Por Moro, Bivar pressiona ACM Neto e Caiado

Em conversas internas da União Brasil, Luciano Bivar perdeu a paciência sobre a resistência de ACM Neto e Ronaldo Caiado à filiação de Sergio Moro. O cacique deixou claro que o ex-juiz é o único caminho viável em 2022. 

“É isso ou filiamos o Geraldo Alckmin para ser vice do Lula?”, ironizou, segundo um interlocutor.

Como O Antagonista tem mostrado, ACM teme rivalizar com Lula e perder para Jaques Wagner, enquanto Caiado ainda acredita na reeleição de Jair Bolsonaro.

Bivar e outros aliados avaliam que o novo partido, cuja homologação sairá em fevereiro, não pode ficar parado por impasses pontuais em dois estados ou perderá o timing para a disputa nacional. 

Em relação à filiação de Moro, o presidente da União conta com o apoio de grande parte do PSL, que, diante dos problemas com o DEM, já não vê tanta vantagem na fusão.

Fonte: O Antagonista

Justiça notifica a Câmara de Parnamirim e César Maia irá assumir o mandato na próxima semana

O oficial de justiça da vara criminal de Parnamirim, notificou o presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, da decisão judicial que afastou o vereador Diogo Rodrigues de seu mandato por um prazo de 6 meses.

A juíza criminal de Parnamirim, Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, reconsiderou sua decisão e colocou novas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e esse novo afastamento do mandato foi imposto ao parlamentar.

O suplente César Maia será convocado no Diário Oficial de segunda-feira.

Os advogados Flaviano Gama, Dra. Juliana Cavalcante e Cristiano Barros irão recorrer dessa nova decisão.

Fátima Bezerra, Carlos Eduardo e os interesses do PT

Há quatro anos, a então senadora Fátima Bezerra e o PT chegavam à Governadoria pela primeira vez, no Rio Grande do Norte. Em 2018, também foi a queda do PT, da estrela de Lula da Silva, ex-presidente da República que foi preso e depois de quase 16 anos, os petistas perdiam a eleição para o mais radical de todos, o presidente Jair Bolsonaro.

No Rio Grande do Norte, o PT chegava ao poder e passou toda a campanha liderando as pesquisas. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad desconhecido dos potiguares chegou a 41,19% dos votos no 1º Turno e no 2º Turno aumentou para 63,41% dos votos válidos. A governadora Fátima Bezerra vencia o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), com 57,60% da votação de todo Estado, mesmo tendo perdendo em Natal com 90 mil votos e em Parnamirim com cerca de 30 mil.

Fátima ganhou em 154 municípios potiguares e Carlos Eduardo venceu em Natal, Parnamirim e mais 11 cidades. Foi uma das maiores vitórias já vista no Rio Grande do Norte. A petista foi vitoriosa em 92% dos municípios potiguares. Mas, as últimas pesquisas de 2021, mostraram que com os quase quatro anos de Governo Fátima, a rejeição e a desaprovação aumentaram. A avaliação positiva é bem dividida com a negativa.

No PT, a esperança que tem é a figura de Lula, que lidera com folga no Rio Grande do Norte e no Nordeste. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma rejeição e uma avaliação negativa maior que a da governadora Fátima. Ainda sem adversários certos, Fátima patina na liderança. O PT não quer e nem aceita uma aliança com o ex-prefeito Carlos Eduardo, que até ano passado criticava o Governo via Twitter e em entrevistas concedidas.

Um lado da esquerda petista critica a negociação com Carlos Eduardo e seu PDT. O senador Jean Paul Prates, a deputada federal Natália Bonavides, os deputados estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas, além de militantes históricos não querem essa aproximação. Os petistas têm seus motivos. Antes Carlos Eduardo e sua esposa, Andreia Ramalho fizeram vídeos e atacavam o PT e o Governo nas redes sociais, que podem ser relembrados.

Carlos Eduardo entra 2022 na dúvida. Do lado petista, a tese é que não há nenhum sentido em apoiar o ex-prefeito de Natal para o Senado, pois seu desempenho nas pesquisas não passa de recall. A avaliação dos analistas é que Carlos Eduardo até tinha, há algum tempo, margem para pressionar. Mas qualquer possibilidade de sucesso caiu por terra depois o prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB) admitir que não tem compromisso com ele, e apoia o ministro Rogério Marinho (PL) para o Senado. Sequer a bancada de vereadores do PDT em Natal embarca em um projeto com o líder pedetista.

Advogado potiguar Emmanoel Campelo assumiu a presidência interinamente da Anatel

O advogado potiguar Emmanoel Campelo assumiu a presidência interinamente da Anatel, enquanto aguarda a indicação do novo titular.

Emmanoel Campelo é, atualmente, membro do Conselho Diretor e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos (2012-2014 e 2014-2016), onde coordenou o “Movimento pela Conciliação” e presidiu a “Comissão de Acesso à Justiça” e a “Comissão de Jurisprudência”.

Foi professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) nos cursos de Pós-graduação (Especialização) em “Direito Processual Civil” e em “Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos”. No IDP, também foi professor da graduação em Direito na disciplina “Métodos de Solução de Conflito”.

Ainda, foi professor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) no curso de graduação em Direito, nas disciplinas de “Direito do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”.

Na mesma instituição, foi professor da Pós-graduação (Especialização) em “Direito Material e Processual do Trabalho”. É autor de diversos artigos e do livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional” pela editora LTR.

Primeira dama Dayanny Dantas de Patu manda recado político através das redes sociais

A primeira dama da cidade de Patu, Dayanny Dantas, ex-secretária de saúde do município, usou sua conta pessoal no Instagram para mandar um recado político para o Rio Grande Norte e o fato vem ganhando repercussão na cidade.

Dayanny, repostou em seu story trinta vezes com a seguinte mensagem: “Essa sim o povo ama e gostaria de um dia ter como prefeita. Qualquer outro nome feminino em Patu é utopia ou autopromoção”.

Essa mensagem poderia até passar despercebida, se não fosse o momento político da cidade e se também não fosse a mulher do prefeito Rivelino Câmara que fizesse tal divulgação.

Então vejamos, o recado de Dayanny foi para algumas lideranças que hoje convivem dentro do grupo situacionista ou será que essa publicação da primeira tem outro entro endereço? Para alguns foi um verdeiro torpedo que Dayanne mandou para uma Liderança do sexo feminino que anda se ensinando para alçar voos maiores na política patuense.

Essas respostas só ela poderá responder, pois a mensagem é pra tu vê como a coisa esquentou na terra de Ednardo Moura. Um detalhe, pela legislação eleitoral, Dayanny Dantas só poderá ser candidata em 2024, caso o marido prefeito venha a renunciar ao mandato ou em uma possível separação do casal.

A conferir essa história em 2024.

Conselho regulamenta avaliação para porte de arma

Regras devem ditar como as avaliações psicológicas para o registro e porte de armas refogo são realizadas no Brasil

O CFP (Conselho Federal de Psicologia) publicou as regras para a avaliação psicológica daqueles que querem o registro ou porte de armas de fogo no Brasil. As regras são para os profissionais que conduzem as entrevistas e para os interessados nas permissões.

As regras do CFP foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta 4ª feira (26.jan.2022). Eis a íntegra da resolução (704 KB).

Entre os aspectos avaliados pelos psicólogos para a recomendação sobre o registro e porte de armas estão os seguintes aspectos cognitivos:

  • processos de atenção adequados;
  • nível intelectual adequado, sem que esteja em zona limítrofe ou inferior;
  • controle de impulsos e capacidade de planejamento.

A personalidade também será analisada pelos psicólogos. Eis os pontos que o CFP indica como de atenção:

  • agressividade, que não pode ser muito grande nem muito pequena;
  • ansiedade, que não pode ser muito grande nem muito pequena;
  • sinais de quaisquer transtornos que podem prejudicar o autocontrole.

Além das análises dos processos mentais e de personalidade, o psicólogo também precisa verificar elementos comportamentais e a capacidade de julgamentos críticos. Esses aspectos serão observados com as “respostas a situações hipotéticas que abordem ações, reações e decisões adequadas às situações-problema apresentadas que envolvam o uso de arma de fogo”.

O CFP indica ainda que o profissional que for realizar a avaliação precisa estar credenciado à Polícia Federal para que realizar esse trabalho. Também é necessário que conheça as normas relacionadas ao registro e porte de arma.

Outra regra para os profissionais são os impedimentos para que eles realizem a avaliação. Além da proibição para aqueles que tem interesse direto ou que sejam da família da pessoa interessada na permissão, os psicólogos que tenham vínculo com empresas de segurança, com escolas de formação, inclusive de vigilantes, e com clubes de tiro não podem fazer a avaliação.

ARMAS E GOVERNO BOLSONARO

Como mostrou o Poder360, durante os 3 anos do governo Jair Bolsonaro (PL) o número de registros de armas de fogo cresceram 300%. Mais de 30 decretos e atos normativos a favor das armas foram publicados desde que o presidente assumiu.

As medidas flexibilizam a posse, ampliam limites de compras, diminuem os impostos e possibilitam a produção de munição caseira. O presidente é a favor de munições e defende armar a população.

O porte de arma também cresceu durante o governo Bolsonaro: 57%. Foi de 8.680 antes da posse para 13.667 em 2021. O número é da Polícia Federal.

Fonte: poder 360.

Teste de nova vacina e alerta da OMS; leia sobre a ômicron

 

A Pfizer anunciou na 3ª feira (25.jan.2022) um novo estudo para testar uma versão de sua vacina contra a covid-19 especificamente desenvolvida para lidar com a variante ômicron. O estudo clínico será realizado com 1.420 adultos de 18 a 55 anos.

Segundo a farmacêutica norte-americana, ainda que a vacina atual proteja contra quadros graves da covid-19, o laboratório está preferindo agir com cautela.

“[…] Reconhecemos a necessidade de estarmos preparados caso essa proteção diminua com o tempo e potencialmente ajudar a lidar com as novas variantes no futuro, disse Kathrin Jansen, vice-presidente sênior e chefe de pesquisa e desenvolvimento de vacinas da Pfizer.

O estudo irá comparar a eficácia em participantes com aplicação de uma dose, duas doses e com a dose de reforço da vacina. Contando com as que haviam tomado antes, ao final do estudo os voluntários acumularam 3 ou 4 doses de um imunizante contra a covid-19.

O Poder360 compilou as últimas notícias sobre a ômicron. Leia abaixo:

🚨 Risco

O risco associado à variante ômicron continua muito alto, alertou a OMS (Organização Mundial da Saúde) na 3ª feira (25.jan).

“Foram notificados mais de 21 milhões de novos casos, o maior número de casos semanais desde o início da pandemia”, informou a OMS em seu relatório epidemiológico semanal sobre a covid-19.

A agência observou que o número de novos casos cresceu 5% na última semana até domingo, em comparação com um aumento de 20% na semana anterior.

💲Alta nos preços

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada depois de ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.

As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.

A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.

👩🏼‍🦰 Mulheres mais atingidas

De acordo com a plataforma Web MD, o cansaço causado pela variante ômicron atinge mais fortemente as mulheres.

A pesquisa utilizou dados de 489 participantes (120 homens e 369 mulheres) que relataram ter a doença entre 23 de dezembro a 4 de janeiro deste ano.

Aproximadamente um terço dos homens disse ter sofrido com fadiga enquanto cerca de 40% das participantes femininas descreveram o cansaço extremo como uma das principais dificuldades relacionadas a covid.

🌎 OMS

A OMS pediu prioridade nas investigações da sublinhagem da ômicron (BA.2). Estudos preliminares apontam que o subtipo não deve ser muito pior que a versão original da ômicron.

Por enquanto, o que se sabe é que a sublinhagem da ômicron pode se propagar com mais facilidade e resistir mais às vacinas. No entanto, mais estudos ainda precisam ser feitos.

“A linhagem descendente BA.2, que difere de BA.1 em algumas das mutações, inclusive na proteína spike, está aumentando em muitos países. Investigações sobre as características da BA.2, incluindo propriedades de escape imunológico e virulência, devem ser priorizadas independentemente (e comparativamente) à BA.1.”, destacou a OMS.

Fonte: poder 360

Tribunal prorroga processo sobre Brumadinho na Alemanha

Um processo civil num tribunal na Alemanha contra a empresa alemã de inspeções e certificação TÜV Süd pelo rompimento da barragem de Brumadinhodeve ser ampliado em milhões de euros em pedidos de indenização. Com isso, a duração do julgamento deve ser prorrogada.

O tribunal em Munique, sul da Alemanha, cancelou na 3ª feira (25.jan.2022) a data prevista para uma 1ª decisão, que deveria ser anunciada no dia 1º de fevereiro, e determinou a retomada da fase de audiências. O adiamento foi anunciado depois de ampliar a ação movida por 7 moradores do município de Brumadinho para a inclusão de mais 1.163 afetados.

A ação civil representava apenas 6 familiares de uma das vítimas da tragédia e o município de Brumadinho. Agora, o processo incluirá um total de 1.170 afetados pelo rompimento da barragem, que pedem indenização à TÜV Süd.

Segundo o advogado Jan Eric Spangenberg, envolvido na prorrogação do processo, as vítimas, incluindo sobreviventes e parentes dos mortos na tragédia, reivindicam € 440 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões no câmbio de hoje) em indenizações.

EMPRESA EMITIU CERTIFICADOS

A subsidiária da TÜV Süd no Brasil era a empresa contratada pela Vale para avaliar e certificar a segurança da barragem de Brumadinho, entre outras. Em junho e setembro de 2018, poucos meses antes da tragédia, a empresa emitiu certificados atestando que a barragem de Brumadinho era estável.

Após o rompimento da estrutura, que provocou o maior acidente industrial da história do Brasil em número de vidas perdidas, investigações conduzidas por diversos órgãos reuniram indícios de que funcionários da TÜV Süd teriam conhecimento de problemas graves na barragem, mas atestaram a sua segurança apesar disso.

Documentos levantados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público brasileiro e por uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) apontaram que funcionários da TÜV Süd estavam cientes do baixo nível de segurança da barragem, mas sofriam pressão da Vale para emitir a certificação.

A TÜV Süd afirma que os atestados de estabilidade da barragem foram emitidos em conformidade com as normas brasileiras vigentes à época e que seus funcionários recomendaram à Vale melhorias de segurança. A empresa alemã diz não ter responsabilidade legal pela tragédia.

Além dessa ação civil, há pelo menos duas outras frentes jurídicas na Alemanha buscando a responsabilização da TÜV Süd pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Uma outra ação civil representa 183 familiares de vítimas. Foi apresentada pelo advogado brasileiro Maximiliano Garcez em conjunto com os advogados alemães Ruediger Helm e Ulrich von Jeinsen. Além disso, um inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público de Munique investiga se a TÜV Süd e 2 funcionários alemães da empresa cometeram corrupção, negligência e homicídio culposo. md/lf (EPD, DPA)

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Fonte: poder 360

Estado amplia em 31% rede de leitos Covid no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap),informou que diante do quadro epidemiológico da Covid-19 no Rio Grande do Norte, está expandido a rede de leitos clínicos e críticos para tratar da doença. O trabalho coordenado pelas equipes técnica e de gestão da Secretaria, em parceria com municípios, já disponibilizou 91 leitos para receber pacientes acometidos pela Covid-19, sendo 78 clínicos e 13 críticos, aumentando em mais de 31% a rede atual.

A expansão iniciou na sexta-feira (21) e seguiu ao longo dos dias seguintes, dividida entre a capital do estado, Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. Assim, no início desta tarde de terça-feira (25), a rede Covid no RN passa já a contar com 313 leitos, sendo 135 críticos e 188 clínicos – estes os mais demandados atualmente. A previsão é de que 56 leitos ainda sejam acrescidos nos hospitais do estado ao longo dos próximos dias, alcançando além das regiões já citadas, o Trairi e o Agreste.

“Esse plano para expansão da rede Covid é resultado de um trabalho amparado nos dados disponíveis. O cenário mostra a necessidade de novos leitos neste momento, então montamos um esforço para que se alcance a expansão da forma mais célere possível, com o esforço conjunto dos municípios. Seguiremos monitorando a situação, tanto da Covid-19 como da Influenza, para avaliar eventuais novas medidas”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Entre os dados, está a média de pedidos por leito para internação apurada pelo Regula RN. O número saltou de 15 no dia 26 de dezembro para uma média superior a 60 após um mês. A Secretaria comunicou que segue ainda em tratativas com municípios para avaliar a abertura de novos leitos.

91 LEITOS ABERTOS

78 leitos clínicos e 13 leitos críticos:

Hospital Geral João Machado (Natal): 17 clínicos e 2 críticos

Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi): 7 clínicos e 5 críticos

Hospital Maternidade Almeida Castro (Mossoró): 10 clínicos

Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (Assu): 6 clínicos

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros): 3 clínicos

Hospital dos Pescadores (Natal): 9 clínicos e 6 críticos

Hospital Municipal de Natal: 26 clínicos

59 LEITOS EM EXPANSÃO

27 leitos clínicos e 32 leitos críticos:

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros): 14 clínicos e 07 críticos

Hospital Regional Linfoldo Gomes Vidal (Santo Antônio): 4 clínicos e 5 críticos

Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva (Caraúbas): 3 clínicos e 5 críticos

Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi); 2 clínicos e 5 críticos

Hospital Giselda Trigueiro (Natal): 5 críticos

Hospital Rafael Fernandes (Mossoró): 4 clínicos

Chuva volta a causar estragos em municípios da Bahia

Foto: Isac Nobrega/PR

Voltou a chover forte em algumas regiões da Bahia. Menos intensas do que em dezembro, quando causaram estragos em quase todo o estado, as chuvas que atingiram a Bahia de ontem (24) para hoje (25) provocaram mais transtornos e prejuízos, principalmente em áreas em que o solo já mostrava instabilidade.

Em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, a chuva de ontem fez transbordarem os canais de drenagem que cortam a cidade, causando alagamentos. Ao menos cinco residências desabaram e 25 pessoas ficaram desalojadas e tiveram que se abrigar em casas de parentes ou amigos.

Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Pablo Vinicius Araújo de Oliveira, em alguns pontos da cidade, choveu o equivalente a 90 milímetros em pouco mais de 20 minutos. Na região central, em cerca de uma hora de chuva, o acumulado atingiu 50 milímetros – mais que a média semanal habitual.

“Muito raramente, temos chuvas de 50 milímetros aqui na cidade”, disse Oliveira à Agência Brasil. “Já tínhamos sido atingidos pelas chuvas de dezembro, mas sem registro de graves transtornos. Agora, tivemos alguns prejuízos grandes, principalmente em estradas e no calçamento”, acrescentou o coordenador da Defesa Civil. De acordo com Oliveira, embora algumas vias tenham sido temporariamente interditadas, nenhuma área foi isolada.

A quase 700 quilômetros de Senhor do Bonfim, o município de Itororó, no sul da Bahia, também enfrentou chuva forte. Imagens gravadas por moradores e compartilhadas nas redes sociais mostram casas invadidas pela água que tomou algumas ruas da cidade, uma das 175 que decretaram situação de emergência em dezembro, por causa dos temporais. Em consequência daquelas chuvas, pelo menos 27 pessoas morreram.

Segundo a meteorologista Maryfrance Diniz, do Inmet prevê mais chuva no extremo sul da Bahia. E o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos emitirá alerta laranja (atenção) para todo o litoral sul baiano. (Inema), um vórtice ciclônico de altos níveis está favorecendo o aumento da nebulosidade sobre o litoral sul e a região leste da Bahia. Soma-se a isso a ação dos ventos úmidos que sopram do Oceano Atlântico, potencializando a formação de nuvens e, consequentemente, as chuvas.

“As chuvas realmente estão voltando [ao estado] nesta semana. Não com intensidade e volume tão expressivos quanto os de dezembro, mas há riscos. O solo ainda está muito instável e há rios muito cheios, que podem transbordar com qualquer nova chuvinha. A população deve estar atenta”, disse Maryfrance, que avisa sobre a possibilidade de volume considerável de chuva no sul do estado nos próximos dias.

“A previsão é de que, entre hoje e amanhã [26], a precipitação supere 30 milímetros no extremo sul, atingindo parte de Caravelas, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e proximidades. Por isso, a população e as autoridades precisam ficar atentas a qualquer mudança no solo e tomar todos os cuidados necessários”, acrescentou Maryfrance. A meteorologista adiantou que o Inema emitirá alerta laranja, de atenção, para todo o litoral sul do estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje aviso alertando sobre o perigo de chuvas intensas em extensa área que vai do noroeste do Espírito Santo ao nordeste da Bahia, de hoje para amanhã, com potencial de afetar também algumas regiões de Minas Gerais, como o Vale do Jequitinhonha e o norte mineiro.

Fonte: Agência Brasil

Motorista de aplicativo acusado de transportar drogas tem recurso rejeitado no RN

Foto: Reprodução

Um motorista de aplicativo, acusado de utilizar o veículo para o transporte de drogas, teve um novo recurso julgado, em uma recente sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a qual manteve a sentença da 14ª Vara Criminal de Natal, que o condenou às penas de cinco anos e dez meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, da Lei 11.343/2006. A decisão, na apreciação de apelação criminal, destacou a incidência do tráfico privilegiado ao argumento de que o preso está sendo processado junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, bem como diante do fato de ser reincidente na prática.

“Indica que o apelante tem uma anotação criminal pretérita, tramitando na 2.ª Vara da Comarca de São Gonçalo e, para além disto, inclusive pelos testemunhos prestados em Juízo, havia já informações de que se valia da sua condição de motorista de aplicativo para realizar o transporte de drogas e a abordagem do recorrente resultou na descoberta de mais de 18kg de maconha no carro que utilizava para trabalhar”, pontua a relatoria do voto, ao negar provimento ao apelo.

A Câmara também negou o pedido para a devolução do automóvel apreendido, ao considerar que a restituição das coisas apreendidas, mesmo após o trânsito em julgado da ação penal, está condicionada tanto à ausência de dúvida de que o requerente é seu legítimo proprietário, quanto à licitude de sua origem e à demonstração de que não foi usado como instrumento do crime, conforme as exigências postas nos artigos 120, 121 e 124 do Código de Processo Penal.

“No caso, muito embora alegue que o carro seja de sua propriedade e tenha origem lícita, conforme restou induvidoso nos autos, o automóvel apreendido era utilizado para a prática do transporte de droga”, define.

Fecomércio RN e CDL Natal pleiteiam flexibilização do passaporte vacinal nos shoppings centers

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) participaram de audiência com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves. Na pauta de discussões, os impactos negativos da cobrança do “Passaporte de Vacinação” para os shoppings centers.

Na ocasião, foram levadas ao Governo as reivindicações do segmento, após reunião promovida pelas entidades com representantes da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e das Associações de Lojistas do Natal Shopping, Midway Mall e Partage Norte Shopping Natal.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que a Federação vem acompanhando a situação da Covid e do surto de Influenza e buscou se articular previamente com o Governo. “Na nossa última reunião, discutimos questões referentes ao segmento de eventos, bem como aos bares e restaurantes. No entanto, a cobrança do Passaporte Vacinal para shoppings centers e estabelecimentos comerciais não foi abordada. Os impactos sentidos nos últimos dias têm sido significativos, com filas de acesso e quedas nas vendas”, afirmou.

O Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves, afirmou que o Governo está sensível às demandas dos empresários, mas não é possível que seja realizada nenhuma flexibilização no decreto nas próximas duas semanas. “Os números de ocupação dos leitos não nos permitem isso neste momento. O passaporte é uma forma, inclusive, de tentarmos evitar outras medidas mais restritivas”, destacou.

O Governo se comprometeu a, dentro de duas semanas, analisar o cenário e verificar a possibilidade de alteração nas medidas já publicadas. Caso não seja possível a extinção da exigência do Passaporte, sua cobrança restrita às Praças de Alimentação foi uma possibilidade apresentada pela classe produtiva.

Para o presidente da CDL Natal, José Lucena, é preciso ampliação das testagens em massa. “O Passaporte, por si só, não impede que pessoas contaminadas circulem em lugares públicos ou privados e ainda prejudicam diretamente os setores de comércio e serviços, que já sentem queda substancial de seu faturamento nestes primeiros dias de exigência”, finalizou.

Veja os pontos que foram levados ao Governo do Estado:

Extinguir a exigência da cobrança do Passaporte de Vacinação nos shoppings centers do Rio Grande do Norte.
Ampliação das testagens em massa.
Reforço das Campanhas de Conscientização quanto à necessidade de conclusão do esquema vacinal, bem como ensinando como ter acesso à versão on-line do passaporte.
Reabertura de pontos de vacinação Drive Thru, ampliando o acesso da população à vacina.
Uso dos shoppings como espaços para divulgação de campanhas de conscientização, e implementação de postos de vacinação, atuando como um canal de facilitação para o acesso à população.

Prefeitura de Mossoró inicia distribuição de ordem de óleo diesel para agricultores

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta terça-feira (25) a distribuição de ordem de óleo diesel para os agricultores cadastrados no Programa Semear 2022. Vários beneficiados do programa estiveram na sede da SEADRU e pegaram o documento que garante a entrega do combustível para o início do corte de terra em suas propriedades.

Titular da pasta municipal de agricultura, Faviano Moreira, destaca que o investimento da Prefeitura de Mossoró no programa para este ano é de aproximadamente R$ 600 mil e que a expectativa é de beneficiar em torno de 5 mil agricultores no município.

“Com o investimento da Prefeitura de aproximadamente R$ 600 mil, nós vamos ter a entrega de mais de 100 mil litros de óleo diesel ao preço atual. A Prefeitura entra com o óleo diesel, 22 litros de óleo diesel por agricultor, e a comunidade entra com o tratorista e o trator. Em 2021 nós realizamos o corte de terra de 4.394 agricultores e para esse ano temos a expectativa de aproximadamente 5 mil agricultores para serem beneficiados”, explicou o secretário de Agricultura que enfatiza ainda a antecipação do início do corte de terra.

“No ano passado, o lançamento do Semear aconteceu em 26 de fevereiro. Neste ano, estamos lançando agora no dia 25 de janeiro. A antecipação foi uma decisão baseada na meteorologia da própria Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), devido à quadra chuvosa. Então, nós atendemos o pleito dos agricultores, vimos a condição técnica e já estamos fazendo essa liberação agora. A expectativa é que tenhamos uma boa safra em Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, frisou.

Faviano Moreira informou ainda as novidades do Programa Semear para este ano como, por exemplo, o aumento de postos de combustíveis que realizam a entrega do óleo e a orientação técnica ao agricultor, entre outras.

“Nós aumentamos a quantidade de agricultores este ano, aumentamos a quantidade de postos de combustíveis. Era um e passamos para três. Viemos com inovação na parte técnica. O prefeito solicitou que a gente desse orientação mais efetiva ao agricultor. Realizamos coleta de solos em toda a região de Mossoró e hoje nós temos, por exemplo, a orientação específica para o morador de Alagoinha, orientação específica para o morador de Passagem de Pedra baseado no que o solo mostrou. Vai ter mais adubo, menos adubo, qual a cultura mais indicada”.

Os agricultores Valdemar Araújo Bezerra, da comunidade de Macambira, e Alexsandro da Silva Oliveira, da Agrovila Paulo Freire, no polo Maísa, destacaram a importância do Programa Semear para os pequenos agricultores.

“Isso é muito importante porque muitos agricultores não têm condições de pagar uma ordem de óleo diesel. É muito importante o município realizar essa ação para o pequeno agricultor. Temos uma expectativa muito boa para o inverno deste ano. A distribuição do óleo ajuda muito. O pequeno agricultor não tem condições de pagar uma hora do trator. Hoje está próximo de 180 reais”, disse Valdemar.

“A vinda desse óleo pra gente da agricultura familiar é de grande importância, porque diminui bastante nosso custo e já é um incentivo para os agricultores voltarem mais a acreditar na agricultura familiar e a gente poder executar o plantio”, enfatizou Alexsandro.

Roberto Freire admite que pré-candidatura do Cidadania não se sustenta

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, admitiu nesta terça-feira (25) que a pré-candidatura do seu partido à Presidência da República não se sustentará até o primeiro turno, marcado para 2 de outubro.

“Não se sustenta. A federação está sendo discutida pelo Cidadania e, seja ela qual for, o nosso pré-candidato não será o escolhido”, disse ele a O Antagonista.

Em setembro do ano passado, o Cidadania aprovou o nome de Alessandro Vieira (foto), senador por Sergipe, como pré-candidato. Na época, Freire estava se reunindo com presidentes de outros partidos na busca de uma candidatura única da chamada Terceira Via. Desde então, o Cidadania negocia possível federação com PSDB e com Podemos — Freire nunca escondeu sua afinidade maior com os tucanos.

Segundo o presidente do Cidadania, as discussões desse grupo político giram atualmente em torno de três nomes: Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB).

“Como o momento é de consolidação dessas três candidaturas, as conversas estão suspensas, salvo articulações dispersas.”

Para Freire, “nada ainda está decidido” em relação à corrida presidencial deste ano, “embora o ‘bolsolulismo’ trabalhe com afinco para vender a ideia de que o segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro são favas contadas. Não é, muita água ainda vai correr”.

Fonte: O Antagonista

Parnamirim apresenta desempenho satisfatório em 2021 no programa VIGIÁGUA

Parnamirim foi um dos poucos municípios potiguares a apresentar desempenho satisfatório – no último quadrimestre de 2021 – no Vigiágua, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.

O objetivo é garantir à população água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade. A estratégia é parte integrante das ações de prevenção de doenças transmitidas pela água, previstas na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações necessárias ao monitoramento são de responsabilidade das autoridades de saúde em todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal. Em Parnamirim, a Secretaria de Saúde (Sesad) prioriza a realização de coletas em locais de grande circulação, como shoppings, escolas, Unidades Básicas de Saúde e supermercados.

A coleta de água é realizada em três etapas: A primeira contempla a água fornecida pela concessionária de abastecimento, a Caern; a segunda, verifica a qualidade do líquido presente em cisternas; e a última, analisa as caixas d’água, contemplando todo o abastecimento do local. Além do monitoramento sistemático da qualidade da água, a análise do perfil epidemiológico da população, relacionada ao consumo de água, também é uma das vertentes do Vigiágua.

Relatório de Avaliação do Programa Vigiágua – 3° Quadrimestre / 2021 

As equipes de Vigilância em Saúde de Parnamirim bateram a meta de número de coletas estabelecida pela Programação Anual em Saúde (PAS), demonstrando compromisso e zelo pela função pública da qual são responsáveis. Dos 167 municípios do estado, Parnamirim foi uma das 8 cidades a cumprir com o número de coletas pré-determinadas, mesmo durante a pandemia da Covid-19 e suas dificuldades.

De acordo com o relatório, para o 3° quadrimestre de 2021, foram programadas 132 análises, das quais 109 foram devidamente executadas (82,5%). Já a meta de coletas para todo o ano de 2021 era de 396, a qual foi superada pela equipe, que realizou 436 análises (110,1%).

*O Vigiágua considera o resultado como satisfatório quando 80% ou mais do que foi planejado é devidamente executado.

A partir das informações extraídas dos relatórios gerenciais, a Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad) pode verificar os pontos que apresentam alteração nos parâmetros estabelecidos, como Cloro, Nitrato e Cor Aparente, para planejar a execução de estratégias que garantam a continuidade do fornecimento de água de qualidade à população.