Mês: novembro 2020

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), por 8 anos, contados a partir de 2014. O político foi condenado por abuso de poder político, mediante o uso da máquina administrativa, para ser reeleito.

Coutinho é candidato a prefeito de João Pessoa. Segundo pesquisa Ibope, ele é o 3º colocado nas intenções de voto para o 1º turno. Em nota, o político afirmou que segue na disputa, porque o registro da candidatura já foi deferido pela Justiça Eleitoral. Eis a íntegra.

Segundo o TSE, os ministros analisaram, de uma só vez, 3 processos referentes ao caso de Coutinho. Uma das denúncias tratava da distribuição irregular de kits escolares, outro sobre concessão de microcrédito, pelo programa Empreender, enquanto o terceiro tratava da contratação e exoneração de prestadores de serviços no trimestre anterior às eleições de 2014.

Além de perder os direitos políticos, Coutinho terá que pagar multa estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cujo valor foi mantido pelo TSE.

A ex-vice-governadora, Lígia Feliciano, também era citada nos processos. Os ministros decidiram isentá-la de responsabilidade, mas também mantiveram as multas da Justiça Eleitoral da Paraíba contra ela.

Poder 360.

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, afirmou nesta 3ª feira (10.nov.2020) que a decisão de interromper os testes da CoronaVac –vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo– foi “técnica” e, em face dos documentos apresentados, “era a única a ser tomada”.

“As informações recebidas ontem foram informações que levaram a área técnica a tomar a decisão da interrupção temporária. […] As informações detalhadas ontem foram consideradas pela área técnica insuficientes, incompletas”, afirmou.

“Quando temos eventos adversos não esperados, aqueles que num 1º momento não conseguimos fazer uma relação, a sequência é uma só: interromper os estudos”, completou.

A diretora da Anvisa Alessandra Bastos afirmou que quando a decisão foi tomada, tinha somente esta informação, de “efeito adverso grave não esperado”.

A causa da morte, segundo laudo médico emitido pelo IML (Instituto Médico Legal) divulgado pela TV Cultura, foi suicídio. Os membros da Anvisa, no entanto, afirmam não ter sido notificados formalmente disso.

Em entrevista concedida na manhã desta 3ª feira (10.nov), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que o “evento adverso grave” no voluntário em questão não tem relação com a vacina, mas não detalhou.

“Os dados são transparentes. Por que nós sabemos e temos certeza de que não é 1 evento relacionado a vacina? Como eu disse, do ponto de vista clínico do caso e nós não podemos dar detalhes, infelizmente, é impossível, é impossível que haja relacionamento desse evento com a vacina, impossível, eu acho que essa definição encerra um pouco essa discussão”, afirmou a jornalistas.

Covas disse ainda que a agência foi notificada sobre a ocorrência em 6 de novembro e não se pronunciou até a noite de 2ª feira (9.nov.2020). Na nota em que comunicou a interrupção dos testes, a Anvisa afirmou que a ocorrência foi em 29 de outubro. Para Covas, a agência deveria, antes de suspender os testes, ter verificado qual foi o evento adverso grave que ocorreu com o voluntário do estudo. “Foi isso o que aconteceu? Não”.

Segundo a Anvisa, porém, as informações só foram conhecidas nesta 2ª feira por causa de ataque de hackers ao sistema do Ministério da Saúde. Diante da comunicação, as normas indicam a interrupção dos testes. Medida que foi adotada e, depois, informada por ofício e e-mail, de acordo com a agência.

Em relação à afirmação do governo de São Paulo de que teria sido informada da interrupção pela imprensa, Barras Torres disse não ser “razoável”. “Se assim foi, deixou-se de verificar uma documentação oficiada”, disse.

O presidente da Anvisa reforçou ainda que a agência “não é parceira de nenhum desenvolvedor. De nenhum laboratório. De nenhum instituto. De nenhum setor regulado”. E que, para a retomada dos testes, será necessário o posicionamento de 1 comitê internacional e o acesso a dados por meio dos canais oficiais.

“Informação para nós não é informação se ela não vem em canal correto. Não estamos diante de nenhuma brincadeira de criança. Existe 1 protocolo”, completou.

BOLSONARO X DORIA

A interrupção dos testes foi comemorada por Jair Bolsonaro na manhã desta 3ª feira (11.nov). Em resposta a 1 seguidor no Facebook, o presidente afirmou: “Morte, invalidez e anomalia… Esta é a vacina que o Dória (sic) queria obrigar a todos os paulistanos a tomá-la (sic). O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

Ambos divergem sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina. O tucano diz que exigirá a imunização em São Paulo. Já Bolsonaro afirma que cabe ao Ministério da Saúde recomendação dessa natureza. Além disso, o presidente tem levantado suspeitas sobre a segurança da CoronaVac. Em 21 de outubro, depois de o Ministério da Saúde anunciar que adquiriria as doses da vacina, Bolsonaro cancelou o acordo.

A reportagem do Poder360 apurou que o presidente enviou mensagens a ministros com o seguinte teor: “Alerto que não compraremos vacina da China. Bem como meu governo não mantém diálogo com João Doria sobre covid-19″. No mesmo dia, publicou nota dizendo que a compra de vacinas seria condicionada à comprovação científica de sua eficácia.

Em março, o diretor-presidente da agência reguladora, Antonio Barra Torres, acompanhou, sem máscara, manifestação pró-governo ao lado de Bolsonaro. Questionado sobre uma eventual comunicação sobre o assunto com o presidente, Barras Torres negou. Disse ainda não ter função de assessorar o presidente.

Durante a entrevista a jornalistas na sede do Instituto, Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde de São Paulo, disse que o governo paulista, comandado por João Doria (PSDB), “não trata e nunca tratou a pandemia e a vacina de forma política”.

Barras Torres, por sua vez, declarou: “Nós não tecemos no passado, não teceremos agora e não teceremos no futuro comentários sobre questões políticas. O que o cidadão brasileiro não precisa hoje é de uma Anvisa contaminada por questões políticas. Ela existe, sim, existe. Mas ela tem que ficar daqui para fora.”

Poder 360.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (10.nov.2020) que o Brasil tem que deixar de ser 1 país de “maricas” – termo pejorativo para se referir a homossexuais. De acordo com ele, tudo agora é pandemia de coronavírus e superdimensionado. “Não adianta fugir da realidade“, declarou. “Geração hoje em dia é Nutella”.

Bolsonaro também usou o termo marica para criticar pessoas que defendem alianças de centro. O jornal Folha de S.Paulo revelou no domingo (8.nov.2020) que o ex-juiz federal Sergio Moro recebeu o apresentador de TV Luciano Huck em Curitiba, em outubro, para discutir o panorama eleitoral e uma possível união.

“Nós temos que buscar mudanças. Não teremos outra oportunidade. Já vem uma turminha falar: ‘Queremos 1 centro, nem ódio para lá, nem ódio para cá’. Ódio é coisa de marica, pô. Meu tempo de bullying na escola era porrada. Agora, se chamar o cara de gordo é bullying”, declarou o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Bolsonaro, diversos políticos querem a cadeira dele e buscam chegar à Presidência criticando-o. “Quem acha que eu tenho tesão nesta cadeira está errado”. De acordo com o presidente, só a esquerda ganha com isso. Bolsonaro falou que o ex-presidente da Argentina Maurício Macri não conseguiu implementar as reformas propostas por ele porque “levava pancadas” de aliados. Na avaliação do chefe do Executivo brasileiro, isso abriu espaço para Cristina Kirchner retomar o poder.

Poder 360.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (10.nov.2020) que “quando acabar a saliva, tem que ter pólvora” ao se referir a possíveis barreiras comerciais impostas por outros países condicionadas à preservação da Amazônia. No discurso, o presidente se referiu a Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos, como “1 grande candidato à chefia de Estado”.

Biden propôs formar de uma coalizão internacional para transferir US$ 20 bilhões (cerca de R$ 115 bilhões) ao Brasil para a preservação da Amazônia.

É a 1ª vez que Bolsonaro se refere indiretamente a Biden depois de a mídia norte-americana declarar a vitória do postulante democrata.

“Assistimos há pouco 1 grande candidato à chefia de Estado dizer que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como nós podemos fazer frente a tudo isso? Apenas a diplomacia não dá, né Ernesto?”, disse, direcionando-se ao ministro das Relações Exteriores.

“Porque, quando acabar a saliva, tem que ter pólvora. Se não, não funciona. Precisa nem usar a pólvora, mas precisa mostrar que nós temos”, completou o presidente.

Assista à declaração de Bolsonaro (1min11s):

A proposta de impor barreiras foi apresentada pelo democrata durante o 1º de debate para a eleição norte-americana realizado na noite de 29 de setembro. Biden disse ainda que, caso eleito, poderia impor sanções ao Brasil caso o problema não seja sanado.

Assista ao momento (1min30s):