O Ministério da Pesca e Aquicultura adiou para 18 de agosto o leilão do Terminal Pesqueiro Público de Natal, inicialmente marcado para a sexta-feira (4). A decisão atende à necessidade de revisão e esclarecimentos sobre as garantias financeiras apresentadas pelos interessados. A sessão ocorrerá na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, o adiamento se deve à necessidade de esclarecer pontos relacionados às garantias apresentadas pelas empresas interessadas na concessão.
O terminal faz parte de um pacote que também abrange as unidades de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). O contrato terá validade de 20 anos, período em que a concessionária deverá concluir a infraestrutura, adquirir equipamentos e gerir as operações. O projeto autoriza ainda o uso do espaço para atividades comerciais, como restaurantes, feiras e publicidade.
Localizado na Ribeira, em Natal, o terminal começou a ser construído em 2009 e teve as obras interrompidas no ano seguinte, quando estavam praticamente finalizadas. Desde então, a estrutura passou por impasses judiciais e chegou a ser incluída no Programa Nacional de Desestatização em 2021. As obras civis foram retomadas, mas faltam itens essenciais como sistemas de processamento e refrigeração.
O investimento estimado apenas para o terminal potiguar é de R$ 185,2 milhões, o maior entre os quatro equipamentos incluídos no edital. A previsão é de que a nova concessão impulsione a cadeia produtiva do pescado, gere empregos e fortaleça a pesca industrial e artesanal no Rio Grande do Norte.
Interessados deverão apresentar propostas de forma presencial na sede da B3.
Com o objetivo de promover momentos de lazer, integração e valorização da terceira idade, a Prefeitura de Parnamirim realizou no último sábado (5), no Parque Aristófanes Fernandes, a abertura do tradicional Forró dos Idosos, que contou com a animação do sanfoneiro Ismael.
A iniciativa atende a um pedido recorrente dos próprios idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que guardam com carinho as lembranças dessa programação festiva, anteriormente parte fixa das atividades dos grupos da terceira idade.
Cerca de 180 idosos, oriundos dos Centros de Convivência, Centro Dia e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), participaram da celebração junina, marcada por música, dança e muita alegria. A prefeita Nilda Cruz destacou a importância do momento: “Sou grata a Deus por podermos resgatar uma atividade tão especial, que significa tanto para os nossos idosos. Momento de muita alegria e socialização”.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Fativan Alves, a proposta é transformar o evento em uma ação contínua. “Nossa intenção é realizar o Forró dos Idosos uma vez por mês. Já estamos organizando tudo e, em breve, divulgaremos a data e o local da próxima edição”, afirmou.
A Câmara Municipal de Parnamirim promoverá, nos dias 7 e 8 de julho, uma série de eventos abertos ao público que abordarão temas de grande relevância para o município: saúde pública, educação infantil e preservação ambiental. As atividades acontecerão no Plenário Dr. Mário Medeiros e vão contar com a presença de autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e a população em geral.
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, 07 de julho, às 9h: Audiência Pública: O papel do Agente de Saúde e o impacto das alimentações no e-SUS para o aporte financeiro do município de Parnamirim Proposta pelo vereador Michael Borges, a audiência discutirá como o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e o correto preenchimento de dados no sistema federal e-SUS impactam diretamente no financiamento da saúde municipal, via Programa Previne Brasil. O evento reunirá profissionais da saúde, gestores, conselheiros e cidadãos interessados no fortalecimento da atenção básica e do controle social.
Segunda-feira, 07 de julho, às 18h: Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do Florescer Espaço Infantil Proposta pelo vereador Thiago Fernandes, a sessão reconhecerá a contribuição do projeto educacional Florescer Espaço Infantil à formação de crianças em Parnamirim. Fundado em 2010 pelas educadoras Mariama Thalita Albuquerque Cavalcante e Alessandra Tavares da Silva, o Florescer tem como missão promover o desenvolvimento intelectual na primeira infância, com foco no cuidado, no aprendizado e na cidadania.
Terça-feira, 08 de julho. às 16h: Audiência Pública: Procedimentos técnicos de poda e manejo fitossanitário do Cajueiro de Pirangi A Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente realizará uma audiência para debater os procedimentos técnicos necessários à preservação do Cajueiro de Pirangi, reconhecido como o maior cajueiro do mundo. O evento acontece após decisão judicial que autorizou a poda da árvore, e tem como objetivo reunir especialistas, autoridades ambientais e a comunidade para buscar soluções sustentáveis que garantam sua vitalidade e segurança.
Todas as atividades serão abertas ao público e transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Parnamirim.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
José Afonso da Silva, no seu “Curso de direito constitucional positivo” (uma edição de 1989 da Revista dos Tribunais que, “companheira” de bacharelado na UFRN, ainda hoje guardo com muito carinho), já afirmava: “A segurança jurídica consiste no ‘conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado e reflexivo das consequências diretas dos seus atos e de seus fatos à luz da liberdade reconhecida’”. Ademais, “uma importante condição da segurança jurídica está na relativa certeza que os indivíduos têm de que as relações realizadas sob o império de uma norma devem perdurar ainda quando tal norma seja substituída”. Aliás, “é nessa colidência de normas no tempo que entra o tema da proteção dos direitos subjetivos que a Constituição consagra no art. 5º, XXXVI, sob o enunciado de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.
Todavia, infelizmente, a insegurança/instabilidade jurídica parece fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, num grau altíssimo, desse problema. Essa insegurança, com regras de direito constantemente reformuladas e/ou aplicadas de maneira inconsistente, tem prejudicado bastante, “psicologicamente” falando, a confiabilidade no nosso sistema, já que, intuitivamente, normas instáveis não parecem direito, mas, sim, arbitrariedade ou até capricho. Há muito descrédito no presente: o cidadão, o empresário, o governante, todos eles carecem hoje do senso de confiança no nosso direito, tão necessário para os negócios jurídicos.
De fato, a necessidade da segurança jurídica está intimamente relacionada com um certo tipo de “psicologia social”, que funciona tanto para o presente como para o futuro, a partir da maior previsibilidade ou mesmo da certeza do que é – e sobretudo continuará sendo – o direito. Como aduz Eugen Ehrlich, no texto “Fundamentos da sociologia do direito” (constante do livro “Os grandes filósofos do direito”, Martins Fontes, 2002), “há uma grande necessidade social de normas estáveis”, pois é o que tornará possível, em grande medida, “prever e predizer as decisões e, desse modo, colocar um homem em condições de tomar as providências necessárias de acordo com isso”. Assim, desde logo, os indivíduos e as pessoas jurídicas podem melhor ordenar suas condutas e seus negócios, e os advogados, em sendo o caso, podem antecipadamente aconselhar seus clientes, pois já há uma previsão de como as questões seriam resolvidas até mesmo judicialmente. Aliás, uma das funções primordiais do direito seria, além de dizer, assegurar o que ele realmente é.
É claro que a segurança jurídica deve ser sempre sopesada com o desenvolvimento do direito. A sucessão de paradigmas legais – ou até interpretativos na aplicação de idêntico texto legal – é uma realidade social e jurídica, constituindo mesmo uma exigência de justiça. Dá-se com frequência, é verdade. Mas isso deveria ser feito com muito maior cuidado. O próprio legislador, cujo relacionamento direto com a soberania popular faz presumir legítima a mudança normativa, para tanto deve render homenagem à Constituição e aos ditames de segurança jurídica ali estabelecidos. Com mais cuidado ainda deve laborar o juiz, que, para garantir a justiça, mas também preservar a segurança jurídica, deve apresentar uma fundamentação deveras objetiva e razoável em todos os casos em que mude de critério interpretativo. Na verdade, avaliar a conveniência de cambiar o direito não é tarefa fácil. Várias questões devem ser sopesadas, sobretudo porque tal atitude implica uma forte contestação aos seus próprios objetivos. A incorreção, injustiça e inconveniência da norma ou interpretação a ser superada devem ser claramente constatadas, como também avaliado o “prejuízo” para a estabilidade e predicabilidade do sistema jurídico e das realidades que o cercam (a economia, a administração pública, a política etc.), que, sem dúvida, provoca, em maior ou menor grau, qualquer alteração do direito.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reuniu prefeitos da região, vereadores e outras lideranças nesta sexta-feira (04), em momento importante de posse da ex-prefeita Shirley Targino, que assume a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró. A cerimônia também contou com a presença do deputado federal, João Maia, esposo de Shirley, e do deputado estadual Neilton Diógenes.
Prestigiaram o evento, os prefeitos de Apodi, Alto do Rodrigues, Umarizal, Messias Targino, Afonso Bezerra, Paraú, Sítio Novo, Tenente Laurentino Cruz e Campo Grande, além de vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.
Shirley Targino foi eleita prefeita quatro vezes do Município de Messias Targino. Possui vários prêmios
conquistados pelos trabalhos desenvolvidos. Tem experiência em gestão e assume um papel importante na gestão do prefeito Allyson voltado para programas sociais. ‘’Estou muito honrada em fazer parte de uma gestão que é aprovada pela população e agradeço ao prefeito Allyson pela oportunidade’’, pontuou Shirley.
A chegada de Shirley à gestão do prefeito Allyson mostra também a força política do chefe do poder executivo de Mossoró e a capacidade de articulação e diálogo com a classe política. ‘’Shirley chega para somar ao nosso trabalho e contribuir com a cidade de Mossoró’’, pontuou o prefeito.
A Prefeitura de Mossoró entregou nesta quinta-feira (03), à direção da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), e da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), os alvarás de construção, que autorizam as obras do Hospital da Liga e do Hospital Infantil.
O Município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou diversas reuniões com a equipe técnica da Liga do Câncer e da Apamim com o objetivo de sanar todas as dúvidas e pendências para prosseguimento e concessão do alvará de construção.
De acordo com a secretária Sariny Nobre, da Semurb, a partir de agora, as instituições devem providenciar os encaminhamentos para continuidade de cada obra. Com os alvarás de construção, tudo que cabe a Prefeitura de Mossoró foi feito, cabendo à Liga do Câncer prosseguir com a aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros. No caso da APAMIM, a instituição deverá regularizar a matrícula do imóvel no Cartório, obter aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros e do licenciamento ambiental junto ao IDEMA.
A Prefeitura de Mossoró deixa claro que do ponto de vista urbanístico, de competência do Município, não existe nenhuma pendência das instituições relacionadas as referidas obras.
Pescadores encontraram na última terça-feira (1), uma perna humana boiando próxima à faixa de areia da Praia de Boa Viagem, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O membro tinha uma corda amarrada ao tornozelo e foi recolhido por autoridades, acionadas para atender a uma ocorrência de “encontro de cadáver”.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iniciou os trabalhos de revitalização da Praça da Bonor, localizada no bairro de Rosa dos Ventos. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em promover melhorias nos espaços públicos e oferecer mais qualidade de vida à população.
Entre os serviços realizados estão a recuperação do piso, instalação de novos bancos, pintura, onde a proposta é transformar a praça em um espaço mais seguro, acolhedor e funcional para o lazer e convivência da comunidade.
A Prefeitura segue investindo na requalificação de áreas públicas, com foco na valorização dos bairros e no bem-estar dos cidadãos.
O milionário americano Darrell “Plant” Thomas, de 88 anos, teve um último desejo inusitado antes de morrer. Ele pediu que os filhos ajudassem moradores de Detroit, mesmo depois da sua partida, jogando dinheiro de um helicóptero.
De acordo com o jornal Detroit Free Press, após sua morte, uma aeronave sobrevoou o cruzamento da Gratiot Avenue com a Conner Street, em frente ao seu negócio Show Room Shine Express, e lançou 5 mil dólares em dinheiro, o equivalente a cerca de 27 mil reais.
Os filhos Darell e Jonte organizaram a homenagem como forma de cumprir o desejo do pai. Além do dinheiro, pétalas de rosa foram jogadas do alto como um gesto de gratidão à comunidade. A polícia foi avisada apenas sobre as flores, e não sabia que o dinheiro também seria lançado sobre os pedestres.
Darrell Thomas morreu no dia 15 de junho, aos 88 anos. Ele nasceu em 26 de setembro de 1936, na cidade de Cokeville, em Wyoming. Era o sétimo e mais novo filho de Cleo e William Branson.
Conhecido pelo sucesso nos negócios, Darrell também era piloto de corrida com licença da National Hot Rod Association, e muito respeitado por seu espírito generoso.
A família o descreveu como um homem de grande coração, que faria qualquer coisa para ajudar. Ele deixou quatro filhos, Diana, Sandra, Jerry e Ken Branson, além de sete netos, vinte bisnetos e seis tataranetos.
As aulas na rede municipal de ensino de Parnamirim foram retomadas nesta quarta-feira (3), com mais de 24 mil alunos matriculados e 1.600 professores atuando em 67 unidades escolares. Para garantir um ambiente mais acolhedor, seguro e adequado ao processo de ensino e aprendizagem, a Prefeitura está realizando uma série de serviços de reforma e manutenção nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Entre as melhorias executadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) estão obras de retelhamento, recuperação e impermeabilização de paredes e lajes para combater infiltrações, além da substituição e manutenção das redes elétrica e hidráulica.
Também estão sendo implementadas medidas de segurança, como o aumento da altura de muros e a instalação de concertinas em algumas unidades. Outros serviços incluem o tratamento de corrosão em estruturas metálicas e a substituição de peças danificadas em banheiros e demais espaços.
Nesta semana, os trabalhos estão sendo realizados nos CMEIs Maria do Socorro, em Passagem de Areia, e Lúcia Maria, em Nova Parnamirim, além das Escolas Municipais Maria do Céu, em Santos Reis, e Doutor Sadi Mendes, em Nova Parnamirim.
Recentemente, já foram entregues as reformas dos CMEIs Eugênia Palhares, em Passagem de Areia, e Ivone Maria dos Santos, no Centro. Outras unidades também passaram por reparos, como as Escolas Municipais Cícero Melo, Irene Soares, Brigadeiro Eduardo Gomes, Antônio Basílio Filho, Eva Lúcia e Francisca Bezerra, além dos CMEIs Vionete Sabino e Maria Leonor.
A iniciativa mostra o compromisso da gestão municipal em oferecer um ambiente escolar de qualidade, confortável e seguro, contribuindo para o bom desempenho pedagógico dos estudantes.
Um homem de 30 anos ficou ferido após cair de uma altura de aproximadamente 6 metros dentro de uma caixa elevatória de uma adutora, na tarde desta quinta-feira (3), na rodovia que liga Currais Novos a São Vicente, no interior do Rio Grande do Norte.
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi acionado por volta das 12h para atender à ocorrência. Devido à complexidade do local e ao risco do espaço confinado, a equipe de resgate de Currais Novos utilizou um sistema multiplicador de força para retirar a vítima com segurança.
Segundo os bombeiros, o trabalhador apresentava fortes dores nos membros inferiores e havia suspeita de fraturas. Ele recebeu os primeiros socorros ainda no local e, em seguida, foi levado ao Hospital Regional Mariano Coelho, onde permanece sob cuidados médicos e passará por exames de imagem.
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, se reuniu na manhã da última quarta-feira (2), com a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, para dialogar sobre ações prioritárias voltadas à melhoria da infraestrutura da Avenida Olavo Lacerda Montenegro, Estrada de Japecanga, Parque das Árvores e Avenida Maria Lacerda Montenegro.
A reunião, que ocorreu no prédio da Governadoria, reforçou o compromisso das duas gestões em promover intervenções essenciais para o bem-estar da população, onde foram tratados temas como a execução de serviços de drenagem para combater problemas decorrentes da chuvas, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, passagens elevadas ou lombadas eletrônicas para fiscalização de velocidade, além de outras medidas emergenciais que visam garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores que trafegam pelo local.
Entre as demandas apresentadas, se destacam a obra de drenagem e pavimentação do Parque das Árvores, Avenida Olavo Lacerda Montenegro e a RN 316 (Estrada de Japecanga), que em caráter emergencial necessitam dos recursos para que a melhoria seja realizada. Embora o serviço de drenagem da rodovia seja responsabilidade do estado, a contribuição municipal é de suma importância, dessa maneira, a parceria entre o município e o governo estadual é fundamental para a obtenção de recursos e a realização dessas obras que vão beneficiar diretamente a comunidade.
Foi uma reunião com bastante diálogo sobre as necessidades de Parnamirim, onde contou ainda com a presença do Deputado Estadual, Kleber Rodrigues; do Secretário Estadual de Obras, Gustavo Coelho; da Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Natécia Nunes; do Secretário Municipal de Obras, Alexandre Guinho; do Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Givanildo Gomes e do Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Kelps Lima.
Com o alinhamento das ações, o município segue avançando em projetos que buscam promover segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. Novas etapas das obras serão divulgadas em breve, mantendo a população informada sobre o andamento dos investimentos.
Quando o assunto é saúde a população sabe que a nova gestão da Prefeitura trata a questão de forma séria. A prova disso é que a fila de cirurgias eletivas já caiu quase pela metade com as ações implementadas pela prefeita Nilda Cruz. Nos primeiros seis meses de 2024, já foram realizadas mais de 532 procedimentos entre os usuários da rede pública municipal. A atual administração recebeu uma demanda reprimida absurda de 1.237 pacientes aguardando por procedimentos. Esse número será ampliado, pois mais de 300 pacientes devem ser submetidos a intervenções cirúrgicas nas próximas semanas, após passarem pelo mutirão de avaliações coordenado pela secretaria municipal de Saúde (SESAD). “Não poderíamos nunca compactuar com esse absurdo. O paciente da rede pública minicapa de saúde era tratado de forma desumana, cheganço a aguardar mais de oito anos por uma cirurgia. Ajustamos os processos, repactuamos com nossos prestadores de serviço e o resultado é esse. Mais de 530 pessoas saíram da fila de espera e receberam atendimento. Isso é gestão. É compromisso”, destacou a prefeita Nilda Cruz. Entre os procedimentos estão laqueaduras, correção de fístulas, hemorroidectomias, suspensão de bexiga, postectomias (fimose), tratamento de hidrocele, vasectomias, diferentes tipos de correção de hérnias, cirurgias de vesícula e histerectomia. As cirurgias estão ocorrendo em diversos hospitais do estado, inclusive Memorial, Universitário Onofre Lopes, Maria Alice, Januário Cicco, e ainda Hospital do Coração e Incor Natal, entre outros.
A dançarina Sheila Mello surpreendeu os fãs do grupo É o Tchan! ao revelar um segredo dos bastidores do grupo. Conforme entrevista ao podcast Papagaio Falante, apresentado por Sérgio Mallandro, na terça-feira, 1º de julho, a dançarina contou que ela e o colega Jacaré ficaram juntos quando participavam da banda de axé.
Contudo, a revelação do relacionamento foi feita quando o apresentador perguntou se Sheila já tinha saído com o ex-dançarino.
“É a primeira vez que eu falo: já, já teve um affair sim”, contou. “A gente teve um lance, pouco tempo, e assim acabou. Eu fui madrinha do casamento dele, ele foi padrinho do meu casamento”, disse.
Durante a entrevista ao podcast, ela comentou que todos do grupo sabiam do relacionamento dela com Jacaré, mas o segredo foi guardado do público.
Gratidão
Ainda mais, a loira falou sobre a história dos dois, que começou como amizade. “Tirando os meus irmãos, ele é a pessoa por quem eu tenho a maior gratidão. Ele me salvou de ser afetada, tipo aquelas artistas doidas, e eu vou te falar o porquê. Quando eu entrei, ele falou: ‘Te dou 2 anos pra você estar surtando’. E então eu pensei: ‘Eu tenho as minhas raízes, tenho a minha essência. Isso nunca vai acontecer’. Se eu fizer isso, você me avisa? Você me salva? Porque eu não quero ser essa pessoa”.
Dessa forma, o pedido de Sheila foi atendido. Ela contou que respondeu um segurança de forma grosseira durante uma viagem com a banda, e assim Jacaré botou em prática o combinado entre eles.
“Esse Jacaré pulou lá de trás, me segurou pelo braço, começou a me sacudir e disse ‘Sinhá doida [como ele a chamava], vá pedir desculpas agora! Lembra que você pediu pra eu te avisar quando você estivesse virando essa pessoa escrota? Você foi agora! Vai lá e pede desculpas agora!’. Fui lá, falei ‘Por favor, desculpa, nunca mais vou fazer isso com você’. Isso foi uma lição tão grande pra mim”, revelou.
Nesta segunda-feira (07/07), vai ser realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do Florescer Espaço Infantil. Proposta pelo vereador Thiago Fernandes, a sessão tem o propósito de reconhecer a contribuição da formação educacional infantil, do projeto Florescer, à sociedade parnamirinense. Será às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, da Câmara Municipal de Parnamirim, e toda a sociedade está convidada.
FLORESCER ESPAÇO INFANTIL
O Florescer Espaço Infantil, foi fundado em 26 de Julho no ano 2010. Um projeto idealizado por suas fundadoras e primeiras docentes Mariama Thalita Albuquerque Cavalcante e Alessandra Tavares da Silva, com o propósito de oferecer uma formação educacional, na modalidade Educação Infantil a meninos e meninas priorizando um ensino voltado ao desenvolvimento intelectual, tão importante nos primeiros anos de vida.
SERVIÇO
O QUE: Sessão solene em homenagem aos 15 anos do Florescer Espaço Infantil QUANDO: Segunda-feira, 07 de julho, às 18h ONDE: Plenário Dr. Mário Medeiros; Câmara Municipal de Parnamirim
conquistados pelos trabalhos desenvolvidos. Tem experiência em gestão e assume um papel importante na gestão do prefeito Allyson voltado para programas sociais. ‘’Estou muito honrada em fazer parte de uma gestão que é aprovada pela população e agradeço ao prefeito Allyson pela oportunidade’’, pontuou Shirley.
