O deputado estadual Taveira Júnior comemorou, nesta semana, a aprovação de seu requerimento nº 1050/24 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que resultou na publicação do edital de licitação para a construção do Novo Hospital Metropolitano do Estado. A unidade, que será construída em Emaús, na cidade de Parnamirim, representa um avanço significativo na área da saúde e uma resposta direta às necessidades da população.
Com capacidade para 350 leitos, o hospital terá especialização em ortopedia e neurocirurgia, além de um centro de imagem equipado com tomógrafos, um centro cirúrgico com 14 salas e uma unidade de hemodinâmica. “Esse equipamento público será um marco no atendimento de alta complexidade, oferecendo suporte fundamental para a nossa rede de saúde e aliviando a demanda das unidades existentes”, destacou o deputado.
Taveira Júnior reafirmou o compromisso de seu mandato em acompanhar de perto a execução desse projeto. “Estamos somando esforços para garantir que esse sonho se torne realidade, beneficiando milhares de norte-rio-grandenses. Essa é mais uma prova de que um mandato ativo, comprometido com as demandas do povo, gera resultados concretos para o nosso estado. Continuaremos cobrando”, concluiu o parlamentar.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
“Envolvente em sua indiferença, admirável em sua frieza, pertinaz em sua determinação, ele é o Chacal, um assassino de aluguel contratado pela OAS, Organização do Exército Francês, inimiga da independência da Argélia, para fulminar o General De Gaulle com uma bala de fuzil. Sem identidade, mas com gestos refinados e elegantes, o Chacal trabalha nas sombras e mata friamente quem se interpõe em seu caminho. Um plano macabro. Conseguirá o inominável Chacal executá-lo?”, essa é a chamada da contracapa do célebre romance “O dia do Chacal” (Abril Cultural, 1980), do inglês Frederick Forsyth (1938-2010).
Evidentemente, não vou responder à pergunta. Não faço spoiler.
Quero aqui, na verdade, para além de ressaltar a excelência desse best-seller, falar do seu caráter duplamente “imitativo”, já que ele imita a vida e a vida acaba o imitando.
Segundo consta, Forsyth teria imaginado o enredo de “O dia do Chacal” quando, trabalhando para a agência Reuters, observou a labuta das forças de segurança em torno do General De Gaulle. Escrito em estilo marcadamente jornalístico, o livro principia narrando um fato histórico: a tentativa frustrada, em 22 de agosto de 1962, patrocinada pela OAS (no original “Organisation de l’Armée Secrete”), através do tenente-coronel Jean-Marie Bastien-Thiry, de assassinar o heroico líder francês. Nesse ponto, o livro é um bom exemplo de ficção histórica.
Se a arte imita a vida como no princípio de “O dia do Chacal”, é também danado para, a partir da ficção policial, numa mistura infeliz de loucura com pura criminalidade, a vida imitar a arte. “O dia do Chacal” parece ser um caso clássico desse tipo de influência no mundo real. O próprio método para adquirir passaporte e identidade falsos, como descrito no romance, restou doravante imitado e conhecido, sobretudo no Reino Unido, como “Day of the Jackal fraud”. Consta que vários assassinos e terroristas eram fanáticos leitores do romance de Forsyth. Com Yigal Amir, que assassinou primeiro-ministro de Israel Yitzhak Rabin em 1995, foi encontrada uma cópia em hebraico de “O dia do Chacal”. Sobretudo temos o caso do terrorista venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, notadamente apelidado de “Carlos, o Chacal”, uma vez que também teria sido encontrada uma cópia do romance nos pertences do dito cujo. Tido como marxista-leninista radical, ele foi o responsável por uma série de assassinatos e atentados terroristas nos anos 1970 e 1980, inclusive na França. Esteve entre os criminosos internacionais mais procurados. Foi finalmente capturado no Sudão e transferido para a França, onde atualmente cumpre várias penas de prisão perpétua. Quem sabe algum dia não falamos sobre o caso real de Carlos, o Chacal?
É fato que o romance “The Day of the Jackal”, desde quando originalmente publicado em 1971, tem sido um sucesso de crítica e de público. Venceu o prêmio Edgar, da Mystery Writers of America, no ano seguinte ao seu lançamento. Ainda hoje popular, figura sempre nas listas dos romances mais lidos da literatura inglesa e universal. E, já em 1973, com o mesmo título, foi excelentemente adaptado para a grande tela, com direção de Fred Zinnemann e estrelado por Edward Fox e Michael Lonsdale. O filme ganhou um BAFTA, além de outras merecidas indicações para o mesmo prêmio, para o Globo de Ouro e para o Oscar. Tornou-se um clássico.
Por sinal, acabei de descobrir que o livro de Forsyth foi recentemente adaptado para a TV. “The Day of the Jackal” (2024) é uma nova série da televisão britânica, estrelada por Eddie Redmayne e Lashana Lynch, que, desde a estreia em novembro último, virou sucesso mundial. Logo indicada ao Globo de Ouro (melhor série – drama), batendo recordes de audiência nos Estados Unidos e no Reino Unido, com a segunda temporada já anunciada, ela chegou ao Brasil por meio da plataforma de streaming Disney+. Para quem quer menos badalação no verão, esse “novo” Chacal é uma boa opção, não?
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
A mudança em Parnamirm chegou e veio através do Diário Oficial com um decreto exonerando os cargos comissionados do Poder Executivo e trazendo as nomeações dos novos integrantes dos postos de comando da prefeitura. A novidade foi Wolney França, que será o titular da Secretaria de Tributação, abrindo um espaço para Marquinhos da Climep, que permanecerá na Câmara como vereador. Ele é o primeiro suplente do PSDB.
Com essas movimentações, a prefeita Nilda Cruz atende aos partidos e monta sua base no Legislativo. Nilda, em todas as suas entrevistas, vem deixando claro que a sua forma de trabalhar será de coparticipação e fornecendo condições para que os secretários possam desempenhar suas funções com segurança e transparência, dando satisfação ao povo.
Ano novo, governo novo, vida nova.
O grupo escolar da professora Nilda já está matriculando os novos alunos para os próximos 4 anos, mas lembre-se, quem faltar será reprovado.
Foi anunciado o novo diretor de Comunicação da Câmara de Parnamirim. Trata-se do jornalista Gustavo Brendo.
Gustavo Brendo é um jornalista brasileiro com destacada atuação no Rio Grande do Norte. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 2016 , ele possui experiência significativa na área de comunicação.
Sua carreira inclui passagens por veículos de mídia e órgãos públicos. Gustavo atuou como repórter na InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte, onde trabalhou até maio de 2024. Durante sua permanência na emissora, participou de programas como o “Bom Dia RN” . Além disso, exerceu o cargo de chefe de comunicação na Câmara Municipal de Parnamirim.
Em maio de 2024, Gustavo Brendo anunciou sua saída da InterTV Cabugi para assumir o cargo de Secretário de Cultura de Parnamirim, município da região metropolitana de Natal. Sua nomeação foi oficializada pelo prefeito Rosano Taveira, conforme noticiado pelo portal Agora RN . Em suas redes sociais, Gustavo compartilhou sua gratidão pela experiência na emissora e expressou entusiasmo pelo novo desafio na gestão pública.
Com uma trajetória marcada por experiências diversas no jornalismo e na comunicação pública, Gustavo Brendo continua contribuindo para o desenvolvimento cultural e informativo da região onde atua.
Considerada a pessoa mais velha do mundo, a japonesa Tomiko Itooka morreu aos 116 anos. A notícia foi anunciada neste sábado, 4, pelo prefeito da cidade de Ashiya, na província de Hyogo, onde ela morava, conforme a agência de notícias AFP.
Apesar de sua morte ter sido anunciada agora, Tomiko faleceu no último dia 29, na residência para idosos onde vivia desde 2019. “A senhora Itooka nos deu coragem e esperança através de sua longa vida”, afirmou Ryosuke Takashima, de 27 anos. “Agradecemos por isso”.
Nascida em 23 de maio de 1908 em Osaka, no Japão, ela era a filha do meio e também a filha mulher mais velha de sua família. Depois de se formar no ensino fundamental, foi para uma escola só para garotas, onde integrou um time de vôlei. Casou-se cedo, com 20 anos, e teve quatro filhos, sendo dois meninos e duas meninas. Tomiko também foi avó de 5 netos.
Aos 32 anos, passou a administrar o escritório da fábrica têxtil do marido, pois o Japão entrou na Segunda Guerra Mundial. Em 1979, quando já havia ficado viúva, recuperou a paixão por esporte e usava seu tempo fazendo escaladas e caminhadas. Inclusive, subiu duas vezes ao topo do Monte Ontake, localizado no Japão, que tem 3 mil metros de altura.
Aos 80 anos, ela completou a peregrinação Saigoku Kannon, que passa por 33 templos budistas, religião da qual era devota.
Em setembro, ela foi certificada pelo Guinness World Records (GWR) como pessoa mais velha do mundo. Atualmente, ela era a 23ª da lista. A pessoa com maior tempo de vida já autenticada pelo Guinness foi a francesa Jeanne Calment, que viveu 122 anos e 164 dias.
Lúcia Galvão, ex-diretora do escritório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Currais Novos, na região Seridó potiguar, está desaparecida desde a última quarta-feira, 1º de janeiro.
A ausência da servidora aposentada foi relatada por familiares, que registraram um boletim de ocorrência na delegacia do município. A informação foi confirmada pelo delegado Paulo Ferreira, responsável pela unidade.
As buscas são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, além de familiares e amigos de Lúcia.
Neste sábado (4), o helicóptero Potiguar I, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), também foi acionado para auxiliar no trabalho.
A polícia tentou rastrear a mulher por meio do seu telefone e possível uso de contas bancárias, mas não obteve resultados. O celular estaria desligado.
Segundo o 1º Tenente Tertuliano, comandante do Corpo de Bombeiros na região, as buscas entraram no terceiro dia neste sábado (4) e são concentradas principalmente no entorno da comunidade rural Sítio Cachoeira dos Patrocínios, em Jardim do Seridó, onde ela teria sido vista pela última vez.
Segundo o comandante, a mulher de 64 anos disse a familiares que iria para o velório de um conhecido e saiu de casa em uma moto modelo Bis preta.
Durante as buscas, as autoridades encontraram imagens registradas pelas câmeras da Polícia Militar que mostram Lúcia saindo da cidade na moto, no sentido a Acari.
Poucas horas depois, ela foi vista por um morador de Cachoeira dos Patrocínios, em Jardim do Seridó. Segundo as autoridades, a mulher perguntou a essa testemunha onde ficava Currais Novos, o que levou os investigadores a acreditarem que ela ficou desorientada.
“Ontem nós usamos um drone, mas o helicóptero vai fazer uma varredura maior, tem uma autonomia melhor”, disse o tenente Tertuliano.
Comandante do Ciopaer, o coronel Eduardo Franco informou que a equipe faz primeiro um voo mais alto, para estabelecimento de perímetro, com raio de aproximadamente 20 km de extensão. Em seguida, o voo acontecerá mais próximo do solo, em busca da aposentada. “As buscas vão acontecer durante todo o dia, enquanto houver luz”, disse.
A Prefeita de Parnamirim realizou, nesta sexta (3), reunião para definir algumas ações emergenciais para melhorar as condições de atendimento na UPA de Nova Esperança e no Hospital Márcio Marinho, em Pirangi. De acordo com Nilda, a área da saúde requer prioridade com medidas urgentes.
A prefeita determinou à equipe envolvida um plano para diminuir a superlotação da UPA, a aquisição de insumos essenciais, além do conserto imediato das duas ambulâncias e do Raio X.
Em recente visita aos dois locais, na noite de ontem (2), Nilda ouviu as reclamações dos pacientes, as demandas da equipe e verificou a situação física e estrutural de ambas.
A prefeita finalizou a reunião dizendo que já está com todo o diagnóstico situacional e que, agora, é preciso dar celeridade nos processos para mudar o atendimento das duas unidades.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM
Uma residência localizada em um condomínio de luxo em Nova Parnamirim, Parnamirim, foi completamente destruída por um incêndio na madrugada de quarta-feira, 1º de janeiro. O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para conter as chamas, que se propagaram rapidamente pela casa.
Segundo informações do CBMRN, quando os bombeiros chegaram ao local, as chamas já haviam consumido grande parte dos cômodos da residência. A única área que não foi atingida pelo fogo foi a área gourmet. Duas pessoas estavam na casa no momento do incidente, mas conseguiram sair a tempo e não sofreram ferimentos.
As causas do incêndio ainda não foram reveladas, e as autoridades estão investigando o ocorrido para determinar o que provocou a tragédia.
Na próxima segunda-feira (6), feriado municipal em alusão ao Dia dos Santos Reis em Natal, o comércio da capital vai funcionar em horários diferenciados. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), alguns estabelecimentos estarão fechados e outros abrirão em horário reduzido.
Confira detalhes:
Comércios de Rua
Alecrim – Fechado Centro da Cidade – Fechado Zona Norte – Aberto de 08 às 12hs
Shoppings
Natal Shopping Alimentação – 11h às 22h Lojas e Quiosques – 15 às 21hs Âncoras e Megalojas – 12h às 21h Academia Bodytech – 8h às 18h Alpendre – 14h às 23h Cinema – Conforme Programação
Midway Mall Alimentação e lazer das 11h às 22h Demais lojas das 12h às 21h Cinemark aberto conforme programação Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
Praia Shopping Praça de Alimentação, das 11h às 21hs; Lojas e Quiosques, das 14h às 20h; Cinema – conforme programação no moviecom.com.br;
Shopping Cidade Jardim| Lojas e quiosques 14h às 20h; Alimentação a partir 12h.
Shopping Via Direta Lojas, Box´s e Quiosques: 14h às 20h. Praça de Alimentação: 12h às 21h
Shopping Cidade Verde 09h às 20h
Partage Norte Shopping Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h; Lojas/Quiosques: 15h às 21h, Âncoras e Megalojas: 13h às 21h;
A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que cria uma nova cobrança na cidade: a Taxa de Vigilância Sanitária. A cobrança está prevista na Lei Complementar nº 250, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de dezembro de 2024. A lei foi sancionada pelo agora ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Caberá ao novo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) regulamentar a cobrança.
Segundo a lei, a Taxa de Vigilância Sanitária tem o objetivo de custear o “poder de polícia” exercido nas ações de vigilância sanitária e fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias, em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde.
Deverão pagar a taxa “todas as atividades econômicas que ofereçam risco à saúde, individual e coletiva, da sociedade, tendo como referência o grau de risco”, além de s “estabelecimentos que atuem na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde, cujas atividades estão sujeitas à fiscalização da vigilância sanitária”.
O pagamento da taxa deverá ser anual. O valor a ser pago será calculado com base na área construída ou ocupada do estabelecimento sujeito às ações de vigilância sanitária, conforme o seu grupo de risco. Nos empreendimentos ou atividades de natureza temporária, o pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária observará o número de pessoas circulantes.
A taxa poderá variar entre R$ 60 e R$ 12 mil por ano, a depender do porte do estabelecimento e do risco à saúde. Para se ter uma ideia da dimensão da cobrança, um estabelecimento de 200 metros quadrados com baixo risco deverá pagar R$ 200 por ano. Já o de alto risco poderá ter de desembolar R$ 750. Os valores vão subindo de acordo com o tamanho do empreendimento e o risco.
No caso dos estabelecimentos temporários, os valores variam de R$ 500 a R$ 3 mil, independentemente do tamanho – neste caso, o critério é a circulação média de pessoas.
Advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Foto: Alessandro Loyola/PSDB)
Por Kakay!
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que as ameaças dirigidas à jornalista Natuza Nery, da GloboNews, não podem ser subestimadas. “É importante que a gente leve a sério ameaças como a da Natuza. Este modo covarde de agir destes bolsonaristas teve repercussões no caso concreto porque a Natuza é muito conhecida e imediatamente tomou providências”, disse ele. “Este policial que faz esta ameaça a uma mulher é o perfil do que mata e agride”, acrescentou. O advogado, que se colocou à disposição para defender a jornalista, reforçou ainda que “este ódio fascista que foi inoculado pelos bolsonaristas tem que ser enfrentado. Este é o legado maldito do Bolsonaro.”
A jornalista Natuza Nery foi alvo de ameaças por parte de Arcênio Scribone Júnior, policial civil de São Paulo, após ser abordada de forma agressiva em um supermercado na noite do dia 30. No boletim de ocorrência registrado por Natuza, Arcênio teria proferido declarações como “pessoas como vocês deveriam ser aniquiladas”, gerando uma reação imediata da vítima e de sua equipe.
O agressor, identificado como Arcênio Scribone Júnior, apagou seus perfis nas redes sociais após a repercussão do caso, mas deixou rastros de seu comportamento bolsonarista através de postagens que atacavam as urnas eletrônicas, defendiam tentativas de golpe de estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e criticavam as Forças Armadas por não apoiarem Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Após a abordagem no supermercado, Natuza tentou identificar o policial para formalizar a denúncia, encontrando-o próximo ao caixa acompanhado de sua esposa, que o repreendeu diante das ofensas. Inicialmente, Arcênio negou as ameaças, afirmando ter apenas “feito uma crítica ao trabalho” da jornalista. Contudo, durante o registro da ocorrência na delegacia, foi revelada sua ocupação como policial civil, levando ao encaminhamento do caso à Corregedoria da Polícia Civil.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou ao jornal O Globo que a Polícia Civil “instaurou inquérito para apurar a acusação de ameaça”. A corregedoria assumiu as investigações, realizando diligências no supermercado em busca de imagens e testemunhas, além de abrir uma investigação administrativa contra o agente, o que pode resultar em seu afastamento do cargo.
As investigações revelaram que Arcênio, mesmo após apagar suas redes sociais, mantinha postagens críticas à imprensa, ao Judiciário e às Forças Armadas, além de expressar apoio a manifestações golpistas e questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. Em uma publicação recente na rede social Threads, em novembro deste ano, ele respondeu a uma pergunta sobre onde estaria “se fizesse tudo que tem vontade” com a frase “Preso ou morto”. De acordo com o contracheque divulgado pelo governo de São Paulo, o policial recebia uma remuneração bruta de pouco mais de R$ 14 mil em novembro de 2025.
O setor hoteleiro de Natal encerrou 2024 com um desempenho positivo, puxado pelas festividades de fim de ano e por eventos locais. Dados preliminares divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) apontam que a taxa de ocupação dos hotéis da cidade alcançou uma média de 90% durante o Réveillon, superando os números de 2023. A expectativa é que 2025 acompanhe um crescimento médio de 5% ao ano, com taxa de até 80% de ocupação.
Segundo Edmar Gadelha, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN), Natal está se fortalecendo como uma das capitais mais procuradas como destino turístico e isso pode ser percebido diretamente nas ocupações hoteleiras. “Para janeiro, a nossa expectativa é termos uma média ocupacional acima dos anos anteriores”, comenta.
Na visão mensal referente a dezembro de Abdon Gosson, empresário à frente do Grupo Arituba e diretor da ABIH-RN, os hotéis com grandes números de leitos chegaram a 77% na média geral de ocupação, um crescimento em torno de 4% em relação ao mesmo período de 2023. “De julho para cá, realmente teve uma melhora. Culminou com dezembro, que teve o Carnatal e o réveillon, além de ser um período de alta ocupação nos finais de semana. Isso é muito positivo para o destino”, afirma.
Em números divulgados pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2023, são mais de 40 mil leitos em todo o Estado, sendo 28 mil apenas na capital. Diante desses altos quantitativos, Abdon relembra que chegar aos 100% de ocupação é um grande desafio para os empresários. Para isso, o fortalecimento do turismo regional se torna um grande aliado, diante das facilidades de deslocamento e reconhecimento do destino.
“O turismo regional tem facilidade de acesso e aquece rapidamente. Observamos um aumento significativo de visitantes de estados vizinhos e do interior do Rio Grande do Norte. Essas pessoas pegam o carro e vem. A gente vê isso principalmente quando eles fazem o check-in e dizem de onde estão vindo. Queremos ver os próximos anos também mais turistas nacionais”, avalia Gosson.
Com o veraneio em alta, a expectativa é de que a ocupação hoteleira continue em crescimento, impulsionada pelas praias e pelas celebrações da alta temporada. Para Gadelha, presidente da ABIH-RN, os feriados também terão grandes contribuições. “Essa ocupação se estende para o Carnaval, que se inicia apenas no dia 28 de fevereiro, estendendo um pouco essa autoestação, e a Semana Santa ocorrerá apenas no mês de abril, o que provavelmente gerará ainda mais turistas para o nosso destino”, explica.
O preparado odontólogo Elisson Moura foi cuidadosamente escolhido pelo prefeito Ednardo Moura para assumir a Secretaria do Gabinete Civil. Por ser reconhecido por sua vasta experiência e competência técnica, Elisson é um nome que une habilidade profissional e apoio político, contando com o sólido suporte do seu pai, o prefeito Ednaldo Moura, além dos principais partidos da cidade.
Com um histórico marcado pela excelência e um profundo compromisso com a eficiência no serviço público, Elisson Moura chega com todas as condições para transformar o Gabinete Civil em referência de qualidade e inovação. Sua formação multidisciplinar, somada a sua visão estratégica, promete atender às expectativas da população e elevar o padrão dos serviços municipais.
Homem destemido, dedicado e sensível às demandas da comunidade, Elisson carrega consigo a capacidade de ouvir, planejar e executar com maestria. O prefeito Ednardo Moura demonstrou visão e ousadia ao apostar em um profissional que reúne talento técnico, espírito público e um genuíno desejo de contribuir para o progresso de Patú, algo bem semelhante ao seu pai, o atual prefeito Ednardo Moura.
No último dia 1º de janeiro, o Gabinete Civil passou para os cuidados de um secretário que não apenas entende a importância de um trabalho eficiente, mas também traz consigo o compromisso de tornar Patú mais bonita e funcional. Desejamos sucesso ao novo secretário e aguardamos ansiosamente os resultados do seu trabalho, que certamente serão dignos de destaque.
Boa sorte, Elisson Moura! Estamos confiantes de que sua atuação será um marco na história de Patú.
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet. Foto: TSE
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.
A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.
Como justificar
A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.
O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.
E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.
Ausência ou negativa
A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.
Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.
Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.
No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.
Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.
A Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz empossou, na manhã de hoje (2), alguns secretários que irão compor a nova gestão municipal. Nilda esteve presente em cada um destes setores e secretarias para formalizar o ato.
Nilda destacou a importância de fortalecer a gestão municipal e as parcerias estratégicas para promover o desenvolvimento da cidade. Segundo ela, “ é preciso impulsionar projetos voltados para a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da população. Cada um dos novos integrantes da equipe foi escolhido com base em sua experiência e comprometimento com a administração pública”, destacou.
A prefeita eleita reforçou o compromisso com a transparência, eficiência e com o trabalho em equipe para atender às necessidades da cidade.
Lista dos Secretários:
• Secretário-Chefe do Gabinete Civil: Caio César Varela da Silva
• Secretário Municipal de Saúde: Rogério Rodrigues Gurgel
• Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos: Anderson Quirino Oliveira de Lima
• Controlador Geral do Município: Daniel Pedro dos Santos
• Procurador Geral do Município: Herickson Cidarta Gomes de Oliveira
• Secretária Municipal de Assistência Social: Fativan Alves Moura de Paiva
• Secretário Municipal de Esporte e Lazer: Antônio João Victor Souza de Menezes
• Secretário Municipal de Planejamento e Finança
• Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana: Givanildo Gomes do Nascimento
• Secretária Municipal de Educação: Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito
• Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento: Alexandre Diniz Guinho
• Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
• Secretária Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD): Kathia Frassinetti Palhano de Oliveira
• Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Gilney Michell Delmiro de Góis
• Secretário Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano: Raimundo Oliveira Filho
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM
