deputados aprovaram uso de dinheiro do pré-sal para financiar gasodutos

Texto direciona para a expansão da rede de transporte e escoamento de gás natural 20% dos recursos da venda do petróleo que cabe à União nos contratos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha.

No primeiro semestre de 2019, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). O texto trata ainda de mudanças no setor elétrico para compensar hidrelétricas pela falta de chuvas que ocasionou perdas financeiras. A matéria está em análise no Senado devido a mudanças feitas pelos deputados.

A principal polêmica quanto ao Brasduto foi o uso de parte das verbas que abastecem o Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10 para acumular parte de recursos obtidos com o petróleo do pré-sale direcioná-los a programas nas áreas de educação; cultura; esporte; saúde pública; ciência e tecnologia; e meio ambiente.

Pelo texto aprovado, o Fundo Social ficará com 30% do dinheiro obtido com a venda do petróleo da União segundo as regras do regime de partilha para o pré-sal.

Outros 20% irão para o Brasduto; e 50% serão repartidos entre estados e municípios (30%) e União (20%) para aplicação em educação (75%) e saúde (25%).

O projeto também muda várias regras do setor elétrico nacional, permitindo o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas que tiveram perdas financeiras por falta de chuvas e atrasos na operação de grandes geradoras, como da usina de Belo Monte.

(Agência Câmara)

Celular do ministro Paulo Guedes é hackeado, diz assessoria

 

O telefone celular do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi hackeado, informou a assessoria de imprensa do ministro na noite de segunda-feira.

“Por favor, desconsiderem toda e qualquer mensagem vinda do número dele e das pessoas do gabinete”, disse a assessoria em nota enviada a jornalistas.A nota finaliza dizendo que “as medidas cabíveis” serão tomadas nesta terça-feira, bem como a divulgação de mais informações sobre o incidente.

Guedes torna-se mais uma autoridade a ser afetado por ataques do tipo. Em junho, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou de audiência no Senado para explicar supostas trocas de mensagens por aplicativo de celular quando era juiz com procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, noticiadas pelo site The Intercept Brasil.

(Exame)

Chamar nordestinos de “paraíba” é coisa de coronel, diz Fátima a Bolsonaro

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou do presidente Jair Bolsonaro uma retratação por causa das falas consideradas preconceituosas contra nordestinos. Na opinião da governadora, a declaração do presidente que viralizou no fim de semana causa “espanto” e “indignação” e “remonta ao coronelismo”.

“O povo do Rio Grande do Norte e do Nordeste exigem e merecem respeito. Um povo lutador, hospitaleiro, batalhador. O senhor presidente da República não tinha o direito jamais de se referir à região Nordeste daquela maneira: preconceituosa, conservadora, autoritária. Remonta aos tempos do coronelismo. Esperamos que o presidente se retrate”, reclamou Fátima, em entrevista nesta segunda-feira, 22, à TV Ponta Negra.

Na última sexta-feira, 19, ao se dirigir informalmente ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) durante café da manhã com jornalistas estrangeiros em Brasília, Bolsonaro chamou os governadores do Nordeste de “paraíbas”. A conversa foi flagrada pela TV Brasil. “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino]. Tem que ter nada com esse cara”, afirmou o presidente.

Em nota, os governadores do Nordeste – todos assumidamente de oposição ao presidente –, disseram que a manifestação de Bolsonaro foi recebida com “espanto e profunda indignação”. Os nove governantes também cobraram esclarecimentos da Presidência.

O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o episódio. No sábado, 20, Jair Bolsonaro argumentou que a fala foi uma crítica aos governadores Flávio Dino (Maranhão) e João Azevêdo (Paraíba) – “nada mais além disso”. O presidente acrescentou que os governadores do Nordeste “são unidos” e têm a mesma ideologia. “Perderam as eleições e tentam o tempo todo, através da desinformação, manipular eleitores nordestinos”, declarou.

Para Fátima, Bolsonaro “tem que entender que a campanha já passou”. Ela pediu ações do governo federal que beneficiem todo o País. “Agora, na medida em que foi eleito pela maioria, ele é o presidente de todo o povo brasileiro, assim como os governadores legitimamente representam os seus estados”, ressaltou.

A governadora potiguar enalteceu, ainda, que os representantes nordestinos compareceram a todos os encontros marcados pelo presidente da República até agora e que eles tentam manter boa relação institucional com Brasília, apesar das divergências ideológicas. Fátima enfatizou que os governadores nordestinos já apresentaram uma pauta de reivindicações a Bolsonaro e que aguardam providências do presidente. “Esperamos que o presidente se retrate. E esperamos trabalho, ação”, resume.

“Quando estivemos com ele, e é disso que queremos tratar, colocamos a nossa pauta: retomada das obras e transposição do rio São Francisco. Quando as águas chegarão ao Rio Grande do Norte? Na educação, ao invés de cortes, queremos investimentos. É essa a pauta que queremos tratar com o governo federal”, encerrou.

Nos dois turnos da campanha presidencial de 2018, Bolsonaro ficou atrás do candidato do PT, Fernando Haddad, em todos os estados nordestinos. No Rio Grande do Norte, foi derrotado por Haddad no 2º turno por 63,41% a 36,59% dos votos válidos.

Governadora do RN não quer antecipar reforma

A governadora Fátima Bezerra disse que vai aguardar o Congresso Nacional terminar o debate sobre a reforma da Previdência para, se for o caso, iniciar as discussões sobre o assunto no Rio Grande do Norte. “Vamos esperar o debate que está sendo feito no plano nacional. Temos que aguardar. Não vamos colocar a carroça na frente dos bois”, afirmou, na entrevista à TV Ponta Negra.

Apesar de os estados e municípios com regime próprio de Previdência – caso do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura do Natal – terem registrado um déficit previdenciário de quase R$ 92 bilhões em 2017, segundo o Tesouro Nacional, não está definido se as mudanças nas regras de acesso a aposentadorias e pensões vão alcançar servidores dos governos estaduais e prefeituras.

A equipe econômica do governo federal e parcela significativa do Congresso defendem a inclusão de estados e municípios na reforma, mas cobram maior engajamento dos governadores – sobretudo os do Nordeste – a favor da proposta.

Fátima Bezerra aprovou a retirada, na votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, de trechos polêmicos do texto, como o endurecimento das regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as mudanças na aposentadoria rural. Sem deixar claro se aderiu à última versão da proposta de reforma, a governadora potiguar cobrou do governo federal outras ações para atenuar o déficit nas finanças estaduais, já que a economia com a reforma é estimada para os próximos dez anos.

“O governo federal tem que apontar saídas para o déficit previdenciário de agora. Estamos cobrando a pauta federativa, que é o programa de emergência, de ajuda fiscal, a cessão onerosa, o bônus de assinatura, bem como receitas, que é do que os estados precisam agora: receitas adicionais e imediatas”, encerrou.

Com mais beneficiários da Previdência (inativos e pensionistas) do que servidores da ativa, o Governo do Estado tem atualmente um déficit no regime próprio estimado em R$ 130 milhões por mês.

(Agora rn)

A devoção a Sant´Ana

Padre João Medeiros Filho

Segundo a tradição católica, Ana era a mãe de Maria Santíssima. Nos evangelhos não constam informações a esse respeito. Os nomes de Ana e Joaquim são citados em escritos apócrifos, dentre eles, o Protoevangelho de São Tiago, datado de 150 d.C. Parece ser este o documento mais antigo a mencionar os genitores da Virgem Mãe de Deus. Apesar de receber pouca atenção da Igreja ocidental até o final do século XII, no Oriente, a devoção a Sant´Ana remonta  ao século VI. A partir de então, é reverenciada nas igrejas orientais e duas de suas grandes festas lhe foram dedicadas. 

Nas denominações evangélicas históricas, especialmente entre os luteranos, Ana também é venerada. Conta-se que Lutero ingressou na vida religiosa, como frade agostiniano, após pedir a sua proteção numa noite de tempestade. Por tal razão, em alguns países europeus, invoca-se a Mãe da Virgem de Nazaré como protetoracontra os relâmpagos. A esposa de Joaquim também é reverenciada no Islã. Seu nome não é citado no Alcorão. Entretanto, é reconhecida como uma mulher altamente espiritual e Mãe de Maria. Segundo as narrativas islâmicas, Hannah não tinha filhos, até a idade avançada. Um dia, sentada sob uma árvore, viu um pássaro alimentaros filhotes e sentiu o desejo de ser mãe. Suplicou ao Altíssimo e engravidou, dando à luz uma menina a quem atribuiu o nome de Miriam.

Sant’Ana tem sido muito cultuada pelos cristãos. Na igreja oriental, sua devoção aparece por volta do ano 550, quando Justiniano mandou construir em Constantinopla um templo em sua homenagem. Em 1584, o Papa Gregório XIII fixou o dia 26 de julho para sua festa litúrgica. Em 1879, Leão XIII a estendeu para toda a Igreja. No Ocidente, a primeira representação pictórica, atestando sua veneração, é um afresco do século VIII, exposto na igreja de Santa Maria Antiqua, em Roma. As imagens e ícones de Sant´Ana mostram-na (em pé ou sentada) com as tábuas da lei, abraçada a Maria Santíssima. Isto é simbólico, deseja mostrá-la como mestra da Palavra divina, exemplo a ser seguido pelos seusdevotos.

Seu culto expandiu-se pelo mundo inteiro. Santuários, catedrais, capelas, cidades e províncias lhe são dedicados. Destaca-se como padroeira da Bretanha, de Quebec e Düren (Alemanha). No Brasil, é titular de dezessete catedrais, co-padroeira das arquidioceses de São Paulo e do Rio de Janeiro. Cabe lembrar que é também a protetora de Goiás. No Rio Grande do Norte, é padroeira da diocese seridoense e de três paróquias (em Caicó, Currais Novos e Santana do Seridó). No bispado de Mossoró, é orago de Luís Gomes e Campo Grande. Na arquidiocese natalense, é venerada como titular das matrizes de São José de Mipibu, Santana do Matos, Capim Macio e Soledade II.Fato digno de nota é o seguinte: a freguesia de Jucurutu,ao ser criada, teve o seu território desmembrado de três jurisdições paroquiais dedicadas a Sant´Ana (Caicó, Campo Grande e Santana do Matos).

A devoção a Sant´Ana difundiu-se de tal modo que a Igreja lhe reserva o título de “Senhora”, que só fora concedido a sua filha. Assim, entende-se porque muitos católicos passaram a chamá-la de Nossa Senhora Sant’Ana. É patrona da Casa da Moeda do Brasil, por designação de Dom João VI. Exímia gestora e financista,dividia o salário do esposo em três partes: uma para a manutenção da família, outra para o culto e a terceira para ajudar os pobres. Suas relíquias são veneradas em vários lugares. Merecem destaque aquelas da catedral de Apt (perto de Avignon, na França), onde, segundo alguns pesquisadores, encontram-se seus restos mortais. Narra-se que, durante os séculos XII e XIII, os cruzados e peregrinos, ao retornarem do Oriente, trouxeram-nas até aquela cidade da antiga Gália.

Em Emaús (Parnamirim), há um mosteiro consagradoa Sant´Ana, local de adoração eucarística. Dom Nivaldo quis ressaltar o exemplo de Ana, a qual preparou Maria para ser o primeiro sacrário da humanidade. Desejavaque ela também educasse os corações dos fiéis para setornarem tabernáculos vivos de Cristo. “Salve, Sant’Ana gloriosa, nosso amparo e nossa luz”, cantam fervorosos os seridoenses.