O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que absolveu o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, em uma ação relacionada a declarações feitas contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). O órgão pede que o apresentador e a emissora responsável pela transmissão sejam condenados por dano moral coletivo em um caso que envolve suposta violência política de gênero.

A ação tem como base declarações feitas por Ratinho em dezembro de 2021, durante o programa Turma do Ratinho, na Rádio Massa FM. Na ocasião, ao comentar um projeto de lei apresentado pela parlamentar, o apresentador afirmou que “tinha que eliminar esses loucos” e questionou: “Não dá para pegar uma metralhadora, não?”, além de fazer comentários considerados machistas sobre a atuação da deputada.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) entendeu que as declarações, embora grosseiras e de teor machista, ocorreram dentro do contexto de um personagem performático e representavam críticas ao projeto legislativo, não à condição de mulher da parlamentar. Com esse entendimento, afastou a responsabilização civil de Ratinho e da emissora.

O órgão também questiona o uso, como fundamento da decisão, de um arquivamento ocorrido na esfera eleitoral que, posteriormente, foi revisto pela própria Justiça Eleitoral.

MPF pede indenização e medidas educativas

No recurso apresentado ao STJMPF pede indenização e medidas educativas
No recurso apresentado ao STJ, o Ministério Público Federal sustenta que o TRF5 interpretou de forma equivocada os limites da liberdade de expressão e deixou de aplicar corretamente a Lei nº 14.192/2021, que instituiu mecanismos de prevenção e combate à violência política contra a mulher., o Ministério Público Federal sustenta que o TRF5 interpretou de forma equivocada os limites da liberdade de expressão e deixou de aplicar corretamente a Lei nº 14.192/2021, que instituiu mecanismos de prevenção e combate à violência política contra a mulher.

A pré-campanha de Allyson Bezerra cresce a cada dia e ganhou mais um apoio de peso na manhã desta terça-feira (14). O prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada, e a pré-candidata a deputada estadual Daiana Valentim formalizaram apoio ao pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte durante o segundo dia de agenda pelo Agreste potiguar. Gestãopública

Além do prefeito e da pré-candidata, também declararam apoio a Allyson o vice-prefeito Jader Marques e os vereadores Roldão Teixeira, presidente da Câmara, Lucinete de Souza, Douglas Farias, Hermane Azevedo, Hildebram Moreira, Clodoaldo Jorge e Italo Meireles.

Uma multidão tomou conta do local no meio da manhã. Daiana abriu a fala e deu o tom do encontro. “É uma honra fazer parte do seu time, time de força e de garra, de resiliência. Parabéns e sinta-se acolhido aqui com nosso povo”, declarou.

Júnior Balada também discursou para saudar Allyson. “Me identifico muito com você, com a sua velocidade, com a sua energia, e tenho certeza que você fará diferente no Rio Grande do Norte. Só basta ter o querer, a visão, e a energia que você tem pra transformar o nosso estado”, afirmou. Guiase documentários de viagens

Allyson relembrou um diálogo que teve com o prefeito antes mesmo de a pré-campanha começar: “Lance sua pré-candidatura que eu sou o primeiro a declarar apoio”. Aos moradores, reforçou o compromisso com as cidades. “Estou aqui hoje representando muitos que são municipalistas, que sabem as dores que enfrentam os municípios. Eu quero, na cadeira de governador, fazer o governo que todo prefeito vai olhar e dizer: agora o Rio Grande do Norte tem direção e tem rumo”, afirmou.

O PSOL definiu a assistente social Lenny Grillo como pré-candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo professor Robério Paulino para a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

    Lenny Grilo é Assistente Social, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduada em Serviço Social, Seguridade Social e Direitos Humanos e em Gerontologia. Possui experiência em mobilização comunitária, captação de recursos e incidência em Políticas Públicas. Orienta sua trajetória por referências socialistas, feminismo materialista e debates em DIreitos Humanos voltados à classe trabalhadora, às mulheres, à população LGBT, negra e às juventudes periféricas.

Com a definição da chapa, o PSOL encerra as tratativas para uma possível aliança com o PT, que havia convidado o partido a integrar o palanque do pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier (PT).

“O diretório do PSOL bateu o martelo ontem. Vamos de chapa completa para governo e Senado”, afirmou Robério Paulino, acrescentando que o diálogo com o PT, para uma possível composição, foi encerrado.

O PSOL já havia anunciado os dois nomes ao Senado: Sônia Godeiro e Sandro Pimentel.

A convenção do partido será dia 26/07, às 10h, na Assembleia Legislativa.

Intervenção

Questionado sobre a possibilidade de intervenção da direção nacional do PSOL na decisão do diretório potiguar, Robério Paulino descartou essa hipótese.

“A nacional já determinou os valores dos recursos para a candidatura ao governo e ao Senado. Não há riscos de intervenção”, afirmou.

Embora o PSOL apoie nacionalmente a candidatura à reeleição do presidente Lula (PT) já no primeiro turno, os diretórios estaduais receberam autonomia para definir as estratégias eleitorais nos estados, permitindo que a legenda dispute o Governo do Rio Grande do Norte com candidatura própria.