O vereador Diogo Rodrigues escapou da cassação com um placar de 8 votos Pela cassação e 8 abstenções, o vereador ítalo Siqueira não compareceu a votação, mas justificou sua ausência. O suplente César Maia precisava de 12 votos para poder assumir a cadeira do parlamentar em definitivo. Agora, Diogo Rodrigues permanecerá afastado de suas funções parlamentares, por uma determinação judicial que durará 6 meses. Diogo perdeu na comissão de ética, mas no plenário manteve o mandato e continuará sendo o titular da cadeira de vereador até uma decisão judicial contrária.
Enquanto a Petrobras anuncia um novo aumento de 18% na gasolina e de 24,9% no diesel, o Senado aprovou o projeto de relatoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) para estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. Depois de ter sido adiada três vezes, a votação foi possível por um acordo entre as lideranças partidárias e pela aceitação de emendas apresentadas pelos parlamentares. A matéria recebeu um texto substitutivo do Senador Jean e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Durante a apresentação do parecer, o senador Jean Paul Prates criticou a política de Preço de Paridade de Importação – PPI em vigor, que iguala o custo dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do petróleo. “Há cinco anos vivemos essa experiência de laboratório contra os brasileiros. A atual política de preços dos combustíveis é inapropriada para um país que conquistou a autossuficiência na produção de petróleo e possui um parque de refino representativo. O que estamos vivendo é a simulação do mercado como se não produzíssemos nada de petróleo e tudo fosse importado”, avaliou o Senador. Ele ressaltou que vários países estão lançando mão de instrumentos para estabilizar os preços internos dos combustíveis.
Conta de Estabilização de Preços
O PL 1472/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), prevê a criação de uma Conta de Estabilização de Preços (CEP – Combustíveis), que funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional. Será criado um sistema de bandas, com faixas de valores máximo e mínimo de referência, a serem regulamentados pelo governo. “Não é a solução ideal. Precisamos discutir a estratégia e o papel da Petrobras para o Brasil. Mas, neste momento, certamente, é a solução de consenso diante da urgência que temos”, afirmou o relator Jean Paul.
A CEP – Combustíveis será abastecida com recursos advindos do próprio sistema de bandas, que acumulará em momentos de baixa do preço e entrará em ação para reduzir o custo para o consumidor quando da alta do petróleo. Para definição dos preços, deverão ser levados em conta as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O projeto também prevê que sejam utilizados recursos dos dividendos excedentes à previsão orçamentária pagos pela Petrobras à União, participações governamentais no setor de petróleo e gás resultantes das concessões e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, além do superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no Balanço da União. “Estamos oferecendo ao governo uma caixa de ferramentas para que ele use conforme a necessidade. Caberá ao Executivo dosar a utilização dos recursos da CEP – Combustíveis, que só entra em campo em cenários excepcionais de preços ”, explica Jean Paul Prates.
Auxílio-Gasolina e Vale-Gás
O Senador Jean incluiu no projeto, por acatamento de emenda, um auxilio emergencial, no valor de R$ 300,00, destinado a motoristas autônomos de transporte individual, incluídos taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, e condutores de pequenas embarcações, com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. Para motociclistas com habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, o auxílio será de R$ 100, no limite de um benefício por família também com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
O relator também propôs dobrar, em 2022, o alcance do programa Vale-Gás, que hoje atende 5,5 milhões de pessoas. Os recursos virão dos bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu, que somam R$ 3,4 bilhões, excluídos os valores destinados aos entes subnacionais. “O auxílio-gasolina e o Vale-Gás são instrumentos necessários para inserir a população mais vulnerável nesse esforço”, explica o Senador.
A sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Parnamirim, que julga a cassação do mandato do vereador Diogo Rodrigues, conta com a presença de 17 vereadores, sendo justificada a ausência do vereador Ítalo Siqueira, por estar cumprindo agenda como professor.
O quórum quase total de parlamentares desarticulou toda e qualquer interpretação que estava sendo colocada sobre uma “sessão esvaziada”.
Portanto, comprovou-se na manhã de hoje que esta legislatura, em meio tanto aos desafios do mandato quanto à responsabilidade com a população, mostrou respeito e compromisso. Os parlamentares seguem atenciosos com a explanação do relatório da comissão que julga o caso.
Numa guerra, a morte encontra várias faces, disfarces e vestimentas. Diariamente, encontramos a morte real, o corpo estendido no chão. Ao mesmo tempo, milhões de vidas são obstadas e andam como zumbis sem entender o que as levou a tanta desgraça.
Em poucos dias de conflito, já ultrapassamos o número de 2 milhões de refugiados e há uma expectativa de mais de 4 milhões de pessoas emigrando da Ucrânia. Suprema covardia e crueldade. Estima-se que, ao menos, 1 milhão de crianças estejam à deriva procurando por um abrigo. Não podemos nos esquecer de que, neste momento, o combate acontece em um país de clima gelado, com temperaturas de – 5ºC, muita fome, sede, medo, desilusão e solidão.
O bandido do Deputado comparsa do Moro, que, com um áudio repugnante, expôs a visão sexista doentia, representa a face de uma realidade cruel da guerra. Há sérias denúncias sobre dezenas de menores sendo roubados para servirem de escravos sexuais. Os estupros reproduzem-se aos borbotões. São mortes atrozes e que levam ao aniquilamento do que ainda resta de humano nas pessoas. Uma criança separada dos pais e da família, em busca de um abrigo, deveria ser motivo para suspender o confronto. Mesmo a barbárie deveria encontrar limites.
Todos nós sabemos dos interesses financeiros e econômicos que sustentam as guerras. Não há restrições, não há solidariedade e não há nenhum humanismo.
E as batalhas sofisticam-se em crueldades. Em nome de uma falsa paz, os EUA impuseram um bloqueio violento e desumano à Cuba, para ficar só no exemplo clássico. Mataram um povo e estrangularam um país, só não conseguiram dominar o sentimento de nação. Mas submeteram gerações de cubanos a uma vida de privação. Agora, os embargos sufocam o povo russo. É a lógica da guerra.
Mesmo com boa parte da população da Rússia sendo contrária à invasão bárbara de um país independente, tendo se manifestado corajosamente contra Putin, acumulam-se os casos de isolamento interno e de gravíssimas restrições impostas ao país. Essas pessoas vão sentir, em parte, a dor que o autocrata do Presidente impõe aos ucranianos. Evidentemente, em uma proporção ínfima, pois a Ucrânia está sendo massacrada e o seu povo sendo morto de maneira desalmada. É uma terra arrasada.
Existem mortes anunciadas em várias áreas, inclusive nas artes. As cortinas fecharam-se para muitos artistas russos. Notícias de cancelamento em grandes eventos internacionais: Bienal de Veneza, Art Basel e Festival de Cinema de Cannes. O rompimento do Metropolitan Opera de Nova York, a mais conhecida casa de ópera dos EUA, com o Teatro Bolshoi de Moscou ainda não está muito claro. Da mesma maneira, a Royal Opera House do Reino Unido cancelou uma residência da companhia de Ballet Bolshoi de Moscou. E já há notícias de que a Academia Europeia de Cinema boicotou oficialmente os filmes da Rússia. Sem falar em demissões de artistas russos mundo afora, como a do regente da Filarmônica de Munique. São mortes que se somam.
Mas nada se equipara à multidão de cidadãos abandonando seu país. São milhões de ucranianos fugindo do horror de uma morte sem sentido, tendo como companhia o medo e a desesperança. Há cerca de 15 dias, tinham uma vida normal; agora, são refugiados sem nenhuma perspectiva. Nessas horas, dentro de cada um de nós, a morte mostra seu lado mais sórdido, e nós morremos também um pouco a cada dia.
Como nos ensina Machado de Assis, “A adoção de uma nacionalidade é ato político, e muita vez pode ser dever humano, que não faz perder o sentimento de origem, nem a memória do berço.”.
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Fonte: ig último segundo.
