Prisioneiros da vergonha

 

A frase atribuída a Dostoiévski expressa uma verdade crua, “é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”. Segundo os entendidos, a citação não é dele, mas o grande autor de Crime e Castigo e Recordação da Casa dos Mortos bem poderia ter feito tal constatação.

Um povo que despreza os seus prisioneiros e os mantém em situação de barbárie não pode ser chamado de civilizado. O cidadão que, desafortunadamente, é condenado ao cárcere perde a liberdade, mas ainda mantém o direito à dignidade e todos os demais que lhe são inerentes. Se o Estado não consegue manter os seus aprisionados, que estão sob sua responsabilidade, com o exercício rigoroso dos direitos e garantias constitucionais, é porque faliu.

O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária iniciada no dia 27.08.2015, fez um dos julgamentos mais importantes, simbolicamente, da sua história: o relator da ADPF 347, Ministro Marco Aurélio, considerou o estado de coisas inconstitucional e condenou o Estado brasileiro pela miserabilidade do sistema penitenciário. Uma decisão que engrandeceu o país aos olhos das nações civilizadas, mas que, infelizmente, não teve nenhum efeito prático nas masmorras medievais que são as prisões no Brasil.

Inclusive, apoiados, entre outros argumentos, na tese vitoriosa na Corte Suprema, fomos compelidos, em um processo que advogamos no exterior, a bater às portas do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Strasbourg, na França, para impedir a extradição de um nacional brasileiro, alegando a afronta aos direitos mínimos a que seria submetido o cidadão se viesse cumprir pena nos presídios brasileiros. E a liminar foi concedida. Imagine o constrangimento de expor, nos foros internacionais, o horror macabro das prisões em solo pátrio.

Quando ajuizamos a Ação Direta de Constitucionalidade 43, buscando manter o direito constitucional da presunção de inocência, não o fizemos, como erradamente se apregoou, para beneficiar o ex-presidente Lula. Na verdade, à época, Lula não era sequer condenado. Fizemos pelo inconformismo da tétrica situação de verdadeira calamidade dos presídios e cadeias do Brasil: somos o 3º país do mundo em número de presos, 800 mil, sendo 1/4 deles sem culpa formada. O Lula se beneficiou e se livrou solto, mas o que nos embalou foram os milhares de “Silvas” que vivem amontoados como animais em situação lamentável.

Nesta semana, a grande mídia deu destaque aos “privilégios” do ex-governador Sérgio Cabral, preso em 17.11.2016, porque encontraram um isolamento térmico de isopor no teto de sua cela para tentar fugir do calor carioca de mais de 40 graus. As matérias deveriam ser no sentido de denunciar as autoridades que mantêm os prisioneiros em situações, muitas vezes, piores do que os escravos nos tempos da escravidão.

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A verdade é que mais de 60% da população carcerária é negra e desassistida. São os invisíveis da sociedade. Os responsáveis por esse estado de coisas preferem não ver que estão cometendo barbáries diárias e que se bestializaram.

Faço essas divagações em um momento em que o país está brutalmente dividido numa eleição presidencial. De um lado, a proposta fascista que visa exterminar todos os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos e, claro, com um solene desprezo aos aprisionados. O que me inquieta é que o lado progressista foge do tema incômodo. Como se a busca por um mundo mais justo e solidário não passasse por uma completa modificação no nosso sistema prisional.

Um pensamento atribuído a Gandhi, e que também não é dele, serve para reflexão: “a verdadeira medida de qualquer sociedade pode ser encontrada em como ela trata seus membros mais vulneráveis”.

Só mesmo nos recorrendo a frases de autoria desconhecida é que a realidade hipócrita, na qual ninguém assume suas responsabilidades, pode ser exposta, para nos fazer pensar e, talvez, ter vergonha dos tempos que vivemos.

Chega a doer ler Mia Couto, no poema Versos do Prisioneiro (1):
“Deixei de rezar.
Nas paredes rabiscadas de obscenidades
nenhum santo me escuta.
Deus vive só
e eu sou o único
que toca a sua infinita lágrima.
Deixei de rezar.
Deus está numa outra prisão.”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: último segundo

Absurdo: diretora de escola coloca aluno de castigo na calçada em João Câmara

Uma imagem tem viralizado nas redes sociais. Uma criança aparece de cabeça baixa do lado de fora de uma grade de uma escola em João Câmara.

O fato aconteceu na Escola Municipal Francisco Leite. O menino, do quinto ano, é conhecido por seu histórico de indisciplina, o que não justifica a atitude da gestora que colocou a criança de “castigo” do lado de fora da instituição. Ele foi impedido de participar das comemorações da Páscoa.

A Secretaria Municipal de Educação de João Câmara emitiu uma nota dizendo que não compactua com a violência e o constrangimento sofridos pela criança e que irá apurar o ocorrido.

Fonte: Juliana celli

Procuradoria Eleitoral apresenta notícia-crime contra Moro por mudança de domicílio para SP

 

O ex-juiz Sergio Moro, bem como sua esposa, a advogada Rosangela Wolf Moro, estão na mira da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), que enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado uma notícia-crime contra ambos por conta da mudança de domicílio que declararam para disputarem as eleições.

Recém-filiados ao União Brasil para disputarem uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado, Moro e Rosângela são paranaenses e sempre viveram no estado, mas declararam à Justiça Eleitoral mudança de domicílio para São Paulo com o objetivo de disputarem o pleito pelo estado. O casal cadastrou junto à Justiça o endereço de um hotel na capital paulista.

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A legislação eleitoral exige que, para um candidato declarar novo domicílio eleitoral, ele deve morar no local há pelo menos três meses e comprovar vínculo com o estado em questão.

A Procuradoria Eleitoral, no entanto, afirma que Moro e Rosangela, ao mudarem o domicílio eleitoral para São Paulo sem comprovar vínculo com o estado, cometem crime tipificado no código 289 do Código Eleitoral, que trata de “inscrever-se fraudulentamente eleitor”.

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A notícia-crime enviada pela Procuradoria ao MPE veio a partir de uma denúncia protocolada pela empresária e ativista social Roberta Luchsinger, que apontou “oportunismo” do casal.

“Moro não tem palavra, Moro não tem hábito de falar a verdade. Ele e sua esposa acham q estão acima da lei, mas não estão. Estou lutando muito para impedir que eles mais uma vez estuprem a lei”, escreveu Roberta, em suas redes sociais, nesta quarta-feira (13).

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Hub

A defesa de Moro vem afirmando que ele estabeleceu vínculos políticos com São Paulo desde o ano passado, quando começou sua articulação para a eleição de 2022 e que, por isso, mudou seu domicílio eleitoral para o estado, usando o endereço de um hotel.

“Filiando-se ao Podemos em novembro de 2021, Moro estabelece São Paulo como sua base política. Passa a residir na capital paulista, no Hotel Intercontinental, cumprindo agendas semanais em São Paulo e, valendo-se da cidade como seu hub. Chegadas e partidas, das viagens nacionais e internacionais, sempre da capital”, disse a defesa.

Hub é uma expressão usada na aviação para designar um aeroporto ou local estratégico que se sobressai como origem ou destino de grande número de voos ou de rotas.

Fonte: Brasil de fato

Pesquisa ISTOÉ/Sensus revela que, se a eleição fosse hoje, Bolsonaro não seria reeleito

 

A segunda pesquisa ISTOÉ/Sensus, que ouviu 2.000 eleitores no período de 8 a 11 de abril, já sem o ex-juiz Sergio Moro como candidato, constatou que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiria se reeleger, mesmo que fosse para o segundo turno, em razão de sua alta rejeição (53,9%) e da desaprovação recorde de seu governo: 59% dos eleitores consideram ruim sua gestão. Segundo o levantamento, o mandatário é o mais rejeitado entre os 11 pré-candidatos que já se apresentaram até aqui para a disputa. Lula, o líder da pesquisa, tem uma rejeição de 37,9%. De acordo com o cientista político Ricardo Guedes, presidente do Instituto Sensus, nenhum candidato com uma rejeição tão alta como a do ex-capitão consegue se eleger na segunda rodada da votação. Acrescente-se a isso o fato de Bolsonaro também ter uma péssima avaliação no governo. Apenas 27,7% consideram a administração ótima ou boa, enquanto 44,8% julgam-na ruim ou péssima. “Abaixo de uma avaliação positiva de 40%, o desempenho de um candidato torna sua candidatura inviável”, diz Guedes, explicando que a margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Os pesquisadores estiveram em 108 municípios de 24 estados e o levantamento está registrado no TSE sob número 01631/2022.

A vantagem petista

Em termos de posicionamento dos candidatos mais bem avaliados pelos eleitores, a pesquisa ISTOÉ/Sensus não difere muito das demais divulgadas até agora por outros veículos de comunicação, mas, faltando seis meses para o pleito, muita coisa ainda deve mudar, especialmente depois de 18 de maio, quando os partidos da terceira via (PSDB, MDB, União Brasil e Cidadania) devem apresentar um candidato único para enfrentar os dois líderes da corrida presidencial. Conforme o levantamento, Lula lidera a disputa com 43,3%, seguido por Bolsonaro, com 28,8%, por Ciro Gomes (PDT) com 6,3%, e por João Doria (PSDB) com 2,6% das intenções de votos. Em quinto, surpreendentemente, está o deputado André Janones (Avante), do baixo clero, com 2%. Depois vêm Vera Lucia (PSTU), com 1,1% e a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,8%. De acordo com Guedes, esses números dão ao petista a marca de 50,8% dos votos válidos, tirando-se da conta os 7,8% dos votos brancos/nulos e 7,1% dos que disseram não saber ou não responderam em quem pretendem votar. “Com o atual quadro, Lula poderia ser eleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje”, cravou o presidente do Instituto Sensus.

A vantagem do petista se espalha também nos cenários de segundo turno. Lula venceria todos os seus oponentes. Bolsonaro estaria em empate técnico, dentro da margem de erro com Ciro Gomes e João Doria. O ex-presidente também é o preferido pelos eleitores para vencer a eleição, mesmo entre os que não votarão nele. A pesquisa apontou que 52,7% dos entrevistados dizem acreditar que ele será eleito presidente, enquanto apenas 31,2% acham que Bolsonaro deve ser reeleito. Os candidatos da terceira via ainda não aparecem com destaque, mas está evidente que há um bom espaço para crescimento. Segundo a pesquisa, 30,9% admitem que podem vir a votar em um dos representantes dos partidos alternativos à polarização. Por ora, 57,3% dos eleitores dizem que já definiram em quem votarão, embora 22% afirmem que ainda não definiram o voto e outros 17,5% tenham dito apenas ter preferências em quem votarão, sem uma definição sobre qual tecla apertarão na urna eletrônica em outubro.

Nos cruzamentos de dados, Lula lidera nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, enquanto Bolsonaro lidera somente no Sul. Lula tem mais votos femininos do que masculinos e Bolsonaro mais masculinos do que femininos. O petista lidera ainda entre todas as idades e é o preferido entre a população de renda mais baixa. Já Bolsonaro tem vantagem na população com escolaridade e renda mais altas. O que dá para entender por que Lula disse recentemente que a elite brasileira é “escravista” e a classe média ostentadora.

A vida piorou

As dificuldades de Bolsonaro se expressam também na economia, onde os eleitores consultados pelo Sensus mostram que a política econômica é desastrada. De acordo com os eleitores consultados, 59,8% consideram que o País está no rumo errado, enquanto somente 25,9% consideram que o País está no rumo certo. Nos últimos quatro anos, segundo a pesquisa, a qualidade de vida piorou para 49,1% das pessoas e melhorou para 29,6%. Para 20,6%, a vida está igual.

Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro não seria reeleito, em função de sua alta rejeição (53,9%) e de sua enorme reprovação no governo

A inflação, contudo, tem castigado a população e afetando a vida de 87,9% das pessoas, sobretudo as mais pobres. Apenas 9,6% acham que a inflação não os está afetando e 1,7% consideram que a situação está mais ou menos ruim. Os constantes aumentos do preço da gasolina, o grande vilão da inflação e da carestia que está levando muitas famílias à desestruturação, são atribuídos ao governo federal por 31,8%, aos governadores por 19,5%, e à Petrobras por 18,1%. Mais uma vez, percebe-se que o calcanhar de Aquiles desta campanha eleitoral será a economia. E, nesse campo, Bolsonaro deve perder de lavada. Tanto os candidatos de centro, quanto Lula, devem concentrar suas baterias nesses temas.

Embora os problemas econômicos ganhem destaque na pesquisa (o desemprego é o segundo item de preocupação de 14,5% da população e a inflação é o terceiro, com 11,3%), a saúde ainda é o principal problema do País para 40,7% dos eleitores. Isso acontece certamente pelos reflexos da maior pandemia já vivida pela humanidade. Apesar dos números de casos e de mortes por Covid-19 terem sofrido uma queda brutal, os eleitores certamente serão lembrados na campanha que Bolsonaro foi negligente em relação à doença e mostrou-se refratário a dar início à vacinação. Nesse ponto, o ex-governador de São Paulo, João Doria, tem espaço para crescer, pois ele é considerado “o pai da vacina”, por ter produzido a Coronavac no Instituto Butantan, vindo a tornar-se o primeiro imunizante aplicado no País.

A educação, com 10,3%, e a corrupção, também com 10,3%, são outros setores que preocupam a população. E de acordo com a percepção dos eleitores, a corrupção aumentou 41,6% durante o governo Bolsonaro, enquanto 36,3% entendem que a corrupção diminuiu no atual governo. Para 14,5%, a corrupção está igual e não sabem ou não responderam com 7,7%.

Para 41,6% dos eleitores, a corrupção aumentou durante o governo de Jair Bolsonaro, que também é culpado pela alta da gasolina

Apesar dos eleitores estarem optando até aqui pela polarização entre Lula e Bolsonaro, os dois também são lembrados como os maiores responsáveis pela radicalização do País. De acordo com a pesquisa, Bolsonaro é apontado por 41,1% das pessoas como o principal responsável pela radicalização, enquanto o PT é responsabilizado por 28,4%. Outros 11,3% consideram que ambos têm culpa e só 2,4% acreditam que a radicalização vem de outros atores da política nacional. Por isso mesmo, 62,8% consideram que a pacificação do País é imprescindível. Já para 17,5% dos eleitores, a pacificação não é imprescindível, 14,1% não souberam responder e outros 5,6% consideraram mais ou menos imprescindível. O eleitor brasileiro, como se vê, quer tudo, menos Bolsonaro.

Fonte: istoé

Miss Parnamirim 2022. Inscrições abertas para o maior show de beleza da cidade

O tradicional evento de beleza Miss Parnamirim, que acontece há 26 anos sob o comando do Jornalista e promoter, Rannier Lira está com inscrições abertas para a edição 2022. O evento, que ficou suspenso durante dois anos por causa da pandemia do Coronavírus, está programado para acontecer no Boulevard em Nova Parnamirim.

Para participar é necessário ter de 18 a 27 anos de idade e uma altura limite a partir de 1.65. As candidatas não podem ser casadas, separadas e nem ter filhos, requisito oficial exigido pelo Miss Universo.

A premiação para primeira colocada é de mais de R$ 5 mil em prêmios, além de poder representar a Cidade no Miss RN. Parnamirim já elegeu quatro misses RN e tem faixa de peso nos concursos estaduais com candidatas bem preparadas.

Segundo Rannier Lira, organizador do evento, será a primeira vez que o concurso irá acontecer em Nova Parnamirim. “Esperamos um grande público no evento, que promete vir com uma produção inovadora, característica dos nossos eventos”, destacou Rannier.

Para se inscrever é fácil, basta enviar suas informações com endereço, idade, uma foto de rosto, altura e peso para o whatsapp no número 84 98726- 3596.

Parnamirim promove terceira Conferência de Promoção da Igualdade Racial

 

A Prefeitura de Parnamirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu nesta quarta-feira (13), a terceira Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Comupir) na Associação de Moradores da Cohabinal.

O evento teve como objetivo alavancar o processo de mobilização da sociedade civil e das gestões com o intuito de avaliar e propor políticas de promoção da igualdade racial que venham a atender a comunidade quilombola, negra, indígena, cigana e aqueles de origem africana ou afro-ameríndia.

Entre os discursos promovidos pela conferência, Alda Lêda, secretária de Assistência Social, mencionou o desejo em promover o avanço nas políticas de igualdade étnica de forma que todos possam encontrar oportunidades em todos os espaços, independente da raça, cor ou religião.

Giselma Omilê, Coordenadora Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial também mencionou em seu discurso um problema que já chegou na terceira etapa municipal, os enfrentamentos aos atos de intolerância religiosa, tema esse que, de acordo com ela, é originado da sociedade e deve ser discutido em busca de uma intervenção tanto estadual como municipal.

Giselma também destacou o avanço de Parnamirim, que provou colocar o tema como uma das prioridades do município ao completar 3 conferências, trazendo maneiras de promover políticas públicas para tais comunidades.

Já o secretário nacional de política de promoção da igualdade racial, Paulo Roberto, prestigiou o evento com um discurso que demonstrou o seu interesse em contribuir com os projetos do município em prol da igualdade racial e o combate da intolerância religiosa.

 

Texto: Hanna Araújo

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim