Michael Diniz vai sentar na cadeira de deputado

 


O empresário parnamirinense, Michael Diniz, está contado os dias para assumir o mandato de deputado estadual.

A cadeira já está pronta, pertence ao deputado estadual Kelps Lima que irá se afastar para resolver problemas pessoais, abrindo o espaço político para Michael disputar a reeleição exercendo o mandato.

Com a chegada do filho do ex-vereador Diniz, a Assembleia Legislativa terá uma nova composição, mas o solidariedade permanecerá com os três parlamentares, pois Michael Diniz pertence ao mesmo partido de Kelps.

Detalhe, Michael Diniz já esteve no setor de recursos humanos da Assembleia Legislativa e saiu com a relação dos documentos necessários para posse e na próxima semana, Parnamirim terá um deputado estadual.

Prefeitura realiza Chamada Pública para o Roteiro Parnamirim Junino

 

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), lançou nesta terça-feira (31), o Edital de n° 001/2022, que tem o objetivo de selecionar propostas de atividades artísticas e culturais para compor a Programação do Roteiro Parnamirim Junino 2022. A festa junina de Parnamirim promove festejos por toda a cidade com apresentações de artistas de várias gerações, mostrando a tradição e a renovação do forró e da música regional baseada nos legítimos valores da cultura nordestina.

Os interessados poderão realizar a inscrição pela Plataforma 1Doc, fazendo o envio de toda a documentação exigida no edital. As dúvidas sobre o processo serão respondidas pelo endereço eletrônico culturadeparnamirim@gmail.com. O Edital n° 001/2022 pode ser consultado integralmente no Diário Oficial do Município desta terça-feira (31).

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Conexão Parlamento e aplicativo da Escola da Assembleia recebem prêmio nacional em MG

A Escola da Assembleia do RN está em festa. É que a instituição acaba de receber dois prêmios no 35° Encontro da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (Abel), que aconteceu entre os dias 25 e 27 de maio, em Belo Horizonte (MG). O projeto Conexão Parlamento e o aplicativo Escola da Assembleia alcançaram os lugares mais altos dos pódios nas categorias ‘projeto para a comunidade’ e ‘portal’, respectivamente. Os títulos chegaram na mesma semana em que a Assembleia Legislativa do RN recebeu o troféu do Prêmio Assembleia Cidadã na categoria Gestão, com o projeto “e-Legis”, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

“Este é mais um marco da gestão do presidente Ezequiel Ferreira, que não tem medido esforços para fortalecer a educação em nosso estado. Nossa Escola é referência nacional, principalmente pelo empenho de nossa equipe, que abnegadamente se esforça para entregar à sociedade potiguar educação de qualidade. Isso nos orgulha e aumenta nossa responsabilidade. Esses prêmios representam a soma de esforços de todos os setores da Assembleia do RN, que trabalham coletivamente nesta gestão”, comemora o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria de Lima.

O Encontro integra a programação comemorativa dos 30 anos da educação legislativa no Brasil, instituída com a criação da Escola do Legislativo da ALMG, em 1992. E é por essa razão que ele ocorre na capital mineira com ampla programação visando a melhoria permanente dos cursos oferecidos pelas escolas mantidas pelas Assembleias Legislativas.

O intuito do encontro é debater sobre educação legislativa, a missão e função das escolas do legislativo e a apresentação do censo das escolas.

Sobre a ABEL
A Abel é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega escolas, centros de treinamento, institutos de estudos e pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as escolas dos tribunais de contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

Conexão Parlamento
Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, o projeto Conexão Parlamento surgiu da necessidade em levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do estado do Rio Grande do Norte, promovendo ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do poder legislativo municipal. A iniciativa já capacitou mais de 2 mil servidores de câmaras e população em geral, de mais de 30 municípios.

Aplicativo “Escola da Assembleia”
O aplicativo da Escola da Assembleia do RN é uma ferramenta para os alunos da escola. As principais funcionalidades são: parte pública, programação acadêmica, notícias da Escola e parceiros da Escola. O aplicativo é disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e IOS e ainda permite a realização de matrícula em cursos, oficinas e eventos promovidos pela instituição.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

MME formaliza pedido de inclusão da Petrobras em programa de privatizações

Ministério de Minas e Energia fez a solicitação ao Ministério da Economia nesta segunda-feira

O Ministério de Minas e Energia formalizou ontem o pedido ao Ministério da Economia de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), diz o Estadão. Trata-se da primeira etapa para o processo envolvendo uma eventual privatização da empresa.

“A qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia”, disse a pasta comandada por Adolfo Sachsida, em nota.

O Ministério de Minas e Energia avalia que a proposta é oportuna neste momento em razão das condições do mercado global de energia, “em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos”. A pasta também afirma que a privatização é fundamental “à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”.

Fonte: o antagonista

Aversão a Bolsonaro é dominante entre mulheres pobres e

Já Lula enfrenta resistência maior por parte de homens ricos, de acordo com o levantamento

A aversão a Jair Bolsonaro é dominante entre mulheres pobres e ricas, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (31) pela Folha de São Paulo. Segundo o jornal, pelo critério de intenção de voto, a aversão “diminui entre homens e mulheres à medida que é maior a renda, mas o presidente sofre maior resistência entre o eleitorado feminino de todas as classes sociais”. O levantamento mostra que os homens são o grosso da base Bolsonaro.

Lula, por sua vez, leva vantagem entre as mulheres independentemente de faixa social. O petista também é o preferido entre os mais pobres de ambos os gêneros, de acordo com a Folha. Ele enfrenta resistência maior por parte de homens ricos.

No levantamento Datafolha divulgado na última quinta-feira (31), Lula aparece com 48% das intenções de votos, à frente de Bolsonaro, que tem 27%. No eleitorado feminino, o petista somou 49% das intenções de voto. Já o atual presidente marcou 23%. Mulheres correspondem a 53% da amostra do levantamento, enquanto homens representam 47%.

“A diferença entre os gêneros chega a 15 pontos percentuais entre os que têm renda superior a cinco salários e votam no presidente no primeiro turno: 44% dos homens, ante 29% das mulheres”, diz a Folha. “A distância é menor dentro da parcela de até dois salários, com empate técnico: 21% (homens) e 20% (mulheres)”, acrescenta o jornal.

Lula aparece com 41% das intenção de voto entre o eleitorado feminino com renda maior do que 5 salários, ante 32% dos homens que possuem o mesmo nível de renda. Entre os mais pobres, o ex-presidente tem 59% dos votos do eleitorado masculino e 54% dos votos do feminino no primeiro turno. No segundo turno, a diferença do apoio dos diferentes gêneros a Lula é menor  — 66% entre homens e 67% entre mulheres–, diz a Folha.

Fonte: o antagonista

Diretor de inteligência da PRF também é demitido

Allan da Mota Rebello caiu menos de uma semana após a morte de Genivaldo; Jean Coelho, que estava na diretoria-executiva da corporação, também foi dispensado

O diretor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, Allan da Mota Rebello, também foi demitido. Assim como Jean Coelho, que estava na diretoria-executiva da PRF, ele caiu menos de uma semana depois da morte de Genivaldo de Jesus Santos, no caso da câmara de gás.

As dispensas foram publicadas nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. As portarias com as exonerações foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Até o momento, o Planalto não anunciou os substitutos.

Fonte: o antagonista

Mendonça marca audiência de conciliação sobre ICMS do diesel

Ministro André Mendença na última sessão plenária deste ano judiciário de 2021.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

O ministro André Mendonça, do STF(Supremo Tribunal Federal), marcou para às 10h de 5ª feira (2.jun.2022) uma audiência de conciliação entre o governo federal e os Estados para definir a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.

A reunião será na própria Corte e buscará, conforme o ministro, um acordo sobre medidas e planos de trabalho “possíveis ou recomendáveis”para efetivar o cumprimento da lei que unificou a alíquota do imposto sobre o combustível.

“A resolução satisfatória da presente controvérsia constitucional pode comportar dimensões para além da lógica jurídica, notadamente as derivadas dos universos políticos e burocráticos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da decisão (231 KB), publicada nesta 2ª feira (30.mai).

Mendonça é o relator de uma ação no Supremo em que o governo federal pede a suspensão da definição pelos Estados do ICMS sobre o diesel. A intenção é manter o imposto unificado, conforme aprovado pelo Congresso.

Para participar da audiência, o magistrado determinou a convocação dos seguintes órgãos e autoridades, para reunião presencial:

  • AGU (Advocacia Geral da União);
  • Ministério da Economia;
  • Ministério de Minas e Energia;
  • ANP (Agência Nacional do Petróleo)
  • Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)
  • Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação e procuradores-gerais ou advogados-gerais dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Mendonça convidou governadores e os presidentes da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG). A presença, no entanto, é facultativa.

“Enfim, registro que a finalidade da audiência é eminentemente consensual, logo é de todo recomendável que, na ocasião, as manifestações tenham caráter propositivo e resolutivo”, disse o ministro.

Em 24 de maio, o ministro havia autorizado a manifestação dos Estados e do Distrito Federal na ação na Corte que discute a questão. Deu um prazo de 48 horas para que os responsáveis pelas economias estaduais prestem informações, como as alíquotas e preços médios dos últimos 60 meses cobrados sobre combustíveis e o valor da arrecadação de ICMS de cada UF com os produtos.

Na decisão desta 2ª feira (30.mai), o ministro estendeu para até a hora de início da audiência o prazo para que as autoridades estaduais prestem ou complementem as informações.

Os governos estaduais enviaram ofícios com as informações determinadas, e alguns manifestaram dúvidas de interpretação sobre os dados a serem enviados. Cerca de 90 documentos chegaram ao STF com planilhas referentes ao imposto nos Estados.

HISTÓRICO

Em 13 de maio, o ministro havia suspendido, de forma liminar (provisória), trechos do Convênio nº 16/2022 do Confaz que permitiu a cada Estado cobrar um valor diferente de ICMS sobre o combustível. Na decisão, disse ser evidente a “violação aos dispositivos constitucionais” e a “afronta manifesta ao princípio da uniformidade” no dispositivo que permite a cobrança específica por Estado. Eis a íntegra da decisão (175 KB).

Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal) já havia decidido questionar a liminar de Mendonça.

Em 20 de maio, a AGU ampliou seu pedido inicial, e requereu que a Corte tome uma decisão diante da suposta “omissão” dos Estados em relação ao ICMS sobre o diesel. O órgão afirmou que os entes da Federação adotaram “postura recalcitrante” em reunião do Confaz de 19 de maio, na qual não aceitaram chegar a uma solução para o imposto.

Na ocasião, o órgão também pediu a suspensão da eficácia da íntegra do Convênio nº 16/2022 do Confaz.

ENTENDA

Em março, os secretários estaduais de Fazenda definiram, por unanimidade, que o ICMS sobre o diesel S-10 passaria a ser de R$ 1,0060 a partir de 1º de julho. O valor se refere à maior alíquota em vigor no país, praticada no Acre. A aplicação do imposto, porém, viria com um “desconto”, que, na prática, manteria a atual carga tributária de cada Estado. A medida foi tomada com a justificativa de que assim não haveria impacto na arrecadação.

Com isso, cada Estado continuou com um valor diferente, não tendo sido atingido o objetivo da Lei Complementar 192/2022, aprovada em 10 de março, que unificou a alíquota e também estabeleceu uma nova forma de cobrança, a chamada “ad rem”, ou seja, fixa e por unidade de medida.

O governo ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade em 13 de maio. Nela, questiona a possibilidade de cada Estado cobrar um valor diferente do ICMS sobre o diesel.

Leia a íntegra do convênio sobre a alíquota nacional do ICMS do diesel (266 KB).

Na 5ª feira (19.mai), o Confaz, ligado ao Ministério da Economia, convocou uma reunião de emergência com os Estados para tentar chegar a uma solução. O Conselho propôs a adoção do modelo de transição de aplicação de uma média móvel, na base de cálculo do imposto, a partir do preço médio do combustível nos últimos 60 meses. Isso reduziria os preços finais na bomba. Os Estados não aceitaram a proposta, que reduziria a arrecadação.

Os preços dos combustíveis têm sido um dos principais motores da inflação do país. Na 6ª feira (20.mai), a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou novo recorde do preço do diesel nos postos: média de R$ 7,07 o litro.

Prefeito Taveira recebe, em seu gabinete, deputado General Girão

O deputado federal General Girão visitou, nesta segunda-feira (30), o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. O cearense, que representa o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, debateu, junto ao gestor e os secretários Daniel Américo (Turismo e Desenvolvimento Econômico) e Giovani Rodrigues (Planejamento e Finanças), temas relevantes sobre a cidade ‘trampolim da vitória’.

Entre as pautas discutidas, a equipe da Prefeitura apresentou resultados positivos quanto aos planos de cargos já implantados pelo executivo e os que estão em andamento ou planejados, como o dos profissionais da educação não docentes e guardas municipais. Outro assunto priorizado foi o crédito do Finisa, contratado pela Prefeitura nos últimos meses. O recurso será direcionado a diversos pontos de Parnamirim, passíveis de intervenção do poder público, como a drenagem e pavimentação da toca da raposa, melhorias viárias em Nova Parnamirim e Rota do Sol, drenagem de Santa Tereza e ampliação do sistema de drenagem de Monte Castelo.

O prefeito disse que esse é um trabalho de obras estruturantes, fruto de estudos técnicos focados nas necessidades mais relevantes da cidade. Além disso, no quesito ‘Desenvolvimento Econômico’, a chegada de novas empresas, atraídas pela localização estratégica de Parnamirim e as obras de escoamento viário e de mobilidade urbana, como o VLT, deve movimentar o cenário dos empregos no município nos próximos meses.

General Girão é um dos grandes parceiros de Parnamirim, com constantes envios de emendas para a cidade, destinando recursos para atender diversas demandas da população nas áreas da saúde, educação e de obras públicas. Entre as emendas repassadas ao município, que vão garantir a execução dos serviços na cidade, estão R$ 763.377,00 para pavimentação de ruas de Bela Vista, além de diversos recursos para custeio da atenção primária em saúde e repasses ao Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com o prefeito Taveira, a visita foi cordial, mas muito rica em assuntos, direcionamentos e demandas da cidade trampolim e da população parnamirinense. “Parnamirim está sempre de portas abertas para receber os nossos representantes na Câmara dos Deputados, principalmente aqueles que lutam pela nossa população, como o deputado General Girão e outros parlamentares”, disse.

 

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Câmara Cultural realiza shows em comemoração aos 33 anos de Nova Parnamirim


Projeto da Câmara Municipal de Parnamirim leva arte e cultura aos bairros da cidade

A primeira edição deste ano do projeto Câmara Cultural ocorre na sexta-feira, dia 3 de junho, a partir das 17h, em Nova Parnamirim. O projeto será realizado durante as comemorações dos 33 anos do bairro, proporcionando acesso gratuito a espetáculos artísticos de qualidade a todos os cidadãos.

Nesta edição, artistas musicais vão se apresentar, e a população ainda vai prestigiar um show de humor, que fica por conta de Tiago Dionísio e sua turma. A programação musical fica a cargo de: Naldinho Ribeiro, Jobson Maia, Cleílton Santos, Sérgio Luiz e Júnior Sanfoneiro, todos são artistas parnamirinenses.

Além dos shows, o evento ainda conta com uma série de atrações para a população, como parque infantil, praça de alimentação, além de exposição da Ecofeira e de artesãos da Semas.

Serviço
Data: 03 de junho, a partir das 17h
Local: Rua das Patativas, Nova Parnamirim; em frente ao Centro Esportivo Jorge Tavares, ao lado do Clube de Mães.

Ninguém segura

 

Rodrigo Garcia “avisou a aliados que pretende abrir seu palanque para Luciano Bivar, que pretende disputar a Presidência pela União Brasil”, diz a Folha de S. Paulo.

Vai haver mais gente no palanque do que na plateia.

Fonte: o antagonista

Sobe para 87 o número de mortos por causa das chuvas no Recife

As atividades estão concentradas no Jardim Monte Verde; mais 3 corpos foram encontrados

Subiu para 87 o número de mortos por causa das chuvas no Recife. Equipes de resgate entraram hoje no terceiro dia de buscas por pessoas desaparecidas após o deslizamento de barragens.

As atividades estão concentradas no Jardim Monte Verde, região limítrofe entre a capital e Jaboatão dos Guararapes, onde mais três corpos foram achados — o balanço divulgado ontem apontava 84 mortes.

Participam das buscas moradores, integrantes do Exército e bombeiros de Pernambuco e de outros estados.

Fonte: o antagonista

Irani Guedes diz votar contra os candidatos do Coronel Taveira e já se lança pré-candidato a prefeito em 2024.

 

Cheio de cargos no governo Taveira, o vereador Irani Guedes quer desviar a atenção do prefeito ao lançar sua candidatura ao executivo em 2024. Tudo isso para não explicar aos governistas que existe uma eleição em 2022, mantendo assim os cargos no executivo e não seguindo a orientação política do Coronel que é votar em Taveira Jr para deputado estadual.

Essa antecipação seria uma espécie de recado ao povo do governo. Mas esse comportamento poderá ser caro demais ao grupo do vereador Irani, pois se Taveira não pode contar com o apoio de Irani para eleger o filho, do que servirá seu apoio em 2024 se nem candidato Taveira Pai é?

E, mais um detalhe: caso essa candidatura de Irani Guedes vingue, o vereador precisará contar com o apoio daquele que ele disse não. Ou seja, precisará do prefeito Taveira para seguir com seu projeto majoritário e talvez seja tarde demais o arrependimento político.

Para consolidar seu projeto político majoritário para 2024, Irani Guedes precisará montar um forte grupo para mostrar força nas urnas para seu estadual Galeno Torquato, e federal Robinson faria, vai conseguir após antecipar as eleições municipais? Quem não anda gostando nem um pouco dessa história, são os cargos de Irani Guedes, pois muitos estão sem dormir e sem saber como o pai de Taveira Júnior receberá esse tipo de enfrentamento político.

Só mais um detalhe, o apressado como cru e tentar vender 2024 sem passar por 2022 é uma forçação de barra de Irani Guedes. Esse tipo de comportamento só agrada a Professora Nilda que segue firme esperando o desfecho dessa novela mexicana.

Acordaaa Pedrinhoooo

 

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Wolney reafirma compromisso com a gestão e diz que Taveira Jr é e sempre será o seu candidato a deputado estadual.

O presidente da Câmara de Parnamirim/RN, Wolney Franca, iniciou a entrevista afirmando a sintonia com o a gestão de Taveira e comentou sobre a doação feita pela Câmara de 6 motos para a guarda municipal utilizar na ronda da rota escolar, adquirida com recursos próprios da Câmara e será entregue na próxima sexta-feira, dia 03 de junho.

Wolney conversou sobre o programa Câmara Cultural, que apoia artistas e artesões locais para levar mais cultura aos bairros da cidade, e que terá início pelo bairro de Nova Parnamirim. Ele também comentou sobre os projetos voltados para a sustentabilidade, como o descarte de materiais eletrônicos em parceria com o IFRN, para que possam ser reutilizados em aulas para os alunos, além da digitalização dos serviços da Câmara, que trazem segurança e mais transparência para as atividades, como a votação eletrônica, através da contratação dos painéis, em substituição a votação antiga. Como forma de aproximar a sociedade do poder legislativo, o presidente comentou sobre o lançamento do aplicativo “Câmara Conecta”, que poderá ser utilizado para marcar audiências, conversar com o vereador, acompanhar as votações, ver as pautas em debate entre outras funcionalidades. Além disso, falou sobre a perspectiva de realizar o contrato ainda neste ano da TV Câmara e a energia solar para a Câmara Municipal de Parnamirim, e aborda perspectivas para o projeto “Escola Legislativa”, com capacitação e formação continuada.

Sobre a sua gestão, Wolney diz estar feliz com o reconhecimento do seu trabalho e que a relações com o executivo em busca de melhorias para a sociedade continua firme e forte.

O vereador Vavá, também presente na entrevista, elogiou a atuação do presidente frente a Câmara, parabenizando o trabalho que vem sendo feito na atuação e parceria com o poder executivo. Veja a entrevista.

Bombeiros do RN participam de ações de salvamento e resgate em Pernambuco

O governo do Rio Grande do Norte autorizou o envio de forças de segurança pública para auxiliar as vítimas de alagamentos e desmoronamentos causados pelas chuvas em Pernambuco.

Partiram nesta manhã, direto para Recife, 8 militares do Corpo de Bombeiros e mais um cão farejador.

Fazem parte da equipe cinco bombeiros especializados em buscas e resgates em estruturas colapsadas, e três guarda-vidas mergulhadores.

Os bombeiros seguem em duas picapes. Eles levam também um bote inflável utilizado em salvamentos.