Governo Bolsonaro bloqueia repasses para a saúde do Rio Grande do Norte

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram na última segunda-feira, 8, para discutirem soluções para o atraso de repasses do Governo Federal para setores importantes do estado potiguar como a saúde.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o Ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O deputado federal João Maia (PL) disse que “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”, enquanto que o secretário da Saúde, Cipriano Maia, afirmou que o “atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviços” é consequência desses atrasos. Segundo Maia, o déficit previsto para 2019 é de R$ 154 milhões.

Foram feitas as seguintes solicitações do Rio Grande do Norte ao Ministério da Saúde:

  • Hospital da Polícia Militar: R$ 7,8 milhões/ano
  • Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
  • Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
  • Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
  • Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
  • Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
  • Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
  • Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
  • Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
  • Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

(Agora rn)

Ministério da Educação divulga nesta terça-feira resultado do Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.

(Agência Brasil)

Líderes voltam a se reunir para chegar a um acordo sobre votação da reforma

Líderes partidários voltam a se reunir na tarde desta terça (9) para tentar chegar a um acordo de procedimento para o processo de votação em plenário da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, marcado para começar ainda nesta terça-feira.

Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução. A oposição não concordou com essa sugestão.

Foi marcada uma segunda reunião de líderes para esta tarde para que seja definido o rito de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19): se houver acordo com a oposição, a votação dever ficar para esta quarta-feira, se não houver acordo, governo e os partidos do Centro vão tentar vencer a obstrução e colocar em votação ainda hoje o texto-base da reforma.

Tramitação

Mais cedo, ao chegar para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).

“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.

Maia disse estar otimista em votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para, então, seguir para análise do Senado.

Ordem do dia

O plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia destinada à discussão e votação de projetos. O primeiro item da pauta, o projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento dos peritos contratados pela Justiça para realizar exames em segurados que entram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovado simbolicamente e segue para o Senado.

A lei determina que os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas carentes. Até 2016, antes do estabelecimento do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16), os juizados não tinham dificuldades para pagar as despesas devido às suplementações aprovadas pelo Congresso.

A política do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, iniciada em 2016, aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais, especializados em ações de pequeno valor.

Segundo a proposta, o pagamento será antecipado pelo governo ao Tribunal Regional Federal ao qual o processo está vinculado, ou à Justiça estadual, que julga estes processos nos locais sem vara federal. Os valores dos honorários e os procedimentos para o pagamento serão estabelecidos em ato conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Economia. (ABr)

Herdeiro da OAS sofre infarto durante depoimento da Lava Jato em Curitiba

O empreiteiro Cesar Mata Pires Filho, 41, herdeiro do grupo empresarial baiano OAS, sofreu um infarto, nesta segunda-feira (8), na Justiça Federal do Paraná, enquanto prestava depoimento em uma das fases da Operação Lava Jato.

Ele falava com o juiz federal Luiz Bonat, responsável pela operação, quando caiu com o rosto na mesa, desacordado.

Foi socorrido inicialmente por advogados, até a chegada de um médico cardiologista que fazia plantão na Justiça. Ele foi levado, em seguida, de ambulância para o hospital Santa Cruz, em Curitiba.

O hospital não deu informações sobre o estado de saúde do empreiteiro alegando questões legais. A reportagem apurou que Cesar Mata Pires Filho sofreu um princípio de infarto, mas, na noite desta segunda, passava bem, segundo informações de amigos e familiares. Ele estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Santa Cruz.

A assessoria da força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná informou que as audiências do processo foram suspensas até setembro.

Fiança milionária há oito meses

Mata Pires Filho é um dos alvos da Lava Jato nesta ação que investiga desvios durante a construção da sede da Petrobras em Salvador. Ele chegou a ser preso, em novembro do ano passado, mas foi solto no mês seguinte após pagar R$ 29 milhões de fiança.

Segundo a PF, os contratos do empreendimento foram direcionados e superfaturados para que houvesse pagamento de ao menos R$ 68,3 milhões em vantagens indevidas para políticos do PT e diretores da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

A Petros financiou a construção da sede da Petrobras em Salvador, chamada de Torre Pituba, que depois de pronta seria alugada por 30 anos para a estatal.

A obra foi realizada pela OAS em parceria com a Odebrecht.

Funcionários o incriminam

O depoimento de Mata Pires Filho era um dos mais esperados no processo.

O empreiteiro foi incriminado por funcionários da própria OAS envolvidos no caso.

Três dos oito executivos do setor de propinas da empreiteira que assinaram acordo de delação premiada com a Lava Jato disseram que os pagamentos de suborno foram feitos com a concordância do herdeiro da companhia.

Questionado em ocasiões anteriores, ele não comentou as acusações. A reportagem tentou contato com sua defesa, nesta segunda (8), sem sucesso.

Os delatores que implicaram o herdeiro da empreiteira no esquema de corrupção foram José Maria Linhares Neto, Ramilton Machado Júnior e Roberto Souza Cunha.

Linhares Neto, que foi responsável pelo controle da distribuição do caixa dois da OAS, disse aos investigadores que a empreiteira se valia dos serviços de um doleiro para levantar os recursos para a propina. Ao falar sobre a autorização para esses pagamentos, disse que “Leo Pinheiro e também Cesar Mata Pires Filho tinham ciência de que havia pagamentos de vantagem indevida na obra referida dado o volume de recursos que foram pagos”.

Ramilton Machado Junior, também executivo do departamento de propinas da OAS, relatou que em 2014 participou de uma reunião com Mata Pires Filho para resolver um impasse diante de um contrato fictício que seria feito para escoar propina para o PT.

Outra situação semelhante foi relatada por Roberto Souza Cunha, também da controladoria, que falou aos policiais sobre um embaraço quanto a um contrato fictício que seria assinado com a empresa Mendes Pinto Empreendimentos, que também escoava propina para a empreiteira baiana.

Ele e Ramilton consideraram arriscado o negócio, pois o objeto do contrato seria muito frágil: estudo sobre a recuperação de uma área explorada por uma mineradora. A decisão de contratar a Mendes Pinto veio do herdeiro, segundo o depoente. “Elmar Varjão [diretor da OAS Nordeste] foi até Cesar Filho, que determinou que o contrato deveria ser feito”, disse.

Para fechar o acordo de delação, oito ex-funcionários do setor de propinas da OAS romperam com a cúpula da empresa, que tentava fechar uma colaboração premiada em conjunto, nos moldes da que foi feita pela Odebrecht.

Hoje os herdeiros da companhia –Cesar Mata Pires Filho e Antonio Carlos Mata Pires– continuam tentando um acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em agosto de 2017 o patriarca do grupo baiano, Cesar Mata Pires, morreu de infarto enquanto caminhava nos arredores da sua casa. (Folhapress)

PV volta a crescer no comando Rivaldo Fernandes

PV volta a crescer no estado e a estratégia é a mesma adotada em 2004 em Natal, quando elegeu dois desconhecidos vereadores, Júlio Protásio e o professor Luiz Carlos. No chamando desse dessa estratégia, o Presidente do Partido verde no RN, Rivaldo Fernandes, reuniu cerca de 21 pré-candidatos a vereador de Natal para o pleito de 2020. O PV inicia a mobilização de seu grupo, onde pode-se assistir uma palestra ministrada pelo professor da USP e jornalista, Sávio Hacradt, com o tema “marketing político”. Na oportunidade foi exposto slides, que traçam a forma de organização política. Por fim, os pré-candidatos ouviram o Professor Carlos Alberto, que ministrou uma brilhante palestra sobre a urbanização e a mobilidade urbana de Natal. O PV vive um novo momento, momento esse de união e diálogos, para assim construir bases sólidas e frutíferas. E no próximo dia 14, a partir das 09h, acontecerá uma grande mobilização em Parnamirim, em torno da pré-candidatura do empresário, Erasmo Pereira (Santana).

O Sínodo da Amazônia

Padre João Medeiros Filho

O sínodo é uma assembleia periódica de bispos de toda a Igreja Católica, de um país ou região, presidida pelo Papa, para tratar de assuntos concernentes à vida eclesial. Constitui uma instância consultiva, inspirada no Concílio Vaticano II, prevista e normatizada pelo Código de Direito Canônico. Há também sínodos nas dioceses presididos pelos respectivos bispos. Meses atrás, o Sumo Pontíficeconvocou a referida assembleia para o período de 6 a 27 de outubro, no Vaticano. As circunscrições eclesiásticas daregião amazônica estão debruçadas sobre o documento preliminar (“Instrumentum laboris”). O texto é o ponto de partida para os debates dos participantes do encontro. O citado instrumento foi disponibilizado no dia 17 de junhopróximo passado, pela assessoria de imprensa da Santa Sé. Intitula-se “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral” e foi publicado simultaneamente em três idiomas (espanhol, português e italiano). Compõe-se de três partes e 21 capítulos.

Na sua pauta, vários assuntos de cunho pastoral, teológico e social. Tem dentre seus objetivos conhecer melhor a riqueza do bioma, os saberes e a diversidade dos povos da Amazônia, especialmente os indígenas, suas lutas por uma ecologia integral, seus sonhos e esperanças. Visa a reconhecer as lutas e resistências de sua gente, que enfrenta ainda a colonização e projetos desenvolvimentistas voltados para a exploração desmedida e a destruição da floresta e dos recursos naturais. O Sínodo será, pois, um espaço privilegiado de escuta. Oportunidade para a Igreja qualificar ainda mais a sua missão na Amazônia, oferecendo a todos singular chance de dedicar melhor atenção a essa realidade ambiental, histórica, cultural, social, econômica e religiosa, de notável relevância. Por isso mesmo, a Igreja é interpelada a ouvir as pessoas, ricas de vida e sabedoria.

Com este debate histórico, Francisco pretende dar uma resposta ao que denomina ecologia integral: “o grito da terra e dos sofridos”. Após a publicação da encíclica “Laudato Sí”, Jorge Mario Bergoglio é considerado um dos pontífices mais sensíveis aos problemas ecológicos. Ele convocou o Sínodo a fim de proteger os povos daquela região, que abrange nove países, considerada o pulmão do planeta.

O texto-base, elaborado a partir de questionários realizados com religiosos e fiéis da região, destaca a preocupação e também alerta para os graves problemas enfrentados pela Amazônia, como a devastação de seu território por grandes corporações, a corrupção, a migração para as cidades e o abandono das naçõesindígenas. É preciso “solicitar aos governos que garantam os recursos necessários para a proteção efetiva dos povos indígenas isolados”, clamam os prelados da Amazônia. Há de se encontrar caminhos para superar os processos que atentam contra a vida, pela destruição e exploração que depreda a Casa Comum e viola os direitos humanos elementares da população amazônica. Essa ameaça ao homem e à natureza deriva de interesses econômicos e políticos de setores dominantes da sociedade com conivências de governos. É preciso, assim, enfrentar a exploração irracional e construir um novo tempo – tempo de Deus – humanizado na Amazônia.

Os participantes irão discutir igualmente a possibilidade de ordenar homens casados e conferir alguns ministérios – em nível de diaconato – às mulheres para regiões distantes e carentes. De acordo com teólogos e historiadores, trata-se de uma abertura sem precedentes na história eclesial e de um gesto profundamente evangélico e inovador do Santo Padre. O texto assinala que o celibato é uma dádiva para o Povo de Deus. No entanto, para as áreas mais longínquas da região, analisar-se-á a viabilidade da ordenação sacerdotal de pessoas maduras e idôneas, respeitadas por sua comunidade, mesmo que já tenham uma família constituída e estável. Um dos objetivos precípuos é assegurar a recepção dos sacramentos que fortalecem a vida cristã. Além da abertura aos viri probati”, isto é, homens casados com funções sacerdotais, os bispos irão refletir sobre a probabilidade de criar “novos ministérios para responder de modo mais eficaz às necessidades dos povos amazônicos”. O Papa Francisco vive o que diz a Bíblia: “Eu vi a aflição do meu povo. Ouvi o clamor dos oprimidos” (Ex 3, 7).