Dia: 16 de março de 2022

Os pagamentos do IPTU continuam com descontos de até 90% em juros e multas para os contribuintes que desejam quitar dívidas de exercícios anteriores. A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), renovou as condições especiais que nos meses anteriores chegavam à 100%.

Também é possível obter 40% de desconto em caso de parcelamento, portanto que o valor mínimo da parcela seja de R$70 reais para pessoa física e R$ 150 reais para pessoa jurídica. Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte.

Já para o cidadão que opte por parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações, e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, em Santos Reis.

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

Alvará de Funcionamento

A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) informa aos contribuintes que a data de vencimento dos Alvarás de Funcionamento para empresas e comércios será no próximo dia 31.

O Alvará é um documento que autoriza o funcionamento da empresa ou estabelecimento comercial, comprovando que ela está apta para funcionar em determinado local ou imóvel.

Para mais informações, basta entrar em contato com a SEMUT pelo telefone (84) 3644-8440, Whatsapp 99922-4023 ou pelo e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim.

O vice-presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) e diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, João Maria de Lima, foi recebido na tarde desta quarta-feira (16/3) pelo presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Alexsandro Santos. A visita foi uma troca de experiências sobre as atividades das duas instituições.

João Maria é professor licenciado e mestre em Letras, escritor, membro do Conselho Estadual de Educação, ex-presidente da FAPERN (Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte), além de professor do curso de Direito do UNI-RN (Centro Universitário do Rio Grande do Norte), idealizador e coordenador do Conexão Enem, ex- coordenador do Projeto #QueroAprender, da secretaria de Estado da Educação e da Cultura e professor com mais de 20 anos de experiência nos ensinos público e privado. Para ele, a visita à Câmara é a primeira de muitas parcerias entre as instituições.

“Na Educação é importante que aproveitemos as boas práticas de uma Casa para realizarmos em outras, para que possamos difundir a Educação cidadã e política cada vez mais. Nosso objetivo é fazermos esse intercâmbio dos projetos e trocar conhecimentos e particularidades. Estou muito otimista que a partir daqui, aconteçam muitas parcerias futuras”, declarou João Maria.

O presidente da Escola do Parlamento da Câmara de São Paulo ressaltou a importância deste intercâmbio entre os estados e instituições. “Essa troca de experiências é fundamental. A gente tem muito o que aprender com as nossas casas irmãs. Existem coisas que nos unem. Essa vocação da educação para a cidadania, da participação popular, essa vocação de tornar o parlamento cada vez mais a casa do povo é algo que nos une. A Escola do Parlamento da Câmara Municipal pode aprender muito com o que está sendo feito na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Quanto mais fortalecemos esses vínculos, mais a gente consegue avançar no cumprimento do nosso objetivo principal: educar com cidadania”, disse Alexsandro.

Sobre a ABEL

A ABEL é uma entidade da sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as Escolas dos Tribunais de Contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

Sobre a Escola do Parlamento da Câmara

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, instituição sem fins lucrativos, foi criada em 2011 com o objetivo de promover a Educação para a Cidadania. A Escola promove cursos, palestras, debates e outras atividades destinadas à formação do cidadão, lideranças comunitárias e políticas, bem como incentiva a participação e a intervenção junto ao Poder Público. Também desenvolve o Programa de Pós-Graduação “Legislativo e Democracia no Brasil”, em nível de especialização, para a formação de profissionais para as organizações estatais ou da sociedade civil. Em cooperação com outras instituições de ensino, estimula a pesquisa acadêmica voltada à atuação do Poder Legislativo e busca de soluções para os problemas da cidade. Todas as atividades da Escola são gratuitas e abertas à população.

Fonte: câmara municipal de São Paulo

O prefeito Rosano Taveira recebeu quarta-feira (16), na sala de reuniões do Centro Administrativo, o coordenador geral de Estratégias em Segmento Público do Ministério da Justiça, coronel Carlos Eduardo Leão para apresentação do Projeto Turístico Rota do Sol.

O Governo Federal vai destinar cerca de R$ 20 milhões para o fortalecimento da segurança em áreas turísticas da Grande Natal e após avaliação do Projeto, o coronel Carlos Leão elogiou o município e esclareceu que além do potencial turístico é preciso que os municípios apresentem um projeto sustentável que justifique o benefício.

Na ocasião, o secretário de Planejamento e Finanças (Seplaf), Giovani Júnior, apresentou o Projeto Rota do Sol, que contempla não só melhorias turísticas, como também importantes medidas de segurança, entre elas uma central de monitoramento no Litoral, mais viaturas para Guarda Municipal e parcerias com condomínios para ampliação da segurança na área externa dos condomínios.

Também estavam presentes o presidente da Câmara dos Vereadores, Wolney França; os secretários municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), Daniel Américo, e de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Marcondes Pinheiro; a coordenadora de Planejamento e Avaliação do Ministério da Justiça, Priscila Oliveira; e o secretário adjunto do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI), Rafael Buriti.

“Sabemos que a segurança é um dos fatores mais importantes para atrair os turistas e a aprovação do nosso projeto representa um avanço para incentivar o turismo do município”, declarou o prefeito.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres iniciou a semana solicitando a implantação da Patrulha Maria da Penha, que é uma lei já sancionada em Parnamirim. A Frente, composta pelas vereadoras Carol Pires, Rhalessa de Clênio e Fativan Alves, que a preside, cumpriu agenda de visitas nestas segunda-feira (15) e terça-feira (16), no intuito de organizar a guarda que vai proteger as parnamirinenses.

“Essa patrulha é um instrumento de extrema importância, pois vai aumentar a proteção das mulheres que estão em medida protetiva. É uma forma de assegurar ainda mais segurança para nossas cidadãs ”, afirma Fativan Alves. A patrulha vai dispor de 15 guardas, que juntos vão atuar na proteção, monitoramento e acompanhamento dos casos de violência contra a mulher, de modo a reduzir a incidência dessas agressões.

Nesta segunda-feira, Fativan Alves e Rhalessa de Clênio se reuniram com a secretária municipal de segurança de Natal, Sheila Freitas, que orientou a implantação da patrulha, propondo e incentivando um treinamento para a guarda que nela atua. A reunião também contou com a presença da professora Udymar Pessoa.

Na terça-feira, as três parlamentares se reuniram com o secretário da SESDEM, Marcondes Rodrigues. A reunião teve o objetivo de discutir a implantação da patrulha Maria da Penha no município. Este momento alinhou os objetivos da Frente e nele foi organizado o treinamento para os profissionais de segurança.

“Os próximos passos são fazer o treinamento de qualificação de 40h e continuar lutando sempre pela segurança de todas as mulheres”, declara Fativan.
Fonte: Fernando Azevêdo – Ascom/CMP

“Não procede essa informação. Essa decisão não foi tomada pelo PSDB. O Partido está focado nas nominatas de deputado. Só quem fala por Ezequiel Ferreira é Ezequiel Ferreira”, Jornalista Rodrigo Rafael, assessor do PSDB.

A Alemanha voltou a registrar novo recorde consecutivo da incidência de covid-19 e ultrapassou hoje, pela primeira vez, as 1,6 mil infecções, enquanto o Parlamento debate hoje projeto para modificar a lei sobre proteção de doenças infecciosas.

A incidência acumulada é de 1,6 mil novas infecções por 100 mil habitantes em sete dias, após 1.58 mil novos contágios nessa terça-feira, 1.319 há uma semana e 1.401 há um mês, segundo dados atualizados pelo Instituto Robert Koch (RKI).

As autoridades de saúde alemãs relataram 262,59 mil novos casos positivos e 269 mortes nas últimas 24 horas. Há uma semana foram notificadas 215,85 mil novas infecções e 314 óbitos, enquanto os casos ativos são estimados em cerca de 3,63 milhões.

Enquanto isso, o Bundestag (a Câmara dos Deputados) debate hoje o projeto de modificação da lei de proteção contra doenças infecciosas, apresentado pelo governo de coligação entre sociais-democratas, verdes e liberais, que deve substituir a base legal atual que expira no próximo sábado (19).

O projeto de lei contempla assim, a partir de domingo (20), a flexibilização da maioria das restrições para conter a pandemia de covid-19 e mantém apenas medidas básicas de proteção, como o uso de máscara em hospitais, centros de assistência, transporte público, centros com grupos vulneráveis e escolas.

Em caso de surto localizado, restrições mais amplas podem ser aplicadas, como uso generalizado de máscaras, regras de distanciamento, testagem e certificado de vacinação contra a covid-19.

No entanto, considerando o avanço da sexta onda da pandemia de covid-19, a maioria dos estados federais quer manter as medidas de proteção, pelo menos até 2 de abril, quando termina o período de transição estabelecido pelas autoridades.

Cerca de 76,5% da população (63,6 milhões de pessoas) já foram vacinadas até essa terça-feira, 75,8% (63 milhões) com o esquema vacinal completo e 58,0% (48,2 milhões) com a a dose de reforço.

A covid-19 provocou mais de 6 milhões de mortes no mundo desde o início da pandemia.

A doença é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. A variante Ômicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi encontrada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

Informações da RTP Internacional de Portugal

O Ministério israelense da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (16), a detecção de dois casos de contágio por uma variante não identificada do coronavírus, sem gravidade aparente e que combina duas subvariantes da Ômicron, a BA.1 e a BA.2.

“Esta variante ainda não é conhecida no mundo, e os dois casos foram descobertos, graças a testes de PCR feitos no aeroporto Ben Gurion, na entrada de Israel”, informou o comunicado divulgado pelo ministério.

“As pessoas contaminadas apresentaram sintomas leves de febre, dores de cabeça e musculares e não precisaram de cuidados médicos especiais”, acrescenta a nota.

Em entrevista à rádio militar israelense, o chefe da estratégia anti-Covid do governo israelense, Salman Zarka, afirmou que “o fenômeno das variantes combinadas é bem conhecido” e que, “no momento, não estamos preocupados” com que a nova variante possa levar “a casos graves”.

Em um contexto de novo aumento de casos no mundo, o primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, deve se reunir nesta quarta-feira com autoridades do Ministério da Saúde, conforme informação divulgada por seu gabinete.

A situação sanitária se deteriorou em vários países, devido à propagação da subvariante BA.2, particularmente contagiosa, mas que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), não causa formas mais graves do coronavírus do que a BA.1.

Fonte: Nordeste

Um engenheiro naval da Marinha dos Estados Unidos e a esposa dele foram presos ao tentar vender segredos militares ao Brasil sobre tecnologia de reatores nucleares usados em submarinos. Jonathan e Diana Toebbe procuraram a inteligência militar do Brasil em abril de 2020 para propor o negócio, oferecendo milhares de páginas de documentos confidenciais de Washington, mas as autoridades brasileiras denunciaram o espião ao adido legal do FBI no país.

O caso foi revelado nesta terça-feira (15) pelo jornal The New York Times. Segundo a reportagem, o casal escolheu o Brasil por não ser um país hostil aos EUA e ter reservas financeiras suficientes para comprar os segredos. Além disso, o Brasil vem desenvolvendo a tecnologia de submarinos nucleares desde 1978.

Em 2008, o país voltou a investir no projeto do submarino nuclear e pretende lançar seu protótipo até 2029, parte de um programa de US$ 7,2 bilhões. Para Jonathan Toebbe, o Brasil seria um país capaz de construir um reator nuclear e estava pronto para investir bilhões, além de poder canalizar para ele as centenas de milhares de dólares em criptomoeda caso optasse por comprar os segredos.

Segundo o NYT, quando Jonathan Toebbe enviou uma carta oferecendo os segredos à agência de inteligência militar brasileira, os militares entraram em contato com o governo americano. A partir de dezembro de 2020, um agente disfarçado do FBI se fez passar por oficial brasileiro para conduzir uma falsa negociação com Toebbe. O homem acabou concordando em fornecer documentos e ofereceu assistência técnica ao programa de submarinos nucleares do Brasil, usando informações confidenciais que ele havia aprendido durante anos trabalhando para a Marinha dos Estados Unidos.

O casal Toebbe foi preso em outubro e se declarou culpado das acusações de espionagem no mês passado. Ele pode pegar até 17 anos e meio de prisão; a esposa dele pode cumprir até três anos.

Ainda segundo o jornal americano, embora o governo dos EUA quisesse divulgar para qual país o casal tentou vender os segredos, “as autoridades brasileiras insistiram que sua cooperação não fosse divulgada publicamente”. Um advogado do casal se recusou a discutir o caso antes da sentença, que deve sair em agosto.

De acordo com o NYT, enquanto a embaixada brasileira se recusou a comentar o episódio, um alto funcionário brasileiro disse que o país cooperou com investigadores americanos por causa da parceria das duas nações e das relações amistosas entre o serviço de inteligência do Brasil e a CIA. Se o Brasil tivesse sido pego tentando comprar segredos americanos, as relações entre os dois países, incluindo o compartilhamento de inteligência, poderiam ter sido postas em risco.

R7

A licitação do  transporte público de Natal não será iniciada em março. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) adiou o prazo de lançamento, em virtude dos recentes aumentos no valor do diesel. Segundo a STTU, o edital precisou ser modificado por causas dos reajustes consecutivos do diesel e a equipe técnica da Secretaria trabalha atualmente para fazer as modificações necessárias. Não há ainda um novo prazo para o lançamento do edital.

O Rio Grande do Norte teve arrecadação de R$ 593 milhões em fevereiro. O recolhimento dos tributos estaduais foi 1,6% maior que o mesmo mês de 2021 – R$ 583 milhões – e menor do que em janeiro de 2022, que alcançou R$ 675 milhões.

Segundo a Secretaria de Estado da Tributação (SET), é a primeira vez, desde o segundo semestre de 2021, que o RN apresenta arrecadação inferior a R$ 600 milhões. No bimestre, o estado acumula um total de R$ 1,26 bilhão.

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi o maior responsável pela arrecadação do período, com receita de R$ 568 milhões.

O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou alta de 2,9% em relação ao segundo mês de 2021, totalizando o volume de R$ 23 milhões, que, somado às receitas geradas pelo recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD), fecha a arrecadação total do RN.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou na manhã desta terça-feira (15), no auditório do Centro Administrativo, o novo Programa de Residência Médica de Parnamirim.

O Programa, que já se encontra em execução, tem como objetivo qualificar a Atenção Primária em saúde do município, trazendo um atendimento eficaz e de qualidade para a população, bem como contribuir na formação dos profissionais de medicina.

Estiveram presentes o Prefeito Rosano Taveira e sua vice, Kátia Pires, a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, a adjunta Luciana Guimarães, o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro, os vereadores Irani Guedes e Michael Borges, além de representantes da saúde de Parnamirim, do departamento de medicina da UFRN e os residentes.

O Prefeito Rosano Taveira explica a importância do Programa para o município. “Gostaria de agradecer a parceria, principalmente entre universidades e faculdades. Procuramos de imediato assinar o termo de cooperação técnica fazendo com que as instituições de ensino venham para o nosso município, trazendo projetos com o propósito de beneficiar a população. Estamos de portas abertas para dar todo apoio aos residentes e à UFRN, uma grande parceira nossa em diversas áreas”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (15), por 7 votos a 0, restabelecer os direitos políticos do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Com isso, o ex-governador, que é pré-candidato a deputado federal, fica livre para disputar as eleições de 2022.

No julgamento desta terça, o TSE acatou um recurso para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de fevereiro de 2021 que havia condenado Robinson Faria e outros cinco agentes públicos a oito anos de inelegibilidade.

O tribunal potiguar tinha concordado com denúncia feita pelo Ministério Público Estadual e condenou o ex-governador por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2018.

Na decisão, o TSE entendeu que o recurso apresentado por Robinson foi equivocado, mas o ex-governador foi beneficiado por causa dos recursos dos outros réus.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, Robinson Faria teria desenvolvido ações enquanto governador para favorecê-lo no processo eleitoral, quebrando a isonomia do pleito.

Isso teria ocorrido a partir do desvirtuamento de programas sociais de financiamento e de segurança alimentar; uso político da doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio (RN); inauguração de leitos de UTI em Currais Novos (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado mediante a permanência de outdoors em São Gonçalo do Amarante (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado, pelo Detran; e uso elevado de recursos financeiros com publicidade.

Os ministros do TSE concluíram que não houve irregularidades nas ações de Robinson em 2018. No caso da publicidade institucional autorizada pelo governador, a Corte entendeu que o gasto em comunicação foi menor do que o verificado nos anos anteriores. Nos demais casos, o TSE concluiu que os fatos não tiveram gravidade ou não tiveram a participação direta do então governador.

Além de Robinson, ficam absolvidos outros cinco agentes públicos: o então candidato a vice-governador Tião Couto, os ex-secretários Vagner Araújo, Pedro Ratts e Pedro Cavalcanti Filho, além de Ana Valeria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custodio Ferreira.

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). A intenção é mudar a classificação da covid-19, no Brasil, de pandemaia para endemia.

Fonte Sidney Silva

Caicó – (FOTO: Geraldo Oliveira)

fonte:  pássaro

A política, hoje, está com os olhos voltados para Eduardo Leite, que se encontrou de manhã com Gilberto Kassab e nesta tarde se reúne com um grupo de tucanos que o apoia. Esses últimos tentam convencer o governador gaúcho de que deixar o PSDB, para concorrer à presidência pelo PSD de Kassab, é má ideia.

Primeiro, porque ainda que Kassab esteja de fato disposto a bancá-lo, há o grande risco de que ele seja sabotado por outras lideranças do partido, adeptas de Lula ou Bolsonaro. A sabotagem poderia envolver inclusive um novo processo de prévias, semelhante àquele que ele já enfrentou contra João Doria:  Paulo Hartung, tido aqui e ali como presidenciável, também entrou há pouco no PSD.

A segunda razão é que a candidatura de Doria não sobreviverá às discussões do PSDB com o Cidadania, para formar uma federação, e de ambos os partidos com o MDB e a União Brasil, para uma coligação.

O primeiro argumento faz sentido, mas os tucanos não podem falar em nome do PSD.

O segundo argumento parece irrefutável. Se já está difícil para Doria sustentar a candidatura dentro do próprio PSDB, será impossível para ele prevalecer sobre outros três partidos.

Ainda que só exista a federação com o Cidadania, ele teria de seduzir, só para começo de conversa, o experiente e combativo presidente da legenda, Roberto Campos, o tipo de político pouco vulnerável à sua lábia.

Se MDB e União Brasil entrarem na equação surgem ainda mais obstáculos. O primeiro partido também tem candidatura, a de Simone Tebet; o segundo tem um presidente, Luciano Bivar, que insiste na tese da candidatura própria. Na hipótese de haver uma coligação, os candidatos de todos os partidos teriam de pôr suas ambições em suspenso para que apenas um deles seja aclamado.. Quem quiser apostar que Doria tem as melhores chances, com sua pequena intenção de votos e sua grande rejeição, fique à vontade.

Ficando no PSDB, Eduardo Leite poderia emergir como um nome de consenso ali na frente, quando as pretensões de Doria naufragarem? Talvez. Ele teria de manter o sangue frio e trabalhar nos bastidores até lá. Sendo escolhido, iria para a disputa a bordo de um verdadeiro juggernaut eleitoral, para enfrentar Lula e Bolsonaro.

A proposta de Kassab é mais palpável? Aparentemente, sim, ainda que parte do PSD tente puxar o seu tapete. Dificil mesmo é imaginar uma candidatura patrocinada por Kassab, amigão de Lula, aglutinando ao seu redor toda a Terceira Via. Não deve acontecer.

Ficando, Eduardo Leite trabalha pela Terceira Via. Partindo, trabalha a favor de Eduardo Leite, que lança agora seu nome, para ser candidato de verdade em 2026.

Fonte: o antagonista.