A Prefeitura de Parnamirim publicou em edição extra do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20) que concederá ponto facultativo nesta sexta-feira (22), data posterior ao feriado nacional alusivo a Tiradentes.
A medida tem como exceções as repartições prestadoras de serviços essenciais que funcionarão normalmente.
Texto: Hanna Araújo
Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal proposta de transação penal e, subsidiariamente, denúncia contra três assessores do deputado Federal Daniel Silveira – Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos – pelo crime previsto no art. 349-A do Código Penal. Eles são acusados de ingressar e entregarirregularmente dois celulares ao parlamentar enquanto ele estava preso na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal, em 17 de fevereiro de 2021.
O MPF propõe a aplicação imediata da pena, nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/954, de prestação pecuniária de R$ 10 mil para cada um dos acusados. Caso não acatem, a pena prevista para o crime cometido é de detenção, de três meses a um ano. A ação nº 5028099-51.2022.4.02.5101 foi ajuizada nesta terça-feira, 19 de abril, e distribuída à 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Além da denúncia, o MPF também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de suposta infração disciplinar em face do deputado pelo fato de ser réu na Ação Penal n° 1.044-DF, de competência do ministro Alexandre de Moraes, e ter tido posse e se utilizado de dois celulares enquanto cumpria sua prisão provisória, supostamente cometendo uma falta disciplinar grave, segundo o artigo 50 inciso VII da Lei 7210/84 (Lei de Execução Penal).
A entrega dos aparelhos telefônicos – Os assessores do deputado praticamente não deixaram a delegacia nas mais de 40 horas em que o deputado passou na prisão. Pela reconstituição dos fatos, o MPF identificou os momentos exatos em que foram entregues os dois aparelhos celulares ao parlamentar.
O assessor Mário promoveu a entrega de um aparelho celular ao deputado, sendo auxiliado por Pablo, que intermediou por meio de dissimulação, a guarda dos telefones celulares consigo. Já Rafael promoveu a entrega de um segundo aparelho celular ao custodiado.
A entrega dos aparelhos acontece durante a realização de duas audiências. Na manhã do dia 17/02/2021, tanto o deputado Federal quanto os seus assessores são flagrados manipulando celulares. Por conta do comportamento, na ocasião, agente policial da PF entrou na sala e advertiu os visitantes sobre a proibição do uso de aparelhos celulares naquele local.
Após esse fato, os presentes colocaram os aparelhos na bancada da sala, voltando a manipulá-los, algum tempo depois, de forma mais discreta. Por volta das 08h23, o deputado é flagrado pelas câmeras colocando um dos aparelhos, que lhe foram entregues pelo assessor Mário, embaixo da sua perna, de forma a ocultá-lo. Às 09h40, um dos celulares é devolvido para o deputado pelo assessor Pablo, e em seguida o preso o coloca, novamente, em baixo de sua perna e, logo em seguida, no bolso traseiro de sua calça. Após isso, de forma dissimulada, Daniel Silveira pega na bancada da recepção o carregador do aparelho e também o coloca no bolso traseiro de sua calça. Em outra audiência mais tarde, o custodiado recebeu das mãos do assessor Rafael o segundo aparelho celular, por volta das 18h08.
No dia 18/02/2021, o superintendente regional determinou que fosse designada uma equipe do Setor de Inteligência Policial para realização de revista no alojamento do deputado. A equipe iniciou a revista no cômodo por volta das 12h10, localizando os dois aparelhos celulares escondidos no interior de uma mala com roupas do custodiado. Os dois aparelhos celulares estavam bloqueados e foram colocados no modo avião, sendo, posteriormente, entregues para o Delegado de Plantão (Termo de Apreensão nº 671599/2021 – fls. 31 do IPL).
“De fato, o ingresso de aparelhos de comunicação em estabelecimentos prisionais é um problema cuja periculosidade é suficientemente alta para justificar a criação do tipo penal, já tendo ocasionado fugas de prisões de segurança máxima, atentados contra membros da comunidade e realização de outros crimes. Frise-se, também, que o telefone móvel pode ser utilizado para ameaçar testemunhas e para transações bancárias, dentre outras possibilidades”, alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.
Fonte: mpf Rio de Janeiro
Uma divisão do Exército Brasileiro sediada em Cascavel, no Paraná, a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, lançou um edital este ano para comprar 29 medicamentos. A licitação não chamaria a atenção e seria apenas mais uma se não fosse por um item: 120 caixas de Tadalafina 20mg, nome genérico do Cialis, um dos maismodernos e potentes fármacos para disfunção erétil, espécie de “irmão” mais novo e seguro daSildenafila, o Viagra.
Enquanto o Viagra tem uma ação que dura no máximo 6 horas, o Cialis resulta em ereções por mais de 36 horas e com menos efeitos colaterais. O medicamento está disponível em doses de 5mg, para uso diário em pacientes com problemas levesde impotência, e em 20mg, a licitada pelo Exército, que é mais forte e com ação ainda mais prolongada para casos de disfunção erétil de comprometimento médio e grave.
ESPECIAL
GASTOS DESCABIDOS
A licitação número 00024/2021, que traz como unidade gestora responsável a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada do Exército Brasileiro, cotou o lote total do remédio por R$ 5.400, o que representa um preço aproximado de R$ 45 por caixa, que na dosagem de 20mg é encontrada comdois ou quatro comprimidos. O documento,disponível no portal da Transparência, não informa a quantidade de cada embalagem. O valor está dentro dos praticados nas farmácias brasileiras.
Ainda segundo o portal da Transparência, a situação do edital consta como “encerrado” e não há documentos disponíveis nos campos de “contratos” e “empenhos e pagamentos”, o que pode indicar que a licitação é muito recente ou que a compra não foi efetivada por uma série de razões. Quem forneceria o Cialis para o Exército é a Fernamed Ltda.
As denúncias sobre uso de dinheiro público para aquisição de itens nada bélicos ou de primeira necessidade por parte das Forças Armadas começaram no início de 2021, mas se acentuaram no último mês. Editais lançados pelo Ministério da Defesa e pelo Exército, Marinha e Aeronáutica compraram, ou tentaram comprar cortes luxuosos de carne, bebidas alcoólicas refinadas, remédios contra disfunção erétil, próteses penianas e gel lubrificante íntimo, entre outros, o que colocou os militares novamente como centro de um escândalo de benesses e regalias alimentado pelo governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.
Fonte: fórum
A Prefeitura de Parnamirim, por meio do Conselho Municipal da Juventude e da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (20), no auditório do IFRN Campus Parnamirim, a 3° Conferência Municipal de Juventude, momento de discussão das políticas públicas voltadas aos jovens parnamirinenses.
Sob a presidência da secretária de Assistência Social, Alda Lêda, e na presença dos vereadores Thiago Fernandes, César Maia, Rhalessa de Clênio, Irani Guedes, Carol Pires e do presidente da Câmara Municipal, Wolney França, da secretária adjunta de Assistência Social, Marta Lopes, Rárika Bastos, adjunta da pasta de Serviços Urbanos, do presidente do Conselho Municipal da Juventude, Elinaldo Bernardo, e demais representantes da juventude de Parnamirim, os presentes tiveram a oportunidade de discorrer sobre políticas públicas e serviços voltados às pessoas na faixa etária dos 15 aos 29 anos.
Um dos objetivos da conferência é o apontamento das principais fragilidades na prestação de serviços voltados a esta população para que o poder público possa executar ações que sanem essas necessidades. Em uma das palestras, Anderson Quirino, que é secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Estratégica de Macaíba, explanou temas relevantes com foco em saúde, emprego, eventos culturais, esporte e lazer do jovem. O intuito do momento foi provocar a população de 15 a 29 anos – protagonistas do evento – a pensar no funcionamento do serviço público, os principais problemas enfrentados e as possíveis soluções para tal.
O aspecto sentimental do jovem também foi tratado. Em uma das apresentações culturais, na qual Charlie Chaplin foi interpretado, o patrimônio emocional teve lugar de destaque e a reflexão sobre temas como a ansiedade e a depressão foi trazida à tona. No evento, aconteceram a leitura do regimento interno e a formação de grupos de trabalho para formular apontamentos ao setor público que, no futuro podem se transformar em ações concretas voltadas à população. As atividades devem se estender até o final do dia, quando serão eleitos os delegados para a etapa estadual das conferências de juventude.
Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim
Paulinho deve ter feito suas contas e resolveu engolir as vaias que recebeu dos pelegos lulistas.
Ele disse para a Folha de S. Paulo que Lula prometeu-lhe um cafuné público na festa de sua candidatura:
“Ele falou da importância de estarmos juntos, não só no evento do dia 7, mas também na campanha, em viagens pelo Brasil, mostrando a maré de alianças que está se formando”.
A maré tem tudo para submergir o Brasil.
Fonte: o antagonista
A revolta contra Vladimir Putin é minoritária e silenciosa, porque o risco é ser preso ou assassinado, mas na elite russa há um desconforto crescente com a guerra deflagrada pelo carniceiro do Kremlin.
Diz a Bloomberg:
“Quase oito semanas depois que Vladimir Putin enviou tropas para a Ucrânia, com perdas militares em aumento e a Rússia enfrentando um isolamento internacional sem precedentes, um número pequeno – porém crescente – de altos funcionários do Kremlin está questionando silenciosamente sua decisão de ir à guerra.
Os críticos no centro do poder permanecem limitados, espalhados por cargos de alto nível no governo e empresas estatais. Eles acreditam que a invasão foi um erro catastrófico que prejudicará o país por anos, segundo dez pessoas com conhecimento direto da situação. Todos falaram sob condição de anonimato, com muito medo de represálias.
Mais e mais pessoas do primeiro escalão passaram a acreditar que a decisão de Putin de continuar a invasão condenará a Rússia a anos de isolamento e tensão elevada, que deixará sua economia paralisada, sua segurança comprometida e sua influência global destruída. Alguns magnatas fizeram declarações veladas questionando a estratégia do Kremlin, mas muitos poderosos estão com medo da repressão.”
Fonte: o antagonista
Mais da metade da população brasileira cortou despesas nos últimos seis meses por causa do aumento dos preços, de acordo com pesquisa encomendada pela CNI.
Do total, 54% dos entrevistados disseram que sua situação financeira foi muito afetada pela inflação, e 64% cortaram o consumo de bens ou serviços devido ao aumento de preços.
Nas famílias com renda de até um salário mínimo, 63% dizem estar sendo muito afetadas pela elevação dos preços e 67% dizem ter cortado o consumo de bens ou serviços.
Fonte: o antagonista