Mês: março 2022

O Governo Federal liberou a nova antecipação do 13º salário aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida contemplará cerca de 30,5 milhões de segurados que recebem desde aposentadorias, pensões a auxílios e deve injetar aproximadamente R$ 56,7 bilhões na economia do país.

O benefício foi antecipado por meio de um decreto assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (17) e não causará impacto no Orçamento deste ano, pois o 13º já estava previsto para este ano, apenas foi antecipado.

A antecipação do 13º salário deste ano vai funcionar de modo semelhante à antecipação que aconteceu durante o período de pandemia, onde as duas parcelas do benefício foram pagas no primeiro semestre do ano.

O pagamento do 13º salário será feito em duas parcelas, onde a primeira parcela será paga entre os dias 25 de abril a 6 de maio, junto ao pagamento do benefício mensal.

Já a segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 7 de junho, também junto ao pagamento do benefício mensal.

Calendário de pagamentos para os segurados que ganham até um salário mínimo:

Primeira parcela

• Benefício final 1: 25 de abril
• Benefício final 2: 26 de abril
• Benefício final 3: 27 de abril
• Benefício final 4: 28 de abril
• Benefício final 5: 29 de abril
• Benefício final 6 02 de maio
• Benefício final 7: 03 de maio
• Benefício final 8: 04 de maio
• Benefício final 9: 05 de maio
• Benefício final 0: 06 de maio

Segunda parcela

• Benefício final 1: 25 de maio
• Benefício final 2: 26 de maio
• Benefício final 3: 27 de maio
• Benefício final 4: 30 de maio
• Benefício final 5: 31 de maio
• Benefício final 6: 01 de junho
• Benefício final 7: 02 de junho
• Benefício final 8: 03 de junho
• Benefício final 9: 06 de junho
• Benefício final 0: 07 de junho

Calendário de pagamentos para os segurados que ganham acima de um salário:

Primeira parcela

• Benefício final 1 e 6: 02 de maio
• Benefício final 2 e 7: 03 de maio
• Benefício final 3 e 8: 04 de maio
• Benefício final 4 e 9: 05 de maio
• Benefício final 5 e 0: 06 de maio

Segunda parcela

• Benefício final 1 e 6: 01 de junho
• Benefício final 2 e 7: 02 de junho
• Benefício final 3 e 8: 05 de junho
• Benefício final 4 e 9: 06 de junho
• Benefício final 5 e 0: 07 de junho

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, recuo de 0,9 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, encerrado em outubro. Trata-se da menor taxa para o período desde 2016, quando o registro foi de 9,6%. Já em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda foi de 3,3 pontos percentuais.

Apesar do recuo o país ainda soma 12 milhões de pessoas na fila por trabalho. O número representa queda de 6,6% (menos 858 mil pessoas) frente ao trimestre anterior. Já em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 18,3%, o que representa 2,7 milhões de pessoas a menos em busca de trabalho.

Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A população ocupada chegou a 95,4 milhões, alta de 1,6% (1,5 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e de 9,4% (8,2 milhões de pessoas) ante o mesmo período de 2021.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exceto trabalhadores domésticos) foi de 34,6 milhões de pessoas, uma alta de 2% em relação ao trimestre anterior. Este número representa mais 681 mil pessoas com emprego que garante direitos trabalhistas. Já na comparação com 2021, o crescimento é de 9,3% (ou mais 2,9 milhões de ocupados com carteira). A alta, segundo o IBGE, foi influenciada pelo comércio, indústria e setor de alojamento e alimentação.

Em relação à informalidade, janeiro registrou 38,5 milhões de trabalhadores informais (o equivalente a 40,4% da população ocupada), taxa menor que a do trimestre anterior (40,7%), mas maior que o mesmo período do ano passado (39,2%). O rendimento real habitual também voltou a cair: menos 1,1% em relação ao último trimestre e uma queda ainda mais expressiva, de 9,7%, frente ao mesmo trimestre do ano passado, ficando em R$ 2.489 de média. Conforme o IBGE, nenhuma categoria apresentou alta no rendimento. Na indústria, houve queda de 4,1%, (ou menos R$ 102), mesmo com alta na ocupação com empregos com carteira.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal anunciou que, a partir desta sexta-feira (18), idosos que tomaram a terceira dose da vacina contra a covid-19 há pelo menos quatro meses podem voltar aos pontos de vacinação para receber a D4. As pessoas com 60 anos ou mais se juntam às que possuem doenças imunossupressoras, que são o outro grupo que também já está apto a receber a quarta dose.

O momento mais letal desde a chegada da ômicron no Brasil foi 12 de fevereiro. O país registrou média móvel de 893 mortes pela covid-19. A pior fase da pandemia, em 11 de abril de 2021, foi mais que o triplo disso (3.112).

O pico da variante no mundo foi em 9 de fevereiro. O dado desse dia apresenta 75% da letalidade do pior momento global da pandemia, em 26 de janeiro de 2021. No Brasil, a letalidade representa 29% da fase mais drástica. Só 18 países tiveram um desempenho melhor que o Brasil durante a ômicron.

O Poder360 examinou os dados de 89 países com, no mínimo, 1 milhão de habitantes e ao menos 1 vítima por milhão durante o pico da ômicron. Foi usada a estatística de média móvel de 7 dias das mortes por covid-19 proporcionais à população de cada país (por milhão de moradores). Os números foram consultados na plataforma Our World in Data.

A ômicron causou o maior número diário de mortes por covid-19 em 12 países: Finlândia, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Hong Kong, Dinamarca, Noruega, Sudão, Japão, Israel, Grécia, Haiti e Austrália.

Mas o auge da maioria dos países foi em 2021. Das 89 nações analisadas pelo Poder360, 61 enfrentaram sua pior fase no ano passado. Novembro (10 países), agosto (8) e abril (8, incluindo Brasil) foram os meses que concentraram mais picos da pandemia entre as nações.

Até ontem, o Brasil teve 724 dias desde o início da crise sanitária em que foi possível calcular a média móvel de mortes. Em 80% desse tempo, a situação de mortalidade foi pior que a atual.

O virologista ​​José Eduardo Levi atribuiu a menor letalidade da ômicron no Brasil em comparação com outros países ao fato de quando a variante chegou no país, a maioria das pessoas não-vacinadas eram os mais jovens. Já nos outros países, segundo ele, os não-vacinados são indivíduos de todas as idades. “Inclusive da faixa etárias superiores onde a mortalidade é sempre maior”, declarou.

Fonte: poder 360.

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto “Gabinete Sustentável”, que visa reduzir em pelo menos 20% o consumo atual de material de expediente, material de limpeza e combustível. Essa iniciativa é um projeto pioneiro no Poder Legislativo Municipal.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, ressalta a importância do projeto e reconhece as iniciativas da instituição no tocante às ações de sustentabilidade. “Estamos renovando o compromisso com a agenda ambiental, com o apoio de todos os vereadores desta Casa e servidores. Mais uma ação do nosso plano de metas que estamos cumprindo”, afirma.

O parlamentar explica que o Projeto Gabinete Sustentável faz parte da adesão da Câmara Municipal de Parnamirim/RN à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). “Nosso objetivo é estimular o uso racional dos recursos no âmbito do Legislativo municipal”, disse Wolney França.

Trimestralmente, os gabinetes dos 18 vereadores e vereadoras que tenham atingido a meta de redução serão premiados com selos de Gabinete Sustentável. A constatação do atingimento da meta de redução ficará a cargo da Comissão da A3P, em conjunto com os setores administrativos e de almoxarifado da Casa Legislativa.

Essa é uma iniciativa inovadora que incorpora princípios e ações de sustentabilidade, visando a produção de resultados ambientais positivos para o serviço público e a sociedade.

Os agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim realizaram, na manhã desta quinta – feira (17), mais uma ação de combate à proliferação de água servida. Dessa vez a equipe foi ao bairro de Jardim Planalto onde levaram panfletos e conversaram com a população local a respeito dos males que essa água faz às vias, ao solo e à saúde da população.

A água servida, além de empoçar as vias, pode atrair pequenos insetos e causar doenças diversas, quando ocorre com freqüência principalmente nesse período chuvoso que atrai o mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças Zica, Dengue e  Chikungunya

O agente Jean Cláudio constatou que muitas residências já estão fazendo ligações clandestinas na tubulação do saneamento básico, a ligação da residência à caixa de distribuição será de responsabilidade do proprietário do imóvel, porém não deve ser feita neste momento, visto que o sistema ainda não entrou em funcionamento.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento (Semop), reitera que ainda não é a hora de os moradores realizarem a ligação de suas casas para as caixas de distribuição. Quando o sistema estiver na iminência de entrar em funcionamento, a sinalização para que essa ligação seja feita será amplamente divulgada.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), fica localizada na Rua Doutor Carlos Matheus, 1464, Centro da cidade. O horário de funcionamento é das 7h30 às 13h30. Para mais informações e denúncias, a população pode ligar para os números 3644-8249.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim.

O homem em situação de rua envolvido na polêmica nacional, finalmente, deu sua versão do caso. Em depoimento à Polícia Civil, vazado pela internet e divulgado pela coluna Na Mira, do Metropoles, o homem afirmou que não conhecia a mulher e negou o estupro.

Segundo ele, o homem em situação de rua contou aos policiais que, por volta das 21h30, um carro parou nas proximidades da escola paroquial, em Planaltina.

Dentro do veículo estaria a companheira do personal trainer, que ele disse não conhecer, apesar de haver fotos circulando nas redes sociais que mostra que os dois já haviam se encontrado.

Segundo ele, a mulher o chamou e pediu para que se aproximasse. Logo em seguida, teria dito: “Vamos brincar?”. Na sequência, o morador de rua disse ter sido convencido pela mulher a entrar no veículo.

Afirmou ainda que, enquanto estava nu e tendo relações com a motorista no interior do carro, um “homem bravo invadiu o veículo” e teve início a uma briga. O morador de rua de 48 anos ainda está no Hospital Regional de Planaltina (HRP).

Com informações do Terra Brasil Notícias.

Os pagamentos do IPTU continuam com descontos de até 90% em juros e multas para os contribuintes que desejam quitar dívidas de exercícios anteriores. A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), renovou as condições especiais que nos meses anteriores chegavam à 100%.

Também é possível obter 40% de desconto em caso de parcelamento, portanto que o valor mínimo da parcela seja de R$70 reais para pessoa física e R$ 150 reais para pessoa jurídica. Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte.

Já para o cidadão que opte por parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações, e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, em Santos Reis.

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

Alvará de Funcionamento

A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) informa aos contribuintes que a data de vencimento dos Alvarás de Funcionamento para empresas e comércios será no próximo dia 31.

O Alvará é um documento que autoriza o funcionamento da empresa ou estabelecimento comercial, comprovando que ela está apta para funcionar em determinado local ou imóvel.

Para mais informações, basta entrar em contato com a SEMUT pelo telefone (84) 3644-8440, Whatsapp 99922-4023 ou pelo e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças  (Seplaf) apresentou, na tarde desta quarta-feira (16) proposta de utilização dos recursos do Finisa, que se trata de uma operação de crédito feita entre a Administração Pública e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor R$ 100 milhões.

Para o prefeito Rosano Taveira, o objetivo da apresentação é, além de utilizar os recursos de forma planejada, executar os serviços com o máximo de transparência em obras que ficarão na história de Parnamirim.

De acordo com o secretário de planejamento e finanças, Giovane Júnior, o valor total da operação será dividido em vários projetos voltados para obras estruturantes no município. Os projetos estão separados por eixos, nas áreas de pavimentação, asfalto e drenagem urbana.

Os projetos incluem a drenagem e pavimentação da Toca da Raposa, que já está em andamento, melhoria viária de Nova Parnamirim, drenagem do bairro de Santa Tereza, ampliação do sistema de drenagem de Monte Castelo, reurbanização do Centro, ampliação do Centro Administrativo, drenagem de pavimentação de ruas, implantação da praça Hélio Galvão e criação eixos viários.

Além da infraestrutura, outros projetos estão sendo planejados, como mais praças, caminhódromos e ciclovias, além da modernização de secretarias como as de urbanismo e tributação a serem executados em um período de dois anos.

O Projeto de Lei 4495/21, que unifica o período de início e término da votação no Brasil, considerando os limites estaduais e os fusos horários, está em análise na Câmara dos Deputados e insere dispositivos no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, de lá, segue para o plenário, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

Pelo Código Eleitoral, a votação ocorre das 8h às 17h, com base no horário local. Assim, quando a eleição termina no Acre, por exemplo, já são 19h em Brasília. Mas, em dezembro último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, na eleição deste ano, todas as unidades da Federação, sem exceção, terão que observar o mesmo horário oficial de Brasília.

Conforme a decisão da Justiça Eleitoral, na maior parte dos estados e no Distrito Federal, a votação será realizada das 8h às 17h locais. Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso começarão uma hora antes, devido ao fuso horário. Acre e parte do Amazonas, duas horas mais cedo; Fernando de Noronha, uma hora mais tarde.

Pelo projeto, na maior parte dos estados e no Distrito Federal, os eleitores deverão ir às urnas das 9h às 18h. Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso terão a votação das 8h às 17h. O Acre, das 7h às 16h. Na prática, o projeto acrescenta uma hora aos períodos de votação definidos pelo TSE para o próximo pleito.

“O TSE cometeu um equívoco ao obrigar os acrianos a votar entre 6h e 15h”, disse a autora da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao defender as mudanças nos horários determinados pelo TSE para a eleição em 2022.

“A decisão do TSE restringe o tempo real de votação do povo acreano, que, em pleno meio da tarde de domingo, estará tendo o direito do exercício da soberania popular cerceado com o fechamento abrupto das urnas”, continuou a deputada.

Com a guerra na Ucrânia e a pressão da alta dos preços, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) definiu nesta quarta-feira (16) o novo patamar dos juros básicos da economia brasileira. No nono aumento seguido, a taxa Selic subiu 1 ponto percentual, passando dos atuais 10,75% para 11,75% ao ano, o maior nível desde fevereiro de 2017.

“No cenário externo, o ambiente se deteriorou substancialmente. O conflito entre Rússia e Ucrânia levou a um aperto significativo das condições financeiras e aumento da incerteza em torno do cenário econômico mundial. Em particular, o choque de oferta decorrente do conflito tem o potencial de exacerbar as pressões inflacionárias que já vinham se acumulando tanto em economias emergentes quanto avançadas”, afirmou o Banco Central em nota após a reunião do Copom.

O resultado já era esperado pelo mercado. Isso porque a inflação do país segue alta e dá sinais de que não está sofrendo o impacto dos juros altos, que deveriam tirar recursos do mercado e, assim, baixar os preços.