O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução responsável dos cães.
O texto determina o uso obrigatório de focinheira para os cães de grande porte (peso superior a 25kg) e raças consideradas perigosas: “aquelas reconhecidas por estudos técnicos, regulamentações nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando, a Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano” sempre que estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.
O deputado estadual Gustavo Carvalho, destacou que a proposição “visa atender à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em logradouros públicos e locais de acesso coletivo, bem como com a preservação da integridade dos cães e da população em geral”.
O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, a aplicação de multa em dinheiro para reincidentes e até a apreensão do animal em casos de grave risco à segurança pública. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas, segundo a matéria, serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no Estado do Rio Grande do Norte.
A justiça do RN aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que tentou matar um colega de classe na Escola Estadual Berilo Wanderley. A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Ela deverá ser julgada por tentativa homicídio qualificado e caso seja considerada culpada, poderá ser punida com pena de reclusão que varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, dependendo das circunstâncias.
A defesa tentou evitar que ela se tornasse ré alegando que o caso tratava-se de um incidente de sanidade mental. O MPRN opinou que não era o caso, alegando que não havia qualquer documento médico que indicasse a hipótese. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.
“No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”, disse o juiz, na sentença.
E acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.
Lyedja Yasmin Silva Santos está presa desde o dia 17 de dezembro do ano passado. Ela entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de matar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo atingiu acidentalmente um outro aluno, de raspão, na cabeça.
A situação foi contida por um colega, que conseguiu desarmar a atiradora e evitar uma tragédia de maiores proporções. Segundo a polícia, a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais. De acordo com as investigações, ela agiu sozinha.
O apresentador Léo Batista, a voz marcante da televisão brasileira, está internado no Hospital Rios D’Or, no Rio de Janeiro. Exames detectaram um tumor no pâncreas do jornalista.
No hospital desde o último dia 6, Léo Batista, de 92 anos, inicialmente apresentou um quadro de desidratação e dor abdominal. Com o diagnóstico do tumor, o apresentador está na unidade de terapia intensiva (UTI).
Um dos grandes nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro, Léo Batista está na TV Globo desde 1970. Sua última aparição na tela antes da internação foi na edição de 26 de dezembro do Globo Esporte.
Veja a íntegra do boletim médico
“O paciente João Batista Belinaso (Léo Batista) deu entrada no Hospital Rios D’Or no dia 06 de janeiro, em decorrência de um quadro de desidratação e dor abdominal. Após a realização de exames, foi diagnosticado um tumor no pâncreas. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva, com o devido acompanhamento clínico para o atual estado de saúde”
A Justiça da Bolívia emitiu nesta sexta-feira (17) um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, de 65 anos, após ele não comparecer a uma audiência judicial em um caso que o acusa de abuso sexual contra uma menor de idade, segundo a agência de notícias AP.
De acordo com a denúncia, Morales teria tido um filho com uma adolescente em 2016. A relação, segundo a legislação boliviana, configuraria estupro de vulnerável. “Houve um mandado de busca e prisão contra ele”, afirmou o juiz Nelson Rocabado, após a audiência realizada na região de Tarija, onde vive a suposta vítima.
O ex-presidente negou as acusações e alegou ser alvo de uma “guerra legal” promovida por seu ex-aliado e atual presidente, Luis Arce, com quem rompeu politicamente. Morales também se recusou a comparecer à audiência.
Em dezembro de 2024, o Ministério Público boliviano já havia emitido uma ordem de detenção contra ele, mas a decisão mais recente intensifica a pressão para a captura do ex-presidente.
Atualmente, Morales vive em Chapare, região central da Bolívia, onde está refugiado na sede dos sindicatos de produtores de coca. Ele é protegido por um esquema de segurança que inclui até três cordões de isolamento para impedir sua prisão, de acordo com a AP.
Nesta sexta, manifestantes que se identificaram como mães protestaram do lado de fora do tribunal em Tarija, exibindo faixas com frases como: “Evo Morales, abusador. Meninas não devem ser tocadas”.
Sandra Gutiérrez, promotora responsável pelo caso, declarou que as autoridades agora investigarão se Morales cometeu outro crime ao descumprir a ordem de comparecer ao tribunal, informou a agência de notícias.
Evo Morales foi o primeiro presidente indígena da Bolívia. Ele governou de 22 de janeiro de 2006 a 10 de novembro de 2019. Renunciou ao cargo após pressões políticas, protestos e acusações de irregularidades nas eleições presidenciais daquele ano.
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, acompanhada de seu corpo jurídico e financeiro, realizou nesta sexta-feira (17) uma reunião junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Parnamirim (Sintserp) para tratar do atraso no pagamento de salários dos trabalhadores da empresa Solares, que presta serviço à Prefeitura há cerca de 20 anos. Em decorrência desse problema, diversos trabalhadores estão passando por dificuldades financeiras.
Sensível à situação, a prefeita Nilda determinou que a estrutura da Prefeitura trabalhe com prioridade máxima na resolução do problema que é um dos maiores encontrados pela atual gestão da Prefeitura de Parnamirim. De acordo com a gestora, até a próxima terça-feira (21), o município vai repassar os valores em atraso à empresa terceirizada para que, em seguida, a Solares pague os trabalhadores contratados.
A Procuradoria Geral do Município explicou um ponto que até então não era totalmente compreendido pela representação dos trabalhadores: depois que a prefeitura faz o repasse para a Solares, é a empresa que tem o dever de pagar seus trabalhadores. “O município vai cumprir todas as suas obrigações, dentro da legalidade, para que o trabalhador não sofra mais esse tipo de consequência”, afirmou Dr Herickson.
Dirigente sindical do Sintserp e representando parte dos trabalhadores afetados, Vilma Leão participou da reunião e se disse satisfeita com a forma como as tratativas foram feitas. “Para Nilda, que está na função há apenas 17 dias, não deve ser uma situação fácil. Apesar disso, avaliamos que as tratativas estão no caminho certo. Esperamos que continue assim”, disse.
O secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, disse que contatos com a empresa Solares já foram feitos e que, para viabilizar a solução do impasse, os setores jurídico e financeiro da Prefeitura estão absolutamente empenhados.
“A determinação da prefeita Nilda é que os pagamentos sejam feitos dentro dos trâmites legais para que efetivamente caiam nas contas dos trabalhadores. Apesar de haver um histórico complicado entre Prefeitura e Solares e da nossa gestão ter herdado débitos da anterior, queremos fazer tudo de acordo com a lei. Nesse sentido, a sensibilidade da prefeita em relação a esses trabalhadores tem ajudado bastante”, disse Lima.
O arcebispo emérito da arquidiocese de Natal, Dom Heitor Sales, recebeu o diagnóstico de Covid. A Arquidiocese de Natal informou que ele se recupera bem e já deixou a UTI do Hospital da Unimed, onde deu entrada na última última quarta-feira (15) para tratar um quadro de pneumonia.
Em comunicado emitido pela Arquidiocese de Natal, foi informado que Dom Heitor permanecerá internado até o seu pleno restabelecimento. A nota também adverte que, devido ao quadro, as visitas ao arcebispo estão suspensas.
Confira a note da Arquidiocese de Natal na íntegra:
Dom Heitor Sales, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal, internado deste a última quarta-feira (15), no Hospital da Unimed, foi diagnosticado com Covid e se recupera bem. Já fora da UTI, seguirá internado até o seu pleno restabelecimento. Dada a natureza do quadro, as visitas estão suspensas.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Cultura (SEMUC), convida a população, pais e alunos para participar do Mutirão de Zeladoria do Teatro Municipal, localizado no bairro Cohabinal. A ação acontecerá nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, e incluirá serviços gerais de limpeza do prédio.
O objetivo da iniciativa é agilizar o processo de revitalização do teatro, permitindo que o espaço esteja preparado para receber o público em um ambiente mais acolhedor e adequado para apresentações artísticas e culturais.
Fotografia de: Caroline Torres
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, destacou a importância de preservar o patrimônio cultural da cidade. “É preciso resgatar o orgulho do nosso povo! Somos o segundo maior teatro do Rio Grande do Norte e temos a maior sala de ballet do RN. Não podemos deixar um patrimônio rico como este abandonado”, afirmou.
Os participantes contarão com todo material de limpeza e equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas fornecidos pela Prefeitura. A ação contará também com o apoio da Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM), reforçando o compromisso com a preservação dos espaços culturais da cidade.
Serviço:Mutirão de Zeladoria do Teatro Municipal
Data: Sexta-feira (17) Horário: A partir das 8h Local: Teatro Municipal de Parnamirim – Cohabinal Participação: Aberta ao público
Assessoria de Comunicação de Paenamirim – ASCOM Juliana Grace
Um homem foi baleado durante a madrugada desta sexta-feira (17), na avenida Porto de Pedras, no bairro Neópolis, zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, ele foi atingido por pelo menos quatro disparos, na face e no tórax.
A vítima estava em via pública quando foi surpreendido pelo atirador. Segundo a PM, o ataque teria sido motivado por ciúmes, já que o homem baleado teria se relacionado com a ex-namorada do suspeito.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o homem para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A Polícia Militar iniciou as diligências em busca do suspeito, que ainda não foi detido.
Governo do RN instalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (CES) para dengue | Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte está em estado de alerta para uma epidemia de arboviroses, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, o aumento de notificações de casos de arboviroses em dezembro e em janeiro deste ano acenderam o alerta das autoridades de saúde, que anteciparam a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (CES) para dengue e outras arboviroses. Só para a dengue, são 432 casos prováveis nas duas primeiras semanas de janeiro. Aliado a isso, o aumento de casos em 2024 em relação a 2023 foi de 180%, segundo Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap. O RN é o primeiro estado do Brasil a abrir o centro para dengue neste ano, segundo o Ministério da Saúde.
Esse é um de três fatores para que a Sesap decidisse antecipar a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (CES) para esta quinta-feira (16), numa ação que deverá ser integrada entre uma série de secretarias e municípios. A ideia é unir esforços para evitar casos graves e óbitos. Em 2024, o Estado registrou dois óbitos de dengue e três de chikungunya. De acordo com o plano de contingência para as arboviroses, o RN encontra-se em nível de alerta, com possibilidade de entrar em situação de epidemia caso registre um aumento expressivo de casos ou confirme algum caso de óbito.
“Quando fizemos a avaliação do cenário epidemiológico, informei as secretarias e a governadora que tínhamos três motivos suficientes para instalação desse centro. O primeiro motivo é a comparação dos números de casos de 2024 para 2023, com um aumento de mais de 180% de incidências de casos de dengue. O segundo motivo é que comparando o RN com outros estados do Nordeste somos o terceiro com maior incidência de casos”, explica Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Ainda segundo Diana Rêgo, outro fator que amplia a preocupação no Estado é a circulação do sorotipo 3 no Brasil, que desde 2008 não circulava de forma predominante no Brasil. No país, são endêmicos sorotipos 1 e 2, e uma vez exposta a um determinado sorotipo, após a remissão da doença, uma pessoa passa a ter imunidade para aquele sorotipo específico.
“O estado do RN não tem a presença desse sorotipo Denv-3 da dengue. No ano passado só tivemos a identificação do 1 e do 2. Então se viemos a ter a circulação desse sorotipo Denv-3 podemos vir a ter um número de pessoas com um desenvolvimento da forma grave da doença”, acrescenta Diana Rêgo.
Neste primeiro momento, trinta municípios potiguares estão em estado de alerta e terão ações programadas específicas para as arboviroses. As ações incluem capacitações de gestores e corpo técnico, visitas a domicílio, busca ativa, entre outras ações. Os municípios foram incluídos levando em considerações fatores como incidência, casos graves, óbitos e fluxo turístico.
“Quando falamos em dengue, zika ou chikungunya, precisamos entender que a principal arma que temos é o combate ao foco dos mosquitos. Sabemos que mais de 70% dos focos são peridomiciliares, estão dentro ou ao redor das nossas casas. Precisamos entender que combater e buscar esse foco é nossa principal estratégia, em ter a educação, a prevenção, levar esse tema para dentro das escolas, grupos de apoio dos municípios, por isso temos o apoio da assistência social”, finaliza Diana Rêgo.
“No período epidêmico do ano passado montamos uma estratégia que foi bem sucedida, com apenas dois óbitos apesar do alto número de casos, e agora queremos repetir. Agora, de forma ainda mais antecipada, visto que o COE de 2024 foi aberto apenas em março”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que coordenou a reunião.
Homem interviu em assalto na cidade de Parnamirim. Foto: Reprodução
Um homem interveio em uma tentativa de assalto e sacou uma arma contra um criminoso durante a tarde desta quinta-feira (16) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com as informações repassadas do 3º Batalhão da Polícia Militar, o homem que interviu na ocorrência era um Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).
Ainda de acordo com as informações do 3º BPM, o caso ocorreu na avenida Everaldo Guedes, no centro do município. Dois criminosos abordaram as vítimas, que estavam um veículo branco. Ao ver a ação, o homem se aproximou e assustou um deles, que fugiu. Já o outro, que estava dentro do veículo, permaneceu no local. O CAC o forçou a sair do carro, e após uma discussão, fez o suspeito fugir.
Uma viatura do 3º BPM foi ao local e realizou varreduras pela área, para encontrar os homens. Porém, nenhum deles foi localizado até a publicação desta matéria. A PM informou ainda que irá analisar imagens de câmeras de vigilância nos arredores para encontrar a dupla. Nenhum pertence foi levado pelos criminosos.
As companhias aéreas Azul e Gol assinaram nesta quarta-feira (15) um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país.
Pelo memorando, divulgado ao mercado financeiro na noite desta quarta, a fusão depende do fim da recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, prevista para abril. A nova empresa terá três conselheiros da Abra, holding que controla a Gol e a Avianca, três da Azul e três independentes.
O presidente do conselho da futura companhia (chairman em inglês) será indicado pela Abra e o diretor-executivo (CEO, na sigla em inglês) será indicado pela Azul. Dessa forma, o CEO da Azul, John Rodgerson, assumirá a presidência do novo grupo após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovarem a fusão, o que está previsto para 2026.
O memorando prevê que a nova companhia seguirá o modelo de “corporation”, empresa sem controlador definido, com a Abra sendo a maior acionista. No entanto, a definição dos percentuais exatos de participação de cada aérea depende do fim da renegociação de dívidas da Gol nos Estados Unidos.
Marcas
As marcas Gol e Azul continuarão a existir de forma independente, mas as duas aéreas poderão compartilhar aeronaves, com uma companhia fazendo voos da outra, de modo a aumentar a ligação entre grandes cidades e destinos regionais.
Nenhuma das duas companhias fará novos investimentos financeiros para a fusão, que envolverá somente ativos já disponíveis. A Azul também continuará a comprar aviões da Embraer e a buscar sinergias em voos internacionais.
Conforme o memorando, a alavancagem das duas empresas somada não poderá ultrapassar a da Gol depois do fim da recuperação judicial. Se esse parâmetro não for alcançado, a fusão não se concretizará.
A alavancagem representa o uso de recursos de terceiros para multiplicar a capacidade de investimento de uma empresa.
No fim do terceiro trimestre, a Gol divulgou que a alavancagem estava em 5,5 vezes e, no comunicado desta quarta, informou que pretende chegar ao fim da recuperação judicial, em abril, com o indicador em torno de 4,5 vezes.
A Arquidiocese de Natal informou nesta quinta-feira (16), que o Arcebispo Emérito Dom Heitor Sales encontra-se, desde a noite desta última quarta-feira (15), internado, na UTI do Hospital da Unimed, em Natal.
Dom Heitor teve grande importância para a Igreja Católica no Rio Grande do Norte. Como bispo da Diocese de Caicó, dedicou-se à evangelização e a projetos sociais. Ele também fundou várias paróquias, mostrando sua preocupação com a fé e o bem-estar da comunidade.
Os primeiros exames apontaram para um quadro de pneumonia e a situação clínica exige cuidados mais diretos e intensivos, mas o Arcebispo está apresentando melhoras.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a uma reunião com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para discutir medidas de prevenção ao extravasamento de efluentes na orla da Praia de Ponta Negra.
O encontro conduzido pelo supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, aconteceu na sede da pasta e teve como objetivo avaliar os impactos das últimas chuvas na área da engorda, relatar os problemas detectados pela fiscalização e definir ações conjuntas para evitar que situações semelhantes não se repitam nas próximas chuvas.
Entre os principais problemas apontados destacam-se a chegada de esgoto misturado com água de drenagem à praia, contaminando a faixa de areia, e o lançamento de água de chuva no sistema de esgotamento sanitário.
Para Leonardo Almeida, a parceria entre os órgãos é fundamental para enfrentar essas questões. “A Caern se colocou à disposição da Semurb para colaborar no combate a essas práticas causadas pela própria população. Se não forem coibidas, teremos extravasamentos nos Poços de Visitas (PVs) da Avenida Erivan França. Acredito após essa reunião, haverá um trabalho assertivo e resultados muito positivos quanto às inconformidades encontradas”, destacou.
Entre as ações conjuntas específicas definidas durante a reunião estão:
A Caern realizará manutenções preventivas quinzenais em toda a rede de esgotamento do calçadão de Ponta Negra para evitar obstruções e novos extravasamentos; A verificação de caixas de passagem dos imóveis da região, que serão inspecionadas para identificar ligações clandestinas de água no sistema de esgotos. As informações serão repassadas à Semurb, que adotará medidas corretivas; O estabelecimento de um cronograma de inspeções em estabelecimentos de maior porte, como restaurantes, bares, hotéis e pousadas, com ações quinzenais ao longo da orla de Ponta Negra até o período pós-Carnaval. Relatórios regulares serão elaborados para monitorar o progresso das medidas; Agendar uma reunião incluindo a Arsban, visando o planejamento de ação conjunta futura utilizando novas tecnologias e protocolos para identificar e fiscalizar imóveis residenciais com ligações clandestinas no sistema de esgotamento.
O diretor de operações e manutenção da Caern, Thiago Índio, também ressaltou a importância do trabalho conjunto: “Entendemos que o sistema da obra da engorda ainda está em execução, ainda temos partes a serem concluídas, mas já estamos juntando forças, a Caern juntamente à Semurb, para que não ocorram próximos eventos e consigamos uma melhor condição nesses momentos de chuvas”, finalizou.
Com essas iniciativas, espera-se reduzir os impactos ambientais e garantir melhores condições de uso para a população e turistas que frequentam Ponta Negra, protegendo tanto o meio ambiente quanto o setor econômico local.
Processos da Caern
Existem cinco processos abertos na Semurb contra a Caern que totalizam cerca de 500 mil. A Companhia ainda pode recorrer desses processos, mas todos estão relacionados a contaminações já identificadas pela equipe de fiscalização da Semurb, os quais foram de dejetos orgânicos, ou seja, de esgoto jogado em atividades da própria Companhia, tanto em Ponta Negra quanto nas praias centrais da cidade.
1 – Processo da praia de Miami nº 20241645350 – 302.300,00, considerando o volume de esgoto lançado na praia;
2 – Processo de Ponta Negra Estação elevatória (faixa de área da engorda) nº – R$190.000,00, considerando os 190m2 de área afetada na praia;
OBS: Os valores foram baseados no volume de esgoto lançado e no decreto federal 6.514/2008.
3 – Processo relativo ao rompimento na rede de esgoto em Areia Preta – multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;
4 – Processo sobre o transbordamento de PV em Ponta Negra (Rua Francisco Gurgel) – multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;
5 – Processo sobre o transbordamento de PV despejando esgoto para o sistema de drenagem em Areia Preta – multa arbitrada de R$ 10.414,15 a 51.555,22;
OBS: Os valores foram aplicados baseados no código de meio ambiente Lei nº 4.100/92.
Essa semana serão ofertadas formações em SUS Digital e prontuário eletrônico.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou hoje (15) uma importante série de capacitações voltadas para os gerentes e diretores de unidades básicas de saúde.
Essa é a primeira oficina do programa SUS Digital, trazendo especialistas para capacitar e requalificar as equipes no uso do sistema de regulação. “A ferramenta garante mais agilidade nos atendimentos e redução das demandas deixadas pela outra gestão para o acesso aos especialistas”, afirmou a coordenadora técnica geral da SMS, Rayane Oliveira.
A capacitação tem o acompanhamento da supervisora de área, Rafaela Ilário, e reforça o compromisso com a saúde de São Gonçalo, priorizando um atendimento mais eficiente e humanizado para todos. Na sexta-feira (17), a formação será sobre prontuário eletrônico.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) recebeu um pedido para vistoriar a obra de drenagem e engorda da Praia de Ponta Negra. A solicitação acontece após fortes chuvas atingirem Natal na última segunda-feira (13), motivando o alagamento de um trecho da obra.
O pedido foi feito ao Idema pelo Ministério Público Federal (MPF). Em ofício expedido nesta quarta-feira (15), o MPF estipulou o prazo de dez dias para uma resposta do órgão Estadual. O documento destaca que o laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, elaborado em outubro de 2024, já apontava a necessidade de esclarecimentos sobre a obra de drenagem de águas pluviais, essencial para o aterramento hidráulico.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, o alagamento registrado em um trecho da engorda da Praia de Ponta Negra foi motivado pela conexão entre dois pontos da drenagem da região. Segundo ele, o problema deve ser solucionado nas próximas semanas e não afeta o cronograma da engorda.
O MPF, por sua vez, afirma que o projeto não previu adequações da drenagem no trecho entre o Morro do Careca e o dissipador de energia (caixa de controle de vazão) mais próximo ao morro. Assim, de acordo com o laudo, mesmo com a previsão de revitalização dos 14 dissipadores existentes na área das obras, o trecho mais próximo ao Morro do Careca não foi considerado, “embora seja de grande relevância, visto que contém justamente o cartão postal da área e local de notável erosão da praia”. O laudo também indicou que é preciso corrigir divergências entre os detalhes dos dissipadores, que apresentam dimensões diferentes no projeto.
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, com pedido de urgência, o MPF sustenta que a fiscalização da obra na praia deve ser feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental de eventuais intercorrências da obra.
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