Quem não faz o licenciamento dos veículos corre o risco de ter o carro apreendido e até a CNH suspensa

O licenciamento é a regularização de carros, o que permite que esses veículos se movam livremente, sem qualquer tipo de pendência. É por meio do licenciamento que os motoristas obtêm o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

É este documento que confirma que seu carro tem todas as condições para viajar pelas ruas. Por exemplo, garante que o carro não tenha sido clonado, nem o resultado de roubo ou furto, e que ele atenda aos limites de emissão de gases poluentes. Ou seja, como o nome diz, é o certificado que garante que o veículo esteja em posição de circular.
O licenciamento é um documento que precisa ser renovado a cada ano. Quem não tem o certificado até o momento pode pagar uma multa. Para ter o documento o proprietário do carro precisa, antes de mais nada, pagar o IPVA atual, bem como a taxa de licenciamento.

O motorista que circular sem o licenciamento do veículo comete uma infração gravíssima, pode pagar multa e levar sete pontos na carteira. Este é apenas o primeiro ponto de aviso para os motoristas.

Isso porque, sem pagar o licenciamento, os motoristas ficam sem o CRLV. Além disso, quem não tem licenciamento não pode circular nas rodovias. Além da multa, o motorista pode até ser proibido de dirigir até que a situação de licenciamento seja resolvida.

Governo avalia proposta de gastar R$ 27 bilhões para subsidiar combustíveis por três meses

Combustíveis: por que o controle de preços é um tiro no pé | Brazil Journal

Em reunião nesta terça-feira (8), ministros e autoridades do governo apresentaram uma proposta de subsídio para os combustíveis por três meses que pode custar cerca de R$ 27 bilhões aos cofres públicos.

A ideia apresentada seria de um subsídio a partir de um gatilho de US$ 95 o barril de petróleo. Acima disso, o governo arcaria com R$ 300 milhões por ponto percentual de defasagem — nesta terça, o preço do barril alcançou quase US$ 130.

Os R$ 27 bilhões levariam em conta a possibilidade de o governo subsidiar até 30% de defasagem da Petrobras.

Hoje, a estimativa é que os preços já estejam com uma defasagem acima desse percentual, chegando a quase 40%. A Petrobras não reajusta os preços da gasolina e diesel há 55 dias.

Com as novas medidas anunciadas pelos EUA nesta terça-feira, de proibição da importação de petróleo russo, os preços internacionais podem subir ainda mais.

A reunião na tarde desta terça não terminou com acordo. Por cerca de duas horas, debateram o tema os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Petrobras, general Silva e Luna.

Há uma concordância em apoiar a aprovação do PL 11, projeto a ser votado amanhã no Senado e que prevê a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma “monofásica”, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. E que todos os estados tenham alíquotas uniformes.

Parte dos ministros não concordam com o subsídio e preferem uma modificação na política de preços da Petrobras, de forma a que a empresa absorva parte dos custos.

Líder de entidade Ucraniana no Brasil diz que Bolsonaro “Virou as costas para a gente”

Humanidade acordou atônita com a brutal agressão russa à Ucrânia

Vitorio Sorotiuk, que preside a Representação Central Ucraniano-Brasileira, não esconde a decepção com a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionada à investida das tropas russas ao território ucraniano. Segundo ele, o presidente brasileiro insultou publicamente o mandatário ucraniano Volodimir Zelensky e desrespeitou o país do leste europeu ao recusar um convite de visita antes da invasão, já que esteve na Rússia em uma agenda com o presidente Vladimir Putin.

Em entrevista ao UOL, Sorotiuk criticou a recusa de Bolsonaro de fazer uma visita também à Ucrânia, em convite informado por Zelensky em uma reunião virtual com mais de 30 representantes de entidades ucranianas espalhadas pelo mundo, ocorrida em dezembro de 2021. A mensagem foi repassada pela Representação Central Ucraniano-Brasileira em carta protocolada no dia 30 de janeiro e encaminhada diretamente à Presidência da República.

Nesta reunião ele [Zelensky] nos informou que já fez um convite para que Vossa Excelência visitasse a Ucrânia (…). Que Vossa Excelência aproveite a viagem a Moscou para também visitar o presidente Volodimir Zelensky em Kiev (…). Gostaríamos de expressar que o conflito na fronteira da Ucrânia com a Rússia é também assunto do Brasil”… –

“Milhares de brasileiros (…) têm suas vidas afetadas (…) temendo pela vida de seus ancestrais e parentes”, complementou, citando a ligação entre os dois países, já que há mais de 600 mil descendentes de ucranianos no Brasil, segundo a entidade. Não houve resposta ao convite.

Condenados na lei Maria da Penha não poderão assumir cargos comissionados no RN

Santa Teresa/ES - Lei Maria da Penha completa 15 anos

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou, através de decreto, uma lei estadual de 2020 que prevê a proibição de nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher.

Pela lei estadual nº 10.799, sancionada em 18 de novembro de 2020, ficou proibida a nomeação de pessoas condenadas em processos que envolvam violência contra a mulher, em atos previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A vedação vale para todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Para o cumprimento da lei, a partir de agora, a nomeação fica condicionada à apresentação, pelo pretendente ao cargo, de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além da mesma certidão de tribunais de Justiça dos estados dos dois últimos domicílios da pessoa que será nomeada.

No decreto, fica estabelecido que, caso seja verificada a existência de condenação por crimes previstos na Lei Maria da Penha, “com trânsito em julgado e até o comprovado cumprimento da pena”, a nomeação deverá ser tornada sem efeito.

EUA embarga petróleo russo, medida vai encarecer combustíveis em todo mundo

Biden conversou com outros governos antes de anunciar medida que abalará a economia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (8) o banimento do petróleo da Rússia no país. “A medida foi tomada após conversas com nossos aliados para responder a essa agressão russa”, explicou.

Biden fez questão de dizer ainda que internamente a decisão tem o apoio dos partidos Democrata e Republicano, que faz oposição ao seu governo.

A suspensão aumenta a lista de sanções que já foram implementadas pelos países do Ocidente contra o governo do presidente Vladimir Putin desde a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro.

Cerca de 8% do petróleo dos Estados Unidos atualmente é comprado da Rússia.

O presidente americano admitiu que o valor dos combustíveis vai aumentar agora, mas pediu a ajuda dos empresários do país para que evitem a subida exagerada do preço.
Segundo Biden, o fim das importações será positivo porque vai ajudar a tirar dos russos poder econômico para financiar a guerra.

Após a declaração dos EUA, espera-se agora o pronunciamento de outros chefes de Estado, vários deles mais dependentes que os americanos do petróleo russo.

A medida de banir o petróleo russo vinha sendo estudada por técnicos e integrantes do governo americano e representantes de outros países. O temor era o impacto que a decisão poderia ter na economia global.

Prefeitura vai instalar 50 novas academias ao ar livre em Parnamirim

Novidade para os amantes do esporte: Todas as academias públicas de Parnamirim serão renovadas nos próximos meses. A Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) já está em processo de contratação para a realização dos serviços.

Atualmente, o município tem 22 estruturas, distribuídas em vários bairros, com aparelhos que simulam caminhada, esqui, remada sentada, múltiplo exercitador, bicicleta de cadeira individual, dentre outros.

Ao todo, 50 novas estruturas serão montadas, para substituir as já existentes, além de outras que serão instaladas em novos locais.

TEXTO: Andrezza Barros

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim.

Justiça eleitoral cassou a prefeita e vice-prefeito de Pedro Velho-RN


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (08/03) o mandato da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho/RN.

A prefeita DEJERLANE MACEDO e o vice-prefeito INÁCIO RAFAEL DA COSTA foram cassados em virtude da prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020.

O processo, sob relatoria do Desembargador Cláudio Santos, na decisão, além da cassação dos mandatos da prefeita e do vice, determinou a inelegibilidade dos mesmos por 8 anos, além de multa eleitoral no valor de R$ 50.000,00.

A sustentação oral pelo Recorrido (Partido Social Cristão de Pedro Velho) foi patrocinada pelo advogado Dr. Fábio Sena.

 

Homenagem da Prefeitura de Parnamirim pelo Dia Internacional da Mulher

 


O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é, há tempos, uma data que representa muito para a sociedade brasileira, ainda mais no atual momento de conflitos internacionais, pandemia e ataques recentes à integridade de mulheres refugiadas e que lutam pela vida na guerra entre Rússia e Ucrânia.

No serviço público de Parnamirim, os exemplos de mulheres firmes e notáveis são muitos. Seja comandando setores inteiros ou mostrando sua competência atuando de forma individual, as mulheres parnamirinenses ocupam lugar de destaque na gestão pública da cidade. Terezinha Rêgo, gestora de mais de 2300 servidores na Secretaria Municipal de Saúde, é certamente um dos exemplos de mulheres no comando com atuação de destaque.

Em outra importante pasta do município, a Assistência Social, Alda Lêda Taveira é a condutora dos mais de 300 colaboradores que atendem à população parnamirinense com zelo e dedicação. Já Janiele Dantas e Mayara Cortez são duas mulheres igualmente fortes que se dedicam ao trabalho na área da segurança pública, em Parnamirim. Ambas são servidoras da Guarda Municipal e, com a particularidade do serviço, que envolve muitas vezes o risco da própria vida – tal qual uma mãe defende seu filho – ajudam a proteger os cidadãos parnamirinenses com garra e dedicação.

Essas quatro mulheres fortes e destemidas foram retratadas através das lentes do fotojornalista internacionalmente premiado, Ney Douglas Marques. Nas imagens, é possível contemplar as diferenças, a sutileza e a perfeição com a qual cada uma delas executa suas atribuições. Empunhando mensagens que ressaltam a atuação da mulher na sociedade contemporânea, cada uma merece os aplausos e reconhecimento de toda Parnamirim.

Para a Prefeitura de Parnamirim, a atuação delas, assim como de todas as mulheres, é de extrema importância. O poder executivo municipal, em nome do prefeito Rosano Taveira, parabeniza todas as mulheres parnamirinenses pelo seu dia.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim.

Rogério Marinho chama Fátima Bezerra de desinformada

Em um vídeo divulgado, o ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho, se mostrou surpreso com uma nota do governo estadual que nas palavras dele “acusa o governo federal de se apropriar de obras que deveria ser feitas pelo governo estadual”.

O ministro lembrou que existem várias obras de mobilidade, saneamento e habitação estão sendo tocadas pelo governo federal no estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 3 bilhões.

Em sua fala ele fez um apelo a governadora e a chamou de mal informada e mal assessorada pelos seus colaboradores e pediu para deixar a questão política de lado e pensar no estado.

De acordo com Rogério, a chamada “estrada do melão” que ligará Baraúna a Mossoró irá produzir mais de quatro mil empregos.

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Parnamirim repõe inflação a professores e pede para não ter greve, após dois anos de pandemia

Rosano Taveira (@TaveiraPRB) / Twitter

A Prefeitura de Parnamirim reuniu-se na tarde da última segunda (7) com o SINTSERP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Parnamirim e garantiu reposição integral da inflação de 10,16%, metade em março e metade em maio, retroativo a Janeiro de 2022.

Após dois anos sem aulas presenciais devido à pandemia, a Prefeitura renovou o apelo aos professores para que não entrassem em greve. Também informou que além da reposição integral da inflação aos educadores está em fase final de análise, o aumento para os profissionais não educadores para que possam também ser contemplados com o plano de cargos, carreiras e vencimentos.

A Prefeitura paga um valor acima do piso e cumpre rigoroso calendário de pagamento em dia. Isso ocorre desde o início da atual gestão, fruto da responsabilidade fiscal com as contas públicas.

Laudo revela as causas da morte de Paulinha Abelha

Laudo revela causa da morte de Paulinha Abelha - Brasil 247
Segundo laudo médico, a morte da cantora Paulinha Abelha, do grupo Calcinha Preta, foi motivada por quatro doenças: meningoencefalite, hipertensão craniana, insuficiência renal aguda e hepatite.
A meningoencefalite é um processo inflamatório que ocorre no cérebro e tecidos vizinhos e que pode ser causado por toxinas, problemas autoimunes ou outras condições. No caso de Paulinha, a causa ainda está sob investigação.
No painel toxicológico, foram encontradas 16 substâncias no corpo da cantora, como anfetaminas e barbitúricos.
Paulinha morreu no dia 23 de fevereiro, após apresentar problemas renais que evoluíram para o fígado e cérebro. A cantora foi internada no dia 11 de fevereiro com um desconforto no estômago.
Estadão

Governo federal estuda congelar preço da gasolina

Gasolina nos EUA atinge média de US$ 4 por galão
O tema ganhou urgência após o estouro da guerra na Ucrânia, que fez o preço do barril de petróleo tipo brent, negociado em Londres, bater a marca dos US$ 120 na semana passada, o maior valor desde 2012. Os dois países – Rússia e Ucrânia – são grandes produtores de petróleo e gás e o conflito tem efeito direto nesse mercado.
A proposta de subsídio será debatida em uma reunião amanhã entre os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, também foi convidado.
A ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis. A diferença em relação à medida tomada em 2018 é que, desta vez, não será possível usar o dinheiro do Tesouro.
Segundo uma fonte próxima às negociações, o que é estudado para bancar os subsídios é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. Em 2021, a estatal teve lucro recorde de R$ 106,67 bilhões e vai pagar R$ 38,1 bilhões para o governo em dividendos.
O problema é que esse dinheiro tem destino “carimbado”: educação e saúde. Para resolver esse impasse, o governo vai alegar que o País passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra.
Com o subsídio, o governo espera evitar o desabastecimento interno de combustíveis, uma alta ainda maior da inflação e também a pressão sobre o caixa da Petrobras, que, hoje, paga a conta pelo congelamento dos preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, que não são reajustados desde 12 de janeiro.
Quando a guerra estourou, a Petrobras já registrava uma defasagem nas cotações dos combustíveis frente ao patamar do mercado internacional. Mas a disparada do preço do petróleo fez a defasagem pular para 30%, a maior dos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Governo estadual libera o uso de máscaras em ambientes abertos a partir do dia 16

Doria anuncia a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos

A flexibilização ocorre no momento em que o estado está com o menor índice de transmissibilidade da covid-19 desde o início da pandemia. A medida foi tomada após reunião do comitê científico do Rio Grande do Norte, que se reuniu na noite desta segunda (7) e discutiu a situação da pandemia no Estado. O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de casos e óbitos nas últimas semanas foram fatores primordiais para a tomada da decisão.

No RN, são 2.526.783 pessoas vacinadas com as duas doses, o equivalente a 79% da população potiguar. Com a primeira dose, esse número chega a 2.900.148, o que corresponde a 91%.

O uso de máscaras no Rio Grande do Norte é obrigatório desde o dia 7 de maio de 2020. À época, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra estipulava uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Algumas cidades potiguares já haviam editado decretos municipais para obrigar a utilização de máscaras em situações específicas. Foi o caso de Natal, que desde 30 de abril obrigou o uso de máscaras em lojas e transportes públicos.

Lira diz que congresso deverá debater exploração em terra indígena

Presidente da Câmara Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o debate sobre o projeto de lei que trata da exploração mineral em terras indígenas deve prosseguir. Na 2ª feira (7.mar.2022), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Congresso “sinalizou” que o PL 191/2020 será votado em regime de urgência.

“Esse assunto [exploração em terras indígenas] voltou ao tema porque somos dependentes de fertilizantes importados. Não vamos ter problema para essa safra, mas, dependendo de quanto tempo demorar o conflito [entre Rússia e Ucrânia], teremos problema para a próxima”, falou Lira ao, falou Lira ao jornal O Estado de São Paulo. “Não tem ninguém falando em mérito. Estão pedindo a urgência e vamos discutir.” O Brasil importa cerca de 85% dos principais fertilizantes usados na agricultura. Rússia e Belarus são 2 dos principais fornecedores dos fertilizantes nitrogenados e de potássio.

O Brasil importa cerca de 85% dos principais fertilizantes usados na agricultura. Rússia e Belarus são 2 dos principais fornecedores dos fertilizantes nitrogenados e de potássio. Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura), o país tem fertilizantes suficientes para uso na agricultura até outubro.

A Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos) afirmou na última semana que o Brasil tem estoques de fertilizantes para os próximos 3 meses.A ministra criticou na 2ª feira, durante participação no programa “Sem Censura”, da TV Brasil, a rigidez da legislação brasileira. Ela disse ser preciso “ter celeridade na aprovação” de licenças de exploração.

Alckmin acerta filiação ao PSB. Chapa com Lula está praticamente fechada.

O ex-governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Lula, em jantar em São Paulo - Divulgação/Ricardo Stuckert

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin acertou hoje a filiação ao PSB com o objetivo de ser o vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições deste ano, afirmou o presidente do partido, Carlos Siqueira.

A expectativa dos pessebistas é que uma data para a filiação de Alckmin ao PSB seja acertada nos próximos dias. O evento deve acontecer até o final do mês em São Paulo e a vontade de integrantes do PSB é que Lula esteja no ato. A filiação de Alckmin tem de acontecer até 2 de abril, pois esta é a data limite imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para interessados em concorrer nas eleições de outubro estarem filiados a algum partido.

A ideia do PSB e do PT é formar uma frente ampla para tentar derrotar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no primeiro turno do pleito. Ambos os partidos conversam com o PCdoB e o PV sobre a possibilidade da formação de uma federação partidária entre eles.

Desta forma, as quatro siglas passariam a atuar de forma mais próxima e a reforçar com maior unidade a oposição contra Bolsonaro. Atualmente, Lula vem aparecendo à frente de Bolsonaro nas principais pesquisas de intenção de voto. No entanto, os políticos sabem que as pesquisas só retratam um panorama do período em que são realizadas e nada está garantido.