Dia: 4 de fevereiro de 2022

O subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP (Ministério Público) ligado ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu a indisponibilidade de bens do presidenciável Sergio Moro (Podemos) por suposta sonegação de impostos em relação aos pagamentos que o ex-ministro da Justiça recebeu da consultoria Alvarez & Marsal.

O UOL tenta contato com Moro sobre o pedido de bloqueio dos bens.

O pedido de indisponibilidade ocorre após Furtado solicitar, no último dia 31 de janeiro, o arquivamento da investigação aberta em relação a Moro por causa dos ganhos de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria responsável pela administração judicial de empresas condenadas na Operação Lava Jato, da qual o pré-candidato foi juiz.

No pedido de bloqueio, o subprocurador destaca suposta inconsistência dos documentos comprobatórios, já que não houve apresentação na íntegra dos dois contratos firmados com Moro; declaração de saída definitiva do Brasil; avaliação da existência de visto americano para trabalho; averiguação da tributação pelo lucro real da empresa; e suposta utilização da “pejotização” de Moro para reduzir a tributação incidente sobre o trabalho.

Depois da abertura de investigação, o ex-juiz revelou seus rendimentos. Na semana passada, o ex-juiz disse em uma live com o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) que ganhava US$ 45 mil por mês no emprego que obteve depois de deixar o Ministério da Justiça.

A Alvarez & Marsal recebeu ao menos R$ 65 milhões de empresas envolvidas na Lava Jato. O valor representa 78% de seu faturamento entre 2013 e 2021.

“Perplexidade”

Por meio de nota, o ex-juiz Sergio Moro disse que viu o novo entendimento do subprocurador Lucas Furtado com “perplexidade”. “Causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária. Já prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos.”

O presidenciável diz ser vítima de “abuso de poder”. “Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este Procurador do TCU. Pretendo representá-lo nos órgãos competentes, como já fez o Senador da República, Alessandro Vieira, e igualmente promover ação de indenização por danos morais. O cargo de Procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo”

Fonte: UOL Notícias

 

Em evidência nos projetos do Governo Federal, o município de Parnamirim recebe neste sábado (5) o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para a Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica na Estação de Trem do Bairro de Cajupiranga.

Em 3 de dezembro de 2021, foi entregue à população a Estação de Boa Esperança. De acordo com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, a Estação de Cajupiranga seria a próxima.

Sem dúvidas, a vinda do ministro Rogério Marinho é um indicativo de que as obras seguem avançando e que logo a extensão de toda a linha férrea de Parnamirim estará completa e finalizada.

O evento de assinatura do termo de cooperação terá início a partir das 9h e deve reunir diversos políticos locais e estaduais.

Em entrevista para a TV Meio Norte no Piauí, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (foto, à direita), barrou R$ 64 milhões em emendas destinadas ao estado.

“Eu só consegui trazer muito recurso para o Piauí quando o Ciro não era ministro. Agora que ele está na Casa Civil, ele não deixa. E aí, está prejudicando o estado e a prefeitura de Teresina. Isso é muito grave”, afirmou o senador, na quinta-feira última.

Essa não é a primeira vez que Ciro Nogueira é acusado de travar recursos para o Piauí por conveniência política.

Em julho, como mostramos, Nogueira teve uma reunião extraordinária com o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, após a instituição bancária ter liberado um empréstimo de R$ 800 milhões para o governo do Piauí, do petista Wellington Dias, inimigo do ministro-chefe da Casa Civil.

Como também revelamos esta semana, a interferência do governo federal em empréstimos a estados não alinhados ao Planalto é alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União.

Fonte: O Antagonista

Dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) confirmam a redução significativa da violência e criminalidade no município de Macaíba. O ano de 2021 teve uma queda significativa de 58,3%, do primeiro para o segundo semestre, em Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Segundo o delegado Cidorgeton Pinheiro, a atuação coordenada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) contribuiu para a identificação e prisão de chefes de grupos criminosos atuantes na região, além de proporcionar uma maior articulação e integração às demais forças de segurança pública, em especial à Polícia Federal (PF), à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e ao Exército Brasileiro (EB).

Ao longo do ano de 2021, foram realizadas pela DM de Macaíba 161 prisões/apreensões de suspeitos e condenados, um terço deles apontados como chefes de organizações ou com grande participação dentro dos grupos criminosos e milícias armadas, sendo a unidade da Polícia Civil do RN que mais prendeu em 2021. Além disso, houve a apreensão de 39 armas de fogo, sendo uma delas um fuzil 7.62, arma de guerra pertencente ao Exército da Argentina e que há muito tempo era utilizada por suspeitos, tanto no município de Macaíba, como também em Natal.

Agora, o ano de 2022 já iniciou com resultados destas atuações, comprovados pelos índices de mortes violentas no município de Macaíba, que, para o primeiro mês do ano, são os melhores desde 2018. A redução apresentada em janeiro de 2022, segundo os dados do COINE, é de 57,1% em relação ao ano de 2021. Além disso, já foram efetuadas pela DM de Macaíba, somente em janeiro de 2022, 21 prisões. Ainda de acordo com o delegado titular, os melhores e mais intensos esforços continuarão sendo dispensados pela equipe, objetivando potencializar as ações coordenadas para combater a violência e a criminalidade no município, otimizando ainda mais os índices constatados no ano de 2021.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deram cumprimento, nesta quinta-feira (03), a um mandado de busca e apreensão domiciliar, no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste do município de Caicó, visando combater o tráfico de drogas, bem como efetuar a prisão de foragidos.

As diligências resultaram na prisão de Hélio de Angeles Santos, mais conhecido como “Malote”, 33 anos. Ele foi preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva, pela suspeita da prática de uma tentativa de homicídio. O crime ocorreu no ano de 2020, em ação executada no contexto do crime organizado.

Ainda durante as diligências, foi preso em flagrante, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, Danilo Carneiro dos Santos, 21 anos. Com ele, foram apreendidos materiais típicos da prática do tráfico, como: porção de droga conhecida por “crack”, balança de precisão e dinheiro fracionado.

Alex Ferreira da Silva, 24 anos, foi conduzido até a delegacia com duas porções do entorpecente conhecido como “maconha”, e em desfavor dele foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele já responde por tráfico de drogas, e está utilizando tornozeleira eletrônica, após ser preso em flagrante ao longo de operação da DM de Caicó, realizada no final do ano de 2021.

Hélio de Angeles e Danilo Carneiro e foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Quem não compareceu às urnas nem justificou a ausência por três eleições consecutivas está em débito com a Justiça Eleitoral e pode ser impedido de votar nas Eleições 2022. Para facilitar a regularização, a Justiça Eleitoral oferece diversas formas de pagamento para quitar eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Desde setembro do ano passado, eleitores e eleitoras de todo o país podem realizar o pagamento de multas eleitorais via Pix ou por cartão de crédito. As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.

Na prática, ela funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária. O sistema permite que cidadãos e cidadãs resolvam a pendência de forma simples e prática, sem precisar ir a uma agência bancária para efetuar o pagamento. Vale ressaltar, no entanto, que a opção de emissão de boleto via GRU continua disponível.

Estão passíveis de multa os eleitores que: não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição, sendo cada turno considerado um pleito específico; se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A multa decorrente do alistamento eleitoral tardio não pode ser quitada por esses meios.

Acesso

As multas eleitorais podem ser acessadas pelo atendimento on-line na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema Título Net ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Para consultar os débitos, basta preencher os campos solicitados com os mesmos dados constantes do cadastro eleitoral.

Caso tenha débito, o sistema indica a opção “Emitir GRU”, para impressão e pagamento exclusivo no Banco do Brasil, a opção “Pagar”. Ao clicar nessa opção, o usuário será direcionado para o fluxo de pagamento instantâneo via Pix ou cartão de crédito. Então, basta seguir as orientações que surgirem na tela para efetuar o pagamento.

Quem escolher pagar via Pix pode optar entre receber uma chave de pagamento por meio de QR Code, com validade de 24 horas; ou um código numérico que deverá ser copiado dentro de um aplicativo bancário para concluir a transação. O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay e Mercado Pago.

Após efetuar o pagamento, a quitação da multa será processada automaticamente. O cartório eleitoral acessará as informações e a registrará no cadastro, regularizando a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral.

Pix para arrecadação de recursos nas campanhas

Além do pagamento de multas, o sistema de transação instantânea ganhou mais um uso no processo eleitoral. Este ano, o TSE também autorizou a utilização do Pix para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar exclusivamente o CNPJ ou CPF como chave de identificação. As demais chaves, como e-mail e número de telefone celular, não poderão ser utilizadas na comprovação dos gastos dos candidatos.

Um bebê de apenas 1 ano e 10 meses está na fila para conseguir uma vaga na unidade de terapia intensiva (UTI) da rede pública de saúde do Distrito Federal destinada a pacientes com Covid-19.

Miguel Oliveira da Silva tem paralisia cerebral e está internado, desde a última terça-feira (1º/2), com a infecção no pronto-socorro do Hospital Regional de Ceilândia (HRC), região onde a família reside.

Por causa da condição, a criança precisou fazer uma traqueostomia no passado, então, qualquer sintoma respiratório e, até mesmo secreção, é motivo de alerta.

“A gente está entrando com um pedido para que a Defensoria Pública nos ajude, mas disseram que realmente está tudo lotado. Meu filho precisa de acompanhamento de fisioterapia, que está interrompida por causa da falta da estrutura atual no hospital “, disse a mãe, Kalinne Crsitina da Silva Oliveira, 30 anos, auxiliar administrativo.

Moradora do P Norte, a auxiliar administrativo contou que Miguel é filho único e precisa de cuidado redobrado em decorrência da paralisia cerebral.

“Ele está com muita secreção e estamos desesperados”, continuou.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o paciente “já está em processo de transferência para o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), que é a unidade de referência em leitos pediátricos no DF”.

“Atualmente, a unidade conta com 16 leitos pediátricos de enfermaria, sendo seis exclusivos para Covid.” Ainda segundo a pasta, “o paciente está sendo assistido desde sua entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), acompanhado por equipe médica e atendido de acordo com seu quadro clínico”.

Fonte: Metrópoles

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) colocam Mossoró em destaque na geração de empregos, no Rio Grande do Norte, em 2021. O relatório do Ministério do Trabalho e Previdência aponta que a cidade gerou 18% das vagas de trabalho do Estado quando tem apenas 8,5% de sua população. Comparativamente, a capital, Natal, gerou 38,3% dos empregos no ano, mas possui 25,2% da população total.

Com base nos dados do Caged, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) explica que, numa análise proporcional, o que se registrou foi que o Rio Grande do Norte gerou 1 emprego a cada 111 habitantes, Natal gerou 1 emprego a cada 73 habitantes e Mossoró, 1 emprego a cada 52 habitantes.

Segundo o Caged, o RN abriu 32.204 novas vagas de trabalho em 2021 — desse total, 5.788 foram em Mossoró. Entre os segmentos detalhados pelo Caged, o setor de serviços aparece como o que mais abriu novas vagas no ano passado em Mossoró, totalizando saldo de 3.270 oportunidades no mercado de trabalho.

Mossoró também registrou saldo positivo de vagas no mês de dezembro. A cidade somou 133 novos postos de trabalho no período, desempenho puxado pelo setor de serviços.

“O setor produtivo de Mossoró é o grande responsável pelo ciclo virtuoso no mercado de trabalho, visto que tem decidido e contratado pessoal na cidade. A Prefeitura de Mossoró, até mesmo pela grande ação de obras na cidade pela SEIMURB e através da ação mais direta da SEDINT, tem estimulado o setor produtivo tanto pela melhoria do ambiente de negócios quanto pela atração de empresas e mobilização de investimentos locais. Inclusive, a gestão municipal tem trabalhado na atualização da legislação que regula a atividade produtiva na cidade”, frisa o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira.

O governo espanhol informou que o uso de máscaras ao ar livre deixará de ser obrigatório a partir da próxima terça-feira (8). A medida foi retomada em dezembro devido ao avanço da variante Ômicron, que provocou aumento expressivo no número de casos de Covid.

A flexibilização foi anunciada hoje pela ministra da Saúde da Espanha, Carolina Darias. Em entrevista à rádio Cadena SER, ela afirmou que houve redução no número de infecções e internações.

A Espanha tem quase 91% da população acima de 12 anos vacinada contra a Covid. Desde o início da pandemia, o país já registrou mais de um milhão de casos e 94 mil mortes em decorrência da doença.

Fonte: O Antagonista