Dia: 28 de fevereiro de 2024

Aprendizado e teoria transformaram-se em obra literária. O Procurador Legislativo da Câmara de Parnamirim, Tiago Neves de Morais, lança o primeiro livro “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, pela editora Dialética.

A ideia surgiu a partir da dissertação de mestrado em Direito e o tema é fruto da vivência da atuação no Procon de Parnamirim. Tiago é procurador, desde 2020, e realiza o tratamento jurídico das demandas do órgão. Já realizou mais de mil audiências de conciliação com relação aos direitos dos consumidores.

O livro explora que a atuação do Procon transcende sua função de órgão regulador, tornando-se uma genuína via de acesso à justiça. Com isso, destaca que o Procon se eleva a um importante órgão de solução de conflitos, confirmando que a Câmara de Parnamirim, ao disponibilizar o órgão para atendimento à população, exerce relevante prestação de apoio ao cidadão residente no município.

“Com o lançamento desta obra no mercado editorial, espero disseminar a ideia da eficiência da proteção e defesa do consumidor na resolução dos conflitos, além de contribuir com um importante marco na forma de visualizar o Procon no cenário atual, elevando-o a um patamar de relevância, que transcende a mera atuação regulatória”, afirma o escritor.

O lançamento ocorrerá no dia 11 de março, às 9h, na abertura da Semana do Consumidor, no plenário da Casa.

SOBRE O AUTOR

Tiago Neves é Advogado e Procurador Legislativo. É Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Ciências Penais. Atua no Procon Câmara de Parnamirim/RN realizando o tratamento jurídico das reclamações e já conduziu mais de mil audiências de conciliação. Participou do curso “Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills” promovido pela University of Michigan – USA em 2020. É membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes-IDASF.

SERVIÇO:

Lançamento: “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, Editora Dialética.
Dia: segunda-feira, 11/03, 9h
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim

Tiago Neves de Morais | Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim | 84 98875-5397

Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira reunião do ano com a aprovação de 32 projetos.

O vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), que foi reconduzido à presidência do colegiado falou sobre as perspectivas na presidência. “Temos a responsabilidade de deliberar sobre todas as matérias que chegam a esta Casa, especialmente as leis orçamentárias. Pela experiência de quatro mandatos, além de titular em secretarias municipais, nos sentimos preparados para continuarmos à frente dos trabalhos dessa comissão”, disse.

Além dos projetos aprovados, foram designados 15 para relatorias, dentre esses, o Processo n° 138/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), referente ao relatório anual da prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, no exercício financeiro do ano de 2013.

A matéria foi designada ao vereador Aroldo Alves (PSDB), mas recebeu pedido de vistas. “O vereador Robson Carvalho (União Brasil) pediu vistas dessa matéria e tem até 15 dias para devolver ao relator. Dessa forma, seguimos, buscando sempre a imparcialidade para que haja a melhor análise e que seja encaminhado a Plenário com as devidas justificativas dos votos”, completou o presidente da Comissão.

O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) também compareceu à reunião.

Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Francisco de Assis