Dia: 5 de julho de 2019

Novos vazamentos aumentam pressão sobre Sergio Moro

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A publicação de novas conversas entre o ex-juiz Sergio Moro, que se forem autênticas questionariam sua imparcialidade na operação ‘Lava Jato’, aumentaram nesta sexta-feira (5) a pressão sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro.

Os vazamentos foram divulgados pela revista Veja, em colaboração com o portal The Intercept Brasil, que no mês passado começou a publicar mensagens entre Moro e os procuradores da ‘Lava Jato’, obtidos, segundo informou, de uma fonte anônima.

“Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa”, diz a matéria da Veja, que lembra ter sido uma fervorosa defensora da ‘Lava Jato’, operação que enviou dezenas de políticos e empresários à prisão, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro questionou em um comunicado a autenticidade das mensagens e alegou que as sentenças emitidas em alguns casos não concordam com os pedidos da Procuradoria, o que demonstraria que não houve nenhum conluio de poderes.

Em um dos casos citados, em 2 de fevereiro de 2016, Moro avisa ao chefe dos procuradores, Deltan Dallagnol, que abrirá no prazo de três dias para que se pronuncie sobre um pedido da construtora Odebrecht para evitar que os investigadores brasileiros recebam dados solicitados à Suíça.

No dia seguinte, pergunta quando o Ministério Público vai emitir seu pronunciamento sobre o assunto e Dallagnol lhe responde: “Estou redigindo, mas quero fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim da tarde”.

As primeiras revelações do The Intercept Brasil mostravam supostas consultas para prejudicar a candidatura de Lula e depois do afilhado político deste, Fernando Haddad, nas eleições de outubro de 2018, nas quais Bolsonaro foi o vencedor.

Lula cumpre desde abril de 2018 pena de 8 anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua condenação em primeira instância, ratificada por dois tribunais superiores, foi proferida por Moro.

A revista Veja indica ter analisado na reportagem “649. 551 mensagens”, assegura que “as comunicações examinadas pela equipe [de jornalistas] são verdadeiras” e que chegou à conclusão de que “Moro cometeu, sim, irregularidades”.

“Comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado”, indica a revista.

Depois da publicação, a hashtag #Morosuacasacaiu se tornou ‘trending topic’ no Twitter no Brasil. Imediatamente, os seguidores de Moro responderam com a hashtag #Morosomostodos.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro não pode voltar atrás em discurso contra a velha política, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 5, que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com base na tese de combate à “velha política” e que não tem como se descolar desse discurso de uma hora para outra.

Segundo Maia, o afastamento de Bolsonaro do chamado “presidencialismo de coalizão” foi uma opção, mas acaba por dar mais força ao Poder Legislativo e a seus representantes.

“Ele assumiu a Presidência com esse discurso (de combate à velha política), ele não pode dar a meia-volta da noite para o dia”, disse o presidente da Câmara ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, defendendo que Bolsonaro converse com seus apoiadores explicando que são necessários “contrapesos” entre os Poderes na democracia.

“Esse presidencialismo sem coalizão, ele acaba fortalecendo a posição das principais lideranças do Parlamento e do próprio Parlamento”, disse.

“Isso dá a impressão de uma divisão maior do poder e não é. É porque o próprio presidente decidiu governar assim”, avaliou, acrescentando que a nova relação entre os dois Poderes está sendo “muito boa” e reafirma a democracia.

As tentativas de vinculação de parlamentares ao que convencionou-se chamar de velha política tem irritado políticos, e provocou sérias rusgas na relação entre o Executivo e o Legislativo. Tanto é que, apesar de um ou outro aceno, o Parlamento tem tocado sua agenda própria de maneira independente do governo.

A reforma da Previdência, principal tema legislativo desde o início do ano, tem andado na Câmara por vontade dos parlamentares, principalmente os que compõem o chamado centrão. Por isso mesmo, para mostrar que o Legislativo está dando a sua “contribuição”, Maia disse que a reforma da Previdência deve ser votada pelo plenário da Câmara ainda antes do recesso parlamentar de julho, que começa dia 18.

O deputado aproveitou para avaliar que a radicalização e a falta de informação, principalmente por parte desses “nichos” em torno de Bolsonaro, prejudicam “o bom diálogo”.

O presidente da Câmara, negou qualquer ironia, elogiou Bolsonaro por ter conseguido se colocar como alternativa na disputa entre PSDB e PT pela Presidência da República e incorporar a representação da nova política, apesar dos anos como deputado federal.

“Ele foi muito competente, porque ele, com sete mandatos de deputado, representa a nova política. Ele conseguiu ficar esse tempo todo no Parlamento e ele representa a nova política. Parabéns para ele, eu não tenho nenhuma crítica”, afirmou o parlamentar.

“Eu queria ter tido a competência de ter compreendido. Compreendo nitidamente que era um novo momento e que o PSDB e o PT não fariam o presidente da República, mas eu não tive a competência de ser a alternativa”, disse Maia, que chegou a se lançar pré-candidato na disputa presidencial do ano passado, mas acabou desistindo para que o DEM, seu partido, apoiasse Geraldo Alckmin (PSDB).

Questionado sobre eventual resgate do regime parlamentarista, Maia afirmou que o debate sobre o assunto, no começo de um governo, configura um “sinal cruzado”. Para ele, o tema pode ser discutido no final do mandato.

O presidente da Câmara também apontou para o que considera um avanço no ambiente político: o fim das coligações proporcionais já para as eleições de 2020. Segundo ele, isso possibilitará, se nenhuma regra for mudada, uma redução do número de partidos representados no Congresso.

O parlamentar calcula que essa diminuição possa levar ao número de oito partidos, o que abriria caminho para uma reforma política mais ampla.

(Agora rn)

Senador petista fantasia que ‘ameaça’ a Léo Pinheiro forçou acusação contra Lula

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Um dos principais aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu nesta quinta-feira (4) que o empreiteiro Léo Pinheiro sofreu ameaças para escrever carta enviada à Folha de S.Paulo na qual o ex-executivo da OAS reitera acusações que levaram o petista a ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do Triplex do Guarujá. Wagner lamentou ter participado da aprovação da lei que instituiu a delação premiada, sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“A carta, para mim, chega a ser risível. Porque a carta alguém deve ter dito ‘ou você escreve a carta, ou você não terá o benefício de eventual redução de pena’. Na verdade, eu não tenho provas, mas imagino…eu conheço o Léo Pinheiro. O que ele deve ter passado lá dentro. Não sei que tipo de ameaças que ele recebeu”, continuou o senador e ex-governador da Bahia. “É impossível você falar de uma contribuição livre e espontânea de alguém que está preso”, concluiu.

Sobre ter aprovado a lei que instituiu a delação premiada, o senador disse ter falhado, sem especificar o que poderia melhorar. “Hoje, sou obrigado a dizer que me arrependo de ter contribuído, porque nós não fomos, na minha opinião, no detalhe”, afirmou.

Na carta, Léo Pinheiro rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações sobre o apartamento tríplex em Guarujá (SP) para que seu acordo de delação premiada fosse aceito pela Lava Jato, como sugeriu a narrativa de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, segundo a qual, o empreiteiro só passou a ser considerado merecedor de crédito na Lava Jato após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento que a empresa afirmou ter reformado para Lula. Testemunho que foi peça chave para a condenação do petista.

Delação defendida

Colegas de Jaques Wagner no Senado saíram em defesa do instituto da delação. “Não podemos, a despeito de excessos que tenham havido, criminalizar o que a Lava Jato avançou no Brasil”, disse o líder da minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“O grande erro da Lava Jato foi o juiz da operação servir a um governo que tem caso de corrupção. A delação premiada é um instituto que melhorou o sistema penal brasileiro e deve, sendo utilizado como vem sendo pelo Ministério Público, aprimorar os mecanismos anticorrupção”, afirmou Randolfe.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que a carta de Léo Pinheiro demonstra a intenção de dizer a verdade depois que “a casa caiu”. “Acho que ele não foi coagido a mandar uma carta dizendo que não foi coagido”, afirmou Olímpio.

Indagado se a carta enfraquecia a defesa de Lula, o senador disse respeitar as teses de todos que tentam encontrar argumentações jurídicas.

“Mas [a carta] só sedimenta o que a Justiça, Sergio Moro e o TRF-4 fizeram”, disse o Senador, referindo-se ao ex-juiz da Lava Jato (que condenou Lula) e ao Tribunal Regional da 4ª Região (que manteve condenação).

Defesa

A defesa do ex-presidente divulgou nota na qual rebate a carta. Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o relato do empreiteiro é incompatível com os diálogos entre procuradores da Lava Jato publicados pela Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil no último domingo (30).

Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sergio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras. (Folhapress)