Final do Campeonato Municipal de Futsal será neste sábado no Ginásio de Emaús

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), realiza neste sábado (4), no Ginásio de Emaús, a grande final do Campeonato Municipal Trampolim da Vitória de Futsal. A disputa acontece a partir das 18h entre as equipes do Central e do Futsal Parnamirim.

O torneio foi iniciado no mês passado, envolvendo 27 equipes e mais de 150 atletas da cidade. A Prefeitura segue com o compromisso de apoiar o esporte amador em diversas categorias e vai destinar R$7 mil de premiação para o campeão, vice e terceiro colocado. O evento terá acesso gratuito à população.

CAMPEONATO MUNICIPAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA DE FUTSAL – FINAL
Central x Futsal Parnamirim
Sábado (4), a partir das 18h
Ginásio de Emaús

Secretário de Saúde de Parnamirim presta esclarecimentos durante 100ª sessão ordinária

Na manhã desta terça-feira (30/09), o Secretário Municipal de Saúde, Lealdo Pezzi de Araújo (nomeado em 25/07/2025), participou da 100ª sessão ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca de assuntos de interesse público relacionados à saúde municipal.

A presença do secretário ocorreu por meio do Requerimento Legislativo nº. 315/2025, da Comissão Permanente de Saúde. Ao longo de mais de duas horas, ele falou sobre situação e disponibilidade dos insumos médicos, organização e funcionamento dos transportes sanitários, condição de frota de ambulâncias e operação.

Durante sua fala, Lealdo Pezzi destacou os desafios no funcionamento do sistema de saúde, como a necessidade de contratos emergenciais e os processos de licitação. Ainda assim, em suas palavras, alegou que a equipe continua empenhada em garantir o melhor atendimento à população de Parnamirim.

Para assistir às falas do secretário Lealdo Pezzi, entre no link do vídeo da 100ª sessão ordinária, a partir de 1h19m: https://www.youtube.com/watch?v=E3rBWk_7asQ

Escola desaba na Indonésia e deixa 3 mortos e 80 feridos

Escola desbaba na Indonésia — Foto: AP Photo/Trisnadi
Escola desbaba na Indonésia — Foto: AP Photo/Trisnadi

Uma escola desabou na Indonésia e deixou três mortos, 80 feridos e 38 soterrados nesta terça-feira (30). Segundo autoridades locais, os estudantes estavam realizando orações da tarde em um prédio que passava por uma expansão não autorizada quando ele desabou sobre eles.

Mais de 12 horas após o desabamento da Escola Islâmica Internato Al Khoziny, na cidade de Sidoarjo, em Java Oriental, equipes de resgate ainda trabalham para resgatar as vítimas que estão presas nos escombros. Eles levaram oxigênio e água para os estudantes.

Socorristas avistaram mais corpos, indicando que o número de mortos provavelmente aumentaria. O porta-voz da agência de mitigação de desastres, Abdul Muhari, confirmou que 80 feridos foram levados ao hospital.

Moradores, professores e administradores ajudaram alunos feridos, muitos com traumatismos cranianos e fraturas. Estudantes do sexo feminino oravam em outra parte do prédio e conseguiram escapar, segundo relatos de sobreviventes. As causas do colapso estavam sendo investigadas.

www.g1.globo.com

Bíblia, Palavra divina e humana

Padre João Medeiros Filho

A Igreja dedica o mês de setembro à Sagrada Escritura, em homenagem a São Jerônimo (que a traduziu do aramaico, hebraico e grego para o latim), cuja festa litúrgica é celebrada no dia 30. A Bíblia é Palavra divina e literatura. Apresenta peculiaridades distintas dos estilos literários clássicos. Não raro, verifica-se uma visão distorcida dos textos sagrados. Alguns os concebem de forma literal, isto é, apenas denotativa e não conotativamente. Por meio deles, Deus fala ao ser humano. Isto não significa que nada pode ser questionado. Há uma dimensão metafórica nos Livros Inspirados. É importante saber em que consistem inerrância e inspiração bíblicas, até onde vão sua compreensão e extensão. A forma literária, os discursos, contextos culturais e históricos não são necessariamente inspirados do ponto de vista bíblico-teológico. Tais elementos consistem no contributo das comunidades da época. Dir-se-ia que o Antigo e o Novo Testamento são uma obra em coautoria. O homem dá a sua colaboração, presente no estilo e no modo de narrar ou escrever. Deus inspira conteúdo e mensagem.

A literatura tem uma força própria de expressar a realidade, de maneira rica em significados simbólicos. A poesia, em especial, consegue fazê-la de um modo que a linguagem habitual não realiza. A Bíblia é como um grande poema. Há muito mais do que lemos num texto poético. Assim é a Sagrada Escritura. Com o advento dos métodos históricos e críticos (em especial, a formgeschichte”, teoria das formas), tem-se uma abordagem mais realista dos Textos Sagrados, enquanto produção literária, fazendo superar leituras fundamentalistas e ingênuas. Sem perder o caráter sacro, vai se revelando paulatinamente tecida por mãos humanas. Não se pode esquecer que os escritos bíblicos foram concebidos e grafados, ao longo de séculos, em línguas desconhecidas pela maioria dos leitores atuais. A partir de novas luzes das ciências, identificaram-se nos Livros Inspirados vários estilos e gêneros neles utilizados. Descobriram-se tradições religiosas subjacentes, métodos como os autores trabalharam ao escrevê-los, bem como estruturas literárias e formas. Assim, surgem as abordagens da Sagrada Escritura, sob diversas perspectivas: teológica, sociológica, literária, histórica, antropológica-cultural etc. São enfoques que se completam e ajudam o leitor a penetrar mais profundamente nos Testamentos, percebendo ali a mensagem da Palavra divina.

É preciso possuir certos conhecimentos para adentrar no mundo dos Textos e descobrir a mensagem salvífica e libertadora – que se encontra por trás das palavras – revestida de linguagem humana e carga cultural, implícita em qualquer forma de literatura. Isto permite distinguir aquilo que é classificado pelos exegetas e hermeneutas como: “o dito” e “o afirmado.” Há vários exemplos dessa diferença. Veja-se a narração do capítulo 11 do Levítico. Ali, proíbe-se ao povo da Antiga Aliança o consumo de carne suína. Tratava-se, dentro do contexto daquele tempo, de uma proteção à saúde. A mensagem bíblica atualizada não recomendaria, atualmente, o consumo de alimentos gordurosos, processados, contaminados com agrotóxicos, cheios de conservantes e corantes, danosos ao ser humano. A proibição religiosa de ingerir, à época, carne de porco (dito) traz uma mensagem: evitar alimentos nocivos à vida, dom precioso de Deus (afirmado). Assim, a Bíblia é literatura no tocante ao dito. E quanto ao afirmado, é teologia, mística, espiritualidade e Ética. A mensagem está contida no afirmado. E aqui reside a inerrância bíblica, garante a Igreja. O dito é a roupagem literária daquilo que se quer transmitir a mensagem perene (o afirmado).

Importa saber que na Sagrada Escritura Deus se faz presente, mesmo quando não referido explicitamente. Cada livro bíblico possui estreita relação com o contexto de origem. Apesar de possuir objetivos e destinatários definidos, tem uma mensagem universal e atual. Por fim, propõe um modo de proceder (Ética e Moral), um saber (conhecimento teológico) que decorre da fé em Deus. Isto faz dos livros bíblicos uma literatura especial, que lhe permite ser chamada Palavra de Deus, revelada aos homens. E no tempo e na história humana, o “Verbo [Cristo] se fez carne e veio morar entre nós” (Jo 1,14). Jesus é a Palavra Viva, diante da qual expressou Pedro: “A quem iremos, Senhor, só Tu tens palavras de vida eterna” (Jo 6, 68).

Prefeitura de Extremoz promove audiência pública sobre PPA 2026-2029 nesta terça (30)

A Prefeitura de Extremoz realizará nesta terça (30), uma Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A convocação está marafada para 14h, no Plenário da Câmara Municipal.

O PPA é o instrumento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos, servindo como base para a execução das políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, esporte, cultura, desenvolvimento urbano e econômico.

A audiência tem como objetivo assegurar a participação popular no processo de construção do planejamento do município, fortalecendo a transparência e a gestão democrática. Durante o encontro, a comunidade poderá contribuir com sugestões e acompanhar a definição das prioridades que irão nortear as ações da Prefeitura no período de 2026 a 2029.

“Esse é um momento de escuta e construção coletiva. O PPA orienta as ações do governo municipal para os próximos anos, e a contribuição da comunidade é essencial para que o planejamento esteja alinhado às demandas de cada bairro e comunidade de Extremoz”, destacou a secretária municipal de Finanças e Planejamento, Mara Paulina Nascimento e Araújo.

A Prefeitura reforça o convite a todos os cidadãos, representantes da sociedade civil organizada, cooperativas, escolas, agricultores e demais instituições para que participem ativamente desse processo de planejamento, fortalecendo a cidadania e a construção de um futuro melhor para o município.

“Primavera dos Museus’ chega a Mossoró e valoriza memória e identidade cultural

Lucas Bulcão (Secom\PMM)
Lucas Bulcão (Secom\PMM)

Mossoró participa, pela primeira vez, da 19ª edição da Primavera dos Museus, por meio da ação “Cultura em Movimento”. A iniciativa reúne instituições culturais de todo o país em uma programação especial que reforça o papel dos museus como espaços de preservação da memória, valorização da identidade e difusão da cultura.

As atividades foram realizadas no Museu Municipal Lauro da Escóssia, com uma programação diversificada e multidisciplinar que integrou tanto os equipamentos culturais quanto os sociais, como os CRAS. O público acompanhou rodas de capoeira, apresentações musicais, manifestações artísticas e momentos de integração, vivenciando experiências de conhecimento, arte e convivência.

Para a secretária municipal de Cultura, Janaína Holanda, a participação de Mossoró na Primavera dos Museus reafirma o compromisso da gestão em valorizar a memória e a cultura local.
“A Primavera dos Museus é um convite para revisitar nossas raízes e reconhecer a riqueza da nossa história. O Museu Municipal, espaço que preserva documentos, peças e registros da trajetória da cidade, marcada pelo pioneirismo, pela liberdade e por histórias de resistência, se transforma em palco de encontro, arte e identidade”, destacou.

A diversidade também esteve presente nas apresentações de artistas locais. Toni Silva ressaltou a importância de integrar o movimento:
“Participar desse processo é importante porque o museu conserva a história, que faz parte da minha vida e da vida de todos nós. A cultura é um instrumento de transformação da sociedade e o museu tem um papel essencial nesse caminho. Trouxe para minha apresentação reflexões sobre intolerância religiosa, ancestralidade e resistência, unindo teatro, música e poesia”, disse.

O jovem Pedro Henrique, representante do movimento hip hop, destacou o caráter plural do evento:
“É muito importante ver o hip hop presente nesse espaço, junto a diferentes públicos e faixas etárias. A Primavera dos Museus abre espaço para a diversidade cultural e é uma oportunidade de compartilhar vivências e ampliar olhares”, afirmou.

A 19ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), reforça em Mossoró o papel do Museu Municipal Lauro da Escóssia como espaço de preservação da memória, difusão cultural e fortalecimento da identidade local.

Por: Rogério Rodrigues

Urgente: Bolsonaro apresenta piora e médico é acionado às pressas em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro, 69, apresentou uma nova crise de saúde na noite desta segunda-feira (29) em sua casa, em Brasilia.

Segundo o filho Carlos Bolsonaro (PL-RJ), ele teve soluços e quatro episódios de vômito intensos. A familia acionou o médico Cláudio Birolini, responsável por sua última cirurgia abdominal. Carlos afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conseguiu deixá-lo mais confortável até a chegada do médico. A equipe informou que ainda não há boletim oficial e não está definida a necessidade de hospitalização.

Condenado pelo STF a 27 anos e três meses pela trama golpista de 8 de janeiro, Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar no Lago Sul. Ele já havia sido internado há duas semanas com quadro semelhante, complicação recorrente da facada sofrida em 2018.

Fonte: Blog  Jair Sampaio

Fux determina que readequação das bancadas ao Censo só valha em 2030

Governistas criticam e xingam Fux: “Burro ou mau caráter?”

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu que a readequação das bancadas da Câmara dos Deputados ao Censo de 2022 – com o possível aumento do número de parlamentares – só valha a partir das eleições de 2030, e não para o próximo ano, conforme havia sido determinado inicialmente.

A decisão atende a pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação – o que impediria a aplicação das novas regras para 2026.

Fux deu razão a Alcolumbre. Ele observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada Estado”, para que não haja insegurança jurídica.

“Fica mantido, para as eleições de 2026, o mesmo número de vagas da Câmara dos Deputados para os Estados e o Distrito Federal das eleições de 2022, sem redefinição do número de vagas por unidades da federação, mantendo-se a atual proporcionalidade da representação”.

Em agosto de 2023, o STF considerou que a atual distribuição de cadeiras na Câmara estava defasada em relação à população de cada unidade federativa – e determinou que o Censo de 2022 balizasse esse cálculo para as eleições do próximo ano.

Se o Congresso levasse em conta o número atual de 513 deputados, sete Estados perderiam cadeiras e outros sete ganhariam, segundo projeções do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs então aumentar o número de cadeiras para 531.

O assunto virou um impasse entre os Poderes. Câmara e Senado aprovaram a medida, mas Lula vetou, pressionado pela impopularidade do tema junto à opinião pública. Enquanto isso, bancadas partidárias na Câmara se movimentam para derrubar o veto presidencial.

CNN Brasil

Festa de São Miguel Arcanjo reúne multidão para noite de fé e devoção em Extremoz

A Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro de Extremoz, viveu um dos momentos mais marcantes neste sábado (27). O show do Padre Antônio Maria emocionou os fiéis e consolidou-se como um dos pontos altos da programação cultural e religiosa que celebra os 270 anos da tradição.

Milhares de pessoas lotaram o Largo da Igreja Matriz para acompanhar a apresentação do sacerdote, uma das vozes mais conhecidas e queridas da música católica no Brasil. Com um repertório de fé, esperança e devoção, Padre Antônio Maria transformou a noite em um grande ato coletivo de oração e louvor, embalando o público em coro emocionado.

Entre músicas e mensagens de reflexão, o sacerdote destacou a importância da espiritualidade e da união comunitária. “São Miguel Arcanjo é símbolo de proteção e força espiritual. Estar aqui, partilhando esse momento com vocês, é motivo de muita alegria”, afirmou durante a apresentação.

A prefeita Jussara Sales acompanhou o show ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças locais. Visivelmente emocionada, destacou a relevância da festa para a identidade cultural e religiosa do município. “Esta festa é um patrimônio do nosso povo, um momento de renovação da fé e de fortalecimento dos laços que unem nossa comunidade em torno do nosso padroeiro”, disse.

A noite também foi marcada por momentos de oração e louvor, reforçando a devoção ao Arcanjo protetor. A programação da festa segue com missas, procissões e atrações culturais, reafirmando o evento como uma das maiores manifestações religiosas do município, que atrai todos os anos milhares de devotos e visitantes.

Com apoio da Prefeitura de Extremoz, a Festa de São Miguel Arcanjo chega aos 270 anos reafirmando sua força como símbolo de fé, cultura e tradição.

Educação Fiscal é Celebrada no RN: Conheça os Vencedores da 1ª Edição do Prêmio Estadual

O Rio Grande do Norte viveu um momento histórico com a realização da 1ª edição do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, iniciativa da Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), em parceria com entidades e instituições públicas.

O evento reuniu escolas e órgãos que desenvolvem práticas educativas voltadas para a cidadania, a transparência e a correta aplicação dos tributos em benefício da sociedade.

A premiação foi realizada no auditório do SINDIFERN e contou com o apoio do Governo do Estado — por meio das Secretarias de Educação, Fazenda, Administração, do GEFE e da Nota Potiguar — e também de entidades como FEMURN, SESI, OAB RN, CRC RN e CGU.

Na Categoria Escolas:

🏅 1º lugar – Escola Estadual Luís Soares – Natal
🥈 2º lugar – Escola Estadual João Ferreira de Souza – Santa Cruz
🥉 3º lugar – Centro Estadual de Educação Profissional Hélio Xavier de Vasconcelos – Extremoz

Categoria Instituições:

🏅 1º lugar – Prefeitura Municipal de Bom Jesus
🥈 2º lugar – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)

“Esta iniciativa reforça o compromisso coletivo com a valorização da cidadania fiscal, o controle social e o entendimento do papel dos tributos em benefício da sociedade potiguar”, destacou o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros.

“Com o sucesso da estreia, a expectativa é que o projeto cresça nos próximos anos, ampliando a participação de municípios, escolas e órgãos públicos. Parabéns a todos os participantes desta edição histórica! E até o próximo ano!”, concluiu o presidente da ASFARN, Ribamar Damasceno.

Prefeitura disponibiliza ônibus e tendas para PcDs participarem do festival “A Praia é para Todos”

Foto: Divulgação PMM
Foto: Divulgação PMM

O festival “A Praia é para Todos”, voltado ao público de Pessoas com Deficiência (PcDs) do Estado do Rio Grande do Norte (RN), teve sua segunda edição este ano na praia de Upanema, na cidade de Areia Branca, reunindo mais de mil pessoas. O evento é uma idealização do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região (FMDMR), com o apoio de diversos parceiros, entre eles, a Prefeitura de Mossoró que disponibilizou ônibus para levar os participantes do município ao evento e também parte das tendas montadas no local.

Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM), Josy Lacerda ressaltou a importância do evento para os PcDs sentirem alegria em um acontecimento que parece ser tão simples para tantas pessoas, mas que para eles se torna um acontecimento extraordinário.

Josy Lacerda – presidente da Adefim

“Esse é um projeto maravilhoso que proporciona alegria às Pessoas com Deficiência em poderem tomar um banho de mar. O que para muitas pessoas é uma coisa simples, para nós é algo extraordinário. Agradecer à Prefeitura de Mossoró e todos os demais parceiros que abraçaram essa causa. Agradeço em nome da Adefim às diversas instituições presentes aqui, pois no início era apenas o Fórum de Mulheres com Deficiência, mas precisávamos incluir todas as pessoas, até mesmo àquelas que não são deficientes, para aprender o que é inclusão e lutar junto conosco”, enfatizou.

O festival “A Praia é para Todos” é mais do que um simples banho no mar. Ele propaga a mensagem que é possível viver em espaços igualitários, com apoio de parceiros, a solidariedade de quem entende a importância da inclusão e com o amor e entrega daqueles que no cotidiano acompanham as batalhas enfrentadas pelos PcDs, os seus familiares.

Cristiane Rocha – mãe de uma PcD

“Aqui é um momento importante tanto para mim como também para minha filha, proporcionando lazer para todos nós. É a primeira vez que venho aqui, já participei do festival ‘A Praia para Todos’ em Tibau, em ambos os lugares tem sido maravilhoso. O melhor de tudo isso são os colaboradores que estão presentes para nos ajudar. Agradeço primeiramente a Deus, e em segundo a todo esse apoio que estamos recebendo, hoje o preconceito foi quebrado”, declarou Cristiane Rocha, mãe de uma PcD.

A praia de Upanema neste domingo (28) foi tomada por uma energia gigantesca regada a boa música, muito bate-papo, troca de gentilezas e também muitos sorrisos daqueles que todos os dias seguem a vida, mostrando que as dificuldades existem, mas que viver continua sendo belo.

Suziane Silva – estudante

“Acho muito importante para nossa inclusão essa interação com todos, nos faz sentirmos importante para nossa sociedade. A sensação de estar dentro do mar é maravilhosa”, pontuou com alegria a estudante Suziane Silva.

Por: Solange Santos

Nilda Cruz visita antigo aeroporto de Parnamirim para avançar com o projeto ‘Aeroporto Digital’

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, realizou, na última semana, uma visita técnica às antigas instalações do aeroporto da cidade. O objetivo foi conhecer de perto o potencial do espaço que abrigará o “Projeto Parnamirim Aeroporto Digital”, uma iniciativa inovadora da Prefeitura, que busca transformar o município em um polo de tecnologia e inovação.

O Aeroporto Digital é visto como uma oportunidade estratégica para a retomada do desenvolvimento de Parnamirim, com potencial para atrair investimentos, gerar empregos e posicionar o município como referência nacional em tecnologia, educação e inovação. Para a prefeita Nilda, o projeto simboliza um novo ciclo de crescimento para a cidade.

“Parnamirim nasceu do sonho que se concretizou ao redor do seu aeroporto, que fez história para o Brasil e para o mundo. Agora, temos a chance de escrever um novo capítulo, transformando esse espaço em um polo tecnológico que vai preparar nossos jovens, atrair empresas e movimentar a economia local. É um compromisso da nossa gestão trabalhar para que esse projeto saia do papel e seja uma realidade para o futuro da nossa cidade”, explicou.

Com o apoio das instituições de ensino e pesquisa parceiras, o “Parnamirim Aeroporto Digital” pretende unir conhecimento, inovação e empreendedorismo em um mesmo espaço, consolidando a cidade como protagonista no setor tecnológico do Rio Grande do Norte.

A prefeita esteve acompanhada do secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, idealizador do projeto, além de representantes do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), do IFRN e da própria UFRN. Durante a visita, o grupo pôde ter uma visão mais ampla da área e analisar qual o modelo de negócios mais adequado para garantir eficiência e sustentabilidade à iniciativa.

Frequência e criatividade

Marcelo Alves Dias de Souza

As últimas décadas no Brasil testemunharam um aumento substancial no uso de precedentes como um dos principais fundamentos das decisões judiciais. Hoje, tribunais e juízes raramente se referem apenas à Constituição ou às leis pertinentes ao caso em julgamento, e os precedentes são citados tanto na ausência como na presença de disposição legislativa disciplinadora. Nestes casos, os precedentes têm sido uma espécie de meio para referência da legislação (e não uma alternativa a ela), cujas disposições são abordadas, analisadas e interpretadas por meio da discussão de precedentes relevantes, assim ganhando concretude e vida.

É verdade que essa expansão do uso de precedentes no Brasil é mais visível, em termos de frequência e poder decisório, em determinadas áreas do direito. É racional. Se um campo do direito é regulado por disposições legislativas não codificadas – como no caso dos direitos administrativo e previdenciário –, os precedentes aí desempenham um papel mais significativo. Além disso, percebe-se uma importância significativa no uso de precedentes em direito constitucional, eleitoral e tributário, devido ao fato de que os casos nessas áreas tratam principalmente de questões de direito, enquanto em outras áreas, como direito penal, os juízes frequentemente dedicam maior atenção às questões de fato. Isso também leva a outra diferença observada no uso de precedentes pelos tribunais brasileiros. Considerando os níveis da estrutura judicial, os tribunais/juízos inferiores dedicam muito de sua atenção às questões de fato. Consequentemente, o uso de precedentes, comumente limitado à decisão de questões de direito, parece ser menos decisivo. Por outro lado, como os tribunais superiores lidam principalmente com questões de direito, os precedentes ali desempenham um papel crucial na fundamentação de seus julgados. Aliás, esse desequilíbrio no uso de precedentes entre tribunais inferiores e superiores é comum também em outros países, a exemplo da Itália, como apontam Michele Taruffo e Michele La Torre (em “Precedent in Italy”, texto constante do livro “Interpreting Precedents: a Comparative Study”, Aldershot/England, Ashgate/Dartmouth publishing, 1997).

Apesar desses desequilíbrios, o resultado é que, na prática judicial brasileira, os precedentes desempenham um papel atualmente mais importante do que o da doutrina. Se outrora os precedentes não foram formalmente listados entre as fontes do direito no Brasil, hoje eles são considerados pelo menos como “fontes de fato”. E gradualmente caminhamos – parte da doutrina assim já aponta – para o reconhecimento da jurisprudência como fonte formal no ordenamento jurídico brasileiro. Esse panorama serve para desafiar o mito que afirma ser a doutrina dos precedentes vinculantes ou stare decisis uma prática exclusiva do direito consuetudinário. A vinculação das decisões judiciais é uma característica livremente autoatribuída por qualquer ordenamento jurídico a fim de alcançar a igualdade, a estabilidade, a previsibilidade e a celeridade nas decisões judiciais. Em outras palavras, a adoção de uma regra de stare decisis por um ordenamento jurídico não requer sua associação histórica com a tradição do direito common law.

Esse novo panorama também desconstrói um outro mito que afirma que os juízes de civil law, em termos da criatividade das suas decisões, desempenham um papel completamente diferente em comparação com seus pares do common law. Semelhantemente aos juízes em países do common law, os juízes brasileiros também criam direito – andam até criando demais, diga-se de passagem –, o que pode ser comprovado pelo fato de que algumas áreas do nosso direito, que não eram originalmente disciplinadas por lei, foram desenvolvidas pela jurisprudência.

Em resumo, embora historicamente associado ao civil law, o direito brasileiro passou por mudanças qualitativas, com a adoção de práticas bem-sucedidas do common law, como o uso mais amplo de precedentes fundamento das decisões judiciais. Isso tem se intensificado visivelmente e, no que diz respeito à frequência no uso e à criatividade dos precedentes, o sistema jurídico brasileiro provavelmente se tornará, no futuro, um exemplo de modelo misto.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Urgente: avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, faz pouso de emergência

Na manhã deste sábado (27), o avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), precisou realizar um pouso de emergência nas proximidades do município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano. A aeronave apresentou uma pane técnica durante o voo.

Apesar do susto, Cícero, seus assessores e o piloto estão bem e não houve feridos. O prefeito estava em agenda pelo interior do estado, parte das articulações de sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026.

De acordo com o secretário de Comunicação da capital, Janildo Silva, o prefeito estava acompanhado por Kauê Braga (Birigui) e Dudu Lins (assessor pessoal). Todos passam bem.

“Eles estão bem. O piloto conseguiu realizar o pouso com sucesso. Neste momento, estão se deslocando por uma área de mata, utilizando um trator para seguir o trajeto com segurança”, informou Janildo.

Jardim Noticias

Viça no Rio Pequeno: perigoso e cheio de mistério

O silêncio ensurdecedor da vice, que queria viça rumo à prefeitura, vem incomodando muita gente. Todos sabem que o golpe foi certeiro e forte, mas não conseguiu matar, pois o veneno continua reinando na política local. Agora, o antídoto será a eleição de 2026, pois o leite talhado, sem o soro financeiro, não virará coalhada — e o café precisa estar quente, com o açúcar no ponto, para o freguês.

Sim, para não gerar polêmica, a palavra viça significa medrar, desenvolver-se, vicejar ou alastrar-se — geralmente com vigor e abundância — tanto no sentido literal, de plantas que crescem, quanto no figurado, como a felicidade que viceja nos olhos de alguém.