A Câmara Municipal de Natal segue conectada com você disponibilizando um trabalho sério que fornece bons frutos. Acompanhe a grade de programação semanal abaixo e confira os horários. Esta agenda está sujeita à alteração.
Mês: fevereiro 2024
Faustão é internado às pressas e deve passar por novo transplante
O apresentador Faustão foi internado no hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, nesta segunda-feira (26/02), e pode ser submetido a um novo transplante. Desde setembro, o profissional passava por diálise, cerca de três vezes por semana, para retirar líquido do corpo. Os procedimentos eram necessários já que Faustão ficou com o sistema renal comprometido desde quando os problemas no coração o levaram ao hospital e, consequentemente, a um transplante do órgão.
De acordo com a Alpha FM, em virtude do agravamento do quadro, Faustão pode ser submetido a um novo transplante, mas, desta vez, de rim. Em agosto de 2023, o ex-titular do Domingão, da TV Globo, recebeu um novo coração após ser colocado no topo da fila.
Fonte: www.otempo.com.br
VÍDEO: Após discussão de trânsito na av. Hermes da Fonseca, homem ameaça atirar em mulher
Um homem em uma motocicleta ameaçou atirar em uma mulher que estava em um carro na avenida Hermes da Fonseca em Natal. A própria mulher vítima da ameaça registrou as imagens que foram divulgadas pelo Via Certa Natal.
Ele aproveita o sinal vermelho e volta em direção ao veículo batendo no vidro da janela. “Filma mesmo, filma mesmo. Respeite, sinhá p…”, disse o homem. Antes de sair ele disse: “quer que eu dê um tiro no meio da sua cara? Se você quiser eu dou!”
Prefeitura realiza ação no dia D de combate à Dengue
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da integração entre as secretarias, realizou nesta segunda-feira (26), uma ação alusiva ao dia D de combate à Dengue. A programação incluiu diversas atividades educativas e de inspeção.
Nas escolas do município, as equipes envolvidas levaram orientações para as crianças para que as mesmas se tornem multiplicadoras da importância da prevenção. Na ocasião, os agentes ensinaram as crianças todos os cuidados necessários como a observação de pneus, além da maneira correta de cultivas plantas, sem deixar recipientes com água parada.
Os trabalhos se estenderam também com a inspeção nas residências, observação de depósitos, piscinas, caixas d’agua, vasos de plantas, banheiros sem uso. A ideia é evitar que focos do mosquito se proliferem nesses locais.
A Prefeitura reitera a importância de que a população tenha consciência e evite o descarte irregular de materiais que possam acumular água nas ruas e em terrenos baldios. Para mais orientações, a prefeitura disponibiliza número 3644-8452 ou também pelo Parnamirim Digital no site oficial www.parnamirim.rn.gov.br
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Saulo Tarso)
STF suspende julgamento de adicional por tempo de serviço a juízes
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sexta-feira, 23, julgamento de processo que discute a validade dos “quinquênios” – pagamentos adicionais a magistrados por tempo de serviço. O processo era analisado em plenário virtual. O quinquênio garante o acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos de serviço a magistrados que ingressaram na carreira antes de 2006. O benefício foi suspenso em 2006 por uma resolução do CNJ, quando foi instituído regime salarial de subsídios na magistratura.
Na ADPF, o Partido Novo questiona decisões do Conselho da Justiça Federal e de tribunais federais e estaduais que, a partir de 2022, reconheceram a validade do pagamento do ATS a seus membros. Na ação, o Novo pede a suspensão dos pagamentos e a declaração de inconstitucionalidade da postura do CJF e dos tribunais. Até o momento, único a votar foi o relator, ministro Zanin, pela extinção da ação.
Voto do relator
O relator, ministro Cristiano Zanin, se manifestou pela extinção do processo, sem discussão do mérito, por entender que a ADPF não preenche os requisitos necessários.
Zanin explicou que um dos requisitos da ação é a subsidiariedade – ou seja, a ação só pode ser admitida se não houve outro meio para contestar a lesividade apontada.
No caso concreto, ele constatou a existência de outros meios para questionar os atos do CJF e do CNJ, “tanto é verdade que o mesmo tema é objeto de discussão no âmbito do MS 39.264”, em tramitação no STF, de relatoria do ministro Toffoli.
Além disso, o ministro afirmou que “a petição inicial não indica de forma direta e inequívoca qual o seria o ato impugnado, vez que aponta como inconstitucional a ‘postura de órgãos públicos’ sem individualização adequada que permita uma análise criteriosa da situação.”
“Não cabe ao STF fazer juízo de valor sobre a postura de órgão público integrante do Poder Judiciário, mas sim analisar a compatibilidade de atos normativos que contrariem o texto constitucional.”
Decisões anteriores
Em novembro de 2022, por maioria, o CFJ atendeu a um pedido da Ajufe e reestabeleceu o benefício, com o consequente pagamento das parcelas vencidas desde junho de 2006 até a data do efetivo restabelecimento, com correção monetária e juros de mora, observada a limitação do teto constitucional.
A relatora do caso no CJF, ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, remeteu o processo ao CNJ. No Conselho, o entendimento do ministro Luís Felipe Salomão foi de que “não cabia revisão, pelo CNJ, da decisão emitida pelo CJF no estrito âmbito de suas competências.
Em abril de 2023, o TCU determinou a suspensão do benefício, argumentando o impacto aos cofres públicos. Essa decisão foi objeto de MS ao STF.
Em dezembro de 2023, ministro Dias Toffoli anulou a decisão do TCU e liberou o pagamento do ATS aos magistrados da Justiça Federal que já tinham incorporado a parcela ao seu patrimônio.
www.fatorrrh.com.br
Acidente entre três carros e um micro-ônibus é registrado na BR-226
Um acidente entre quatro veículos foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (26) na BR-226, no trecho entre os municípios de Currais Novos e Campo Redondo.
A ocorrência foi registrado próximo ao povoado São Luiz, município de Currais Novos. Informações preliminares dão conta de estiveram envolvidos no acidente um micro-ônibus da Linha 6, que faz o trecho Currais Novos/Natal, e mais três automóveis – sendo um deles o que sofreu os maiores danos após a colisão.
Ninguém do micro-ônibus ficou ferido. O veículo estava sendo conduzido por Sebastião Cabral, proprietário da linha, que teve apenas prejuízos materiais após a colisão. Já em relação aos outros veículos, é possível identificar duas vítimas presas nas ferragens e outra fora de um dos automóveis.
Não há confirmação das circunstâncias que motivaram o acidente. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ainda não confirmou nenhuma informação sobre o sinistro.
www.blogdoanthonymedeiros.com.br
Joe Biden diz em novo livro que “sexo bom” é o segredo de seu longo casamento
O presidente dos EUA, Joe Biden, brincou com assessores dizendo que a chave para um casamento longo e duradouro é o “sexo bom”, de acordo com um novo livro sobre a primeira-dama Jill Biden que destaca seu romance de 47 anos.
“Mulher Americana – A Transformação da Primeira Dama Moderna, de Hillary Clinton a Jill Biden”, foi de autoria da correspondente da Casa Branca do New York Times, Katie Rogers, e será lançado esta semana.
A parte sobre sexo ocupa apenas alguns parágrafos do livro de 276 páginas, mas já gerou manchetes
Rogers escreve que Biden optou por não concorrer à presidência em 2004, uma decisão pontuada por assessores quando Jill Biden entrou na sala vestindo um top com a palavra “NÃO” rabiscada na barriga.
Joe Biden, agora com 81 anos, disse a um grupo de apoiadores naquele ano que tinha pouco interesse em concorrer à presidência. “Prefiro ficar em casa fazendo amor com minha esposa enquanto meus filhos dormem”, disse ele.
O comentário provocou um encolher de ombros de um porta-voz da época, que disse que o então senador Biden estava “de fato totalmente apaixonado por sua esposa”, escreve Rogers.
“Joe pode ter reprimido suas declarações públicas em ganhar a presidência, mas ele brincou com assessores que ‘sexo bom’ é a chave para um casamento feliz e duradouro, para grande desgosto de sua esposa”, de acordo com Rogers.
O livro descreve a angústia que Joe Biden experimentou quando sua primeira esposa, Neilia, morreu em um acidente de carro em 1972 com sua filha Naomi.
CNN
Governo anuncia edital de licitação para recuperação de estradas no interior do RN
O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar o primeiro edital de licitação para a recuperação de estrados do interior do Estado nesta terça-feira (27). Ao todo, as obras contam com investimentos de R$ 428 milhões, correspondentes à primeira parcela dos recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (26).
De acordo com a governadora do Estado, o PEF possibilitou ao Estado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão. Nesta primeira parcela, afirma, o valor será direcionado prioritariamente à restauração das rodovias estaduais, sendo as primeiras localizadas na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Uma vez publicado o edital de licitação, por meio do Diário Oficial do Estado, o esperado é que os serviços sejam iniciados ainda neste semestre e finalizados até o fim do ano. Conforme apontado por Fátima Bezerra, a restauração das estradas vai alcançar os sete distritos rodoviários do Estado por meio de serviços como recapeamento asfáltico e sinalização.
No primeiro lote, estão inseridas as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, sendo a primeira com os seguintes trechos contemplados: Mossoró – Baraúna; RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado; Tibau – Grossos. Já no caso da segunda cidade, o edital prevê serviços nos seguintes trechos: Rafael Fernandes – Marcelino Vieira; Itaú – Rodolfo Fernandes; Viçosa – Portalegre; Francisco Dantas – Pau dos Ferros; Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa.
O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos. A adesão permite, de acordo com o Estado, contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
Câmara de Parnamirim prepara programação para Semana do Consumidor
O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal.
A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos.
Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.
Fonte: Simone Santos / Ascom CMP
Movimento Todos pelo Chapadão: Ministério Público deve ampliar investigações de crimes ambientais em Tibau do Sul e Pipa
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem sido demandado nos últimos meses por alguns movimentos sociais denunciando irregularidades em Tibau do Sul e Pipa.
A chegada de novos investidores do mercado imobiliário voltados para a área de multipropriedade provocou a preocupação entre os donos de hotéis e pousadas, que alegam perda de mercado, pois turistas podem trocar hospedagens na rede hoteleira pelos novos empreendimentos nas praias de Pipa e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.
Diante da ameaça, o movimento intitulado “Todos pelo Chapadão”, que reúne donos de pousadas, atraiu várias lideranças políticas e estão acionando sistematicamente o Ministério Público com denúncias de supostos crimes ambientais praticados naquela região por incorporadoras do segmento de multipropriedades.
A Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa, ao que tudo indica, com o objetivo de proteger o mercado dos seus associados na região, também tem prestado apoio ao movimento. Como argumento para barrar os novos empreendimentos, os líderes desses grupos acusam a prática de infrações ambientais por parte das incorporadoras do segmento de multipropriedades.
A guerra de narrativas e as sucessivas ações judiciais preocupam hoje corretores e empresários do setor imobiliário que atuam na região. Para eles, os líderes do Movimento intitulado “Todos pelo Chapadão” e cabeças da ASTHEP não contavam que a guerra na mídia atrairia a atenção do MP que vai investigar as irregularidades como um todo, pois muitos empreendimentos já concluídos também passaram a estar na mira do MP, uma vez que os primeiros levantamentos apontam que 80% dos estabelecimentos comerciais da região não possuem licença ambiental.
O MP tem revelado que a instituição não tem lado e, uma vez acionada, vai apurar toda e qualquer irregularidade.
Para a corretora Luciana Cavalcante de Oliveira, CRECI 2449, essa briga pode ser bastante prejudicial para Pipa e Tibau do Sul, pois se o Ministério Público apertar o cerco poderá inviabilizar mais de 50% dos hotéis e pousadas da região que foram construídas contrariando todas as normas ambientais.
Para ela, essa guerra nas redes sociais só interessa aos políticos. “Aprendi que empresário não briga, ele dialoga sempre e desse jeito aí todos estão dando um tiro no próprio pé”, disse Luciana.
A região do chapadão de Pipa engloba uma Área de Preservação Permanente que inclui a faixa de 100 metros a partir da borda das falésias, conforme previsto na legislação do Código Florestal.
Com cerca de 3.000 habitantes, a praia de Pipa enfrenta uma série gargalos de infraestrutura, sobretudo na cobertura de saneamento básico. Na alta temporada, há casos de falta de água e instabilidade no fornecimento de energia.
Versão da Prefeitura
A Prefeitura de Tibau do Sul informou que os projetos Pipa Island Resort, da empresa Gav Resorts, e Okan Pipa Multi Residence, da Allimulti Incorporadora, estão sendo erguidos em áreas privadas e atendem ao Plano Diretor do município e à legislação ambiental.
O que diz o IDEMA
O Idema, órgão ambiental do Estado, disse que não haverá ocupação da Área de Preservação Permanente nos dois empreendimentos. O órgão também informou que está fiscalizando o cumprimento das condicionantes impostas na licença ambiental. Até o momento, diz:não há infrações.
O que dizem as incorporadoras
Em nota, a GAV Resorts informou que o empreendimento Pipa Island Resort está sendo construído em área privada. “Os procedimentos de licenciamento e alvará tramitaram por cerca de três anos, mediante aprofundados estudos e adequações, e atenderam todas as exigências dos órgãos competentes”, disse a empresa.
Com dez anos de atuação no segmento multipropriedade, a GAV Resorts possui três empreendimentos em operação no Pará e outros nove em construção nos estados de Alagoas, Pará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará.
A empresa Allimulti Incorporadora, responsável pelo Okan Pipa Multi Residence, disse em nota que vem cumprindo com todas as exigências ambientais previstas no Plano Diretor do município e à legislação ambiental e que tem colaborado com os órgãos de fiscalização, visando à perfeita observância da legislação ambiental.
97 FM
PL prevê distribuição de leite especial para crianças com intolerância à lactose
O parlamento natalense aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária da última semana, o Projeto de Lei n° 253/2023, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), sobre a autorização para a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactantes. Pelo texto, o produto será fornecido às crianças intolerantes à lactose ou alérgicas às proteínas do leite de vaca, desde que a condição seja comprovada por meio de prescrição e atestado médico.
A intolerância à lactose é uma deficiência do organismo causada pela ausência ou deformidade da enzima intestinal lactase, responsável pela decomposição do carboidrato do leite, a lactose. O consumo de leite comum por crianças portadoras dessa deficiência pode resultar em diversas alterações abdominais e, na maioria das vezes, diarréia, vômitos, perda de peso, podendo ocasionar até uma aguda desidratação.
“O projeto visa atender a esses casos específicos de crianças em fase de lactação e que sequer podem ser amamentadas. Para tanto, a condição de necessidade será constatada por um profissional do SUS, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. Acredito que esta iniciativa terá um impacto social importante e aproveito para agradecer a este plenário pela aprovação unânime”, afirmou o Bispo Francisco.
Mais quatro proposições em segunda discussão foram acatadas: PL 18/2021, do vereador Herberth Sena (PSDB), que cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, PL 699/2021, da vereadora Margarete Régia (PROS), sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos, PL 509/2022, do vereador Hermes Câmara (PSDB), que institui o índice das Condições Social Familiar dos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natal, e o PL 555/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), sobre a criação e implantação do Programa “Jovem Financista” nas escolas do município.
Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram os PLs n° 98/2024 e 99/2024 que ampliam o limite de remanejamento das receitas do Executivo Municipal estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além do Projeto de Lei Complementar n° 2/2024 que reformula o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos médicos da Rede Municipal de Saúde.
“Deliberamos duas matérias que tratam sobre o orçamento do município, que estava com uma margem de remanejamento preocupante, pois poderia comprometer investimentos em áreas fundamentais como Educação e Saúde. Então, aumentamos o índice de recursos para o Executivo atender melhor às demandas da cidade. Por último, votamos um dispositivo que ajusta e melhora a remuneração dos médicos, uma categoria importante e que merece ser valorizada”, pontuou o vereador Hermes Câmara.
Texto: Junior Martins
Foto: Elpídio Júnior
Recompensa por informações sobre fugitivos de Mossoró chega a R$ 30 mil
A Polícia Federal está oferecendo até R$ 30 mil para quem passar informações sobre os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A recompensa é de R$ 15 mil para cada foragido, de acordo com cartaz divulgado pelo próprio órgão federal.
Deibson Cabral do Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram na madrugada do dia 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. Desde então não foram mais vistos. As buscas estão no 12º dia neste domingo (25). Mais de 600 agentes de segurança federais e estaduais atuam na caçada.
Na última sexta-feira (23), a Força Nacional passou a colaborar nas buscas pelos fugitivos. Nesse sábado (24), um local que pode ter sido usado como acampamento pelos dois homens foi encontrado pela Força-Tarefa de Segurança Pública.
No decorrer das investigações, quatro pessoas foram presas. Um homem que teria dado apoio direto na fuga foi detido em Mossoró na quarta-feira. Além dele, duas pessoas foram presas em flagrante na cidade de Aquiraz, no Ceará. Já no Acre, a polícia prendeu o irmão de Deibson Cabral.
De acordo com o Ministério da Justiça, não há prazo para o encerramento das buscas. Além das ações para a recaptura, a pasta informou que melhorias já foram feitas na Penitenciária Federal de Mossoró.
Portal da Tropical
Incêndio atinge teatro em Mossoró
Um incêndio atingiu o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró, no início da tarde deste domingo (25). De acordo com a prefeitura, o fogo se concentrou na área que dá acesso ao equipamento cultural.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura destacou que a ocorrência não provocou feridos. O teatro estava vazio no momento do incêndio. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado e conseguiu conter as chamas.
“O princípio de incêndio foi ocasionado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado. O fogo foi controlado e atingiu apenas uma área do teto da entrada do teatro. Ninguém se encontrava dentro do equipamento no momento do ocorrido”, informou.
A prefeitura pontuou ainda que enviou equipes técnicas da Infraestrutura para atuarem no local e estão “adotando as medidas necessárias”.
Portal da Tropical
Wolney afirma que não foi formação de chapa e jamais sentará para discutir a sucessão sem Taveira
A Liberdade FM apresentou mais um programa “A Voz da Liberdade”, nesse sábado (24), e recebeu como convidado o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, e pré-candidato a prefeito, Wolney França. Em seu último ano de gestão na Câmara, durante a entrevista, ele apresentou resultados positivos do seu mandato e aproveitou para prestar contas à população.
Wolney comentou sobre a parceria da Câmara com a Prefeitura no orçamento de 2023 para 2024, que permitiu realizar trabalhos importantes trazendo benefícios para o município, e também falou sobre uma série de equipamentos que serão doados para a Secretaria de Assistência Social (Semas). Segundo ele, essas doações marcarão a sua administração. “Essas ações são muito importantes e serão o grande legado desses 4 anos de gestão”, disse.
Quando questionado sobre uma foto sua ao lado de Kátia Pires e Karol Pires, que circulou nas redes sociais, Wolney afirmou que não se trata de uma formação de chapa, e sim de um momento de diálogo visando a união de partidos e o fortalecimento de sua pré-cadidatura. “Jamais iríamos sentar para discutir sobre fechamento de chapa, sem a presença do prefeito Taveira. Ali foi uma união com o propósito de nos aproximar e conversar sobre os projetos dos três partidos: PSDB, União Brasil e PP”, falou.
Para assistir a entrevista, na íntegra, clicando AQUI!
Secretário Rogério Santiago participa de reunião com o Senador Rogério Marinho
Na última sexta-feira (23), o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnamirim/RN, Rogério Santiago, participou da visita do Senador Rogério Marinho ao Prefeito Taveira, onde contou com a presença do Deputado Taveira Júnior, o chefe de gabinete Homero Grec, Gabriel César (presidente do partido PL), entre outras autoridades. O avanço e a política de Parnamirim foram as pautas principais desse encontro, e isso só demonstra cada vez mais a importância do município no cenário politico do RN.