Augusto Heleno admitiu nesta quarta-feira (4) que há áreas de queimada na Amazônia, mas minimizou o problema e disse que, se a região estivesse realmente em chamas, “a fumaça chegaria a Londres ou Paris”, registra o G1 AM.
O ministro-chefe do GSI sobrevoou a floresta hoje ao lado de Hamilton Mourão e de embaixadores de dez países, para mostrar aos diplomatas estrangeiros uma “visão real da Amazônia”.
Neste ano, o Amazonas já registrou o maior número de focos de queimadas da história. Para Heleno, porém, as informações são divulgadas irresponsavelmente e passam a impressão de que toda a Amazônia está em chamas.
“Passamos por cima e ressaltamos que tem algumas áreas de queimada, mas isso é totalmente deturpado, porque é colocado fora de contexto, que é uma coisa majestosa, e fica virando uma fogueirinha ali. Isso é ruim para a gente.”
O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid-19 junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 622 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.
O número desta quarta (4) é superior ao do Ministério da Saúde, que contabilizou 610 óbitos desde ontem.
De acordo com o “pool” de veículos, o número total de mortes no país subiu para 161.170. O total de casos confirmados agora é de 5.590.941, 23.815 a mais que na terça (3).
Os EUA registraram nesta quarta-feira (4) mais de 100 mil novos casos de Covid-19 em um único dia pela primeira vez desde o início da pandemia, registra o New York Times.
“Dezenove estados registraram mais casos na última semana do que em qualquer outro período de sete dias. O número total de casos deve continuar crescendo noite adentro, à medida que mais estados e condados divulgam seus dados”, escreve o jornal americano.
As mortes relacionadas ao novo coronavírus, por sua vez, aumentaram 14% em todo o país nas últimas duas semanas.
Os EUA são os campeões mundiais de casos e mortes por Covid-19, com 9.799.229 casos confirmados e 239.820 óbitos, segundo o acompanhamento do site Worldometers.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta 4ª feira (4.nov.2o2o) que a criação do Pix (novo meio de pagamento digital) não visa facilitar a eventual cobrança de 1 tributo sobre transações. A fala foi em entrevista à youtuber Nathalia Arcuri, no canal dela na internet.
“A CPMF, se existir, vai ser 1 imposto sobre todas as operações financeiras. Vai incidir sobre outras transações que não são o Pix. Não facilita, nem atrapalha 1 imposto como esse”, afirmou Campos Neto durante entrevista ao canal no YouTube do Me Poupe. Assista:
Campos Neto diss que o Pix vai se expandir rapidamente pelo fato de ser barato e rápido. Segundo ele, outras formas de pagamento, como TED e DOC, vão conviver.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta 4ª feira (4.nov.2020) a aprovação do projeto que dá autonomia ao Banco Central. O texto foi votado pelo Senado na noite de 3ª feira.
“Enquanto nós falamos mal do Brasil, a verdade é que o Brasil deu uma resposta eficiente, fulminante, tecnológica para esse desafio”, afirmou o ministro, durante evento no Palácio do Planalto.
“A responsabilidade do Banco Central é com a preservação da estabilidade da moeda de 1 país, do poder de compra, dos salários. [Com] milhões de brasileiros trabalhando, a inflação não pode subir porque supera o valor de compra da moeda. A indexação é uma fuga, 1 disfarce, é a falta de coragem de enfrentar a inflação”, afirmou.
Durante o evento, Guedes elogiou o trabalho da equipe econômica. Ao agradecer a confiança do presidente nele, o alarme do Palácio do Planalto tocou por alguns segundos. Guedes continuou o discurso e elogiou o atual presidente do BC, Campos Neto – neto do economista Roberto Campos, que comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco (1964 – 1967), no regime militar.
“É 1 orgulho extraordinário, e também na dimensão digital. O PIX, o open bank, as fintechs e a moeda digital. O Brasil terá a moeda digital. O Brasil está à frente de muitos países”, afirmou Guedes.
O texto de autonomia do BC é uma das prioridades do governo no Congresso. Define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. A matéria agora vai para a Câmara dos Deputados. Guedes disse que conta com o apoio da Casa Baixa.
Há 2 projetos em tramitação, 1 do governo e outro do Senado – que ganhou tração e foi votado nesta semana. Entenda:
O candidato à Casa Branca Joe Biden disse que irá “governar para todos”. Deu uma declaração em tom de vitória à imprensa nesta 4ª feira (4.nov). O democrata falou no momento em que apenas 5 Estados ainda não divulgaram o número de votos populares e Donald Trump contesta a apuração. Biden já é o político com mais votos na história dos Estados Unidos, com mais de 70 milhões de votos.
Pediu união aos norte-americanos. “Vou ganhar a campanha como 1 democrata, mas vou governar como 1 americano”, disse. Afirmou que, passado o momento das eleições, é preciso “esfriar a temperatura, enxergar uns aos outros e ouvir uns aos outros”.
Joe Biden disse que não estava discursando para falar que ganhou, mas que acredita que irá ganhar. Fala pode ser vista como uma resposta ao adversário Donald Trump, que proclamou vitória no Twitter durante a madrugada, mesmo antes da contabilização dos votos ser finalizada.
“Parece-me que ganhamos com a maioria dos votos do povo. Essa maioria vai aumentar mais. Tudo indica que esse será o caminho”, falou.
Afirmou que é preciso parar de ver oponentes como inimigos. “Não somos inimigos“, disse. O candidato pediu união à população e afirmou que irá trabalhar tão duro por aqueles que não votaram nele, quanto por aqueles que votaram. Reiterou que sua administração será 1 governo de “cura”.
O democrata destacou resultados parciais nos Estados e disse estar “muito orgulhoso da campanha”. “Foi uma campanha difícil e longa, mas foi 1 momento ainda mais difícil para o país”.
Biden mencionou o recorde de votos da eleição de 2020, mesmo com a pandemia, e afirmou que está “no caminho para vencer”.
Assista à íntegra do discurso (7min22s):
TRUMP DIZ QUE DEMOCRATAS “ROUBAM” ELEIÇÕES
O candidato republicano contesta a apuração dos votos. Em posts no Twitter, Trump afirmou que democratas “roubam“ as eleições e que votos “magicamente desaparecem“. A plataforma chegou a rotular os posts como contendo “conteúdo contestável” e “informação incorreta“. Ao todo, foram 5 posts do republicano com a classificação entre ontem (3.nov) e hoje (4.nov).
Depois de perder no Wisconsin, Donald Trump anunciou que irá pedir a recontagem de votos no Estado. A campanha do republicano também afirmou que entrou com ação no Tribunal de Apelações de Michigan para interromper a contagem até que “o acesso significativo tenha sido concedido”. Além disso, os republicanos foram à Suprema Corte para impedir que o governo da Pensilvânia conte os votos até 6ª feira (6.nov).
Enquanto Donald Trump contesta o sistema eleitoral, Joe Biden defende a democracia. “Ninguém irá nos roubar a democracia. Nem hoje e nem nunca”.
Até às 19h24, Joe Biden tinha 248 delegados contra 214 de Donald Trump. Alaska, Arizona, Nevada, Pensilvânia, Carolina do Norte e Georgia continuam a contagem dos votos. O democrata precisa de 22 delegados para chegar aos 270. Para o republicano, faltam 56. Acompanhe o resultado em cada Estado.
Fachada do Congresso Nacional. Brasilia, 26-10-2018Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal que impedia a prorrogação por 1 ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Em vez de deixar de valer no fim deste ano, o benefício será estendido também em 2021.
Foram 64 votos contra 2 no Senado. A sessão não foi presidida não pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas pelo líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO). Antes, os deputados votaram pela derrubada por 430 a 33. Saiba como foi a votação na Câmara.
Nesta 3ª feira (3.nov), em reunião com líderes de bancadas do Congresso, o governo desistiu de defender a manutenção do veto e abriu caminho para a sessão ser realizada. Antes, tentava evitar a votação para ganhar tempo.
O líder do Governo do Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que conduziu o acordo, afirmou em plenário durante a sessão dos deputados que a decisão de abrir mão do veto da desoneração foi difícil porque o Executivo avalia que está criando despesas sem apontar uma receita, o que é proibido.
“Mas, no entendimento que o Congresso Nacional faz da necessidade de que nenhuma correção pode ser melhor neste momento do que, em véspera de fim, em fim de exercício fiscal, colocarmos 6 milhões de pessoas na possibilidade do desemprego”, disse.
A desoneração ganhou 1 ano a mais de vigência por causa de trecho incluído pelos congressistas na MP (medida provisória) 936 de 2020. Trata-se do texto que permitiu redução de salários e jornada durante a pandemia. À época, em julho, governo não aceitou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à desoneração, mas de todos os setores. Defende que seja criado 1 imposto sobre transações digitais para bancar a renúncia fiscal. O tributo lembra aos congressistas a antiga CPMF, e tem poucas chances de prosperar atualmente.
O Executivo pode vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso precisa do voto de mais da metade dos deputados e dos senadores. O processo costuma causar atritos entre os 2 Poderes.
As empresas beneficiadas pela desoneração podem escolher pagar 1 percentual que varia de 1% a 4,5% de sua receita bruta como contribuição previdenciária, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de salários. Com isso, podem diminuir a carga tributária.
O Poder360 já mostrou que o governo abriu mão de receber R$ 118,3 bilhões em 8 anos de desoneração da folha de pagamentos. O valor equivale a praticamente a metade do que o governo desembolsou com o programa Bolsa Família no período (R$ 235,7 bilhões).
Em 2019 o governo deixou de arrecadar R$ 9,8 bilhões por causa das desonerações. Leia a seguir quais são os setores beneficiados e quanto a política custou nos últimos anos:
Os congressistas também votaram para restituir trecho do projeto sobre o Suas (Sistema Único de Assistência Social) que suspende por 120 dias as metas dos Estados e Distrito Federal. A votação foi feita juntamente à do veto da desoneração. Assim, teve o mesmo placar.
Essas obrigações dos entes federados são, normalmente, necessárias para que estes recebam repasses da União para a assistência social. Com a queda do veto, não serão cobradas por 4 meses a partir de 1º de março de 2020.
VETOS MANTIDOS
Ainda no acordo fechado com os congressistas e o governo, os deputados mantiveram pelo menos parcialmente outros 6 vetos presidenciais. Como para 1 veto ser mantido basta ser essa vontade de uma das Casas, os trechos aceitos pela Câmara não serão analisados pelo Senado. Eis 1 resumo:
Pronampe – foram mantidos trechos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que tratavam do compartilhamento dos dados dos participantes, da proibição de usar informações bancárias para restringir o crédito e a prorrogação por 180 dias dos parcelamentos com a Receita;
Programa emergencial de emprego – a proibição de que quem tinha direito ao auxílio desemprego em março ou abril poderia receber os R$ 600 por 3 meses;
Sistema S – foi mantido o veto presidencial que reduzia diversas alíquotas cujos recursos são destinados a instituições do grupo em maio e abril;
Remédios na pandemia – o trecho vetado permitia que pacientes de grupos de risco do coronavírus indicassem terceiros para a retirada de medicamentos com receita médica;
Assistência social – determinava que os entes federativos (Estados e municípios) medissem a temperatura de quem buscasse refeições e acolhimento temporário –moradores de rua em restaurantes populares, por exemplo. A medida seria uma forma de combate ao coronavírus.
Contratos na pandemia – suspende os efeitos da não observância de indicadores financeiros ou de desempenho de 30 de março a 31 de dezembro de 2020. A lei trata de assembleias de sociedades anônimas e outras organizações;
Emprego na pandemia – veto dava direito ao auxílio emergencial para aqueles que forem demitidos durante a pandemia e não conseguisse acessar o seguro-desemprego;
Sorteios na TV – proíbe que prêmios de até R$ 10 mil por mês sejam distribuídos sem a autorização prévia do governo e também impede que o cadastro para essas promoções seja feito por telefone.
Os senadores também mantiveram 1 veto que, por isso, não precisará de análise da Câmara. Trata-se de trechos que alteravam as regras do auxílio emergencial pago durante a pandemia. Possibilitavam, por exemplo, acumular o benefício com o Bolsa Família. Também ampliavam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os vetos começam a ser analisados na Casa em que o respectivo projeto foi iniciado.
Outros 2 vetos importantes que tinham análise aguardada não foram deliberados. Pacote anticrime e ao Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais.
