O ex-deputado federal Rafael Motta será transferido para São Paulo, onde dará continuidade ao tratamento e recuperação, segundo boletim médico divulgado pela assessoria do ex-parlamentar. A transferência será realizada neste domingo (24).
Rafael Motta sofreu um acidente nesta sexta-feira (22) ao cair de altura enquanto praticava kitesurf nas proximidades do Forte dos Reis Magos, em Natal.
Leia a íntegra do boletim abaixo:
BOLETIM MÉDICO – RAFAEL MOTTA
Após a estabilização e evolução positiva do quadro clínico, Rafael Motta está sendo transferido para São Paulo, para continuar o tratamento de forma específica e intensiva. A transferência ocorre ainda neste domingo, dia 24.
Rafael passou por uma cirurgia bem-sucedida no Hospital Walfredo Gurgel (HWG), e registramos nosso profundo agradecimento a todos os envolvidos no caso: desde os amigos do kitesurfe que acionaram o socorro, ao SAMU, a equipe de politrauma do HWG, ao setor de bucomaxilo facial, setor de imagem, enfermeiros, auxiliares e técnicos.
E um agradecimento especial a competente equipe de neuro, de cirurgia torácica composta por Dr. Henrique Mota, Dr. Diogo Medeiros e Dr. Eustácio Aquino e a toda a diretoria do hospital, em nome do diretor Geraldo Neto.
Agradecemos imensamente pela solidariedade e pelas orações de todos. Sigamos firmes na fé em Deus, confiantes de que, em breve, Rafael estará totalmente restabelecido.
Como sói acontecer na grande maioria dos países do Novo Mundo, a configuração do direito brasileiro pode ser vista como o resultado de uma mistura de herança histórica, filosofias sucessivamente em voga e disposições legislativas, antigas e recentes.
A origem histórica do direito da República Federativa do Brasil está no estabelecimento de uma colônia portuguesa, no chamado Novo Mundo, no início do século XVI. Cerca de três séculos depois, em 1815, o Brasil foi promovido de colônia a reino soberano, unido a Portugal. Em seguida, em 7 de setembro de 1822, o filho mais velho do rei português João VI e regente do Brasil, o príncipe Pedro, declarou a independência do país de Portugal. O príncipe Pedro foi declarado e coroado (em outubro e dezembro de 1822, respectivamente) o primeiro governante do Brasil independente, como Imperador Dom Pedro I. Foi durante esse Primeiro Império, em 25 de março de 1824, que a primeira Constituição brasileira foi promulgada. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, deixando o seu filho mais velho como sucessor, que viria a ser o Imperador Dom Pedro II.
Assim como o exemplo célebre da conformação inicial do direito estadunidense à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes na América do Norte, no início da história do Brasil, as antigas normas importadas de Portugal ofereciam soluções satisfatórias para a maioria das questões jurídicas da nova colônia e, em seguida, do novo país. Por exemplo, as Ordenações Afonsinas (1492) e as Ordenações Manuelinas (1512), bem como as Ordenações Filipinas (1603), foram aplicadas por vários anos no Brasil, estas últimas mesmo já durante o Primeiro Império.
Em forma e substância, entretanto, o direito brasileiro foi progressivamente se adaptando às condições específicas do país. Primeiramente, além do direito civil português, um direito rudimentar foi desenvolvido no Brasil durante o período do Primeiro Império. Surgiram as primeiras codificações brasileiras, como o Código Penal de 1830 e o Código de Processo Penal de 1832 (o primeiro Código Civil só surgiu em 1916), que auxiliaram na administração da Justiça. Em segundo lugar, além da influência do direito ibérico (de Portugal e também da Espanha), o desenvolvimento do direito brasileiro foi fortemente influenciado pelo direito produzido em países da Europa Continental, como França, Alemanha e Itália, o que certamente já sinaliza a associação brasileira com o civil law.
É realmente devido a esse contexto que o direito brasileiro está historicamente ligado à tradição romano-germânica, e que os conceitos de civil law prevalecem sobre a prática do common law. Vários ramos do direito brasileiro são codificados, embora leis não codificadas também desempenhem um papel substancial na estrutura do sistema jurídico. Obras doutrinárias têm forte influência no desenvolvimento legislativo e nas decisões judiciais. Os precedentes judiciais, até bem pouco tempo, eram geralmente apenas persuasivos (neste ponto, a coisa é hoje um pouco mais complexa).
Atualmente, todo o sistema jurídico brasileiro deve obediência à Constituição Federal de 1988 (promulgada em 5 de outubro do referido ano), a lei fundamental do Brasil. Até hoje, já foram aprovadas e incorporadas 135 emendas à Constituição Federal, além das seis emendas constitucionais de revisão e dos quatro tratados internacionais aprovados com equivalência às emendas constitucionais, totalizando, assim, 145 alterações ao texto original. De acordo com o princípio da soberania da Constituição, o restante da legislação e as decisões judiciais devem estar em conformidade com suas disposições. Isso inclui as constituições estaduais e as leis orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, que também não devem contradizer a Constituição Federal.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Novo boletim médico divulgado na tarde deste sábado (23), informa que o ex-deputado federal Rafael Motta segue em recuperação na UTI do Hospital Walfredo Gurgel. Rafael foi submetido a uma cirurgia para correção de uma lesão no brônquio e está intubado. O quadro de saúde é estável. Rafael também possui fraturas no corpo que serão corrigidas em momento oportuno, segundo o boletim.
Na última sexta-feira (22), Rafael sofreu um acidente praticando kitesurf nas proximidades do Forte dos Reis Magos, Zona Leste de Natal e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel.
Leia a íntegra abaixo.
NOTA À IMPRENSA
O paciente Rafael Motta foi submetido a cirurgia torácica para correção de uma lesão no brônquio, considerada a mais crítica do quadro. O procedimento foi realizado com sucesso e sem intercorrências.
Atualmente, Rafael encontra-se intubado e em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Walfredo Gurgel, em estado estável. A equipe médica mantém o monitoramento contínuo, e a permanência no hospital é necessária devido à disponibilidade de equipe especializada em cirurgia torácica 24 horas.
O paciente também apresenta fraturas que serão corrigidas em momento oportuno, incluindo uma fratura em vértebra torácica. Importante ressaltar que os movimentos dos membros inferiores estão preservados, indicando ausência de comprometimento medular.
A família agradece as manifestações de carinho e pede orações pela pronta recuperação. Novas atualizações serão fornecidas conforme evolução do quadro clínico.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM), com o objetivo de proporcionar uma cidade cada vez mais limpa, deu início neste sábado (23), ao Projeto Secretaria em Ação. Na ocasião, diversas ruas do bairro Primavera foram agraciadas com as atividades. Outros bairros também serão contemplados.
Durante a ação, o secretário adjunto da SELIM, Bergue Bandeira, se juntou aos guerreiros da roçadeira e também colocou a mão na massa, auxiliando na limpeza.
Bergue falou sobre a importância da experiência adquirida na prática dessa iniciativa, e afirmou que pretende dar continuidade, sempre buscando uma maior eficiência.
“Vamos levar conosco todo o conhecimento que tivemos hoje. Buscaremos sempre a realização de um serviço cada vez mais satisfatório para a população, porque cidade limpa é o compromisso da nossa gestão”, disse.
O ex-deputado federal Rafael Motta sofreu um acidente nesta sexta-feira (22), nas proximidades do Forte dos Reis Magos, em Natal (RN). Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel.
Até o momento, não há informações oficiais sobre seu estado de saúde.
Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos profissionais de saúde do município, a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com empresas especializadas, promoveu nesta sexta-feira (22) uma capacitação sobre ostomia e manejos clínicos, com foco em um cuidado mais abrangente e humanizado à pessoa ostomizada.
O treinamento aconteceu no auditório do Centro Administrativo e contou com a participação de profissionais da Atenção Primária, da Urgência e Emergência, além de especialistas da área. A programação foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), em parceria com as empresas de produtos e serviços de saúde Endocenter e Coloplast, responsáveis por conduzir as palestras e a dinâmica.
Além dos conhecimentos teóricos sobre manejo e cuidados relacionados à ostomia de eliminação, a capacitação incluiu um momento de realidade simulada, no qual os profissionais puderam vivenciar, de forma prática, alguns dos desafios enfrentados por pessoas que utilizam bolsa de colostomia. Essa atividade foi conduzida pela enfermeira estomaterapeuta Lúcia Guimarães, representante da Coloplast.
A iniciativa, além de fortalecer os conhecimentos técnicos, também reforça a importância de um olhar humanizado, preparando os profissionais para lidar com os pacientes tanto no ponto de vista clínico, como também no aspecto do acolhimento e do cuidado integral.
O município de São Miguel do Gostoso será palco do maior concurso de beleza do estado. No dia 19 de setembro, às 19h, a Praia da Xêpa receberá a final do Miss RN 2025, reunindo charme, glamour e a elegância das candidatas que disputam a coroa.
As concorrentes chegam à cidade no dia 16 de setembro, quando terão início as atividades oficiais, incluindo agenda social, ensaios e visitas e ficarão hospedadas no Hotel Nanni e também terão o apoio da Prefeitura Municipal.
O concurso tem a realização do jornalista Rannier Lira que promete uma transmissão ao vivo do evento em canal aberto colocando São Miguel do Gostoso em evidência.
A eleita Miss RN 2025 terá a responsabilidade de representar o Rio Grande do Norte no Miss Brasil, marcado para o dia 8 de outubro, no Rio de Janeiro. Informações: (84) 99139-1115.
A Casa Legislativa parnamirinense realizou, nesta quarta-feira (20), a aula inaugural do curso de Cuidador de Idosos, promovido pela Escola do Legislativo Profª Eva Lúcia por meio do Projeto Novos Horizontes. A primeira aula aconteceu na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, em Passagem de Areia, onde todas as atividades serão realizadas.
O presidente da Câmara, vereador Dr. César Maia, esteve presente na abertura e destacou a importância de investir em qualificação profissional voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, ressaltando que a iniciativa contribui para a geração de emprego e renda no município.
A capacitação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo e a Secretaria Municipal de Educação. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, no período noturno, das 18h às 22h, facilitando o acesso de quem já trabalha durante o dia.
O curso disponibilizou 25 vagas na primeira turma, todas já preenchidas. A previsão é de que as atividades sejam concluídas na segunda semana de outubro, quando terá início a segunda turma, que também já está com vagas esgotadas. As inscrições ocorreram no CRAS de Passagem de Areia, mesmo bairro onde as aulas estão sendo realizadas.
O Projeto Novos Horizontes, da Câmara Municipal de Parnamirim, foi criado para ampliar o acesso da população a conhecimentos e habilidades que fortalecem a inserção no mercado de trabalho e promovem a transformação social.
Uma fábrica clandestina de fuzis foi desmantelada durante operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar de São Paulo (PM) na noite de quarta-feira (20). As investigações apontam que as armas eram destinadas às facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo a PM, dois homens foram abordados em veículos suspeitos de transportar armamentos. Dentro dos carros, os policiais encontraram diversas peças de fuzis.
Ao serem interrogados, os suspeitos revelaram que trabalhavam em uma fábrica de armas e que levariam o material para acabamento de pintura.
A equipe seguiu até o imóvel indicado, localizado em Santa Bárbara d’Oeste (SP), onde foram encontrados mais de 40 fuzis prontos e outros em fase final de produção, além de maquinários e moldes utilizados na fabricação.
Os dois homens foram presos em flagrante e todo o material apreendido foi levado para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Campinas, onde foi registrado o flagrante pelo crime de fabricação ilegal de arma de fogo.
A investigação prossegue para identificar outros envolvidos na produção e distribuição das armas e o alcance do esquema no território nacional.
Alívio para comerciantes e moradores que residem no trecho da estrada de Japecanga, entre a rotatória da Mário Negócio e a Rua Santa Ágata. A Prefeitura de Parnamirim acaba de finalizar os serviços de recuperação e readequação da via. O local ficou conhecido pela falta de manutenção por um longo período, o que provocava constantes alagamentos e buracos na via. De acordo com a prefeita Nilda Cruz, um problema que a Prefeitura está trabalhando para resolver de uma vez por todas.
“A falta de manutenção adequada nesse trecho provocou muita dor de cabeça para quem mora, trabalha ou precisa passar por aqui. Estamos devolvendo a via à população completamente recondicionada. Depois de muito trabalho, esta é a nova realidade da RN-316. Seguimos firmes em nosso compromisso de trabalhar pelo bem-estar da população”, garantiu.
Como a rodovia é estadual, foi necessário que a Prefeitura conseguisse a autorização do Governo do RN para a realização das intervenções, consideradas emergenciais diante da situação que se encontrava o trecho. Essa ação deixa claro o compromisso da atual gestão com a população, mesmo em situações que não são diretamente de responsabilidade do município. As intervenções foram realizadas com recursos do próprio orçamento municipal.
O trecho de cerca de 600m foi revitalizado, contemplando a limpeza de calhas, bueiros e galerias, retirada do calçamento e do asfalto antigo para recuperação e nivelamento da via. Com a iniciativa, a Prefeitura devolve a segurança, mobilidade urbana e dignidade à população local.
Finalizado o trabalho, o trânsito no local já foi devidamente liberado.
O juiz da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte absolveu, nesta quinta-feira (21), o desembargador emérito Francisco Barros Dias da acusação de ter vendido decisão em favor de Rychardson Macedo, réu da operação Pecado Capital e preso em 2012.
Barros Dias foi inocentado no processo em que era acusado de ter praticado ato de improbidade administrativa em benefício de Rychardson Macedo, apontado como líder do esquema de corrupção instalado no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte. A sentença enfatiza que não existem provas de crimes cometidos pelo desembargador.
Francisco Barros Dias chegou a ser preso em agosto de 2017, sob duas acusações do Ministério Público Federal que se mostraram infundadas: (1) a de ter vendido decisão enquanto atuava no TRF5, cuja sentença publicada hoje declarou a completa ausência de provas, e (2) a de supostamente ter explorado prestígio no próprio TRF5 após sua aposentadoria, denúncia que já havia sido julgada improcedente anteriormente.
Assim, a Justiça reconhece a total inocência de Francisco Barros Dias.
Extremoz já respira esporte e celebra a presença de duas grandes referências das artes marciais. O mestre Renzo Gracie, lenda mundial do Jiu-Jitsu, desembarcou no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (21) e foi recepcionado pela prefeita Jussara Sales e pelo secretário de Esportes, Pablo Sales, em visita à Casa de Taipa Clara Camarão, um dos pontos culturais mais emblemáticos do município. Ao lado dele, também participa da programação o potiguar Marcelo Tigre, 12 vezes campeão de MMA e figura histórica do esporte.
Durante a recepção, Renzo e sua equipe tiveram a oportunidade de conhecer tradições locais, provar o famoso grude extremozense e interagir com lideranças e moradores. Em tom descontraído, a prefeita Jussara destacou a importância da visita:
“É uma honra poder receber Renzo Gracie e sua equipe em nossa terra. Extremoz está feliz com essa oportunidade e temos certeza que serão dias maravilhosos com a presença dele aqui. No sábado, todos estão convidados para o grande aulão, aberto a toda comunidade e totalmente gratuito.”
Superaulão em Extremoz
O ponto alto da agenda será neste sábado (23), das 10h às 12h, quando Renzo Gracie e Marcelo Tigre comandarão um superaulão gratuito de Jiu-Jitsu no Ginásio Estrela do Mar, em Extremoz.
O espaço será preparado com tatames, aberto a praticantes de todas as idades e também ao público em geral. Quem quiser participar deve levar o kimono, mas também será possível acompanhar apenas como espectador.
Uma oportunidade única
Renzo Gracie, considerado um dos maiores nomes da história do Jiu-Jitsu, é reconhecido internacionalmente por sua trajetória como lutador, professor e difusor da arte suave. Sua vinda ao Brasil é rara e, segundo especialistas, apenas sua presença já representa um investimento significativo, mas desta vez estará em Extremoz sem cobrar cachê.
Marcelo Tigre, por sua vez, é um dos principais nomes do MMA mundial, com uma carreira marcada por títulos e lutas históricas, levando o nome do Rio Grande do Norte para os quatro cantos do planeta.
A presença conjunta de Renzo Gracie e Marcelo Tigre em Extremoz é considerada um marco para o esporte no estado, reunindo tradição, técnica e inspiração em um único evento.
A ex-vice-prefeita de João Dias, Damária Jácome, foi presa em mega operação da Polícia Civil do RN. A ação ocorreu nesta quinta-feira (21), no Paraguai. Ela teria sido capturada com outros dois foragidos da justiça.
Segundo foi apurado pelo Blog até o momento, Damária estava foragida desde o final de 2024, quando uma operação da Polícia Civil foi deflagrada para prender os responsáveis pelo duplo homicídio que causou a morte do então prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sadi Oliveira.
A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, realizou nesta quinta-feira (21) uma visita ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT), unidade da Agência Espacial Brasileira (AEB). A comitiva foi acompanhada por Paula Santos, que presta assessoria técnica à pasta, e contou também com a presença do subsecretário de Juventude, Marcos Filho.
O CVT é um espaço inovador dedicado à ciência, tecnologia e exploração espacial, com atividades que exploram planetas, foguetes, satélites e outros elementos do universo. O ambiente foi criado para aproximar os jovens do conhecimento científico, despertando a curiosidade e incentivando vocações na área da tecnologia.
Segundo a Secretaria, iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a educação e preparar a juventude para os desafios do futuro.
“Essa visita foi extremamente importante para que possamos construir parcerias que tragam oportunidades reais para nossos jovens. A ciência e a tecnologia são áreas estratégicas, que abrem portas para novas gerações e contribuem para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o subsecretário Marcos Filho.
A visita reforça o compromisso da Prefeitura em promover educação de qualidade, aliada à inovação e à geração de novas oportunidades para os jovens de Extremoz, alinhando o município às tendências globais de conhecimento e tecnologia.
O município de Extremoz esteve presente no 1º Encontro de Gestores Ambientais Municipais, realizado pelo IDEMA, por meio da representação do secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas, Jair Damasceno, e do assessor de gabinete, Pietro Marcelino.
O evento reuniu gestores de todo o Rio Grande do Norte para debater políticas públicas, programas de apoio e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental nos municípios. Entre os destaques da programação, esteve a oficialização do Programa de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (Proagam) e do Fórum de Gestores Municipais de Meio Ambiente.
Governança ambiental de Extremoz
O secretário Jair Damasceno ressaltou o protagonismo do município:
“É importante que Extremoz se posicione como um dos municípios do Estado que possuem competência para licenciamento ambiental e, consequentemente, poder de polícia, atuando em cooperação com órgãos de controle como IDEMA e IBAMA. A presença no encontro reforça a preocupação da gestão com esse tema sensível, fortalecendo a governança ambiental”, destacou.
Já o assessor de gabinete, Pietro Marcelino, enfatizou o caráter estratégico do encontro para o fortalecimento das políticas ambientais:
“A participação no I Encontro de Gestores Municipais de Meio Ambiente é de grande importância, pois representa uma oportunidade única de troca de experiências, fortalecimento de parcerias e alinhamento de ações voltadas à sustentabilidade. O evento possibilita ampliar o conhecimento sobre práticas inovadoras de gestão ambiental, além de promover o debate sobre os principais desafios enfrentados pelos municípios. Também é um espaço estratégico para integrar políticas públicas, compartilhar soluções e construir uma agenda comum que contribua para o desenvolvimento sustentável local e regional”, afirmou.
Compromisso com a sustentabilidade
A participação de Extremoz reafirma o compromisso da gestão municipal em integrar-se aos esforços estaduais e nacionais em defesa da sustentabilidade, buscando soluções conjuntas para os desafios ambientais e reforçando sua atuação como referência em governança ambiental.
