Dia: 18 de julho de 2019

O presidente Jair Bolsonaro realiza às 16h desta quinta-feira, no Palácio do Planalto, uma cerimônia para marcar os 200 dias de seu governo.

Pressionado por ações que ajudem a estimular a atividade econômica no curto prazo, o governo deve aproveitar o ato para anunciar a liberação do saque de até 35% dos recursos das contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).A medida pode injetar até 42 bilhões de reais na economia. Também está prevista mais uma rodada de liberação do PIS/Pasep, que deve responder por outros 21 bilhões de reais.

Ontem, Bolsonaro afirmou que as liberações representariam “uma pequena injeção na economia” e ressaltou que a atividade já começa a dar sinais de recuperação, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”.

Bolsonaro afirmou ainda que o governo quer fazer uma reforma dos tributos federais e que deseja que a tabela de Imposto de Renda esteja, no máximo, em 25%.

Numa polêmica com outro filho, Bolsonaro voltou a defender a indicação de Eduardo para a embaixada dos Estados Unidos.

Ainda ontem, uma nova leva de mensagens vazadas mostrou que o então juiz Sergio Moro interferiu em negociações de delações a procuradores, o que deve reacender os debates sobre sua atuação na Lava-Jato.

São polêmicas que o governo espera deixar em segundo plano no evento desta quinta-feira. A ver.

(Exame)

Deputados e senadores entram nesta quinta (18) no recesso parlamentar, considerado informal já que os parlamentares não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Conforme prevê a Constituição, a aprovação da pauta em sessão conjunta da Câmara e do Senado é necessária para que os parlamentares possam usufruir dos dias de folga.

No jargão legislativo, quando isso acontece, a pausa é chamada de “recesso branco”. Ou seja, deputados e senadores não estão de férias, mas nesse período nenhuma sessão será marcada, de acordo com acordo firmado entre os parlamentares. Tanto a Câmara quanto o Senado funcionarão normalmente para que os dias de folga não sejam caracterizados como recesso.

O recesso parlamentar, seja ele branco ou não, ocorre entre os dias 18 e 31 de julho, com o retorno dos parlamentares apenas no dia 1º de agosto.

Algumas pautas importantes já estão marcadas para o mês, como a votação do parecer do texto da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o segundo turno de votação da reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados. Também ficou para agosto a análise dos destaques ao texto da Nova Lei de Licitações também na Câmara.

Importância da LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentária, a LDO, define regras gerais para estimar as receitas e estabelecer as despesas para o ano seguinte. Também é determinada na LDO a meta fiscal, ou seja, quanto o governo vai gastar ou economizar em relação ao que arrecadou. A informação é importante para que se analise o comportamento da economia.

A votação da LDO até julho é determinada pela Constituição para que os parlamentares tenham tempo suficiente no segundo semestre do ano para analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha todas as despesas e receitas do governo.

(Diário do poder)