Antônio Jácome, pré-candidato a deputado federal, recebeu o título de cidadão Lagoa Salgadense, proposto pela vereadora Fernanda Rodrigues, na tarde dessa sexta-feira.
“Sinto-me honrado pela homenagem prestada nessa tarde”, salientou Jácome.
Dia: 28 de janeiro de 2022
Paulinho Freire vai entregar texto final do Plano Diretor de Natal para Álvaro Dias na segunda-feira(31)
Na próxima segunda-feira (31), às 11h, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire vai entregar ao Prefeito Álvaro Dias o Plano Diretor de Natal, que foi aprovado pelo casa legislativa em dezembro de 2021.
O texto foi amplamente discutido pela casa legislativa em audiências públicas com diversas instituições, tendo sido aprovado em três dias de votação intensa.
Depois que o prefeito receber o novo Plano Diretor, encaminhará o documento para a Procuradoria-Geral do Município, que deve elaborar o seu parecer. Caso o texto seja aprovado, em no máximo 15 dias deve ser sancionado.
Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.
A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.
Registro
Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.
Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.
Requisitos
Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.
Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.
Entenda
A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.
Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.
Votos
“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.
Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.
O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família.
Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.
Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.
Preços
Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.
“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.
Fonte: Agência Brasil
Raimundinho Duarte e vereador Vavá Azevedo são os entrevistados deste sábado na Liberdade FM
Na manhã deste sábado (29), o estúdio da Rádio Liberdade FM receberá o vereador Vavá Azevedo e o jornalista Raimundinho Duarte, que serão os entrevistados do programa A Voz da Liberdade.
Os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, que conduzem o programa, abordarão questões sobre política, as histórias de vida dos entrevistados e também sobre o momento atual do município de Parnamirim.
O programa inicia às 10h, com a entrevista do jornalista Raimundinho Duarte. Em seguida, às 11h, terá início a entrevista com o vereador Vavá Azevedo. Acompanhe ao vivo por meio do link da Liberdade FM: https://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.
Bolsonaro vai faltar a depoimento da PF e recorrer ao plenário do STF
O presidente Jair Bolsonaro decidiu faltar ao depoimento à Polícia Federal que deveria prestar presencialmente às 14 horas desta sexta-feira (28/1), por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, e da Justiça, Anderson Torres.
Segundo apurou a coluna, a AGU vai ingressar, nas próximas horas, com um recurso ao plenário do Supremo argumentando que, por ser investigado no inquérito, Bolsonaro não seria obrigado a comparecer.
No recurso, a AGU deve citar julgamento do STF de 2018, quando a maioria dos ministros decidiu que a condução coercitiva é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si.
O recurso de Bolsonaro, no entanto, só deve ser julgado pelo plenário do Supremo na próxima semana, quando a Corte retomará as atividades após o recesso de final de ano.
Ordem de Moraes
Moraes havia ordenado que Bolsonaro ser ouvido presencialmente no âmbito do inquérito que apura vazamento de documentos sigilos de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre ataque hacker às urnas.
O despacho do ministro se deu em resposta a um pedido feito pela AGU nesta semana, para que o presidente da República não tivesse que comparecer o depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta.
Em sua decisão, porém, Moraes sustenta que o presidente tem direito a ficar em silêncio, mas não pode se recusar a depor. Argumentou ainda que Bolsonaro já tinha concordado em prestar o depoimento.
Fonte: Metrópoles
Prefeitura de Parnamirim convoca enfermeiros e técnicos para reforçar atendimento à saude no município
A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (28) o edital de convocação dos candidatos classificados no processo seletivo para contratação temporária de profissionais da saúde.
O objetivo é ampliar a prestação de serviços de saúde à população e o enfrentamento à pandeia da Covid-19, neste período crítico de pandemia. Os profissionais convocados são enfermeiros e técnicos de enfermagem e devem comparecer na Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, localizada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Monte Castelo, Edifício Cartier, na sexta-feira (28) e segunda-feira (31), nos horários 8h30 às 14h30.
Confira a lista de profissionais convocados:
Enfermeiros:
Crislany Pereira Da Silva
Layana Raquel Mota Da Fonseca
Wanille De Melo Tavares
Técnicos de enfermagem:
Rita Janaina Mascena de Freitas
Alexandre da Silva Lopes
Elisângela Emiliano da Silva Gomes
Clesiane Silva de Souza
Paulo Jackson Batista da Trindade
Alyson Kleber da Silva Teteu
Jair Bolsonaro ignorou duas tentativas de Moraes para marcar oitiva
Antes que Alexandre de Moraes determinasse o comparecimento Jair Bolsonaro (foto) na Polícia Federal nesta sexta-feira, 28, o ministro do STF tentou ouvir o presidente da República pelo menos duas vezes, diz a Crusoé.
“A primeira notificação para a oitiva ocorreu em 29 de novembro, quando Bolsonaro alegou ter uma agenda corrida, com ‘uma série de compromissos’. […] Diante da resistência do Planalto em marcar dia e horário para que o presidente prestasse depoimento, Moraes determinou que Bolsonaro compareça à Superintendência da PF na tarde desta sexta. Ele terá que prestar informações no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos de uma investigação sobre ataques cibernéticos ao TSE.”
“Na primeira tentativa do STF para ouvir Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União pediu mais 60 dias para o agendamento do depoimento. Moraes aceitou aumentar o prazo em 45 dias, com data final em 28 de janeiro. Durante esse tempo, Bolsonaro e a AGU não se manifestaram no processo.”
Fonte: O Antagonista
Estados congelam base de cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
Secretários de fazenda e tributação de todos os estados e do Distrito Federal decidiram mais uma vez congelar por 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela tabela aprovada nesta reunião do Confaz para efeitos de cálculo do ICMS devido, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte fica estipulado em R$ 6,62. Já o do gás de cozinha em R$ 8,08, enquanto o óleo diesel em R$ 4,97 e álcool hidratado em R$ 5,73.
A proposta entrou na pauta da reunião do conselho após governadores emitirem, na quarta-feira (26), uma nota pública defendendo a manutenção do congelamento do PMPF. “Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, ressalta a nota.
Os governadores acreditam que tal decisão poderá repercutir na inflação e pedem na publicação o fim da paridade dos preços dos combustíveis com os do mercado internacional. “Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, relata a nota.
O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou das discussões e afirma que a aprovação do congelamento da pauta dos combustíveis é mais demonstração de que os estados estão interessados em conter os sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, sobretudo gasolina, gás de cozinha e óleo diesel. Além disso, sinaliza o interesse dos estados em abrir um canal de diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional para encontrar solução para frear a elevada variação nos preços dos produtos, uma das responsáveis pelo crescimento da inflação, sem maiores impactos para as finanças estaduais.
O PMPF já havia sido congelado por três meses – de novembro a janeiro – e o restabelecimento da medida indica que estados e municípios estão dispostos a abrir mão de recursos para reduzir um dos insumos básicos da economia do país sem modificações drásticas na política de recolhimento do ICMS, previstas na chamada PEC dos Combustíveis, que o Palácio do Planalto pretende enviar para o Congresso Nacional na próxima semana com a retomada dos trabalhos dos parlamentares.
“Conforme já prevíamos, o congelamento do PMPF por 90 dias não resolveu o problema dos aumentos nos combustíveis. Essa decisão por manter o congelamento por meses deve servir para que neste se busque uma solução efetiva para o problema. Vimos que só o congelamento não resolveu os problemas dos aumentos nos preços. Isso está mais relacionado à política de preço da Petrobras, que precisa ser revista “, avalia o secretário. O titular da Secretaria Estadual de Tributação é favor da criação de um fundo de equalização de preços para absorver as variações nos momentos de maior instabilidade tanto do preço do barril de petróleo no mercado internacional quanto do dólar.
Falésias de Cotovelo recebem fiscalização e sinalização de risco
Com o objetivo de garantir a segurança da população e de turistas que frequentam o litoral do nosso município, a Prefeitura de Parnamirim realizou uma fiscalização nas falésias da Praia de Cotovelo.
A iniciativa ocorreu através de um trabalho conjunto entre as equipes de Defesa Civil da Prefeitura de Parnamirim e do Governo do Estado. Na ocasião, foram instaladas várias sinalizações para orientar as pessoas sobre as áreas de risco.
As secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estão desenvolvendo um projeto de estudo geomorfológico das áreas de risco das falésias, que vão resultar em ações que ampliem a segurança para moradores e turistas que frequentam o local.
O primado do direito e o Estado de exceção
“Enquanto eu tiver perguntas e não houver resposta continuarei a escrever.”
(Clarice Lispector)
Chego a Sevilha para participar do seminário “¿Vivimos un Estado Autoritario de Derecho?” e fico refletindo sobre os efeitos deletérios e, infelizmente, quase permanentes, para toda a sociedade brasileira, desse verdadeiro ataque à democracia que sofremos em razão da atuação do grupo representado pela união do Moro e do Bolsonaro.
Na noite em que chego, participo, por videoconferência, de uma solenidade no IAB(Instituto dos Advogados Brasileiros), presidido pela querida Rita Cortez, na qual o mestre Boaventura de Sousa Santos é nomeado integrante benemérito do instituto. Tenho o prazer de fazer breve saudação ao professor e, de Sevilha, ouço a fala do eterno mestre.
Na verdade, o que diz Boaventura serve também para o seminário que está ocorrendo aqui. A afirmação do professor de que o Brasil está vivendo “a suspensão temporária do Estado democrático de direito” define o que é a realidade brasileira. Boaventura foi convidado a falar na Universidade de Sevilha, mas o recrudescimento da pandemia impediu que ele viajasse.
No entanto, a afirmação dele no IAB serve de alerta para todos nós. A grave e verdadeira afirmação de que estamos vivendo “um fenômeno relativamente raro, que é a coexistência do primado do Direito com o Estado de exceção” deveria ecoar fundo. Lembro-me de Bakunin: “Não há nada tão estúpido quanto a inteligência orgulhosa de si mesma”.
Desde o início do crescimento político do bolsonarismo, impulsionado fortemente pelo lavajatismo, vários de nós, advogados e professores, levantamos a discussão sobre as consequências que o lawfare poderia trazer para a realidade no Brasil.
Na feliz definição do professor Rubens Casara, “a utilização do sistema de justiça como locus de uma guerra contra pessoas identificadas como ‘inimigas’, em que as armas são interpretações distorcidas (e potencialmente destrutivas) das leis, institutos, procedimentos e categorias do direito. Com essa expressão, que surge da contração das palavras law e warfare, busca-se designar a instrumentalização do Sistema de Justiça, das leis e procedimentos para fins políticos e ideológicos”.
Infelizmente, prevaleceu, naquele momento, uma perigosa simbiose de um sentimento antipetista, bem explorado pelos bolsonaristas, com uma distorção propositada de um falso combate à corrupção, alimentada pelo Moro, para o crescimento de uma extrema direita representada pelo “Bolsomoro”. E com o apoio da grande mídia, de boa parte da perversa elite brasileira e com as conexões trumpistas, vimos ser instalado esse Estado que corrói as estruturas democráticas no Brasil.
Esse era, desde o início, o debate que tentávamos fazer dentro da sociedade organizada. Quando apontávamos que a corrupção do sistema de justiça pelo Moro e seus asseclas lavajatistas era um risco real para o próprio Estado democrático de direito, nós perdíamos a narrativa para essa direita embrutecida. A narrativa era, e é, de que estávamos na defesa de clientes particulares e o foco da discussão era criminosamente desviado. Com esse discurso, assumiu o país um grupo que não só está destruindo a economia e a política, mas está corroendo as estruturas que sustentam a própria democracia.
O Brasil, é necessário repetir à exaustão, voltou para o mapa da fome do qual havia saído em 2012. Essa não é uma afirmação retórica; é um fato da vida real. Hoje, 20 milhões de brasileiros estão passando fome e 116 milhões vivem em insegurança alimentar, não sabem se vão conseguir comer ao final do dia. O número de desempregados chega a 12,1% da população ativa, e a respeito do número de subempregados sequer existem dados confiáveis. É uma tragédia o que ocorre no país.
Paralelamente ao caos econômico, com o sucateamento das empresas brasileiras, assistimos atônitos ao desmanche da cultura, da educação, da saúde, das políticas sociais, do país, enfim. O exemplo do que foi feito na Fundação Palmares, para a qual foi escolhido para presidente um negro que tem ódio de ser negro, deve ser sempre ressaltado. Um governo clara e fortemente marcado por políticas contra as mulheres, a comunidade LGBTQIA+, os negros, os indígenas, os quilombolas… O Brasil deu um imenso passo para trás e levaremos muito tempo para voltarmos a um Estado civilizatório do qual possamos nos orgulhar. E isso, claro, se extirparmos do mundo político os Moros e Bolsonaros da vida.
Mas a reflexão que fica é: a instrumentalização do Poder Judiciário, do Ministério Público e a criminalização da política que nos legou esse caos foi orquestrada. Para sairmos desse momento trágico, é necessário fazermos um enfrentamento profundo. Não basta tirarmos pelo voto os responsáveis diretos por todo esse quadro.
Torna-se indispensável que as instituições deem respostas concretas aos desmandos criminosos. O Brasil merece ver uma investigação profunda dos inúmeros crimes cometidos para esse grupo chegar ao poder. Só assim conseguiremos pacificar o país e voltar a viver em um Estado que possa ser chamado de democrático.
Socorro-me na eterna Cecília Meirelles: “Eu não dei por essa mudança, tão simples, tão certa, tão fácil: em que espelho ficou perdida a minha face”.
Fonte: poder 360