28 de fevereiro de 2024

Defesa do consumidor é tema de livro de Procurador da Câmara de Parnamirim

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Aprendizado e teoria transformaram-se em obra literária. O Procurador Legislativo da Câmara de Parnamirim, Tiago Neves de Morais, lança o primeiro livro “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, pela editora Dialética.

A ideia surgiu a partir da dissertação de mestrado em Direito e o tema é fruto da vivência da atuação no Procon de Parnamirim. Tiago é procurador, desde 2020, e realiza o tratamento jurídico das demandas do órgão. Já realizou mais de mil audiências de conciliação com relação aos direitos dos consumidores.

O livro explora que a atuação do Procon transcende sua função de órgão regulador, tornando-se uma genuína via de acesso à justiça. Com isso, destaca que o Procon se eleva a um importante órgão de solução de conflitos, confirmando que a Câmara de Parnamirim, ao disponibilizar o órgão para atendimento à população, exerce relevante prestação de apoio ao cidadão residente no município.

“Com o lançamento desta obra no mercado editorial, espero disseminar a ideia da eficiência da proteção e defesa do consumidor na resolução dos conflitos, além de contribuir com um importante marco na forma de visualizar o Procon no cenário atual, elevando-o a um patamar de relevância, que transcende a mera atuação regulatória”, afirma o escritor.

O lançamento ocorrerá no dia 11 de março, às 9h, na abertura da Semana do Consumidor, no plenário da Casa.

SOBRE O AUTOR

Tiago Neves é Advogado e Procurador Legislativo. É Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Ciências Penais. Atua no Procon Câmara de Parnamirim/RN realizando o tratamento jurídico das reclamações e já conduziu mais de mil audiências de conciliação. Participou do curso “Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills” promovido pela University of Michigan – USA em 2020. É membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes-IDASF.

SERVIÇO:

Lançamento: “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, Editora Dialética.
Dia: segunda-feira, 11/03, 9h
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim

Tiago Neves de Morais | Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim | 84 98875-5397

Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

Parnamirim inaugura oficialmente Biblioteca Municipal Professora Elienai Dantas Cartaxo

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Em uma cerimônia emocionante, a cidade de Parnamirim inaugurou oficialmente nesta quarta-feira (28) a Biblioteca Municipal Professora Elienai Dantas Cartaxo. A solenidade contou com a presença de autoridades locais, familiares e amigos da homenageada, além da comunidade em geral.

A Biblioteca, que leva o nome da saudosa professora Elienai, um ícone do serviço público no município, é um espaço moderno e acolhedor, com um acervo de mais de 12 mil volumes catalogados, além de computadores com acesso à internet, mesas de estudo e área de leitura infantil.

Homenagem

Elienai Dantas Cartaxo, que faleceu em junho de 2022, dedicou grande parte de sua vida ao serviço público de Parnamirim. Formada em Letras, Direito e Administração, foi vereadora do Município e vice-prefeita de 2017 a 2020, além de ter desempenhado papel determinante na gestão pública da cidade.

Em seu discurso, o prefeito Rosano Taveira destacou a importância da homenageada para a cidade. “Elienai era uma mulher apaixonada por Parnamirim e que sempre lutou por uma educação de qualidade para todos. Esta biblioteca é um símbolo do seu legado e da importância da leitura para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

Espaço para a cultura e conhecimento

A Biblioteca de Parnamirim é mais do que um espaço para leitura e pesquisa. É um centro cultural que oferece diversos serviços à comunidade, como oficinas de leitura, contação de histórias e eventos culturais.

A Biblioteca Municipal Professora Elienai Cartaxo está localizada na Avenida Getúlio Vargas (rua do cemitério), 151, no centro da cidade. O acesso é gratuito e aberto a todos.

Entre as principais autoridades presentes estavam o prefeito Rosano Taveira e seu secretariado, os deputados Taveira Júnior e Kleber Rodrigues, além da mãe de Elienai, a senhora Adalgisa Cartaxo.

Um novo capítulo para a educação de Parnamirim

A data 28/02/2024 entra para a história da cidade e marca um novo capítulo para a educação de Parnamirim. A Biblioteca é um espaço propício à promoção do acesso à informação, à cultura e ao conhecimento, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e atuantes.

Para mais informações sobre a Biblioteca Municipal Professora Elienai Dantas Cartaxo, acesse o perfil do Instagram @biblioteca_de_parnamirim.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Fotos: Ana Amaral

Prestes a completar um mês, assassinato de advogada em Santo Antônio ainda não foi solucionado

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Quase um mês após a advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e seu cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, serem assassinados a tiros no município de Santo Antônio, região Agreste do Rio Grande do Norte, o crime ainda não foi solucionado. De acordo com a Polícia Civil (PC/RN), as investigações seguem de forma sigilosa e novidades serão divulgadas no momento oportuno pelo Órgão. Na madrugada desta quarta-feira (28), mais uma advogada foi vítima de ações de criminosos ao lado do namorado.

Conforme apontado pelo delegado Thyago Batista, da PC/RN, no último dia 31 de janeiro, pelo menos quatro pessoas tiveram participação no crime contra Brenda. Além delas, as investigações também buscam comprovar o possível envolvimento de outros indivíduos na ação. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a possível identidade dos alvos da apuração.

O assassinato contra Brenda dos Santos Oliveira e Janielson Nunes de Lima aconteceu na tarde do último dia 30 de janeiro. Na ocasião, ao sair da delegacia com o cliente, a cerca de 500 metros do local, quatro indivíduos interceptaram o veículo da advogada e efetuaram disparos contra ela e Janilson. De acordo com a Polícia Militar, durante os disparos, o carro acabou colidindo com um ônibus na pista. Além das vítimas, também estavam no carro a mãe, a irmã e uma amiga do cliente que sofreram lesões leves e foram socorridas a uma unidade hospitalar.

Antes do dia da ocorrência do crime, na tarde de 29 de janeiro, Janielson foi à delegacia prestar depoimento sobre o caso em que era investigado como suspeito do assassinato de João Victor Bento da Costa, de 18 anos, morto no dia 28 de janeiro, durante a vaquejada de Santo Antônio. No entanto, Janielson foi intimado a retornar à unidade para prestar novos esclarecimentos. No retorno, o suspeito foi interrogado com a presença da advogada. Ao fim das perguntas, Janielson foi liberado.

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Comissão de Finanças da Câmara aprova 32 projetos na primeira reunião do ano

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira reunião do ano com a aprovação de 32 projetos.

O vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), que foi reconduzido à presidência do colegiado falou sobre as perspectivas na presidência. “Temos a responsabilidade de deliberar sobre todas as matérias que chegam a esta Casa, especialmente as leis orçamentárias. Pela experiência de quatro mandatos, além de titular em secretarias municipais, nos sentimos preparados para continuarmos à frente dos trabalhos dessa comissão”, disse.

Além dos projetos aprovados, foram designados 15 para relatorias, dentre esses, o Processo n° 138/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), referente ao relatório anual da prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, no exercício financeiro do ano de 2013.

A matéria foi designada ao vereador Aroldo Alves (PSDB), mas recebeu pedido de vistas. “O vereador Robson Carvalho (União Brasil) pediu vistas dessa matéria e tem até 15 dias para devolver ao relator. Dessa forma, seguimos, buscando sempre a imparcialidade para que haja a melhor análise e que seja encaminhado a Plenário com as devidas justificativas dos votos”, completou o presidente da Comissão.

O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) também compareceu à reunião.

Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Francisco de Assis

Duplo homicídio em condomínio: ex-companheiro de advogada é procurado pela Polícia

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

WhatsApp Image 2024-02-28 at 10.26.00 — *Imagens de câmera mostraram o momento em que o assassino sai do condomínio. Foto: Reprodução/PM*

Crime passional. Essa é uma das linhas de investigação da Polícia Civil para apontar a motivação do assassinato do casal Andreia Teixeira, advogada de 44 anos, e Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, que foram mortos a tiros durante a madrugada desta quarta-feira (28) em um condomínio em Parnamirim. No desdobramento das ações policiais, um ex-companheiro de Andreia está sendo procurado.

Advogada e namorado são mortos a tiros em condomínio na Grande Natal

Imagens de câmeras de vigilância interna mostraram o crime: o homem chegou ao local em um veículo Sedan de cor escura e esperou pela chegada do casal. Ao ver Andréa e Lenivaldo, o criminoso saiu do veículo, abordou e alvejou o casal com disparos de calibre 12 na frente da residência onde Andreia morava. A ação durou segundos. Não é possível identificar o indivíduo pelas imagens.

Em outro vídeo, é possível ver o momento em que o assassino sai do condomínio residencial sem ser restringido ou barrado após matar o casal. O local está localizado na avenida Maria Lacerda, bairro de Nova Parnamirim.

Veja o momento da fuga:

Veja o momento do crime abaixo:

Câmara de Parnamirim aprova regime de urgência sobre o piso salarial do magistério municipal

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Durante a sessão ordinária, da última terça-feira (27), os vereadores debateram e aprovaram o Requerimento Legislativo nº 010/2024, que autoriza a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que concede reajuste sobre o piso salarial do magistério do município de Parnamirim. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e agora segue em tramitação nas instâncias da Casa.

Na ocasião, os parlamentares Fativan Alves, Gustavo Negócio e Prof. Diego Américo solicitaram o uso da tribuna para debater assuntos como educação, esporte e infraestrutura no município.

A vereadora Fativan Alves e o vereador Prof. Diego Américo utilizaram a tribuna para retratar os desafios encontrados na rede municipal de educação de Parnamirim, enfatizando a luta incansável da Casa Legislativa em prol do ensino.

Já o parlamentar Gustavo Negócio abordou o investimento de R$ 15.000,00, feito pelo município, aos jovens atletas que irão participar do Campeonato Mundial, realizado em Malta.

Aprovações

Nesta sessão, também foram aprovadas quatro redações finais, um projeto de lei, um projeto de resolução e um requerimento legislativo. Além disso, os vereadores aprovaram uma moção de repúdio e a Moção de Aplausos nº 011/2024, de autoria do vereador Eder Queiroz, para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semur, pelo excelente trabalho realizado durante o carnaval de Parnamirim, em Pirangi do Norte e Pium).

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim

Fonte: Lívia Mel

OAB/RN divulga nota oficial pela morte da advogada

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.

A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.

Confira a nota da OAB/RN na íntegra:

NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).

O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.

Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.

A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.

Natal, 28 de fevereiro de 2024.

Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Homem se empolga com ‘linda mulher’ na internet e perde R$ 207 mil em investimentos falsos

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Um homem perdeu o equivalente a R$ 207 mil após se empolgar com uma “linda mulher” que conhecera no Instagram em dezembro do ano passado. A mulher, identificada como Mandy Li, apresentava-se como executiva da empresa de cosméticos Estée Lauder e dizia ter bons conhecimentos em criptomoedas.

Apaixonado, o americano de Miami (Flórida, EUA), que não foi identificado, resolveu seguir as dicas de Mandy para investir as suas economias. O dinheiro, teoricamente, foi aplicado em Ethereum, a segunda maior criptomoeda do mercado.

Mas a golpista estava na verdade usando imagens de outra pessoa para seu perfil falso e colhendo o dinheiro do homem no que os investigadores apelidaram de esquema de “abate de porcos”. A vítima afirmou à CBS tomou cuidado para garantir que o esquema de criptografia fosse real, pedindo a Mandy, com quem ele se comunicava pelo LinkedIn, para fazer uma chamada por vídeo.

Para sua surpresa, ela concordou, mas ele notou que ela não parecia exatamente igual às fotos de seu perfil.

“Ela me surpreendeu porque quando pedi para ela provar que era real, ela concordou com uma videochamada. Não era exatamente a mesma pessoas”, disse ele.

Mas uma “certa semelhança” bastou para que o americano acreditasse que se tratava da mesma pessoa. “Fiquei desconfiado porque ela não era exatamente a garota, mas atribuí isso a filtros de fotos”, explicou ele.

O homem começou a fazer investimentos entre US$ 500 e US$ 1.000 no site “Crypto.com”. Segundo a vítima, inicialmente ele obteve ganhos reais e conseguiu recuperar seu dinheiro.

Mas as coisas mudaram quando Mandy o convenceu a transferir seu dinheiro para um site diferente com a promessa de que veria ganhos de 1% ao dia. O homem admitiu que o seu banco o alertou para não usar o dinheiro das suas poupanças para um investimento de risco, mas disse que decidiu transferir o dinheiro de qualquer maneira porque parecia que estava tendo lucro.

Ele descreveu o site fraudulento como uma espécie de videogame e lembrou como inicialmente viu seus fundos subirem de US$ 48 mil (R$ 237 mil) para US$ 55 mil (R$ 271 mil). Mas quando ele solicitou a retirada de parte do dinheiro, foi informado que teria que pagar para fazê-lo.

“Vi meu dinheiro subindo e descendo, mas era uma armadilha. Meu dinheiro já havia acabado”, disse ele.

Logo depois, o homem perdeu contato com Mandy e seus US$ 42 mil iniciais desapareceram com ela.

Fonte: www.diariodobrasilnoticias.com.br

Duplicação da BR-304 no RN deve começar por Mossoró

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

O plano do DNIT é de começar a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte por um trecho de 57,6km localizado entre Mossoró e Assu e por outro trecho de 38,1km nas proximidades da Reta Tabajara.

O órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) do Governo Federal recursos de R$ 74 milhões para início desses dois sub-lotes da duplicação da BR-304 e outros R$ 74 milhões para conclusão da Reta Tabajara, ainda inacabada após vários anos. A inclusão dos recursos no LOA é apenas o primeiro passo para a concretização da obra. Dessa forma, a licitação será no final do ano e não há prazo para início da duplicação.

“Esse recurso será aplicado para iniciar as obras de dois sub-lotes prioritários, sendo um no lote 1 (Mossoró – Assu) e outro no lote 2 (segmento anterior à Reta Tabajara). A previsão é licitar as obras desses sub-lotes no final deste ano”, informou o Dnit em nota.

Tribuna do Norte

Comissão de Educação da Câmara de Natal retoma seus trabalhos

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Retomando os trabalhos este ano com nova composição, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara reuniu-se na última terça-feira (27) para analisar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Foram designadas quinze relatorias e analisados os pareceres de 9 projetos de lei.

O presidente da Comissão, vereador Daniel Valença (PT), disse que vai dar andamento das atividades em continuidade ao funcionamento do ano passado.

Entre os projetos aprovados pela Comissão, o PL 138/2022, de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB) que ordena a fixação de imagens e mensagens de advertência em cadernos e livros escolares retratando as consequências reais do uso abusivo das drogas no organismo humano.

Acesse cmnatal.rn.gov.br e confira as notícias completas.

Companhias aéreas cancelam voos entre Brasil e Argentina por greve nesta quarta

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Centenas de voos na Argentina, incluindo com destinos internacionais ou que chegariam ao país sul-americano, foram cancelados devido a uma greve por negociação salarial marcada para esta quarta-feira (28) por funcionários da empresa estatal Intercargo, que administra serviço de rampa, transferência de passageiros e de bagagens nos aeroportos do país.

A Latam confirmou à CNN que cancelou todas as suas operações de e para a Argentina desta quarta. A companhia ressaltou e que oferece as alternativas de alteração do voo ou reembolso para os passageiros.

A Gol também informou à reportagem que cancelou todos os seus voos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário e que os passageiros poderão realizar alterações sem custos. A empresa também afirma que criou operações extras para a próxima quinta-feira (29), para atender os clientes afetados.

Já a companhia Aerolineas Argentina cancelou 331 voos de e para diferentes destinos, devido à medida de força adotada pelas organizações sindicais Associação de Pessoal Aeronáutico (APA), União do Pessoal Superior e Profissional de Empresas Aerocomerciais (UPSA) e Associação de Pilotos de Linhas Aéreas (APLA).

CNN Brasil

CNN Brasil

VÍDEO: Advogada e namorado são mortos a tiros em condomínio na Grande Natal

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024 Jean Xavier

Uma advogada identificada como Andreia Teixeira, 44 anos, e seu namorado, identificado como Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, foram mortos a tiros durante a madrugada desta quarta-feira (28) em um condomínio de Nova Parnamirim, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta de 0h40, dentro de um condomínio residencial localizado na avenida Maria Lacerda. Imagens de câmeras de vigilância internas mostraram o crime: o homem chegou ao local em um veículo Sedan de cor escura e esperou pela chegada do casal. Ao ver Andréa e Lenivaldo, o criminoso saiu do veículo, abordou e alvejou o casal com disparos de calibre 12 na frente da residência onde Andréa morava.

A ação foi rápida. Após efetuar os disparos, o homem fugiu do local. Policiais militares do 3º Batalhão foram acionados ao local e realizaram buscas na região, mas o criminoso não foi localizado. Cápsulas de munição calibre 12 foram encontradas ao redor do local do duplo homicídio.

Conforme informou a PM, o relato colhido no local aponta para a hipótese de que crime tenha sido motivado por questões passionais. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do município realizará a investigação do caso.

Andreia Teixeira atuava também como advogada criminalista. Em uma de suas últimas publicações em seu perfil pessoal, Andreia está ao lado de quatro homens que respondem por crimes no regime semiaberto. No texto, ela valorizou a área, reforçando que, por meio da profissão, ela possuía “o privilégio de dar voz aos silenciados, de lutar pelos direitos dos vulneráveis e de desafiar as estruturas que perpetuam a desigualdade”. A advogada também comentou “Quatro Lili cantando”, em tom de comemoração.

Tribuna do Norte

Confira o vídeo abaixo!