O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua pauta desta quarta-feira (2) uma ação sobre a posse individual de drogas, que pode deixar de ser crime.
Os ministros vão decidir se a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, é constitucional. Três ministros já apresentaram votos pela descriminalização do porte para uso pessoal — ao menos para a maconha.
Confira mais detalhes na matéria de Felipe Gutierrez, G1.
O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira assinou, nesta terça-feira (1), a ordem de serviço que autoriza o início das obras de drenagem no bairro de Santa Tereza. A obra é um antigo sonho da população do bairro e vai contemplar a implantação de uma lagoa de captação e a drenagem do bairro, aguardada há quase 30 anos.
A drenagem é mais umequipamento de grandes proporções que a cidade recebe, a exemplo do Parque Esportivo, saneamento, pavimentação de diversas ruas com calçamento, asfalto e o Mirante da Toca da Raposa.
Um investimento da ordem de R$ 8 milhões e 300 mil reais que vai contemplar além da lagoa de captação, pavimentações, um caminhódromo e academia ao ar livre, transformando a área em um complexo esportivo e de convivência das famílias daquela região.
Estes dias, lendo um artigo no caderno BBC Culture – “Roald Dahl: the fierce debate over rewriting children’s classics”, por Neil Armstrong –, topei com mais um caso, seguindo a moda dos últimos tempos, de revisão da linguagem de clássicos da literatura para suas novas edições. Desta feita, a coisa atingiu a obra do britânico Roald Dahl (1916-1990), que, para quem não sabe, é autor de clássicos infantis como “Gremlins” (“The Gremlins”, 1943), “A fantástica fábrica de chocolate” (“Charlie and the Chocolate Factory”, 1964), “As bruxas” (“The Witches”, 1983), “Matilda” (“Mathilda”, 1988) e por aí vai. Não preciso dizer que a obra de Dahl foi bater no teatro, no cinema, na TV, com enorme sucesso. Vocês reconhecerão pelos títulos.
O “caso” Dahl tem causado forte debate, como esperado, alguns afirmando tratar-se de mais um episódio de infame censura. Segundo o autor de “Roald Dahl: the fierce debate over rewriting children’s classics”, “Sir Salman Rushdie falou sobre a coisa. O Primeiro-Ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, idem. The New York Times publicou um artigo debatendo os prós e os contras. Steven Spielberg deu sua opinião. Até a Rainha pareceu se referir a isso [espero que ainda em vida]. Quando The Telegraph revelou, no início do ano, que centenas de mudanças foram feitas no texto original dos romances infantis de Roald Dahl para as suas últimas edições, a notícia causou grande rebuliço. O jornal descobriu que Charlie and the Chocolate Factory, The Witches, Mathilda e mais de uma dúzia de outros títulos tiveram palavras relacionadas a peso, altura, saúde mental, sexo e cor da pele removidas. Algumas das mudanças pareceram desconcertantes”.
Caso bem interessante é o de “O BGA: o bom gigante amigo” (“The BFG”, 1982). Segundo o artigo da BBC Culture, “Você ficou branco como um lençol!” virou “Você ficou imóvel como uma estátua!” e o BGA não pode mais usar uma capa “preta”. Já os “Homens-Nuvem”, de “James e o pêssego gigante” (“James and the Giant Peach”, 1961), viraram “Pessoas-Nuvem”. “Tia Esponja, a gorda, tropeçou em uma caixa”, nesse mesmo romance, passou a ser “Tia Esponja tropeçou em uma caixa”. Na verdade, a palavra “gordo” foi expurgada de todos os livros. O pior: até trechos não escritos por Dahl foram inseridos nos romances. Em “As bruxas”, uma referência ao fato de que as bruxas são carecas e usam perucas foi acompanhada pela seguinte observação: “Existem muitas outras razões pelas quais as mulheres podem usar perucas e certamente não há nada de errado com isso”.
O grande Salman Rushdie, já citado acima, descreveu as mudanças como “absurda censura”. Já um porta-voz do Primeiro-Ministro do Reino Unido disse: “É importante que as obras de literatura, obras de ficção, sejam preservadas e não retocadas”. Rushdie tem dado a vida, literalmente, pela liberdade de expressão na literatura. Portanto, tem “lugar de fala” no tema, como gostam de dizer os politicamente queridinhos de hoje.
Essas coisas estão se sucedendo, essas “harmonizações”, para usar de outra palavra da moda. Outro dia foi com Bond, James Bond. O mesmo se deu com as investigações de Hercule Poirot e Miss Marple, os detetives da minha amiga Agatha Christie. Trata-se de um tema polêmico, é verdade. Já dei minha opinião em outras oportunidades. E o meu elogio aqui a Salman Rushdie dá bem a entender o que penso.
No mais, embora essa “harmonização” da linguagem de clássicos da literatura seja moda agora, fui alertado, pelo artigo da BBC Culture, de que “a reescrita de livros não é novidade”. Diz-se que Charles Dickens ficou tão atingido pelas repreensões magoadas de um leitor judeu sobre sua representação do vilão Fagin, que interrompeu já na metade a reimpressão de “Oliver Twist” e removeu muitas das referências a Fagin como “o judeu”. Justo, o próprio autor Dickens pode rescrever (em vida, suponho) o que ele bem entender. Mas fui também alertado de algo deveras grave: um tal Thomas Bowdler – mui sensível e zeloso leitor do século XIX, cujo sobrenome até virou, em inglês, verbo significando “expurgar ou modificar partes de um livro consideradas ofensivas” – chegou a rescrever Shakespeare, para remover, entre outras coisas, quaisquer “insinuações sexuais” nas peças deste. “Ganhamos” um Shakespeare “família”.
Aqui entre nós, rescrever Shakespeare não é apenas absurda censura, é sacrilégio mesmo.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Ao todo, foram criadas a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores (DRFB), a Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) e a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). Segundo o decreto, as atribuições de cada repartição serão estabelecidas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil por meio de ato.
Entre as funções da Deicor, por sua vez, estão promover as atividades policiais específicas de repressão ao crime organizado, atuar em conjunto com o Departamento de Inteligência Policial, elaborar propostas de parceria intermediadas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil e exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil.
Ainda, adverte a norma, as delegacias não implicam em aumento de despesa para o Estado. O decreto passa a valer a partir desta terça-feira (1º), considerando sua publicação.
Por www.tribunadonorte.com.br
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres realizou, na manhã desta terça, 1° de agosto, a abertura do Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento aconteceu no plenarinho professora Eva Lúcia e contou com a participação do público externo, funcionários da Câmara Municipal de Parnamirim e de vereadores. Além das vereadoras Fativan Alves, Carol Pires e Rhalessa de Clênio, componentes da Frente Parlamentar, outros parlamentares como Binho de Ambrósio, Thiago Fernandes e Professor Diego também estiveram presentes.
O evento de abertura contou com falas das vereadoras e autoridades e, logo em seguida, ocorreram palestras, apresentações artísticas e ao final, uma aula de defesa pessoal. “É um assunto que a gente não gosta muito de falar mas neste momento é muito importante explanar os direitos das mulheres em conhecer as leis. Por isso, deixamos o mês de agosto para a conscientização contra a violência doméstica”, ressaltou a presidente da Frente Parlamentar, vereadora Fativan Alves. O tema desta edição do Agosto Lilás é “Empoderando mulheres, rompendo barreiras” e as ações são voltadas à defesa da mulher e ao empoderamento feminino.
A programação do Agosto Lilás ainda contará com uma caminhada no largo da cohabinal e com o “Dia D”, abertos ao público. A lista de eventos pode ser conferida no instagram @camaraparnamirim e no site da Casa: https://parnamirim.rn.leg.br/materia.jsp?id=15468
Fonte: Malu Machado – Ascom/CMP
O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) está em uma situação crítica devido à baixa nas doações de sangue, possuindo apenas 45% de sua capacidade de estoque disponível. Diariamente, são necessárias mil bolsas para que o estoque seja considerado seguro, entretanto, na última segunda-feira (31), haviam somente 450 unidades disponíveis. Os tipos sanguíneos mais necessários são O-, A- e B-.
Por dia, aproximadamente 120 a 150 pessoas passam pelo Hemocentro para realizar doação de sangue e, desse grupo, algumas são consideradas aptas para doar, enquanto outras são consideradas inaptas. Entretanto, o número efetivo de bolsas de sangue coletadas é em torno de 70 a 80 por dia, após a avaliação realizada no processo de testagem para HIV, HCV, HTLV, sífilis, hepatites B, C e D e doença de Chagas, para garantir a segurança tanto do doador quanto do receptor.
A associação que já é Tricampeã do Torneio Regional – Nordeste, dessa vez traz para casa pela 1ª vez na HISTÓRIA do nosso estado, o título de CAMPEÃ por equipe no Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, maior e mais importante competição do país na modalidade.
A AGINAT (Associação de Ginástica de Natal) é uma entidade sem fins lucrativos que atua desde 2014. Surgiu do desejo de cinco treinadoras popularizar a Ginástica Rítmica e proporcionar a prática da modalidade, independente de classe social, dando a oportunidade de inclusão de atletas da rede pública de ensino, no intuito de incentivar a prática esportiva e mudar a vida dessas crianças através do mesmo.
A associação desenvolve um trabalho totalmente gratuito, com cerca de 120 crianças entre 6 e 17 anos, em 2 polos (Mãe Luiza e RN Vida). Neles, captamos possíveis talentos para que sejam levados para o centro de treinamento de rendimento para que possam competir e ganhar destaque no cenário nacional e internacional.
Nos últimos anos, nossa equipe de alto rendimento vem ganhando destaque nacional e internacional. Já acumulamos diversos títulos importantes de campeão regional, brasileiro, sul americano, pan americano, entre outros. Além disso, em 2019 uma de nossas atletas integrou a seleção brasileira e participou do I MUNDIAL Juvenil de Ginástica Rítmica, realizado na Rússia.
No ano de 2022, tivemos dois grandes destaques. Júlia Bessa se consagrou Campeã Brasileira Absoluta Juvenil Nível II e Campeã Sul Americana no aparelho bola, categoria AC4, representando o Brasil. Além dela, Gabriela Cunha conquistou o bronze geral no Campeonato Brasileiro Juvenil Nível II, o bronze na categoria especial 13 anos e o bronze no aparelho bola. Como consequência desses resultados, a atleta foi convocada para realizar uma seletiva para integrar a seleção brasileira de conjunto juvenil e representar o nosso país no II Mundial Juvenil de Ginástica Rítmica.
Neste ano, pela primeira vez a AGINAT levou uma equipe completa composta por 04 atletas, Júlia Bessa, Gabriela Cunha, Isabella Anselmo e Júlia Diogenes, comandada pela treinadora Gilmara Lira, e já de cara a associação conquista o título de CAMPEÃ BRASILEIRA GERAL POR EQUIPE, consagrando um trabalho incansável, sério de muito esforço, dedicação e superação, confirmando que temos a MELHOR EQUIPE JUVENIL DO BRASIL.
Além disso, finalizamos a competição com nossas duas atletas da categoria Juvenil Nível I, Júlia Bessa e Gabriela Cunha, entre as 10 melhores atletas do páis. Júlia Bessa participou de todas as finais por aparelho no Juvenil Nível I, conquistando a medalha de prata no aparelho maças e a medalha de bronze no aparelho bola. Gabriela Cunha participou de duas finais, nos aparelhos maças e bola, e Isabella Anselmo finalizou a competição em 4º lugar geral do Nível II, se classificando para duas finais nos aparelhos bola e fita.
Padre João Medeiros Filho
Segundo vários pesquisadores, a expressão é antiga e oriunda de Portugal. No Brasil, ganhou ressonância com a música carnavalesca de Efson e Nei Lopes, intitulada“Firme e Forte”, interpretada por Beth Carvalho. Diz a letra: “Aproveita hoje, porque a vida é uma só. Deixa correr frouxo, esquentar não é legal. Se o Brás é tesoureiro, a gente acerta no final. Deus é brasileiro e a vida, um grande carnaval.” O ditado denota complacência com o descontrole financeiro, ético e político. Emprega-seem contexto de malversação de dinheiro ou bens, mormente públicos e aplica-se a muitos campos e assuntosda vida nacional. Apregoa estímulo à desobediência denormas vigentes ou sua lassidão.
Qual a origem? Destacam-se duas versões. A mais difundida remonta aos tempos de Portugal concordatário, “ex-vi” do padroado. Em razão da união entre Estado e Igreja, vigente outrora na Coroa – bem como no Brasilcolonial e imperial – o catolicismo gozava do status de religião oficial. Em decorrência desse acordo, os eclesiásticos eram funcionários de Estado, percebendo côngruas e espórtulas. O poder público financiava os templos e irmandades. Com o advento da República, oBrasil tornou-se constitucionalmente um ente laico. No passado, os párocos e capelães eram concursados e detinham vitaliciedade no cargo. Até alguns anos, usava-se o termo vigário colado, em razão da colação do título de efetividade. No regime concordatário luso-brasileiro, após a aprovação em concurso, além da estabilidade como servidor público, o clérigo adquiria inamovibilidade. Bispos, párocos e capelães eram nomeados pelo rei, imperador ou quem suas vezes fizesse. É singular e merece aprofundamento a Questão Religiosa brasileira, em virtude da qual os prelados de Olinda e Belém do Pará foram presos por desobedecerem a ordens do Imperador, seu superior hierárquico, no campo administrativo.
Durante o padroado, nas paróquias ou capelanias lusitanas e brasileiras, havia a figura do fabriqueiro, termo usado para designar o tesoureiro. Em Póvoa de Varzim, os sobrinhos e afilhados do pároco da freguesia eram inescrupulosos e pródigos. Levavam o tio ou padrinho a aceitar o esbanjamento e despesas desnecessárias. O velho cura (ou prior, como se dizia por lá) devia convencer o tesoureiro Antônio Brás a pagar os gastos. Este usava de uma química contábil na prestação de contas aos órgãosestatais. Os parentes do eclesiástico insistiam junto ao tio: “Aproveita, enquanto Brás é tesoureiro.”
A semelhança com personagens da atualidade é mera coincidência. Eça de Queiroz, nascido naquele município português, conhecia e usava a expressão aqui analisada, a qual sublinhava o seu anticlericalismo. Assim corrobora orenomado pesquisador alagoano Théo Brandão, situando oditado na primeira metade do século XVIII. Umparlamentar gaúcho, diante de situações análogas, chegou a exclamar: “Ou se aproveita a ocasião e se desvendam os esquemas pelos quais tanto dinheiro desaparece, de forma inaceitável, ou então se fará um pacto com a impunidade, nomeando-se um Brás como tesoureiro oficial.” Muitos esquecem o ensinamento do apóstolo Paulo: “Por se entregarem com volúpia ao dinheiro, alguns se desviaramda fé” (1Tm 6, 10).
Uma variante do ditado, de menor repercussão, identifica Brás com o fundador do bairro que leva essenome na capital paulista. Há historiadores que afirmam ser as origens do dito popular ligadas à figura do português José Brás. Este era proprietário de uma chácara na região, tendo construído a Igreja do Bom Jesus de Matosinhos. Tal senhor foi designado o responsável pela arrecadação e guarda dos impostos e taxas devidos ao erário. Familiares seus eram perdulários e ambiciosos, repetindo entre eles: “Aproveita, enquanto Brás é tesoureiro.” Consoante certas fontes, o bairro se desenvolveu bastante, graças ao desvio dos recursos, tornando-se hoje um dos influentes polos da moda. Acredita-se que a versão anterior seja digna de mais credibilidade, posto que a fundação do bairro paulistanodata da segunda metade do século XIX. Deve-se acrescentar ainda que Brás nada tem a ver com o personagem do romance de Machado de Assis. O profeta Isaías já se insurgia contra o esbanjamento: “Por que gastais o dinheiro naquilo que não traz pão e vida?” (Is 55, 2).
A secretária municipal de Saúde do município de Parnamirim, Luciana Guimarães, deu uma verdadeira aula sobre o sistema Único de saúde (SUS).
Na entrevista concedida ao programa “A Voz da Liberdade”, apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira, no último final de semana, Luciana dialogou dando ênfase aos mais diversos desafios enfrentados atualmente diante do desejo de oferecer, à população, um sistema de saúde com o máximo de qualidade.
Durante a conversa a secretária expressou sua grande paixão pelo SUS, afirmando que acredita na evolução do sistema. Também comentou que sua principal prioridade é o fortalecimento da atenção primária, que representa a porta de entrada do SUS.
“A gente tem convivido com inúmeros desafios em nossa rotina. Fazer o acolhimento adequado, atender às necessidades das pessoas, que são cada vez maiores, desde a saúde primária até o acolhimento mais complexo.
Diante do subfinanciamento do SUS, o grande objetivo é conseguir equalizar tudo isso. Todo gestor público deve saber que, mesmo diante dessa rotina desafiante, o planejamento é o primeiro passo para conseguir êxito”, falou.
Para conferir a entrevista na íntegra e saber quem recebeu um NÃO da secretária no quadro “Caixa Preta”, clique AQUI!
Por Blog do GM
A Câmara Municipal de Natal, através do “Dicionário da CMN”, nos ajuda a entender as siglas mais comuns no universo legislativo. Dessa vez, ela explica um pouco dobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LDO é um importante instrumento de planejamento financeiro utilizado pela Câmara. Ela estabelece as metas e prioridades para a elaboração do orçamento anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Conhecê-la é fundamental para compreender como são definidas as políticas públicas e fiscalizar a aplicação dos recursos municipais.
Por Blog do GM
A Caixa Econômica Federal libera, nesta segunda-feira (31), a última rodada de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de julho. Hoje, o recurso será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 0.
Além da parcela tradicional, de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Caso queira conferir o valor que será depositado, basta acessar o aplicativo Bolsa Família ou ligar na Central de Atendimento 111.
Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Confira o calendário referente ao mês de julho:
| NIS | Pagamento |
| NIS 1 | 18 de julho |
| NIS 2 | 19 de julho |
| NIS 3 | 20 de julho |
| NIS 4 | 21 de julho |
| NIS 5 | 24 de julho |
| NIS 6 | 25 de julho |
| NIS 7 | 26 de julho |
| NIS 8 | 27 de julho |
| NIS 9 | 28 de julho |
| NIS 0 | 31 de julho |
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza. O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos, caso a família alcance renda superior ao definido. Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no CadÚnico.
Fonte: www.pontanegranews.com.br
O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta segunda-feira (31). Segundo informações da Receita Federal, mais de 5,6 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões no total.
Do montante a ser restituído pelo Fisco, R$ 5,58 bilhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:
Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.
Por G1
Na manhã desta segunda-feira (31), o prefeito de São Gonçalo, Eraldo paiva, realizou a assinatura da ordem de serviço de pavimentação das ruas Jorge Alves de Souza e Segundo-Tenente João Miguel Henrique, na comunidade de Barro Duro. É mais uma obra que vai melhorar a mobilidade e trazer qualidade de vida para a população do município.
Foto: Reprodução/O Antagonista.
Reportagem da edição mais recente da Crusoé, assinada por Duda Teixeira, mostra que a invasão da Ucrânia pela Rússia ressuscitou os campos de trabalho forçados da União Soviética. Estima-se que 4 mil civis ucranianos estejam presos nesses locais.
“Neles, civis ucranianos são submetidos a trabalho forçado sob a mira dos fuzis. Eles cavam trincheiras, constroem edifícios e abrem covas coletivas. Segundo alguns sobreviventes, aqueles que ficam doentes são mortos e enterrados nas covas que eles próprios cavam.
De acordo com a ONG russa de direitos humanos Gulagu.net, há atualmente 4 mil civis ucranianos detidos na Rússia e em territórios ocupados pelos militares de Vladimir Putin. ‘Todos os dias nós recebemos pedidos de ajuda de pessoas que foram espancadas, torturadas e estupradas’, disse a Crusoé Sergey Savelyev, que coordena o atendimento a pessoas na Gulagu.net.”
Fonte: O Antagonista
O jogo do América e Paysandu pela Série C do Campeonato Brasileiro começa de forma tensa na tarde deste domingo (30). Já no pré-jogo, membros da torcida organizada do alvirrubro confrontam a Polícia Militar do lado de fora do Arena das Dunas.
Lançamento de rojões na direção dos policiais, bem como tiros de bala de borracha por parte da polícia foram usados para dispersar os torcedores. No momento, demais torcedores e comerciantes precisaram procurar abrigo.
Já no final do primeiro tempo, a polícia precisou intervir novamente quando parte da torcida do América tentou invadir a área de torcedores do Paysandu.