Homenagem ao Dia dos Avós

Hoje é uma data especial, e a Câmara Municipal de Natal homenageia aqueles que trazem sabedoria, experiência e muito amor para nossas vidas. São eles que nos enchem de carinho e nos presenteiam com histórias preciosas, ensinamentos e uma conexão única com o passado. Feliz Dia dos Avós!

Câmara Municipal de Natal

 

 

Concursos autorizados em órgãos federais reúnem mais de 16 mil vagas; confira

Divulgação

O governo federal anunciou recentemente a autorização para a abertura de mais de 16 mil novas vagas em concursos públicos destinados a diversos ministérios e órgãos federais, incluindo o Banco Central e agências reguladoras. Além disso, também serão preenchidas vagas de concursos já realizados anteriormente.

Somente neste mês, foram publicadas as autorizações para a realização de 14 concursos públicos, que juntos ofertam 2.160 vagas. A estimativa é que o impacto anual no orçamento público seja de aproximadamente R$ 546 milhões.

No mês anterior, foram anunciadas outras 4.436 novas vagas em concursos, com um impacto de R$ 735 milhões no Orçamento. Somadas às vagas já abertas desde o início do ano, o número de oportunidades efetivas ultrapassa 8 mil.

Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu autorização para a abertura de 8.141 vagas temporárias. Até o momento, foram publicados três editais para o órgão, contemplando cerca de 7,7 mil vagas para os cargos de agente de pesquisas e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, e agente censitário de pesquisas e mapeamento.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, desde o início do ano, já foram autorizadas ou abertas mais de 23 mil vagas para cargos públicos, em diversas áreas e níveis de escolaridade. A expectativa é que as nomeações de aprovados autorizadas alcancem 1.799, somando 1.253 até junho e mais 546 autorizadas em julho. Além disso, diversos concursos já foram autorizados para diferentes órgãos, totalizando 8.146 vagas desde o início do ano.

Os concursos autorizados contemplam cargos de níveis superior, médio e intermediário, e os órgãos que apresentam maior número de vagas são o IBGE e o MGI. A lista de cargos autorizados inclui diversas áreas, tais como administrador, antropólogo, engenheiro, economista, geógrafo, analista, auditor fiscal, pesquisador, auditor, técnicos, entre outros.

Embora as autorizações tenham sido concedidas, ainda não há uma data específica para a realização dos concursos, pois cada órgão terá de publicar editais específicos no Diário Oficial da União. No entanto, todos eles têm até seis meses, a partir da autorização, para divulgar os editais e informar sobre o início das provas.

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br

Médico e advogadas são investigados na “Operação Escoliose”, que apura formação de cartel para realização de cirurgias ortopédicas no RN

Fotos: MPRN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.

As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança
de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.

Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.

O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.

Cade

O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.

Wolney França continua crescendo nas pesquisas para prefeito de Parnamirim

Em pesquisa para prefeito de Parnamirim do instituto Brâmane, o presidente da Câmara Municipal, Wolney França confirmou o seu crescimento. Veiculado nesta terça-feira (26), o cenário estimulado trouxe a liderança da professora Nilda (28,2%), seguida de Kátia Pires (15,2%), Salatiel (10,3%), Wolney (7,3%), Irani Guedes (5,2%). Dentro da margem de erro, Wolney está tecnicamente empatado com Salatiel e próximo de Kátia.

O levantamento ouviu 800 pessoas, entre os dias 20 a 22 de julho de várias regiões do município, com margem de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%.

Chama atenção esse crescimento de Wolney, que no início do mês surgiu com 5,03% na Exatus, mesmo instituto que no dia 13 de julho apontou o crescimento de 70% de Wolney em comparar com sua última amostra em junho.

Turistas perdem controle de quadriculo e caem do chapadão da Praia de Pipa

Foto: Reprodução

Durante a tarde desta terça-feira (25), o Chapadão da Praia da Pipa, município de Tibau do Sul, a 80 quilômetros de Natal (RN), foi palco de mais um acidente. Um quadriciclo despencou das falésias com duas turistas, que perderam o controle do veículo. Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros estiveram no local e conduziram as mulheres, conscientes, ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Prefeitura divulga programação da Agro São Gonçalo

Programação oficial da Agro São Gonçalo

A Prefeitura de Municipal de São Gonçalo do Amarante, informa que a 3ª edição da Agro São Gonçalo – a agrofeira da Grande Natal -, acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de agosto, em Poço de Pedra, vem com uma programação cultural extensa e diversificada, valorizando artistas locais e regionais.

O evento vai reunir além de oportunidade de negócios e crédito rural, shows, corrida de jegue, torneio leiteiro, exposições, apresentações culturais e competições.

 

Parte das 300 novas viaturas da PM e Polícia Civil começa a chegar a Natal

Começam a chegar a Natal as 300 viaturas locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar.

Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.

Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

Rio Grande do Norte contabiliza 6,2 mil novos negócios criados no primeiro semestre

Reprodução

O Estado passou a acumular 184.426 negócios classificados como MEI em 2023. Só primeiro semestre deste ano, foram 18,8 mil formalizações contra 12.591 baixas.

A taxa de abertura de novos negócios na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte mantém o ritmo de registrado em 2022, que foi de 33.326 formalizações em todo o ano. Em 2023, foram abertos 18.800 novos MEI entre janeiro e julho, o que equivalente a 54,5% do ano anterior até agora, de acordo com a Receita Federal. Comparando com o mesmo período do ano anterior, quando houve 20.696 formalizações, temos uma leve queda de formalizações, mas que segue o ritmo histórico mensal e sazonal dos últimos cinco anos.

A curva de registros desse perfil de empresa tende, historicamente, a ser ascendente, tanto que, nos últimos cinco anos (2018 a 2022), a quantidade de MEI no RN apresentando um aumento de quase 73% em função do saldo de 75,1 mil negócios acumulados no período. Em 2023, há o crescimento do número de empreendimentos, ainda que a curva de formalizações esteja abaixo dos picos de 2021 e 2022, quando houve um aumento expressivo de novos negócios impulsionado pela pandemia de covid-19, por razões diversas, inclusive como alternativa de sobrevivência aos altos índices de desemprego da época.

De acordo com o gerente da Agência Sebrae Grande Natal, Thales Medeiros, os dados dos anos de 2021 e 2022 foram muito impactados pelos desafios impostos pela pandemia nas curvas de formalização e baixa de MEI, respectivamente.

Saiba mais

Agência Sebrae 

Parnamirim lança programação da maior Festa do Sabugo de sua história

Foto: Ney Douglas

A Festa do Sabugo 2023, tradição na cidade de Parnamirim, já tem dia, hora e local para acontecer. Criada há cerca de 40 anos com o objetivo de encerrar os festejos juninos na cidade, a edição deste ano promete ser a maior da história do município. O lançamento oficial ocorreu nesta terça-feira (25), na Prefeitura de Parnamirim, com direito a sanfoneiro, repentistas e cerimônia para cerca de 250 pessoas.
A Festa do Sabugo 2023 acontece de 20 a 27 de agosto no terreno da antiga fábrica da Coca-Cola, no bairro da Cohabinal. As atrações contemplam artistas nacionais e locais. Confira a programação oficial completa:
Domingo (20/08) – Abertura
Gusttavo Lima
Eric Land
Thullio Milionário
Mateus Carvalho
Lavu Lemos Sanfoneiro e Banda Lavine

Quinta-feira (24/08)
Simone Mendes
Nattanzinho
Na Pegada do Coyote
Jarbas do Acordeon
Gabriel de Pádua

Sexta-feira (25/08)
Bell Marques
Murillo Huff
Rey Vaqueiro
Heitor Dias
Núzio Medeiros

Sábado (26/08)
Calcinha Preta
Dorgival Dantas
Banda Magníficos
Zé Hilton
André Rangel

Domingo (27/08) – Encerramento
Arraiá Junino do Patati & Patatá
Jamilly Mendonça

Será montada uma superestrutura no local com praça de alimentação, segurança, camarotes, ilhas de internet gratuita, posto médico, vacinação, artesanato, parque de diversões para a criançada e um palco de grandes proporções.
A Avenida João XXIII será fechada para o trânsito de veículos, deixando à disposição uma grande área para a venda de alimentos e bebidas por comerciantes cadastrados no município. O acesso à festa será gratuito, porém por questões de segurança, não será possível consumir bebidas em frascos e utensílios de vidro. A festa terá serviço de bar completo, por isso também não será permitido entrar no espaço com bebidas alcoólicas.
A Festa do Sabugo 2023 foi pensada para toda a família, sem esquecer das crianças, com a presença do parque de diversões e de um dia inteiro com programação infantil. Toda a festa será transmitida ao vivo.

Festa do Sabugo – O porquê do nome e da realização no mês de agosto

Por todo o estado, muito se questiona o motivo da festa ser realizada em agosto. A partir do mês de junho, são iniciadas as festividades de São João em todo o nordeste e, com elas, a tradição gastronômica de consumir as comidas de milho.
A Festa do Sabugo tem esse nome em alusão ao sabugo ser a última parte da espiga de milho, uma clara referência ao aproveitamento das festividades juninas “até a última gota”, sem perder absolutamente nada. De fato, Parnamirim tem essa característica: por aqui, os festejos são iniciados em junho, com o apoio a diversas quadrilhas e arraiás comunitários, e só terminam no final de agosto, com a Festa do Sabugo. Provavelmente Parnamirim é a cidade com as festividades de São João e enaltecimento da tradição nordestina mais extensas do país: um verdadeiro patrimônio potiguar.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Fotos: Ney Douglas

Após ter moto roubada, homem paga R$ 600 para bandido devolver o bem e cai em golpe no RN

Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca.

Um morador de Mossoró teve um duplo prejuízo em menos de 24 horas, entre o domingo (23) e esta segunda-feira (24), após ter uma moto roubada e cair em um golpe, na cidade do Oeste potiguar. As informações são da Polícia Civil.

Após ser assaltado no domingo (23) e ter a moto levada pelos criminosos, o homem de 29 anos recebeu uma ligação de um suposto bandido que estaria em posse da moto informando que devolveriam o bem se ele fizesse um pix de R$ 600. A vítima fez a transferência, mas só depois percebeu que tinha sido enganada.

Confira mais detalhes na matéria do G1 RN.

As relíquias de Sant’Ana

Padre João Medeiros Filho

Segundo documentos eclesiásticos e uma tradição carolíngia, os restos mortais de Sant’Ana foram trazidos para a Gália por discípulos de Jesus. Nos albores do cristianismo, seguidores do Nazareno foram expulsos da antiga Palestina por causa de sua. Levaram o corpo de Ana para Apta Julia (Apt), no sul da França. Urgiaigualmente proteger as relíquias dos santos, quando da perseguição aos cristãos, no Ocidente. Por isso, os restos mortais da avó do Salvador foram inumados na cripta de uma igreja. É o que atesta O Martirológio de Apt. Trata-se da fonte mais antiga, mencionando o fato. Outra versãonarra que os cruzados trasladaram da Terra Santa os restos mortais da genitora de Maria Santíssima, evitando que fossem violados pelos pagãos.

Santo Auspicius, bispo de Apta Julia, teve o cuidado de salvaguardar esse tesouro sagrado, colocando-o em segurança no jazigo subterrâneo de uma igreja. Os ataques bélicos e o desgaste dos anos arruinaram as paredes do templo. Com isso, o lugar do túmulo foi ficando esquecido. Após a vitória de Carlos Magno sobre os sarracenos, no final do século VIII, a paz voltou a reinar na Gália. Construiu-se uma nova igreja sobre os escombros da primitiva, em Apt. As escavações depararam-se com estruturas fortalecidas. Conta-se que no domingo de Páscoa de 792, na cerimônia de dedicação do novo templo, as relíquias da Mãe da Virgem de Nazaré foram descobertas, graças a um menino surdo, mudo e cego. Durante a solenidade, a criança apontava insistentemente para o lugar da tumba na cripta, como se estivesse vendo algo. Tal relato consta dos documentos atribuídos ao Papa Leão III, aos quais se anexou um relatório eventualmente escrito pelo próprio Imperador, o qual fora coroado por aquele Pontífice. Conserva-se ainda cópia dessa documentação.

Terminada a missa, Carlos Magno ordenou a escavação no local indicado pela criança. Removeram-se as escadarias atrás do altar, aparecendo uma porta lacradacom enormes pedras. Era a entrada da cripta, ondeAuspicius costumava celebrar a Eucaristia. O corpo de SantAna, a mãe de Maria, está descansando ali, palavras do menino que começou a falar, quando avistaram a sepultura. Diante desse acontecimento considerado miraculoso, a multidão presente na Igreja prostrou-se de joelhos. No ataúde havia uma inscrição: Aqui jaz o corpo de Ana, a mãe da Virgem Maria.”

As autoridades das principais cidades gaulesas e deoutras nações apressaram-se em pedir à Igreja partes do corpo santificado. Fragmentos foram destinados a várias localidades (como Düren, na Alemanha), sendo doados por soberanos e prelados. Consoante informações, grandeparte do corpo sagrado de Sant’Ana repousa em Apt, numa capela-túmulo construída por Ana da Áustria, Rainha da França. Clemente VII concedia indulgências aos peregrinos que ali acorriam. Os dignitárioseclesiásticos atuais têm sido cautelosos em partilhar as relíquias, alegando necessidade de depurar os fatos, separando os verídicos dos lendários, para se comprovarainda mais a autenticidade histórica.

Partículas dos ossos espalhadas por vários países contribuíram para disseminar a devoção à mãe de Nossa Senhora. Hanna é muito estimada pelos judeus. Descendia do sacerdote Aarão, desposada por Joaquim, oriundo da família real de Davi. Dessa nobreza nasceu a Mãe do Salvador. As famílias real portuguesa e imperial brasileiradedicavam devoção especial à genitora de Nossa Senhora, a ponto de ser designada protetora da Casa da Moeda do Brasil. Sant’Ana é copatrona do Rio de Janeiro e São Paulo, padroeira de Goiás, centenas de paróquias e do Seridó potiguar (onde viveram flamengos judeus e católicos lusitanos), bem como titular da sé episcopal de Caicó. Há tempos, uma fervorosa devota caicoense, tendo visitado algumas vezes Apt, tenta adquirir uma relíquia da “Senhora doce e clemente” para a catedral de sua terra.Diante do túmulo exclamou:Creio que aqui está parte do corpo da avó de Cristo. Acredito que ela irá partilhar um pouco de si mesma para a veneração dos seridoenses.Finalmente, rezemos à “Mãe da graça e do perdão” por nosso arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo Sales, no ensejo de seu 97º aniversário, em 29/07 próximo. Que ela o abençoe e proteja sempre. Em mais de setenta anos dedicados à Igreja, durante quinze, Dom Heitor cuidou do Povo de Deus no Seridó. Salve, Sant’Ana gloriosa!”

Presidente Erico Jácome representa CMN na posse do prefeito Álvaro Dias na ANRL

Foto: Joana Lima

Na última sexta-feira (21), o presidente Eriko Jácome participou da cerimônia de posse do prefeito Álvaro Dias como imortal da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, no Salão Nobre da instituição.

“Como presidente da Câmara Municipal de Natal é uma honra representar o Poder Legislativo na ocasião em que o prefeito de nossa cidade toma assento nesta Academia”, ressaltou Eriko Jácome,  acrescentando que a presença dele e de outros vereadores na solenidade demonstra a importância que a casa dá à cultura.

Também prestigiaram a cerimônia de posse, os vereadores Kleber Fernandes,  Robson Carvalho, Felipe Alves, Aldo Clemente e Peixoto, que foram unânimes em afirmar que ter um prefeito membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras representa um grande orgulho para Natal e o fortalecimento do compromisso com investimentos em cultura na cidade.

O prefeito de Natal é médico e escritor. Ele foi eleito,  no último dia 09 de maio, para ocupar a cadeira número 6, que tem como patrono Luís Carlos Wanderley, fundadora Carolina Wanderley e sucessores Gumercindo Saraiva e João Batista Pinheiro Cabral. 

Câmara Municipal de Natal
Texto: Ilana Albuquerque
Foto: Joana Lima

Médicos do Hospital Tarcísio Maia paralisam atendimentos a partir de 1 de agosto, diz sindicato

Foto: Cedida

Em uma assembleia realizada durante o final de semana, o  Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), decidiu parar sua atividades a parti do próximo dia (01) de julho. A categoria alega a falta de pagamento dos proventos de pelo menos seis meses.

De acordo com o (Sinmed RN), o último pagamento realizado pelo Governo do Estado foi efetivado em janeiro deste ano, mas segundo as normas do contrato, que visa atraso de 90 dias, a parcela de abril já deveria ser quitada até o final do mês de julho.

A insatisfação com os atrasos mobilizou uma assembleia em caráter extraordinário e, votação, decidiu-se por unanimidade a paralisação a partir do dia 1 de agosto, caso o pagamento referente aos meses de fevereiro, março e abril não sejam quitados até o dia 30 de julho, tornando a situação considerada regular para a prestação do serviço.

O Hospital Regional Tarcísio Maia é referência no sistema de urgência e emergência de Mossoró. Recebe pacientes regulados para internamentos e também é porta aberta para outras cidades do Alto Oeste e possui uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos. É composto por boa parte de profissionais terceirizados, havendo um pequeno número de concursados.

O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, se posicionou sobre a situação: “o sindicato entende que o encaminhamento para a solução do problema de RH no hospital passa necessariamente pela realização de um concurso, onde os profissionais possam ser contratados e não trabalhem de forma precarizada. E para complemento das escalas, profissionais que não tenham contratos via concurso, recebam seus pagamentos em dia, conforme é celebrado nos contratos que regulam essa prestação de serviço. Os atrasos constantes além do limite que sucedem em Mossoró são inaceitáveis”, exprimiu.

Fonte: www.pontanegranews.com.br

VÍDEO: São Gonçalo avança nas obras do pontilhão


A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, intensificou as obras do pontilhão, equipamento público que vai interligar as comunidades de Igreja Nova e Poço de Pedra, garantindo mais mobilidade para a zona rural do município.

O prefeito Eraldo Paiva, fala sobre os avanços da cidade e informa que nos próximos dias o serviço estará em funcionamento, facilitando o acesso de quem vem para a Agro São Gonçalo, que acontece no mês de agosto.
“Seguimos trabalhando para fazer de São Gonçalo do Amarante, uma cidade cada vez melhor para a nossa gente”, disse.

VEJA O VÍDEO:

Em um ano, RN registra aumento de 78% em casos de importunação sexual

Foto: Frank May/DPA via ZUMA Press

Em um ano, os casos de importunação sexual registrados no Rio Grande Do Norte aumentaram 78,4%, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no último dia 20. Em números absolutos, o estado potiguar registrou 253 casos do referido crime no ano de 2021 e, no ano seguinte, 453. Já no Brasil, foram quase 20 mil casos em 2021, enquanto que, em 2022, este número passou para 27.530.

Em relação ao assédio sexual, os números são mais tímidos e os motivos para isso podem ser inúmeros. No país, foram 5.202 casos notificados em 2021 e 6.114 em 2022. Já no RN, 90 e 97, respectivamente.

Mas, e qual a diferença entre o assédio e a importunação sexual?

De acordo com o artigo 216-A do Código Penal, assédio sexual é o crime praticado por um sujeito que se encontra em posição de superior hierárquico, no exercício profissional, que se prevalece dessa condição para constranger a vítima, que está em posição inferior, com a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual. Já a importunação sexual(art.215-A do Código Penal) é a conduta mais semelhante ao popular assédio, porque o agressor não utiliza de violência, mas pratica ato libidinoso contra vítima para satisfazer seu desejo sexual.

Se nos casos de violência contra a mulher, muitas temem denunciar porque o agressor normalmente está dentro de casa, em muitos casos de assédio, o temor é a perda do emprego. Dados do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) mostram que os números dos procedimentos autuados com os temas de assédio moral e assédio sexual nos últimos cinco anos, em ambiente trabalhista, vem aumentando.

Assédio moral

Quanto ao assédio moral, o MPT registrou 150 procedimentos abertos em 2021. Já no ano seguinte, esse número passou para 183 e, agora em 2023, já são 165 casos até 18 de julho. Já em relação ao assédio sexual, os números de2023, em apenas sete meses, são maiores que os de 2021 e em 2022, quando foram nove procedimentos autuados em cada ano, respectivamente. Já em 2023, já são 13.

Como denunciar

Assim como a violência doméstica contra a mulher, as agressões sexuais também são apuradas pelas DEAMs(Delegacias de Atendimento à Mulher), então, os canais de denúncia são os mesmos. A orientação para as vítimas que sofreram ou que sofrem assédio sexual é que formalizem a denúncia, seja na DEAM ouna delegacia do município, ou através do registro na Delegacia Virtual (www.policiacivil.rn.gov.br), ou ainda, por meio do Disque denúncia 181, que pode ser anonimamente.

Caso precise de mais informações sobre os tipos de crimes ligados à mulher, acesse osite da Polícia Civil e baixe a Cartilha da DEAM.

Confira Os endereços e contatos das DEAMs:

DEAM / Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul, (DEAM/ZLOS):
Rua Nossa Senhora da Candelária, 3401. Candelária.
Instalações temporárias no antigo prédio da DHPP, no endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 1339.Nossa Senhora de Nazaré. Telefone: (84) 98135-8077.

DEAM / Zona Norte:
Av. Guadalupe, 2145. Potengi. Telefone: (84)98135-6792.

DEAM/Parnamirim:
Rua Sub Oficial Farias,1487. Telefone: (84) 98123-4114.

DEAM/Mossoró:
Rua Julita G. Sena, 241. Nova Betânia. Telefone: (84)98135-6111.

DEAM/Caicó:
Rua Dom Adelino Dantas.Cidade Judiciária – Maynard. Telefone: (84) 98164-9513.

Por Novo Notícias