Proposta de Jean vai reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha

Foto: Alessandro Dantas

Um projeto que cria conta de estabilização e barateia os custos dos combustíveis e do gás de cozinha para o consumidor final. É a proposta apresentada pelo Senador Jean, que possui mestrado em Economia de Petróleo, para reduzir os preços dos combustíveis no Brasil.

“O projeto do nosso mandato tem como finalidade reduzir o impacto da volatilidade dos preços de derivados de petróleo e de gás natural para o consumidor final, barateando, portanto, os preços de combustíveis e do gás de cozinha em todo território nacional.”, explicou o senador.

Secretário Rogério Santiago participa de evento com secretário nacional de Habitação

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), Rogério Santiago participou, no último final de semana, de um encontro com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos para a apresentação de uma extensão do programa habitacional Casa Verde e Amarela.

De acordo com o secretário Rogério Santiago, essa extensão abre possibilidade para os municípios possam pleitear novos empreendimentos, além de obterem autonomia para criarem um programa na parte habitacional com critérios próprios.

“Nós fomos convidados porque temos, nacionalmente, a possibilidade de aderir essa extensão do programa. Então, estive presente neste encontro para mostrar que o nosso município tem a intenção de participar”, destacou o titular da pasta da habitação.

Até o início deste ano, a Prefeitura de Parnamirim já entregou mais de 500 apartamentos dos Empreendimentos Irmã Dulce II e III, e em breve serão entregues os apartamentos do Empreendimento Irmã Dulce I.

Core/RN realiza posse da nova diretoria

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Rio Grande do Norte – CORE-RN. Liderada pelo diretor-presidente, Francisco de Sales Souza Neto, a nova diretoria foi eleita no último dia 03 de fevereiro para comandar o triênio 2022-2025.

“Desejo muito sucesso à nova diretoria do CORE-RN, que sob a liderança do presidente Francisco de Sales, terá a missão de defender e representar essa categoria que é tão importante para a nossa economia e que move o pequeno e o grande negócio”, declarou Queiroz.

A cerimônia de posse contou a presença do presidente do Conselho Federal de Representantes Comerciais, Manoel Afonso Mendes, do diretor-secretário do CORE-RN, Augusto Gomes, do diretor-tesoureiro do CORE-RN, Braz Henrique de Medeiros e dos membros do Conselho Fiscal do CORE-RN.

“Agradeço a todos que compõem o CORE-RN pela confiança em nos dar a oportunidade de continuar com a gestão iniciada em 2019. Continuaremos com o mesmo trabalho, priorizando uma gestão transparente e cumprimento do regimento interno”, disse o presidente Sales Neto.

Famílias natalenses tem alta de endividamento e inadimplência em fevereiro

 

Fonte da imagem : Empreender dinheiro

O percentual de famílias natalenses endividadas voltou a subir em fevereiro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), divulgados na sexta-feira (18). No segundo mês do ano, 90,7% das famílias da capital potiguar estão endividadas, alta de 1,1 ponto percentual sobre o número de janeiro, 89,6%. Os dados representam 239.080 famílias potiguares endividadas, quando em janeiro eram 236.061 famílias.

O percentual das famílias inadimplentes também apresentou uma pequena alta, de 40,8%, em fevereiro, contra 39,1% de janeiro (alta de 1,7 ponto percentual). Além disso, quase 10% dos potiguares alegam que não terão condições de pagar suas dívidas (9,6%) e, ainda, mais da metade (55,2%) têm dividas que se estenderão por mais de um ano.

O levantamento da CNC também avaliou a Intenção de Consumo das Famílias. Em fevereiro, foi registrada a terceira alta seguida, com 70,6 pontos em fevereiro, 3,9 pontos a mais do que em janeiro, quando ficou com 66,7 pontos.

RN realiza mutirão de emissão de RG para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência, no Rio Grande do Norte, agora podem contar com um documento de identificação que contempla sua condição. Apresentando o novo RG Biométrico para essa população, o Governo do RN promoveu, nessa segunda-feira (21), um mutirão de emissão gratuita do novo RG Biométrico para pessoas com deficiência. A ação aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e do interior do estado.

Lançado no final do ano passado pelo Governo do Estado, e coordenado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde), em parceria com o Itep/RN, o RG Biométrico vai substituir gradualmente a atual cédula de identidade.

“É um documento mais completo, moderno e seguro, que está trazendo mais praticidade para a vida dos potiguares. No caso das pessoas com deficiência, é também mais inclusivo. Porque agora o usuário não vai mais precisar de uma carteirinha específica para comprovar sua condição e ter acesso aos direitos, como por exemplo o atendimento preferencial nos diversos serviços”, comemorou a secretária da Semjidh, Júlia Arruda.

“Para nós, a conquista maior é ver o benefício que foi conseguido através de uma luta muito grande”, exalta o professor Antônio Cândido, de Carnaúba dos Dantas, que foi atendido na ação por meio de uma articulação da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde). “Esse primeiro mutirão foi uma oportunidade de apresentar o novo RG para a população e, agora, é articular novas ações como essa para outras regiões do estado”, destacou o coordenador da Corde/RN, Décio Santiago.

Disponível atualmente em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, a expectativa é de que o novo RG Biométrico chegue, em março, a todos os municípios da Região Metropolitana de Natal e, até o final de 2022, a todo o estado. “Nele, a deficiência vem sinalizada através de um símbolo, atualmente cinco: auditiva, visual, física, intelectual e autismo. Mas já estamos trabalhando também para ampliar esse banco de dados e contemplar todas as deficiências da melhor forma”, explicou a diretora de Identificação do Itep/RN, Marcela Aurila.

Para realizar o agendamento, o cidadão deve acessar o site agendamento.itep.rn.gov.br, informando em qual Central do Cidadão deseja realizar o atendimento. Ao preencher os dados, saberá qual o dia, horário e documentos obrigatórios. A emissão custa R$ 35, mesmo valor da carteira de identidade antiga, e é gratuita nos seguintes casos: 1ª via do documento; em casos de furto e roubo (apresentando BO em até 30 dias); para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita de até R$ 178 e registro no CadÚnico; para idosos acima de 60 anos; ou quem teve seus documentos perdidos ou danificados por ocasião de enchentes.

Fonte: Portal do governo do RN

Dois suspeitos são presos pela Polícia Civil no Ceará-Mirim

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Ceará-Mirim deram cumprimento, na tarde desta segunda-feira (21), a mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão preventiva em desfavor de Laércio Franco de Oliveira, 42 anos, e Duarte Amorim dos Santos, mais conhecido como “Buá”, 26 anos. Até o momento, o terceiro suspeito está foragido da Justiça do Rio Grande do Norte.

Os três homens são investigados pela suspeita da prática do crime de roubo, cometido em uma residência no povoado de Minamora, localizado na zona rural de Ceará-Mirim, no dia 02 de agosto de 2021. Durante as diligências, uma arma de fogo, de uso permitido, foi apreendida na casa de Duarte Amorim.

Os dois suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na localização e prisão do terceiro suspeito, envolvido no roubo.

Terceiro suspeito que está foragido

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Americanas e Submarino fora do ar: se usar a mesma senha dessas lojas em outros serviços, é melhor trocar, diz especialista

As Americanas ainda não explicaram por que os sites da loja de mesmo nome e do Submarino, que pertence ao grupo, estão fora do ar desde o último domingo (20). A única informação divulgada pela empresa foi de que houve um “acesso não autorizado”. Na tarde da segunda-feira (21), também saiu do ar o Shoptime, site de outra loja do grupo.

O diretor de tecnologia da Sage Networks Thiago Ayub recomenda que, por precaução, quem usa a mesma senha do site das Americanas, Submarino ou Shoptime em outros sites ou serviços que a troque. Isso para o caso de ter havido algum vazamento de dados, o que não foi confirmado pela empresa.

“Esse episódio é uma lição do risco que as pessoas correm ao reaproveitar senhas. Caso o consumidor utilize a mesma senha cadastrada na Americanas ou no Submarino em outros sistemas e serviços, não deve mais considerar essa senha segura”, diz Ayub.

“Outra precaução que todos devemos tomar é ficar atentos à mensagens com cobranças suspeitas. Podemos presumir que eventuais dados compartilhados com a Americanas [caso tenha havido algum vazamento], poderão ser por usados para golpes no futuro”, alerta o especialista no desenvolvimento de ferramentas de segurança digital .

“Desconfie mesmo se receber uma mensagem com seu nome, e-mail e endereço corretos, informando algum tipo de cobrança desconhecida”, diz Ayub.

Procon Carioca pede explicações

Na tarde de segunda, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca) notificou a Americanas a apresentar informações sobre as falhas em suas lojas virtuais. A companhia tem o prazo de 20 dias para esclarecer o caso ao instituto.

“Considerando que os e-commerces das Americanas são visitados diariamente por milhares de pessoas e com objetivo de apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, o Procon Carioca instaurou a Averiguação Preliminar”, explica o diretor executivo do Instituto, Igor Costa.

Informações limitadas

No Brasil, as informações sobre ataques a redes privadas costumam estar restritas ao que as empresas divulgam.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impôs regras sobre o uso de dados pessoais dos brasileiros, diz que elas devem notificar seus clientes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre “a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares”.

A lei não diz com clareza a quem cabe essa avaliação, nem o que caracteriza “risco ou dano relevante”. Hoje, a análise é realizada pela própria empresa que foi vítima. 

“Algo que chama muita atenção é a dificuldade que eles [o time da Americanas S.A.] tiveram de subir uma página de aviso [nos sites, sobre a indisponibilidade]. O que faz com que a gente presuma que a missão do time de segurança da Americanas é maior do que a velocidade com que eles conseguem lidar com a situação”, avalia Ayub.

Os sites das lojas começaram a ter instabilidade no último sábado (19), quando a empresa citou ter identificado um “acesso indevido” e disse que “não havia evidência de comprometimento das bases da dados”. No dia seguinte, as páginas saíram do ar novamente e não foram restauradas até a última atualização desta reportagem.

Só por volta do meio-dia é que passou a aparecer um aviso feito pelas Americanas sobre a indisponibilidade, sem informações além do que já havia sido divulgado pela assessoria de imprensa do grupo. A mesma mensagem entrou um pouco mais tarde no site do Submarino.

Outros casos de sites derrubados

Um tipo de ataque que vem crescendo nos últimos anos no mundo é o chamado ransomware, em que um vírus “tranca” as informações dos sistemas e impede o acesso a elas. Os criminosos, então, exigem o pagamento de um resgate para entregar uma senha que desbloqueia os dados.

Foi o que aconteceu com a JBS, maior processadora de carnes do mundo, em maio do ano passado. Um ataque desse tipo que interrompeu de suas operações na Austrália, no Canadá e nos Estados Unidos. O caso veio à tona porque o FBI passou a investigá-lo e confirmou que se tratava de ransomware. E a empresa disse ter pago US$ 11 milhões em resgate aos hackers.

Casos de sites que saíram do ar, como o da rede Fleury, de medicina diagnóstica, também em 2021, e das Lojas Renner, no mesmo ano, não foram confirmados pelas empresas nem por autoridades como tendo sido ransomware ou outro tipo de ataque hacker.

Em dezembro, a plataforma que reúne informações sobre casos e mortes por causa de Covid-19, o e-SUS Notifica, ficou 11 dias fora do ar devido a um ataque hacker. A página do ConecteSUS, responsável pela emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, também ficou fora do ar.

O “Lapsus$ Group” assumiu a autoria do ataque. Durante as primeiras horas, os sites do Ministério da Saúde e do ConecteSUS tinham a mensagem “nos contate caso queiram o retorno dos dados”.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Gabinete de Segurança Institucional.

FONTE: G1

 

Com sites fora do ar, ações das Americanas caem mais de 4%


Alvo de hackers no fim de semana, as plataformas de venda online Americanas e Submarino continuam fora do ar. Resultado: as ações da companhia registram a maior queda da Bolsa nesta 2ª feira (21.fev.2022).

As ações das Americanas caem mais de 4% na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) na manhã desta 2ª feira (21.fev). Eram negociadas por R$ 32,20 às 12h, com queda de 4,5%.

Em comunicado ao mercado, o grupo Americanas S.A –controlador das Americanas e do Submarino– informou no domingo (20.fev.2022) que suspendeu parte dos servidores do ambiente de e-commerce porque “identificou acesso não autorizado”. Além disso, a companhia disse que trabalha para avaliar a “extensão do evento e normalizar com segurança o ambiente de e-commerce o mais rápido possível”.

No sábado (19.fev.2022), as plataformas de venda já haviam apresentado instabilidade por causa do “risco de acesso não autorizado”.

O grupo de hackers LAPSUS$ assumiu a autoria da invasão aos sites da Americanas em seu canal no Telegram, dizendo que hackeou o ambiente de pagamentos da plataforma de vendas online. É o mesmo grupo que disse ter invadido os sistemas do Ministério da Saúde em dezembro de 2021.

Procurado nesta 2ª feira (21.fev), o grupo Americanas S.A disse que não há novidades em relação ao comunicado publicado no domingo (20.fev.2022). Atualizações sobre o problema devem ser comunicadas ao mercado.

FONTE: Poder360

Commodities ganham e indústria perde na Bolsa em 2022. Ibovespa chegou a subir 10% no ano e 20 setores se beneficiaram, mas 13 setores estão no vermelho.

Depois de subir 7 dias seguidos e acumular 10% de alta no ano, o Ibovespa caiu nos 2 últimos pregões. O movimento de investidores que venderam ações para realizar o lucro desse período contribuiu com o recuo, além da tensão no leste europeu. Porém, nem todos saíram com dinheiro no bolso.

Levantamento realizado pela Economatica a pedido do Poder360 mostra que 20 setores do Ibovespa tiveram ganhos, mas 13 sofreram perdas no acumulado do ano até a 4ª feira (16.fev) –último dia de alta da Bolsa brasileira. Os ganhos na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) chegam a 21%, mas as perdas alcançam 16%….

COMMODITIES NO TOPO

Os maiores ganhos são de empresas ligadas às commodities, que estão em alta e vêm atraindo investidores estrangeiros neste início de ano. No topo da lista, o setor de mineração teve ganhos de 21,1% em 2022, puxado por ações como as da Vale.

O setor de petróleo, gás e biocombustíveis vem em 2º lugar, com uma alta de 18,6% que reflete o bom desempenho de empresas como a Petrobras.

O setor financeiro, que apresentou resultados sólidos em 2021, e as companhias aéreas, que vêm se recuperando à medida que avança a vacinação contra a covid-19, também registraram saldo positivo….

“Os setores beneficiados são os de commodities, porque o preço no mercado internacional subiu bastante. O minério de ferro está se recuperando com a demanda chinesa e isso está puxando as ações para cima. O petróleo também subiu por causa da tensão entre Rússia e Ucrânia”, afirmou o sócio e head da mesa de renda variável da Alta Vista investimentos, Marcelo Serrano.

Ele disse ainda que grande parte da alta da Bolsa se deve ao ingresso de investidores estrangeiros, que preferem colocar seu dinheiro em empresas grandes e conhecidas. É o caso da Vale e da Petrobras e também de bancos como Itaú e Banco do Brasil.

INDÚSTRIA NA LANTERNA

Por outro lado, construção e engenharia, químicos, máquinas e equipamentos amargam as maiores perdas da Bolsa em 2022. Vestuário, automóveis e computadores também estão no vermelho.

Segundo analistas, esses setores não surfaram na alta da Bolsa porque são afetados negativamente pela alta da inflação e dos juros. Além disso, a indústria vem sofrendo com a falta de insumos, por causa do efeito da pandemia de covid-19 na cadeia de abastecimento.

“O aumento dos juros, que veio para tentar controlar a inflação, torna o financiamento muito mais difícil para quem vai comprar um imóvel, por exemplo. Por isso, prejudica esses setores”, falou Serrano.

“Os setores que dependem muito da taxa de juros estão sendo penalizadas, porque o Banco Central está subindo os juros e não vai parar por agora. Mas é possível que, daqui a pouco, apareçam algumas barganhas nesses setores, com ações com preços interessantes”, afirmou o economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo.

INCERTEZAS À FRENTE

Apesar de ter recuado na 5ª (17.fev.2022) e 6ª feira (18.fev.2022), o Ibovespa ainda acumula uma alta de 8% em 2022 e analistas avaliam que o Brasil segue atrativo para os investidores estrangeiros. Porém, há dúvidas sobre até quando vai o fluxo de capital estrangeiro. A expectativa é de que o ano seja de altas e baixas na Bolsa, por causa das eleições.

“O mercado subiu muito em pouco tempo, com um volume muito alto de investimento estrangeiro. Agora, muitos estão realizando lucro. É normal e o momento ainda é positivo. Só não sabemos até quando, porque as eleições tendem a trazer volatilidade ao mercado”, falou o economista da Órama.

IBOVESPA HOJE

A Bolsa abriu em leve alta, virou para o campo negativo e agora sobe, com ajuda das commodities. Opera aos 113.289 pontos, às 12h35.

 

FONTE: Poder360

Parnamirim registra cerca de 500 doses aplicadas neste final de semana

A vacinação deste final de semana em Parnamirim ocorreu em três pontos da cidade ( Escola Ivanira Paisinho, Shopping Cidade Verde e Escola Brigadeiro Eduardo Gomes) e imunizou cerca de 500 pessoas entre adultos e crianças. 

A prefeitura ressaltou que a adesão segue baixa e que o município precisa garantir a imunização dos pequenos. A novidade da semana é que serão vacinadas crianças a partir dos 6 anos, na UBS do seu bairro.

Acompanhe o cronograma:

Segunda-feira (21)

CRIANÇAS DE 5 a 11 ANOS 

– Escola Ivanira Paisinho 

Horário: das 8h às 14h 

 

Segunda a sexta (21 a 26)

POPULAÇÃO A PARTIR DOS 12 ANOS – D1, D2 e D3

– Uninassau da Cohabinal 

Horário: das 8h ás 14h 

 

Terça e quarta-feira (22 e 23)

CRIANÇAS DE 5 a 11 ANOS

– Escola Osmundo Faria – Passagem de Areia 

Horário: das 8h às 14h

 

Segunda a sexta (21 a 26)

– UBS

Público geral a partir dos 12 anos para D1, D2 e D3 e CRIANÇAS DE 6 a 11 ANOS 

Horário: verificar com cada unidade 

Natal sediará curso nacional de capacitação para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Natal sediará o “Curso Nacional de Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, na modalidade presencial, promovido pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen) , órgão integrante do Ministério da Justiça, em Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O objetivo é qualificar profissionais da área de segurança pública (Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Municipais) aprimorando o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

O curso contará com docentes de vários Estados da Federação, inclusive a Secretária Nacional de Gestão e Ensino, Ana Cristina Melo Santiago. “O curso tem a proposta de atualizar os conhecimentos e os procedimentos dos agentes de segurança que já atuam no atendimento especializado à mulher. As aulas são ministradas por especialistas em temas como relações de gênero, legislação, atendimento especializado e direitos humanos”, explica Paoulla Maués, delegada de Polícia e coordenadora do curso.

O curso ocorrerá na escola de Governo, entre os dias 21 a 25 de Fevereiro.

 

 

Quase 39 milhões de brasileiros têm R$ 27,71 bilhões em valores a receber; veja onde você pode ter algum dinheiro ‘esquecido’

 

Pelo menos 38,92 milhões de brasileiros têm um total de R$ 27,71 bilhões em valores a receber, entre benefícios não sacados e dinheiro esquecido nos bancos.

O Banco Central liberou consulta aos recursos “esquecidos” nos bancos, referentes por exemplo a contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível e tarifas ou parcelas relacionadas a operações de crédito cobradas indevidamente.

Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões, mas não informou o total de brasileiros que poderão ser beneficiados com a totalidade dos valores.

Há ainda outras fontes de recursos disponíveis aos brasileiros. As cotas do PIS/Pasep, por exemplo, ainda não foram retiradas por 10,6 milhões de pessoas, que têm direito a R$ 23,5 bilhões.

O Banco Central liberou a consulta ao dinheiro “esquecido” nos bancos. Em princípio, serão liberados cerca de R$ 4 bilhões para 28 milhões de brasileiros (26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas). O valor médio a ser devolvido é de R$ 142,85 por pessoa ou empresa. Neste primeira fase estão incluídos valores referentes a:

  • contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
  • recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
  • Os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque
  • A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque – anote esta data
  • Use seu login gov.br para acessar o sistema (clique aqui para ver como fazer o cadastro)
  • Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência

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Cerca de 10,6 milhões de brasileirosainda não sacaram o Fundo PIS/Pasep, liberado desde agosto de 2019 para beneficiários de todas as idades. Segundo a Caixa Econômica Federal, são R$ 23,5 bilhões ainda esperando pelos beneficiários.

Tem direito às cotas do Fundo PIS/Pasepquem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 (tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos) e ainda não fez os saques dos valores. No caso de morte do titular das cotas, os herdeiros e sucessores poderão sacar o dinheiro.

O prazo final para a retirada do dinheiro é 1º de junho de 2025. Os valores não sacados após esse período serão tidos como abandonados e passam a ser propriedade da União.

A quantidade de recursos ainda não sacada se deve, em parte, ao fato de muitos cotistas terem falecido antes de retirar o dinheiro, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os valores.

O valor do fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. A Caixa é responsável pelos pagamentos das cotas do Fundo PIS/Pasep desde junho de 2020, quando os valores foram migrados para o Fundo de Garantia.

O trabalhador poderá solicitar o saque por meio do aplicativo do FGTS, de maneira digital, nas opções “Meus Saques”, “Outras Situações de Saque”, “PIS/PASEP“. É possível, ainda, indicar uma conta em qualquer instituição bancária para receber os valores, sem nenhum custo. Na hipótese de morte do titular das cotas, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes.

A consulta ao saldo disponível poderá ser realizada por meio do aplicativo do FGTS, no site do FGTS (www.fgts.gov.br) e pelo Internet Banking Caixa, neste caso para correntistas do banco. Em qualquer desses canais, as contas de origem PIS ou Paseppodem ser identificadas a partir do nome do empregador, que estará cadastrado como Pasep – Programa do Servidor Público ou PIS – Programa de Integração Social.

O Fundo PISPasep é diferente do abono salarial PISPasep, cujo pagamento é feito todos os anos para trabalhadores com renda média mensal de até dois salários mínimos (leia abaixo).

Abono salarial PIS/Pasep: está com dificuldade para consultar? Veja como resolver
Abono salarial PIS/Pasep: está com dificuldade para consultar? Veja como resolver

O total de R$ 208,5 milhões não foram sacados por 320.423 trabalhadores com direito ao abono salarial / do ano-base 2019.

Para receber o valor atrasado, o trabalhador terá que fazer uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência, a partir de 31 de março.

O pedido poderá ser feito, presencialmente, em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que reside.

Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano.

Pelas regras do Codefat, o beneficiário tem direito assegurado ao abono pelo prazo de cinco anos e acúmulos são depositados no calendário seguinte.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode ser sacado mediante condições específicas, como na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria.

Mas há outras situações que permitem o saque, como quando o titular tem idade igual ou superior a 70 anos ou quando o trabalhador permanece por 3 anos seguidos sem emprego com carteira assinada. Por isso, os trabalhadores devem se atentar às hipóteses de saque para ter direito a resgatar os valores que podem estar “esquecidos” no Fundo de Garantia.

  • Na demissão sem justa causa;
  • No término do contrato por prazo determinado;
  • Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou decretação de nulidade do contrato de trabalho;
  • Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • Na rescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa. Nesse caso, ele tem direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS;
  • Na aposentadoria;
  • No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
  • Na suspensão do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;
  • No falecimento do trabalhador;
  • Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
  • Quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS (sem emprego com carteira assinada), com afastamento a partir de 14/07/1990, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
  • Quando a conta vinculada permanecer por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos e o afastamento do trabalhador tiver ocorrido até 13/07/1990;
  • Para aquisição da casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário de outro imóvel;
  • Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio.

A consulta ao saldo do fundo pode ser feita somente no aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa (neste caso, somente para correntistas do banco).

Fonte: g1