O Governo do Estado projeta a realização de um levantamento para definir se a Casa da Estudante, prédio invadido e ocupado por movimentos sociais e estudantis desde a madrugada de sábado (11), será retomada como moradia estudantil. As informações foram concedidas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) nesta terça-feira (14).
A pasta afirmou que a medida está prevista no planejamento de uso do prédio. A possibilidade será acompanhada com a atuação de uma comissão instituída, subsidiando tecnicamente a definição dos critérios de utilização do equipamento.
“A iniciativa busca assegurar que eventual destinação para essa finalidade ocorra com base em dados objetivos, transparência e adequada gestão da política pública”, disse SEMJIDH.
Como etapa preliminar, o Governo do Estado realizará o mapeamento da demanda relacionada aos estudantes vinculados às instituições sob sua esfera de atuação, especialmente da rede estadual de ensino e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), de forma a subsidiar tecnicamente a definição das medidas a serem adotadas.
O levantamento permitirá avaliar, entre outras possibilidades, a utilização do próprio imóvel para atendimento da demanda por moradia estudantil, observados os critérios que serão estabelecidos, bem como sua compatibilização com a implantação da Casa da Juventude Potiguar.
A secretaria explicou ainda que buscará estabelecer diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outras instituições de ensino públicas, visando construir soluções conjuntas para atender estudantes de instituições federais e de outras instituições públicas de ensino superior.
A pasta complementou que a definição acerca da capacidade de atendimento, do modelo de funcionamento e do cronograma de implementação dependerá da conclusão dos estudos técnicos, do levantamento da demanda, da viabilidade administrativa e orçamentária e das deliberações dos órgãos competentes.
Casa da Juventude Potiguar
O prédio, porém, sediará novas atividades. A SEMJIDH confirmou que o imóvel será usado para sediar a Casa da Juventude Potiguar, com base em articulação com outros órgãos estaduais e com o Governo Federal, no âmbito da implementação de políticas públicas voltadas às juventudes.
“A decisão, tomada de maneira articulada com o Conselho Estadual das Juventudes, considerou a localização estratégica do imóvel, sua vocação para atendimento ao público jovem e a oportunidade de implantação de um equipamento permanente de promoção de direitos, qualificação profissional, participação social, cultura, cidadania e prevenção às violências, por meio do Projeto CAIS Juventudes”, esclareceu a pasta.
Histórico
Integrantes dos movimentos, Rebele-se, Correnteza e Olga Ramalho invadiram o prédio na madrugada de sábado (11), reivindicando a retomada imediata da utilização do espaço para moradia de estudantes que realizam sua graduação na capital, mas moram no interior potiguar.
Segundo a SEMJIDH, o imóvel ficou fechado após a saída das últimas moradoras, em um contexto marcado pela pandemia da COVID-19 e por sucessivas invasões criminosas ao prédio. O Governo do Estado utilizou, aproximadamente, R$ 430 mil na recuperação de sua estrutura física, entregue em 2023.