamos constantemente para garantir que cada servidor e ex-servidor municipal tenha acesso aos seus direitos. O respeito aos trabalhadores é um compromisso da nossa gestão.”

Serviço:
• Quem pode comparecer: Servidores e ex-servidores municipais com saldo de FGTS referente a 1997 a 2013.
• Local: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – Prefeitura de Extremoz
• Horário: 8h às 12h (segunda a sexta-feira)
• Documentação necessária: Documento oficial com foto

Ao facilitar o acesso à documentação necessária para o saque do FGTS, a Prefeitura reforça o compromisso com a transparência, eficiência administrativa e valorização dos servidores.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), segue com o cronograma do Cadastro Único itinerante em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

A proposta do Cadastro Único itinerante é atender de forma mais ampliada e acessível a população parnamirinense de baixa renda, que deseja atualizar ou ser inserida na base de dados do Cadastro Único, uma vez que se faz necessário para ter acesso aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Gás, Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Confira abaixo os dias, locais e horários:

Horário: das 8h às 14h

01, 12 e 20/08 – CRAS Moita Verde;

04, 13 e 21/08 – CRAS Monte Castelo;

05,14 e 22/08 – CRAS Passagem de Areia;

06, 15 e 25/08 – CRAS Vale do Sol;

07, 18 e 26/08 – CRAS Parque Industrial;

11, 19 e 27/08 – CRAS Nova Parnamirim.

Os CRAS Bela Parnamirim, Litoral (Pium e Pirangi) e Liberdade já possuem cadastradores permanentes, garantindo que a população de abrangência desses CRAS seja atendida diariamente, conforme demanda.

Com o tema: “Sou livre, não sozinha”, o Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) e Prefeitura de Mossoró, estará realizando a abertura da campanha “Agosto Lilás”, na próxima sexta-feira (1º). A campanha reforça o enfrentamento à violência contra a mulher.

O Centro de Referência da Mulher Brasileira e a Rede de Enfrentamento e Proteção à Mulher realizam neste mês de agosto uma série de ações integradas em alusão à campanha “Agosto Lilás”, que simboliza o compromisso coletivo pelo fim da violência contra a mulher. O evento reforça o papel essencial da rede de proteção e o engajamento interinstitucional no enfrentamento às múltiplas formas de violência de gênero.

A campanha marca também o aniversário da “Lei Maria da Penha”,  um dos mais importantes marcos legais no combate à violência doméstica e familiar, que busca fortalecer a conscientizar a população, fomentando o debate público e ampliando o acesso das mulheres aos serviços de apoio, acolhimento e garantia de direitos.

“O CRMB é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico necessário para a superação da situação de violência. Nosso objetivo é contribuir para que essa mulher se fortaleça, compreenda a questão da violência, que muitas delas não compreendem que estão vivendo em um relacionamento abusivo, violento, porque muitas vezes até chegar a bater e deixar marcas, vem outras violências que a gente acaba normalizando. O CRMB está aqui para orientar,  acolher e principalmente ajudar as mulheres a superar essa situação”, declarou Maria Manuela, diretora do CRMB.

A iniciativa contará com a presença de autoridades, representantes da rede de enfrentamento, profissionais da assistência, segurança pública, saúde, educação e a sociedade civil presente. A campanha “Agosto Lilás” é um convite à ação de denunciar, um ato de coragem e solidariedade, onde a união de todos é capaz de transformar essa realidade.

Quando uma mulher é agredida, a sociedade inteira sangra. A Prefeitura de Mossoró tem realizado atendimento a essas vítimas de violência no município, por meio de seus equipamentos, garantindo o cumprimento de cada direito, porque compreende que o acolhimento trará o fortalecimento àquelas que são fortes por natureza, que carregam em seu DNA a virtude de serem chamadas de “mulheres”.

O debate acontece na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 9h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Será discutido a importância da atenção integral às gestantes, crianças de até 6 anos e suas famílias.

O vereador Thiago Fernandes, autor da proposta, presidirá o evento, que deverá contar com a participação de autoridades, como a ex-Secretária Nacional da Primeira Infância, Luciana Siqueira, o Deputado Federal (SP) e Médico, Osmar Terra, profissionais da área, além do secretariado municipal e representantes da sociedade civil.

O Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023, visa conscientizar sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças.

Entre os principais desafios estão o acesso à educação infantil de qualidade, a saúde materno-infantil, o fortalecimento da rede de proteção social e o combate às desigualdades que afetam diretamente a infância no Brasil.

Para o vereador Thiago Fernandes, que por mais um ano, leva o debate à Câmara, é uma oportunidade de ampliar o diálogo sobre o tema no município.

“Nosso objetivo é conscientizar e propor caminhos para políticas públicas que priorizem a primeira infância. Investir nessa fase é investir no futuro da nossa cidade e do país”, reforça o parlamentar.

A segunda etapa do programa “Jovem do Futuro” iniciou no último sábado (19), ofertando capacitação profissional em mais de 30 cursos como Operador de Drone, Assistente Administrativo, Powe BI, cursos na área de culinária e muito mais, onde cada participante pôde escolher em qual se inscrever.

Para a realização do programa “Jovem do Futuro”, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), conta com parceria de algumas instituições que oferecem oportunidades aos jovens se capacitarem para o mercado de trabalho, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

“A capacitação profissional do programa ‘Jovem do Futuro’ tem como objetivo impulsionar jovens em eixos tecnológicos diferentes, em uma vasta variedade com mais de 30 opções de cursos que eles tiveram de escolha. A capacitação estará sendo  realizada por profissionais, mestres, doutores, entre outros, de acordo com o seu local de formação”, declarou Leonardo Martins – coordenador de Programas e Projetos da Semasc.

A Prefeitura de Parnamirim informa a todos que a Coordenadoria do Trabalho, unidade ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está em novo endereço para melhor atender a população nos serviços ofertados.

A unidade oferece serviços como cadastro e encaminhamento de currículos para vagas de emprego, auxílio para emissão de Carteira de Trabalho e Carteira do Idoso e, grupo de artesanato gerando renda para artesãs locais.

Coordenadoria do Trabalho – SEMAS

Endereço: Rua Luzia Bezerra de Lima, nº 382 – Bairro Rosa dos Ventos (antigo CRAS Bela Parnamirim);
Horário de Funcionamento: De segunda à sexta, das 7h30 às 14h;
Contato e redes sociais: WhatsApp (84) 99656-7346 | Instagram: @coordenadoriadotrabalho.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), está recebendo currículos para 43 vagas de emprego. As oportunidades são para jovem aprendiz, embalador e também para pessoas com deficiência (PCD). Com essa iniciativa, a gestão municipal busca promover a inclusão e facilitar o acesso da população ao mercado de trabalho.

O atendimento é realizado pela equipe da Coordenadoria do Trabalho, que atua como ponte entre empresas parceiras e os candidatos. A equipe organiza, atualiza e encaminha os currículos, enquanto a seleção e contratação ficam sob responsabilidade das empresas.

Os interessados devem comparecer à sede da Coordenadoria do Trabalho, das 7h30 às 14h, munidos de currículo, RG, CPF, comprovante de residência e, no caso de PCDs, laudo médico.

Além das vagas atualmente disponíveis, a Prefeitura também recebe currículos para outras funções que surgem com frequência, como motorista, recepcionista, atendente, pedreiro, operador de caixa, porteiro e funções específicas para PCDs.

A Coordenadoria também oferece suporte a quem tem dificuldade de acesso à internet, auxiliando na emissão da Carteira de Trabalho Digital e da Carteira do Idoso. Dúvidas podem ser esclarecidas presencialmente ou pelo Instagram da Coordenadoria.

Serviço:

Coordenadoria do Trabalho

Rua Luzia Bezerra Lima, 382 – Rosa dos Ventos
Instagram: @coordenadoriadotrabalho

Com o objetivo de contribuir para a construção do Plano Plurianual (PPA) do município, o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepar) se reuniu nesta quinta-feira (10) no Centro de Controle Social. O encontro teve como foco principal a apresentação de propostas que garantam mais inclusão e qualidade nos serviços oferecidos à população com deficiência.

Durante a reunião, os conselheiros destacaram a necessidade de ampliar o número de intérpretes de Libras, principalmente na rede municipal de ensino e no próprio Comdepar. Outra sugestão apresentada foi a oferta de cursos gratuitos e ações de capacitação voltadas para os servidores municipais que atuam diretamente no atendimento ao público.

O PPA é um instrumento fundamental de planejamento que estabelece as diretrizes, programas e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Por meio dele, a Prefeitura de Parnamirim pode ouvir as demandas da população e organizar ações estratégicas para garantir o desenvolvimento social e a efetivação dos direitos de todos os cidadãos.

Sobre o COMDEPAR

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência tem a missão de fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas para a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O colegiado é composto por 14 membros, sendo sete representantes do poder público e sete da sociedade civil, garantindo a participação popular na construção de uma cidade mais acessível e justa.

A secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, participou nesta terça-feira (9), em Brasília, de uma reunião com dirigentes do Banco Mundial no Brasil. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento social de Natal. Uma discussão já iniciada em encontro anterior com a participação do prefeito Paulinho Freire.

Os objetivos da parceria proposta estão centrados na reestruturação e ampliação da infraestrutura da rede de assistência social no Município, incluindo a melhoria de equipamentos públicos, políticas para a população em situação de rua e programas de capacitação e inclusão produtiva. Também foram projetadas ações para fomentar o empreendedorismo e aproveitar as oportunidades de emprego nos setores de turismo, mercado imobiliário e construção civil.

“Na nossa gestão, políticas sociais são prioridade. Entendemos que as pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam dispor de condições adequadas para avançar em qualidade de vida. Partindo desse pressuposto, melhorar a infraestrutura de CRAS, CREAS e dos múltiplos serviços que a Semtas oferece é algo que tem que ser imediato”, defendeu a secretária Nina Souza.

A titular da Semtas acrescentou que, além das reuniões diretas do Banco Mundial, está buscando o apoio da bancada federal do Estado para esse projeto. Com essa união, aponta Nina, há chances da proposta de Natal ser aprovada com mais celeridade. “Vamos trabalhar por isso, para que, num futuro bem próximo, nós tenhamos os meios para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, tirando-os da vulnerabilidade”, arremata a secretária.

O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, e do secretário de Acompanhamento Governamental, Marcos Nascimento, além de equipes técnicas da Sempla e da própria Semtas. Os representantes da Prefeitura apresentaram dados preliminares e propostas em formulação que envolvem integração de políticas públicas, qualificação profissional e parcerias com o setor privado para alavancar o desenvolvimento humano e econômico da cidade.

O Banco Mundial demonstrou interesse nas propostas e confirmou que irá apoiar tecnicamente e financeiramente a implementação de projetos na capital potiguar. Ficou acordado que uma missão técnica da instituição será enviada a Natal para levantamento de dados, aprofundamento dos estudos e consolidação das ações a serem implementadas. A visita será definida em breve.

“O Banco Mundial tem se mostrado um grande parceiro da nossa cidade e a agenda desta semana em Brasília reforça a credibilidade do nosso planejamento. Estamos confiantes de que vamos avançar na construção de um projeto transformador, com impacto direto na vida das pessoas”, define a secretária Nina Souza.

A Prefeitura de Natal reafirma, com essa articulação, o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em buscar soluções integradas e inovadoras para melhorar a qualidade de vida da população, em especial dos que mais precisam.

A Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (Semmud), iniciou na manhã desta terça-feira (8) a programação do Julho das Pretas: Vozes Negras, Mulheres que Transformam, com palestra sobre saúde mental da mulher negra.

A abertura contou com palestra da psicóloga Wellen Peixoto, abordando o tema “Afetos e Autoestima: Saúde Mental das Mulheres Negras”, trazendo uma discussão sobre os impactos do racismo estrutural na saúde emocional, além de estratégias de fortalecimento da autoestima e a importância de espaços de escuta e acolhimento para mulheres negras.

Já no segundo momento do evento, as participantes foram convidadas a vivenciar uma roda conectiva com a terapeuta ancestral Preta Brenda, que conduziu uma experiência sensível de reconexão com saberes ancestrais, autocuidado e expressão coletiva. A atividade proporcionou momentos de partilha, fortalecimento emocional e espiritual, promovendo o reencontro das mulheres com suas raízes.

O evento aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores e, ao longo do mês, outras ações como rodas de conversa, oficinas, exibições culturais e formações serão promovidas com o objetivo de ampliar o debate sobre os direitos das mulheres negras e fomentar espaços de escuta, acolhimento e valorização da identidade negra feminina.

Com a ação, a prefeitura reafirma seu compromisso com o movimento de mulheres negras, reconhecendo a importância de suas lutas e conquistas. A gestão municipal está atenta às demandas e prioriza ações que promovam a igualdade racial e de gênero.

Confira a programação:

16/07 | 17h – Aliança Empreendedora com Andreia Souza
Local: Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores

25/07 | 09h – Encerramento do Julho das Pretas em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e Dia Nacional de Tereza de Benguela
Local: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos