Dia: 1 de julho de 2019

Varela retoma cirurgias após Governo garantir repasses e novo convênio

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O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 1º, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital.

“Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão.

O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas.

“Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.

(Agora rn)

Câmara debate nota da Firjan sobre situação fiscal dos estados brasileiros

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) uma publicação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação fiscal dos estados brasileiros, especialmente dos fatores que resultam no desequilíbrio previdenciário.

Divulgado em abril deste ano, a nota técnica afirma que, “nos últimos anos, o rápido crescimento das despesas de pessoal tem sido o principal vilão para o equilíbrio fiscal dos estados. No entanto, chama a atenção que os dados oficiais divulgados pelos estados não revelam esse quadro alarmante, dando a entender que a legislação, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cumpriu seu objetivo de manter uma gestão fiscal eficiente e, consequentemente, o equilíbrio orçamentário”.

Ainda segundo a Firjan, “os dados de previdência e os problemas sociais pelos quais passam os estados deixam claro que as informações oficiais não retratam a realidade”.

Subscreveram o pedido de Farah para realização da audiência, os deputados Ênio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Ruy Carneiro (PSDB-PB).

Foram convidados para discutir a nota com os parlamentares, o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa, e a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia, Vilma da Conceição Pinto. (Agência Câmara)

Governo Fátima formaliza comitê para negociar dívidas com fornecedores

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O Governo do Rio Grande do Norte instituiu neste sábado, 29, em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref) de bens ou serviços ao Poder Executivo.

A medida ocorre após a polêmica portaria do Comitê de Gestão e Eficiência do Estado, publicada no dia 13 de junho, na qual se determina que o Estado não utilizará recursos de arrecadação de 2019 para quitar dívidas de restos a pagar deixadas de governos passados. O valor estimado da dívida é de R$ 2,4 bilhões.

No último dia 15, o comitê de relacionamento com fornecedores foi discutido com as diretorias das federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio).

De acordo com o texto do decreto, o Comitê possui caráter consultivo, tendo como objetivo a orientação de políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas potiguares, notadamente quanto ao gerenciamento das relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços e das ações e medidas adotadas pelo Poder Executivo que os afetem diretamente.

O colegiado que será chamado para formar o comitê contará com participação, além Fiern e Fecomércio, da Federação do Comércio do RN (Fecomércio-RN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL) e pela Federação da Agricultura do RN (Faern).

Pelo governo do Estado, estarão no grupo representantes do Gabinete Civil e das secretarias de Planejamento (Seplan), Administração (Sead), Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado.

(Agora rn)

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

(Agora rn)

Sandálias havaianas fazem sucesso no legislativo municipal

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Fetiche ou trauma de infância.
Ninguém sabe explicar, mas, algumas assessoras de um vereador da grande Natal, estão reclamando que o parlamentar exige que as meninas adotem as sandálias havaianas ao invés de outras sandálias. O fato vem chamando atenção de toda casa legislativa que não conseguiu entender essa mania desse vereador que inclusive chegou a revelar para outro colega que quando vê uma mulher de havaianas fica feliz e chega a ganhar o dia.